Sérgio Moro durante a 4ª edição do Fórum Mitos & Fatos
O juiz federal Sergio Moro afirmou neste sábado 26 que em grandes esquemas de corrupção muitas vezes os agentes públicos são subornados para oferecerem “contrapartidas indeterminadas” e a comprovação de tais situações é suficiente para aplicar condenações aos beneficiados ilicitamente. Segundo o magistrado responsável pela Lava Jato em Curitiba, os processos da operação mostraram casos em que empresários pagaram propinas para contar com a influência dos corrompidos e ter a expectativa de que seriam favorecidos assim que surgissem oportunidades. “Tenho a seguinte crença: assim como vale aquela frase ‘não existe almoço grátis’, eu tenho muito claro que não existe propina grátis. Sempre se espera alguma coisa em troca”, afirmou o juiz. A exposição desse entendimento vem em um momento em que advogados ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegam que Moro condenou o líder petista sem apontar as situações específicas nas quais Lula teria ajudado a empreiteira OAS no esquema de corrupção na Petrobras.
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O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, determinou, nesta quarta-feira, 12, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja “interditado” para o exercício de cargos ou funções públicas, em sentença na qual condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão no processo relacionado ao caso tríplex no Guarujá. Lula foi sentenciado por corrupção e lavagem de dinheiro em razão do suposto recebimento de R$ 3,7 milhões de propinas da OAS, no tríplex do Guarujá. Na decisão, o juiz da Lava Jato também determinou que ele não exerça cargos públicos. “Em decorrência da condenação pelo crime de lavagem, decreto, com base no artigo 7.º, II, da Lei nº 9.613/1998, a interdição de José Adelmário Pinheiro Filho e Luiz Inácio Lula da Silva, para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no artigo 9.º da mesma lei pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade”, anota o magistrado. As informações são da Agência Estado.

Por Vera Magalhães / Estadão

Tal qual um locatário que procura reunir os requisitos para fechar o contrato de aluguel de um apartamento, os que perseguem um “Acordão” que preserve o establishment político e detenha a Lava Jato estão em busca de um fiador. E está difícil encontrar. Em cada um dos grandes partidos, os interessados em um entendimento “por cima” que se traduza sobre o virtuoso nome de reforma política não podem assinar nada porque estão com o nome sujo na praça.

Na terça-feira, em seu discurso de rentrée no Senado, Aécio fez todos os acenos possíveis para o “Acordão”. Elogiou Michel Temer mais que qualquer peemedebista jamais ousou e poupou o PT mesmo das críticas pela condução da economia. O resultado é que também não foi apupado pela ruidosa bancada oposicionista no Senado, o que não deixa de ser sintomático.

AMBOS DENUNCIADOS – Afinal, a presidente do PT é a senadora Gleisi Hoffmann – assim como Aécio, denunciada na Lava Jato. Também ela não pode ser a fiadora do grande aluguel partidário. E o PMDB? Além de Temer na berlinda, o partido é presidido por Romero Jucá, outro que assistiu calado ao discurso de Aécio, em que o tucano deixou claro, sob o argumento de que há de se preservar o direito de defesa, que o que aconteceu com ele poderia acontecer com cada um ali.

SAÍDA POLÍTICA – Temer, Lula, Aécio e outros caciques tateiam por uma saída política, mas não há segurança alguma de que ainda consigam deter o trem da Lava Jato. Isso ficou muito claro quando o governo ainda esboçava um suspiro aliviado com a soltura de Rodrigo Rocha Loures e teve de prender a respiração diante da detenção de Geddel Vieira Lima. Um pelo outro, saiu caro para Temer. Foi recebido com desdém pela bancada do PSDB na Câmara o apelo de Aécio para que o partido continue apoiando Temer. Deve surtir efeito zero na votação dos tucanos na CCJ e no plenário. O Planalto já não conta com a influência do mineiro.

05
jul

Detonando

Postado às 9:34 Hs

Ex-secretário de Obras de Natal Fred Queiroz assina delação premiada

O ex-secretário de obras de Natal Fred Queiroz fechou acordo de delação premiada. Ele foi preso na mesma operação que prendeu o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) no mês passado, na operação Manus, um desdobramento Lava Jato que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.

