Os novos gestores de cinco órgãos da administração indireta do Governo do RN foram empossados nesta quinta-feira, 10, pela governadora Fátima Bezerra. São eles: Mário Victor Freire Manso (IDIARN), Theodorico Bezerra Netto (IPEM), Leonlene de Sousa Aguiar (IDEMA), Francisco Caramurú de Oliveira Monte Paiva e Azevedo (IGARN) e  Carlos Antonio Peixoto (DEI).

Fátima disse que os novos gestores reúnem os critérios exigidos para as funções e destacou o papel destes órgãos para o desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda. “Não mediremos esforços também para atrair e consolidar investimentos que trarão trabalho e cidadania para o nosso povo. Todos estamos conscientes das nossas responsabilidades. Devemos cumpri-las com todo zelo, dentro dos princípios da legislação para promover o desenvolvimento econômico e social “.

A Governadora destacou também a importância destes órgãos diante da situação hídrica do Estado, incentivar e fortalecer a produção agropecuária, promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos, assegurar a observância das normas técnicas, a qualidade de alimentos e produtos e os direitos do consumidor.

Dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Jocelito Dantas Batista e da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, prestigiaram a solenidade de posse.

Caramurú Paiva enfatizou o compromisso da nova gestão em “colocar o RN nas águas do desenvolvimento e levar o estado a um novo patamar de desenvolvimento”.

Na ocasião, Fátima abordou, ainda, o pagamento dos salários dos servidores, dizendo que “as medidas do novo Governo dão previsibilidade ao servidor. O estado hoje é credor dos servidores, deve aos servidores. Uma situação dramática que encontramos e um passivo com os servidores de R$ 1 bilhão e de R$ 1,2 bilhão com fornecedores. Adotamos o diálogo para buscar convergências. Já estabelecendo e consolidando a mesa estadual de negociação.  Fizemos isso com os servidores e faremos com toda a sociedade. Agradeço a todos pela dedicação, idealismo, interesse público e o desejo de garantir cidadania ao nosso povo. A sociedade confia em nós”, encerrou a Governadora.

 

Apesar de um esforço concentrado para manter a atual diretoria do Idema, a governadora diplomada Fátima Bezerra acaba de anunciar um nome um novo nome para o cargo. Será o geógrafo e consultor ambiental Leonlene Aguiar (Leon).

Perfil

Leonlene Aguiar é geógrafo formado pela UFRN e tem atuado como consultor ambiental em discussões na área de meio ambiente há mais de uma década.

Com atuação na área de estudos, licenciamentos e planejamento de empreendimentos sustentáveis no âmbito do Rio Grande do Norte, trabalhou com diversos zoneamentos e verificação de áreas protegidas com aplicação da legislação ambiental.Tem experiência em análise de impactos para adaptação de projetos de complexidade nas diversas atividades econômicas potiguares.

Líder do governo

O deputado George Soares, do PR que apoiou a candidatura de Fátima Bezerra desde o primeiro turno, será o líder da governadora na Assembleia Legislativa. Anuncio feito hoje na capital potiguar.

O processo judicial que trata do esquema de desvio de recursos públicos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), descortinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Operação Candeeiro, terá mais um desdobramento no próximo dia 24 de agosto. Nessa data, ocorrerá o leilão judicial de 16 imóveis com perda decretada judicialmente e que foram avaliados em R$ 7,73 milhões.

O leilão é mais um desdobramento da operação do MPRN que apurou desvios na ordem de R$ 19 milhões do Idema nos anos de 2013 e 2014, em que uma refinada associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do órgão, por meio de seu diretor administrativo e com auxílio de pessoas de fora do Instituto, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

A abertura dos lances será realizada no dia 24 de agosto, às 9h, no auditório do subsolo do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, Natal. Não havendo licitante ou lance superior à avaliação, ocorrerá na mesma data e no mesmo local, a partir das 11h, a realização do leilão de forma presencial e eletrônica, para venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, com lance mínimo de 50% do valor da avaliação.

