18
dez

Novo diretor assume a gestão do IPEM-RN

Postado às 18:58 Hs

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. João Henrique Maia de Farias assumiu a gestão do órgão delegado do Inmetro no RN na segunda-feira passada (11), após a nomeação oficializada pela governadora Fátima Bezerra em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 8 de dezembro.

João Henrique Maia de Farias é advogado com pós-graduação em Direito Processual Civil. Atuou como coordenador administrativo no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/RN, no período de 2017 a 2019. Foi assistente parlamentar no Senado Federal de 2007 a 2011. Também ocupou cargos na Prefeitura de Mossoró e na Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte.

“Assumo essa missão com o objetivo de trazer o IPEM/RN para mais perto dos cidadãos. A sociedade precisa saber qual o nosso papel e como e quando nos acionar. Para isso, vamos buscar dar maior destaque aos serviços prestados pelo órgão na defesa do consumidor e na promoção da justa competitividade entre as empresas”, afirma o novo diretor.

Do blog: Mais um rosalbista no governo Fátima. O novo diretor é esposo da ex-vereadora Arlene Sousa.

 

25
jul

Informativo

Postado às 23:03 Hs

IPEM/RN fiscaliza balanças no aeroportos de Natal e Mossoró

A verificação visa garantir a pesagem correta das bagagens e evitar prejuízo financeiro para o consumidor

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) realizaram, na última quinta-feira, a fiscalização de balanças e bicos de combustível no Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves e de balanças no Aeroporto de Mossoró — Governador Dix-Sept Rosado.

      Foram verificadas 73 balanças de pesagem de bagagens e de carga e 22 bicos de combustível. Apenas uma balança apresentou irregularidade por peso acima do valor tolerado e dois bicos de combustível tiveram erro por pressão abaixo do permitido e por divergência nos valores apresentados na medição.

De acordo com o diretor geral do IPEM/RN, Hugo Araújo. “O IPEM/RN está permanentemente realizando ações de fiscalizações, porém o consumidor também pode ficar atento no momento de fazer o check-in e a pesagem, verificando se na balança contém o Selo de Verificação do Inmetro com validade de 2023 ou 2024, que garante que o instrumento passou por todos os ensaios de pesagem e qualidade e não oferece nenhum tipo de prejuízo financeiro. Também deve-se observar se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem”, afirmou.

Caso o cidadão desconfie de alguma irregularidade em relação a balanças e bicos de combustível é possível denunciar e solicitar uma fiscalização por meio da Ouvidoria do órgão pelos seguintes contatos: ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

Fonte: Assessoria

Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) em todo o país. Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.

No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104 postos de combustíveis em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Destes, 34 foram autuados por irregularidades.

O objetivo da operação também visou combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis.

Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resultado

– Total de postos fiscalizados: 104
– Total de postos autuados: 34
– Total de bombas aferidas: 244
– Total de bombas irregulares: 29
– Apreensão de material (produtos vencidos): 116

31
jul

Informativo

Postado às 22:59 Hs

Os proprietários de automóveis que utilizam o Gás Natural Veicular (GNV) como combustível vão ser alvos de uma campanha de conscientização e fiscalização empreendida pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). A iniciativa busca zelar pela segurança no trânsito cumprindo as normas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além das previstas na portaria 049/2010 do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O plano traçado pelos gestores e equipe técnica do Detran e Ipem é primeiramente iniciar uma força tarefa com foco na educação e conscientização direcionada aos donos de veículos movidos a GNV.
10
jan

Lançamento

Postado às 13:37 Hs

Ipem-RN lança op e r a ç ã o “T i j o l o L e g a l ” e m Mo s s o r ó.

Com apoio do Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicer-RN), o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RN) lançará nesta quinta-feira (12), às 15h, no Senai Ítalo Bologna, em Mossoró, a operação “Tijolo Legal”.

A operação objetiva combater a inconformidade dos produtos cerâmicos, evitando que o consumidor seja prejudicado pela compra de material fora das normas de controle e com baixa qualidade. “Esse trabalho conjunto dará mais segurança ao consumidor e a certeza de que ele estará adquirindo um produto que obedece às normas técnicas oficiais, livrando-o de prejuízos e problemas muitas vezes graves em sua obra”, diz Vargas Soliz, presidente do Sindicer-RN.

Ela também visa incentivar a legalidade e conformidade do material, inibir a concorrência desleal, criar uma cultura de venda técnica e orientar o consumidor final informando que os produtos possuem padrões específicos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como as portarias do INMETRO nº 558/2013 para blocos cerâmicos (tijolos) e nº 005/2013 (para telhas). Caberá ao IPEM-RN fazer a fiscalização destas normas junto às cerâmicas e ao comércio, garantindo assim maior segurança para os consumidores.

