Michel Temer (MDB) foi às redes sociais nesta quarta-feira (25) para rebater a fala de Lula (PT) em sua visita ao Uruguai hoje.

Como publicamos, o petista voltou a chamar Temer de “golpista” e o acusou de, juntamente com Jair Bolsonaro (PL), ter destruído benefícios sociais de sua gestão —sem mencionar a sua sucessora, Dilma Rousseff (PT).

“Mesmo tendo vencido as eleições para cuidar do futuro do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”, escreveu o ex-presidente em nota à imprensa.

“Ao contrário do que ele disse hoje em evento internacional, o país não foi vítima de golpe algum. Foi na verdade aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição”, prosseguiu Temer.

“E, sobre ele ter dito que destruí as iniciativas petistas em apenas dois anos e meio de governo, é verdade: destruí um PIB negativo de 5% para positivo de 1,8%; inflação de dois dígitos para 2,75%; juros de 14,25% para 6,5%; queda do desemprego ao longo do tempo de 13% para 8% graças à reforma trabalhista; recuperação da Petrobras e demais estatais graças à Lei das Estatais; destruí a Bolsa de Valores, que cresceu de 45 mil pontos para 85 mil pontos. Cometi a destruição de elevar o recorde na produção de grãos, nas exportações e na balança comercial”, continuou o emedebista.

“Como se vê, com a nossa chegada ao governo o Brasil não sofreu um golpe institucional, foi sim ‘vítima’ de um Golpe de Sorte [as maiúsculas são do original]. Recomendo ao presidente Lula que governe olhando para a frente, defendendo a verdade, praticando a harmonia e pregando a paz”, concluiu Temer.

O Antagonista

Reprodução

O presidente eleito Lula (PT) convidou nesta sexta-feira (23) a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para ocupar o Ministério do Meio Ambiente a partir de 2023. Lula e Tebet se reuniram nesta sexta no hotel onde o presidente eleito está hospedado em Brasília.

A definição, porém, ainda passa por uma conversa que Lula deve ter ainda nesta sexta com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (leia detalhes mais abaixo). O g1, a TV Globo e a GloboNews apuraram que Simone Tebet aceita ser ministra do Meio Ambiente desde que haja um acordo com Marina.

Marina Silva

Pessoas envolvidas nas conversas afirmam que, se Marina Silva der o “ok” para Tebet assumir o Meio Ambiente, a senadora deverá aceitar o convite de Lula. No entanto, se Marina não der o aval, Tebet pode acabar sendo anunciada como ministra das Cidades, um dos 16 ministérios que faltam ser anunciados por Lula.

Lula quer conversar com Marina Silva sobre a posição que ela terá no governo. A conversa pode ocorrer ainda nesta sexta-feira, às 14h. Marina, se não virar ministra do Meio Ambiente, pode assumir o futuro cargo de Autoridade Climática, que será criado pelo novo governo.

Simone Tebet e o cenário político

Simone Tebet concorreu à Presidência da República pela primeira vez neste ano. No primeiro turno, ficou em terceiro lugar ao obter 4,9 milhões de votos (4,1%). Após a votação, informou que ficaria do lado da democracia e, no segundo turno, apoiou Lula.

Na equipe de transição, Tebet integrou a equipe de desenvolvimento social e, diante disso, havia a expectativa no meio político de que a senadora ocuparia o Ministério do Desenvolvimento Social no futuro governo. Nesta quinta (22), porém, Lula anunciou o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) para comandar a pasta, responsável por programas como o Bolsa Família.

G1 

17
dez

O minueto de Lira e Lula

Postado às 13:06 Hs

Por Marcio de Freitas*

No princípio era a verba, e ela se moveu sobre as águas e se transmutou em emendas. As trevas cobriram a face das transferências e os atos se faziam mistérios no orçamento. Haja recursos, falou o relator. E houve até pix. E criou-se tudo que os parlamentares sempre sonharam em segredo: rios de mel, árvores de votos. Então foi aprovada a PEC, recursos iriam chover para todos, antes da transição do início de tudo.

Mas o inferno fica do outro lado da Praça, no Supremo Tribunal Federal – com sua pauta de transparência e publicidade das transferências de recursos seguindo a Constituição. E a relatora determinou: Haja luz, instaure-se a transparência! E houve um apagão no funcionamento do Congresso, porque assim se abriu a porta do paraíso ao novo governo, e do purgatório ao parlamento.

