O Ministério Público Federal (MPF) determinou a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior e de Victor Neves Wanderley. Os três respondem à ação de improbidade e à denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Esquema

As investigações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.

Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, por meio da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador José  Agripino Maia, presidente nacional do DEM  disse, que se tornou réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal disse em nota, que é inocente e que espera um julgamento célere.

“Como afirmado por todos os ministros da Primeira Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”, afirmou.

Segundo Agripino, causou-lhe “profunda estranheza” o fato de os ministros terem desconsiderado provas que atestavam a sua inocência. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta terça (12) uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra  Agripino Maia (RN).

Agripino é acusado de receber ao menos R$ 654 mil em espécie, depositados em sua conta em frações inferiores a R$ 10 mil para não chamar a atenção dos órgãos de controle, além de R$ 250 mil ao DEM em 2014. Segundo a denúncia, oferecida ao STF em setembro pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, Agripino atuou para destravar a liberação de financiamento do BNDES para a obra da Arena das Dunas em Natal (RN), em troca de propina da construtora OAS. A Arena das Dunas foi um dos estádios da Copa do Mundo em 2014.

Fonte: Folha de S.Paulo

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça e quer que o senador devolva cerca de R$ 1 milhão pelos recursos recebidos irregularmente nos últimos anos

Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN), recebe por mês R$ 64.234,11 dos cofres públicos. O valor é 90,2% acima do teto do funcionalismo, que atualmente é de R$ 33.763, e representa a soma do salário que ele recebe como congressista com a pensão especial vitalícia de ex-governador (R$ 30,4 mil).

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça pedindo que a União inclua a pensão no chamado abate-teto (desconto do valor que ultrapassa o limite) e que o senador devolva cerca de R$ 1 milhão pelos recursos recebidos irregularmente nos últimos anos.

O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador do Rio Grande do Norte desde 1986, quando deixou o governo, após seu primeiro mandato –o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de chefe do governo estadual.

A Procuradoria afirma que o pagamento do benefício teve início sem nem sequer ter sido instaurado um processo administrativo.

Para o procurador da República Kleber Martins, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.

Fonte : Folha de São Paulo

# # Ciro Gomes escalado por Dilma para minar Eduardo Campos

O convite feito na semana passada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para que o ex-ministro Ciro Gomes (PROS) integre o grupo que coordenará a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff tem como principal objetivo servir de contraponto ao governador de Pernambuco e pré-candidato ao Planalto, Eduardo Campos (PSB). A ideia é que essa função seja desempenhada de duas maneiras. Internamente, Ciro terá o papel de ajudar a apontar os pontos fracos do candidato, levantados a partir dos dez anos de relação partidária mantida entre 2003 e 2013 n o PSB. Fora do comitê, o ex-ministro será responsável pelas respostas mais fortes contra Campos. Usará, assim, seu conhecido estilo agressivo para defender Dilma. A orientação é que os ataques sejam feitos também à ex-ministra Marina Silva, que deve ser a vice na chapa do PSB.

CIRO QUER DAR O TROCO EM EDUARDO – Interlocutores de Ciro afirmam que neste ano será possível ele finalmente dar o troco em Campos que, a pedido do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, articulou o partido a se posicionar contrário ao seu interesse em se candidatar a presidente da República em 2010. Desde então, ao longo do governo Dilma, Ciro e seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), passaram a ser as vozes dissonantes dentro do PSB contrários à candidatura Campos em 2014.

# # José Agripino entre os cinco nomes como possíveis candidatos a vice na chapa de Aécio Neves

As negociações para a definição do vice na chapa do tucano Aécio Neves à Presidência começaram a se fechar em torno de cinco nomes: três do PSDB de São Paulo – o senador Aloysio Nunes Ferreira, a deputada cadeirante Mara Gabrilli e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -, o presidente do DEM, José Agripino Maia, e um nome de fora da política, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie.Informou O Globo. Hoje, o único nome de partidos aliados com chances reais de ser escolhido é o do senador José Agripino Maia (DEM-RN). Um dos aliados em quem Aécio tem maior confiança, Agripino foi fundamental para manter o apoio do DEM aos tucanos, mas sua escolha é vista por boa parte da aliança como pouco produtiva em termos eleitorais. Mineiramente, o senador desconversa quando perguntado sobre seu vice e diz que a decisão só será tomada no final de maio

# # Fora do páreo 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, descartou que será candidato nas eleições de 2014, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila. “Por enquanto, não”, disse o ministro ao entrevistador, acrescentando que deve ficar no Supremo até novembro deste ano. Na hipótese de se candidatar, magistrados têm prazo até o próximo dia 5 de abril para se filiarem a um partido político. “Recebo inúmeras manifestações de carinho, pedidos de cidadãos comuns para que me lance nessa briga, mas não me emocionei com essa ideia”, relatou Barbosa. O ministro, no entanto, admitiu que pode lançar candidatura no futuro. “Eu disse recentemente em uma entrevista que não descartava a hipótese de me lançar na vida política, mas não para essas eleições de 2014”. A popularidade de Barbosa cresceu após sua atuação no julgamento do mensalão, no qual foi relator. O nome do ministro chegou a aparecer em algumas pesquisas de opinião para as eleições do ano que vem para presidente.

A prioridade do senador José Agripino Maia para as eleições de 2014 é a chapa proporcional do DEM. Isso ele já deixou claro, em entrevistas recentes. Agripino quer salvar o mandato do filho, o deputado federal Felipe Maia, que sem coligação necessita mais de 250 mil votos, para permanecer em Brasília. José Agripino sonha na coligação do DEM com o PMDB, que ainda deve ter o PROS e o PR, passando pelo PRB de Abraão Lincoln, hoje sub-secretário de Pesca do Governo Rosalba, mas ainda por indicação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de quem ele é ligado politicamente. Vendo a aproximação do PMDB com a ex-governadora Vilma de Faria (PSB), Agripino declarou na imprensa nacional que o DEM poderá se coligar com Eduardo Campos e Marina Silva, para a disputa da presidência da República.