Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein firmaram um acordo de consultoria para garantir que todos cuidados necessários sejam adotados durante as eleições municipais de 2020. Conforme a emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 do mesmo mês.

Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano.
A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria. A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:

  • a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência;
  • o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal e novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, ocupa o centro do Roda Viva, hoje. Com apresentação de Vera Magalhães, o programa vai ao ar às 22h, ao vivo, na TV Cultura, no site da emissora, Twitter, Facebook, YouTube e LinkedIn.

Formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Barroso tem mestrado pela Universidade de Yale e doutorado pela UERJ, onde é professor titular. Também foi professor visitante na Escola de Direito de Harvard. Como advogado, atuou em causas polêmicas perante o STF, como a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias, que podem levar à cura de inúmeras doenças, e da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais, além da proibição do nepotismo no poder judiciário.

Em 1985, assumiu o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro, que exerceu até 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar uma vaga no STF. Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no mês passado, fez um discurso que teve enorme repercussão em defesa da educação como meio de melhorar a vida da população. “A falta de educação, disse o ministro, produz vidas menos iluminadas, trabalhadores menos produtivos e um número limitado de pessoas capazes de pensar um país melhor e maior. A educação, mais do que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo”. Segundo o ministro, é preciso armar o povo com educação, cultura e ciência.

O Roda Viva conta com uma bancada de entrevistadores formada por Luísa Roig Martins, repórter do jornal Valor Econômico; Bruno Boghossian, colunista do jornal Folha de S. Paulo; Fernando Mello, sócio e diretor do JOTA Labs; Carolina Brígido, repórter do jornal O Globo e da revista Época; Claudio Dantas, diretor do site O Antagonista; e Katiuscia Ribeiro, filósofa, doutoranda em filosofia africana pela UFRJ e coordenadora geral do laboratório Geru Maã da UFRJ. Há ainda a participação remota do cartunista Paulo Caruso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFLuís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira que, no Brasil, celebrou-se um “pacto oligárquico de saque” entre políticos e empresários. Durante palestra em evento da ONU, em São Paulo, e sem citar nomes, o ministro afirmou que a corrupção era um “modo de conduzir o país”.

— Celebrou-se de longa data, e com renovação constante, um pacto oligárquico de saque ao estado brasileiro entre parte da classe política e parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal — afirmou Barroso, durante discurso no Fórum Internacional das Nações Unidas sobre a Segurança Humana na América Latina.

Responsável por autorizar a prisão de amigos do presidente Temer, como o advogado José Yunes e o coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, Barroso não falou nada explicitamente sobre a Operação Skala, que investiga benefícios a empresas que atuam no Porto de Santos em troca de pagamentos a Temer.

— (A corrupção) não era produto de falhas individuais, era um programa, um modo de conduzir o país com um nível de contágio espantoso que envolva empresas públicas e privadas, agentes públicos e privados. Foi espantoso o que realmente aconteceu no Brasil — disse o ministro do STF. Ainda de acordo com Barroso, o país está passando, por outro lado, por um “fenômeno mundial”, que é o combate à corrupção:

— O Brasil, nos últimos tempos, se deu conta que nós vivenciamos uma corrupção que era sistêmica, era endêmica.

Fonte:  O Globo.

06
mar

Quebrado

Postado às 9:06 Hs

Barroso quebra sigilo bancário de Temer

Em nota, divulgada na noite dessa segunda-feira (5), a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação desses após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ter autorizado a quebra do sigilo bancário do presidente, conforme divulgado pela imprensa.

“O presidente Michel Temer solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho do iminente ministro Luís Roberto Barroso. E dará à imprensa total acesso a esses documentos. O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias”, diz a nota, assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social.

Barroso é o responsável no STF pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado. Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.

Via Josias de Souza

Temer nem se livrou da segunda denúncia e já começa a ser enredado na terceira. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Procuradoria-Geral da República a interrogar o presidente no inquérito sobre portos. Apura-se a suspeita de troca de propinas por um decreto que supostamente beneficiou empresas do setor portuário, entre elas a investigada Rodrimar.

Barroso anotou no seu despacho: ”Quanto à oitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, à falta de regulamentação específica –e observada a estatura da função–, estabeleço que se observe a regra prevista no art. 221, do Código de Processo Penal referente à oitiva de autoridades pelo juiz, no processo judicial, na condição de testemunhas.”

O ministro acrescentou: ”Assim, mesmo figurando o senhor presidente na condição de investigado em inquérito policial, seja-lhe facultado indicar data e local onde queira ser ouvido pela autoridade policial, bem como informar se prefere encaminhar por escrito sua manifestação, assegurado, ainda, seu direito constitucional de se manter em silêncio.”

Ao requerer a oitiva de Temer, a nova procuradora-geral da República Raquel Dodge fixou prazo para o encerramento do inquérito: 60 dias. Significa dizer que o presidente não tardará a ser procurado. Em investigação anterior, sobre a delação da JBS, Temer preferiu não responder ao questionário encaminhado pela Polícia Federal.

Assim, das três alternativas mencionadas por Barroso —depoimento presencial, respostas por escrito ou manutenção do silêncio— o investigado talvez prefira a última. Quem tem aliados na Câmara para enterrar inquéritos vivos não deve explicações nem à própria consciência.

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso inaugurou na manhã deste sábado (13) o Brazil Forum 2017 em Londres, do qual é presidente honorário. Ele afirmou ali que as coligações são “inconstitucionais”, porque “fraudam a vontade do povo” –uma declaração mais tarde interpretada pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad a um grupo de jornalistas. A fala foi, segundo Haddad, uma “dica de como ele votará. Abriu uma avenida para que a reforma política possa ser resolvida no Judiciário.” O discurso de Barroso foi interrompido pelo protesto de alguns dos presentes. Havia um cartaz de “STF golpista”. “Entendo que haja uma percepção de que houve um golpe”, disse, e foi interrompido por um grito: “Foi golpe!”. Parte da plateia pediu silêncio. A tensão política brasileira foi transferida ao evento na capital britânica, organizado para discutir temas como educação e sustentabilidade.
24
Maio

Elogiado

Postado às 10:09 Hs

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram a escolha do advogado Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro. A escolha de Barroso foi anunciada nesta quinta-feira pela Presidência. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou, durante um intervalo de uma sessão, que considera Barroso uma escolha “excelente”. “Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas da Universidade do Rio de Janeiro”. A decisão da presidente Dilma Rousseff de escolher o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o STF (Supremo Tribunal Federal) mantém o atual equilíbrio dentro da Corte entre liberais e conservadores.Barroso vai substituir Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal), que havia se aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
mar 28
quinta-feira
06 52
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