Via O Tempo

Uma análise sobre candidaturas questionadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa aponta que a jurisprudência da Corte é desfavorável a uma eventual postulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado criminalmente pela segunda instância da Justiça Federal. A pedido do jornal “Folha de S. Paulo”, a área técnica do TSE listou precedentes relevantes nas eleições gerais de 2010 e 2014. Segundo o tribunal, sete casos formam um “rol exemplificativo” de sua jurisprudência.

Em seis deles, o TSE indeferiu os registros de candidatura. Somente em um o registro foi deferido porque, conforme o cálculo temporal empregado pelo tribunal, o período de inelegibilidade de oito anos, previsto na Lei da Ficha Limpa, se esgotou antes da eleição e o candidato voltou a ser elegível. Não houve casos em que o TSE aceitou o registro de candidatura de fichas sujas.

SUB JUDICE – Em todos os cinco casos de 2010 listados, referentes aos candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Natan Donadon (MDB-RO), João Pizzolatti (PP-SC), Marcelino Fraga (MDB-ES) e Marcelo Miranda (MDB-TO), o TSE negou os registros de candidatura. Porém, eles conseguiram participar da disputa sub judice (com recursos sobre o pedido de candidatura pendentes).

À época, a discussão era se a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, valia ou não para as eleições daquele ano, principal argumento que segurou as candidaturas dos que se enquadravam nas hipóteses de inelegibilidade.

Excetuando Miranda – que concorria ao Senado e hoje é governador do Tocantins –, os demais candidatos sub judice que foram eleitos puderam assumir os mandatos. Isso porque, em março de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a aplicação da Lei da Ficha Limpa àquele pleito era inconstitucional. A maioria do STF considerou que, para ter validade em 2010, a lei precisava ter entrado em vigor pelo menos um ano antes da eleição.

Via Diário do Poder

O advogado e ex-juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, não acredita que, condenado na oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o ex-presidente Lula conseguirá ser candidato a presidente da República. “De 1 a 10, eu diria que é 3 a chance de a candidatura ser mantida”, afirmou.

Ele deixou claro – em entrevista ao programa Gente Brasília, da rádio BandNews FM – que o ex-presidente poderá obter liminar para registro de candidatura, mas, no mérito, as chances dele serão remotas, em caso de condenação do TRF4.

INELEGIBILIDADE -“A Lei da Ficha Limpa é clara quanto à inelegibilidade de quem é condenado por órgão colegiado”, lembra Marlon Reis, que pediu exoneração da magistratura para retornar à advocacia. Ele é especialista em Direito Eleitoral. Ele se filiou ao partido Rede e pretende disputar o governo do Tocantins.

O criador da Lei da Ficha Limpa também estabeleceu um cenário pouco discutido, no caso de uma liminar garantir o registro da candidatura de Lula e sua posse, se vencer o pleito. Segundo Reis, empossado presidente nessas circunstâncias, Lula estará sujeito à decisão final do julgamento do mérito da liminar, e será afastado da presidência da República automaticamente, sem a necessidade de processo de impeachment ou outra forma de afastamento, tampouco está protegido pelo princípio legal que imuniza os presidentes de processos referentes a fato ocorrido antes do mandato.

Marlon esclareceu também que, somente se fosse condenado pelo placar de 2×1 no TRF4, Lula teria direito a apresentar os chamados embargos infringentes, mas isso só terá eventuais efeitos no processo penal, no qual é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, mas do ponto de vista da Lei da Ficha Limpa ele será considerado automaticamente inelegível.

Por Gerson Camarotti /G1

Rodrigo Maia avisa que vai impedir qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa.

Em conversa com o Blog, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou que vai barrar qualquer tentativa de incluir emendas que modifiquem a Lei da Ficha Limpa durante a análise e votação do projeto de lei complementar para disciplinar o alcance da lei.  Há uma mobilização de líderes de vários partidos para reverter entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Lima pode ser aplicada antes de 2010, ano em que a regra começou a valer.

“Se tiver qualquer emenda fora disso [período de validade da lei], suspendo a votação e tiro o tema de pauta. Um deputado é livre para apresentar emenda. Mas garanto que se tiver qualquer ação para mudar a Lei da Ficha Lima, não haverá votação. A Lei da Ficha Limpa é uma conquista. Não tem como modificar”, disse Rodrigo Maia.

