A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (26) sessão solene em homenagem ao ex-deputado João Faustino Neto, que morreu em janeiro deste ano. A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Durante a sessão, foi concedida a João Faustino a medalha do Mérito Legislativo, entregue ao filho do ex-deputado, Edson Fernandes Faustino. Em seu pronunciamento, Henrique Alves lembrou a história parlamentar de João Faustino e ressaltou sua independência e coerência como parlamentar durante quatro legislaturas. “Chegou à Câmara dos Deputados, em 1978, onde construiu uma história parlamentar que se estendeu ao Senado Federal, sempre feita de independência, coerência, trabalho, apego a valores morais sólidos e inquestionável dignidade”.
09
jan

Nota

Postado às 10:52 Hs

O diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Rio Grande do Norte manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor João Faustino, ex-deputado federal e um dos fundadores desta legenda no RN, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (9). Somos incapazes de encontrar palavras de consolo para a dor de familiares e amigos, mas desejamos expressar nossa profunda solidariedade neste momento, que é capaz de nos fazer contemplar a esperança e a fé. Temos fé que todos irão ter seus corações confortados por Deus. Desejamos força para superar a perda deste grande homem que foi João Faustino, figura de grande importância na história política do nosso Estado.
09
jan

O RN de luto…morre João Faustino

Postado às 9:14 Hs

Faleceu  por volta de 02h de hoje (09) o ex-deputado e ex-senador João Faustino, de 72 anos. Ele havia dado entrada na segunda-feira (06) no Hospital do Coração, em Natal, apresentando um possível quadro clínico de pneumonia, mas que depois foi diagnosticado como leucemia. João se preparava para viajar hoje a São Paulo para tratamento, mas seu estado de saúde se agravou muito rapidamente e ele não resistiu. Professor universitário da UFRN aposentado João Faustino ingressou na carreira política ainda na década de 70.

João Faustino estava internado desde a semana passada com suspeita de pneumonia. Nascido em 16 de julho de 1942, ele atuou como secretário de Educação do Estado, professor, deputado federal e foi suplente de senador, chegando a ocupar a vaga em várias oportunidades. O político participou da fundação do PSDB e era uma das principais lideranças da legenda no país, ocupando, inclusive, cargos importantes na administração do Governo de São Paulo durante a gestão do ex-ministro José Serra.

Eleito no ano de 2002 como 1º suplente do senador Garibaldi Alves, exerceu o mandato entre os dias 15 de julho e 16 de novembro de 2010. Ao sair para assumir o cargo de ministro da Previdência, Garibaldi deixou o cargo para João Faustino, que o exerceu durante o mês de janeiro de 2011. Atualmente ele era 1º suplente do senador José Agripino Maia, eleito em 2010.Recentemente, João Faustino lançou o livro “Eu Perdoo”, uma autobiografia que traz uma reflexão do político sobre os acontecimentos de vida dele, como o assassinato do pai, disputas políticas e até a prisão na operação Sinal Fechado.

O velório do suplente de senador João Faustino (PSDB) será aberto na manhã de hoje (09), a partir das 09h, no Centro de Velório Morada da Paz, em Natal. O sepultamento às 17h, no Cemitério Marada da Paz, em Emaús.

05
dez

Depois do Habeas Corpus…

Postado às 21:45 Hs

Depois de receber o habeas corpus da Justiça, o suplente de senador, João Faustino, comentou os procedimentos que o apontam como integrante do esquema investigado pela operação Sinal Fechado, onde ele não reitera que não tem nenhuma ligação com as empresas envolvidas na suposta fraude e reafirma que não conseguirão “manchar” a sua honra.

Confira a carta de João Faustino na íntegra:

Em nome da verdade

João Faustino Ferreira Neto

Dirijo-me aos norte riograndenses respaldado por uma decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça, declarando ilegal o ato que restringiu a minha liberdade, em que pese todo meu respeito ao Poder Judiciário local.

