Diante de milhares de manifestantes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no Centro de Porto Alegre na noite desta terça-feira (23), um dia antes do julgamento do recurso de sua defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), também na capital gaúcha. O presidente afirmou que já teve a inocência no processo do triplex em Guarujá provada pelos advogados. O ato foi organizado por movimentos sociais e centrais sindicais e contou com a presença de políticos de outros partidos, como os senadores Roberto Requião (MDB-PR) e João Capiberibe (PSDB-AP), a deputada estadual Manuela D`Ávila (PCdoB), pré-candidata à Presidência da República, e Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que pode ser candidato ao Planalto pelo PSOL.
23
jan

Atos

Postado às 19:47 Hs

Vem Pra Rua promove hoje atos em defesa da Justiça

O movimento Vem Pra Rua convoca mais uma vez a sociedade brasileira para ir às ruas em defesa da Justiça. Os atos acontecerão a partir das 18h (horário de Brasília) em mais de 40 cidades brasileiras.

Em véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), o movimento acredita que será um novo marco para a história brasileira.

“Os privilégios têm que cair, vão cair, lutaremos para isso. Todos são iguais perante a lei”, destaca a porta-voz do Vem Pra Rua, Adelaide Oliveira.

Movimento Vem Pra Rua

O Vem Pra Rua é a favor da democracia, da ética na política e de um Estado eficiente e desinchado. É contra qualquer tipo de violência, condena todos os tipos de extremismo (separatismo, intervenção militar, golpe de Estado), e não compactua com governos autoritários. Não está associado nem é patrocinado por nenhum partido político e trabalha por um Brasil ético, justo, próspero e com oportunidades iguais para todos.

 

Por Ranier Bragon / Folha de S.Paulo

O Brasil irá às urnas escolher o próximo presidente à sombra do cenário que começa a ser desenhado nesta quarta-feira (24).

Tal decisão não pode admitir meias-convicções, muito menos ser influenciada pelas turbas que animam o pré-Carnaval de Porto Alegre.

Especula-se que a sentença de Sergio Moro que condenou o ex-presidente Lula será confirmada por 2 votos a 1 ou 3 a 0. Embora haja cheiro de cartas marcadas, uma goleada contra o petista não significa necessariamente marmelada. A sentença de Moro não é um mero PowerPoint.

Com base nas investigações, ele diz que Lula era o dono oculto do triplex do Guarujá, um mimo da OAS.

Não há nenhuma prova de titularidade cartorial, repetem os petistas, mas não é disso que se trata, e eles estão carecas de saber. A transação só não aconteceu, dizem acusação e sentença, porque suspeitas vieram à tona e a formalização do negócio passou a ficar arriscada demais.

Há delações, troca de mensagens, documentos apreendidos e outros indicativos que, de fato, fazem a tese da defesa lulista soar improvável.

Nada disso, porém, é incontestável. E há lacunas relevantes. Os investigadores não conseguiram apontar contrapartida específica de Lula à empreiteira. A leitura das 238 páginas da sentença de Moro trazem ainda batatadas como considerar “elemento de prova” a ausência de reprimenda pública do ex-presidente aos petistas condenados no mensalão. Tudo pesado, é possível retirar do páreo o líder da corrida ao Planalto ?

Não que essas dúvidas importem para os que, provada ou não a corrupção, querem Lula extirpado da vida pública e preso ad aeternum –em especial o neocarolismo que se ocupa em monitorar exposições artísticas, tal qual uma tia-avó coroca que dá batida nos quartos para checar quem está dormindo com quem.

Os cães ladram, e a caravana passa. Que os três desembargadores do TRF-4 tenham a coragem de ser caravana nesta quarta-feira.