O interessado em adquirir os bens em prestações poderá apresentar proposta por escrito até o início do leilão. O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, bem como a remuneração do leiloeiro ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato, via Depósito Judicial.

Candeeiro

Operação desencadeada em 02 de setembro de 2015 para investigar o desvio de recursos públicos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

13
maio

Pico do Cabugi receberá Ecoposto do Idema

Postado às 12:16 Hs

A equipe do Insituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA esteve nessa quinta-feira,10/05, em visita técnica ao Pico do Cabugi, na região central do estado. Na ocasião foi feito o reconhecimento da área que receberá, em breve, um Ecoposto do Idema, espaço físico que vai oferecer melhor estrutura e segurança para os visitantes do local. O diretor geral do IDEMA, Rondinelle Oliveira, integrou a equipe em visita e destacou as potencialidades turísticas da região.

“O Pico do Cabugi é um cartão postal do nosso estado e essa é uma região de grande potencial turístico. Vamos investir para estruturar o Parque Ecológico Pico do Cabugy e ampliar o turismo da região, de forma sustentável e com responsabilidade ambiental”, ressaltou.

Participaram também da visita técnica ao Pico do Cabugi, o Secretário de Estado do Turismo, Manuel Neto Gaspar Junior, a Supervisora do Núcleo de Unidades de Conservação (NUC), Isalúcia Cavalcante, a bióloga e gestora do Parque Estadual Mata da Pipa  (PEMP), Mariana Gondim, e coordenadora do Grupo Auxiliar de Administração geral do IDEMA, Keila Moreira.

O vulcão adormecido faz parte do Parque Ecológico Pico do Cabugy. Localizado na região central do estado, no município de Angicos, o parque possui 2.164 hectares e tem o objetivo de proteger um dos raros remanescentes da atividade vulcânica do território nacional, além de conservar uma porção do bioma caatinga e estimular a atividade turística local sem comprometer o meio ambiente. O Pico do Cabugi é uma formação geológica que se eleva a 590 metros de altitude e apresenta uma diversidade significativa de atrativos naturais para o turismo ecológico e de aventura.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31). No dia 24, a Assembleia Legislativa potiguar revogou a decisão judicial que afastou o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no STF.

Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).

Para Raquel Dodge, o Decreto Legislativo nº 2/2017 editado pela Assembleia do RN em 24 de outubro autorizando o deputado a retornar às funções parlamentares afronta a autoridade de decisão judicial, além do princípio do pacto federativo. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, sustenta a PGR.

02
out

Cadastro

Postado às 9:20 Hs

IDEMA cadastra mais de 500 projetos para leilão de energia

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, cadastrou 566 projetos para participação nos Leilões de Energia Nova que acontecerão em dezembro deste ano. Os leilões, denominados A-4 e A-6 serão promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e estão marcados para os dias 18 e 20/12. O primeiro é voltado para fontes renováveis de energia eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidrelétricas, enquanto o segundo, abrange eólicas, hidrelétricas e termelétricas a gás, carvão e biomassa.

O RN participará do primeiro Leilão (A-4) com 237 empreendimentos eólicos e oferta de energia de 6.863 MW e 89 fotovoltaicos com energia de 89MW. Já para o Leilão A-6, serão 240 empreendimentos eólicos com oferta de energia de 6.939 MW. Do total de projetos inscritos, 25% foram cadastrados pelo IDEMA nos últimos 3 meses.

Para concorrer ao leilão, os empreendedores precisavam apresentar à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até o último dia 27 de setembro, as licenças prévias ou de instalação para os parques eólicos e fotovoltaicos.

