Por Carolina Brígido / O Globo

Depois do impacto inicial provocado pela abertura de 76 novos inquéritos na Lava-Jato, de conteúdo tão volumoso quanto explosivo, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo Globo avaliam que a corte não tem estrutura para lidar com a enxurrada de processos criminais que se seguirão. Para dois desses ministros, existe um risco real de prescrição de boa parte dos casos — o que poderia significar o arquivamento de processos antes mesmo de serem julgados.

As regras de prescrição estão expressas no Código Penal. Por exemplo: quem responde a inquérito apenas por caixa dois, cuja pena é de até cinco anos de prisão, pode ser beneficiado pela prescrição 12 anos depois do fato. Esse prazo é reduzido à metade se o investigado tem mais de 70 anos.

EVITAR ATRASOS? – A avaliação entre ministros do tribunal é a de que o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, vai precisar conduzir os inquéritos com muita rigidez, para evitar atrasos.

A tendência em processos criminais é a defesa tentar tumultuar as investigações para ganhar mais tempo. Um dos pedidos típicos de advogados é o interrogatório de testemunhas irrelevantes para a elucidação dos fatos. Ao relator, cabe negar ou conceder essas providências, avaliando sempre se são ou não necessárias para instruir os processos. A condução do relator é fundamental para definir em que ritmo os processos vão andar.

“A persistir o quadro, é imprevisível o tempo para instruir-se e julgar tantos casos” — disse o ministro Marco Aurélio Mello na sexta-feira.

LONGO TRAJETO – A abertura dos inquéritos é apenas o início de um longo percurso no STF. Se for seguido o padrão observado do mensalão, as primeiras punições referentes a eventuais condenações dos inquéritos abertos na terça-feira só serão vistas daqui a oito anos, em 2025.

No caso do mensalão — que foi o maior caso penal já julgado pela corte antes da Lava-Jato —, os inquéritos chegaram ao tribunal em julho de 2005. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril de 2006 e só foi julgada em plenário em agosto de 2007. Na ocasião, a denúncia foi aceita e o inquérito foi transformado em ação penal. Somente em 2012 houve o julgamento final, com a condenação da maioria dos réus. Como depois foram julgados recursos, as punições só começaram a ser aplicadas no final de 2013 — ou seja, mais de oito anos depois de abertos os inquéritos do tribunal.

Segundo ministros do STF, a comparação é plausível. No entanto, o inquérito do mensalão era um só, reunindo 40 investigados. A Lava-Jato no STF já soma 113 inquéritos e cinco ações penais. O prazo de oito anos seria apenas uma média. Alguns casos são mais simples e podem terminar antes disso. Outros, mais complexos, podem durar ainda mais no tribunal. Com tantos inquéritos nas mãos de um só relator, o ritmo das investigações tende a ser lento.

Por Carlos Newton

A notícia de que Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula da Silva (PT) e Michel Temer (PMDB) ainda tentam costurar um acordo de salvação para a classe política, fragilizada pelo avanço das investigações, tem de ser considerada Piada do Ano. O mais incrível é que essa articulação esteja sendo conduzida pelos indefectíveis Nelson Jobim e Gilmar Mendes, que parecem não ter medo do ridículo. Não é possível que não haja quem comunique a esses senhores dos anéis que tudo já acabou. A delação da Odebrecht está criando um marco na História do Brasil. A partir de agora, vai terminar a chamada Velha Política, para dar lugar a uma Nova Política. É isso que está acontecendo, tudo desmorona em torno deles, mas FHC, Lula e Temer fingem que ainda estão em terra firme.

E ainda vêm aí as delações da OAS e do ex-ministro Antonio Palocci, assim como as prisões de Lula da Silva, Guido Mantega e até mesmo de Dilma Rousseff, que, em seus delírios, pensa que tem corpo fechado na encruzilhada da corrupção, mas pode acabar punida pelo conjunto da obra.

ESQUERDA DIZIMADA – O resultado dos 30 anos de corrupção (no dizer de Emilio Odebrecht, maior especialista do país) é a dizimação da esquerda, o fortalecimento da direita e a possibilidade de uma intervenção militar, que existe mesmo, não é mais uma simples quimera. O que hoje salva a democracia brasileira é o relógio, porque as eleições gerais ocorrerão dentro de um ano e meio. Os militares estão dispostos a esperar, para ver como é que fica, até mesmo porque, desta vez, eles têm até candidato castrense (nada a ver com Fidel Castro, muito pelo contrário).

A eleição de 2018 terá 37 partidos inscritos e todos eles podem lançar candidatos à sucessão. Vai ser uma festa, as opções serão múltiplas, com segundo turno na certa, mas Lula não será candidato, porque até lá o juiz Sérgio Moro já terá cumprido seu dever, se é que não o fará no próximo dia 3, de corpo presente, no depoimento/velório do ex-presidente petista.

QUEM SERÁ ELEITO? – Tudo indica que a vitória será de um candidato conservador. Os envolvidos na Lava Jato não levam chance, serão dizimados no horário gratuito, caso insistam em concorrer. Entre os pré-candidatos que sobram na política tradicional, há senadores em exercício, como Álvaro Dias (PV-PR), Roberto Requião (PMDB-RJ) e Cristovam Buarque (PPS-DF), que já concorreu uma vez, quando estava no PDT.

