O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo avalia tirar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia e colocá-lo sob a estrutura do Banco Central. Segundo Bolsonaro, a medida serviria para livrar o órgão do “jogo político”. O Coaf atua em conjunto com outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central, para identificar operações financeiras suspeitas e auxiliar no combate a crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. O órgão esteve no centro de uma polêmica no início do mandato de Bolsonaro. Assim que assumiu, o presidente editou a medida provisória da reforma administrativa, com mudanças na estrutura de ministérios. Uma dessas alterações previa o Coaf na alçada do Ministério da Justiça, do ministro Sergio Moro.

As fraturas acumuladas por Sérgio Moro (Justiça) entre integrantes dos três Poderes nos últimos dois meses não foram suficientes para corroer o apoio que ele tem em diversos setores da sociedade. Sob forte pressão desde o início da publicação de mensagens pelo The Intercept, em 9 de junho, a força do ministro foi testada em pesquisas internas de partidos.

Ele não ostenta a aprovação de outrora —perdeu pontos na casa das dezenas—, mas “mesmo fraco é forte, maior do que Jair Bolsonaro”.

Partidos de centro e centro-direita fizeram nos últimos dias levantamentos municipais e nacionais. A popularidade de Moro foi testada na segunda categoria.

Aliados do ministro da Justiça reconhecem que ele está sob fogo cerrado, uma peça central no que chamam de “crise de confiança entre a Lava Jato e Brasília”, mas dizem que seu trabalho na segurança pública, os índices que tem apresentado, lhe dão sustentação no cargo para além da espuma política.

Folha de São Paulo

06
ago

# Rapidinhas #

Postado às 11:53 Hs

@ Para refletir: ” Se as coisas são feitas para serem usadas e as pessoas para serem amadas,porque amamos as coisas e usamos as pessoas ???”

@ Apesar da ameaça de expulsão, deputados da oposição devem manter a posição favorável à reforma da Previdência na votação em segundo turno, prevista para começar nesta terça-feira (6). Dos 32 integrantes da bancada do PSB, 11 apoiaram a proposta da Previdência. No PDT, 8 dos 27 deputados votaram a favor da reestruturação das regras de aposentadoria.

@ Deputados e senadores ganham hoje R$33,7 mil, mesma remuneração anterior dos ministros do Supremo. Mas, como no STF ganha-se agora R$ 39,3 mil, eles querem o aumento “como manda a Constituição”, segundo alegam. Também lembram que não têm aumento desde 2014. Por isso, foi retomada a articulação para incluir a equiparação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com gastos do governo para 2020.

@ Antonio Palocci sai da prisão domiciliar para o regime aberto. Só precisa ficar em casa das 20h e às 7h, durante a semana. Quem o conhece diz que após confessar crimes de corrupção que testemunhou ou dos quais participou com Lula, já não carrega peso na consciência.

@ O concurso da Megasena  2.176 pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (6) em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

@ A Medida Provisória assinada  pelo presidente Jair Bolsonaro para tornar permanente a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS também faz ajustes no alcance do programa especial de análise de benefícios instituído no início este ano.O pente-fino atingia antes benefícios cujo prazo regular de análise, de 45 dias, havia expirado até 18 de janeiro de 2019. Agora, com a mudança, o escopo vai até benefícios cujo prazo regular de análise expirou até 15 de junho de 2019.

@ Agradecimento a todos sem distinção que passaram a ler esse espaço diariamente ,fique sempre conosco . obrigado

Membro do instituto Brasil 200 e presidente da Riachuelo, o empresário potiguar Flávio Rocha foi recebido nesta quarta-feira (31) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.

A ideia é criar a Semana do Crescimento do Brasil no mês de setembro, quando se comemora a independência com uma série de ações pública e privada de incentivo à retomada do crescimento econômico .

Flávio foi um apoiador e defensor da candidatura de Bolsonaro juntamente com o grupo do IDV – Instituto para o Desenvolvimento do Varejo. Bolsonaro demonstrou bastante alegria quando viu Flávio Rocha. Além de Rogério Marinho, Flávio é outro potiguar com prestigio junto ao governo Bolsonaro.