O mundo político, econômico e jurídico vai parar para acompanhar a sentença dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em relação ao caso do tríplex do Guarujá (SP) que seria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Lula é dono do imóvel, recebido em troca de benefícios concedidos à empreiteira OAS durante os anos em que foi presidente da República. Por conta disso, foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

Pela primeira vez na história da Corte, um julgamento criminal será transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. O réu mais importante da Lava-Jato ainda terá uma série de recursos a seu dispor caso a sentença seja negativa. Assim, a novela Lula não terá um desfecho nesta quarta. O que não tira a importância do capítulo que será escrito na capital gaúcha. Após o resultado ser proclamado, ainda cabem apelações ao próprio tribunal, tanto por parte da defesa do ex-presidente quanto pelo Ministério Público.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão só ocorre após a possibilidade de recursos na segunda instância ser esgotada. Esse entendimento foi explicitado em uma nota da assessoria de comunicação do tribunal, para tentar amainar os ânimos da militância petista.

A sessão será aberta pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma Criminal, que analisa o caso do ex-presidente.  Após a abertura da sessão, o relatório do processo será lido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso envolvendo o petista. Em cerca de 30 minutos, Gebran Neto vai fazer um resumo de todo o processo. Em seguida, o Ministério Público Federal se manifesta. Antes de definirem um resultado, os juízes precisam ouvir a defesa.

Se a Corte decidir pela condenação de forma unânime, a situação do ex-presidente se agrava. Neste caso, é possível entrar com embargos de declaração. Esse tipo de recurso pede explicações sobre a decisão e por este meio é possível pedir a redução e até exclusão da condenação. Se a condenação ocorrer por maioria, ou seja, dois juízes a favor e um votar contra, ou optar por uma pena menor, as possibilidades para recorrer aumentam. Neste caso, além do recurso já citado, é possível apelar por meio de embargos infringentes.

Informações : Correio Braziliense

22
jan

Caso Lula entra em semana decisiva

Postado às 8:45 Hs

Entenda como será o julgamento:

 

“Eu estava quieto no meu canto. Estava na expectativa que vocês escolhessem alguém para disputar 2018. Cutucaram o cão com vara curta.” A declaração, feita por Luiz Inácio Lula da Silva após sua condução coercitiva ordenada pelo juiz Sergio Moro, em março de 2016, integra o rol de acenos do petista em direção a uma nova candidatura à Presidência.

Quase dois anos depois, o ex-presidente fala mais abertamente como presidenciável, sob o coro de aliados de que “eleição sem Lula é fraude”. Na semana passada, ele participou de dois atos de apoio, onde recebeu afagos de artistas e criticou o Judiciário.

O petista é esperado novamente no palco nesta semana em protestos para pressionar a Justiça, que tomará a decisão que pode comprometer a principal aposta do PT para voltar ao Planalto.

O futuro político do ex-presidente estará nas mãos de três juízes em uma sala do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta (24), a partir de 8h30.

O trio, formado por Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus, julgará se Lula é culpado da acusação de receber propina da empreiteira OAS por meio de um tríplex em Guarujá (SP).

SENTENÇA

A sentença original é de Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão. Não foi só Lula que recorreu ao TRF-4. O Ministério Público quer um aumento de pena.

Caso tenha a condenação confirmada pelo tribunal, Lula poderá ser preso após os esgotamentos dos recursos na corte. Do ponto de vista eleitoral, enquadra-se na Lei da Ficha Limpa.

Mas como o petista terá direito a recorrer aos tribunais superiores pelo direito de disputar a Presidência, os próximos meses serão de incógnita sobre qual foto representará o PT nas urnas em caso de derrota de Lula nesta quarta.

Ana Luiza Albuquerque – Folha de S.Paulo

Via O GLOBO

O presidente Michel Temer disse, em entrevista à “Folha de S. Paulo” publicada neste sábado, que prefere que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja derrotado nas urnas a ser proibido pela Justiça de concorrer, para evitar que o petista seja “vitimizado”. Na próxima quarta-feira, dia 24, o ex-presidente será julgado em segunda instância no caso do apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

– Não posso dizer uma coisa que está sob apreciação no TRF. Agora, acho que se o Lula participar, será uma coisa democrática, o povo vai dizer se quer ou não. Convenhamos, se fosse derrotado politicamente, é melhor do que ser derrotado (na Justiça) porque foi vitimizado. A vitimização não é boa para o país e para um ex-presidente – disse Temer, afirmando que, caso Lula seja impedido de ser candidato, isso vai “agitar o meio político”.

