• A Folha destaca que além de enviar esta semana ao Congresso o pacote anticorrupção, Dilma Rousseff apressa as mudanças no ministério para responder às manifestações e tentar estancar a crise política. A saída de Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais é “iminente”, segundo ministros. O PMDB deve ganhar a pasta da Integração Nacional. Dilma quer, ainda, que Cid Gomes (Educação) vá à Câmara pedir desculpas por ter dito que existem entre 300 e 400 deputados “achacadores”. A presidente anunciará uma série de medidas de aplicação imediata para punir desvios de servidores públicos, que não precisam de aprovação do Legislativo. A dicotomia nas falas de José Eduardo Cardozo e Miguel Rossetto após os protestos foi proposital. O titular da Justiça se dirigiu aos que foram às ruas. O “script” do secretário-geral da Presidência era manter a mobilização dos eleitores de Dilma e garantir que resistam às manifestações pró-impeachment.
• Nas conversas que teve na noite de domingo com seus auxiliares depois de ser surpreendida pelo maior protesto já ocorrido no país desde a redemocratização, a presidente Dilma Rousseff ouviu de seus assessores e do padrinho político, o ex-presidente Lula, que uma alternativa política seria entregar a articulação do governo com o Congresso Nacional ao PMDB – partido que preside a Câmara dos Deputados e o Senado. Leia-se: reconstruir pontes com a legenda que pode salvar o seu mandato. Dilma telefonou para o vice, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, que sugeriu nomear o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, filiado à sigla, como novo articulador político do governo na Secretaria de Relações Institucionais, posto ocupado atualmente por Pepe Vargas (PT-RS). Alves é cotado para assumir a pasta do Turismo, que, apesar dos milhões em manejo no Orçamento, tem pouca força política – ao contrário do perfil do peemedebista, que tem a experiência de décadas de mandato na Câmara.
• Mais uma Zona Eleitoral foi criada no Fórum Eleitoral Celina Guimarães. A 58ª Zona Eleitoral agregará os eleitores de três municípios: Baraúna, Tibau e Serra do Mel. Dessa forma, as 33ª e 34ª Zonas Eleitorais ficarão responsáveis, unicamente, pelas eleições de Mossoró, o que certamente refletirá na agilidade dos trabalhos eleitorais.
• Os trabalhadores do Judiciário Potiguar entrarão em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (17), quando promoverão atos públicos em frente aos fóruns. No dia seguinte, haverá um grande Ato na Praça Sete de Setembro, onde esta situada a sede do TJRN. O movimento paredista luta pela a não implementação das medidas contra os servidores, anunciadas pela Presidência do Tribunal; pela fixação de uma data-base para a categoria; e pela progressão funcional, conforme lei. A paralisação foi aprovada por unanimidade ontem (12), em assembleia geral extraordinária que contou com a presença de cerca de 500 sindicalizados ao Sisjern. Na ocasião, o advogado Felipe Monnerat, do escritório carioca Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados – contratado pelo sindicato – esclareceu juridicamente questões relacionadas a pauta da greve, bem como outras causas da categoria nas quais o escritório atua.
• A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta segunda-feira (16), às 16 horas,no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de 163 anos de emancipação política do município, comemorado no dia 15 de março. Na oportunidade, serão outorgadas medalhas e honrarias a pessoas e instituições de relevantes serviços prestados ao município de Mossoró, segundo decretos legislativos apresentados pelos vereadores, apreciados e aprovados por unanimidade pela Casa.
• O senador José Serra comentou sobre a manifestação de ontem : Hoje o povo brasileiro fez história. Mais de um milhão de pessoas em São Paulo, quase dois milhões em todo o país. Foi uma das maiores manifestações da história do Brasil. Não foi organizada por partidos da oposição ou entidades sindicais. É o produto espontâneo da reação ao estelionato eleitoral, à inépcia do governo federal e da indignação contra a corrupção implantada como método de administrar o país. Estejam certos: 15 de março vai ser fator decisivo da mudança de rumos do Brasil neste início de século: democracia mais forte e representativa, ética na administração pública e desenvolvimento para todos. Nós do PSDB temos a palavra de ordem que vai orientar nossa atuação junto à sociedade: longe das benesses do poder, mas perto do pulsar das ruas- lema que presidiu a nossa fundação.

PORQUE SERRA “DESISTIU” DE SER VICE DE AÉCIO

Via Lauro Jardim

Há pouco José Serra postou no Twitter sua primeira declaração formal sobre a possibilidade de ser vice de Aécio Neves. Negou que seja candidato:

– Nunca fui pré-candidato a vice. Também inexistem “interlocutores” atuando em meu nome. Serra sabe que não é bem assim. Serristas como Jutahy Magalhaes Junior atuaram, sim, em cima dessa possibilidade. E ninguém imagina que fizeram tal movimento sem o o.k. de Serra. É do jogo a pressão. Assim como é do jogo que Serra não a admita.Serra, na verdade, foi ao Twitter falar do tema porque notou que hoje a chance de ser vice de Aécio inexiste. Então, a hora é de recuar.

Num outro post, logo em seguida, Serra afirmou que será candidato a deputado federal ou a senador, conforme decidira no início do ano (leia mais aqui), antes de sonhar com a possibilidade de ser vice de Aécio.

