O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta sexta-feira (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta (12) no Diário Oficial da União (DOU).

A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados. Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos

Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato. A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.

Agência Brasil

04
jun

Entenda como será o pente-fino no INSS

Postado às 15:56 Hs

Via  G1

O Senado aprovou, ontem, a Medida Provisória 871, que prevê pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, mesmo que seja sancionada pelo presidente, a revisão dos benefícios ainda depende de recursos que só serão liberados com alteração no Orçamento. Essa previsão orçamentária depende ainda de aprovação do Congresso.

O governo trabalha em duas frentes para combater as fraudes nos pagamentos dos benefícios: uma analisa os benefícios que tenham indícios de irregularidade, como pensão por morte e auxílio-reclusão, e outra revisa benefícios por incapacidade que não passam por perícia há mais de 6 meses, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Além disso, a MP 871 estabelece novas regras nas concessões de alguns benefícios como aposentadoria rural, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Nesse caso, as mudanças não dependem de verba extra e já valem a partir da sanção do presidente.

Como será o pente-fino

As análises dos benefícios serão feitas dentro de dois programas criados pela MP.

1) Programa Especial para Análise de Benefícios

O Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade terá o Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Avaliação, que fará o levantamento de benefícios irregulares e determinar a prioridade nas análises.

O objetivo é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de irregularidades, além de gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios. O programa poderá ser prorrogado até 2022.

Entre outros pontos, o Programa Especial considera como irregularidade:

  • Acúmulo de benefícios, desde que indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU);
  • Pagamento indevido de benefício identificado pelo TCU e pela CGU;
  • Processo  identificados pela Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
  • Suspeita de óbito do beneficiário;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago com indícios de irregularidade, desde que identificados em auditorias do TCU e da CGU;
  • Processos identificados como irregulares pelo INSS, devidamente motivados;
  • Benefícios pagos em valores superiores ao teto previdenciário adotado pelo Regime Geral de Previdência Social.

2) Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade

Haverá ainda o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, que também tem duração até o fim de 2020, podendo ser prorrogado até 2022.

O foco do programa são os benefícios por incapacidade pagos sem realização de perícia há mais de 6 meses.

No governo Temer, foi feita fiscalização no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.

O Programa de Revisão considera como irregularidade:

  • Benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a seis meses e que não tenham data prevista de encerramento ou indicação de reabilitação profissional;
  • Outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

Quem fará o pente fino

Em abril, o Ministério da Economia informou que, ao todo, 11.038 analistas e técnicos do INSS se inscreveram para fazer a análise de benefícios. Eles receberão o bônus de desempenho de R$ 57,50 por processo concluído dentro do Programa Especial. Os treinamentos já estão acontecendo de forma presencial em etapas regionalizadas nas cinco regionais do INSS no país.

Haverá ainda peritos trabalhando, que terão bônus de desempenho no valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada em benefícios por incapacidade.

As filas quilométricas em frente às agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão com os dias contados. A partir do mês de julho, a internet e o telefone serão as únicas formas que aposentados e pensionistas terão para solicitar qualquer um dos 96 serviços do órgão. A medida faz parte do projeto de transformação digital do INSS, que deu o primeiro passo nesta segunda-feira (13) e estabeleceu que pedidos de recurso, revisões e cópias do processo de aposentadoria sejam realizados exclusivamente pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.
12
maio

Informativo

Postado às 17:48 Hs

A partir de segunda-feira (13/05), serviços de revisão (quando o segurado não concorda com o valor do benefício), recurso (quando não concorda com a decisão do INSS em relação ao pedido) e cópia de processos serão realizados somente pelo Meu INSS ou telefone 135. Ao pedir um desses serviços, o segurado será atendido totalmente a distância, sem precisar, como antes, ir à agência para levar documentos e formalizar o pedido. Ele só vai ao INSS se necessário. Estes serviços representam uma média de mais de 70 mil atendimentos presenciais por mês.

O governo federal vai ampliar o poder de fogo do INSS para identificar fraudes em benefícios, o que deve potencializar a economia que será obtida com a medida provisória (MP) editada na semana passada para combater essas irregularidades, disse o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim ao jornal O Estado de S. Paulo.

O texto dá ao INSS acesso às bases de dados da Receita Federal, do SUS e do FGTS, e o cruzamento dessas informações ajudará a apontar outros benefícios com indícios de irregularidade para além dos 3 milhões que já estão no radar da equipe econômica e que passarão por um extenso pente-fino.

18
jan

MP antifraude no INSS pode sair hoje

Postado às 16:44 Hs

A medida provisória que visa eliminar fraudes em benefícios concedidos pelo INSS pode ser assinada, hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro, disse há pouco o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Marinho se reuniu com técnicos da Casa Civil, no Palácio do Planalto, para ajustar os últimos detalhes antes que o texto seja remetido à assinatura do presidente. Segundo ele, estão sendo analisadas questões “meramente formais” para dar “conforto” legal e de adequação financeira a Bolsonaro quando a medida for chancelada, informou o Broadcast Político.