EFEITO RETROATIVO – O projeto de lei do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi apresentado depois que o STF decidiu por um placar apertado no início de outubro, de 6 a 5, que políticos condenados antes da Lei da Ficha Limpa entrar em vigor também poderiam ser atingidos.

Segundo Maia, o projeto de Marquezelli trata exclusivamente do alcance da lei, para não ter efeito retroativo. “O próprio Supremo ficou dividido em uma votação muito apertada. Há entendimento de juristas de que a lei não poderia retroagir. É sobre isso que vamos votar”, completou Maia.

05
out

Valendo

Postado às 22:23 Hs

 STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido

 

Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político, anteriormente à edição da Lei Complementar (LC) 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). A possibilidade de modulação dos efeitos da decisão da Corte e a fixação da tese para efeito de repercussão geral devem ser analisadas na sessão desta quinta-feira (5).

Reconheceram a constitucionalidade da aplicação retroativa do prazo de oito anos os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski, relator, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

19
ago

Eleições 2016

Postado às 18:26 Hs

Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos em todo país nas eleições 2016. Reprovação de contas e condenações em 2ª instância podem enquadrar os candidatos às eleições municipais como ficha-suja.Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no país podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. A análise foi realizada sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até quinta-feira. Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de controvérsias neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou improbidade administrativa. Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender na quarta-feira o registro da candidatura de Fernando de Oliveira Souza (DEM) e de Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. Os dois foram condenados, em segunda instância, por receberem de forma irregular ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando eram vereadores.
25
out

De volta…

Postado às 11:56 Hs

Operação Impacto: MPRN entra com recurso contra decisão de desembargador.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte interpôs, no dia de hoje, o recurso de agravo regimental contra a decisão monocrática do Desembargador Expedito Ferreira que, nos autos da Medida Cautelar nº 2015.012058-0, afastou a inelegibilidade do ex Vereador Edivan Martins, condenado na Operação Impacto, que havia sido declarada à unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

O recurso ministerial encontra-se embasado nas seguintes razões:

a) o Desembargador Expedito Ferreira não possui competência para, isoladamente, reformar a decisão proferida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e nem para, substituindo o órgão eleitoral competente para apreciar registro de candidatura, decidir quem é elegível ou não, à luz do disposto na Lei da Ficha Limpa;

b) o Tribunal de Justiça não possui competência para suspender a inelegibilidade decorrente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, pois a própria lei complementar atribui essa competência, em seu art. 26-C, ao Tribunal encarregado de apreciar o recurso contra o acórdão condenatório que, no caso concreto, é o Superior Tribunal de Justiça, órgão para o qual foram dirigidos os recursos especiais do Ministério Público e das defesas;

c) neste momento, somente compete ao Tribunal de Justiça realizar o juízo de admissibilidade dos recursos especiais manejados pelas partes e, nesse caso, a medida cautelar foi concedida previamente à apreciação do cabimento dos recursos, de maneira que, na decisão recorrida, asseverou-se a viabilidade do recurso especial antes mesmo do conhecimento do próprio recurso.

André Richter / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou esta quarta-feira o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Os ministros aceitaram recurso da defesa do candidato e entenderam que Maluf está liberado para ser diplomado, porque ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o tribunal, não houve dolo na condenação por improbidade.

Ele disputou as eleições com a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede a participação de políticos condenados pela segunda instância da Justiça. Mesmo impedido de concorrer, Maluf recebeu mais de 250 mil votos, sendo o oitavo deputado mais votação em São Paulo. A aprovação da candidatura provocará mudanças na bancada eleita pelo estado. A recontagem será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Em setembro, o TRE-SP  indeferiu a candidatura de Maluf. Em novembro de 2013, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação por ato de improbidade administrativa. O tribunal considerou que houve irregularidades nos contratos para construção do Complexo Viário Ayrton Senna, quando o deputado ainda era prefeito da cidade. No primeiro recurso ao TSE, o tribunal manteve a decisão que barrou Maluf.