No ano de 2016, o Sindicer-RN e o IPEM realizaram, junto às cerâmicas potiguares, uma ação de conscientização com a finalidade de orientá-las a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos, para que os revendedores e distribuidores tenham a garantia de que estão vendendo tijolos certificados. A primeira fase da campanha objetivava visitar 40 estabelecimentos e, durante a operação, foi possível fiscalizar 28 comércios e 9 cerâmicas, sendo autuados 22 comércios e 5 cerâmicas. A operação “Tijolo Legal” acontecerá de 30 de janeiro à 3 de fevereiro, com visita a todas as lojas de materiais de construção e cerâmicas de Mossoró e Vale do Açu

06
out

Fiscalização

Postado às 17:17 Hs

Ipem-RN e Procon Estadual realizam Operação Especial Dia das Crianças

 

Agentes fiscalizadores do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, foram às ruas de Natal e Mossoró para a realização da Operação Especial Dia das Crianças. No total, 20 estabelecimentos foram visitados entre os dias 26 e 30 de setembro, com a verificação de 1.548 produtos, sendo 4 reprovados na ação.

A ação contou com o apoio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), que verificou se havia informação de preços dos produtos e serviços oferecidos, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta e se consta o telefone do Procon em local de fácil visualização nos estabelecimentos.

O objetivo da operação era percorrer o comércio varejista e atacadista para fiscalizar se brinquedos, bicicletas de uso infantil, cadeirinhas de veículos, carrinhos para crianças e berços infantis atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro. Durante a fiscalização foi verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

Para dúvidas e reclamações a Ouvidoria do Ipem-RN pode ser acionada através do 0800-281-4054, ou pelo e-mail: ouvidoria-ipem@rn.gov.br. Já os acidentes de consumo podem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.

06
jul

Informes

Postado às 13:54 Hs

Ipem-RN fiscaliza produtos têxteis no comércio potiguar

 

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou na última semana a Operação Especial Inverno, que teve como objetivo verificar se produtos têxteis à venda no comércio da capital potiguar trazem em suas etiquetas as informações obrigatórias. O foco foram os produtos da linha têxtil, colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano. A ação foi realizada em todo o País, por todos os órgãos delegados do Inmetro.

Foram verificadas se as etiquetas dos produtos têxteis contém informações em português sobre o fabricante ou importador, incluindo CNPJ e o país de origem e a composição têxtil, indicação do tamanho e os símbolos de cuidados com a conservação. No caso dos colchões e colchonetes, todos devem ostentar o selo de identificação da conformidade. De 27 de junho à 01 de julho foram visitados 17 estabelecimentos e fiscalizados 915 produtos. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor potiguar pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-RN pelo telefone 0800-281-4054 ou pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

 

 

23
Maio

Informes

Postado às 21:09 Hs

Balanço: Ipem-RN aprova produtos para casa e jardim verificados em operação especial

Agentes fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, foram às ruas de Natal e Mossoró para a realização da Operação Especial Casa e Jardim. No total, 37 estabelecimentos foram visitados entre os dias 9 e 13 de maio, com a verificação de 815 produtos, que foram aprovados na ação. Em todo o país, de acordo com balanço do Inmetro, foram identificadas irregularidades em apenas 0,23% dos 93.140 produtos verificados na operação. Foram avaliadas escadas metálicas domésticas, churrasqueiras elétricas para uso externo, lavadoras elétricas de alta pressão, eletrificadores de cercas (doméstico ou rural), roçadeiras/aparadores elétricos de grama, pistolas elétricas de solda, aparelhos elétricos de aquecimento de sauna, assopradores elétricos para limpeza de jardins e tesouras elétricas para corte de grama, entre outros.

O objetivo foi coibir a venda de itens irregulares e garantir a qualidade dos produtos adquiridos pelos consumidores. Para isso, comércios varejistas e atacadistas receberam as equipes de fiscalização que verificaram se equipamentos utilizados na manutenção de residências e jardins atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação e ostentam o selo do Inmetro. Em caso de dúvidas ou denúncias, a Ouvidoria do Ipem-RN pode ser acionada por meio do telefone 0800-281-4054 ou ainda pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br. Já acidentes devem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.

10
Maio

Informativo

Postado às 15:02 Hs

Em operação especial esta semana, Ipem-RN fiscaliza produtos para casa e jardim. O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), está realizando esta semana, de 9 a 13 de maio, a Operação Especial Casa e Jardim. A ação faz parte do calendário de operações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e acontece em todo o país, por meio dos fiscais dos órgãos delegados. Os agentes estão percorrendo o comércio potiguar para verificar produtos como escadas metálicas domésticas, churrasqueiras elétricas para uso externo, lavadoras elétricas de alta pressão, eletrificadores de cercas, roçadeiras/aparadores elétricos de grama, pistolas elétricas de solda, aparelhos elétricos de aquecimento de sauna, assopradores elétricos para limpeza de jardins e tesouras elétricas para corte de grama. Estes itens de certificação compulsória devem atender a requisitos mínimos de segurança, o que reduz a chance de ocorrerem acidentes domésticos.
06
Maio

