Mossoró em 30 de Setembro de 1883 libertou os seus escravos, enquanto que a data de hoje está relacionada ao ato que a Princesa Isabel liberta os escravos brasileiros. Mossoró à frente do seu tempo.

Há 132 anos , no Rio de Janeiro, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, o que representou o fim da escravidão dos negros, comemorando, no Brasil, o dia da Abolição da Escravatura. A palavra “abolir” significa acabar, eliminar, extinguir e a escravidão foi oficialmente extinta do dia 13 de maio de 1888. A palavra “Áurea”, por sua vez, quer dizer “de ouro”, o que nota-se o valor que se deu a essa lei. Porém, mesmo com esse ocorrido, muito se diz que a escravidão ainda existe.

Em um texto curto e objetivo, a princesa devolve aos negros a liberdade, assim como foi escrito na carta, naquela época, acabando a escravidão em apenas dois artigos que assim dizia – (A Princesa Imperial Regente, em Nome de Sua Majestade, o Imperador, o senhor dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a assembleia Geral decretou e ela sancionou a Lei seguinte: Art. 1º – É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário)

O co-fundador da Google Sergey Brin afirmou que a liberdade na Internet está em risco devido a fatores como o aumento do controle do acesso à rede por parte dos governos ou a emergência de empresas como o Facebook e a Apple.

Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, Brin afirmou que o aumento das ações governamentais para controlar o acesso e a comunicação dos seus cidadãos surge contra o caráter aberto e de acesso universal da Internet.

Paralelamente, o profissional acredita que a ascensão de empresas como o Facebook e Apple é «um dos fatores mais preocupantes», já que cada uma tem as suas próprias plataformas e controlam o acesso dos seus utilizadores.

«Há muito a perder», considerou. «Por exemplo, todas as informações dentro de aplicações não podem ser procuradas. O dado não é indexado no motor de busca», explicou.

Por outro lado, as grandes empresas de entretenimento também desempenham um papel no encarceramento da Net: As suas acções contra a pirataria ameaçam o princípio de «abertura» da rede.

«Estas são forças que se colocaram contra a internet aberta por todos os lados e em todo o mundo», referiu Brin. «Estou mais preocupado do que já estive. É realmente assustador», alertou.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira que a criação de conselhos estaduais de comunicação para monitorar e fiscalizar a atuação da mídia é inconstitucional. “Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa.

A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conselhos”. Além do Ceará, mais três Estados – Bahia, Alagoas e Piauí – preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar o trabalho da mídia. A criação dos conselhos foi uma recomendação de um convescote denominado “Conferência Nacional de Comunicação”, realizada sob convocação do presidente da República, no ano passado, por sindicalistas e militantes do PT, na maioria gente que se encontra fora do exercício profissional, na área de comunicação.

Para Ophir Cavalcante, esse fato não pode ser usado como justificativa para tais iniciativas. Ainda na avaliação do presidente nacional da OAB, é “extremamente preocupante” o fato de a iniciativa vir se repetindo em vários Estados simultaneamente. “Isso aparenta ser um movimento concertado entre vários líderes políticos com o intuito de restringir o papel da imprensa”, acrescentou.

Poucas pessoas são condenadas à cadeia pelo crime de trabalho escravo, apesar de o país ter leis e ordenamentos jurídicos que garantem a punição criminal nesses casos. A constatação é do presidente da organização não governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, e compartilhada por juristas que participaram hoje (24) de oficina sobre trabalho escravo organizada pela Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Para Sakamoto, quem tem bons advogados no Brasil consegue derrubar determinadas punições. Ele defende mudanças na lei para facilitar o combate ao trabalho escravo.

A mesma compreensão tem o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, Marcos Barberino. Segundo o magistrado, o Brasil está longe da excelência na aplicação das penas para esse tipo de crime. “Temos melhorado, mas a distância do tamanho do problema e a necessidade de justiça tem um intervalo grande”, disse. O juiz também fez questão de destacar que o problema não é apenas criminal e sim social e econômico.