Serão instituídos os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o de Revisão de Benefícios por Incapacidade. A duração dos programas, prevê o texto, será até 31 de dezembro de 2020.

Via Portal Poder 360

O secretário especial de Previdência e Trabalho, deputado federal Rogério Marinho (PSDB), afirmou nesta 4ª feira (9.jan.2019) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar até a próxima 2ª (14.jan) a medida provisória para combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O secretário estima que o percentual de fraude seja de 16% a 30% do total. Rogério Marinho não deu detalhes sobre o texto, mas falou que a proposta foi apresentada ao presidente, já passou por alterações e continuará a ser revisada.

O secretário não quis estimar qual poderá ser a economia pela medida, mas que deverá ficar na casa dos “bilhões”. Nesta 3ª, o ministro Paulo Guedes havia dito que a MP deve causar 1 ganho de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões por ano.

“A ideia é termos uma economia bastante razoável, mas o número ainda está sendo estudado”, disse Marinho. “Pode ser que sim [fique na casa dos bilhões]. Estamos finalizando os números. Há algumas simulações que precisam ser feitas”, completou.

06
jan

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 20:26 Hs

  • Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite desse sábado (5). Os números sorteados foram 17 – 39 – 43 – 46 – 52 – 53. O próximo concurso, com o sorteio na quarta-feira (9), tem uma estimativa de um prêmio de R$ 8 milhões.O sorteio do concurso 2.112, realizado em Caibi (SC), teve 34 apostas ganhadoras na quina, cada uma levando um prêmio de R$ 48,9 mil, e 2.547 apostas ganhadoras na quadra, com prêmios de R$ 933 cada. As apostas para o próximo podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19h de quarta-feira ou pelo próprio site da Caixa.
  • Será nesta segunda-feira (7), a posse do presidente da Câmara, Paulinho Freire (PSDB), como prefeito de Natal, e da vereadora Nina Souza (PDT) como presidente da Casa Legislativa, durante os 15 dias em que o prefeito Álvaro Dias (MDB) ficará afastado da gestão da cidade.
  • O deputado estadual Gustavo Fernandes, que está de saída do PSDB para o PSL, é cotadíssimo para assumir o comando da Companhia das Docas do Rio Grande do Norte (Codern) ou outra autarquia federal. Ele é um dos nomes que chegam para fortalecer o time do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte.
  • Segundo a Folha de S. Paulo, a expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus. O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões. Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.
  • Com a proibição de coligações para o próximo pleito, o NOVO e o PSL são legendas que preparam nominatas fortes em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação. Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 6, a Operação IM(PPP)RÓPRIO, para apurar notícia de utilização de documentação para obtenção de benefícios previdenciários perante o INSS. Foi cumprido  um mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia na cidade Mossoró/RN.

A Representação de Inteligência Previdenciária – REINP detectou que diversos indivíduos teriam apresentado documentos fraudulentos para comprovar as condições especiais de suas atividades laborais pretéritas.

Os documentos, em sua maioria, referiam-se a formulários do tipo PPP, uma espécie de documento histórico laboral utilizado para fazer prova de condições de risco vivenciadas pelo empregado.

Embora a maior parte dos requerimentos suspeitos tenham sido indeferidos no âmbito administrativo, há notícia de que o intento dos fraudadores seria o ajuizamento de ação previdenciária a fim de induzir o Juízo a erro e obter, com base das documentações fraudadas, a concessão do benefício previdenciário anteriormente indeferido no INSS.

As apurações preliminares no INSS constataram que todos os indivíduos que apresentaram documentação com indícios de fraude foram assessorados pelo mesmo causídico. Estima-se que, em apenas 6 casos sob suspeita de fraude, o prejuízo seria de R$ 3,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de vida da população brasileira.

Levantamento feito pelo Tesouro Nacional destaca que, sem a reforma da Previdência Social, a dívida interna do país poderá atingir 90% do Produto Interno Bruto em 2022. A matéria foi objeto de reportagem de Adriana Fernandes, edição de ontem de O Estado de São Paulo, traçando um paralelismo entre a receita e despesa do INSS com a evolução prevista para sua percentagem em relação ao PIB do país. Hoje a dívida interna é de 72% do PIB. Como o PIB está projetado para uma escala de 6,6 trilhões de reais, verifica-se que se evidencia uma disparidade entre os números de uma questão e de outra. O déficit previsto este ano de 2018 para as contas da Previdência Social encontra-se estimadas em 260 bilhões de reais. Enquanto isso nota-se que o Produto Interno Bruto é, pelo menos 13 vezes maior do que a diferença registrada no INSS.