Isso porque a gênese de poder de um governo pode ser verificada na construção de uma base parlamentar própria, mesmo que adquirida de um governo anterior no mercado de segunda mão da política. O que ainda não é, de fato já existe quando a vitória é proclamada. Mas é inédito que se traduza em ação ainda antes da posse, com negociação direta com o parlamento antes do início oficial do mandato para mudar até a Carta Magna.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição no Senado mostrou a musculatura do futuro governo Lula. Conseguiu, com pragmatismo, avançar em mais recursos que o previsto inicialmente para irrigar o Orçamento Geral da União de 2023. A Câmara de Arthur Lira (Progressistas-AL) tende a seguir o ritmo do tilintar das moedas a mais para gastar em 2023. Quer o recurso, mas o STF quer que a trilha do dinheiro seja visível a todos.

Risco fiscal e impacto junto ao mercado não são preocupação fundamental neste momento. O essencial é pagar o Bolsa Família de R$ 600 no próximo ano e cumprir a promessa de campanha, minimizando os danos sociais que a pandemia deixou sobre os brasileiros mais vulneráveis. Esse é o público que elegeu o futuro presidente. Lembrando que, popularidade, é força política junto ao Congresso.

Mais recursos liberam margens mais amplas no orçamento, alargando as bordas de ação do convencimento do governo no legislativo a outros temas. Se ultrapassar a casa de R$ 200 bilhões, a margem extra para emendas parlamentares é ainda maior. Ora, interessa ao futuro governo, interessa ao Congresso. A aprovação foi contada com folga, 64 senadores contra 13.

Sinal de que a Câmara também deve aprovar, mesmo com muxoxo e negociação de sua cota parte em cargos no futuro governo – mesmo à custa da lei das estatais, onde se abre mais um acesso ao maná do Estado. Não existe margem para negar ajuda aos pobres neste momento. Nem para recusar dinheiro para investimento que melhora as condições mínimas de começo do governo, além de ajustar contas deixadas pelo atual.

E o governo jovem, com popularidade em alta, é muito sedutor. Uma fatia de parlamentares olha seduzida o Palácio do Palácio somente com porta de entrada, nunca de saída. É o famoso Centrão. Troca-se governo, lá estão eles. O italiano Vilfredo Pareto classificou isso de teoria da circulação das elites, pela tendência histórica de uma classe dominante se agarrar ao poder.

Seja com Bolsonaro, seja com Lula, alguns partidos integrantes do Centrão (ou todos eles) estarão no governo, do qual preferem nunca usar as porta de saída. Esses partidos são fins de si próprios, cujo único objetivo é ser meio de se perpetuar no poder.”A classe política dispõe, sem dúvida, de um sentido muito apurado das possibilidades e meios da sua autoconservação. Desenvolve uma poderosa força de atração e capacidade de absorção que só raramente é ineficaz, mesmo face aos seus adversários mais irredutíveis e consequentes”, declarou Robert Michels, falando sobre a lei de ferro das oligarquias. Na forma de ditado italiano: “cambia il maestro di capella, ma la musica è sempre quella”.

É por isso que Lula olha o Congresso e os parlamentares observam Lula. Um minueto conhecido. Dança de aproximação. Com interesses comuns e convergentes, mesmo com diferenças fundamentais em alguns conceitos. É pelos interesses comuns que partidos que estiveram com Bolsonaro querem entrar no governo petista. Ideologia é coisa para acadêmico.

A música é a mesma, por que se importar com o maestro? Mas o cuidado agora é não errar na composição da orquestra, para não desafinar. Lula espera a aprovação da PEC para montar o ministério político, a Câmara esperar o juramento do Orçamento Secreto para votar com o governo. Quem piscará primeiro?

*Analista político da FSB Comunicação

Reprodução

O esquema de segurança para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva terá esquadrão antibombas, barreiras para drones e atiradores de elite. A menos de 30 dias da cerimônia, Brasília se prepara para receber o público que irá acompanhar as solenidades e os shows musicais.

As forças de segurança preparam um esquema especial para o dia da posse, 1° de janeiro. As medidas ainda estão em negociação com a equipe de Lula, já que o presidente eleito pretende desfilar em carro aberto. Cerca de 700 policiais federais devem ser mobilizados, assim como agentes à paisana e um esquadrão antibombas.

