05
dez

Sonegação

Postado às 14:15 Hs

A Receita Federal iniciou nesta segunda (4) uma operação de combate à sonegação de contribuição previdenciária de autônomos. Segundo o órgão, foram identificados problemas na contribuição de 74.442 profissionais, que somados resultaram em uma sonegação total de R$ 841,3 milhões entre 2013 e 2015. Esses contribuintes serão notificados por meio de carta para que regularizem sua situação, recolhendo os valores devidos com os respectivos acréscimos legais, até 31 de janeiro de 2018. Só no Estado de São Paulo, serão enviadas 21.485 cartas, sendo 11.269 na capital paulista.
04
dez

Informes

Postado às 23:09 Hs

Pente-fino do INSS cancela 213 mil benefícios

 

O INSS cancelou 213.873 auxílios-doença em todo o país após mais de 242 mil perícias de revisão. A economia anual estimada até agora é de R$ 3 bilhões. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Entre os números, 39.406 foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.066 em auxílio-acidente, 1.272 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.854 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. O pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não a aprovou a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano, com uma força-tarefa dos médicos peritos, que foram liberados a fazer hora extra para realizar o processo.

Por Jovem Pan

23
nov

Dinheiro circulando

Postado às 12:15 Hs

INSS injeta mais de R$ 830 milhões na economia do RN a partir da próxima sexta-feira (24). Valor inclui 13º salário de aposentados e pensionistas. A Previdência Social pagará a partir da próxima sexta-feira (24) R$ 832 milhões a 579.846 aposentados e pensionistas do INSS no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de novembro. Apenas com o valor do 13º salário, circulará no Estado um total de R$ 270 milhões extras. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria se transforma na principal fonte de receita para o comércio.
31
out

Informes

Postado às 0:16 Hs

INSS propõe parceria com UFRN

A celebração de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi tema de reunião nesta sexta-feira, 27, na Reitoria da UFRN. O assessor da presidência do INSS, Francisco Alves de Amorim, apresentou ao reitor em exercício da universidade, José Daniel Diniz Melo, o protocolo de intenções para cooperação em ações conjuntas de capacitação de gestores e servidores do INSS, realização de pesquisas e estudos, fomento ao desenvolvimento de programas de controle social e promoção de palestras, conferências e seminários.

Daniel Diniz foi receptivo à proposta e solicitou envio de ofício para assinatura do termo de cooperação. Também participaram da reunião o gerente executivo do INSS em Natal, Ranier Antunes Peres, e representantes da Pró-Reitoria de Planejamento da UFRN.

12
set

Informes

Postado às 10:09 Hs

A Gerência Executiva do INSS/Natal lança nesta terça-feira (12) o “INSS Digital”. Para tanto, a gerente Elaine Baumgartner, reúne no auditório do Instituto, representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores, para uma palestra, onde será explicado e debatido o seu funcionamento. Para apresentar e explicar o novo projeto, o gerente executivo do INSS em Mossoró, Francisco Osimar, irá ministrar palestra onde as entidades convidadas terão a oportunidade de conhecer o INSS Digital e esclarecer suas dúvidas. O “INSS Digital” consiste na adoção de uma nova forma de atendimento em que o cidadão tem acesso aos serviços com rapidez. Além disso, o servidor do Instituto é beneficiado com a distribuição da demanda entre as unidades e ambientes mais tranquilos para análise dos benefícios.
30
ago

Injeção

Postado às 18:29 Hs

INSS no RN injeta mais de R$ 800 milhões na economia do Estado. Nessa época de crise, nada melhor de que uma notícia como esta: o INSS no Rio Grande do Norte está injetando mais de R$ 823 milhões na economia do Estado, somente nesses meses de agosto e início de setembro. Esse recurso faz parte da antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, junto com o pagamento previdenciário do mês de setembro, aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. O pagamento irá beneficiar 576.184 beneficiários no Estado. A expectativa é de que em todo o Brasil, 29,5 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões.
29
ago