Nesta época de crise, nada melhor do que uma notícia como esta: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a folha de novembro nesta segunda-feira (26) e vai até o dia 7 de dezembro, incluindo a segunda parcela do 13° salário.

A folha de novembro está creditando no estado do Rio Grande do Norte R$ 864 milhões referentes ao pagamento previdenciário do mês de novembro juntamente com a segunda parte do 13° salário para 587.329 beneficiários que têm direito a receber a gratificação natalina. Desse total, R$ 507 milhões serão pagos aos 311.527 aposentados da área urbana e R$ 357 milhões, aos 275.712 beneficiários rurais.

Nesta segunda parcela da gratificação natalina, haverá o desconto do Imposto de Renda (IR) sobre o 13°. Os segurados que começaram a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13° salário proporcional. Nesses casos, ele é calculado de acordo com o período e a segunda parcela será menor que 50%. Por lei, não têm direito ao 13° salário aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia.

24
nov

Circulando

Postado às 13:05 Hs

Nessa época de crise, nada melhor de que uma notícia como esta: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a folha de novembro nesta segunda-feira (26) e vai até o dia 7 de dezembro, incluindo a segunda parcela do 13º salário. A folha de novembro está creditando no estado do Rio Grande do Norte R$ 864 milhões referente ao pagamento previdenciário do mês de novembro juntamente com a segunda parte do 13º salário para 587.329 de beneficiários que têm direito a receber a gratificação natalina. Desse total, R$ 507 milhões serão pagos aos 311.527 aposentados da área urbana e R$ 357 milhões, aos 275.712, beneficiários rurais.
18
nov

Circulando

Postado às 17:51 Hs

Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa no dia 26

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir do próximo dia 26. A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.

O depósito do abono de Natal, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Notícias ao Minuto

09
nov

Fim de ano

Postado às 12:15 Hs

INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º dia 26 para aposentados e pensionistas

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem a segunda parcela do 13º a partir do dia 26 de novembro. O depósito do abono de Natal segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

A primeira parte foi paga entre o fim do mês de agosto e o início de setembro. Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício.

Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

O processo de revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já é responsável por uma economia de R$ 13,8 bilhões. São recursos que estavam sendo pagos para pessoas que já estavam aptas para o trabalho, mas continuavam recebendo indevidamente os benefícios por incapacidade. Desde agosto de 2016, cerca de 1,1 milhão de perícias de revisão foram feitas pelo INSS. Um total de 552 mil benefícios foram cancelados após a perícia, o equivalente à metade das revisões realizadas – 77 % foram invalidados após a análise, somando 359.553 benefícios. Já entre as aposentadorias por invalidez verificadas, 29% foram cessadas após as perícias.
20
jun

Informes

Postado às 17:02 Hs

INSS divulga horário de atendimento nos jogos do Brasil na Copa do Mundo.

As Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estarão funcionando em horários diferenciados, durante os jogos da Seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo.

Nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente terá início às 14h e vai até às 17h. Nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente  começa às 7h e se encerrará  13h.

Desse modo, na sexta-feira (22), dia que o Brasil jogará com a Costa Rica, o expediente começará às 14h. Já na quarta-feira (27), o Brasil jogará com a Sérvia às 15h e, portanto, o expediente será  iniciado às 7h e encerrado às 13h.

Em relação às demais fases, caso o Brasil consiga obter classificação, o horário de atendimento nas unidades do INSS, dependerá da classificação nos grupos, que será, posteriormente, informado ao público.

08
jun

Saiba também…

Postado às 11:49 Hs

Como comprovar o período de atividade para aposentadoria quando o trabalhador perdeu a carteira de trabalho. O trabalhador que perde a carteira de trabalho pode nem precisar desse documento para se aposentar, caso todos os seus vínculos de emprego estejam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) O trabalhador que perde a carteira de trabalho pode nem precisar desse documento para se aposentar, caso todos os seus vínculos de emprego estejam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso porque o INSS utiliza os dados do CNIS para a concessão de todos os benefícios, como aposentadorias, pensões, auxílios e salário-maternidade. Esse cadastro tem as informações que as empresas fornecem aos órgãos públicos sobre os vínculos e remunerações de seus empregados, além das contribuições feitas pelos contribuintes individuais, empresários e facultativos. Para saber se seus dados estão no CNIS, o trabalhador deve acessar o site inss.gov.br e entrar no link Extrato-Previdenciário (CNIS). Na primeira vez, porém, vai ser preciso fazer um login e preencher seus dados, como número do CPF, nome, nome da mãe, data de nascimento e o estado onde nasceu. O sistema vai gerar uma senha provisória e, no acesso seguinte, o interessado deve trocar por uma definitiva. Em caso de dúvida no preenchimento dos dados, a pessoa pode ligar para a Central de Informações da Previdência, telefone 135.
jul 23
terça-feira
08 49
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
25 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5791050 VISITAS

Facebook

Twitter

Instagram