* * * O governo vai anunciar, na próxima semana, um conjunto de medidas para estimular o setor automotivo, que enfrenta queda nas vendas, aumento no estoque e ameaça demitir trabalhadores. Segundo um interlocutor, as medidas vão na linha de destravar o crédito e estimular as vendas de veículos, com redução do valor de entrada, atualmente em 40% e alongamento do prazo de pagamento, em 48 meses em média. Para isso será criado um fundo garantidor, com aporte de recursos das próprias instituições financeiras, para cobrir eventuais calotes de clientes. O fundo seria semelhante ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que cobre a inadimplência dos empréstimos concedidos às pequenas empresas. (De O GLOBO – Geralda Doca) * * *

* * * Impedida de fazer campanha, e com registro de candidatura indeferido, a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), esteve reunida com seus advogados até o final da noite… Decidiu que até o final da manhã desta sexta-feira, depois de telefonar para o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, e para o presidente do DEM/Mossoró, Carlos Augusto Rosado, anunciará o nome do seu substituto na chapa para disputar a Prefeitura de Mossoró. Na reunião, convite feito e convite não aceito ao advogado Canindé Maia, já indicado vice na chapa. Canindé prefere permanecer vice. À militância, Cláudia não adiantou sobre substituição: mandou avisar só que aguardasse “instruções” nesta sexta. A governadora Rosalba Ciarlini passou a Cláudia a incumbência de encontrar um novo nome. Assim como fez no processo de escolha do vice. ( Thaisa Galvão )

* * * Olhada de esguelha pelo mercado, Dilma Rousseff esboçou um Plano B. Cogita transferir o economista Alexandre Tombini da presidência do Banco Central para a poltrona de ministro da Fazenda. Inicialmente, só pretende fazer isso em 2015, caso seja reeleita. Porém, se a canoa econômica virar antes disso, pode antecipar o movimento, mandando Guido Mantega ao olho da rua ainda em 2014. Deve-se a divulgação dos planos de Dilma e de seus operadores de campanha aos repórteres Raymundo Costa e Claudia Safatle. A notícia trazida à luz pela dupla revela o paradoxo em que se vê metido o atual ministro da Fazenda. Quando a fama de supergerente ainda subsistia, vendia-se no Planalto a tese segundo a qual era Dilma quem dava as cartas na Fazenda, não Mantega. Agora, numa conjuntura em que a economia bambeia e a inflação roça o teto da meta, Dilma sai de cena e joga todas as culpas sobre os ombros do quase ex-ministro. * * *

* * * FHC já levou a Aécio Neves a ideia de José Serra ocupar a vaga de vice na chapa tucana ao Palácio do Planalto. Quem dá a novidade é Thiago Prado, na sua coluna da Veja. E não é só FHC que quer, diz o colunista: O deputado baiano Jutahy Júnior e parte do PSDB paulista sonham com a dobradinha, até outro dia impossível. Aécio tem evitado o assunto, mas quem participa dos desenrolares da campanha aposta que, hoje, o mais difícil seria convencer Serra a abraçar o papel de coadjuvante.* * *

O ex-governador José Serra postou mensagem na rede social Facebook na qual afirma que Aécio Neves está livre para lançar sua candidatura a presidente da República quando desejar. Com isso, ele desiste de disputar a indicação do PSDB e faz um gesto em favor de Aécio.

Serra estava sendo pressionado para se definir por dirigentes do partido porque, na avaliação desses dirigentes, a demora poderia provocar uma perda de visibilidade do candidato do PSDB. O acordo inicial que assegurou a permanência de Serra no partido – ele tinha convites para concorrer por outras legendas – é que a definição do candidato tucano se daria somente em março. Apesar disso, Serra cedeu às pressões e antecipou a decisão. Com isso tirou uma sombra da candidatura de Aécio.

A mensagem que o ex-governador postou no Facebook é a seguinte:

“Para esclarecer a amigos que têm me perguntado: Como a maioria dos dirigentes do partido acha conveniente formalizar o quanto antes o nome de Aécio Neves para concorrer à Presidência da República, devem fazê-lo sem demora. Agradeço a todos aqueles que têm manifestado o desejo, pessoalmente ou por intermédio de pesquisas, de que eu concorra novamente.” (Do blog de Gerson Camarotti)

• O senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, autorizou seus aliados a intensificarem negociações para a construção de uma chapa tucana puro-sangue com o ex-governador José Serra. A possibilidade, categoricamente descartada por Serra, voltou a ser cogitada no PSDB diante da pressão com a chapa Eduardo Campos e Marina Silva, do PSB. Serra, rechaçou, inclusive, ocupar a cabeça da chapa tendo o mineiro, que atualmente preside o PSDB, na vice. “Delirar é livre. A gente pode aqui especular sobre qualquer assunto. Mas não faz sentido”, respondeu Serra quando questionado sobre a possibilidade de uma chapa puro-sangue.(Informações de O Estado de S.Paulo – João Domingos)
• Nem tudo pode ser considerado argumento de choradeira para os prefeitos… Comparando o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o repasse dos dois primeiros decêndios do mês de outubro de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado (outubro de 2012), o montante do FPM apresenta um pequeno crescimento de 0,2% em termos reais. No acumulado de janeiro a outubro (1º e 2º decêndio) chegará a R$ 55.522 bilhões, sendo 1,3% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais. A previsão para o terceiro decêndio do mês de outubro e de R$ 1.120.617.400,00. Já para o mês de novembro a estimativa é que seja 34% maior do que o mês de outubro, e dezembro seja 12% maior do que o mês de novembro.
• Os cem decretos de desapropriação de terras que serão publicados até 31 de dezembro irão contemplar 21 Estados de todas as regiões do país, informou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A retomada da reforma agrária pelo governo federal foi anunciada nesta quinta-feira (17) pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, em Brasília. Os Estados onde irão ocorrer desapropriações de terras são Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. (Informação do portal G1 – Juliana Braga)
• O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PI), e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, estiveram reunidos, na última terça-feira (15), com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e com o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado Fui Falcão, para oferecer o tempo de tevê da sigla (cerca de 1 minuto e 50 segundos) à campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) em troca do comando do Ministério da Integração Nacional. A presidente está deixando para dezembro a discussão sobre a reforma ministerial, uma vez que doze ministros devem deixar o Governo Federal para disputar as eleições do próximo ano. Diante deste cenário, a base aliada avalia que, caso a presidente dispare nas pesquisas, o ideal é colocar quadros técnicos nas pastas que ficarão vagas. Caso sua situação não se torne favorável, o Palácio do Planalto vai usar os cargos para amarrar os apoios à reeleição da petista.
• A empresa Acciona Windpower, filial da espanhola Acciona, fabricante de equipamentos eólicos e torres de concreto, será instalada no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho (PSDB), durante a abertura do II Fórum Estadual de Energia, realizado na Fiern. As negociações com o governo do Estado já foram concluídas e, agora, a empresa deve iniciar os trâmites de licenciamento junto aos órgãos ambientais para a implantação da unidade potiguar. “Desde 2009 o Rio Grande do Norte evoluiu exponencialmente na implantação de parques eólicos, se consolidado como uma das grandes promessas para o fortalecimento do setor no Brasil”, afirmou Marinho. Acciona Windpower desenha e produz turbinas eólicas de 3 e 1,5 MW. A empresa possui 3 fábricas montadoras de turbinas, uma fabrica de produção de pás e uma fabrica de produção de Hubs no Brasil. Desde 2004 tem produzido turbinas eólicas totalizando mais de 4.000 MW para projetos eólicos em 17 países.