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração. Ele também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (8), previsto para às 20h. Na decisão, o relator do processo observa que “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu pedido do Ministério Público para afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do cargo. Ricardo Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”. A decisão do desembargador Glauber Rêgo revela ainda que o MP havia solicitado anteriormente a prisão preventiva do deputado, o que foi negado pelo magistrado. O advogado de Ricardo Motta, Thiago Cortez, disse que não vê motivos para o afastamento do deputado, mas que vai analisar o pedido do Ministério Público e apresentar a defesa.
03
abr

No Alto Oeste

Postado às 22:21 Hs

Encanto recebe auxílio do Idema quanto à gestão de ações ambientais

A qualificação do serviço público é compromisso firmado pela atual administração de Encanto. Na semana passada, a secretária Patrícia Nogueira esteve presente no curso de Fiscalização Ambiental promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), no campus de Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

A capacitação, iniciativa do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (PROAGAM), foi realizada durante três dias para aqueles que estão inseridos dentro do território do Alto Oeste potiguar, com o intuito de estabelecer condições para que os governos possam exercer suas competências na área. Patrícia viu de forma positiva o curso, dotado de orientações, diálogo e sensibilização em favor do meio ambiente. “Estamos buscando informações e treinamentos para melhor fazer pelo nosso município”, afirmou.

Por intermédio do Proagam, o Encanto deverá fortalecer suas políticas ambientais, pensando em um planejamento a curto, médio e longo prazo, consequentemente, tornado a população a maior beneficiada.

 

 

 

15
dez

Informes

Postado às 17:00 Hs

Estudo em reservatórios de água beneficiará a piscicultura no RN. O governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (12) a ordem de serviço para realizar um estudo em 13 reservatórios de água do RN, visando a análise da capacidade para a inserção da atividade de piscicultura em tanques rede. O convênio foi firmado entre o Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Fundação de Apoio à Pesquisa da UFRN (Funpec). Atualmente, o Açude Umari em Upanema é o único em operação em tanques rede com licenciamento ambiental, outorgas e direitos de uso das águas. Com o estudo, será possível a liberação controlada da atividade econômica e preservação dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte. Robinson Faria destacou que o estudo, parado desde 2012, foi retomado agora diante da reivindicação da classe produtiva. “A partir desse estudo, teremos a capacidade de aumentar a cadeia produtiva da pesca em tanques rede, oferecendo uma normatização para os produtores e órgãos gestores. Estamos pensando no futuro, incentivando novas atividades econômicas e gerando mais emprego e renda para o Estado”, enfatizou o governador.
Com o objetivo de avaliar a situação pós-incêndio, identificar a extensão dos danos causados e iniciar o planejamento das ações de recuperação da área atingida, da Mata do Pilão, inserida na reserva ambiental da Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) Piquiri-Una, na manhã desta quarta-feira (12), o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, foi até a referida área, no município de Espírito Santo – acompanhado de sua equipe e da Defesa Civil – para fazer uma análise total do ocorrido. “Não saberemos a extensão dos danos que o incêndio causou à região ainda hoje, porque é necessário um estudo preciso e técnico da área. Mas já se sabe que é menor do que estavam nos questionando. Uma vez que o incêndio ocorreu em uma área de mata do município de Espírito Santo, que não conta nem com 400 hectares, não há a mínima possibilidade de afetar esses mil hectares especulados”, disse Mairton França Com relação ao abastecimento das nascentes, apesar da Defesa Civil ter detectado pontos que podem ter sido impactados com o ocorrido – o que só será comprovado após a avaliação do Idema – preliminarmente já está comprovado que não há riscos de suspensão de abastecimento de água nessa região. “Nenhuma das quatro nascentes próximas à região do incêndio foi prejudicada devido ao trabalho das Brigadas sobre as mesmas”, afirmou o secretário.
04
out

Desvios do Idema

Postado às 11:44 Hs

TCE aponta que desvios no Idema chegam a R$ 34,9 milhões e decreta indisponibilidade de bens. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a indisponibilidade dos bens de 27 empresas e 17 pessoas físicas envolvidas em pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A indisponibilidade dos bens foi decretada no dia 09 de agosto após auditoria realizada pela Diretoria da Administração Indireta detectar que os desvios ocorridos no Idema, e investigados inicialmente pelo Ministério Público Estadual na Operação Candeeiro, superaram o valor previamente aferido, que era de R$ 19 milhões. O relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, votou pelo cumprimento das medidas cautelares sem audiência prévia dos responsáveis, em razão do risco de ocultação de patrimônio. O voto foi aprovado à unanimidade pelos demais conselheiros do Pleno do TCE.
03
jun

