Prefeitos, vice-prefeitos e lideranças ligadas ao deputado federal João Maia vibraram quando souberam que existe hoje uma grande possibilidade de o ex-dirigente do PL migrar para o MDB, partido que hoje não tem nenhum parlamentar federal no Rio Grande do Norte. Em 2026, o projeto político do atual vice-governador Walter Alves não será a Câmara dos Deputados. Walter, assumindo o Governo do Estado, concorreria a governador daqui a três anos e meio, com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), candidata ao Senado, e do presidente Lula (PT).

O primeiro prefeito que deixará o PL será o de Assú, Gustavo Soares, que é irmão do deputado George Soares (PV). Prefeitos de outros municípios importantes, como Emídio Júnior (Macaíba) e André Rodrigues (Monte Alegre), ligados ao deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), também irão para outra sigla. Emídio deu sinais de que acompanhará João no MDB. Também sairão vice-prefeitos, como os de Caicó e Pau dos Ferros, Toinho Santiago e Renato Alves da Silva. Ex-prefeitos e vários pré-candidatos que votaram e são ligados à legenda também vão sair dos quadros do PL para acompanhar a nova opção partidária de João Maia.

A impressão no interior é de que o PL no Estado não vai sobreviver com a nova cara e ideologia da direita radical que será implantada pelo senador Rogério Marinho, que busca criar uma onda bolsonarista no RN para fazer uma frente de oposição sistemática à governadora Fátima Bezerra, à esquerda, ao PT e ao Governo Lula, seu maior opositor.

Já preparam a saída do PL, também, os prefeitos de Felipe Guerra- Salomão Gomes, Galinhos- Irmão Naldo, Goianinha – Nira, Japi- Simone Silva, Lagoa d’Anta- João Paulo Lopes, Ouro Branco – Samuel Souto, Riacho de Santana – Dr Cássio, São Fernando- Genilson Maia, São Rafael – Reno Marinho, Senador Elói de Souza – Maciel Gomes, Serra do Mel- Bibiano, Tenente Laurentino Cruz – Inácio Macedo, Upanema – Renan Mendonça, e de Messias Targino – Shirley, essa esposa de João Maia.

Agora RN

O senador Rogério Marinho (PL) assumirá a presidência do diretório do PL no Rio Grande do Norte (RN) no próximo mês, com o objetivo de preparar e fortalecer o partido para as eleições municipais de 2024 e já esticando os olhos para as eleições gerais de 2026. Segundo o presidente estadual da legenda, deputado federal João Maia, a data definitiva para a posse de Rogério deve ser definida em reunião com a Executiva Nacional do PL nesta quarta-feira (14), em Brasília (RN).

“Não sei ainda a data que Rogério assumirá. Vamos conversar com a Nacional amanhã, para uma definição. Mas, estou processando como fim de um ciclo”, afirmou Maia, que se despede do cargo de presidente estadual do partido, função que exerce há 21 anos.

Questionado se assumirá algum outro cargo dentro do diretório estadual ou se tem a pretensão de se lançar candidato a prefeito de Messias Targino – já que sua esposa não poderá se candidatar novamente, pois foi eleita em 2016 e reeleita em 2020 – ou de outro município do Rio Grande do Norte, João Maia afirmou que pretende se concentrar em seu mandato na Câmara dos Deputados, por ora.

O presidente do PL estadual também afirmou que tem conversado com amigos pessoais e políticos próximos sobre seu futuro na legenda. Questionado, então, se pretende se desfiliar do partido que ajudou a construir no Rio Grande do Norte, ele falou apenas que está se aconselhando, ouvindo os mais próximos, sem definições, por enquanto. “Estou ouvindo muito os mais chegados, mas ainda sem definição”, desabafou.

Diário do RN

Através da sua Assessoria de Comunicação, o Deputado Federal João Maia envia nota de esclarecimento diante da informação sobre solicitação de impugnação do registro de candidatura pelo Ministério Público Eleitoral.

Nota de Esclarecimento

Surpreendido com a apresentação de impugnação ao registro de minha candidatura pelo Ministério Público Eleitoral, esclareço ao povo do Rio Grande do Norte que a aplicação da multa que serviu de fundamento para a impugnação ocorreu em razão de erro no procedimento de doação pessoal minha para a minha própria campanha de deputado federal nas eleições de 2010 (autofinanciamento), sem que tenha havido a utilização ou mau uso de recursos doados por terceiros ou de recursos públicos na doação financeira que gerou a aplicação da multa, e sem nenhuma acusação de abuso de poder econômico naquela autodoação.

A multa aplicada naquele processo das eleições de 2010 foi parcelada administrativamente e está sendo regularmente paga por mim, em estrito cumprimento das regras legais, e a minha situação de regularidade foi atestada pela Justiça Eleitoral com a expedição de certidão de quitação eleitoral que está juntada no processo de registro de candidatura.

Tenho a mais firme consciência da licitude dos meus atos, e a plena confiança que após a apresentação de defesa contra essa impugnação, o Judiciário Eleitoral concluirá pela minha elegibilidade, com o registro definitivo de minha candidatura a deputado federal nessas eleições de 2022.