Fred Queiroz é dono da empresa Pratika Locações, apontada como a principal responsável pela lavagem de dinheiro vindo de doações legais e ilegais de campanhas do ex-ministro. O acordo foi assinado com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual e aguarda a homologação do juiz da 14ª Vara do Rio Grande do Norte, Francisco Eduardo Guimarães Farias.

Desde sexta-feira (23), ele está solto. Segundo envolvidos nas investigações, nos anexos que integraram sua proposta de delação, o ex-secretário detalhou os contratos que fez usando a Pratika em campanhas de Henrique e outros políticos realizadas entre 2010 e 2016.

Ele detalhou como usou contratos fictícios da empresa para irrigar as campanhas de Henrique Alves arcando com custos de mobilizações de militâncias, repasses a assessores e políticos. O empresário também detalhou saques de propina que fez em espécie em caixas de bancos.

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O Ministério Público Federal afirmou no pedido de prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) que o peemedebista é um “criminoso em série” e que faz dos crimes financeiros e contra a administração pública “sua própria carreira profissional”. Em nota, a defesa de Geddel afirmou que o decreto de prisão é “desnecessário” e criticou a investigação. O advogado Gamil Föppel disse ainda que há “uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos”. NA PAPUDA – A prisão de Geddel foi decretada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Ele foi detido na Bahia e transferido para o Presídio da Papuda, em Brasília, na madrugada desta terça-feira (4). O ex-ministro é acusado de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica – ele foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff.
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Em quatro anos, a Polícia Federal deflagrou 2.056 operações contra organizações criminosas que provocaram prejuízos estimados em R$ 123 bilhões ao País. Os números revelam que o maior rombo não é o apurado pela Lava Jato, mas o causado pelas fraudes nos fundos de pensão investigadas na Operação Greenfield, que alcançam R$ 53,8 bilhões ou quatro vezes o valor de R$ 13,8 bilhões desviados pelo esquema que agiu na Petrobras. Esse quadro é o resultado da conta feita pelos investigadores federais com base em valores de contratos fraudulentos, impostos sonegados, crimes financeiros e cibernéticos, verbas públicas desviadas e até mesmo danos ambientais causados por empresas, madeireiras e garimpos. Tudo misturado ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos. Os dados são da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da PF, e foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Operação Lava Jato é um espelho da Mãos Limpas, investigação realizada na Itália há 25 anos, segundo o procurador Rodrigo Chemim, autor de um livro que compara as duas apurações. Em entrevista, ele diz que a Lava Jato corre riscos, com os projetos de anistia e as discussões no Supremo sobre rever acordos de delação, mas há um elemento em cena que não existia na Itália no passado: redes sociais.* Por que comparar a Lava Jato com operação italiana que é tida como um fracasso? O que me atraiu no estudo da Mãos Limpas foi tentar compreender porque ela é considerada um fracasso. Depois de aprofundar a análise, posso dizer que essa pecha não é justa. A operação foi um sucesso em termos de investigação, desvelando e desestruturando um amplo sistema de corrupção e desvio de verbas para os políticos e seus partidos, das mais diferentes colorações ideológicas, alcançando 4.500 pessoas. Descontadas as prescrições e as leis que aboliram crimes, o resultado foi de apenas 5% de absolvição no mérito.
03
jun

Michel Temer ensaia ataque a Janot e Fachin

Postado às 12:53 Hs

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Diante da certeza de que será alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer decidiu partir para o enfrentamento com o procurador-geral Rodrigo Janot e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin. Na tentativa de barrar um pedido que pode afastá-lo do cargo, o peemedebista começou a estruturar estratégias jurídica e política e, em sua defesa, a base aliada iniciou movimento para destravar pauta antijudiciária engavetada na Câmara. A aposta do Planalto é a de que Janot apresentará denúncia por corrupção passiva, obstrução judicial e organização criminosa logo após a conclusão do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassação da chapa presidencial, que será retomado na terça-feira (6). Como a gestão peemedebista acredita que a análise será encerrada já na próxima semana, com um placar apertado, mas favorável à manutenção do presidente no cargo, a expectativa é a de que a denúncia seja feita ainda na primeira quinzena de junho. Caso o cenário se confirme, a defesa do presidente pretende questionar juridicamente a apresentação de uma denúncia sem a conclusão de perícia da Polícia Federal na gravação de conversa entre o peemedebista e o empresário Joesley Batista, da JBS.