Lançado

Postado às 10:25 Hs

Governo do Estado lança programação oficial da Semana do Meio Ambiente

Conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente e incentivar práticas educacionais. É com esse objetivo que o Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), lançou na manhã desta quinta-feira (02), a programação oficial da Semana do Meio Ambiente no Estado. As atividades são alusivas ao dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento teve a participação do governador em exercício, Fábio Dantas.

A programação segue até o próximo dia 10 com atividades educativas, palestras, atrações culturais, exposições e realização de trilhas e caminhadas em diversos municípios do Estado, entre eles, Natal, Parnamirim, Extremoz, Mossoró e São José de Mipibu.

Fábio Dantas destacou o trabalho realizado pelo Idema. “O órgão vem priorizando o desenvolvimento sustentável do meio ambiente e, para isso, é importante envolver a população e entidades parceiras. As ações que serão realizadas durante a programação são para incentivar cada vez mais a responsabilidade de todos na preservação diária do meio ambiente”, disse Dantas. A programação foi criada através de parcerias com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Prefeituras e outras entidades. O Diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira, afirmou que as atividades são voltadas para públicos de todas as idades. “Juntamente com as diversas parcerias que estamos fazendo, nosso trabalho está se fortalecendo e mostrando a população que a conscientização e preservação do meio ambiente deve ser com ações diárias e práticas simples, visando melhorar a qualidade de vida da sociedade”, explicou Rondinelle.

Fonte: Assessoria

03
jun

Lançamento

Postado às 8:01 Hs

Governo do Estado lança programação oficial da Semana do Meio Ambiente.

 

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), lançou oficialmente a programação da Semana do Meio Ambiente no Estado, na manhã desta quinta-feira (2). As atividades são alusivas ao dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento de lançamento teve a participação do governador em exercício, Fábio Dantas.

A programação começou ontem (1º) e segue até o próximo dia 10 com atividades educativas, palestras, atrações culturais, exposições e realização de trilhas e caminhadas em diversos municípios do Estado, entre eles, Natal, Parnamirim, Extremoz, Mossoró e São José de Mipibu.

 

20
maio

Idema ganha nova sede no bairro do Tirol

Postado às 23:27 Hs

A nova sede do Instituto de desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) foi inaugurada nesta sexta-feira (20) pelo governador Robinson Faria. O prédio, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol em Natal, concentra todos os setores do instituto como as subcoordenadorias de construção civil, indústria, obras públicas, posto de gasolina, extrativismo mineral e petróleo.

Robinson Faria visitou toda a estrutura da nova sede e cumprimentou funcionários. Em metal e vidro, a construção atende às normas de sustentabilidade e se integra à mata atlântica. “Estamos trabalhando para melhorar os serviços públicos, atender as demandas da sociedade e dar mais qualidade de vida aos norte-rio-grandenses”, disse o governador destacando a importância fundamental do Idema para a instalação de novas empresas e indústrias que irão gerar novas oportunidades para todos.

O Idema liberou, em um ano e quatro meses de gestão, mais de quatro mil licenças ambientais para todo o Estado. O diretor-geral Rondinelli Oliveira afirmou que o órgão atua com forte sinergia na busca de atender as demandas e liberar as licenças ambientais com agilidade, sempre respeitando a Legislação. “Atuamos com profissionalismo e em observância às regras de preservação do meio ambiente”, explicou, acrescentando que a própria sede do órgão se enquadra nestes princípios, quando, por exemplo, aproveita a iluminação natural.