Atiradores de elite serão posicionados no telhado dos principais edifícios e barreiras antidrones serão acionadas. O espaço aéreo deve ser fechado durante o deslocamento de Lula até o Congresso Nacional e, depois, até o Palácio do Planalto. As ações das equipes de segurança, tanto para a diplomação no próximo dia 12, como para a posse estão sendo acertadas entre a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e a Polícia Federal.

A expectativa da rede hoteleira de Brasília é que a taxa de ocupação passe de 95%. Até 300 mil pessoas são esperadas no dia da posse.

“Eu acredito que na próxima semana, até o dia 15, já comece aí um movimento de esgotamento de vagas”, afirma Henrique Severien, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih).

Com as diárias em hoteis mais caras e disputadas, as pessoas começaram a buscar alternativas. Uma delas é a hospedagem solidária. O coordenador do Comitê Popular do PT no centro-oeste, José Doralvino, colocou à disposição três quartos da casa dele, que fica a cerca de 15 quilômetros do local da posse.

Ele já avalia adaptar outros espaços, como a brinquedoteca do filho para receber mais viajantes. “Sempre cabe mais um, mas a gente sabe que quanto melhor organizar, quanto mais cedo as pessoas se cadastrarem nos diretórios, a gente vai ter uma dimensão melhor de como vai ser a quantidade de pessoas”, diz José.

Partidos também estão organizando alojamentos nos arredores de Brasília.

G1

O senador eleito Sergio Moro já tem falado com conselheiros políticos sobre seu futuro, caso o União Brasil, seu partido, decida integrar a base de Lula no Congresso Nacional. O ex-juiz externou, nos bastidores, sua contrariedade junto a alguns aliados, que veem grande chance de Moro deixar a legenda.

Hoje, a decisão de Moro é submergir, até que o União Brasil bata o martelo sobre o apoio ou não a Lula, para então abrir conversas com outras legendas. Desde a campanha, Moro divide suas decisões com um pequeno grupo de conselheiros, que tem trabalhado para que ele atue de maneira “mais madura” e “sem atropelos”. As informações são da colunista do O Globo, Bela Megale.

Nessas conversas, o ex-juiz foi convencido de que não deve falar publicamente sobre o tema e nem buscar outro partido, até que o União Brasil defina seu rumo. Segundo aliados do senador eleito, seu desejo é ficar onde está.

A avaliação desses aliados é que o ex-juiz já errou demais no passado e não pode tomar decisões que, depois, o obrigue a voltar atrás. O ex-juiz foi alvo de críticas sobre sua “inabilidade política”, ao se lançar pré-candidato à Presidência pelo Podemos e, depois, se ver mergulhado numa crise com a sigla. Moro acabou mudando para o União Brasil para disputar uma vaga no Senado pelo Paraná, para a qual se elegeu.

Entre lideranças do União Brasil no Senado, a avaliação é que o ex-juiz “já está isolado” e que seu futuro provável é deixar a legenda, caso o partido confirme aliança com Lula.

Do Radar Econômico, da Veja Online

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, passou um recado velado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 15.

Sem citar Lula, Campos Neto afirmou, no Brazil Conference, evento realizado pelo grupo Lide em Nova York, que a “pandemia deixou cicatrizes”, mas que o país precisa “mostrar ao mundo que temos credibilidade fiscal”.

“Precisamos de um conjunto de políticas sociais, mas com responsabilidade”, disse Campos Neto. O caminho contrário em relação à preocupação com o cenário fiscal, segundo ele, seria mais nocivo exatamente para os mais pobres.

Foto: Reprodução

 

Após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores pretendem se reunir com o petista para discutir a perda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os gestores também vão debater a renegociação do Regime de Recuperação fiscal , a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde ( SUS ) e investimentos em infraestrutura. Outro ponto que será colocado na mesa é a proposta de um novo pacto federativo.

Há muita preocupação dos chefes dos Executivos federais com a diminuição da arrecadação dos estados. Eduardo Leite (PSDB-RS) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) disseram que falarão com Lula sobre a compensação das perdas do ICMS. O tributo, visto como fundamental para as contas estaduais, foi limitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2022, o rombo nos cofres gaúchos será de R$ 2 bilhões. No ano que vem, a previsão é que a arrecadação diminua em R$ 5 bilhões. Além disso, Leite afirmou para o jornal O Globo que obras precisam ser retomadas, como a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas.

“A questão da queda do ICMS precisa de uma solução. É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos”, explicou Leite.

