A chamada medida provisória da Liberdade Econômica, que será assinada na tarde dessa terça-feira (30 de abril) pelo presidente Jair Bolsonaro em uma cerimônia no Palácio do Planalto, altera diversas legislações que afetam pequenos negócios e startups – empresas em estágio inicial.

Por se tratar de uma MP, as regras entram em vigor provisoriamente assim que forem publicadas no “Diário Oficial da União”. Para virar lei, o Congresso Nacional precisa analisar e votar a medida provisória em até 120 dias. Se não for analisado neste período, o texto caduca.

Em meio à alta do desemprego e à recuperação lenta da economia, o objetivo do governo é criar uma agenda positiva, de simplificação e desburocratização, que ajude a gerar empregos.

Entre elas está o fim da exigência de autorização prévia para atividades econômicas consideradas pelos municípios de baixo risco. Ou seja, pequenos restaurantes, salões de beleza e costureiras, por exemplo, não terão que obter alvará, desde que funcionem dentro de uma propriedade privada.

As startups também não precisarão de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e não haja uso de materiais restritos.

A MP acaba ainda com as restrições de horário de funcionamento, desde que haja respeito aos direitos trabalhistas e às regras de condomínios. Além disso, a atividade não pode causar poluição sonora. Pelas novas regras, não haverá restrições para abertura de hipermercados e shoppings aos domingos, desde que cumpridos os requisitos acima.

O texto também fala sobre a digitalização de documentos e prevê o fim da era do papel no país. A ideia é de que o cidadão possa digitalizar documentos tributários, trabalhistas, ambientais e previdenciários, descartando o original.

Atualmente, alguns comprovantes tributários precisam ser guardados pelo contribuinte durante um período de 20 anos.

>>> Veja abaixo as dez principais medidas previstas pela MP:

Fim de autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco

Liberdade de horário e dia para produzir, empregar e gerar renda

Preços de produtos e serviços livremente definidos pelo mercado

Efeito vinculante para decisões administrativas (o que for definido para um cidadão deverá valer para todos)

Boa-fé no direito civil, empresarial, econômico e urbanístico

Afastar efeito de normas infralegais desatualizadas

Imunidade burocrática para inovar

Respeito aos contratos empresariais privados

Aprovação tácita (caso o Estado não cumpra o prazo que foi dado)

Fim do papel e Brasil digital

G1

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu assumir pessoalmente a negociação com a Câmara dos Deputados para tentar aprovar a proposta da reforma da Previdência ainda no primeiro semestre. Nesta quarta-feira (10), dia em que retomou ofensiva para tentar compor uma base aliada, ele indicou que manterá a rotina de abrir o gabinete presidencial para deputados e senadores. O presidente também começou a avaliar a possibilidade de participar da nova campanha de rádio e de televisão sobre as mudanças nas aposentadorias.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou, nesta terça-feira, 26, que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é refém do discurso de campanha no qual pregou mudanças rápidas no País. Segundo ele, a sociedade tinha essa “expectativa de um novo País, mas as mudanças não são tão rápidas numa democracia, o que é bom”, ponderou. Maia disse que a política precisa entender a forma com que o presidente Bolsonaro quer fazer e dialogar com o parlamento em um contexto de necessária aprovação da PEC da Nova Previdência. “Não tem velha e nova política, tem a política. O problema é a governabilidade da Casa em conjunto, a reforma da Previdência vai ter um peso positivo para o governo em 2022 e os deputados querem compreender como isso será dividido”.
17
fev

Clã Bolsonaro negocia migrar para nova UDN

Postado às 12:20 Hs

Com o PSL em crise e sob suspeita de desviar verba pública por meio de candidaturas “laranjas” nas eleições de 2018, os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) negociam migrar para um novo partido, que está em fase final de criação. Trata-se da reedição da antiga UDN (União Democrática Nacional). Segundo três fontes ouvidas pela reportagem em caráter reservado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se reuniu na semana passada em Brasília com dirigentes da sigla para tratar do assunto. Ele tem urgência em levar adiante o projeto. Eleito com 1,8 milhão de votos, Eduardo teria o apoio de seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Com esse movimento, a família Bolsonaro buscaria preservar seu capital eleitoral diante do desgaste do partido. Enquanto ainda estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, Jair Bolsonaro acionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que determinasse investigações sobre o caso.
Em reunião no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira (15), o ministro Gustavo Bebianno ouviu de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que ele ficará à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República. Pessoas próximas aos ministros confirmaram à Folha que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que a decisão de exoneração fosse suspensa. Aconselhado por aliados, Bolsonaro anteriormente fez chegar a Bebianno seu desejo de que deixasse o posto até segunda-feira (18), mas o ministro tem se articulado com advogados e integrantes do Legislativo e do Judiciário para conseguir uma sobrevida no governo federal. Ele se reuniu nesta sexta com Onyx e o general Carlos Alberto Dos Santos Cruz (Secretaria de Governo). Ao sair do Palácio do Planalto, Bebianno foi questionado pela TV Globo sobre a crise no governo, mas respondeu: “Não tem crise nenhuma”. Sobre sua permanência na pasta, afirmou: “Estou aqui, não estou?”, declarando em seguida não saber se continuará no cargo.
28
jan