30
jul

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 12:46 Hs

* * * O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) marcou para hoje terça-feira (30) a retomada do julgamento da ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do diploma do deputado estadual Sandro Pimentel por “captação ou gasto ilícito na campanha eleitoral de 2018”. * * *

* * * O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende dobrar o número de servidores dedicados exclusivamente à concessão de benefícios. Segundo o presidente do órgão, Renato Vieira, hoje há cerca de 3.400 funcionários trabalhando na análise dos pedidos de aposentadoria, pensão e outros benefícios. A expectativa é que em agosto esse número chegue a até 6 mil servidores.* * *

* * * Ao sair do Palácio da Alvorada, na manhã desta terça-feira(30), Jair Bolsonaro disse que só comentaria sobre a mortes de 57 pessoas no presídio de Altamira depois que as vítimas dos presos se manifestassem. “Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham.” O massacre é o maior ocorrido em um presídio desde o de Carandiru, em 1992, quando 111 internos foram assassinados. * * *

 

29
jul

OAB repudia declarações de Jair Bolsonaro

Postado às 18:45 Hs

Nota oficial

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar que segue:

  1. Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.
  2. O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis.
  3. Apresentamos nossa solidariedade a todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República.
  4. A Ordem dos Advogados do Brasil, órgão supremo da advocacia brasileira, vai se manter firme no compromisso supremo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, e os direitos humanos, bem assim a defesa da advocacia, especialmente, de seus direitos e prerrogativas, violados por autoridades que não conhecem as regras que garantem a existência de advogados e advogadas livres e independentes.
  5. A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais.

Brasília, 29 de julho de 2019

Diretoria

Colégio de Presidentes

Conselho Pleno

O processo de pacificação entre Jair Bolsonaro e o Grupo Globo chegou ao fim na sexta-feira (19), no café da manhã com correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto. Ao afirmar que Miriam Leitão – comentarista no Bom Dia Brasil e apresentadora na GloboNews – foi presa na época da ditadura quando estava a caminho da Guerrilha do Araguaia e teria mentido sobre a tortura sofrida quando estava grávida, o presidente gerou forte reação do clã Marinho. Na edição desta sexta-feira (19) do Jornal Nacional, nota lida por Renata Vasconcellos durante três minutos e meio foi um contra-ataque incisivo. “Essas afirmações do presidente causam profunda indignação e merecem absoluto repúdio. Em defesa da verdade histórica e da honra da jornalista Miriam Leitão, é preciso dizer com todas as letras que não é a jornalista quem mente.”
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto. “Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas.
O presidente Jair Bolsonaro lançará nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas de estímulo à economia e de desburocratização da máquina pública. O anúncio será feito em evento em comemoração aos 200 dias de seu mandato, que será promovido no Palácio do Planalto e no qual será apresentado também um balanço do período. Na cerimônia, o presidente revogará decretos administrativos que hoje não têm mais efeito prático, em um esforço para simplificar as regras vigentes. Ele também assinará iniciativa que facilita a abertura e o encerramento de empresas, com novas regras para autenticação de documentos. A mudança era prevista em medida provisória que perdeu efeito neste mês. O presidente irá regulamentar ainda a criação de um selo único, chamado Arte, que permitirá a venda de produtos artesanais com origem animal em todo o país. Atualmente, essa comercialização é limitada à região de produção e de fiscalização do processo. Com o selo, o governo espera estimular a fabricação de produtos como queijo, mel e embutidos.

Reprodução / Facebook

Uma semana após sua demissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou o governo de Jair Bolsonaro por perder tempo com “bobagens” quando deveria priorizar questões relevantes para o país.

Tem de aproveitar essa oportunidade para tirar a fumaça da frente para o público enxergar as coisas boas, e não uma fofocagem desgraçada. Se você fizer uma análise das bobagens que se têm vivido, é um negócio impressionante. É um show de besteiras. Isso tira o foco daquilo que é importante. Tem muita besteira. Tem muita coisa importante que acaba não aparecendo porque todo dia tem uma bobagem ou outra para distrair a população, tirando a atenção das coisas importantes. Tem de parar de criar coisas artificiais que tiram o foco. Todo mundo tem de tomar consciência de que é preciso parar com bobagem”, disse Santos Cruz.

Antes de sua saída, Santos Cruz foi criticado de forma contundente por Olavo de Carvalho e Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Sem mencionar nomes, ele comentou os ataques recebidos nas redes sociais.

Não é porque você tem liberdade e mecanismos de expressão, Twitter, Facebook, que você pode dizer o que bem entende, criando situações que atrapalham o governo ou ofendem a pessoa. Você discordar de métodos de trabalho é normal, até publicamente. Discordâncias são normais, de modo de pensar, modo de administrar, modo de fazer política, de fazer coordenação. Mas, atacar as pessoas em sua intimidade, isso acaba virando uma guerra de baixarias” afirmou o general.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem a demissão do terceiro general de seu governo em três dias. Após serem afastados Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo e Franklimberg Freitas da presidência da Funai, ele decidiu exonerar do comando dos Correios o general Juarez de Paula Cunha.

Segundo o presidente, Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista” ao criticar a privatização da estatal e tirar fotos com parlamentares da oposição. “Aí complica”, disse Bolsonaro em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. O Estado participou da entrevista.

O general assumiu a presidência dos Correios ainda no governo de Michel Temer. Ele chegou ao posto por indicação de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Bolsonaro decidiu mantê-lo no cargo, mas Cunha era, na verdade, mais ligado ao vice-presidente, o general Hamilton Mourão.