# # Ocupando espaços…

O presidente do Diretório Estadual do PROS – Partido Republicano da Ordem Social, vereador Rafael Motta, informa que a nova legenda deverá ocupar os espaços do PSB na estrutura administrativa do Governo Federal, particularmente no Ministério dos Esportes e Secretaria dos Portos, os dois principais órgãos públicos comandados pelos pessebistas. A substituição acontecerá em razão do afastamento político do PSB com o governo Dilma Rousseff, recentemente anunciado pelo presidente nacional do partido, governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Com 300 prefeitos, 4 mil vereadores, 28 deputados federais, 60 deputados estaduais, sendo 3 presidentes de Assembleia Legislativa – Roraima, Ceará e Rio Grande do Norte – o PROS transformou-se na 7ª bancada do Congresso Nacional e deverá ser o 2º maior partido do Rio Grande do Norte, segundo avalia o vereador Rafael Motta. “Vamos iniciar um processo de interiorização e estruturação do PROS em todo o Estado, objetivando o seu crescimento e participação efetiva nas eleições do próximo ano”, disse Rafael Motta.

# # Cancelamento automático

Se tudo der certo, está próximo o fim de um pesadelo do consumidor: o cancelamento de contratos de telefonia, internet e TV por assinatura. Passará a ser automático, sem a necessidade de falar com os funcionários da central de atendimento, a partir de fevereiro. A promessa foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. Até 15 de novembro, a Anatel deverá aprovar um novo regulamento para atendimento aos clientes, no qual constará essa regra. “Vamos trabalhar nessa questão de trazer mais condições e poder ao usuário na relação com a prestadora de serviços”, afirmou, ao participar de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Com o novo regulamento, o cliente que quiser cancelar um contrato de telefonia celular ou fixa, banda larga ou TV por assinatura poderá fazê-lo pela central da empresa sem passar por atendentes, apenas digitando as teclas do telefone. O cancelamento também poderá ser feito pela internet.

# # Um novo encontro

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários voltarão a se reunir hoje (10h), às 10h, em São Paulo. Na sexta-feira passada, a entidade patronal ofereceu 7,1% de reajuste, proposta que foi rejeitada pelos trabalhadores, que completam hoje 21 dias de greve. Os 7,1% representavam 0,97% de aumento real para os salários e demais verbas, como vales e auxílios, e 7,5% de reajuste no piso (1,35% de aumento real). A proposta não alterava o modelo da participação nos lucros ou resultados (PLR) – apenas reajustava em 10% a parte fixa e o teto da parcela adicional, sem mudança nos percentuais do lucro líquido distribuído. Também não houve avanços nas cláusulas sociais. A greve já dura 21 dias…tomara que resolvam logo.

# # Aumento da gasolina

A gasolina pode sofrer um novo reajuste de 6% quando o governo decidir alinhar os valores cobrados no país aos do mercado internacional, afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. De acordo com o ministro, a Petrobras pediu um aumento total de 13% este ano. Até agora, o produto já teve alta de 7%. Indagado se a próxima elevação atenderá ao pedido, disse à Reuters: Sim, a diferença é de 6%. O ministro ressaltou que o governo não decidiu a data do reajuste. Para especialistas, o preço da gasolina na refinaria está 25% abaixo dos preços praticados no mercado internacional. Como em Mossoró já é um absurdo, o aumento deve passar dos 3 reais com toda certeza.

# # Estou no jogo: Serra sai da toca e vai aos holofotes

As primeiras aparições públicas do ex-governador paulista José Serra desde que decidiu permanecer no PSDB foram só o começo, revela Clarissa Oliveira, no blog Poder Online. Diz a colunista que o tucano está disposto a rodar o país em eventos. Já entram na conta as aparições ao lado do governador Geraldo Alckmin dos últimos dias, ou ainda a palestra concedida hoje em Porto Alegre, com direito a críticas ácidas ao Mercosul.Tudo para, nas palavras de um aliado, “mostrar que ele continua no jogo

# # Auto da Liberdade 2013

Com proposta diferenciada, o Auto da Liberdade 2013 foi encenado nos bairros da cidade, dividido em quatro grandes atos que retratam a história de luta e pioneirismo de Mossoró. As pessoas que não tiveram oportunidade de assistir ao espetáculo nos bairros poderão vê-lo neste domingo, 29, na Avenida Rio Branco. O secretário da Cultura, Gustavo Rosado, informa que os quatro atos serão apresentados a partir das 19h, no Largo Francisco Heronildes da Silva, local onde acontecem os aulões de ginástica. “De lá, faremos um deslocamento por vários equipamentos da Avenida Rio Branco, concluindo na Estação das Artes”, disse. Neste ano, o Auto da Liberdade ganhou um novo formato e invadiu as ruas dos bairros Abolição IV, Belo Horizonte, Nova Vida e Independência, com o intuito de aproximar cada vez mais a população da arte. As apresentações foram iniciadas na segunda, 23, e concluídas na quinta, 26.