A crise política, é claro, aumenta as chances do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que já se converteu a uma seita evangélica, foi batizado no Rio Jordão pelo Pastor Everaldo Pereira e pode ganhar votos de muito fiéis.

E se esgotam aí as possibilidades de candidaturas de parlamentares que não foram envolvidos na Lava Jato e estão livres do contágio da febre amarela política.

CIRO, MEIRELLES E DÓRIA – Nessa equação eleitoral pós-Lava Jato, sobram apenas mais três pré-candidatos à Presidência: Ciro Gomes, do PDT, Henrique Meirelles, do PSD, e João Doria, do PSDB.

O destrabelhado Ciro Gomes dificilmente se elege, porque é autocarburante, pega foto à toa e tem a capacidade de se consumir sozinho. Já o ministro Meirelles é perigoso, porque tem apoio dos banqueiros e das grandes corporações nacionais e estrangeiras, que contam incondicionalmente com ele, não faltará dinheiro à campanha de Meirelles. E surge, ainda, a estonteante candidatura de João Doria, que é uma mistura de Jânio sem cachaça e de Collor sem cocaína. Sem a menor dúvida, pode se tornar um Donald Trump à brasileira.

Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão por crimes na Lava Jato.

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira (30) o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, 15 anos e 4 meses de prisão. O peemedebista foi condenado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

“Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas”, condenou Moro.

O magistrado da Lava Jato afirmou ainda. “Considerando as regras do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime para a pena de corrupção fica, em princípio, condicionada à efetiva devolução do produto do crime, no caso a vantagem indevida recebida, nos termos do artigo 33, parágrafo 4º, do Código Penal”. Os valores da propina a Cunha teriam saído da compra, pela Petrobras, de 50% dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, no valor de US$ 34,5 milhões. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção.

Agência de Notícias

Grupos que pediram saída de Dilma voltam às ruas neste domingo, em meio ao fogo cruzado entre Congresso e a Lava Jato

Passado quase um ano desde que o processo de destituição de Dilma Rousseff foi iniciado na Câmara dos Deputados, grupos como o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL) convocam a primeira manifestação de 2017. Os movimentos, protagonistas do impeachment nas ruas, agora colocam o Congresso no foco dos ataques: O protesto deste domingo, convocado em dezenas de cidades, estará mais centrado na oposição à anistia ao caixa 2, ao voto em lista fechada, ao financiamento público de campanha e ao foro privilegiado.

Os temas estão alinhados com a Operação Lava Jato, que investiga a corrupção proveniente de caixa 2, mas não tem a força-tarefa mais como tema principal.  “A Lava Jato nós sempre apoiamos”, disse Rogerio Chequer, do Vem Pra Rua. “Agora a pauta é pela renovação política”.

 

Por Aguirre Talento / Época

Contrariando a Polícia Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que a investigação sobre obstrução da Lava Jato pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff prossiga no Supremo Tribunal Federal. Janot protocolou na quinta-feira (23) sua manifestação junto ao ministro Edson Fachin, relator da operação. O inquérito apura, dentre outros fatos, se a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil pela então presidente Dilma foi um artifício para lhe conferir foro privilegiado e tumultuar a Lava Jato, escapando da jurisdição do juiz Sergio Moro.

O caso corre no Supremo porque também inclui duas autoridades com foro privilegiado: a PGR investiga ainda se Dilma nomeou o ministro do STJ Marcelo Navarro, sob articulação do então presidente do STJ Francisco Falcão e do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, sob o compromisso de obter a soltura de empresários presos na Lava Jato, entre eles Marcelo Odebrecht. Um terceiro fato investigado no inquérito é uma oferta de ajuda do então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para evitar a delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

OBSTRUÇÃO À LAVA JATO – No mês passado, relatório da Polícia Federal assinado pelo delegado Marlon Cajado recomendou o desmembramento, para a primeira instância, da investigação sobre a nomeação de Lula por Dilma. O delegado apontou em sua peça que Lula e Dilma agiram para obstruir a Lava Jato. Na primeira instância, a investigação e o processo penal costumam andar mais rápido, o que seria uma derrota para os ex-presidentes petistas.

Janot, que é a autoridade responsável por conduzir a investigação, discordou do delegado e solicitou ao STF que o inquérito não seja desmembrado. Em geral, durante a fase de inquérito, os ministros do Supremo costumam seguir os posicionamentos do Ministério Público.

TEORI ERA CONTRA – O procurador-geral apontou que o antigo relator, Teori Zavascki, já havia se posicionado contra o desmembramento e que, por isso, as investigações devem continuar sendo aprofundados no Supremo, com novas tomadas de depoimentos e diligências. Seu posicionamento é uma derrota para a Polícia Federal, que havia atraído para si os holofotes com o relatório do delegado Marlon Cajado.

Esse caso é o único inquérito contra Dilma existente até o momento na Lava Jato. Lula já é réu em uma ação penal também sob acusação de atrapalhar a Lava Jato, neste caso sob suspeita de comandar a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Os investigados têm negado as suspeitas e afirmado que não atuaram para obstruir as investigações. A defesa de Dilma afirmou considerar a manifestação de Janot “equilibrada e correta”. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos demais investigados.