O chefe dos Correios foi à Câmara na semana passada para uma audiência na Comissão de Participação Legislativa e adotou um discurso contrário à ideia do governo Bolsonaro de privatizar a estatal. Em sua fala, disse que se trata de uma empresa “estratégica” e “autossustentável” e que os economistas não têm condições de calcular o “custo social” dos serviços por ela prestados.

Estadão Conteúdo

“Jair Bolsonaro é a figura certa que emergiu no momento exato de um ciclo político em franco processo de esgotamento. Canalizou a vontade da maioria do eleitorado, que enxergou nele o justiceiro e o guerreiro mais violento para enfrentar o lulopetismo”, diz o professor Gaudêncio Torquato, da USP e da Cásper Líbero.

Protagonista da semana na série ‘Nêumanne Entrevista’, ele observa que o presidente “ganhou votos por ser o guerreiro mais violento contra o petismo; por representar a direita ideológica e o conservadorismo nos costumes; pela tibieza de Ciro Gomes e pelo estilo morno de Geraldo Alckmin; pela saturação da velha política e pela disposição do eleitor de arranjar protagonistas com perfil diferente dos figurantes tradicionais”.

E analisa: “O eleitor esgotara sua paciência ao correr de tantos escândalos de corrupção. Bolsonaro, para eles, apresentava-se como ícone de um novo tempo. De repente, aquela imagem do defensor da ditadura, do capitão que tinha como exemplo o coronel Brilhante Ustra, dá lugar ao guerreiro da batalha pela moral e pelos bons costumes”.

Só que, em sua opinião, “às vezes Bolsonaro passa a ideia de que não aguenta mais ser presidente. Se estiver pensando como Jânio, esperando que as multidões o aplaudam nas ruas para glorificar seu reinado, comete grande engano. Bolsonaro tem um sério adversário pela frente: o próprio Bolsonaro”.

20
maio

Bolsonaro fará visita ao Nordeste

Postado às 15:59 Hs

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope. O roteiro tomará toda a sexta-feira. Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.
Na reunião do Fórum de Governadores dos estados brasileiros em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 08, com o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o ministro chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni a governadora Fátima Bezerra entregou a proposta de emenda constitucional – PEC que cria o novo Fundeb. “O presidente do Senado acolheu nossa proposta e junto com o senador Randolfe Rodrigues já deu entrada para a tramitação. A proposta vai tornar o Fundeb uma política pública permanente.
07
maio

Nordeste vai a Bolsonaro

Postado às 10:42 Hs

Depois de lançarem um violento manifesto contra as políticas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro, governadores do Nordeste têm encontro, amanhã, em Brasília, com o chefe da Nação. Em pauta, aspectos relevantes da reforma da Previdência que tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Tratarão também do controle de armas e da emenda constitucional proposta pelo ministro Paulo Guedes (Economia) que torna não obrigatória a vinculação de gastos do Orçamento com educação e saúde. No último encontro que tiveram em São Luís, os governadores disseram que pretendem dialogar com os 153 deputados federais e 27 senadores da região para pressioná-los a votar no Congresso de acordo com o que descreve a “Carta dos Governadores do Nordeste”.  Além de posicionarem-se contra políticas bolsonaristas, os governadores assinaram protocolo que “resultará na criação do Consórcio Nordeste”, uma entidade que terá funções políticas e jurídicas.

Por Pedro do Coutto

A frase que está no título, penso eu, sintetiza em cores fortes a dependência política de Jair Bolsonaro ao vice-presidente da República e ao ministro Sérgio Moro, por motivos diferentes porém convergentes para a estabilidade do chefe do Executivo. Vamos por partes. A revista Veja, na edição que se encontra nas bancas, publica reportagem de Thiago Bronzatto, Marcela Mattos e Nonato Viegas, na qual destacam problemas de relacionamento entre Hamilton Mourão e os filhos do presidente da República, exponenciados pelas agressões de Olavo de Carvalho a Mourão, em particular, e aos militares de forma geral.

O conflito atingiu o que pode ser seu ponto mais alto com o que foi publicado pelos três repórteres na revista que citei há pouco. O General Hamilton Mourão disse a Bronzatto, Marcela e Renato que, se o presidente da República assim desejar, ele renuncia e vai embora para casa.

JOGADA DE MESTRE – Foi um lance de dados de grande potência, capaz de abalar a base militar sobre a qual Jair Bolsonaro montou seu governo. É claro, digo eu novamente, que Hamilton Mourão não fala só por si e também exprime pensamentos de militares que ocupam cargos no Palácio do Planalto.