O presidente voltou a defender uma candidatura de centro para “reunificar o país”. Apesar de defender um nome de centro (“se fosse possível, seria útil”), Temer admite que não será fácil a escolha do postulante. Perguntado sobre quem seria o candidato, e se poderia ser o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer se esquivou:

– Faça essa pergunta a mim em maio deste ano.

20
jan

Repercute

Postado às 11:55 Hs

O PT quer transformar o julgamento de Lula, no próximo dia 24, em Porto Alegre, no julgamento o ano. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) exagerou na dosagem ao defender o ex-presidente. Chegou a afirmar ao site Poder360 que “para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”. Após críticas, Gleisi disse que se tratava de uma “força de expressão”. Lindbergh, por sua vez, publicou um vídeo no qual avaliou que a colega de partido “elevou o tom do discurso” de maneira positiva ao dizer que “vai ter que matar gente” para cumprir um eventual pedido de prisão do ex-presidente. Lindbergh também disse que “não é hora de uma esquerda frouxa, burocratizada, acomodada”.

Via  O Globo

A oito dias do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que para Lula ser preso “vai ter que prender muita gente, mais do que isso, vai ter que matar gente”. As declarações de Gleisi, dadas ao site Poder360, ocorrem após o presidente do TRF-4 ir a Brasília discutir questões de segurança durante o julgamento do recurso petista. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro.

“Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar” — afirmou Gleisi.

SEM PRISÃO – A possibilidade de prisão de Lula logo após decisão do TRF-4 no dia 24 de janeiro — caso a condenação venha a ser confirmada pelo tribunal — foi descartada pelo próprio tribunal. Na última semana, o TRF-4 divulgou nota afirmando que eventual prisão dos envolvidos no julgamento só ocorrerá após a análise de todos os recursos cabíveis à corte.

Depois, no Twitter, a presidente do PT minimizou a declaração: “Na minha fala ao site Poder 360, usei uma força de expressão p/ dizer o quanto Lula é amado pelo povo brasileiro. É o maior líder popular do país e está sendo vítima de injustiças e violências q atingem quem o admira. Como ñ se revoltar c/condenação s/ provas? Política eH injusta”, escreveu a senadora.

ESPERA ABSOLVIÇÃO – Ao Poder360, Gleisi Hoffmann declarou esperar apenas a absolvição de Lula, criticou o processo judicial e disse que uma eventual condenação significará que os juízes “desceram para o ‘play’ da política […] No ‘play’ da política nós vamos jogar […] E vamos jogar pesado”.

Segundo ela, o resultado do caso no TRF-4 não pode tirar o petista da disputa pela Presidência, em outubro. “Essa condenação não tem nada a ver com a candidatura. A candidatura do Lula vai ser decidida na Justiça Eleitoral. Porque a candidatura só se resolve na Justiça Eleitoral. É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto — disse a senadora petista.

SEM PLANO B – Gleisi afirmou que o partido não tem um plano alternativo à candidatura de Lula. A estratégia é registrar a candidatura para colocar o petista nas urnas. “Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros?” — argumentou Gleisi, fazendo referência à quantidade de votos que o partido supõe que obterá com a candidatura do ex-presidente.

O cenário político conturbado desde o início da Lava Jato, em 2014, o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2016, e a indefinição jurídica sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocaram atraso no cronograma eleitoral do PT. Em eleições passadas, nesta altura da disputa, o partido já tinha definido os nomes da coordenação da campanha responsáveis pelas articulações políticas, mesmo que informalmente. Até agora, o único setor cujos integrantes já foram confirmados é o de programa de governo, a cargo do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Dificilmente o ex-presidente Lula irá a Porto Alegre no dia 24 de janeiro, quando desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgarão recurso contra sua condenação em primeira instância no processo envolvendo o tríplex de Guarujá.