Por Ricardo Boechat – ISTOÉ

É perda de tempo rememorar as inúmeras tentativas levadas a cabo nos últimos três anos com o objetivo de melar a Lava Jato. Foram e continuam sendo tantas que boa parte dos cidadãos já reage a elas sob o efeito anestésico produzido por manchetes que se repetem indefinidamente, perdendo capacidade de chocar, por mais escandalosos que sejam os fatos expostos.

Também não deve surpreender a diversidade de conspiradores, uma galera que inclui, em diversos níveis de envolvimento e discurso, presidentes, ex-presidentes, ministros, governadores, magistrados, juristas, partidos e, claro, políticos. Sendo tão articulada e poderosa essa frente ampla, tudo que a “República de Curitiba” não precisa é cometer erros que os fortaleça.

Moro, Dallagnol & seus Blue Caps, como é notório, fizeram movimentos que pareceram inspirados por seus inimigos. Da condução coercitiva de Lula à divulgação de grampos de Dilma; da coletiva do “power point” à prisão hospitalar de Guido Mantega, os erros de ação ou comunicação mais deram trunfos aos adversários do que fizeram avançar as investigações.

O juiz e os procuradores federais sabem o quanto de minas estão enterradas onde pisam e saltitar no terreno – prendendo blogueiros por causa de furos jornalísticos, por exemplo – é o menos recomendável.

Só os mal intencionados (ou comprometidos) negam o saldo altamente positivo que a Lava Jato acumula até aqui, mas a herança que vai deixar ainda depende de muitos capítulos a serem encenados em palcos onde os mocinhos nem sempre vencem.

Os ensaios mostram que os vilões da trama estão cada vez mais unidos e ousados, costurando a anulação de provas “licitamente obtidas mas criminosamente divulgadas” e blindagens legais aos suspeitos.

Num ambiente desses, ter cautela (não confundir com temor) é questão de vida ou morte, pois qualquer vacilo pode ser fatal. Basta ver o quanto cresceram os ataques à Lava Jato, nos últimos dias, a partir da barulhenta Carne Fraca.

O delegado Moscardi Grillo expôs um gravíssimo esquema de corrupção juntando frigoríficos, parlamentares e alguns fiscais do Ministério da Agricultura, mas o tsunami provocado pela espalhafatosa divulgação da “maior operação de todos os tempos da Polícia Federal” está fazendo a alegria dos que sempre surfaram nas ondas da impunidade.

Apreensão. Esta é a palavra que resume a atmosfera no mundo político de Brasília desde a última terça-feira (14), quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos para investigar políticos citados nas delações premiadas da Odebrecht. A expectativa de que a chamada “lista de Janot” – que ainda está sob segredo de Justiça – atinja parlamentares, ministros de Estado e governadores de partidos das mais distintas matizes deixou expoentes da República na defensiva.Lista de Rodrigo Janot provoca impacto no Congresso As caixas com documentos e pedidos para investigar políticos citados nas delações da Odebrecht ainda não foram entregues no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a quem cabe analisar as solicitações do Ministério Público. A previsão é que o material seja encaminhado ao magistrado no início da próxima semana.Fachin, no entanto, não tem prazo para decidir se autoriza a abertura dos inquéritos nem mesmo para analisar se derruba o sigilo do material, como solicitou a PGR.

Maluf tripudia: “Não estou na lista nem no mensalão”

Alheio à agonia dos colegas do Congresso, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) exibia ontem pose de estadista,  segundo informa a coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

“Não só não estou na Lava Jato e na lista do Janot, como não estou no mensalão”, disse. “Estou interessado na reforma da Previdência, sem ela não vai ter aposentadoria.”

A propósico, aliados de Michel Temer que conversaram com os líderes de partidos da base na Câmara fizeram prognóstico pessimista sobre a reforma da Previdência: hoje o Planalto tem só 30% de apoio para aprová-la.

O PSB do Senado vai defender um ajuste na Previdência a cada cinco anos. É uma tentativa de conseguir uma reforma mais amena neste momento.

O governo deu sinais de que apoia a ideia de empurrar as mudanças nas regras da aposentadoria de servidores estaduais às Assembleias. Há, porém, a avaliação de que o gesto é calculado para obrigar governadores a embarcar no projeto.

Por Guilherme Fiuza

A Lava-Jato perdeu a chance de se tornar a principal instituição feminista do país prendendo Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher. A delação da Odebrecht está confirmando o óbvio – que ela sabia de tudo (“tudo”, no caso, significando o maior assalto aos cofres públicos da história). Mas Dilma continua à solta, e isso nem é o mais grave. A mesma delação está servindo ao papo de que a corrupção iguala todo mundo. O Brasil está louco para ser depenado de novo – e ele é bom nisso.

“A delação da Odebrecht mostra que os que derrubaram a Dilma praticaram a mesma corrupção que ela”, decretou no rádio um desses companheiros fantasiados de comentaristas. Claro que não gastaremos uma linha explicando a esses militantes que quem derrubou a Dilma foi a Dilma, o PT e esse amor atávico deles pelo dinheiro dos outros. Eles sabem – com profundo conhecimento de causa.