Exitosa

Postado às 16:02 Hs

A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido nesta segunda-feira (28) terminou nesta tarde após quase nove horas de duração. Segundo o Palácio do Planalto, a cirurgia foi realizada “com êxito”. “O boletim médico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h haverá briefing à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo”, diz a nota do Palácio. Bolsonaro começou a ser submetido ao procedimento médico às 6h30 desta segunda-feira, segundo a assessoria de imprensa da Presidência. A cirurgia era necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal. A recuperação deve demorar dez dias.
16
jan

Base de Bolsonaro frustrada com decreto

Postado às 10:36 Hs

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Parlamentares eleitos que compõem a base do governo de Jair Bolsonaro (PSL) ficaram frustrados com o decreto de posse de armas de fogo, assinado pelo presidente nesta terça (15).

A principal reclamação se deu com relação à obrigatoriedade da existência de um “cofre ou local seguro para armazenamento” em casas onde vivam crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência. Segundo os parlamentares ouvidos pela coluna, a exigência endureceria ainda mais a lei em vigor.

A expectativa da maioria também era a de que Bolsonaro sinalizasse algum tipo de avanço com relação ao porte e à liberação da compra de armamento importado. “Ele poderia ter feito mais do que fez”, diz um deputado federal eleito.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na manhã de hoje, um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil. O esperado documento foi anunciado depois da terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros.

Bolsonaro anunciou que o decreto altera os critérios para a chamada “efetiva necessidade” da aquisição da arma e manutenção desta em casa. Hoje, o interessado apresenta suas alegações e cabe à Polícia Federal, de forma subjetiva, considerá-las válidas ou não. A partir de agora, serão adotados critérios objetivos. Todos que viverem na área rural ou em cidades localizadas em estados com mais de dez homicídios a cada 100.000 habitantes terão direito a adquirir armas e munições.

Segundo o presidente, a decisão se justifica para atender ao referendo de 2005, quando foi rejeitada a proibição do comércio de armas de fogo. O texto não altera as regras relativas ao porte de armas, a autorização para se deslocar com o artefato. O documento será publicado ainda nesta tarde em edição extraordinária do Diário Oficial da União, também aumenta o tempo de duração da autorização para a posse, que passa de cinco para dez anos.

Se na residência habitar uma criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, o interessado precisará entregar uma declaração de que, em sua , possui um cofre ou “um lugar seguro com tranca”. Será permitida a aquisição de quatro armas por pessoa.

 

 

10
jan

Divulgada foto oficial de Jair Bolsonaro

Postado às 13:23 Hs

Jair Bolsonaro (PSL) divulgou nesta quinta-feira (10) a foto oficial dele como 38º presidente do Brasil em seu perfil no Instagram. Em seguida, a imagem foi publicada no canal oficial de imagens do governo federal. O retrato foi tirado pelo fotógrafo da Presidência, Alan Santos, por volta das 8h30 da última segunda-feira (7), no Palácio da Alvorada, antes de o presidente seguir para o Planalto.

Ao contrário de seu antecessor, Michel Temer (MDB), e seguindo a convenção estipulada por outros ex-presidentes, Bolsonaro optou por vestir a faixa presidencial na foto. Ele escolheu usar um terno azul-marinho com gravata na mesma cor – o mesmo usado na posse, em 1º de janeiro. Na lapela do paletó, Bolsonaro usa também um broche no formato de uma bandeira do Brasil. Como detalhe, há uma costura em verde e amarelo. Ao fundo, há uma bandeira do Brasil desfocada hasteada. Não é possível ver a ambientação do cenário, mas, segundo a reportagem apurou, a foto foi tirada em um dos salões do térreo do Alvorada.

