O presidente Jair Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto para o cargo de ministro da Casa Civil. Onyx Lorenzoni, por sua vez, seria deslocado para o Ministério da Cidadania, comandada por Osmar Terra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. O general de Exército Braga Netto é comandante militar do Leste e chefiou a intervenção federal do Rio. Na terça-feira (11/2), ele participou da cerimônia de assinatura do decreto que transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal para a vice-presidência, sob comando de Hamilton Mourão. Com assento no palco, na segunda fileira, sentou-se logo atrás de Onyx Lorenzoni.
25
jan

Brasil e Índia assinam acordos e parcerias

Postado às 11:47 Hs

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assinaram acordos de parcerias entre os dois países nas áreas de segurança cibernética, biocombustíveis e ciência. Os atos foram formalizados em cerimônia na manhã deste sábado (25), em Nova Déli. Os governos assinaram 15 acordos de cooperação. Entre eles, parcerias para ampliar investimentos e intensificar o uso e a produção de bioenergia e combustíveis como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Um outro ato também incentiva a exploração de petróleo e gás entre os dois países. Antes da viagem à Índia, onde fica até segunda-feira (26), Bolsonaro falou sobre o interesse em ver a Índia utilizar mais etanol em seus combustíveis. Na área de cibersegurança, Índia e Brasil se comprometeram a estreitar a troca de informações sobre o tema, respeitando as leis de cada país.

Por Rodolfo Costa / Correio Braziliense

Depois de toda a polêmica com o dramaturgo Roberto Alvim, agora ex-titular da Secretaria Especial de Cultura, o governo admite que vislumbra na atriz Regina Duarte alguém capaz de conduzir com equilíbrio a política cultural.

O presidente Jair Bolsonaro enxerga nela alguém que vai manter o perfil da direita conservadora, mas com capacidade de acalmar a categoria artística, a sociedade civil e o Congresso. A própria atriz fala em pacificar a relação da classe com o governo.

EXPECTATIVAS – “No parlamento, os acenos feitos por Regina Duarte são bem-avaliados. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que a apresentou a Bolsonaro, tem boas expectativas em relação à futura gestão. “Regina Duarte ama o Brasil e o Brasil ama a Regina Duarte. Ela é uma pessoa correta, de direita, conhece a cultura como ninguém e acho que é a pessoa certa para ocupar esse cargo”, afirmou.

A parlamentar evitou dizer, contudo, o que ambas têm conversado sobre a missão à frente da política cultural. O otimismo por uma gestão de pacificação, entretanto, é algo que impera entre congressistas da esquerda e de direita ligados ao setor. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) acredita que a atriz poderá construir pontes.

PACIFICAÇÃO – O congressista, membro suplente da Comissão de Cultura no último ano, acredita que, quando há disposição, sempre há espaço para a pacificação. “A Regina é uma grande artista nacional e tem respeito em toda a classe artística. Acho que terá sensibilidade e tem tudo para fazer um grande trabalho. Vou dar esse voto de confiança”, frisou.

“Vamos também marcar uma ida dela à comissão. Quero abrir portas do Congresso e ser uma ponte para que possamos ser parceiros em favor da cultura”, acrescentou.

AGENDA CULTURAL – O deputado Felício Laterça (PSL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social e membro titular da Comissão de Cultura, também vai convidá-la para uma audiência. O objetivo é saber quais as prioridades e o que ela pensa para a agenda da política cultural. “Com o Alvim, a cultura nem chegou a entrar nos trilhos. Acredito que, com a Regina, o governo poderá deixar sua marca, dar sua identidade ao setor e pacificar as relações”, analisou.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que Bolsonaro tem muito mais defeitos do que qualidades, sua falta de cultura chega a ser patética, comporta-se de maneira adolescente no exercício da Presidência da Republica, no primeiro ano de governo deu 608 declarações falsas ou distorcidas, o que equivale uma média de 1,6 por dia, tudo isso depõe contra ele. Mesmo assim, será um fortíssimo candidato à reeleição. Sua estratégia de fazer permanente campanha é de fato proveitosa. Ele segue a velha máxima “falem mal, mas falem de mim”. E dá várias declarações por dia, sobre assuntos variados, que lhe garantem um colossal espaço na mídia, 24 horas por dia.
Oito meses depois de ser preso na rua por policiais, o ex-presidente Michel Temer mantém uma rotina discreta. Afastado das articulações políticas, hoje ele se dedica a fazer palestras e a escrever um romance de ficção inspirado em sua própria história. “SEQUÊNCIA” – Em entrevista ao Estado, o emedebista diz que o governo Jair Bolsonaro “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez, mas afirma ser contrário a bandeiras de seu sucessor, como o excludente de ilicitude. Ao falar sobre política, Temer avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter buscado a pacificação ao sair da cadeia e descarta a “rotulação” dos políticos entre direita, esquerda e centro. “Essa coisa de esquerda e direita ninguém dá mais importância. Mesmo o centro”, disse. A seguir os principais trechos da entrevista: Como o senhor avalia o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro? O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses depois o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada. O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz.

