22
abr

Comportamento

Postado às 12:45 Hs

DESTRUIR PROVAS DÁ CADEIA

Em depoimento devastador, Léo Pinheiro confirmou velhas suspeitas e atravessou no caminho de Lula uma acusação nova. O ex-presidente da OAS disse a Sergio Moro que Lula lhe pediu para destruir provas das propinas que pagou ao PT por intermédio do então tesoureiro João Vaccari. Pela lei, isso dá cadeia. Que o diga Marcelo Odebrecht. A pergunta do momento é: o juiz da Lava Jato terá disposição para colocar Lula preventivamente atrás das grades antes de uma condenação confirmada na segunda instância do Judiciário?

De toda a turma do canteiro de obras, lugar de movimentos pesados e muita lama, Léo Pinheiro era o que tinha mais intimidade com Lula. Gostavam de jogar conversa fora juntos. Num dos encontros, contou o empreiteiro a Moro, Lula “textualmente me fez a seguinte pergunta: ‘Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?’. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’.”

Segundo Léo, Lula engatou outra pergunta: “Como você está procedendo os pagamentos para o PT?”. E ele: “Através do João Vaccari. Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal.” Sobreveio, então, a ordem do morubixaba do PT: “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari…? Se tiver, destrua”.

Prevista no terceiro capítulo do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo – durante o inquérito policial ou no curso da ação penal. Diz o artigo 312: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.”

No caso específico, a prisão de Lula se justificaria, em tese, “por conveniência da instrução criminal” e “para assegurar a aplicação da lei”. Um réu que encomenda a destruição de provas não está senão criando obstáculos para impedir que a lei se cumpra. Se quisesse, Moro poderia invocar o artigo 312 do Código de Processo Penal contra Lula, aprisionando-o por tempo indeterminado.

Entretanto, se estiver com os miolos no lugar, Moro perceberá que há um limite depois do qual o rigor deixa de ser uma virtude na rotina de um magistrado. No momento, é desnecessária e arriscada a detenção de Lula. É desnecessária porque, se há um esforço para atrapalhar a produção de provas, não está funcionando. É arriscada porque a ordem pode ser revogada por um tribunal superior mediante recurso. Melhor reunir as evidências e produzir uma sentença sólida.

Por Josias de Souza

21
abr

Circulando

Postado às 22:13 Hs

Acabou, Lula!

“Acabou”. A capa da Veja é peremptória. A reportagem sobre Lula, porém, ainda lhe faz um agrado.

Leia o último parágrafo:

“O veredicto do ex-presidente deverá sair até junho deste ano. Se for condenado em primeira e segunda instâncias até o início do próximo ano, seus planos de disputar as eleições presidenciais em 2018 estarão definitivamente sepultados e, junto com eles, sua trajetória política – uma história que já teve momentos de grandeza e que em algum momento tomou um rumo sem volta.

Um fim melancólico aguarda o ex-presidente Lula”.

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As 25 petições feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ainda estão em segredo por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, incluem mais suspeitas de crimes envolvendo nomes de destaque do PT e do PMDB. Na lista, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), entre outros. O Estado teve acesso com exclusividade às petições, que têm como base as delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, mas tratam de fatos ainda não divulgados. Estes casos permanecem em sigilo porque a procuradoria entende que a sua divulgação pode prejudicar as investigações. Há relatos de pagamentos de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, num total de R$ 17,43 milhões – parte do valor foi pago em dólar. A atuação de Lula é citada em relação às operações da Odebrecht em Cuba, no Porto de Mariel, e em Angola, em um contrato assinado entre o grupo baiano e a empresa Exergia, de propriedade de Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente.

Ele sabia em 2010 que propina para o PT já somava R$ 200 milhões

Marcelo Odebrecht criou sistema de “contrapartida” para se certificar de que seu principal interlocutor no PT antes de 2011, Antônio Palocci, falava de fato em nome de Lula. Ele pedia ao pai, Emílio, para informar a Lula sobre propinas já pagas ao PT, totalizações e valores que só ablog Diario do Poder tinha.