Via  O Globo

O presidente Michel Temer afirmou que “duvida” que o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures o denuncie em uma provável delação premiada à força-tarefa da Lava-Jato. Assessor de Temer, ele foi flagrado recebendo uma mala de R$ 500 mil em propina paga pela JBS.

Em entrevista à “Isto É”, o presidente admitiu ter falhado ao receber pessoas fora da agenda, porém, disse não se arrepender de nada do que fez no exercício da Presidência. Sobre eventual mudança no comando da Polícia Federal, Temer confirmou que poderá trocar a direção, mas garantiu que isso não acarretará interferências na Lava-Jato.

Confira alguns trechos da entrevista:

Rocha Loures

“Acho que ele é uma pessoa decente. Eu duvido que ele faça uma delação. E duvido que ele vá me denunciar. Primeiro, porque não seria verdade. Segundo, conhecendo-o, acho difícil que ele faça isso. Agora, nunca posso prever o que pode acontecer se eventualmente ele tiver um problema maior, e se as pessoas disserem para ele, como chegaram para o outro menino, o grampeador (Joesley): ‘Olha, você terá vantagens tais e tais se você disser isso e aquilo’. Aí não posso garantir.”

Conversa com Joesley não denunciada

“Não achei que seria uma gravidade tão imensa (a conversa com ele). Já ouvi tanta coisa na vida. Várias pessoas vêm me falar coisas. E meu estilo não é agressivo. Olha, você está preso. Isso eu não faço. Eu vou examinar. Se eu conhecer a personalidade do indivíduo que está me falando as coisas, tomarei providências de acordo com o conhecimento que eu tenho da sua personalidade. Farei dessa maneira.”

Receberia Eduardo Cunha?

“Não sei, mas acho que não teria dificuldade se for procurado. Eu converso com tanta gente. Mas aí vão dizer que o presidente não pode conversar com certas pessoas. Isso não existe. Eu fui vítima do meu jeito de ser no tocante a receber as pessoas. Hoje eu começo a achar que, por exemplo, foi uma falha ter recebido o procurador-geral duas ou três vezes no Jaburu sem agenda. Como ter recebido inúmeros jornalistas e empresários fora da agenda. Foi uma falta de liturgia que, até digo, é inadmissível no cargo.”

Críticas de Torquato à Lava-Jato

“Eu respeito a opinião do Torquato, porque ele dá como jurista e advogado. Sei que ele é capaz das melhores formulações jurídicas. Agora, eu não entro no mérito da Lava Jato porque eu estarei interferindo, como chefe do Executivo, na atividade dos poderes. Interferência indevida e até proibida pela Constituição”.

Troca na PF

“Pode ser que o novo ministro levante os dados todos que ele julgue convenientes e venha conversar comigo sobre isso. Fui secretário da Segurança Pública em São Paulo, duas vezes, e eu tinha que ter pessoas da minha confiança em certos cargos, então eu mudava delegado-geral, mudava o comando da Polícia Militar quando necessário. A mudança do diretor da PF vai depender do novo ministro”.

Impeachment X Dilma

“No impeachment da ex-presidente havia milhões de pessoas nas ruas. Esse é um ponto importante, não é? Segundo ponto: não havia mais apoio do Congresso Nacional. No meu caso, não. O Congresso está comigo. A oposição que se faz não é quanto ao conteúdo das reformas, mas uma oposição política. A situação é completamente diferente.”