Estou próximo a completar 70 anos de idade. Durante esse período de vida longa enfrentei muitas adversidades, me deparei com muitas injustiças. Portanto, tenho a exata dimensão de quem exerce o papel de juiz ou algoz; ou ainda, de quem usa o poder para perseguir e destruir as pessoas.

Durante 52 anos de vida pública exerci várias funções, todas do conhecimento dos norte riograndenses: fui ordenador de despesa de grandes e importantes orçamentos públicos. Desafio, a quem quer que seja, apontar qualquer ilícito que por acaso tenha cometido durante essa longa e respeitada trajetória.

Ninguém tem o direito de manchar uma vida limpa. Nunca me locupletei de qualquer bem público; nunca desviei nada, absolutamente nada, vinculado ao patrimônio coletivo. Peço, com toda ênfase que minha alma possa expor, o que subtrai do patrimônio do povo. Faço esse apelo fortalecido pela justiça e pela consciência limpa e irretocável que me acompanham durante toda a vida.

Tenho a convicção que a instrução processual demonstrará minha absoluta inocência e nela haverão de encontrar a trajetória de um homem que vive para servir, para ser solidário; de um homem que não mente, não tergiversa diante da verdade; de um homem que tem a coragem como valor essencial para defender, a qualquer custo, a honra e a justiça.

Nada me vincula a nenhuma empresa, muito menos àquelas, muito menos àquelas apontadas nesse episódio. Delas nunca recebi, a qualquer título, nem dinheiro nem promessas de recompensas. Não seria no final da minha vida pública, com todos os filhos criados, com total independência financeira minha e de minha esposa, fruto do trabalho incessante, competente e honesto, ao longo de mais de cinco décadas, que iria macular a nossa história.

Sinto-me pré-julgado, condenado, exposto à excreção pública, sem ter o direito ao contraditório, acusado sem conhecer as provas acusatórias. Todavia, conforta-me a decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça, considerando, de forma liminar, a prisão que me foi imposta injustamente, ilegal e arbitrária.

Afirmo aos meus conterrâneos ainda com a alma sangrando por dever de justiça e de consciência, com absoluta honestidade, que nunca cometi qualquer ilícito e nunca estive à margem da lei. Não conseguirão manchar a minha honra, isto porque a minha foi construída com muita fé em Deus, com muito trabalho e dignidade, com absoluto respeito à lei.

Aos poderes constituídos, dois dos quais integrei durante décadas, contribuindo de forma eficiente e irreparável, uma palavra: não deixem macular as nobres tarefas que lhes são atribuídas, com atitudes que comprometam o Estado Democrático de Direito, conquistado pelos brasileiros com muitas lutas, das quais orgulhosamente participei.

Por último, agradeço comovido às inúmeras manifestações de solidariedade, dizendo aos que me perseguem e tentam manchar a minha biografia, que jamais atingirão a minha alma, porque ela sempre esteve a serviço da construção do bem.