Via Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com veto, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2020 a 2023. O PPA foi aprovado pelo Congresso no dia 10 de dezembro(http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-12/congresso-aprova-plano-plurianual-para-2020-2023 ) e prevê 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos.

Segundo nota enviada pelo Palácio do Planalto, houve um veto por razões de inconstitucionalidade do Inciso VII do Artigo 3º, que inseria como diretriz do PPA a persecução das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Na justificativa do veto, a diretriz dava “um grau de cogência e obrigatoriedade jurídica, em detrimento do procedimento dualista de internalização de atos internacionais, o que viola a previsão dos arts. 49, inciso I, e art. 84, inciso VIII, da Constituição Federal.”

O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) seguem as linhas gerais do PPA.

De volta às ruas nesta quarta-feira, duas semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar as investigações iniciadas a partir de dados compartilhados pelo Coaf, o caso Queiroz lança novamente a sombra da corrupção sobre a família Bolsonaro. Eleito dias antes de as primeiras notícias sobre o ex-PM surgirem, o presidente ganhou o pleito encarnando a insatisfação popular contra os malfeitos do sistema político, expostos como nunca nos anos anteriores pela Lava-Jato. Mas chega ao fim do primeiro ano de mandato com a imagem danificada nessa área. DISSE MORO – No início do mês, o Datafolha mostrou que 50% dos brasileiros consideram a gestão Jair Bolsonaro “ruim ou péssima” no combate à corrupção – bem menos gente reprova o governo como um todo (36%, na mesma pesquisa). Na semana passada, o ministro da Justiça, Sergio Moro, tentou atribuir esse número à decisão do STF de revogar a prisão após a condenação em segunda instância. “As pessoas às vezes têm uma percepção geral e atribuem ao governo”, formulou, em entrevista à “Folha de S.Paulo”.
10
dez

Em Brasília…

Postado às 20:51 Hs

Presidente do Sinduscon Mossoró integra delegação que terá encontro com Jair Bolsonaro

Na quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro fará uma visita à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), às 09h, em Brasília.

O presidente do Sinduscon Mossoró e da COERE, engenheiro Sérgio Freire, é um dos convidados para o encontro com Bolsonaro que reunirá 650 empresários, integrantes de federações e associações setoriais da indústria, do Fórum Nacional da Indústria (FNI) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).
Na ocasião o presidente será homenageado pela CNI com o “Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial”, a mais importante homenagem prestada a autoridades pela indústria brasileira.

09
dez

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 21:08 Hs

* * * O Fórum Nacional de Governadores pediu a Jair Bolsonaro o repasse, de forma antecipada, dos R$ 5,3 bilhões destinados aos estados pelo megaleilão do pré-sal, informa o Estadão. Segundo o documento, assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13º dos servidores dos estados. Pelas regras do leilão, as empresas vencedoras têm até 27 de dezembro para pagar os bônus de assinatura à União. O desejo dos governadores, no entanto, é de antecipar o repasse dos recursos já entre os dias 10 e 20 deste mês, a tempo de usá-los para o pagamento integram do 13º. * * *