Complô para derrubá-lo

“Olha, fica difícil dizer, mas não fica difícil supor. É interessante como há uma conjunção de urdidura. Houve um esquema preparado para chegar a isso e de que maneira? Do tipo: traga alguém graúdo para poder valer a delação. Então o sujeito sai de gravadorzinho na mão procurando quem é que ele vai gravar e depois há todo um processo. Você veja: há um inquérito, que não se quer inquirir, em que se quer fazer a denúncia independentemente do inquérito, com prazos muito exíguos, como 24 horas para apresentar os quesitos para a perícia, isso num sábado à partir das 20h para vigorar até o domingo, às 20h, fora do expediente forense. Então eu olho isso e tenho o direito de supor que seja uma tentativa de derrubar governo.”

Apoio do PSDB

“Vou esperar perder o apoio primeiro, né, para depois examinar. Não estou perdendo o apoio. O que eu vejo é muito achismo. E achismo no sentido de que o governo paralisou, o País não vai para frente. Meu Deus do céu, na semana seguinte, a Reforma Trabalhista foi lida, com todos aqueles acidentes, no Senado Federal”.

Rigidez de Rodrigo Janot

“Olha, eu prefiro não comentar. E acho que isso já dá uma boa resposta, não é verdade?”

Tirando a família Batista, talvez não haja mais nenhum brasileiro hoje que ache que o prêmio oferecido pelo Ministério Público e aceito pelo Judiciário pela delação dos irmãos Wesley e Joesley não é excessivamente generoso. Depois de corromper em escala industrial, os donos da JBS deram uma banana ao País e se mandaram para o exterior para usufruir de sua incalculável fortuna construída às custas do contribuinte brasileiro.

Mas daí a achar normal que o Ministério Público e o Judiciário podem levar alguém a se autoincriminar, acordar um preço pela confissão e mudar tudo depois do acordo assinado vai uma enorme distância.Essa autêntica cama-de-gato pode desmoralizar o instituto da delação premiada quase tanto quanto querem os políticos implicados na Lava-Jato e algumas eminências pardas do próprio judiciário.

MUITAS TRAMOIAS – Neste momento há todo tipo de tramoia sendo armada para refrear o alcance das investigações e tirar da reta o traseiro dos que sempre estiveram a salvo de qualquer punição graças à ação auspiciosa do próprio Supremo, o tribunalzão amado por dez entre dez gatuno de colarinho branco.Veja só quantas frentes de batalha se movimentam neste momento para atacar a Lava-Jato. Uma delas é coordenada no Congresso por gente da qualidade de um Aécio Neves, um Jáder Barbalho, um Renan, um Jucá e tem o apoio do Palácio do Planalto, hoje habitado por uma ampla freguesia da lava jato.

De outro lado, os generais Dias Tóffoli e Gilmar Mendes prometem botar fogo na jurisprudência que o Supremo alterou recentemente para pôr na cadeia condenados em segunda instância.

 GRITARIA GERAL – A manobra já está em curso e Gilmar Mendes se ufana de patrocinar a esperteza urdida por Tóffoli. Se não houver uma gritaria geral, isso logo, logo vira fato consumado e a cadeia volta a ser uma perspectiva cada vez mais distante para todos os barões da corrupção. Exatamente como sempre foi,

A isso, somem-se os erros cometidos pela Procuradoria Geral da República, que estão ajudando a desqualificar o trabalho iniciado em Curitiba com toda a assertividade e competência. Aceitar provas sem perícia, negociar indultos e anistias disfarçados de premio para delatores, também não ajuda a dar qualidade ao processo de deputação da política e combate à corrupção. Como se vê, o que não falta é gente disposta a desmoralizar o País para mantê-lo como sempre foi: bom demais para com ladrões de alto coturno, injusto demais para com todos os outros. Será uma pena se a oportunidade histórica se perder nas mazelas e contradições de um sistema que parece ter sido construído para blindar a malandragem e premiar a esperteza.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que negou a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Janot pede que o ministro reconsidere a decisão ou leve com urgência o caso para o plenário, com intuito de que os 11 ministros da Corte analisem a possibilidade de prisão dos parlamentares. Os dois já foram afastados do mandato por Fachin na última quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Patmos, com base nas revelações de empresários do grupo J&F em delação premiada. Segundo Janot, a prisão preventiva é “imprescindível” para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante de fatos gravíssimos que teriam sido cometidos pelos parlamentares. NAS GRAVAÇÕES – Aécio e Rocha Loures foram gravados por Joesley Batista em negociação de pagamento de propina pelo empresário. Depois, ambos foram alvos de ações controladas pela PGR. Um interlocutor de Aécio e o próprio Rocha Loures aparecem nas filmagens recebendo dinheiro em espécie.