Em 2010 pediu que o pai informasse a Lula sobre o total ao PT: R$ 200 milhões. Palocci mencionou o valor numa conversa posterior; era a prova de que seu interlocutor falava em nome de Lula. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além de Emílio, o ex-executivo Alexandrino Alencar era usado para fazer a “ponte” com Lula, que monitorava o propinoduto. A delação de Marcelo Odebrecht reforçou no Ministério Público Federal que Lula era mesmo o “comandante máximo” ou chefe da quadrilha.

Marcelo pediu a Emílio Odebrecht para informar Lula do balanço: em dois anos, foram R$200 milhões em propina paga ao PT. Lula já sabia dos R$200 milhões quando Palocci “jogou verde” para Marcelo, citando R$300 milhões. Marcelo corrigiu, firme: “Foram 200”.

Fonte: blog Diario do Poder

Por Catarina Alencastro / O Globo

A proximidade entre o ex-presidente Lula e o patriarca do grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, foi tema de uma “DR” entre pai e o filho, o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht. Enquanto Emílio relatou ter alinhamento e simpatia pelo petista, Marcelo disse ter relação “complicada” com o ex-presidente. Em um dos depoimentos dados no âmbito de sua delação premiada, Marcelo conta que os pedidos de Lula eram normalmente feitos por meio de seu pai ou de Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa que ajudava Emílio no contato com o ex-presidente. Mas disse que, por vezes, discordava da demanda do petista, e, quando isso acontecia, Lula procurava Emílio para deliberar sobre o caso. Irritado com a postura do petista, Marcelo escreveu um bilhete para o pai, reclamando.

“Eu tinha uma relação meio complicada com Lula porque muitas vezes eu discordava das coisas. Exemplo típico foi Belo Monte, Arena Corinthians, que foram dois projetos que eu fui contra, e aí Lula acabava recorrendo ao meu pai como última instância. Isso gerou inclusive uma nota que eu fiz ao meu pai, dizendo: “Pai, você precisa conversar com Lula, porque se ele continuar recorrendo a você não adianta nada”. Mas no final a relação de Lula acabou sempre sendo com ele (Emílio)”, disse Marcelo.

SÍTIO DE ATIBAIA – Em tom de crítica, Marcelo menciona o pedido que a ex-primeira-dama Marisa Letícia teria feito à Odebrecht, por meio de Alexandrino Alencar, para que a empreiteira terminasse uma reforma que estava sendo feita no sítio de Atibaia. O caso consta da delação de Emílio ao Ministério Público. Segundo Marcelo, Emílio recebia as demandas de Lula, ligava para o chefe de algum setor da Odebrecht, denominado internamente de líder empresarial (LE), e o pedido tinha que ser atendido.

“O meu pai achava alguém dentro de casa para pagar a conta. Da mesma forma que quem pagou a conta do sítio acho que foi a área de infraestrutura. Ele ligava pra algum LE (líder empresarial) e algum LE pagava a conta” — relatou.

SEDE DO INSTITUTO – Em outro depoimento, esse incômodo de Marcelo com Lula reaparece. Quando o empreiteiro relata o pedido de interlocutores do ex-presidente para que a empresa comprasse um terreno para instalar uma nova sede do Instituto Lula, Marcelo conta que procurou o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que comandava a relação financeira entre PT e Odebrecht. Queria saber se era, mesmo, para comprar o imóvel. E Palocci o teria orientado a comprar, sim, para não alimentar a fama que tinha de “dificultar” o andamento dos pedidos.

“Palocci me orientou a aceitar, dizendo que se eu recusasse iam dizer que mais uma vez eu estava dificultando para atender um pedido de Lula” — relatou Marcelo Odebrecht.

A delação do fim do mundo bateu em quatro ex-presidentes, mas o envolvimento com o propinoduto da Odebrecht é devastador e incomparável no caso de Lula.

Com os presidentes da República, a relação da Odebrecht tinha uma natureza especial – era a partir da proximidade com eles, afinal, que os negócios se desenvolviam com maior ou menor grau de sucesso. Não por acaso, seis dos presidentes do Brasil desde a redemocratização foram lembrados nos depoimentos prestados na delação do fim do mundo. Uns mais, outros menos.