Riedel, que comandará Mato Grosso do Sul a partir do ano que vem, irá propor que as perdas do ICMS sejam compensadas com a redução do pagamento de dívida. No Rio, Cláudio Castro (PL) vai pedir ao governo federal que sejam feitos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu. A aproximação entre o governador e o futuro presidente tem sido feita por André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) quer recursos para as obras de infraestrutura hídrica e a revisão da tabela do SUS. Em Minas Gerais, Romeu Zema (PL) deixou o discurso das eleições de lado e relatou que trabalhará para que o governo federal ajude na expansão do metrô de Belo Horizonte.

O mineiro também defende a recuperação fiscal, endossando o discurso de Castro. “Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros”, comentou.

Zema ainda relatou que é importante defender a revisão do pacto federativo. “A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal”, completou.

IG

23
abr

Começa julgamento de Lula no STJ

Postado às 15:08 Hs

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, neste momento, o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação que sofreu no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Alegando não ter sido avisada previamente, a defesa de Lula entrou com pedido de adiamento da sessão marcada para as 14h, que foi mantida pela corte.

O petista está preso em Curitiba desde abril de 2018. No caso do tríplex, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. O Relator Felix Fischer fala agora

14
abr

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 12:49 Hs

  • Nelson Padovani, deputado pelo PSDB do Paraná, disse a O Antagonista que a penitenciária federal de Catanduvas é “o lugar ideal para o Lula”.“Lá é uma cidade pequena e poderá acomodar muito bem esses visitantes que não têm o que fazer. Levem logo o Lula para um lugar onde ficam bandidos de alta periculosidade.” O parlamentar acrescentou: “Curitiba não é lugar para circo. O circo pode ir para o interior.”
  • Presentes na lista dos 23 senadores investigados na Lava Jato, José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB) precisam ser reeleitos para manterem a prerrogativa do foro privilegiado e não terem seus processos enviados à primeira instância.
  • No campo nacional, Rodrigo Maia só será candidato ao Planalto se crescer. Caso contrário, o DEM indicará um nome para a vice de um aliado –Geraldo Alckmin (PSDB) torce pelo segundo cenário. Nos dois casos, o acordo com o PP prevê que os progressistas vão liderar o bloco para tentar eleger o novo presidente da Câmara. Nesse cenário, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) seria o favorito. A ideia de filiar e lançar o ex-ministro Aldo Rebelo à Presidência pelo SD foi gestada na residência do atual presidente da Câmara. Maia avaliou que era preciso levar Aldo para o seu campo, tirando-o do PSB.
  • Lula deve passar seis anos em regime fechado.É a conta de criminalistas ouvidos pela Folha de S. Paulo. “Sergio Moro vai julgar o ex-presidente no caso do sítio de Atibaia e no do terreno do Instituto Lula, nos quais é acusado pelos mesmos crimes do caso do tríplex: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se as penas forem parecidas à primeira, de 12 anos e 1 mês, o petista somará cerca de 36 anos de prisão. E terá que cumprir um sexto dela em regime fechado”.
  • A Executiva Nacional do PSOL se posicionou contra a filiação do advogado potiguar Fábio Hollanda ao partido. Fábio deixou o Avante e, a partir de articulação do vereador de Natal, Sandro Pimentel (PSOL), e do presidente do partido no RN, Danniel Morais, se filiaria ao PSOL.Dirigentes e militantes da partido entraram com recurso coletivo contrário à filiação junto à direção nacional justificando que a filiação seria ‘incoerente’ já que Fábio Hollanda já foi filiado ao PSDB, foi secretário de um governo do DEM, foi presidente do PTdoB (atual Avante)… Até o fato de Fábio Hollanda ter advogado para o ex-governador Fernando Freire, que um dia foi do PFL, e está preso, contou na hora da decisão. A filiação foi barrada com 12 votos favoráveis ao recurso, dois votos contrários e uma abstenção.
  • A senadora Fátima Bezerra (PT) tem mostrado desequilíbrio ao defender desesperadamente o ex-presidente Lula (PT), preso após ser condenado em segunda instância por corrupção. Se concentrasse sua energia na pré-candidatura ao governo, poderia estar muito à frente dos adversários. Aguardemos…
  • A festa continua. Como diz a Folha de São Paulo, José Dirceu “pode ser preso até o fim da próxima semana. Os embargos apresentados por ele no TRF-4 serão julgados na quinta-feira. Se negados, a detenção pode ser imediata”.
mar 28
quinta-feira
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