# # Esvaziem as gavetas: reforma ministerial é daqui a 90 dias

Duas coisas a Dilma detesta, necessariamente nesta ordem: o “Coisa-ruim” e vazamento de conversas suas com ministros. Ela já dissolveu o conselho político só por isso. Só que, desta vez, ela não vai ficar com raiva. E, se ficar, não vai poder punir o vazador. Ela não deve ficar com raiva porque a notícia servirá de alerta aos que estão pensando diferentemente do que a sua decisão. E, segundo, a confidência foi feita em, pelo menos, duas conversas distintas com distintos ministros, no sentido de pessoas diferentes, obviamente, e, assim, ela jamais saberá quem cometeu a indiscrição. O meu excesso de zelo tem explicação: a presidente já decidiu que não vai esperar, como a maioria dos seus auxiliares deseja, o prazo de desincompatibilização para mandar embora os ministros candidatos. Não; daqui a, no máximo, 90 dias, todos serão obrigados a deixar seus cargos. Aos de olho nas vagas, saibam que assumirão os secretários-executivos.

# # Esperando…

Em volta de Marina Silva, há uma divergência sobre o que fazer se a Rede não vingar. Seu marido e os auxiliares mais próximos acham que Marina não deve filiar-se a partido algum para a disputa de 2014, para reafirmar que é diferente dos outros políticos. Reforçaria, assim, o discurso da Rede para 2016. Já os políticos que a cercam, Walter Feldman, Heloisa Helena, principalmente, querem que Marina entre num partido e se lance candidata a presidente. (Veja)

# # A decisão de José Serra

A próxima semana é decisiva para o futuro político do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Será a última oportunidade para o tucano trocar o PSDB pelo PPS, onde teria a garantia de entrar na briga pela Presidência da República, já que o senador Aécio Neves (MG) é o provável escolhido do seu atual partido para disputar o cargo. O histórico de Serra mostra que ele costuma tomar decisões importantes em cima da hora. Mas, dessa vez, não há muita margem para protelação: o tucano precisa estar filiado à nova sigla em 5 de outubro, exatamente um ano antes do primeiro turno das eleições de 2014. O eventual ingresso no PPS, que já se mostrou receptivo à filiação do ex-governador, seria imediato. Mas o processo de desfiliação do PSDB levaria, pelo prazo legal, até dois dias. Isso obriga o tucano a acelerar sua tomada de decisão se quiser disputar a Presidência pela terceira vez.

• Nem R$ 678 (valor atual), nem R$ 722,90 (valor previsto para 2014). Para o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.685,47. O número equivale a 3,96 vezes a cifra em vigor hoje e corresponde ao valor necessário para atender as despesas dos trabalhadores e de suas famílias com vestuário, higiene, transporte, lazer, previdência, alimentação, moradia e educação. O valor é calculado mensalmente pelo Dieese com base no custo da cesta básica pesquisado em 18 capitais do país. Em agosto, 13 locais tiveram redução no conjunto de produtos considerado na conta.
• O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que a Casa colocará em votação na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta terça na Câmara, que acaba com o voto secreto no Congresso. Ele informou, no entanto, que o texto deverá ser promulgado parcialmente, de maneira a que o voto aberto tenha validade apenas para os casos de cassação de mandato. A PEC que acaba com todos os votos secretos do Legislativo foi colocada em votação na Câmara uma semana depois da sessão que, em votação secreta, livrou da cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Logo após a votação na Câmara, Renan Calheiros se manifestou contra a proposta e defendeu que fosse votada primeiro a PEC de autoria do Senado Federal que já está com a tramitação adiantada na Câmara. A PEC abre o voto apenas nos casos de cassação.
• O empresário Jorge Paulo Lemann é o único brasileiro na lista dos 50 mais influentes do mundo financeiro, segundo a Bloomberg. Lemann também é o brasileiro mais rico com patrimônio de US$ 20,5 bilhões, segundo a Bloomberg. No ranking de bilionários o investidor controlador da Anheuser-Busch InBev, e o banqueiro José Safra são os únicos brasileiros que figuram entre as 100 maiores fortunas do mundo, de acordo com dados desta quarta. O empresário está na 31ª posição e Safra na 83ª posição, com patrimônio avaliado em US$ 12 bilhões. Dono do fundo 3eG Capital, comprou a fábrica de catchup Heinz em parceria com a Berkshire Hathaway, de Warren Buffet. O megainvestidor, que também está na lista dos mais influentes no mundo, disse que estava disposto a pagar mais pela Heinz por causa de dos “gestores extraordinários” do 3G Capital, segundo a Bloomberg.
• O PPS resolveu não mais esperar por José Serra (PSDB), que foi convidado a entrar no partido e disputar a Presidência no ano que vem. Como só restam 30 dias para a filiação partidária de quem quiser se candidatar a qualquer cargo em 2014, e Serra não se decidiu, o PPS prepara um plano B, C ou D, mantendo o caminho da oposição, afirmou nesta quarta-feira, 4, o presidente da legenda, deputado Roberto Freire (SP). “Esperamos o Serra até agora. Ele disse que decidiria até o final de agosto. Não decidiu. Então, vamos debater outro caminho no campo da oposição. Vamos procurar candidatos viáveis eleitoralmente, e eles são Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva”, disse Roberto Freire ao Estadão
• O deputado estadual Leonardo Nogueira, DEM, anunciou, em entrevista ao jornal Gazeta do Oeste, edição desta quinta-feira, 5, que a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, voltará ao PMDB. Ao mesmo tempo, o marido da ex-prefeita, anuncia que ela disputará uma cadeira na Câmara Federal nas eleições de 2014. Leonardo Nogueira destaca que na próxima semana, possivelmente, na segunda-feira, haverá uma reunião do comando estadual do PMDB, com as lideranças locais do partido, para definição dos detalhes do ato de reingresso de Fafá. Destacando que Fafá volta ao PMDB com propósito de fortalecer o partido, Leonardo Nogueira lembra que o perfil da ex-prefeita é o de unir.