Para o juiz do TRT do Paraná, Leonardo Wandelli, o número de condenações não corresponde à frequência com que ocorrem os crimes de trabalho escravo, mesmo com as experiências positivas no combate a essa prática e na indenização aos trabalhadores aliciados. “Do ponto de vista das condenações penais, estamos ainda a dever uma resposta que esteja à altura da realidade que constatamos nos números de trabalhadores escravos no país”, disse.

O grande jornalista, escritor e caricaturista brasileiro Millor Fernandes escreveu um musical com o título acima: “Liberdade, Liberdade”. No auge da repressão militar no país, o autor ousou discutir o conceito da palavra, a partir do seu texto e de outros, de artistas diversos.
Neste ano de 2010, está tudo trocado. Os que lutaram contra a opressão, os que estão fazendo o governo mais popular que este país já viveu, estão sendo acusados de forma avassaladora (como na música de Lenine) de querer suprimir a liberdade, de atentar contra a democracia, de tentar sufocar a imprensa.
Democratas, agora, são Índio da Costa, Rodrigo Maia, Antônio Carlos Magalhães Neto, Marco Maciel, José Agripino, Geraldo Alckmin e um José Serra que não tem nada a ver com aquele que foi presidente da UNE dos bons tempos.
Estão criando sofismas e tem gente boa embarcando na conversa. Porque Lula, o Governo e o PT não são puros, não batem com a utopia acalentada, estão imaginando que existem santos ou santas no terreno árido da política.
Marina Silva, que foi do PT 30 anos, que foi ministra de Lula os dois governos, de repente representa a melhor a alternativa de poder. É a Joana Darc do século XXI, reencarnada (espiritismo está na moda entre nós) no Brasil.
Os golpistas, as viúvas de 64 estão adorando Marina, que pode ajudaram o antes desesperado Serra a disputar o 2º turno.

E falam em Liberdade, Liberdade.
Ora, a liberdade foi conquistada por Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Franco Montoro, Mário Covas,  Paulo Brossard, Marcos Freire, Teônio Vilela, Cristina Tavares, Roberto Freire, Jarbas Vasconcelos, Luiz Inácio da Silva, trabalhadores, estudantes, intelectuais. Muitos até morreram na luta por esse bem,  tão importante quanto respirar.
Nós temos liberdade. Desde 1984 que ela vem sendo semeada. Mesmo nos governos de Sarney e Collor; com Itamar, Fernando Henrique, na gestão de Lula… Todos esses dirigentes tiveram de jogar de acordo com as regras do regime democrático. Não existe nenhum clima de atentado às liberdades. Quem conhece a história do país e os atores atuais sabe disso.
Estamos convivendo diariamente com sofismas, malandragem até para dividir setores que poderiam estar unidos em torno das conquistas já alcançadas.
A Liberdade desses senhores (os Frias, os Marinho, os Mesquitas…) tal qual a dos donos do engenho do passado, é a liberdade de omitir, mentir, distorcer, agredir… Eles podem mais! E quando alguém se levanta contra eles, escancara a verdade, está atentando contra a democracia, a imprensa, a liberdade.
Na época da ditadura era fácil distinguir cada figura. Hoje é mais difícil, está tudo misturado. E quem procura santos ou santas, salvadores da pátria, heróis que não sejam de carne e osso, consolo para suas frustrações, respostas desconhecendo a história política nacional, embarca fácil nas espertezas da direita inteligente.
Deus queira que em nome da liberdade não a ameacem. Não façam como certos fanáticos, capazes de tudo em nome do Deus citado agora, que são capazes até de matar invocando o nome do Senhor.
Muitos devem dar um jeito de ver de novo, ou ler (basta procurar na internet) o discurso de Chaplin em O Grande Ditador. Ali se fala com precisão sobre Liberdade.

A Mossoró de hoje comemora 128 Anos de libertação dos seus escravos, é uma cidade do futuro e onde a Cidadania chega a todos os quadrantes do munícipio. Mossoró terra de liberdade que não se deixará se dobrar por imposições. Terra da Liberdade !! Viva Mossoró…128 de liberdade.