Por Silvia Zanolla

Quando a Lava Jato surgiu, trouxe um grande impacto sobre o Brasil, porque jamais imaginávamos a amplitude na corrupção no país. Políticos de esquerda e direita se revezaram no tempo e no espaço público, ora defendendo, ora condenando a operação. Vi mais de uma vez os mesmos políticos em tribunas elogiando Moro e em outros momentos vociferando contra o mesmo juiz.

No início tudo isso me entristecia, mas sempre apoiei as investigações. Uma ferida infeccionada, fétida e purulenta só vai se curar se o procedimento de esterilização e limpeza for intenso.

NÃO QUERO SABER … – Sei que muitos conhecidos meus discordam de mim e têm os seus motivos, mas cheguei a um ponto que não quero saber se Fachin foi do PT, se Gilmar defende o grande “Acordão”, se Aécio é mais corrupto do que Lula ou vice-versa. Também não quero saber por que Carmen Lúcia toma decisões ambivalentes, como serão as decisões de Marco Aurélio, se Moro é espião norte-americano, se os envolvidos foram corruptos em nome de um projeto político, se o Supremo vai ou não aparecer (ou até já apareceu) nas delações…  Para mim, prevalece somente que a certeza de que “contra fatos não há argumentos”.

Diante do caos que emerge dos três Poderes e da impotência do cidadão frente às esmagadoras reformas impostas, resta a esperança de que a Lava Jato continue operando.

ESPERANÇA – O sentimento não pode ser pessimista, precisa ser de esperança, sim. Entendemos isso quando voltamos no tempo e imaginamos como estaríamos se a Lava Jato não acontecesse… Com certeza, a ferida fétida e purulenta da corrupção estaria encoberta, contaminando todo o organismo, matando-o silenciosamente…Prefiro sempre a dor da consciência, por mais que isso cause sofrimento  e desconforto imediato. Minha esperança está no futuro.

As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018. O receio é que uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato o torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente. Lula é visto no PT como alvo de perseguição da Lava Jato e vítima de uma campanha para impedir sua candidatura em 2018. Mas, com a divulgação dos depoimentos da Odebrecht e a delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, a possibilidade de condenação de Lula, antes vista como remota, ganhou novo status. Líderes petistas avaliam que mesmo que as novas acusações não sejam confirmadas com provas materiais, elas engrossam o caldo das chamadas “provas indiciárias” (com base em indícios) que poderiam sustentar, pelo volume, um pedido de condenação de Lula com base na teoria do domínio do fato, usada para levar José Dirceu à prisão no mensalão.
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A inamovibilidade é uma das muitas garantias constitucionais que protegem os membros do Ministério Público. Um promotor de justiça, federal ou estadual, deve sempre residir na comarca ou unidade da federação em que está lotado. Esses dois princípios constitucionais, porém, não são absolutos, ao ponto de um promotor de justiça lotado, digamos, na capital do Estado do Rio de Janeiro dizer “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, tal como a marchinha dos carnavais passados. Quando a Constituição Federal diz que promotor de justiça é inamovível (ou irremovível), logo a seguir vem a ressalva “salvo por motivo de força maior, mediante decisão do órgão colegiado competente… pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa” (Constituição Federal, CF, artigo 128, parágrafo 5º, nº 1, letra “b”). E essa “força maior” é de tal ordem de grandeza e peso nesta presente quadra da História do nosso país que o Conselho Superior do Ministério Público, ao pretender reduzir ou limitar o número dos membros da Procuradoria Geral da República (PGR) que integram as forças-tarefas da Lava Jato e outras operações congêneres, está prestando um desserviço ao país. Sim, desserviço, reprovabilíssimo.