Em encontro com dois aliados do PSDB, Serra se mostrou disposto a esperar até o limite do prazo para decidir se trocará o partido pelo PPS. A informação é de Vera Malhães, na Folha de S.Paulo desta quinta-feira. Ela diz que Serra apostou que a imagem de Dilma pode se deteriorar mais com protestos na visita do papa e no 7 de Setembro.

Em sua passagem por Brasília, José Serra pediu para participar do próximo jantar mensal dos ”independentes”, grupo suprapartidário de 14 senadores. O ex-governador dará palestra para jovens empreendedores hoje, às 18h30, no Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Bauru.

Qual seria seu desejo para 2014, Serra franze a testa, pensa na escolha das palavras e decide pelo discurso de oposição à Dilma Rousseff e companhia: – Desejo que o país tenha um governo. Seja qual for, mas um governo.

O interlocutor que deseja saber se Serra considera irretocável o trabalho da oposição, espaço onde ele próprio perdeu o posto de principal representante, o tucano arremata: – Perfeito nada é.

# # Revalida

Estudantes do 6.º ano de cursos de medicina no Brasil farão o Exame Nacional de Diplomas Médicos (Revalida) no dia 25 de agosto. O exame é voltado a formandos de outros países que querem atuar no Brasil, mas o Ministério da Educação (MEC) pretende avaliar a ferramenta com estudantes do País. O objetivo é entender se essa prova está adequada às diretrizes dos cursos de medicina. Criado em 2011, o Revalida teve índices de 90% e 91% de reprovação nos dois últimos anos. O edital do exame pré-teste foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União(DOU). As inscrições dos estudantes, que serão feitas pelas instituições de ensino superior, começam nesta segunda-feira e seguem até o dia 25. Os estudantes também deverão confirmar a inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC que realizará o exame, afirma no edital que os resultados não serão divulgados. “O estudo tem por finalidade exclusiva subsidiar análises sobre a avaliação aplicada na primeira etapa do Revalida, e com ele não se confunde, tendo em vista sua adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de medicina”, descreve o documento.

# # Vale-cultura

O vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro, disse na noite de hoje (15) a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp). Ela informou que pediu ao Ministério da Fazenda que fossem inseridas nos incentivos fiscais concedidos pelo programa as empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no lucro presumido ou simples, mas não foi atendida. Segundo a ministra foi mantida a regra de que podem abater o valor gasto com o vale-cultura, em até 1% do imposto devido, as empresas que recolhem a partir do lucro real, modelo usado por grandes empresas. “Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples”, ressaltou. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo Marta, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores.

# # PPS insiste em fusão com o PMN e quer negociar

A direção do PPS (Partido Popular Socialista) decidiu que vai insistir na fusão com o PMN (Partido da Mobilização Nacional) e pretende negociar as condições da união para formar a MD (Mobilização Democrática). Em reunião na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do partido socialista definiu que formará uma delegação para conversar com a presidente do PMN, Telma Ribeiro. O ex-governador paulista José Serra, hoje no PSDB, já manifestou interesse em disputar o Palácio do Planalto pela nova legenda em conversas com Roberto Freire, presidente nacional do PPS. Para o PPS, a fusão é considerada essencial para fortalecer a sigla rumo à eleição de 2014. Com a criação de uma nova legenda, haveria uma janela de oportunidade para que políticos com mandato possam mudar de partido, formando uma sigla mais robusta, com direito a mais tempo de TV. Nesse cenário, a MD se valoriza no mercado de coligações partidárias e seria forte o suficiente para lançar uma candidatura própria à Presidência da República. . (Da Folha de S.Paulo – Bruno Boghossian)

# # Contas Sujas

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta segunda-feira (15) que deve colocar em votação nesta terça (16) o projeto da minirreforma eleitoral, que autoriza a concorrer políticos que tiveram as contas de campanha rejeitadas em eleições passadas, desde que tenham apresentado as contas dentro do prazo. Pela proposta, o candidato poderá disputar eleição, “independentemente da aprovação” da contabilidade. O projeto também acaba com a exigência de os políticos entregarem recibo a empresas e pessoas físicas que fizeram doações à campanha. Atualmente esses comprovantes devem ser submetidos à análise da Justiça Eleitoral. O texto, elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), substitui a apresentação dos recibos, como forma de fiscalização, por uma avaliação da movimentação da conta bancária da campanha. “A ideia era votar esse procedimento eleitoral amanhã de noite. Vamos discutir a questão no colégio de líderes e, se for confirmado esse entendimento, votaremos amanhã. São coisas simples, que vão facilitar o processo eleitoral e ajudar a fiscalização, mas a casa que vai decidir”, afirmou o presidente da Câmara.