Informes

Postado às 12:43 Hs

INSS retoma Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. No RN serão revisados 6.031 benefícios. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recomeçou, em todo o país, o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. Estão obrigados a se submeter à perícia médica, todos os beneficiários que estão recebendo auxílio-doença ou benefícios por incapacidade, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social , há mais de dois anos. O programa de revisão, batizado de pente fino, tem a finalidade de convocar mais de 1,5 milhão de pessoas com idade inferior a 60 anos e que estejam em gozo de auxílio-doença ou benefícios por incapacidade.
25
ago

Dinheiro circulando

Postado às 5:21 Hs

1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMEÇA A SER PAGA NESTA SEXTA

Os aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira ( 25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que começa a ser depositada nesta sexta e vai até o dia 8 de setembro, conforme tabela de pagamentos de benefícios abaixo:

Segundo a Previdência Social, mais de 29,2 milhões de benefíciários receberão a primeira parcela do abono anual, que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro – veja os valores por estados.

20
ago

Acabando

Postado às 22:34 Hs

Termina nesta segunda prazo para auxílio-doença

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica. Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios.

Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.

31
jul

Em agosto

Postado às 14:20 Hs

Beneficiários do INSS receberão em agosto primeira parcela do 13º salário. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão, já no mês de agosto, a primeira parcela do 13º relativa a 2017. O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, da última sexta feira (28/07), o decreto 9.111/2017 que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina. A previsão é que 29,5 milhões de beneficiários terão direito a primeira parcela do abono em todo o país.
28
jul

Em agosto

Postado às 17:02 Hs

Aposentados e pensionistas começam a receber o 13º no fim de agosto

Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (28/7) decreto presidencial que antecipa o abono anual (13º salário) de 2017 para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O benefício será pago em duas parcelas. A primeira delas será depositada com a folha de pagamentos de agosto, entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro, de acordo com o número final do cartão do benefício. Segundo o decreto, a primeira parcela será equivalente “a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto”, junto com o montante a ser concedido no mês.

24
jun

Previdência: rombo de R$ 144 bilhões

Postado às 9:59 Hs

Portal Hoje em Dia – Leandro Mazzini

O rombo nas contas da Previdência ultrapassou os R$ 200 bilhões em 2016. Depois de cinco meses de pente-fino, o Tribunal de Contas da União concluiu parecer de 124 páginas sobre o buraco. O relator, ministro José Múcio Monteiro, sublinhou que apenas em relação às desonerações tributárias que atingem a seguridade social, o Governo deixou de arrecadar ano passado R$ 143,8 bilhões. “No que diz respeito à Previdência Social, o valor se situou em R$ 57,7 bilhões”, detalha o relatório do ministro. Na edição do dia 26 de março, a Coluna antecipou que o rombo chegaria perto de R$ 150 bilhões.

Os rurais

O TCU continuará pente-fino na Previdência com auditorias nas aposentadorias rurais. Ministros defendem revisão das contas da Previdência a cada dois anos.

16
maio

Repassando

Postado às 8:14 Hs

Na reta final das negociações para a aprovação da reforma da previdência na Câmara, o presidente Michel Temer pretende anunciar, hoje, a Medida Provisória com a previsão de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS. Os últimos ajustes da proposta foram discutidos em reunião realizada na manhã de ontem no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença de Temer, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco e lideranças da base aliada. Segundo relatos, a previsão é de que a dívida dos municípios seja parcelada em até 200 vezes, conforme antecipou o Estado na semana passada. O valor dos juros ainda deverá ser calibrado por Meirelles em novas reuniões previstas para ocorrerem ao longo do dia. Caso o anúncio se confirme, ele deverá ocorrer em evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que acontecerá, hoje, em Brasília.
15
abr

Pente fino

Postado às 19:58 Hs

INSS economiza R$ 1,6 bilhão com pente-fino em benefícios. A revisão dos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 1,6 bilhão desde o segundo semestre do ano passado. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas recebiam o benefício há mais de dois anos sem passar por perícia médica e, por isso, iniciou o processo de pente-fino. Até agora, foram enviadas cerca de 248 mil cartas de convocação. A primeira leva de perícias revisou 87,5 mil benefícios, dos quais 73,3 foram cancelados, isto é, 84% do total. “O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, o que sobrecarrega o sistema”, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Começa a ser paga nesta quinta-feira (24), a segunda e última parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) .