24
set

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:40 Hs

  • Em julgamento acirrado e após mais de uma hora e meia de debate, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, negaram recurso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e barraram o registro de candidatura do político nas eleições deste ano. Maluf busca a reeleição na Câmara dos Deputados, mas teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O político foi enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, em razão da condenação por improbidade administrativa.
  • O número de doadores de órgãos no Brasil aumentou 89,7% nos últimos seis anos. Passou de 1.350, em 2008, para 2.562, em 2013. No mesmo período, o indicador nacional de doadores por milhão de habitantes subiu de 5,8 para 13,4, enquanto a fila de espera para transplante caiu de 64.774 mil para 37.736 mil (41,7%).Dados divulgados hoje (24) pelo Ministério da Saúde apontam que, nos primeiros seis meses deste ano, o país realizou 11,4 mil transplantes. Desses, 6,6 mil foram cirurgias de córnea, 3,7 mil de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) e 965 de medula óssea. Em 2013, foram realizados 23.457 transplantes.
  • Começam amanhã (25) as inscrições para o concurso da Petrobras para preenchimento 663 vagas. Do total, 575 vagas são para cargos de nível médio e 88 vagas para cargos de nível superior. As inscrições estarão abertas de 25 de setembro a 20 de outubro e serão realizadas somente pelo site da Fundação Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/).A garantia de remuneração mínima para cargos de nível médio é de R$ 2.821,96 e, para cargos de nível superior, de R$ 7.501,06.
  • Do dia 18 para o dia 19 de outubro começa o período chamado de horário de verão, em que moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm de adiantar os seus relógios em uma hora. As datas do período, que normalmente dura quatro meses, são definidas pelo governo. Assim, o final do horário de verão ocorrerá de 15 para 16 de fevereiro de 2015. Tanto o começo quanto o término ocorre de sábado para o domingo.A medida promove economia do consumo de energia – de 4% a 5% – por meio do melhor aproveitamento da luz natural do dia. Assim, a prática reduz a demanda em períodos considerados como horários de ponta – das 18 às 21h. Os estados que adotam a medida são: no Centro-Oeste; Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. No Sudeste; Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. E no Sul; Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Tocantins e Bahia, que aderiram ao horário nos anos anteriores, ficarão fora da mudança.
  • Participaram do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político 7,75 milhões de pessoas, segundo o resultado divulgado hoje (24). Desse total, 6,95 milhões votaram em urnas físicas e 1,74 milhão pela internet. As manifestações favoráveis à convocação de uma assembleia exclusiva para reforma política somaram 97,05% do total, as contrárias, 2,57% e 0,38% foram votos brancos e nulos. A votação feita entre os dias 1º e 7 de setembro faz parte de uma campanha organizada por movimentos sociais para a convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer alterações nas leis referentes ao sistema político. A votação, que na prática é apenas uma consulta, é uma forma de pressionar o Congresso Nacional para a convocação de um plebiscito com valor legal sobre o tema.
24
set

Primeira vez

Postado às 12:06 Hs

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição geral

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. Sancionada no dia 4 de junho de 2010, a lei é fruto de ampla mobilização popular e fortaleceu as punições aos cidadãos e candidatos que violaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal.

A Lei da Ficha Limpa contém 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros em apoio às novas regras.

Via Congresso em Foco

Os dois partidos mais bem posicionados nas intenções de voto para a Presidência da República – PT e PSB – estão marcados também por uma nada agradável coincidência. Tanto o partido de Dilma Rousseff (PT) quanto o de Marina Silva (PSB) tiveram cada um 20 candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa para estas eleições. O levantamento foi realizado pelo Congresso em Foco.

No PSB, dos 1.238 candidatos que disputam uma vaga para deputado federal ou estadual, 20 estão barrados pela Lei da Ficha Limpa. Já o PT está com 1.296 postulantes e desse total 20 são fichas-sujas. Já o PSDB, do candidato Aécio Neves, tem oito dos 1.053 candidatos cassados.

Das 32 siglas registradas no Brasil, apenas três não tiveram candidaturas negadas pela Justiça eleitoral com base na Ficha Limpa: PPL, PCB e PCO.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis os candidatos que tiverem as contas rejeitadas por ato intencional (ou “doloso”) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou funções públicas, ou que foram condenados por determinados crimes em órgãos colegiados.

No caso das contas, é necessária a comprovação de que a irregularidade seja incorrigível, ou “insanável” e que e o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. Também podem ser barrados os políticos que tiveram mandato cassado ou que renunciaram para escapar de processo de cassação. A palavra final se o candidato é “ficha suja” ou “ficha limpa” é da Justiça eleitoral. Mas o caso pode parar até no Supremo Tribunal Federal (STF).