Aí vem outro dizer que, à luz das revelações redentoras da Odebrecht, o caixa dois do Lula é igual ao do Fernando Henrique. É a preparação perfeita do “fora todo mundo”, relativizando as obras completas do PT. Se já apareceu até gente tentando relativizar o holocausto, por que não relativizar o petrolão?

Também não vale gastar meia linha para explicar que Lula e Dilma, os presidentes da Lava-Jato, botaram o Estado brasileiro em cima do balcão, amordaçado. Há uma dinastia de tesoureiros petistas presos por esse detalhe. A maior empresa do país foi à lona por esse detalhe. Um pedaço do PIB foi gentilmente conduzido pelo bando governante ao seu sistema particular de arrecadação. Ninguém jamais havia sequer tentado algo parecido, porque o Brasil jamais havia sido governado pelo filho do Brasil – o herdeiro natural de tudo. Com lenda não se mexe.

O “fora todo mundo” quer que você ache que todos são iguais perante a planilha da Odebrecht. Estão loucos para ressuscitar a sentença mensaleira do herdeiro solitário: caixa dois todo mundo faz.

A história do assalto sem precedentes do PT precisa ser retocada porque a narrativa coitada não pode morrer. É que nem tráfico de drogas: virou indústria, meio de vida para muita gente. O sistema simplesmente não deixa acabar. Imagine se a plateia descobre, de repente, que a Gleisi Hoffmann propôs greve de sexo no Dia da Mulher apenas porque ela ganha a vida assim (não com o sexo, com a greve).

Seria duro demais para o país admitir, enfim, que todos esses revolucionários progressistas são só gigolôs da bondade – conforme a Lava-Jato, que indiciou Gleisi Hoffmann, já esfregou na cara dos brasileiros. Assim como a maconha e a cocaína, a hegemonia politicamente correta dá dinheiro – e dá onda. No auge da alucinação, produziu Dilma Rousseff. O Brasil fumou (e tragou) esse protetorado melancólico de Lula como símbolo de afirmação feminista e maternal. Essa era da boa.

E segue o baile. No Dia Internacional da Mulher, quem fala é Gleisi Hoffmann e a patrulha nostálgica dos anos Dilma – que levou ao poder Erenice, Idely, Iriny, Rosemary, Rosário, Jandira e grande elenco empoderado. Após o golpe do homem branco, velho, fascista e do lar, sabem qual é o perfil do poder feminino no país? Maria Silvia Bastos Marques. Sabem o que ela faz? Preside o BNDES, um dos maiores bancos públicos do mundo. Sabem o que ela está fazendo lá? Salvando o banco (e o seu dinheiro) do desastre perpetrado pelo governo bandido das companheiras empoderadas.

Cada nação tem o símbolo feminino que merece. Maria Silvia não surgiu à sombra de máquina partidária nenhuma, não ganhou notoriedade com proselitismo vagabundo nem batendo boca com político machista para se vitimizar. É independente, poderosa por suas virtudes, bela, elegante e ética. Claro que não fez o menor sucesso no Dia da Mulher.

Ao contrário: o que se viu foram notinhas plantadas na imprensa sobre empresários reclamando do BNDES – ou seja, tentando fritar Maria Silvia. São aqueles que mamaram nos 13 anos da DisneyLula, período em que o banco foi para as páginas policiais suspeito de operações obscuras no Brasil e no exterior. Lula é réu por tráfico de influência internacional envolvendo a Odebrecht e o BNDES. Imaginou a pressão sobre Maria Silvia? Pois é. Agora volte ao noticiário sobre a greve de sexo da Gleisi Hoffmann e disparates do gênero, porque é isso o que o Brasil tem para te oferecer na semana da mulher.

Um simpático deputado do PSOL foi ao jantar dos 50 anos de carreira de Ricardo Noblat. A patrulha flagrou-o conversando sobre vida real com Temer e Aécio. O pobre homem teve de se ajoelhar perante seus fiéis, jurando que continuava puro – e já arrependido. Quase ao mesmo tempo, o Ministério Público denunciava o PSOL pela criação de um núcleo partidário dentro do Colégio Pedro II. É a pureza de resultados.

Dizem que a MPB está entre Lula e Ciro Gomes para 2018. Viu como a lenda coitada tem sete vidas? Então preste atenção, porque caixa dois de reputação a Lava-Jato não pega.

Por Augusto Nunes / Veja

Entre 2007 e 2015, o BNDES torrou, no financiamento de obras realizadas pela Odebrecht no Exterior, 8 bilhões e 400 milhões de dólares Ou 28 bilhões e 300 milhões de reais, na cotação atual. Só em Angola, controlada há 37 anos pelo ditador José Eduardo dos Santos, um ladrão compulsivo muito amigo de Lula, 42 contratos engoliram 2 bilhões e 600 milhões de dólares, com juros anuais de pai para filho.  A vice-campeã da gastança foi a Repúblicana Dominicana, onde saíram pelo ralo 1 bilhão e 800 milhões de dólares.