João da Silva Maia

Deputado Federal

João Maia comemora medidas que favorecem trabalho do Porto Ilha e manutenção de benefícios para micro e pequenas empresas

A semana do deputado federal João Maia começou com muito trabalho e bons resultados. Duas importantes decisões, articuladas pelo parlamentar nesta segunda-feira (19), trouxeram benefícios para o RN e o Brasil. Primeiro a apresentação da emenda LDO/21, do deputado João Maia e acatada pelo relator, viabilizou a continuidade dos trabalhos do Porto Ilha, em Areia Branca, garantindo a produção da indústria salineira potiguar.

A segunda boa notícia favorece as micro, pequenas e médias empresas de todo país. O destaque apresentado pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto, foi aprovado na Câmara e assim os itens de 1 a 5 do veto nº 50/2020 serão mantidos, ou seja, diversos serviços digitais lançados pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais nos últimos anos não exigirão do cidadão e das empresas certificados digitais, diminuindo custos e burocracia. A manutenção do veto garantirá inúmeros avanços trazidos desde a sanção da Lei nº 14.063, de 23/09/2020, inclusive a assinatura avançada nos atos perante as Juntas Comerciais. João Maia articulou juntamente com o seu partido o PL, depois de conversar com o Sebrae/RN e dirigentes nacionais de entidades representativas de micro, pequenas e médias empresas. “Um dia muito produtivo, de muito trabalho, que nos deixou muito feliz”, disse João Maia.

Cide-Digital de João Maia ganha força com perdas tributárias reveladas pelo Valor Econômico

 O Jornal Valor Econômico publicou nessa terça-feira (06) que empresas globais de internet pagam no Brasil apenas entre 25% e 50% do imposto que incide sobre o lucro líquido de companhias dos demais setores da economia, dependendo do seu porte. Isso comprova o que o deputado federal João Maia ressalta, através do seu Projeto de Lei n. 2358/2020, que enquanto os consumidores pagam os impostos, as empresas ‘Big techs’ (grandes empresas de tecnologia) pagam quase nada, ou seja, menos de 76% de impostos.

A proposta de Cide-Digital foi encaminhada para apreciação em diferentes comissões da Câmara dos Deputados e aguarda votação. A proposta é que exista uma tributação progressiva variando de 1% a 5% sobre o faturamento bruto das empresas como: Amazon Web, Google, Facebook, Uber, iFood entre outras. Sendo aprovada, a Cide-Digital poderá render ao país uma receita bruta superior a R$ 100 milhões.

O jornal publicou a matéria baseada nos dados fornecidos pela Receita Federal ao deputado João Maia.

João Maia se reúne com Ministro Rogério Marinho e prefeitos para discutir ações para o RN

O deputado federal João Maia (PL/RN) esteve na manhã desta terça-feira (09) reunido no Ministério do Desenvolvimento Regional, em audiência com o Ministro Rogério Marinho, acompanhado do Deputado Estadual Kleber Rodrigues (PL/RN) e vários prefeitos de diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Em pauta temas importantes como a adutora do Piquiri na região Agreste; o Centro Empresarial, Industrial e de Comércio de Caicó e o ramal do Apodi, que garantirá segurança hídrica para região do Alto Oeste potiguar. “Conversa extremamente importante e convergente. Agradeço ao Ministro Rogério Marinho a atenção e presteza com os pleitos municipalistas do nosso RN”, disse João Maia.

O Projeto de Lei 2.646/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN) e que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, foi destaque mais uma vez no jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (04). O PL está entre os 10 primeiros da lista de 36 projetos de lei considerados “prioritários” para o Executivo, que englobam os mais variados assuntos tanto na pauta econômica como na de costumes, e apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.

O Projeto de Lei 2.646/2020 de João Maia foi apresentado em maio do ano passado e a notícia deixou o deputado muito feliz.

Fonte: Assessoria

João Maia recebe parecer favorável a projeto que garantirá recursos de R$ 200 milhões anuais para as prefeituras

Na tarde desta terça-feira (12), o PL 5.296/2019, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu parecer favorável da Comissão de Minas e Energia. Quando aprovado, o projeto beneficiará as Prefeituras de todo o Brasil, pois destina 40% do Fundo de Eficiência Energética para a iluminação pública, garantindo recursos extras para os municípios, que poderão investir na modernização dos sistemas de iluminação pública.

Em seu parecer, o relator na Comissão de Minas e Energia, deputado Leur Lomanto Júnior destacou que, com a aprovação do projeto as prefeituras poderão “acelerar os ganhos de eficiência com a adoção de novas tecnologias, como lâmpadas LED e iluminação inteligente, o que reduzirá as despesas das prefeituras com as faturas de eletricidade”, disse.

Já o deputado João Maia ressaltou que a aprovação do PL garantirá o surgimento de concessionárias de iluminação pública para prestar, também, o acesso banda larga à internet através da instalação de antenas nos postes de iluminação pública. “O PL 5.296/19 garante recursos na ordem de R$ 200 milhões anuais para as prefeituras, garantindo um incremento importante na iluminação pública que, por sua vez, irá trazer mais conforto, segurança para a população e uma economia. Eis a importância da aprovação do nosso Projeto”, garantiu.

Após aprovação na Comissão de Minas e Energia, o Projeto será encaminhado para a CFT (colocar o nome da comissão) e para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas distribuído por meio de aplicativo, na Internet. “Estes canais serão Serviços de Valor Adicionado, sedo permitida a sua disponibilização direta, independentemente de autenticação de assinantes de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), garantida a liberdade de modelos de negócios na sua oferta ao público”, argumenta.