* * * Os Servidores do Instituto Técnico-Cientítico de Pericia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), em especial os peritos criminais e os técnicos e auxiliares forenses, anunciaram nesta segunda-feira, 9, que irão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir do dia 11 deste mês. A categoria cobra do governo o envio, para a Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O Itep alega que é o único órgão da segurança pública que não dispõe de um PCCS. “Os servidores do Itep-RN estão há 13 anos sem qualquer recomposição salarial, nem da inflação”, afirma a categoria. * * *

* * * O dólar fechou em queda ante o real nesta segunda-feira (9), a sexta consecutiva, atingindo o menor patamar em um mês, com o mercado colocando nos preços a possibilidade de ingresso de recursos e de olho nas decisões de política monetária desta semana aqui e no exterior. No fechamento da sessão, a moeda norte-americana caiu 0,4%, a R$ 4,1290 na venda. Trata-se do menor patamar desde 7 de novembro (R$ 4,0935 na venda). A queda desta segunda marcou a sexta seguida para o dólar — a mais longa sequência do tipo desde as também seis baixas consecutivas entre 30 de agosto e 6 de setembro de 2017. * * *

 

11
nov

Novo Partido

Postado às 22:22 Hs

Bolsonaro busca 490 mil apoios em 9 estados para criar seu novo partido: ‘Aliança pelo Brasil.’

O partido que Jair Bolsonaro vai criar ao deixar o PSL já tem nome: Aliança Pelo Brasil. Decidido a deixar a legenda pela qual se elegeu, o presidente da República vai encampar a empreitada de fundar uma sigla do zero. O anúncio será feito em uma reunião nesta terça-feira, com os deputados do PSL, a partir das 16h, em Brasília.

Para garantir a criação em tempo recorde, o grupo pretende lançar mão, inclusive, de um aplicativo para amealhar apoios. Para empreitada ir adiante, são necessários cerca de 490.000 apoios em pelo menos nove estados.

A assessoria jurídica de Bolsonaro também trabalha para evitar que os parlamentares leais ao presidente deixem o partido sob risco de perderem seus mandatos, além de garantir a transferência dos recursos partidários e tempo de TV que o PSL passou a ter direito depois que se tornou a segunda maior banca da Câmara dos Deputados.

A alegação comum nessas situações para que deputados não percam seus mandatos é a de que o partido rompeu com seus próprios compromissos. Legenda mais votada em 2018, o PSL recebe cerca de 100 milhões por ano do Fundo Partidário. Nas eleições municipais de 2016, ainda irá receber cerca de 400 milhões de reais para gastar em campanhas.

Veja

Suprema ironia: Dez meses depois da posse de um presidente da República que se elegeu enrolado na bandeira da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal impôs ao esforço anticorrupção um duro revés. Noutros tempos, Jair Bolsonaro subiria no caixote do Twitter para criticar a Suprema Corte. Hoje, o capitão celebra em silêncio a oportunidade de utilizar a saída de Lula da cadeia para reconquistar o pedaço do eleitorado antipetista que foge dele nas pesquisas.

Na expressão de um ministro, Bolsonaro “quer transformar o ‘Lula livre’ numa espécie de ‘risco Lula’.” A ideia é recriar aos poucos a atmosfera de polarização que marcou o segundo turno da disputa presidencial de 2018. Um ambiente em que o voto dos eleitores de Bolsonaro foi vitaminado pelos eleitores que não desejavam votar de jeito nenhum no adversário dele, o petista Fernando Haddad.

O antipetismo não nasceu em 2018. Mas parte dele se refugiava em candidaturas ditas de centro, sobretudo do PSDB. Bolsonaro consolidou-se como uma opção à direita. À medida que o governo foi avançando, o novo presidente perdeu densidade nesse núcleo. O apoio à sua atuação caiu. Sua taxa de aprovação passou a girar na casa dos 30%.

Ao contrário do que insinuam as aparências, a paulada desferida pelo Supremo na Lava Jato interessava a Bolsonaro. Ela veio nas pegadas de decisões do presidente que destoaram dos seus compromissos de campanha. Rebatizou o Coaf de UIF, Unidade de Inteligência Financeira, empurrando o órgão para os fundões do Banco Central.