Com Lula e Dilma, o Brasil foi um pobretão metido a besta que se fantasiava de rico usando um fraque puído nos fundilhos. As dimensões siderais da gastança criminosa informam: quando começar a devassa da caixa preta do BNDES, o Petrolão vai parecer coisa de batedor de carteira.

URGÊNCIAS DOMÉSTICAS – Concentrado na solução de problemas logísticos que afetavam outras paragens do mundo, o BNDES não teve tempo para ocupar-se de urgências domésticas. A BR-163, por exemplo, foi inaugurada em 1976 para ligar Cuiabá, capital de Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Passados 40 anos, seguem sem asfalto 189 quilômetros que, na temporada das chuvas, viram um sorvedouro de mar de lama e barro que afoga boa parte da safra de grãos.

Em janeiro de 2006, o BNDES aprovou crédito de 723 milhões e 270 mil dólares (ou 2 bilhões e 300 milhões de reais) para obras de emergência na rodovia devastada. A pavimentação do trecho que flagela caminhoneiros e empresários do agronegócio custaria 824 milhões de reais. O dinheiro continua retido em Brasília.

PORTO DE MARIEL – A nova direção do banco deveria inspirar-se na agilidade esbanjada pelo BNDES lulopetista na hora de patrocinar grandezas concebidas por perdulários de estimação. Não houve um único atraso, por exemplo, na remessa das mesadas que financiaram a construção do porto de Mariel.

Às margens do Caribe foram enterrados 682 milhões de dólares expropriados dos pagadores de impostos de um Brasil à beira da bancarrota. Dilma fez questão de abrilhantar a festa da inauguração, em Cuba, do superporto que nunca existiu por aqui.

Por Andrei Meireles – Blog Os Divergentes

Lula já foi a diferença. Agora se diz igual. Ninguém é melhor do que ele e seu partido. Um jeitinho de evitar a dispersão da tropa por quem sempre surfou como “o cara” na baliza entre o bem e o mal.

Testa a eficácia do “tudo junto e misturado” porque o batido “nós contra eles” parece não colar mais. O que muda é só o discurso. Essa nova carapaça também serve como munição para seus advogados nas batalhas judiciais.

Melhor para Lula só as bobagens que iludem torcedores em geral. Basta olhar certas manchetes e passear nas redes sociais. Policiais e procuradores também entram nessa pilha.

Todos tropeçam na própria ânsia. Quem acompanha de perto as investigações, sem se pautar por holofotes ou os tais timings, enxerga diferente.

Avalia que, na Lava Jato e em outras investigações, a bola pode estar a caminho da caçapa. Não existe magia capaz de distraí-la.

A conferir.

Após indicar Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal — ele ainda precisa ter seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e no plenário da Casa —, o presidente Michel Temer começa a se preparar para atuar em outras frentes jurídicas que lhe interessam diretamente. Em abril e maio, deixam o Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio. O TSE julga o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. E, em setembro, termina o segundo mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tem atuação central na Operação Lava-Jato. “Indicar ministros para o Supremo Tribunal Federal, para o TSE (à exceção dos escolhidos pelos tribunais superiores) e para o cargo de procurador-geral da República é uma prerrogativa constitucional do presidente da República”, comenta o procurador regional da República, Alexandre Camanho. “Isso acontece, historicamente, independentemente de partidos políticos e dos presidentes”, acrescenta. “A questão essencial é a postura que esses indicados terão após assumirem a magistratura”.

Por Fernando Gabeira

Em toda essa história da prisão de Eike Batista, um aspecto pareceu bastante curioso. A naturalidade com que as pessoas encaram as prisões especiais para quem tem diploma de curso superior. Se a pessoa tem diploma, é destinado a algo mais civilizado. Caso contrário, vai para a prisão comum, com todas as suas misérias e a sua severidade. Já passei por várias cadeias do Rio, inclusive Água Santa, num outro contexto, o do governo militar, e essas distinções não tinham, pelo menos no nosso caso, a mínima importância.

Se tivessem, estaria perdido de todo jeito, pois não tenho diploma de curso superior, assim como milhões de brasileiros. Nesse caso, não somos também cidadãos de segunda classe? A maioria das pessoas de bem não pensa nisso porque não considera, com razão, a hipótese de ir para a cadeia. Por que então levantar essa tema? A cadeia especial para quem tem diploma é prima pobre de um dispositivo muito mais nefasto: o foro especial no Supremo para as pessoas que têm mandato político.

Mais uma vez, quem não tem mandato parlamentar ou cargo no governo pode se sentir um cidadão de segunda classe. Além de ser julgado pela Justiça de primeira instância, ele é destinado às cadeias com um nível inferior de conforto e higiene. Não tenho ânimo de levantar questões morais num domingo, sobretudo neste mundo onde tantas barbaridades são vistas como naturais. O problema é que o foro privilegiado, independentemente de o aceitarmos ou não, pode ser um insuperável obstáculo para os rumos da operação Lava-Jato.

Com a delação da Odebrecht, pelo menos 200 políticos serão implicados. Será preciso montar um esquema ampliado de investigação. Mas o que fazer com tantos projetos que chegam ao Supremo com ministros asfixiados pelo grande número de processos que já existem por lá?