O caso de Lula é, sem dúvida, o mais constrangedor. Se os executivos da Odebrecht contaram a verdade, o petista foi capturado pela empreiteira. Se o que Marcelo Odebrecht disse for confirmado, Lula pode vir a ostentar o título de presidente mais corrupto da história – um mandatário que se submetia ao papel de marionete nas mãos de empresários e, em contrapartida, se locupletava do poder com dinheiro oriundo de esquemas de corrupção.

O Lula que emerge das delações é um político pequeno, que não hesita em receber favores e presentes de empresários, inescrupuloso e capaz de ações ousadas quando o problema envolve poder e dinheiro. As seis petições contra Lula enviadas pelo ministro Edson Fachin à primeira instância (leia-se juiz Sergio Moro) encorpam uma ficha extensa: Lula é réu em cinco processos, acusado de ter praticado os crimes de lavagem de dinheiro (211 vezes), corrupção passiva (dezessete vezes) e tráfico de influência (quatro vezes), além de organização criminosa e obstrução da Justiça.

No próximo 3 de maio, Lula vai prestar depoimento a Moro, no primeiro encontro frente a frente entre os dois. A prisão preventiva é um risco cada vez mais real. Caso ela ocorra, o ex-presidente e o PT já têm um plano para transformar a eventual prisão em um espetacular ato político destinado a incendiar a militância.

Fonte:  VEJA – Por Rodrigo Rangel

10
abr

Eleições 2018

Postado às 19:30 Hs

João Doria diz que ‘vai usar toda sua força’ para impedir que Lula volte à Presidência.

Embora negue a intenção de disputar as eleições presidenciais de 2018, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), fez, na tarde desta segunda-feira, 10, um discurso exaltado em Porto Alegre (RS) com duras críticas ao ex-presidente Lula. A uma plateia de empresários e estudantes, na palestra inaugural do 30° Fórum da Liberdade, o tucano afirmou que fará o possível para evitar que o petista volte à Presidência.

“Vou usar toda a minha força como cidadão, como prefeito da cidade de São Paulo, sendo correto e honesto, para dizer: Lula, você não é o salvador de nada, você quase destruiu o Brasil. Você não vai destruir outra vez o sonho do Brasil”, afirmou.

Em clima de comício e ovacionado pela plateia, composta também por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), o tucano afirmou que os “descalabros” dos últimos 13 anos de PT foram a motivação para que ele se candidatasse à Prefeitura e continuam sendo seu principal incentivo. “Temos que colocar a nossa força, nossa capacidade, nosso esforço coletivo para diminuir as distâncias sociais, porque daqui a dois anos este mesmo cidadão que quase destruiu o Brasil vai querer voltar. Não!”, gritou o prefeito. Doria também criticou os filhos do ex-presidente Lula, insinuando que eles ficaram “milionários da noite para o dia” graças à corrupção. “Os meus filhos, ao contrário dos filhos daquele cidadão, vão aprender que é com trabalho que se conquista, não é com roubo, não é com usurpação, não é com presente de empreiteira”.

Ao fim da palestra, em entrevista a jornalistas, o prefeito ainda que fez uma provocação ao petista, indicando que irá visita-lo na cadeia: “Eu ainda desejo levar um dia chocolates para o ex-presidente Lula em Curitiba”. Questionado, porém, se seria candidato a presidente em 2018, o tucano voltou a negar a possibilidade, dizendo que está focado na gestão da capital paulista e que sua única intenção é ser “candidato a um bom prefeito”.

Fonte:  Fabiana Cambricoli e Bianca Pinto Lima, O Estado de S.Paulo

Via O Tempo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa sexta-feira (dia 7) que está ansioso para prestar depoimento ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, no dia 3 de maio, no processo em que o petista responde por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. “Estou ansioso para esse depoimento porque é a primeira oportunidade que eu vou ter de poder saber qual é a acusação que eles têm contra mim e qual é a prova que eles têm contra mim”, disse Lula em entrevista à rádio O Povo CBN, de Fortaleza.

Lula disse estar muito tranquilo sobre o depoimento. “Quero saber prova efetiva que (eles) têm. Prova significa documento, significa coisa escrita, significa conta bancária, significa um monte de coisa”, afirmou. O processo em que Lula será ouvido é relacionado ao episódio do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, em que o ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS.