Por Carolina Brígido / O Globo

Depois do impacto inicial provocado pela abertura de 76 novos inquéritos na Lava-Jato, de conteúdo tão volumoso quanto explosivo, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo Globo avaliam que a corte não tem estrutura para lidar com a enxurrada de processos criminais que se seguirão. Para dois desses ministros, existe um risco real de prescrição de boa parte dos casos — o que poderia significar o arquivamento de processos antes mesmo de serem julgados.

As regras de prescrição estão expressas no Código Penal. Por exemplo: quem responde a inquérito apenas por caixa dois, cuja pena é de até cinco anos de prisão, pode ser beneficiado pela prescrição 12 anos depois do fato. Esse prazo é reduzido à metade se o investigado tem mais de 70 anos.

EVITAR ATRASOS? – A avaliação entre ministros do tribunal é a de que o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, vai precisar conduzir os inquéritos com muita rigidez, para evitar atrasos.

A tendência em processos criminais é a defesa tentar tumultuar as investigações para ganhar mais tempo. Um dos pedidos típicos de advogados é o interrogatório de testemunhas irrelevantes para a elucidação dos fatos. Ao relator, cabe negar ou conceder essas providências, avaliando sempre se são ou não necessárias para instruir os processos. A condução do relator é fundamental para definir em que ritmo os processos vão andar.

“A persistir o quadro, é imprevisível o tempo para instruir-se e julgar tantos casos” — disse o ministro Marco Aurélio Mello na sexta-feira.

LONGO TRAJETO – A abertura dos inquéritos é apenas o início de um longo percurso no STF. Se for seguido o padrão observado do mensalão, as primeiras punições referentes a eventuais condenações dos inquéritos abertos na terça-feira só serão vistas daqui a oito anos, em 2025.

No caso do mensalão — que foi o maior caso penal já julgado pela corte antes da Lava-Jato —, os inquéritos chegaram ao tribunal em julho de 2005. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril de 2006 e só foi julgada em plenário em agosto de 2007. Na ocasião, a denúncia foi aceita e o inquérito foi transformado em ação penal. Somente em 2012 houve o julgamento final, com a condenação da maioria dos réus. Como depois foram julgados recursos, as punições só começaram a ser aplicadas no final de 2013 — ou seja, mais de oito anos depois de abertos os inquéritos do tribunal.

Segundo ministros do STF, a comparação é plausível. No entanto, o inquérito do mensalão era um só, reunindo 40 investigados. A Lava-Jato no STF já soma 113 inquéritos e cinco ações penais. O prazo de oito anos seria apenas uma média. Alguns casos são mais simples e podem terminar antes disso. Outros, mais complexos, podem durar ainda mais no tribunal. Com tantos inquéritos nas mãos de um só relator, o ritmo das investigações tende a ser lento.

Por Carlos Newton

A notícia de que Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula da Silva (PT) e Michel Temer (PMDB) ainda tentam costurar um acordo de salvação para a classe política, fragilizada pelo avanço das investigações, tem de ser considerada Piada do Ano. O mais incrível é que essa articulação esteja sendo conduzida pelos indefectíveis Nelson Jobim e Gilmar Mendes, que parecem não ter medo do ridículo. Não é possível que não haja quem comunique a esses senhores dos anéis que tudo já acabou. A delação da Odebrecht está criando um marco na História do Brasil. A partir de agora, vai terminar a chamada Velha Política, para dar lugar a uma Nova Política. É isso que está acontecendo, tudo desmorona em torno deles, mas FHC, Lula e Temer fingem que ainda estão em terra firme.

E ainda vêm aí as delações da OAS e do ex-ministro Antonio Palocci, assim como as prisões de Lula da Silva, Guido Mantega e até mesmo de Dilma Rousseff, que, em seus delírios, pensa que tem corpo fechado na encruzilhada da corrupção, mas pode acabar punida pelo conjunto da obra.