A foto deverá constar em gabinetes da administração pública e ser incluída na galeria dos presidentes localizada no térreo do Palácio do Planalto. Enquanto o retrato do presidente em exercício é colorido, os dos demais são em preto e branco. Além da foto oficial, outras imagens de Bolsonaro foram registradas no dia pelo fotógrafo Alan Santos. Algumas, inclusive, sem a faixa presidencial.

Fonte: Bol Notícias

03
jan

Proposta

Postado às 22:14 Hs

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida. Segundo Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. “Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse. O presidente indicou que as medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos.
Em seu primeiro documento oficial, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) fez um alerta para seus ministros sobre eventuais riscos de suas ações na administração pública, como polêmicas em nomeações, falta de coordenação e excesso de burocracia como obstáculo. No capítulo “ações prioritárias”, a cartilha estabelece um cronograma para o início do mandato até os cem primeiros dias, com um passo a passo do que deve ser feito a cada período (10 dias, 30 dias, 60 dias). Para cada um dos 17 quadros apresentados, o gabinete de transição atenta para um risco específico. No caso de nomeações de cargos-chave, o texto explica que há uma análise da vida pregressa do indicado, iniciada na Casa Civil, e uma avaliação da adequação à lei de conflito de interesses. A cartilha lembra, no entanto, que “o sistema de revisão não previne totalmente nomeações polêmicas que podem posteriormente ser questionadas e causar desgastes”.
A posse de Jair Bolsonaro (PSL), no dia 1º de janeiro, terá o maior esquema de segurança da história do evento. O atentado sofrido pelo então candidato, em setembro, e as denúncias de ameaças feitas contra ele após a eleição aumentaram a preocupação dos que participam do planejamento, que vem sendo discutido há semanas em grupos que reúnem a equipe do atual presidente, Michel Temer (MDB), e a de transição. Doze mil agentes trabalharão na operação. O maior esquema de segurança para uma posse presidencial montado até hoje foi o empregado quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o cargo pela primeira vez, em 2003, com 8,2 mil homens das forças de segurança. Na última cerimônia do tipo, em 1º de janeiro 2015, dia em que Dilma Rousseff (PT) deu início ao seu segundo mandato, foram 4 mil.
Terminou sem qualquer tipo de acordo a última rodada de negociações entre o Mercosul e a União Europeia. Na ausência de uma aproximação das posições entre os dois blocos, um eventual acordo fica adiado para 2019 e caberá ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) tomar uma decisão sobre o destino do processo. O fracasso na negociação frustrou a esperança do governo de Michel Temer de deixar o país com um tratado de dimensões importantes. Em 2017, o pacote esteve próximo de ser fechado, depois de 18 anos de negociações. Mas o Mercosul considerou que a UE não fez qualquer gesto significativo para abrir seu mercado
15
dez

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 12:13 Hs

* * * Embora se recuse a fazer nomeações indicadas pelos partidos em Brasilia, o presidente  eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá fazer o jogo político com os cargos nos Estados, para garantir a maioria da Câmara e do Senado. Caso não faça, com certeza os aliados serão pelo menos chamados para sugerir nomes. Dificilmente, o PSL terá quadros para todas as áreas. * * *

* * * Caso João de Deus não se entregue até as 14 horas deste sábado, a Polícia Civil de Goiás passará a considerá-lo foragido da Justiça. A informação foi dada ao GLOBO às 21h40m desta sexta-feira pelo delegado geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes.  A partir das 14 horas de amanhã (sábado), caso ele não se entregue, vamos considerar que está havendo uma manobra da defesa. Continuamos atrás dele, inclusive com troca de turno de policias durante a madrugada. Mais de 20 endereços ligados a João de Deus já foram alvo de buscas da Polícia Civil em Abadiânia, onde fica o centro espiritual comandado pelo médium, e em outras localidades no interior do estado. A prisão de João de Deus foi decretada pela Justiça na manhã desta sexta-feira. * * *

* * * O presidente diplomado Jair Bolsonaro absorveu os atuais deputados Rogério Marinho e Antônio Jácome, dois dos principais nomes da política potiguar, e garantiu a ambos cargos no alto escalão do Executivo. Ambos foram derrotados nas urnas deste ano. Rogério Marinho assumirá a Secretaria Especial de Previdência e Emprego, cujo nome ainda está sendo definido. Antônio Jácome será secretário-executivo no Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos.  Coisas da política, se ganha e se perde.* * *

O deputado federal Antônio Jácome (Podemos), que perdeu a eleição passada para o Senado Federal, aceitou o convite para integrar o Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos, no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a assessoria de comunicação do deputado, o cargo que ele assumirá é o de secretário-executivo, convite este recebido “com muita satisfação”. Antônio Jácome tem experiência na pasta e aprovou a indicação da futura ministra, a advogada e pastora Damares Alves.