CONDENAR ANTES – Questionado sobre o processo, o ex-presidente disse que tem ficado quieto, mas que irá apresentar defesa. Lula chegou a dizer que Moro “cumpre um papel importante na história do país”, mas criticou os meios de comunicação e afirmou que há um pacto da força-tarefa da Lava Jato com a imprensa para condenar a pessoa previamente antes de ter as provas: “Cometeram um equívoco em tentar me tratar dessa maneira. Eu vou me defender”.

Em março, ele depôs à Justiça Federal em Brasília após ter sido citado em delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Na ocasião, ele se disse vítima de “quase que um massacre”.

CASSAÇÃO DE DILMA – Além de falar sobre o depoimento que dará a Moro, Lula comentou a ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa Dilma-Temer. O processo pode deixar a ex-presidente Dilma Rousseff inelegível. “Tentar cassar a Dilma, que já foi cassada, é no mínimo uma certa confusão política desnecessária no Brasil. A desgraça que tinha que ser feita com a Dilma já fizeram”, disse, citando o processo de impeachment que ela sofreu.

Quanto ao juiz Sergio Moro, o magistrado estará em Brasília em 19 de abril, Dia do Exército, quando será condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Militar. Em 2016, ele recebeu a Medalha do Pacificador.

03
abr

Quem enfrentará o Lula?

Postado às 7:24 Hs

Por Carlos Chagas

De repente, virou briga de foice em quarto escuro a disputa entre Aécio Neves e Geraldo Alkmin pela indicação do PSDB à presidência da República. O senador mineiro identifica o dedo do governador paulista na denúncia feita pela Odebrecht, de haver depositado milhões em nome da conta administrada por Andréia Neves num banco de Nova York. A delação foi feita pelo ex-presidente de uma das subsidiárias da empreiteira, Benedito Júnior, em função de propinas nas obras da cidade administrativa do governo de Minas e da construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. Já Geraldo Alkmin supõe dever-se a Aécio Neves os estímulos à candidatura presidencial de João Dória Júnior, prefeito de São Paulo.

O senador e presidente nacional do PSDB montou espetacular banca de advogados para defendê-lo, com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, o ex-procurador geral da República, Aristides Junqueira, e Alexandre Toron.

Paulistas e mineiros dedicam-se à sutil arte dos desmentidos, sabendo que no fundo da tertúlia estão os dois candidatos ao palácio do Planalto. O governador de São Paulo anda com uma lista no bolso do paletó, com o nome dos convencionais tucanos que daqui a pouco mais de um ano decidirão sobre a candidatura. Na verdade, muito antes disso a escolha poderá estar concretizada, numa espécie de duelo de titãs, opondo o poder econômico de São Paulo à ortodoxia partidária. Como tertius, José Serra assiste de camarote, atrás do apoio de Alkmin ou de Aecio para tornar-se o novo governador paulista. João Dória Júnior será o quartus, embaralhando as cartas. A dúvida é saber quem enfrentará o Lula…

Por VEJA – Bruna Narcizo

Conforme declarou há três semanas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acorda todos os dias achando que será preso. Se vai ser mesmo, e quando, ninguém pode dizer. Mas, caso isso aconteça, já é certo que nem ele nem o PT serão pegos de calças curtas.

A defesa e o partido do ex-presidente montaram um roteiro pormenorizado para os minutos que se seguirem à entrada da Polícia Federal na cobertura de São Bernardo do Campo onde mora o petista. Depois de ouvir sete fontes, VEJA desvendou os detalhes já definidos da operação. O plano de contingência do PT para o “Dia D” de Lula terá início em um grupo de WhatsApp batizado de “Tamoios”.

O nome é uma referência à aliança formada por povos indígenas brasileiros no século XVI. O grupo Tamoios de WhatsApp reúne cerca de quarenta pessoas, incluindo o presidente do PT, Rui Falcão, senadores do partido e os presidentes da CUT e do MST. Seu objetivo: dar uma demonstração de força do PT e conferir a Lula a aura de “injustiçado”.