Será simplesmente impossível um desfecho razoável para todos esses casos antes das eleições de 2018. A Lava-Jato corre o risco de prender empresários, recuperar o dinheiro, mas não conseguir atingir com força o braço político do esquema. Não há saída. O foro privilegiado, que expressa a tolerância dos brasileiros com um tratamento diferenciado e antidemocrático, passaria a ser o grande entrave objetivo para a renovação política.

Em síntese, não se trata mais de discutir se o tratamento diferenciado às pessoas deve ou não prosseguir num país que considera natural essas distinções aristocráticas. O foro privilegiado não se tornou apenas iníquo: é burro porque pode inviabilizar uma operação como a Lava-Jato, que é tão importante para o Brasil e ganhou um respeito internacional. O que fizemos de melhor, na presunção de que a lei vale para todos, será combatido por nossas crenças que consideram natural que ela seja aplicada de forma diferente, entre diplomados e não diplomados, titulares de mandatos ou pessoas comuns. No caso das cadeias brasileiras, a transição para a democracia penal ainda será lenta. Independentemente de terem ou não diplomas, milionários não podem ser misturados a bandidos pobres pois correm o risco de sofrer 50 sequestros por dia.

Lembro-me que na Papuda, em Brasília, havia essa preocupação específica, separando presos famosos ou ricos para que conseguissem sobreviver. Outro aspecto que parece natural aqui no Rio é raspar a cabeça dos presos, ainda que detidos em prisão preventiva. Prefiro o método da Lava-Jato em Curitiba que prende, mas permite que a pessoa mantenha sua identidade, na qual o cabelo tem um importante papel. Compreendo as reações iradas que uma posição dessas desperta. Por que se preocupar com presos que jogaram o Rio nesse buraco? Não se trata apenas deles, mas de uma filosofia, de um norte na relação entre o estado e o prisioneiro. Para mim, o problema central sempre foi o de desmontar essa gigantesco processo de corrupção, julgar e prender todos os envolvidos.

A supressão da liberdade é uma punição exemplar, desde que consigamos que as pessoas respeitem as leis dentro das cadeias. Sérgio Cabral, sua mulher, Eike Batista são presos singulares, que nadaram em dinheiro, enquanto o estado quebrava, que sentavam seus bumbuns em privadas polonesas aquecidas, enquanto a população viaja de pé e espremida nos ônibus. Eles têm um pouco de Maria Antonieta pelo desprezo aos pobres e seus martírios. Pedir à multidão que os poupe é totalmente fora de propósito, no momento. Sérgio Cabral foi o adversário mais arrogante que enfrentei em minha vida política, era um predador irresponsável, sabendo que nadava em dinheiro e que o Rio apoiava sua megalomania.

Não desejo para ele nem para os presos da Lava-Jato nenhum tipo de humilhação. Basta o cumprimento da lei. Em vez de nos alegrarmos com sua desgraça, o melhor seria canalizar a energia para as vantagens de um Brasil que conseguiu prender todos os ricos ladrões e precisa completar as aspirações da máxima que dominou o período: a lei vale, igualmente, para todos.

Via Blog do Josias

Franzina e baixinha, Cármen Lúcia tomou nesta segunda-feira uma decisão à altura da crise moral que o país atravessa. Educada em colégio de freiras, formada em universidade católica, a presidente do Supremo Tribunal Federal poderia ter confiado à providência divina o futuro da Lava Jato. Mas preferiu não dar sorte ao azar. Ao homologar as 77 delações da Odebrecht, a ministra manteve o ritmo da Lava Jato. Retirou do substituto de Teori Zavascki, ainda a ser sorteado, a chance de pisar no freio.

Cármen Lúcia contrariou interesses e opiniões dentro e fora do Supremo. No Planalto e no Congresso, políticos encrencados nas investigações apostavam que a morte do relator Teori lhes proporcionaria o refrigério de um atraso de pelo menos três meses na tramitação do processo. Na Suprema Corte, parte dos ministros era contra a urgência. Alegava-se que a homologação a toque de caixa era desnecessária e até desrespeitosa com o futuro relator, posto sob suspeição antes mesmo de ser escolhido. Não restou aos contrariados senão dizer “amém” à homologação. A presidente do Supremo cercou-se de todos os cuidados técnicos.

De plantão no Supremo durante as férias dos colegas, cabe a Cármen Lúcia decidir sozinha as pendências urgentes. Ela conversou com os juízes que trabalhavam com Teori. Soube que o relator da Lava Jato havia se equipado para homologar no início de fevereiro os acordos de colaboração da Odebrecht. Só faltava ouvir os delatores, para saber se suaram o dedo espontaneamente. Convidou o procurador-geral Rodrigo Janot para uma conversa. Acertou com o chefe do Ministério Público Federal o envio de uma petição requerendo a urgência nas homologações.

Munida da requisição de Janot, Cármen Lúcia autorizou a equipe de Teori a tocar as inquirições dos delatores. O trabalho foi concluído na última sexta-feira. Simultaneamente, a ministra realizou consultas aos colegas. Avaliou que as opiniões contrárias à homologação eram minoritárias. E escorou-se no regimento do Supremo para deliberar sozinha sobre a matéria, tratando-a com a urgência que a conjuntura requer. Fez isso um dia antes do encerramento do recesso do Judiciário. As férias terminam nesta terça-feira (31). Tomou um cuidado adicional: manteve o sigilo das delações.