02
set

FIQUE SABENDO…

Postado às 9:23 Hs

 

# Indeferido

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo indeferiu nesta segunda feira, 1, o pedido de registro da candidatura do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), que busca a reeleição para deputado federal. A Corte eleitoral aplicou a Lei da Ficha Limpa para barrar a candidatura de Maluf. O voto final foi dado pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, presidente da Corte eleitoral. O julgamento estava empatado em 3 votos a 3. Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado, em 2013, por suposto ato de improbidade administrativa. Esse foi o motivo do indeferimento de sua candidatura. O ex-prefeito pode recorrer da decisão do TRE. ( O Estado de São Paulo)

# Debate no SBT

O segundo debate entre os presidenciáveis na TV consolidou a polarização entre as duas primeiras colocadas na pesquisa eleitoral: Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB). No mesmo dia que o comando de campanha do PSDB sinalizou com apoio a Marina num eventual segundo turno, o senador tucano Aécio Neves evitou o confronto direto com a candidata do PSB e concentrou ataques no governo petista. Ao contrário das duas, que duelaram diretamente quase todo o tempo, Aécio ficou com papel secundário no embate entre os três mais bem colocados nas pesquisas. Assumidamente nervosa, a ponto de tentar interferir logo no primeiro bloco nas regras do debate, Dilma usou da falta de propostas para o pré-sal no programa de governo do PSB. (De O Globo)

 

# Jajá causando mal estar…

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse nesta segunda-feira que não tinha conhecimento da declaração de seu coordenador-geral de campanha, senador Agripino Maia (DEM-RN), que em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, sinalizou apoio à candidatura de Marina Silva (PSB) caso Aécio não esteja nessa disputa. Indagado se a declaração não havia sido precipitada, pois ainda falta cerca de mês para o primeiro turno, o candidato tucano disse que a desconhecia e reforçou a afirmação de que sua campanha tem uma proposta melhor para o Brasil e está confiante de que ela será a vencedora. Ao dizer que tem as melhores propostas, Aécio criticou a adversária Marina Silva, sem citar o seu nome. “Não quero apenas apresentar sonhos”, disse, reiterando que tem os melhores colaboradores em seu time e que as propostas para mudar o Pais foram elaboradas em bases concretas e estão sendo discutidas há algum tempo. “Buscamos o apoio da sociedade brasileira no segundo turno também”, destacou, reforçando a tese de que confia em sua ida para o segundo turno. Em entrevista ao Broadcast Político, o senador Agripino Maia disse que o sentimento que move a coligação de Aécio Neves é o de garantir a sua ida para o segundo turno. Contudo, se não for possível, ele disse que o apoio será para Marina Silva, pois “é tudo contra um mal maior, que é o PT”.

# Dilma e as promessas…

Preocupada com o desempenho nas pesquisas, a campanha da presidente Dilma Rousseff começou a preparar o anúncio de novos programas para um eventual segundo mandato. A avaliação do time petista é de que, ainda mais com o crescimento de Marina Silva, chegou a hora de criar uma nova marca capaz de desviar o foco da campanha. Por mais alguns dias, Dilma deve se concentrar em falar de conquistas do primeiro governo, sempre fazendo a associação aos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

21
jul

Brechas

Postado às 11:57 Hs

Fichas Sujas de olho nas brechas da Lei da Ficha Limpa

Ainda que a lei esteja plenamente em vigor, o Ministério Público Eleitoral, responsável por contestar pelo menos 360 candidaturas – número que vai aumentar nas próximas semanas – com base na nova legislação de inelegibilidades até agora, prevê que políticos e advogados devem utilizar as mais diversas artimanhas para explorar brechas na Lei da Ficha Limpa e se apresentar normalmente como opção ao eleitor.