No governo Bolsonaro, Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos irá abrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai), que atualmente pertence ao Ministério da Justiça.

13
dez

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:31 Hs

  • A Polícia Federal cumpre, no bairro do Maracanã, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (13/12) um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O alvo é suspeito de fazer postagens que incitaram a subversão da ordem política fomentando a morte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O investigado, um homem de 23 anos, teria, ainda, proferido xingamento ao então candidato a vice-presidente da República, General Hamilton Mourão. A diligência tem como objetivo identificar outras pessoas que eventualmente estejam envolvidas na prática, bem como materializar outras condutas criminosas do investigado. A pena do crime citado prevista na  é de reclusão, de um a quatro anos.
  • A procuradora-geral da República, Raquel Dodge denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador José Agripino (DEM-RN) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Ele é acusado de manter por sete anos em seu gabinete um funcionário fantasma.Investigações revelaram que Victor Neves Wanderley repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior, que era quem prestava serviços ao senador. Raimundo era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e por isso não poderia assumir função no Senado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) estima que foram desviados da União quase R$ 600 mil. As investigações também revelaram que o funcionário fantasma era, na verdade, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que ele nunca esteve em Brasília, onde fica o gabinete do senador.
  • A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na terça-feira (11) que registrou 254,8 mil reclamações de usuários de serviços no mês de outubro. O número representa uma redução de 7,5% em relação ao mesmo mês de 2017, com menos 20,6 mil queixas. De acordo com a agência, as queixas mais frequentes dizem respeito ao serviço de cobrança, seguido de qualidade e promoções.
  • Eleita para governar o Rio Grande do Norte a partir de 01 de janeiro de 2019, a senadora petista Fátima Bezerra (PT) se despediu ontem (12) do Senado Federal.
  • A escolha do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para comandar a Secretaria de Previdência e do Emprego recebeu muitos elogios da bancada tucana na Câmara. Com a escolha do tucano, Bolsonaro contemplou o PSDB, o RN e o mercado.
  • No Rio Grande do Norte oito municípios foram avaliados na Escala Brasil Transparente (EBT) que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros, incluindo a capital. Dentre elas, a cidade de Assu foi a que obteve a melhor nota: 6,36. Em seguida vem Natal com 5,59; Mossoró, 5,32; Caicó, 5,23; Parnamirim, 5; Macaíba, 4,44; São Gonçalo do Amarante, 4,26; e Ceará-Mirim, 3,86., incluindo a capital.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu mudar a estrutura interna de sua pasta. Em vez de 6 agora serão 7 as Secretarias Especiais. O novo cargo será chamado Secretaria Especial de Previdência e Emprego(ou Trabalho; o nome ainda está sendo definido). O titular escolhido por Paulo Guedes é o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). Será mais 1 tucano no alto escalão econômico do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Mansueto Almeida é próximo do PSDB e ficará em 2019 na Secretaria do Tesouro, função que já ocupa neste momento. O Poder360 apurou que outros tucanos podem ser nomeados para cargos relevantes na administração bolsonarista.
02
dez

Semana em Brasília…

Postado às 18:55 Hs

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) receberá nesta semana mais de 100 parlamentares de quatro partidos para reuniões no gabinete do governo de transição, em Brasília, segundo informou a agenda divulgada pela assessoria. As conversas com integrantes das bancadas de MDB, PRB, PR e PSDB foram intermediadas pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da transição. Até agora, Bolsonaro vinha priorizando as negociações políticas com bancadas temáticas do Congresso para a formação do ministério. Na Agricultura, por exemplo, a ministra será a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista. A escolha do futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, teve influência da bancada evangélica. As conversas com integrantes das bancadas dos partidos têm por objetivo assegurar maioria parlamentar no Congresso e tentar garantir a aprovação de projetos cujo teor transcende interesses específicos das bancadas temáticas, como a reforma da Previdência, por exemplo. Onyx Lorenzoni, que deve ficar responsável pela articulação política, prevê que a base governista na Câmara terá 350 dos 513 deputados.
maio 25
sábado
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