Em conversas reservadas, Lula ponderou que, apesar do tom crítico que adota contra o Judiciário, sua ida à capital gaúcha poderá ser interpretada como uma afronta aos desembargadores e até incentivo à violência. Lula nem será ouvido pelos julgadores.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam o petista a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde fica a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que esse pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar”, afirmou.

Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF, mas, mesmo assim, manterão sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se Lula for condenado no caso do triplex do Guarujá em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os questionamentos (embargos) de sua defesa sejam analisados.

A estratégia do PT consiste em partir para o enfrentamento no palanque, na tentativa de defender Lula. É provável que, em um cenário de condenação, a candidatura do ex-presidente seja impugnada, mas o cálculo dos petistas é de que, até isso ocorrer, ele conseguirá passar a ideia de “perseguição política”.

10
jan

Repercutindo

Postado às 7:44 Hs

Lula, o caso mais emblemático

Não é a primeira vez que a Justiça barra a posse de um ministro, no caso Cristiane Brasil, indicada pelo PTB para a pasta do Trabalho. Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional da legenda, Cristiane teve seu ingresso impedido na Esplanada dos Ministérios graças a uma ação popular movida após a revelação de que a deputada do PTB foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas.

O Governo recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou recurso que tentava derrubar a suspensão da posse da parlamentar. Temer já pensa em recuar da nomeação, mas não quer tomar sozinho a decisão para não ampliar o mal-estar com o PTB gerado na ocasião em que o ex-presidente José Sarney (PMDB) barrou a indicação do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para o primeiro escalão.

O caso mais famoso, entretanto, que rendeu grande repercussão e polêmica na época, devido à suspeita de que Lula, acusado na operação na Lava Jato de procurar um guarda-chuva para se proteger de futuras implicações, se deu com o ex-presidente Lula. Ele teve a posse como ministro-chefe da Casa Civil barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em 18 de março, depois de uma série de ações questionarem a nomeação.

Na decisão, o ministro afirmou ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.

O ex-presidente ainda chegou a tomar posse, mas uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar provisória. Lula foi nomeado ministro da Casa Civil em 17 de março, mas não teve o poder da caneta depois de uma sequência de ações judiciais.

Também foram divulgadas conversas telefônicas nas quais ele fala com Dilma sobre o novo cargo e que, segundo investigadores da Operação Lava Jato, são indicativo de que Lula teria negociado a ida ao Ministério para garantir acesso ao foro privilegiado e fugir das investigações em primeira instância da Lava Jato, nas quais acabou condenado e seu julgamento em segunda instância se dará no próximo dia 24.

Magno Martins

Recheado de expectativas, 2018 começa mais cedo para a política brasileira. O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para o próximo dia 24, vai antecipar as decisões que influenciarão o processo eleitoral de outubro, tradicionalmente deixadas para depois do Carnaval. O calendário de todos os partidos e dos pré-candidatos, mesmo daqueles que não concorrerão ao Palácio do Planalto, aguarda o desenrolar da sessão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que julgará o caso do triplex no Guarujá pelo qual o petista foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. CONDENAÇÃO – A possível condenação de Lula tem gerado uma ampla mobilização da esquerda nas redes sociais. Apoiadores de Lula dizem que, se o petista não participar das eleições, elas serão uma fraude. Houve até quem criticasse a data escolhida para o julgamento, devido ao fato de ela coincidir com o dia em que dona Marisa, mulher de Lula, teve o AVC que a acabou matando, em 2017. Ocorre que, pela Lei da Ficha-Limpa, caso o TRF confirme a condenação do petista, ele poderá ficar impedido de concorrer ao Palácio do Planalto. Há ainda a possibilidade de ele participar do pleito sub judice, com a candidatura questionada na Justiça Eleitoral.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já discute nos bastidores a possibilidade de condenação de Lula no dia 24 de janeiro, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal). Ministros acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 será fatal para o petista, dificultando inclusive a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ que permita que ele leve adiante uma candidatura presidencial. As informações são de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta terça-feira. A colunista detalha mais o fatos abaixo:

Neste caso, de unanimidade, prevaleceria a discussão sobre a possibilidade de prisão de Lula, e não sobre a sua candidatura. Já um placar de 2 a 1 daria fôlego ao petista. Ele poderia apresentar mais de um recurso para protelar a condenação definitiva.