29
nov

Fique Sabendo…

Postado às 23:00 Hs

  • Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini, ao lado do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, entregou novas viaturas à Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ao todo, 40 carros do tipo Gol Geração 5 e 50 motos passam a integrar a frota da PM, e desses, 10 carros e 20 motos são destinados ao 12° Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. Com a entrega das novas viaturas, a operacionalidade da PM fica cada vez melhor, dando uma resposta mais rápida à sociedade.
  • O suplente de senador João Faustino, internado no Hospital Casa de Saúde São Lucas,  vai se submeter amahã a um exame de cateterismo logo nas primeiras horas da manhã.João Faustino é um dos 12 presos na Operação Sinal Fechado que descobriu um esquema de corrupção no processo de instalação da Inspeção veicular no RN. O suplente de senador é considerado o lobista do esquema.
  • A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta terça-feira (29) a primeira votação das emendas ao Orçamento Geral do Município para o exercício 2012, de acordo com o Projeto de Lei nº 1061/2011.Do total de 42 emendas apresentadas pelos vereadores, 30 receberam parecer favorável e 12 foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, que teve como relator o vereador José Domingos Gondim (Zé Peixeiro).
  • O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estará em Mossoró, no dia 6 de dezembro. Virá ministrar palestra com o título “Um novo caminho para a nossa cidade”. Será em promoção do PSB local. O evento acontecerá no Garbos Recepções e Eventos, a partir das 19h, conforme a assessoria do partido.
  • A presidente Dilma Rousseff anunciou que virá a Mossoró apoiar a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) nas eleições do ano que vem. Disse isso com todas as letras durante a sua passagem por São Gonçalo, ontem. A declaração é um balde de água fria na pré-candidatura do reitor da Ufersa, professor Josivan Barbosa, que depois de receber “apoio irrestrito” do presidente da legenda, deputado Rui Falcão e do deputado federal cearense José Guimarães (PT) ontem teve seu ímpeto freado pela presidente.
  • A governadora Rosalba Ciarlini esclareceu que não declarou a frase da manchete da Edição desta terça-feira, de 29 de novembro de 2011, do Jornal de Hoje: “Wilma e Iberê sabiam de todo esquema fraudulento”.O diretor-editor do Jornal de Hoje, Marcos Aurélio de Sá, explicou que a frase é uma conclusão do vespertino em função das declarações dadas e não uma transcrição literal da entrevista. O vespertino transcreveu trechos da entrevista concedida pela governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta terça-feira (29) à rádio 94 FM, ao repórter Alex Viana, mesmo autor da reportagem do jornal.
  • Na sessão desta terça-feira (29), da Assembleia Legislativa, o prazo para pagamento de dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte foi tocado pelo deputado George Soares (PR). Segundo o assuense, esses trabalhadores têm até esta quarta-feira (30) para quitarem suas dívidas, contraídas até 15 de janeiro de 2001 e podem ganhar descontos de até 85% na negociação dos débitos.
26
nov

João Faustino passa mal na prisão…

Postado às 16:10 Hs

Operação Sinal Fechado: João Faustino é deslocado para UTI após dores no peito

O suplente de senador e ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto foi deslocado no início da tarde deste sábado, 26, para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São Lucas. Faustino reclamou de dores no peito e foi atendido por uma equipe médica dentro do alojamento onde está detido, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar. A informação foi confirmada à reportagem pelo comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.

Os médicos preferiram solicitar a transferência de Faustino dada a idade avançada e os problemas de saúde já apresentados pelo político. Faustino passou por duas cirurgias cardíacas em virtude de problemas anteriores.

O suplente de senador ficará na UTI para avaliação e posteriormente deve ser conduzido para um quarto. Faustino foi detido na manhã da quinta-feira passada em sua casa em virtude da deflagração da operação Sinal Fechado, do Ministério Público Estadual.

Deu na Tribuna do Norte

25
nov

Foi Negada…

Postado às 19:40 Hs

O desembargador em substituição, Herval Sampaio, negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto e Marcus Vinícius Saldanha Procópio. O magistrado alegou que, de tão exíguo, o tempo da prisão temporária (cinco dias) não é capaz de acarretar sérios prejuízos aos pacientes.

O magistrado ressaltou que a juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, “teve o cuidado de pormenorizar em concreto cada uma das prisões temporárias deferidas, tanto é verdade que indeferiu uma justamente por não encontrar o liame necessário que justificasse a medida, logo parece imprescindível para as investigações que os pacientes continuem presos”.

Ele disse ainda que a prisão se faz necessária, pois o caso diz respeito à existência de uma suposta organização criminosa muito bem estruturada, constituída por pessoas influentes no RN que podem interferir na busca de elementos probatórios. Além disso, a análise do material apreendido até o momento pode implicar na realização de outras diligências, tendo em vista a possibilidade do surgimento de novas provas, o que justifica a manutenção da prisão.

Também foi negado o pedido de prisão domiciliar formulado em favor de João Faustino, sob o argumento de que, embora se trate de pessoa idosa e acometida de cardiopatia grave, o breve período da prisão, aliado a possibilidade de se continuar o tratamento – feito a base de medicamentos – não vai comprometer a saúde do paciente. Ressaltou ainda que “a substituição da prisão domiciliar não é cabível em prisão temporária, sob pena do objetivo da mesma perder o seu sentido”.