20
maio

RN Gás +

Postado às 6:32 Hs

Governo do Estado lança nesta sexta-feira programa RN Gás+

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançará oficialmente, nesta sexta-feira (20), às 11h, o início da operacionalização do RN Gás +, o novo programa de incentivo ao desenvolvimento econômico por meio do subsídio de Gás Natural Canalizado para as indústrias, benefício único no Brasil. O lançamento ocorrerá no Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), ocasião em que o governador Robinson Faria fará uma visita a nova sede do órgão, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, sem número, vizinho ao Ibama, próximo ao Parque das Dunas.  A expectativa é que a medida impacte positivamente o mercado com a manutenção de 30 mil empregos e surgimento de novas vagas. “A iniciativa chega em um momento de retração da economia como uma alternativa para alavancar os negócios e garantir os empregos. Mais do que isso, o governo pretende atrair novas indústrias ao Estado com o RN Gás +. Todos saem ganhando, mas estamos focados principalmente em gerar empregos e, desta forma, dar a contribuição do Estado para movimentar a economia”, declarou o Governador Robinson Faria.

Somente de junho a dezembro de 2016 estão previstos no orçamento do Estado investimentos na ordem de R$ 11 milhões, de recursos próprios, para oferecer descontos na fatura de gás das empresas a serem beneficiadas pela lei de incentivo. Os percentuais de desconto estão condicionados a uma série de requisitos. O principal deles é a oferta de empregos aos norte-rio-grandenses. A operacionalização do RN Gás + envolve o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, IDEMA e Companhia Potiguar de Gás (Potigás)

O G1/RN destacou que parte do dinheiro desviado do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) era entregue ao deputado estadual Ricardo Motta (PROS) na Assembleia Legislativa, em um dos anexos da Assembleia e na casa do parlamentar. A informação foi repassada pelo advogado Fábio Hollanda, que defende o ex-diretor administrativo do Idema Gutson Johnson Giovany Reinaldo no processo da operação Candeeiro.

A ação, deflagrada pelo Ministério Público em setembro de 2015, apura desvios de mais de R$ 19 milhões no órgão. Porém, segundo Clebson José Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema e que também é réu no processo, o valor da fraude deve chegar a casa dos R$ 30 milhões. “Meu cliente disse que por diversas vezes entregou dinheiro, em espécie, pessoalmente ao deputado Ricardo Motta. Esses repasses eram feitos na própria Assembleia Legislativa, em um anexo da Assembleia e até na casa do parlamentar. A testemunha disso é um ex-motorista de Gutson, que pode relatar que ele ía aos encontros com o deputado com uma mala com dinheiro e voltava sem ela. Além disso, colocamos à disposição da Justiça a quebra do sigilo telefônico de Gutson. Isso poderá mostrar a quantidade de vezes que meu cliente e o deputado se falaram nesse período das fraudes”, falou Hollanda ao G1.

Em nota, Ricardo Motta negou as acusações de Gutson. “Venho a público manifestar meu repúdio diante de noticiário sobre declaração de ex-diretor do Idema citando de forma espúria e sem provas o meu nome. Nada do que foi dito é verdade. Nada, absolutamente, nada.Por isso, tomarei as medidas cabíveis para que este absurdo não fique impune. Não fui responsável por sua indicação, nomeação, tampouco pelos seus atos e jamais aceitarei a calúnia cometida contra a minha pessoa”, diz a nota.

28
jan

Saiba mais…

Postado às 20:19 Hs

Contribuinte tem prazo até amanhã para obter desconto e ficar em dia com ICMS e IDEMA. Os contribuintes inadimplentes com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e com as taxas de licenciamento ambiental emitidas pelo IDEMA têm até amanhã, sexta-feira (29), para negociar débitos com redução de multa e juros. A negociação deve ser feita no setor da Dívida Ativa da Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGE) em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Além da redução da multa e juros, o devedor tem opção de parcelar o atrasado em até 36 vezes, dependendo do valor. O procuradora chefe da Dívida Ativa, Ana Karenina reforça a importância do contribuinte estar em dia com as obrigações fiscais e as condições vantajosas oferecidas pelo REFIS. Ao negociar os débitos o contribuinte suspende a execução fiscal, o bloqueio e penhora de bens e pode se habilitar a participar de licitações.
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