 Criada em 2010 para promover uma depuração ética na lista de políticos que pleiteiam disputar cargos eletivos, a Lei da Ficha Limpa enfrentará seu mais duro teste em outubro e poderá banir das urnas políticos que, a partir de seus currais eleitorais, se perpetuavam impunes na administração pública. Pela primeira vez, a lei será aplicada a deputados, senadores, governadores e candidatos à Presidência da República. (De Veja Online )

19
jul

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 21:09 Hs

* * * Seis em cada dez candidatos que tiveram a inscrição contestada com base na Lei da Ficha Limpa tiveram prestações de contas rejeitadas quando ocupavam cargos públicos. Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo em 25 Estados e no Distrito Federal mostra que, das 1.850 contestações de candidatura propostas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais, 366 (20%) referem-se a casos enquadrados na Ficha Limpa. A lei foi aprovada em 2010 e está sendo aplicada pela primeira vez em eleições para presidente, governador, deputados e senadores. * * * 

* * * Segundo apurou um levantamento inédito do Ibope Media, nos dois últimos meses do primeiro semestre, os governos estaduais e o federal se esmeraram nas campanhas publicitárias, vendendo realizações. Aproveitaram os meses permitidos pelo TSE, antes das eleições. para propaganda governamental. Os dados revelaram que, em maio, o governo Dilma investiu 379,7 milhões de reais em propaganda, 97% a mais do que no mesmo período do ano passado. Em junho, foram 417 milhões de reais, 93% acima de junho de 2013. Os governos estaduais não ficaram atrás. Em maio, gastaram 163 milhões de reais em anúncios (um volume 54% superior ao de maio de 2013). No mês passado, foram 196 milhões de reais – ou 130% a mais do que foi gasto em junho de 2013. * * * 

* * * A CBF já marcou dia e horário para apresentar o novo técnico da Seleção: a próxima terça-feira, às 11h (de Brasília). O substituto de Luiz Felipe Scolari será conhecido durante uma entrevista coletiva na nova sede da entidade, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na última quinta-feira, o presidente da CBF, José Maria Marin, revelou que o ex-goleiro Gilmar Rinaldi é o novo coordenador de seleções e será o responsável por formar a comissão técnica. Na apresentação do tetracampeão, a dupla descartou a contratação de um estrangeiro para substituir Felipão. Muito se comenta,mas vamos aguardar ! * * * 

08
jul

Charge: O Brasil é campeão…

Postado às 10:04 Hs

06
jul

Acho que o número é maior…

Postado às 20:09 Hs

Brasil tem 14 mil fichas-sujas que devem ser impedidos de disputar eleições

O Brasil tem cerca de 14 mil políticos e agentes públicos condenados nos tribunais de Justiça que, caso sejam candidatos, devem ser impedidos de disputar as eleições deste ano, que começam neste domingo. Levantamento exclusivo obtido pelo GLOBO junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu reunir as condenações por improbidade administrativa e por atos previstos na Lei da Ficha Limpa que tornariam os réus inelegíveis para o pleito deste ano.

Juntas, as pessoas envolvidas nos 14.175 processos em que houve condenação nos tribunais regionais federais das cinco regiões, tribunais de Justiça estaduais e Supremo Tribunal Federal (STF) devem pagar à Justiça, entre multas e ressarcimentos, cerca de R$ 3 bilhões em decorrência de infrações criminais cometidas.

22
jan

@ @ É Noticia… @ @

Postado às 15:07 Hs

  • As companhias aéreas brasileiras TAM e GOL permanecem entre as 10 mais inseguras do mundo em 2013, de acordo com lista elaborada pela consultoria alemã Jacdec, especializada em aviação. A pesquisa analisou as 60 maiores empresas aéreas do mundo.O ranking leva em consideração o número de acidentes que as companhias se envolveram em um período de 30 anos, o número de mortos, o pior acidente ao longo desses anos e há quanto tempo a mesma não registra nenhuma perda de aeronave.Apesar da má colocação, o desempenho das brasileiras melhorou em comparação com os dados de 2012, os quais deixaram a TAM na penúltima posição. Nesta avaliação, a TAM subiu para 56º, com risco de segurança de 0,890, enquanto a GOL foi de 57º para 54º, com índice de 0,689.

 

  • O Potiguar conseguiu um empate importante na Copa do Nordeste, jogando nesta terça-feira (21), contra o CRB, em Alagoas. O jogo válido pela segunda rodada da Copa do Nordeste e o placar foi 1 x 1. Com o resultado, o Potiguar assumiu a liderança do Grupo C da competição, agora com quatro pontos. Porém, o  time alvirrubro poderá ser punido pela CBF e perder seis pontos. Aguardemos…

 