O Coaf foi sedado dias depois de uma decisão inusitada do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Aproveitando-se de um recurso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado no Rio de Janeiro por suspeita de peculato e lavagem de dinheiro, Toffoli suspendeu todos os processos judiciais do país municiados com informações detalhadas obtidas do Coaf sem autorização judicial. O despacho alterou uma rotina que vigorava no Coaf havia duas décadas.

Está marcado para 21 de novembro, no plenário do Senado, o julgamento da liminar de Toffoli que favoreceu o Zero Um. Se a decisão for cassada pela maioria dos ministros do Supremo, a investigação que envolve o primogênito do presidente e o amigo Fabrício Queiroz terá de ser retomada. Mas se tudo der errado no futuro, o risco de cadeia será bem menor.

JOSIAS DE SOUZA

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro Gustavo Bebianno afirmou que o então candidato Jair Bolsonaro chancelou em 2018 um acordo para repassar 30% do fundo eleitoral do PSL (cerca de R$ 2,7 milhões) para o diretório do partido em Pernambuco. O PSL pernambucano é chefiado politicamente pelo fundador da sigla e hoje presidente nacional da legenda, deputado Luciano Bivar, atualmente em atrito com Bolsonaro, que agora cobra transparência ao partido. SUSPEIÇÃO – Bivar é investigado sob suspeita de ter desviado parte desses recursos por meio de candidaturas femininas de fachada. O laranjal da legenda nas eleições do ano passado foi revelado pela Folha, esquema que Bolsonaro afirma desconhecer.
Em meio à guerra interna no PSL, o presidente Jair Bolsonaro mudou de atitude e passou a procurar antigos caciques da política para evitar um isolamento. Após dez meses de governo, até aqui marcado por sucessivas crises, ele resgatou uma prática dos antecessores: abrir a porta dos palácios para receber líderes partidários. Nas últimas duas semanas, por exemplo, Bolsonaro se reuniu com os presidentes de dois partidos que atuam com o chamado centrão —Baleia Rossi, do MDB, e Gilberto Kassab, do PSD. O movimento do presidente deve se repetir com outras legendas quando ele voltar de uma viagem de duas semanas por Ásia e Oriente Médio.
Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
Ao sugerir a um simpatizante, que se diz pré-candidato em Recife pelo PSL, para esquecer o partido, o presidente Jair Bolsonaro tornou pública e explicita a briga pelo controle da legenda. A avaliação é de integrantes do PSL, partido do presidente, que não querem que Bolsonaro deixe a agremiação. Em caráter reservado, um deputado do PSL disse ao blog que a ala de Bolsonaro quer tirar o atual presidente do partido, Luciano Bivar, do comando da legenda. A disputa se acirrou nas últimas semanas por causa da eleição municipal e futura definição de distribuição de recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral para as campanhas de prefeito e vereadores em 2020.
Com a experiência de quem sofreu um processo de impeachment em 1992, o ex-presidente Fernando Collor considera que o presidente Jair Bolsonaro tem adotado em seu governo um rumo negativo, que pode lhe colocar em “palpos de aranha” (apuros). Na sua leitura, o atual ocupante do Palácio do Planalto parece não ter “noção” do que está fazendo, ao manter o discurso radicalizado de campanha. “Cabe ao Presidente da República abrandar as paixões e procurar unir o país em torno de propostas em favor da nação. E isso nós não estamos vendo acontecer. Nós estamos vendo, ao contrário, é um aprofundamento desse abismo que existe na sociedade brasileira, porque o tom do governo é fortemente ideológico, carregado na questão ideológica”, disse em entrevista à BBC News Brasil. Collor, que foi derrubado após perder apoio do Congresso em meio a uma forte crise econômica e a uma série de denúncias de corrupção, feitas inclusive por seu irmão Pedro Collor, diz que Bolsonaro enfrentará “muita dificuldade” se não construir uma base parlamentar.

Por Marcelo Copelli

Não é nada fácil tratar um paciente chamado Jair Bolsonaro. Tem um temperamento forte e turrão, gosta de dar ordens aos próprios médicos que cuidam dele. Recentemente, quando a equipe médica de São Paulo, chefiada pelo cirurgião Antonio Vasconcellos Macedo, constatou a necessidade de fazer esta nova cirurgia, para retirar a hérnia e instalar a tela, o presidente ficou embromando e convenceu a equipe médica do Planalto a conseguir um adiamento, para ir discursar na Assembleia das Nações Unidos, dia 20.