# # Volta Lula

O diretório nacional do PT se reúne na próxima sexta-feira. Quem se prepara para participar do encontro avisa que uma das preocupações é segurar eventuais manifestações em favor da volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição presidencial de 2014. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que adora puxar o coro, promete maneirar no discurso. E garante que, desde que os colegas evitem tocar no assunto, vai se comportar. “Calma, calma. Ainda nem sabemos se a reunião vai tratar disso. Em tese, eu pretendo me concentrar nas discussões da nossa eleição interna”, diz o deputado. Oficialmente, a pauta da reunião do diretório é ampla: será feita uma análise da conjuntura nacional.(Do blog Poder Online)

• A bancada do PSD (Partido Social Democrático) na Câmara Federal vai apresentar proposta para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2018. Outros pontos em discussão no âmbito da reforma política serão avaliados pelo PSD em seminário que o Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – vai realizar em conjunto com a bancada federal do partido. Os encontros vão orientar a decisão do partido em relação à reforma.
• O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nomeou o advogado Gilson Cesar Stefanes para representar o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), no processo aberto para a cassação do mandato do parlamentar. A indicação de Stefanes, que é de Vilhena, mesma cidade de Donadon, foi sugerida pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e peculato, Donadon cumpre pena desde o dia 28 no Presídio da Papuda, em Brasília. Henrique Alves disse que quer encerrar o caso Donadon até a semana que vem. Henrique Alves disse que a Câmara está empenhada em “acelerar esse processo” e concluir o rito antes do recesso parlamentar, que começa na quinta-feira, 18.
• O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inicia, na próxima quarta-feira 17, a terceira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com Coleta Biométrica, que acontecerá até às Eleições 2014. Nesta terceira fase, que vai até 14 de dezembro, serão revisados os eleitores das cinco zonas eleitorais de Natal, atingindo um contingente de pouco mais de 520 mil eleitores.
• O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rejeitou nesta sexta-feira (12) reintegrar seu país ao Mercosul, após manifestar que a entrada da Venezuela no bloco e a entrega da presidência rotativa ao presidente Nicolás Maduro não se ajustam aos tratados internacionais firmados pelos sócios fundadores. “As características jurídicas da entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul, em julho de 2012, não respeitaram as normas legais”, afirmou Cartes em um comunicado divulgado após a cúpula do Mercosul em Montevidéu, onde ficou decidido o retorno do Paraguai ao bloco, com a anulação da medida imposta a Assunção após o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo. Segundo Cartes, “o mero transcurso do tempo ou decisões políticas posteriores não restabelecem, por si só, o império do direito. O direito internacional e nacional deve ser reconhecido, respeitado e cumprido tal como foi estabelecido”.
• Edvaldo Fagundes tem bens desbloqueados parcialmente.O desembargador federal Marcelo Navarro, relator do processo que bloqueou os bens do empresário Edvaldo Fagundes, acatou parcialmente pedido de liminar da defesa para liberar os bens do empresário. Com a decisão, Edvaldo pode movimentar as contas das empresas e administrá-las normalmente. No entanto, ele fica impedido de vendê-las. “Isso tudo posto, decido, de imediato, deferir parcialmente o pedido liminar constante do agravo para suspender todas as medidas decretadas na respeitável decisão agravada, mantendo apenas a proibição, à empresa agravante, de alienar qualquer tipo de patrimônio, medida que pode ser estendida às demais empresas e pessoas físicas, desde que venham a integrar a lide, através de citação regular. De momento, excluo-as do processo”, afirmou.
• Na esteira das incertezas sobre a fusão entre PPS e PMN para criar o Mobilização Democrática, o ex-governador José Serra tem deixado correr solta no seu círculo mais próximo a informação de que não desistiu de manter uma porta aberta para um futuro político fora do PSDB. A bola da vez é o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. A informação é de Clarissa Oliveira, no blog Poder Online. A colunista lembra que Serra vinha se apoiando no MD do deputado Roberto Freire (PPS-SP), outro aliado tradicional, para difundir a tese de que possui outras opções políticas fora de seu partido. As especulações sobre a saída do ex-governador do PSDB jogaram a seu favor, por exemplo, nas negociações para a composição da direção partidária. A movimentação de Serra e Kassab já chegou aos ouvidos da direção petista e acendeu o sinal entre aliados da presidente Dilma Rousseff.
• Integrantes do núcleo palaciano já identificaram que um setor do PT trabalha para isolar a presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Esse grupo de petistas tem atuado em sintonia com a liderança do PMDB na Câmara e outros partidos aliados. Recentemente, chamou atenção no Palácio do Planalto a declaração do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) de que o plebiscito para a reforma política proposto por Dilma era inviável para este ano.Vaccarezza tem influência num grupo de cerca de 20 deputados da bancada, que inclui o atual líder, deputado José Guimarães (PT-CE). “Esse grupo petista é pragmático e avalia que Lula tem mais chance do que Dilma na eleição de 2014”, explicou um interlocutor político de Dilma ao Blog. “Esse grupo petista iniste no ‘Volta, Lula’”, completou.

Segundo Eduardo Campos (PSB-PE) tem convicção de que José Serra deixará o PSDB, com chance de se lançar candidato a presidente por um novo partido, o Mobilização Democrática. Segundo Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo de hoje, isso é o que o governador pernambucano tem dito a interlocutores. Para ele, que é pré-candidato também, quanto mais oposição a Dilma Rousseff, melhor, para forçar um segundo turno.

”Para isso ocorrer, no entanto, é crucial que o STF (Supremo Tribunal Federal) mantenha a possibilidade de novos partidos acessarem recursos e tempo de TV em 2014, viabilizando o Mobilização Democrática. O ministro Gilmar Mendes, que deu a liminar do STF que favorece os novos partidos, só deve levar a questão ao plenário do tribunal no fim do mês.”