A preservação do segredo, recebida com alívio no Planalto e no Congresso, pode ser inócua. Logo começarão os vazamentos dos trechos que ainda não chegaram ao noticiário. Mas Cármen Lúcia livrou-se de críticas, porque manteve o formato das decisões tomadas anteriormente pelo próprio Teori. O antigo relator só levantava o sigilo dos acordos de colaboração depois que a Procuradoria da República requisitava a abertura de inquéritos na Suprema Corte.

Com o aval de Cármen Lúcia, o Ministério Público pode dar sequência às investigações, equipando-se para processar e punir os envolvidos. Parte do material será enviada para Curitiba, onde são moídos os investigados que não dispõem do foro privilegiado do Supremo. A conjuntura intimava Cármen Lúcia a agir com destemor. E a ministra preferiu não transferir a tarefa para Deus.

O empresário Eike Batista deixou o presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio. Com a cabeça raspada e uniforme de detento, ele foi colocado dentro de uma viatura, carregando um travesseiro na mão, rumo ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.

O empresário, que era considerado foragido e estava em Nova York, foi preso ao desembarcar no Galeão, pela manhã. Segundo as primeiras informações, após a triagem no Ary Franco, foi decidido que o empresário ficará na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9. O motivo seria a falta de segurança na penitenciária, segundo o Jornal Hoje.

Por não ter nível superior, Eike não pode ir para Bangu 8, mesmo presídio em que está o ex-governador Sérgio Cabral e outros presos durante as operações Calicute e Eficiência, desdobramentos da Lava Jato.

Segundo agentes do Serviço de Operação Especiais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que fizeram o transporte de Eike para Bangu, o Bandeira Stampa é uma cadeia em que não há domínio de facção criminosa. As celas são para até seis presos, que costumam trabalhar dentro das próprias unidades prisionais – por isso, ganharam o apelido de “faxina”. Eike ficou quase duas horas no Ary Franco. Ele foi preso por agentes da Polícia Federal às 10h. O empresário é suspeito dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

O empresário teve a prisão preventiva decretada depois que dois doleiros disseram que ele pagou propina de US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, o equivalente a R$ 52 milhões. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal, na operação Eficiência. O advogado dele, Fernando Martins, estava no Ary Franco quando Eike chegou. “A defesa não teve acesso a ele, não conseguimos traçar a linha de defesa, então nós vamos aguardar e conversar com o cliente. Até agora, as medidas jurídicas que estamos adotando são no sentido de preservar a integridade física dele. Não posso acrescentar o que será feito agora. Ontem, ele deu uma entrevista no sentido que ele disse que passaria a limpo, vai prestar os esclarecimentos necessários. A gente vai definir a linha de defesa em conjunto”, afirmou.

Fonte: G1

Por Josias de Souza

Confrontados com o descalabro exposto nos depoimentos dos 77 delatores da Odebrecht, os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam esquecer a Constituição e o Código Penal por um instante, para se concentrar num conto de Ernest Hemingway. Chama-se ‘As Neves do Kilimanjaro’. Começa com um esclarecimento:

“Kilimanjaro é uma montanha coberta de neve, a 6 mil metros de altitude, e diz-se que é a montanha mais alta da África”, anotou Hemingway. “O seu pico ocidental chama-se ‘Ngàge Ngài’, a Casa de Deus. Junto a este pico encontra-se a carcaça de um leopardo. Ninguém ainda conseguiu explicar o que procurava o leopardo naquela altitude.”

O leopardo do conto serve de metáfora para muita coisa. Tanto pode simbolizar a busca romântica pelo inalcansável como pode representar o espírito de aventura levado às fronteiras do paroxismo.

O Supremo, como se sabe, é o cume da Justiça brasileira. Seus ministros acham que estão sentados à mão direita de Deus. Num instante em que a deduragem dos corruptores confessos da Odebrecht empurra mais de uma centena de encrencados na Lava Jato para dentro dos escaninhos da Suprema Corte, cabe aos ministros interrogar os seus botões: o que fazem tantos gatunos da política no ponto mais alto do Poder Judiciário?

Num país marcado pela corrupção desenfreada, os gatunos da Lava Jato beneficados com o chamado foro privilegiado simbolizam o sentimento de impunidade cultivado pela oligarquia política. Que pode virar instituto suicida se o Supremo for capaz de dar uma resposta à altura do desafio.

Um bom começo seria a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, homologar até terça-feira (31) todos os acordos de delação. Isso liberaria a força-tarefa da Lava Jato para abrir os inquéritos que transformarão indícios em provas.

De resto, será necessário que o ministro sorteado para substituir Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato se convença da importância do seu papel. Seja o seco Celso de Mello, o melífluo Ricardo Lewandowski ou qualquer outro, o novo relator precisa entender que a conjuntura cobra do STF um rigor compatível com a desfaçatez.