  • Parentes e amigos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares começaram a arrecadar doações para quitar a multa imposta pela Justiça, resultante da condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A Vara de Execuções Penais publicou, na segunda-feira (20), a certidão de cobrança da multa imposta ao ex-tesoureiro do partido. Com o documento, começa a contar o prazo de dez dias para a quitação do valor de R$ 466.888,90. Delúbio segue o exemplo do ex-presidente do PT José Genoino. Na semana passada, a família de Genoino divulgou a arrecadação online de recursos suficientes para pagar a multa decorrente da condenação no processo. Até a manhã de hoje (22), nenhuma doação foi registrada na campanha de apoio a Delúbio Soares. O vice-presidente do partido na Câmara, André Vargas (PT-PR), evitou garantir um resultado semelhante. Ele lembrou que Genoino tem grande apoio popular e sua situação de saúde aumenta mais o sentimento de solidariedade das pessoas.

 

  • O prefeito Francisco José Júnior recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira, 22, o Padre Charles Lamartine, capelão da São Vicente. A secretária do Desenvolvimento Econômico, Vera Cantídio, o subsecretário do Turismo, Segundo Paula, e o vereador Flávio Tácito participaram do encontro. Padre Charles solicitou pintura externa e reforma interna da Capela. “Sabemos da importância da Capela de São Vicente  para a cidade, nas dimensões religiosa, histórica e turística. Viemos conversar com a Prefeitura para que possa proporcionar essas melhorias”, disse o padre, informando que existem projetos de turismo pedagógico que serão fortalecidos a partir da restauração. O prefeito autorizou a pintura externa da Igreja e garantiu que um estudo será realizado para analisar as possibilidades de reformar o interior do templo.

 

  • Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010 e fortaleceu as punições aos cidadãos e candidatos que burlaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal.A lei dispõe de 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros em apoio às novas regras.

 

  • Claudia Regina falou ao Jornal de Fato: Segundo ela, as atenções se voltam para depois do dia 2 de fevereiro, quando acaba o recesso do TSE, mas preferiu “não criar expectativas”. “Tenho convicção de que vamos voltar para o comando da Prefeitura”, disse. Sobre a possibilidade de ela voltar, mas não ficar, ela preferiu não dizer nada. “Vamos ver o que acontecerá”, sempre lembrando-se de sua fé cristã. Entretanto, numa hipótese de uma eleição suplementar, que fez questão de enfatizar várias vezes que “não vai existir” que será candidata novamente, mesmo se for preciso se apoiar na força de uma liminar. “Se estão dizendo que serão candidata, eu digo que também serei”, destacou, fazendo referência à possibilidade de Larissa Rosado (PSB) – sua adversária na eleição de 2012 – registrar uma candidatura nessas condições.
02
jan

# # Rapidinhas… # #

Postado às 15:38 Hs

@ @ A partir desta quinta-feira (2), usuários de planos de saúde terão direito a receber 37 drogas orais indicadas para o tratamento de 56 tipos de câncer, além de poder realizar uma série de exames genéticos para detectar risco de doenças hereditárias ou de câncer. As novidades constam do novo rol de procedimentos e exames obrigatórios aos planos de saúde, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a fornecer aos seus beneficiários. As novas regras também incluem a obrigatoriedade da cobertura da radioterapia IMRT, em que o feixe de luz é modulado e atinge apenas as células doentes, preservando as sadias. Também está incluída a ampliação da indicação do PET-Scan de três para oito tipos de câncer – o exame de imagem é um dos mais modernos para monitoramento da doença. @ @

@ @ Participe e ajude a fazer um blog com participação popular,envie email e sugestões para nós. Entre em contato:paduabarreto@bol.com.br ou contato@paduacampos.com.br ou ainda pelo twitter e facebook. @ @

@ @ O vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será realizado dia 02 de fevereiro, como estava definido no calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). A Universidade decidiu manter a data, com a suspensão das eleições suplementares em Mossoró, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 30.Como a decisão monocrática do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, suspendendo o pleito de 02 de fevereiro foi proferida antes do novo calendário, a UERN não vê razão para alterar as datas das provas. @ @

@ @ Se no Brasil o número de linhas de telefonia móvel já é maior do que o de habitantes, no Rio Grande do Norte não poderia ser diferente. De acordo com dados levantados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o estado conta com mais de 4 milhões de chips de celular ativos, 30% a mais que o número de pessoas. De acordo com a Anatel, o número de linhas telefônicas ativas no RN é de 4.541.866, contra 3.168.027 de habitantes, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, existe mais de uma linha para cada habitante do estado. E com o aumento do número de linhas e aparelhos, o celular virou item de primeira necessidade e têm diversas funções que vão além do fazer e receber chamadas. Seja um modelo novo ou um antigo, é difícil encontrar quem não tenha à mão um aparelho que realize várias atividades @ @