Informes

Postado às 23:30 Hs

Ipem-RN bate metas e fica em primeiro lugar no ranking de execução dos planos de trabalho da Rede Inmetro. O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) vem se destacando entre os órgãos delegados da Rede Inmetro de todo o país. A autarquia estadual, que é ligada à Secretaria de Desenvolvimento do Econômico, bateu todas as metas de arrecadação e de execução de plano de trabalho pactuadas com o Inmetro no primeiro trimestre de 2016. No mês de janeiro, a meta estabelecida, que era de R$ 450 mil, foi batida pelo órgão em mais de R$ 84 mil, sendo arrecadados R$ 534.600,00. Os números positivos se repetiram em fevereiro e março, com as metas mensais de R$ 447 mil e R$ 691 mil, respectivamente, sendo batidas em quase R$ 300 mil no período. O valor de repasse pactuado com o Inmetro para o primeiro trimestre de 2016 era de R$ 1,58 mi, tendo sido arrecadados mais de R$ 1,96 mi. No acumulado do período, o Ipem-RN alcançou um crescimento de 23% em comparação com o mesmo período do ano passado, e atingiu um incremento de 144,3% na execução do plano de trabalho pactuado com o Inmetro.
29
abr

Ação & Cidadania

Postado às 14:14 Hs

Ipem-RN faz doação de produtos à Casa Durval Paiva

Nesta quarta-feira (27), o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou mais uma doação a uma importante instituição beneficente do Estado: a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, que recebeu o equivalente a 46 quilos e sete litros em produtos.

Dentre os itens doados estão cadernos, água sanitária, lava roupas, limpador multiuso, protetor solar, papel ofício, leite em pó, composto lácteo, ovos de páscoa, e outros. Os produtos foram apreendidos para exame de verificação dos padrões de peso determinados pelo Inmetro, mas foram aprovados e estão em perfeitas condições para consumo.

A ENTIDADE

Atualmente, a Casa Durval Paiva atende a mais de mil pacientes, oferecendo todas as refeições diárias, transporte para a realização do tratamento e exames, auxílio na compra de medicamentos, aquisição de próteses, visitas hospitalares, passeios, dentre outras atividades.

 

28
abr

Informes

Postado às 16:35 Hs

Ipem registra 31 denúncias no primeiro quadrimestre de 2016, mas acidentes de consumo ainda são pouco relatados no RN. De janeiro a abril de 2016, a Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) recebeu 31 notificações, entre denúncias e reclamações. Denúncias com relação ao funcionamento de bombas medidoras de combustíveis lideram o ranking de registros dos usuários junto ao órgão no período de 1º de janeiro a 26 de abril, somando 15 ocorrências. Produtos pré-medidos vendidos em quantidade diferente do indicado na embalagem, comercialização de pão francês em unidade e mau funcionamento de balanças vêm logo em seguida na lista de maiores demandas, com dois registros cada. “O consumidor está mais atento aos seus direitos e reclamando mais. Um exemplo claro disso é que, nesse mesmo período de 2015, nossa Ouvidoria registrou 29 denúncias, número já superado em 2016”, contabiliza a ouvidora do órgão delegado do Inmetro no Estado, Socorro Freitas. Em todo o ano de 2015, a Ouvidoria do órgão realizou 103 atendimentos. No entanto, a ouvidora lembra que também é importante registrar os acidentes de consumo, pois os dados são utilizados para referenciar a regulamentação de serviços e produtos pelo Inmetro.
12
abr

Informes

Postado às 16:51 Hs

Ipem-RN capacita novos fiscais em Curso de Formação de Agentes em Metrologia Legal. Verificar com qualidade e precisão equipamentos utilizados no dia a dia por profissionais de diversas áreas, garantindo eficiência na prestação de serviços ao consumidor e à sociedade. É com o objetivo de formar técnicos capacitados para essa função que o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Inmetro no Estado, vem realizando o Curso de Formação de Agentes Fiscais em Metrologia Legal. Balanças, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), bombas medidoras de combustível líquido são apenas alguns dos equipamentos periodicamente verificados pelos fiscais do Ipem-RN e que são estudados durante o curso. “São itens diretamente relacionados à qualidade do serviço prestado ao cidadão, e que influenciam no desenvolvimento econômico, científico e social. Por isso é necessário que esses fiscais sejam bem qualificados. É por meio do trabalho de fiscalização deles que a população pode confiar em diversos serviços”, explica o diretor do Ipem-RN, Cyrus Benavides.
18
fev

Informativo

Postado às 12:42 Hs

Cadeirinhas de alimentação Infantil: selo do Inmetro agora é obrigatório no produto. Após passar por consulta pública, com ampla participação da sociedade, e o período de adequação para fabricantes e importadores às novas regras, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de seus órgão delegados, começa a fiscalização de Cadeiras de Alimentação para Crianças no comércio varejista. O objetivo é coibir irregularidades nos produtos comercializados. O chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Leonardo Rocha, destaca como será essa fiscalização na prática. “Vamos verificar no comércio se os produtos ostentam o selo de identificação da conformidade, evidência de que o produto foi aprovado em questões ligadas à segurança, como o cinto, estrutura e estabilidade, fechamento da cadeira durante o uso, e a presença de materiais que possam ser tóxicos”. No final de 2009, o Programa de Análise de Produtos avaliou as principais marcas de cadeiras altas no mercado.
mar 29
sexta-feira
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