Escolha de senador manteria ministério nas mãos do PSDB e acalmaria bancada mineira no Congresso.

O Palácio do Planalto cogita nomear o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como ministro das Relações Exteriores, no lugar do senador José Serra (PSDB-SP), que deixou o cargo na quarta-feira, 22, alegando problemas de saúde.

A nomeação de Anastasia seria uma forma de o presidente Michel Temer (PMDB) manter a pasta nas mãos do PSDB e, ao mesmo tempo, acalmar a bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional, que cobra um espaço no primeiro escalão do governo.

“Ele só não será ministro se ele e o PSDB não quiserem”, afirmou um influente parlamentar, muito próximo de Temer. No PSDB, porém, outros nomes estão cotados para o cargo, entre eles, o do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (SP), e o senador Tasso Jeireissati (CE).

Fonte: Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

A embaixada do Brasil em Pyongyang, capital da Coreia do Norte, recebeu nesta sexta-feira (5) um comunicado do governo local instruindo as representações diplomáticas a informarem sobre a necessidade de apoio logístico para a saída de seus funcionários do país. Segundo o Itamaraty, nenhuma decisão sobre a permanência ou não dos funcionários brasileiros na Coreia do Norte foi tomada até o fim desta manhã, mas o assunto será estudado.

Também nesta sexta, a chancelaria britânica informou que o governo da Coreia do Norte disse que só poderia garantir a segurança das embaixadas e organizações internacionais no país até a próxima quarta-feira (10). De acordo com a Convenção de Viena, o país tem obrigação de proteger as missões diplomáticas em meio à crescente tensão militar na região.

O Itamaraty informou ter o conhecimento da presença de apenas seis brasileiros na Coreia do Norte atualmente. Dois são funcionários da embaixada – o embaixador Roberto Colin e um funcionário administrativo. Também estão no país a mulher e o filho de Colin. Os outros dois brasileiros são a mulher e o filho do embaixador da Palestina na Coreia do Norte.O Reino Unido disse que o pedido norte-coreano de que os países retirem seus diplomatas da capital, Pyongyang, faz parte da “retórica” norte-coreana contra os EUA.(G1)

Todo governo da presidente Dilma Rousseff, a começar pelo chanceler Antonio de Aguiar Patriota, esforça-se, de maneira explícita, para mostrar que não há mudanças na política externa herdada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de o Itamaraty falar apenas em “ajuste”, os analistas dizem que há, no mínimo, uma diferença essencial: os interesses do país têm hoje mais relevância do que as aspirações pessoais de prestígio.

Dois especialistas em política externa, protagonistas da diplomacia desenvolvida nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010), avaliam que a relevância dos “ajustes” feitos por Dilma está no fato de ela operar as mudanças em cima de oportunidades de manifestação concreta – são mais do que um discurso. O ex-ministro Celso Lafer refere-se, especialmente, ao caso dos direitos humanos no Irã.

“Foi uma manifestação de grande habilidade, um distanciamento inequívoco, mas com base em uma condição de gênero, sobre a qual ela tinha muita autoridade para se diferenciar”, afirmou Lafer, que serviu ao Itamaraty no governo FHC. Ele se refere ao fato de, na quinta-feira, o Brasil ter votado favoravelmente, em Genebra, ao envio de um relator especial para analisar a situação dos direitos humanos no Irã do presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Lafer destaca que a decisão brasileira revelou coerência com a posição de Dilma manifestada antes mesmo de assumir o governo, em 1.º de janeiro. Contrariando a posição do governo Lula, Dilma reprovou a decisão de se abster em votação anterior, na Assembleia-geral das Nações Unidas (ONU). O regime de Teerã já vivia às voltas com a sentença de morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani.

O ex-embaixador do Brasil nos EUA Rubens Barbosa, que serviu nos governo FHC e Lula, realça a “mudança coerente” e avalia que, na visita do presidente Barack Obama ao País, na semana retrasada, ficou evidente o pragmatismo no trato dos interesses de Estado. “A linha da política externa não muda de um governo para outro, mas mudam as prioridades, mudam as ênfases. Neste caso (de Lula para Dilma), há continuidade, mas com mudanças coerentes”, disse o embaixador.