 

 

Via Blog do Josias

 

Alguém já disse que a verdade é algo tão precioso que às vezes precisa ser protegida por uma escolta de mentiras. Ao discursar no megacomício que Lula realizou na cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba, o anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), governador paraibano, disse o seguinte:

“Aqui, no território livre da Paraíba, o povo sabe o que é verdade, o povo tem a coragem de ir às ruas. […] Eu agradeço aos meus companheiros, prefeitos aqui da região. Botaram a mão na massa. Fizeram, efetivamente, de burro, de carroça, de carro, de ônibus, de qualquer jeito criaram as condições para que muita gente estivesse aqui. Não foi gasto um centavo de dinheiro público, não foi gasto nada, a não ser o sentimento de gratidão que o nosso povo tem.”

Coutinho revelou-se um grato cego. Não viu a superestrutura ao redor. Entre outros itens, o aparato montado para Lula reinaugurar o pedaço da obra da transposição do Rio São Francisco que Michel Temer já havia inaugurado há nove dias incluiu: o palanque, a tenda, o equipamento de som, as grades de proteção e uma frota de ônibus para levar aclamação até os ouvidos de Lula. Essas coisas não costumam ser custeadas pelo “sentimento de gratidão”. Mesmo no “território livre da Paraíba”, os fornecedores só quitam as faturas mediante pagamento em dinheiro.

 As imagens veiculadas abaixo indicam que o evento custou caro. Como Coutinho assegurou que não há verba pública no lance, ficou boiando sobre as águas transpostas do São Francisco uma interrogação: quem pagou as despesas relacionadas ao megacomício de Lula?

 De duas, uma: Ou o morubixaba do PT dispõe de meia dúzia de mecenas dispostos a financiar no caixa dois sua campanha fora de época ou o governador da Paraíba cometeu algum engano. Esse é o tipo de engano que costuma virar matéria-prima para ações judiciais. Em tempos de Lava Jato, o brasileiro já não se importa com enganos. Ele apenas não suporta ser enganado.

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Pois eis que agora, tantos anos depois do início da Operação Lava Jato, depois de impiedosamente atacado, Lula começa a repor a verdade dos fatos – a verdade dele, claro, mas quem disse que a verdade é apenas uma?

Agora sabemos, por seu depoimento, que Lula há três anos é vítima de um massacre. Pois nenhum político ou empresário, nem os Odebrecht, jamais lhe deu dez reais. E diz a verdade: ninguém lhe deu dez reais. Acusá-lo de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, que absurdo! Afirma Lula que o senador Delcídio do Amaral “disse uma inverdade”, ao afirmar, em delação premiada, que haviam conversado sobre maneiras de convencer Nestor Cerveró a calar-se sobre o que sabia da Petrobras. Lula, aliás, nem conhecia Cerveró. É verdade, claro: é impossível exigir que o presidente da República conheça um funcionário de uma estatal, mesmo que seja de alto escalão, mesmo que a empresa seja a maior do país, mesmo que seja Cerveró. Lula deve tê-lo cumprimentado sem prestar muita atenção. Seria incapaz de reconhecê-lo- afinal de contas, por que iria prestar atenção num rosto tão comum, numa empresa tão grande?

Lula diz também que fica profundamente ofendido com a insinuação de que o PT é organização criminosa. Só porque o “capitão do time” está preso, os três últimos tesoureiros do PT foram condenados, um presidente do partido também? Isso o ofende, claro: pois quem é o Brahma, o nº 1?

A verdade…

No depoimento, Lula disse que passou os oito anos de seu Governo sem participar de jantares e aniversários, “exatamente para não dar pretexto de aparecer àqueles que vêm tirar fotografia com celular para depois explorar essa fotografia”. Os maldosos lembram um belo jantar, em 4 de agosto de 2006, oferecido por ele no Jockey Club de São Paulo a empresários e políticos, para arrecadar fundos. Foram mil convites a R$ 2 mil cada; descontada a despesa, sobraria R$ 1,7 milhão. E, segundo o coordenador da campanha, Ricardo Berzoini, “é evidente que dá a oportunidade de diálogo do presidente com o empresariado e profissionais liberais”.

Terá Lula dito uma inverdade? Não: ele disse que não participou de jantares. E esse, preparado pelo ótimo chef Charlô, não foi um jantar, foi um banquete.