O palpite, entre magistrados, é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo, evitando atropelar a candidatura do ex-presidente. O PSDB, e especialmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalham com informações e raciocínios semelhantes aos dos ministros do STJ.

E futuros ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que devem julgar a possibilidade de Lula ser candidato mesmo que condenado, costumam fazer elogios ao trabalho de Sergio Moro, que condenou o ex-presidente. Um deles, porém, diz que lerá a peça com atenção mas já ouviu críticas a ela, que teria ficado “aquém” da “capacidade” do juiz de Curitiba.

O ministro Luiz Fux, que presidirá o tribunal em 2018, por sua vez, já afirmou à Folha que “não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?”. A afirmação gerou reação do PT.

 

 

Lula está com ideias. Começam a aparecer na conversa do ex-presidente uns fragmentos de programa de governo, rascunhos de planos de economistas, parece. Os cacos dos projetos ficaram mais evidentes na entrevista coletiva da semana passada. O que merece atenção? Lula promete reforma tributária progressista, a que seu governo não fez. Isto é, cobrar mais impostos de ricos, tributar grandes heranças e aplicações financeiras. Lula acha que a crescente dívida do governo não é empecilho a endividamento extra (governos de países ricos têm dívidas maiores do que o nosso, argumenta): “Se eu elaborar uma política econômica e estou sem dinheiro para fazer investimento, tenho capacidade de me endividar…”.

Radar Online

Metade (50,8%) dos brasileiros até acreditam que Lula será condenado pelo TRF-4, mas isso não significa dizer que existe a percepção de que o ex-presidente será preso. É o que mostra uma pesquisa exclusiva do Instituto Paraná.

56,6% dos brasileiros não acham que Lula irá para cadeia, ainda que ele seja condenado. Apenas 35,8% acreditam que ele irá para a cadeia.

Quatro em cada dez (39,8%) acham ainda que nada acontecerá com o petista e ele será absolvido das acusações.

 

 

21
dez

Lula: bye bye Brasil?

Postado às 10:00 Hs

Condenado, absolvido? O ex-presidente Lula não parece preocupado com seu futuro. No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deve julgar o recurso de Lula contra a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão.Caso a condenação seja confirmada, Lula poderá ser preso.

Mas ele já informou que pretende viajar para o Exterior dois dias após o julgamento, para participar em Adis Abeba, na Etiópia, de debates sobre a fome na África.

Os debates foram convocados por um companheiro de PT, José Graziano, que chefiou o programa Fome Zero em seu Governo e hoje está na ONU.

O simples anúncio de que está com viagem marcada para o Exterior logo após o julgamento pode servir como base para que Lula seja preso, garantindo sua presença para cumprir a eventual pena. Caso seja condenado, o TRF-4  poderá mandar prendê-lo na hora, para evitar que fuja.

Fonte: Carlos Brickmann

Está chegando a hora da verdade, com a definição dos candidatos à Presidência da República diante da inexorabilidade da impugnação de Lula da Silva, que é apenas uma questão de tempo. Para muitos pretendentes, mais do que nunca é importante ter espaço na televisão, porque a maior parte do tempo estará reservada para PT, PMDB e PSDB, e isso faz com que os candidatos lutem desesperadamente por coalizões, caso contrário podem ter o mesmo espaço destinado ao célebre deputado federal Enéas Carneiro, criador do Prona, ou até menos, como é o caso de Jair Bolsonaro e Marina Silva, que estão em segundo e terceiro lugares em todas as pesquisas.
jan 23
terça-feira
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