No futuro, quando os arqueólogos forem escavar esse pedaço da história nacional, encontrarão sob os escombros de um Brasil remoto carcaças que serão tão inexplicáveis quanto a do leopardo de Hemingway. Resta saber se serão as carcaças de gatunos suicidas ou de magistrados que não se deram ao respeito. A Lava Jato pode consagrar ou arruinar o Supremo.

Investigadores da Lava Jato estão contando com a homologação das delações da Odebrecht já na próxima segunda-feira, ou na terça, pela própria ministra Carmen Lúcia. Homologação completa, e não apenas da parte referente a Marcelo Odebrecht, o único réu preso dos 77, cujo caso justifica a urgência dos procedimentos. Tecnicamente, isso é possível, já que os juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki concluíram  os depoimentos de todos.

Só que surgiu mais um problema. Ministros do STF tentam convencer a presidente a, no máximo, homologar apenas a delação de Marcelo, sob o argumento de que não haveria urgência para os demais colaboradores. Alguns inclusive acham que deve ficar tudo para o novo relator. Nesse caso, a Lava Jato obviamente, sofreria um atraso, de extensão ainda imprevisível, mas certamente tranquilizadora para muitos acusados.

Isso porque, também pela pressão dos colegas, Carmen Lúcia tende a autorizar a redistribuição da Lava Jato por sorteio, provavelmente dentro da segunda turma, depois que esta estiver completa, com a transferência de um dos integrantes da primera turma para a vaga de Teori. Esse sujeito, possivelmente Edson Facchin, entraria no sorteio, já que a ideia de que herdasse os processos não foi aceita pela maioria dos ministros do STF nas conversas de bastidores da semana.

Ora, isso tudo só vai acontecer a partir de quarta-feira, e naturalmente demanda algum tempo. Que poderá ser muito maior se o novo relator, dependendo de quem for, quiser dias e até semanas para se inteirar do caso. Ele não tem prazos a obedecer. Tampouco está obrigado a fazer o que Teori faria, como ser duro, célere e suspender o sigilo dos depoimentos logo após a homologação.

Resumo da ópera: está na mão de Deus. A ministra Carmen Lúcia parece estar empenhada em cumprir o cronograma e a vontade do falecido relator. Mas há claramente, no STF, quem não apóie essa celeridade. Há até quem trabalhe para dar mais tempo ao establishment político antes dessa bomba cair. Tudo vai depender da habilidade da presidente do STF de cozinhar com essa panela de pressão.

Por Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Por José Carlos Werneck

Como já era previsto, os ministros do Supremo Tribunal Federal têm opiniões diversas quanto à redistribuição dos processos da Lava Jato. Até o momento que a presidente, ministra Cármen Lúcia, escolha o novo relator dos processos da Lava Jato, não há um consenso quanto à questão. Como se sabe, os processos eram da relatoria de Teori Zavascki, morto no acidente aéreo, em Paraty.

Alguns ministros defendem que os autos sejam remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma, da qual Zavascki participava. Neste caso, a relatoria recairia entre os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski. Outros acham que, como existem investigados, como o presidente do Senado Renan Calheiros, a distribuição deveria ser feita entre todos os integrantes do tribunal.

E existem os que entendem que a presidente deveria obedecer integralmente ao regimento da Corte, esperando para remeter o caso ao substituto de Teori. Esta alternativa prejudica a ideia do presidente Temer, de só indicar um novo ministro depois da escolha do relator.

CASOS URGENTES – Caso outras previsões regimentais sejam seguidas, existe a possibilidade de que em casos urgentes haja a distribuição dos processos aos revisores. Na Segunda Turma, o revisor é o ministro Celso de Mello, e no plenário o revisor é ministro Luís Roberto Barroso.

A escolha do novo relator, suscitou um amplo debate sobre o futuro da Lava Jato, e a preocupação é se o novo responsável vai manter o viés estritamente técnico, seguido pelo ministro Teori Zavascki.

HOMOLOGAÇÃO – Considerado urgente no tribunal é o prosseguimento da homologação das 77 delações de executivos da Odebrecht. O ministro Teori examinava minuciosamente o material com seus auxiliares, que prosseguiram o trabalho mesmo durante o recesso, mas agora tudofoi bruscamente interrompido, com a morte do relator.

Pelo menos para dois membros do tribunal, a possibilidade de que a ministra presidente homologue as delações até o fim do período do recesso do Judiciário, é muito pouco provável.

Eles acham que existem previsões regimentais e legais para que isso venha a ocorrer. Para que um ato seja considerado urgente, é fundamental designar um novo relator e analisar, se de fato, se configura a premência na validação da delação como prova.

FAZER CONSULTAS – Para esses magistrados, a ministra Cármen Lúcia não é pessoa que gostaria de tomar uma decisão de tamanha envergadura sem uma consulta aos demais colegas. Eles têm a convicção de que ela pensa realizar reuniões informais antes de qualquer decisão final, e estão ao inteiro dispor para colaborarem para o que for necessário, nem que para isso, seja necessário antecipar seu retorno antes do fim do recesso.

Enquanto isso, como toda a população do país, eles esperam, ansiosamente, a definição da presidente do Supremo Tribunal Federal.