ESQUERDA DIZIMADA – O resultado dos 30 anos de corrupção (no dizer de Emilio Odebrecht, maior especialista do país) é a dizimação da esquerda, o fortalecimento da direita e a possibilidade de uma intervenção militar, que existe mesmo, não é mais uma simples quimera. O que hoje salva a democracia brasileira é o relógio, porque as eleições gerais ocorrerão dentro de um ano e meio. Os militares estão dispostos a esperar, para ver como é que fica, até mesmo porque, desta vez, eles têm até candidato castrense (nada a ver com Fidel Castro, muito pelo contrário).

A eleição de 2018 terá 37 partidos inscritos e todos eles podem lançar candidatos à sucessão. Vai ser uma festa, as opções serão múltiplas, com segundo turno na certa, mas Lula não será candidato, porque até lá o juiz Sérgio Moro já terá cumprido seu dever, se é que não o fará no próximo dia 3, de corpo presente, no depoimento/velório do ex-presidente petista.

QUEM SERÁ ELEITO? – Tudo indica que a vitória será de um candidato conservador. Os envolvidos na Lava Jato não levam chance, serão dizimados no horário gratuito, caso insistam em concorrer. Entre os pré-candidatos que sobram na política tradicional, há senadores em exercício, como Álvaro Dias (PV-PR), Roberto Requião (PMDB-RJ) e Cristovam Buarque (PPS-DF), que já concorreu uma vez, quando estava no PDT.

A crise política, é claro, aumenta as chances do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que já se converteu a uma seita evangélica, foi batizado no Rio Jordão pelo Pastor Everaldo Pereira e pode ganhar votos de muito fiéis.

E se esgotam aí as possibilidades de candidaturas de parlamentares que não foram envolvidos na Lava Jato e estão livres do contágio da febre amarela política.

CIRO, MEIRELLES E DÓRIA – Nessa equação eleitoral pós-Lava Jato, sobram apenas mais três pré-candidatos à Presidência: Ciro Gomes, do PDT, Henrique Meirelles, do PSD, e João Doria, do PSDB.

O destrabelhado Ciro Gomes dificilmente se elege, porque é autocarburante, pega foto à toa e tem a capacidade de se consumir sozinho. Já o ministro Meirelles é perigoso, porque tem apoio dos banqueiros e das grandes corporações nacionais e estrangeiras, que contam incondicionalmente com ele, não faltará dinheiro à campanha de Meirelles. E surge, ainda, a estonteante candidatura de João Doria, que é uma mistura de Jânio sem cachaça e de Collor sem cocaína. Sem a menor dúvida, pode se tornar um Donald Trump à brasileira.

30
mar

Condenado

Postado às 21:56 Hs

Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão por crimes na Lava Jato.

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira (30) o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, 15 anos e 4 meses de prisão. O peemedebista foi condenado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

“Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas”, condenou Moro.

O magistrado da Lava Jato afirmou ainda. “Considerando as regras do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime para a pena de corrupção fica, em princípio, condicionada à efetiva devolução do produto do crime, no caso a vantagem indevida recebida, nos termos do artigo 33, parágrafo 4º, do Código Penal”. Os valores da propina a Cunha teriam saído da compra, pela Petrobras, de 50% dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, no valor de US$ 34,5 milhões. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção.

Agência de Notícias

Grupos que pediram saída de Dilma voltam às ruas neste domingo, em meio ao fogo cruzado entre Congresso e a Lava Jato

Passado quase um ano desde que o processo de destituição de Dilma Rousseff foi iniciado na Câmara dos Deputados, grupos como o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL) convocam a primeira manifestação de 2017. Os movimentos, protagonistas do impeachment nas ruas, agora colocam o Congresso no foco dos ataques: O protesto deste domingo, convocado em dezenas de cidades, estará mais centrado na oposição à anistia ao caixa 2, ao voto em lista fechada, ao financiamento público de campanha e ao foro privilegiado.

Os temas estão alinhados com a Operação Lava Jato, que investiga a corrupção proveniente de caixa 2, mas não tem a força-tarefa mais como tema principal.  “A Lava Jato nós sempre apoiamos”, disse Rogerio Chequer, do Vem Pra Rua. “Agora a pauta é pela renovação política”.

 

out 23
segunda-feira
01 08
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