Seria assim mais um nome nos postulantes da corrida presidencial: Dilma, Eduardo Campos, Aécio Neves, Marina Silva e José Serra. Vamos aguardar e ver no que dá…

Com Serra no PPS apoiando Eduardo Campos (PSB) para presidente, Roberto Freire tentará ser deputado por Pernambuco, onde nasceu

O quadro envolvendo o governador Eduardo Campos e o ex-governador de São Paulo José Serra está na coluna desta segunda-feira do jornalista Cláudio Humberto:

”Os entendimentos par a o ingresso do ex-governador paulista José Serra no PPS andam tão avançados que ele até tem falado em nome do partido, para formular convites de adesão. Segundo um deputado ligado a ele, Serra participa de negociações, ainda iniciais, para a fusão do PPS a outro pequeno partido, a fim de abrir uma “janela” que permita a filiação de tucanos descontentes com os rumos do PSDB

Serra admite deixar o PSDB, mas que quer fazê-lo de forma ruidosa, levando consigo pelo menos quinze deputados tucanos. Bem ao seu estilo, não basta a José Serra deixar o PSDB, mas fazer disso um instrumento capaz de precipitar a extinção do partido.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, deve a José Serra o mandato de deputado federal que conquistou em São Paulo. Com Serra no PPS apoiando Eduardo Campos (PSB) para presidente, Roberto Freire tentará ser deputado por Pernambuco, onde nasceu.”

O quadro político nacional ganhou, nesta sexta-feira, um novo realinhamento após as declarações mútuas de entendimento entre o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) e o candidato tucano derrotado nas últimas eleições, José Serra. Após a veiculação de nota, em um dos diários conservadores da capital paulista, acerca de um “encontro secreto”, no início da semana, entre expoentes partidários de forças até alí antagônicas, ambos declaram-se, em elogios mútuos, afinados com um projeto de poder distante da atual inquilina do Palácio da Alvorada.

Serra falou, na véspera, a jornalistas e curiosos, que uma eventual candidatura de Campos à Presidência da República, em 2014, seria “boa para o Brasil e boa para a política”. Serra confirmou a reunião com o líder pernambucano, na última sexta-feira, em sua casa, na capital paulista. A notícia foi vazada para a colunista do jornal Folha de S. Paulo Eliane Cantanhêde.

De seu lado, horas depois, o governador Campos diz que o encontro foi “uma conversa sobre o Brasil”. Afinados, Serra foi na mesma linha e concordou ter sido “uma conversa cordial sobre o Brasil, a política e a economia”, na qual a sucessão, assunto que domina as redes sociais há dias, não teria sido tratado. Sem se preocupar se alguém acreditou nisso, Serra também nega que tenham conversado sobre alianças eleitorais.

A favorita

A presidente Dilma Rousseff teve algumas más notícias na economia nas últimas semanas. O PIB cresceu apenas 0,9%, a inflação chegou perto do topo da meta, a gasolina aumentou e os portos não conseguiram escoar a safra recorde de grãos. Esses dados deram esperanças à oposição de que a popularidade da presidente seria afetada, o que ameaçaria sua reeleição. A pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira, porém, mostrou que a análise dos oposicionistas estava errada. Pelo menos por enquanto, ela é franca favorita a ficar mais quatro anos no Palácio do Planalto. No cenário mais provável, Dilma tem 58% das intenções de voto, o que lhe daria uma tranquila vitória já no primeiro turno. Atrás dela, aparecem a ex-senadora Marina Silva (que ainda tenta viabilizar um partido para disputar as eleições), com 16%, o senador Aécio Neves (PSDB), com 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com 6%.

Du na Agência Estado

Na prospecção para viabilizar a candidatura à Presidência em 2014, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, encontrou-se com o ex-governador José Serra (PSDB) na última sexta-feira, em São Paulo.

A aproximação com o tucano ocorre num momento estratégico para Campos, em que o presidenciável do PSDB, Aécio Neves (MG), é obrigado a administrar descontentamentos internos do próprio Serra que ameaçam seu projeto eleitoral em 2014.

Os movimentos de Campos em direção a Serra provocaram fortes reações no PT e na ala do PSDB ligada a Aécio Neves.Ainda que o PT tenha o conforto da popularidade da presidente Dilma Rousseff (63% aprovam a gestão e 79% aprovam a petista, segundo o CNI/Ibope), candidata à reeleição, petistas sabem que a disputa em dois turnos é incerta e trabalhosa. Tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto Dilma tiveram de enfrentar segundos turnos com o PSDB para chegarem ao poder.

Segundo aliados do governador pernambucano, não há como ele medir as condições para se lançar candidato em 2014 sem considerar os passos da oposição. Um auxiliar de Eduardo Campos resume assim a ofensiva: “Para os tucanos, é bom que ele se candidate. Para ele, é bom flertar com o PSDB”.

Campos já disse aos tucanos que tem interesse na manutenção da candidatura de Aécio. O presidente do PSB acredita que o nome do tucano na urna ajuda a afastar a imagem de que ele seria um candidato de oposição a Dilma, papel que será ocupado pelo PSDB.Aécio soube nesta semana sobre o encontro de Campos e Serra, e teria ficado “estupefato”, segundo um correligionário. Chegou ao mineiro a informação de que o encontro fora intermediado pelo ex-senador catarinense Jorge Bornhausen (PSD).

No PSDB, o episódio foi interpretado como mais um passo de Serra para pressionar Aécio. O ex-governador se articula para ganhar maior espaço e visibilidade no partido.

Lideranças tucanas ligadas a Serra pediram que ele ocupe a presidência do PSDB. O tucano reagiu e disse que ninguém pode negociar em seu nome no partido.