Os médicos de São Paulo tiveram de agir com máximo rigor para confirmar a cirurgia no domingo passado, dia 8. E a operação era mesmo necessária, porque foram encontradas aderências do intestino à parede do abdômen, um problema grave que não tinha sido revelado nos exames.

IMPACIENTE – O fato concreto é que Bolsonaro, desde a primeira cirurgia, há um ano, vem demonstrando impaciência em relação ao indispensável período de convalescença. Sempre procura reassumir o mais rápido possível, para evitar que o vice Hamilton Mourão fique mais tempo no poder e haja comparação entre os desempenhos dos dois. A paranoia da família Bolsonaro chega a esse paroxismo. Transformaram o vice-presidente num inimigo e tudo fazem para mantê-lo afastado do Planalto.

Nesta sexta-feira 13 Bolsonaro ia reassumir o poder, tirando Mourão da interinidade. Mas a equipe médica não permitiu. Seu estado de saúde ainda é precário, somente hoje poderá retomar a alimentação líquida, com gelatina e caldos ralos, se estiver melhor do que ontem. Não pode receber visitas nem conversar, para evitar a produção de gases, mesmo assim queria fazer de conta que estaria exercendo plenamente suas funções.

PRECAUÇÕES – Já escrevemos sobre isso várias vezes, aqui na Tribuna da Internet. É sabido que paciente com cirurgia de grande incisão no abdômen deve evitar viagens, mesmo de carro, mas o presidente jamais procedeu assim. Logo que recebia alta, passava a viajar de avião para todo canto, sem ligar para as turbulências que quase sempre acontecem nem com os choques nas aterrissagens, que forçam muito o abdômen.

É óbvio que um doente como ele deveria tomar precauções e evitar excessos, como dirigir motocicleta, fazer flexões e andar a cavalo, mas Bolsonaro não está nem aí, pois gosta de se exibir. Ele é um paciente do tipo impaciente, que não obedece aos médicos. Ninguém sabe até que ponto essas extravagâncias contribuíram para agravar o seu quadro. Como dizia Aparicio Torelly, o Barão de Itararé, “cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

REASSUMINDO –  Na ocasião mais recente que encenou essa farsa, quando retirou a bolsa de colostomia, ficou internado durante 17 dias, mas só deixou Mourão  exercer o governo por 48 horas. Agora, a dúvida é saber se Bolsonaro viajará para Nova York no dia 19, para discursar na abertura da  Assembleia-Geral das Nações Unidas no dia seguinte, ou se ficará em recuperação, enquanto Mourão estiver na ONU, como representante do Brasil.

Fica evidente que Bolsonaro não tem medo do ridículo. Ele pensa que é algo grandioso fazer esse tipo de papel, em que demonstra desapego à vida, e até acha que as pessoas aplaudem tal comportamento, mas não é bem assim, porque na verdade essas atitudes soam patéticas, devido às circunstâncias, como diria o pensador espanhol Ortega y Gasset.

O procurador Marcelo Medina, do Ministério Público Federal de Minas Gerais, decidiu prorrogar o segundo inquérito que investiga as circunstâncias do atentado a faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, há um ano, ainda durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG).

Adélio Bispo que, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, confessou ter sido o autor da facada, foi preso no mesmo dia.

O procurador acatou o pedido feito pelo delegado da Polícia Federal, Rodrigo Moraes. Medina prorrogou a investigação por 90 dias para inquirição de contato de Adélio Bispo e produção de informação acerca de suas redes sociais. E também, caso autorizado pelo TRF, conclusão da linha de investigação relacionada ao suposto terceiro contratante da Defesa.

A prorrogação nesse caso não dependeu de autorização judicial e foi feita diretamente pelo procurador porque não envolveu nenhuma diligência que exigisse aval do judiciário. Segundo fontes da investigação, esse inquérito está tramitando somente entre a Polícia Federal e MP.

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