O pedido de Habeas Corpus foi impetrado na tarde de ontem (24). O processo foi distribuído, por sorteio, para a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra que alegou suspeição, por motivo de foro íntimo, para o julgamento do HC.

24
nov

@ @ É Noticia… @ @

Postado às 22:16 Hs

  • O ex-deputado federal e atual suplente do senador José Agripino, João Faustino, teve o pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça. O presidente de honra do PSDB, sob alegação de sofrer problemas cardíacos, solicitou que a Justiça determinasse sua saída do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde está preso desde a manhã desta quinta-feira (24).João Faustino é apontado pelo Ministério Público como um dos participantes do suposto esquema de corrupção que promoveu fraudes dentro do Detran do Rio Grande do Norte. O ex-deputado teve o mandado de prisão e sequestro dos bens solicitado pelo MP e expedido pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal da comarca de Natal. Ela também negou o pedido de prisão domiciliar impetrado pela defesa de João Faustino.
  • Todos os bens de 15 pessoas e 10 empresas foram bloqueados pela Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público na operação Sinal Fechado, deflagrada hoje (24) no Rio Grande do Norte e em mais três estados. Entre as pessoas que tiveram todos os bens bloqueados está o ex-governador Iberê Ferreira de Souza.Na decisão da juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, ela aponta que há indícios de responsabilidade à maioria dos representados pelo MP, o que justifica o sequestro dos bens. No caso de Iberê, a magistrada aponta que ele teria se beneficiado com o recebimento de R$ 1 milhão e por isso seria necessário o sequestro dos bens.
  • Antes raros, os carros “envelopados”, que exibem uma espécie de pintura fosca, já estão virando uma visão comum nas ruas brasileiras. Relativamente barata, a técnica consiste em aplicar um adesivo na carroceria do veículo ou em parte dela.Surgido nos Estados Unidos, o envelopamento – ou plotagem, como preferem os profissionais do meio – tinha o intuito de proteger a pintura original da lataria, mas acabou caindo nas graças dos amantes de personalização por oferecer um visual mais arrojado e descolado além de permitir mudanças de visual com mais facilidade do que a pintura tradicional. Em pouco tempo, a técnica se expandiu para outros mercados como o europeu e há aproximadamente dois anos chegou ao Brasil.
  • Agora o DEM no RN tem complicações pela frente.Informações dos bastidores dizem que o senador José Agripino teria negociado a entrada da Inspar no Governo da Rosa, no entanto a mesma teria rejeitado e assim fez, quando em maio deste ano cancelou o contrato o contrato, como recomendou o Ministério Público.Dizem que a Inspar negociou R$ 700 mil na campanha de José Agripino, mas agora lascou tudo… Essa novela está longe do fim.
  • Um dos envolvidos preso, Gilmar Lopes, disse aos promotores que 15% dos lucros do consórcio Inspar iriam para a ex-governadora Vilma de Faria, 15% para Iberê Ferreira e outros 10% para a empresa Montana, de propriedade do depoente.
    Os promotores do caso explicam que, a partir das escultas telefônicas, não é possível comprovar a participação da ex-governadora Wilma de Faria no esquema. O seu filho, Lauro Maia, implicado no suposto esquema de corrupção, receberia R$ 10 mil mensais, o mesmo valor pago a João Faustino.
    O papel deles seria intermediar a continuidade da concessão à empresa Inspar que teria duração de 20 anos e lucro de R$ 1 bilhão com as inspeções veiculares. R$ 2 milhões seriam pagos em propinas para agentes políticos.
  • A taxa de inadimplência das pessoas físicas e das empresas subiu de 5,3% em setembro para 5,5% em outubro, segundo o Banco Central. O cálculo considera os atrasos superiores a 90 dias.É o maior patamar desde novembro de 2009. A alta ocorreu sobretudo nas operações para empresas, de acordo com o BC.
set 18
quarta-feira
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