Assim, se Mourão renunciasse levaria consigo os generais que despacham na Esplanada de Brasília e integram até mesmo Secretária de Comunicação do governo, para se avaliar a profundidade da presença dos militares. Na condição de porta-voz, na lógica deste caso, pode se destacar a presença de um general, num setor que deveria ser comandado por um jornalista profissional.

Mas deixemos isso para lá porque os exemplos de pessoas não habilitadas a redigir textos e destacar fotos virou uma rotina nos esquemas de poder.

PLANO INCLINADO – O fato é que o presidente Bolsonaro depende da presença a seu lado do vice Hamilton Mourão, porque sem ele o plano inclinado da estrutura do poder desequilibraria o projeto de governo.

Quanto ao ministro Sergio Moro, Jair Bolsonaro não pode prescindir de sua presença no Ministério. Personagem que tem o maior prestígio pessoal dentre os brasileiros, o ex-juiz Moro funciona como um avalista do desempenho do Executivo, alicerçado pela aura de honestidade que o ex-juiz de Curitiba reflete.

Portanto, como se constata, Mourão e Moro são dois alicerces de sustentação que asseguram, até agora, o desempenho do governo e a imagem pessoal do presidente da República. A política é assim. Qualquer movimento impreciso, ao mudar o rumo, coloca o poder em risco.

19
abr

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:47 Hs

  • O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou ontem (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo da Corte e tomou posse em 1989.
  • Segundo o secretário da Previdência junto ao Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), o governo ainda negocia pontos da Reforma da Previdência com a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Essa reforma não sai neste ano.
  • O Governo do Rio Grande do Norte estima que deverá perdoar R$ 29 milhões em IPVA de motocicletas que estão inadimplentes no estado. A remissão das dívidas só deverá ser dada aos proprietários que pagarem o IPVA de 2019 e estiverem em dia com o licenciamento e o seguro DPVAT. Um projeto sobre o tema foi enviado à Assembleia Legislativa. De acordo com o governo, cerca de 50% da frota de 530 mil motocicletas com até 150 cilindradas, que serão as atendidas pela proposta, estão irregulares. Com a medida, o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, estima que o estado deverá receber R$ 14 milhões relativos ao imposto em 2019. Ele considera que a medida vai aumentar a regularização e o pagamento do IPVA deste ano em diante.

  • Jair Bolsonaro tem “simpatia inicial” pela privatização da Petrobras. A sugestão de privatizar a estatal já foi dada por Paulo Guedes e o presidente confirmou a Natuza Nery, da GloboNews, o tom do recebimento da ideia. Ainda não há decisão sobre o assunto.
  • O relatório de ações desenvolvidas pela Fundação José Augusto nos primeiros cem dias de governo foi entregue à governadora Fátima Bezerra pelo diretor Geral da FJA, Crispiniano Neto. A renúncia fiscal promovida pela Lei Câmara Cascudo e a efetivação do Fundo Estadual de Cultura foram destaques durante a reunião. Fátima afirmou que o incentivo à cultura é compromisso da sua gestão.
  • A Receita Federal atualizou nesta quinta-feira (18) a quantidade de declarações do Imposto de Renda 2019 já recebidas no Rio Grande do Norte. Dos 320.250 contribuintes que devem fazer a declaração no estado, 169.142 já cumpriram com a obrigação. O número equivale a pouco mais de 52% do total. O prazo termina no dia 30 deste mês.  Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.
10
abr

Jair Bolsonaro decepcionou

Postado às 9:39 Hs

Por Arthur Cunha

Aguardado com ansiedade pelos prefeitos de todo país na Marcha em Defesa dos Municípios, o presidente Jair Bolsonaro decepcionou. O chefe do Executivo foi ao evento cheio de ministros, ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, mas não fez nenhum gesto concreto com os gestores municipais, que estão na ponta lidando com todos os problemas das cidades.

Presidente da Amupe, José Patriota traduziu bem o sentimento dos seus pares. O dirigente afirmou que Bolsonaro fez mais um diagnóstico do que, propriamente, uma proposta de ação. Foi muito econômico nas palavras, segundo o prefeito de Afogados da Ingazeira, e gerou muita expectativa. À tarde, o ministro Paulo Guedes (Economia) deu mais profundidade ao planejamento.

“Falta a gente, de fato, acompanhar como vai ser o procedimento; pois o ministro está defendendo a Reforma da Previdência, que é bastante discutível; o Pacto Federativo, que acompanha, sobretudo, a Reforma Tributária, e, também, outras medidas, inclusive, emergenciais. E que possa, ainda este ano, liberar algum recurso para estados e municípios”, cobrou Patriota.

De acordo com o presidente da Amupe, o momento é de aguardar para ver como o que Guedes prometeu será viabilizado do ponto de vista legal – tem que ter lei no Congresso Nacional -, e do ponto de vista operacional. “Não podemos pré-julgar, entretanto, vamos aguardar o desfecho dos acontecimentos”, avaliou.

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