@ @ A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas sujas nas eleições de outubro. @ @

@ @ Será que Garibaldi Filho vai integrar lista de ministros que deixarão governo até abril para disputar eleições? Os ministros do governo federal que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro devem deixar o cargo até o dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), norma que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis. Aguardemos… @ @

 

16
dez

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:11 Hs

  • A ausência de um banco de dados nacional com todos os nomes de pessoas consideradas inelegíveis irá dificultar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2014. A regra, que valerá pela primeira vez em eleições gerais, ampliou os casos em que políticos são impedidos de participar da disputa. Não pode se candidatar, por exemplo, quem foi condenado por mais de um juiz em decisão final — quando não cabem recursos –, teve mandato cassado, renunciou para escapar de cassação ou teve contas de gestão rejeitadas por órgão de controle, como o Tribunal de Contas. O problema é que não há um cadastro único que reúna todos os nomes que se enquadram nesses casos, o que dificulta a atuação do Ministério Público de impugnar (contestar a validade) de candidaturas de “fichas-sujas”. (Folha de S.Paulo – Patrícia Britto)
  • O governador Eduardo Campos (PSB) e a ex-ministra Marina Silva minimizaram neste domingo divergências entre o PSB e a Rede Sustentável que vêm causando desconforto em ambos os lados desde que a aliança entre os dois foi formada. O governador vai se reunir nesta segunda-feira com o presidente do PPS, Roberto Freire, no Recife, para formalizar a aliança entre as duas siglas e debater o mapa eleitoral nos estados. Em entrevista durante o Primeiro Seminário Programático da Rede Sustentabilidade, em Brasília, Campos afirmou que, em ao menos 20 estados, a situação entre os militantes da Rede e do seu partido estaria “tranquila”. ”Até 90 dias atrás, estávamos vivendo outra realidade. Demos conta de superar o revés do não reconhecimento da Rede como partido e construímos um entendimento programático e deixamos que nossos companheiros nos estados se conheçam e encontrem convergências. Dos 27 estados, temos mais de 20 com um caminho muito aplainado e tranquilo entre a militância da Rede e do PSB.” (De O Globo – Júnia Gama)
  • O PT parece que elegeu março como mês para as decisões políticas e administrativas. Março será o mês das alianças estaduais para as eleições e para mudanças de governo. A reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretendia fazer em janeiro para o último ano de seu governo pode ficar para março, o que reforçará o conceito de “mandato-tampão” desses novos ministros. A presidente precisa de tempo para acomodar substitutos de nove ou dez ministros-candidatos. Além de negociações para destravar alguns nós na acomodação de aliados, a presidente administra no momento a pressão de ministros próximos, como seu amigo Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Alexandre Padilha (Saúde), que apelam para prolongar o máximo de tempo possível a exposição no cargo, antes de entrar na campanha pelos governos de Minas e São Paulo, respectivamente.
  • A comissão especial de senadores que trata da elaboração de um novo Código Penal deve votar nesta terça-feira (17) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a proposta de novo Código Penal. O relatório foi apresentado na última terça-feira (10), mas a votação foi adiada porque o presidente da comissão especial que analisa o tema, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva aos demais parlamentares. Tendo como base o PLS 236/2012, fruto do anteprojeto apresentado por uma comissão especial de juristas, Pedro Taques analisou também mais de 140 projetos de lei que tratam de crimes e punições, além de mais de 800 emendas. A comissão também recebeu dezenas de documentos, de pessoas físicas e jurídicas, e realizou várias audiências públicas em todo o país. Foram ouvidos especialistas no tema, operadores do direito, autoridades e a sociedade. De acordo com Taques (PDT-MT) o relatório final do novo Código Penal faz uma “lipoaspiração” na norma em vigor, estabelecendo punições para 355 crimes ao invés dos 1.750 previstos hoje. O senador ainda destacou que o Código Penal foi feito visando manter a proteção à vida e a família do cidadão. Se aprovado na comissão especial, a proposta do novo Código Penal seguirá para análise do Plenário.
fev 22
quinta-feira
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