Barbosa viu muito pragmatismo e “pouca ideologia” no discurso da presidente ao tratar das relações comerciais entre Brasil e EUA. Para Lafer, a síntese desse movimento pode ser vista no esforço do governo Dilma para equilibrar melhor os interesses brasileiros e a necessidade de manter o prestígio internacional do País. “Minha percepção desses dias iniciais é que está sendo dada mais ênfase aos interesses brasileiros do que às aspirações de prestígio”, afirmou o ex-chanceler.

Estilos e símbolos. A diplomacia discreta não esconde o essencial, segundo Lafer. “Claramente, a estratégia e a personalidade da presidente Dilma e do chanceler Patriota são distintas das do presidente Lula e do ex-ministro Celso Amorim. Mas estilo em diplomacia é importante. E um componente importante são os símbolos e as palavras”, disse Lafer para reforçar que a simbologia da nova diplomacia não deixa dúvidas sobre a mudança.

Há uma preocupação dentro do governo de não glorificar as mudanças impostas por Dilma até aqui. Depois da votação da quinta-feira, diplomatas que trabalham próximos ao atual chanceler fizeram questão de dizer que o Brasil nunca havia deixado de cobrar o Irã na área dos direitos humanos. A abstenção havia ocorrido apenas porque o governo brasileiro não considerava que as propostas anteriores sobre o tema tivessem sido feitas em foro adequado.

O discurso, no entanto, não esconde que mais mudanças virão.

Fonte: Agência Estado

O Itamaraty finalizou a proposta para restringir a emissão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional. Entre as medidas está a exigência de publicação no “Diário Oficial” da União de cada novo documento especial emitido, além de restrições no período de validade.

A decisão de reformular as regras de emissão, avalizada pela presidente Dilma Rousseff, foi tomada pelo Itamaraty após a Folha revelar que a pasta concedeu o benefício a filhos e netos do ex-presidente Lula.

Em alguns casos, os documentos foram emitidos a dois dias do final de seu mandato.

Diante da repercussão negativa, o governo resolveu limitar a concessão desses superpassaportes por meio de uma nova regulamentação, elaborada pelo Itamaraty.

A proposta final, que deve ser apresentada hoje à presidente pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores), prevê a emissão do passaporte especial para pessoas a serviço do governo brasileiro em viagens ao exterior, mas restrita ao período de duração da missão

Fonte: Folha Online

Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty.

Outro processo, a que a Folha teve acesso, garantiu o benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. Ele foi emitido, também “em caráter excepcional”, em fevereiro de 2010, válido por um ano.

Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.

A Folha apurou que o pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.

Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.

A Folha revelou ontem que Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relação Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há “interesse do país”.

No caso do Neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos. Os benefícios são: acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável.

O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Questionada pela Folha, a assessoria do Itamaraty confirmou que “parentes de Lula” receberam o benefício para “evitar problemas com autoridades de outros países”. Sobre Panceiro, disse que recebeu “em caráter excepcional” por “interesse do país”.

A assessoria do bispo afirmou que o “mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty”. A Folha não obteve resposta dos familiares e do próprio ex-presidente Lula. Já o gabinete do senador Crivella informou que ele estava em viagem ao exterior.

Fonte: Folha Online

Segundo a Agência, o Ministério das Relações Exteriores está elaborando uma cartilha chamada Guia de Retorno ao Brasil, que será lançada nas próximas três semanas, com informações sobre oportunidades de emprego no Brasil e alternativas para as pessoas que tenham sido vítimas dessas redes e estejam tentando voltar ao país.

“O importante é dar assistência a essas pessoas, mostrar que há alternativas de emprego e oportunidades”, disse a chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, Luiza Lopes Ribeiro da Silva.

“O objetivo é que aqueles que queiram voltar sintam que têm amparo e oportunidade no Brasil”, acrescentou.

O material, editado em inglês e português, estará disponível em todos os consulados do Brasil no exterior.

Apesar de não existir um levantamento preciso sobre o número de brasileiros explorados por máfias de prostituição, trabalhos forçados ou tráfico de pessoas, um relatório do Itamaraty revela que as vítimas são atraídas com a promessa de emprego e os destinos mais frequentes são Portugal, Espanha, Suíça e Holanda.

O anúncio do lançamento do guia chega um dia depois de a Polícia espanhola informar a desarticulação de uma rede de exploração sexual de homens brasileiros que ficavam à disposição da quadrilha 24 horas por dia usando drogas e estimulantes sexuais.