O governador Eduardo Campos e o ex-governador José Serra tiveram um encontro secreto em São Paulo. Quem informa é a colunista Eliane Cantanhêde, hoje, na Folha de S. Paulo. ”E não foi para falar de flores. Já tem gente até sonhando com uma chapa geográfica e sinuosa: Campos e Serra. Em política, nada é impossível”, lembra Eliane. A colunista fala na posição sólida que a presidente Dilma Rousseff vem mantendo nas pesquisas.

”Enquanto Campos tenta se viabilizar e Aécio debate tecnicamente o esfarelamento da Petrobras, a agenda de Dilma é concreta e simbólica, ao mesmo tempo: foto e sorrisos com Francisco, o papa ‘dos pobres’; redução na conta de luz e no preço do prato que vai à mesa dos brasileiros todo santo dia; pesquisas que demonstram força e sossegam aliados afoitos; ministérios para os partidos; muitas viagens ao Nordeste.”

Mas a jornalista acena com o que se pode qualificar de uma possível pedra no caminho da favorita:

”Essa estratégia, aliada à imagem de mulher firme, mantém a presidente como favorita. Não evita, porém, a ameaça do segundo turno, que é sempre uma pedreira – e custa caro. A ameaça é bastante real, com Aécio prometendo grande votação em Minas, Campos abrindo uma cunha no Nordeste, Marina acolhendo os ‘sonháticos’ e Gabeira embalando o voto ‘cult’, sem falar que Chico Alencar (PSOL) pode criar uma opção para o que resta da esquerda pura.”

E é aí, dizemos nós, que entra a arrumação que Eduardo tenta fazer noite e dia, articulando, negociando com um e com outro, de norte a sul, justamente com aquele objetivo, levar tudo para o segundo turno. Ele como um dos protagonistas, tentando limitar Dilma a apenas um mandato, defenestrando a presidente do lugar no qual está sentada, e do qual não lhe passa pela cabeça sair antes de 2018.

• Em tratativas para atrair José Serra, o PPS antecipou o processo de fusão com o nanico PMN e deve deflagrar amanhã o protocolo para incorporação da sigla. Um dos nomes discutidos para a nova legenda, cuja fundação abriria janela para transferências, é “Partido da Esquerda Democrática”. Presidente do PPS, Roberto Freire, se mostra entusiasmado com a perspectiva de agregar Serra ao projeto, sobretudo após o recrudescimento da tensão do ex-governador com Aécio Neves.
• Será realizada nesta segunda-feira (18), às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a audiência pública para se discutir a criação da Universidade Federal do Seridó. A proposta é do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e contará com a presença do presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), e demais membros da bancada federal. O movimento pela criação do polo de ensino já conta com o apoio de representantes políticos, da Igreja Católica, através da Arquidiocese de Natal e Diocese de Caicó, e de várias instituições do Rio Grande do Norte. O movimento “O Seridó é Federal” foi criado pelo Colégio Diocesano Seridoense (CDS), através do seu diretor monsenhor Tércio e da Associação dos Ex-alunos do CDS.
• O senador Aécio Neves (PSDB-MG) parece especialmente motivado a disputar a presidência da República depois de jantar com governadores tucanos, esta semana, em Brasília. Ele sonha liderar um período de grande crescimento do Brasil, com uma gestão moderna, ousada e baseada na meritocracia. A esta coluna, ele revelou a intenção de reduzir o número de ministérios a 18, menos da metade dos atuais 39. A informação é de Cláudio Humberto na sua coluna desta segunda-feira. Ele detalha mais a informação: ”Aécio disse que a partir de maio, quando deve ser eleito presidente do PSDB, vai abdicar do paletó, arregaçar as mangas e percorrer o País. O senador Aécio já recruta pesos pesados para assisti-lo de perto, a partir de maio, numa espécie de “governo sombra”, comum na Europa. O principal interlocutor de Aécio Neves na área econômica tem sido Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo FHC. Aliás, quando um jornal carioca o ligou a Eduardo Campos (PSB), Armínio Fraga estranhou: “Nem conheço o governador”.
• Em entrevista a Tribuna do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini, estimou que o prejuízo com a estiagem no Rio Grande do Norte é de R$ 4 bilhões.”Nós estimamos que esse prejuízo seja bem maior, chegue a R$ 4 bilhões, porque não é só a questão do rebanho, mas o que já perdemos, o que é necessário para recuperar, a agricultura familiar foi extremamente prejudicada. Mas temos que ter como fundamental é que precisamos de obras estruturantes de recursos hídricos para, nas próximas secas que virão, estarmos mais preparados”, disse. A governadora ainda complementou que “a situação é bastante calamitosa, 146 cidades em estado de emergência. Temos 700 poços perfurados e não equipados. Estamos equipando 470, com investimentos de R$ 5 milhões, mas também estamos perfurando mais”, destacou. Ela disse que ainda não recebeu o pedido da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte que quer o Governo como avalista de empréstimo de R$ 235 milhões.
• PEC das Domésticas deverá ser votada na terça-feira. Outra importante discussão ainda pode figurar na pauta do dia no Senado Federal. Na terça-feira (19), a Casa deverá votar a Proposta de Emenda à Constituição 66/2012, popularmente conhecida com PEC das Domésticas, que prevê a ampliação dos direitos da classe e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Proposta garante aos profissionais a regulamentação de uma jornada de trabalho semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); hora extra de, no mínimo, 50% do valor da hora normal de expediente; auxílio-creche para dependentes de até cinco anos; e adicional noturno, entre outros direitos. O texto já foi aprovado pela Câmara e precisa, agora, passar por duas rodadas de votação no plenário do Senado para poder ser promulgado.