Os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha acima de um salário mínimo começa a receber a partir de 1º de dezembro. Os depósitos continuam até 7 de dezembro.

A primeira parcela do 13º foi depositada entre os meses de agosto e setembro. O desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela.

Transparência vê ‘indícios de pagamentos indevidos’ sobre 81% de auxílio-doença.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União constatou que, em maio de 2015, um total de 81% dos benefícios liberados a título de auxílio-doença pelo INSS apresentava ‘indícios de pagamento indevido’.

Naquele mês, aponta relatório da Pasta, R$ 1,8 bilhão foram pagos a 1,6 milhão de beneficiários. Diz o relatório:
“Apenas no mês de maio de 2015, para exemplificar a amostra, R$ 1,8 bilhão foram pagos a 1,6 milhão de beneficiários. Destes, 81% apresentavam indícios de pagamento indevido: 721 mil em manutenção há mais de dois anos; 2,6 mil pagos a segurados diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; 77 mil pagos a segurados diagnosticados com enfermidades cujo prazo de retorno ao serviço é inferior a 15 dias; e 500 mil concedidos/reativados judicialmente e que estavam sem revisão médica há mais de dois anos ou que foram concedidos sem perícia – situações que, se mantidas, gerariam prejuízo de R$ 6,9 bilhões no acumulado de um ano.”

O Ministério divulgou o resultado da avaliação do pagamento de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário, nas áreas rural e urbana, nesta sexta-feira, 16.

Fonte:  O ESTADO DE SÃO PAULO

25
ago

Boa notícia

Postado às 10:08 Hs

Primeira parcela do 13º salário começa a ser paga hoje a beneficiários do INSS

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Os pagamentos serão feitos até o dia 8 de setembro. A segunda parcela será paga em novembro. Os beneficiários do INSS chegaram a ter a antecipação do benefício ameaçada pelo ajuste fiscal, mas após negociações com centrais sindicais e associações de aposentados e pensionistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou, no fim de junho, que o adiantamento estaria garantido.  A antecipação de 50% do décimo terceiro salário aos beneficiários do INSS é feita desde 2006.

24
nov

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 11:02 Hs

* * * A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) não descarta a possibilidade de, mais uma vez, recorrer ao Fundo Previdenciário (Funfir) para compor a monta necessária ao pagamento dos 60% restantes do décimo terceiro salário, além da folha do mês de novembro do funcionalismo público estadual. Argumentando que depende das transferências federais, que deverão acontecer até o próximo dia 30 de novembro. * * *

* * * O Brasil é o terceiro país que menos gasta com educação entre 34 nações pesquisadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Os brasileiros estão à frente apenas de Colômbia e Indonésia. Segundo a pesquisa da OCDE, o valor investido em cada estudante representa um terço da média aplicada pelas nações mais desenvolvidas. O estudo destacou ainda que os professores de outros países recebem mais que o dobro dos docentes no Brasil. * * *

* * * O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará hoje (24) o pagamento dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, juntamente a segunda parcela do 13º salário. O pagamento referente ao mês de novembro, junto com a segunda parcela do abono, representa uma injeção de mais R$ 650 milhões na economia local. * * *

* * * A obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), voltou a valer para quem pretende dirigir motos de 50 cilindradas, também chamadas de “cinquentinhas”. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a obrigatoriedade de habilitação para os motoristas. O documento, assinado pelo desembargador federal Carlos Wagner, exige a autorização considerando a segurança e a saúde coletiva . * * *

* * * Esta semana o PROCON/RN irá fiscalizar supermercados em Natal e do interior visando conferir o preço dos produtos que estão expostos nas prateleiras/gôndolas e o preço cobrado na hora de passar no caixa. Segundo o diretor do Procon/RN,Ney Lopes Jr., a oferta e a apresentação de produtos devem assegurar informações corretas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características. Ainda, é direito do consumidor pagar pelo menor preço quando houver divergências e cobrar o cumprimento das ofertas apresentadas pelo estabelecimento comercial sob pena de se caracterizar a publicidade enganosa o que pode gerar multas consideráveis para o estabelecimento. * * *

dez 14
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