…é uma mentira…

Houve também um almoço mais baratinho, em 13 de julho de 2006, no Restaurante São Judas, na rota do Frango com Polenta, no Grande ABC. Foram servidos dois tipos de frango (frito, com polenta frita; e à italiana, com molho de maionese); água, cerveja, refrigerantes. Lucro: R$ 495 mil. “É que Lula circula bem em todas as classes”, esclareceu Berzoini.

…que aconteceu

Lula disse, enfim, que não é contra a Operação Lava Jato. “Eu quero que a Lava Jato vá fundo para ver se acaba com a corrupção”. E não é que mais uma vez ele fala a verdade? Lula é a favor da Lava Jato, e só dela discorda num pequeno detalhe: andou pegando políticos companheiros e empresários aliados, que além de aliados sempre foram generosos.

Se a Lava Jato esquecesse o PT, Lula seria 100% a favor.

A verdade…

Para completar o elenco de verdades pouco conhecidas, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ao juiz Sérgio Moro que “nunca falou de propina com Palocci”. Claro que não! Gabrielli sempre foi um executivo preocupado com a empresa. Até hoje, por exemplo, defende a compra pela Petrobras da Ruivinha, uma refinaria toda enferrujada em Pasadena, EUA. A empresa belga Astra Oil comprou a refinaria por US$ 42 milhões e a vendeu à Petrobras, pouco depois, por US$ 1,1 bilhão.

Segundo o delator Agosthilde Mônaco de Carvalho, já antes da compra Gabrielli tinha indicado a Odebrecht para reformá-la. Um executivo tão preocupado com a empresa que antes mesmo de fechar um negócio já tinha decidido como iniciar a operação não iria conversar sobre propinas e pixulecos com um político importante como Palocci. Talvez tenham discutido a adequada destinação dos parcos recursos disponíveis.

…de cada um

O patriarca da empresa, Emílio Odebrecht, vê Antônio Palocci como um político especial – “não carreirista como a maioria, mas um homem inteligente com visão de estadista”. Emílio Odebrecht, com tantos anos de experiência no mercado, certamente sabe avaliar as pessoas; conhece a diferença entre o que um político acha que vale e seu valor real.

“A gente trocava muitas ideias sobre aquilo que era importante para o nosso Brasil”, narrou. De um lado da mesa, Emílio Odebrecht; de outro, Antônio Palocci. Assistir à troca de ideias entre ambos, conhecedores do mundo e do comportamento dos seres humanos, deve ser instrutivo, uma aula de economia, de gestão e de política. Um privilégio valiosíssimo.

Coluna Carlos Brickmann

18
mar

Lula candidato em 2018

Postado às 12:18 Hs

Para Luiz Inácio Lula da Silva, faz mesmo todo o sentido sair como candidato a presidente no pleito de 2018.

A vantagem mais óbvia é que Lula terá um discurso para contrapor às acusações que enfrenta na Justiça. Poderá dizer que os processos não passam de uma tentativa de afastá-lo das eleições, tentando assim transformar a discussão jurídica numa disputa política. E, se ele for condenado em segunda instância antes do pleito, hipótese em que não poderia concorrer e correria até o risco de ser preso, sempre poderá atribuir o desfecho à contenda eleitoral e não a seu comportamento ético.

Para o PT também existem benefícios de curto prazo. Em primeiro lugar, ao sair com Lula, diminuem as chances de o partido sofrer uma derrota acachapante nas urnas, semelhante à que ocorreu no último pleito municipal. A união das tendências em torno da candidatura do ex-presidente também evita que o partido rache no que provavelmente é o momento mais difícil de sua história.

Receio, porém, que no médio e no longo prazo, seria mais vantajoso para o PT e para a própria democracia brasileira que a agremiação não ficasse estacionada no passado, mas conseguisse renovar-se, para o que é fundamental que ela passe por um processo de autocrítica que precisa abarcar tanto o aspecto ético —mesmo que Lula seja inocentado, está claro que várias lideranças “se lambuzaram”, para usar a expressão de um petista ilustre— como o programático —um bom pedaço da crise que enfrentamos pode ser atribuído a uma visão equivocada do partido sobre o funcionamento da economia. E será muito difícil fazer essa autocrítica enquanto Lula se mantiver na posição de esteio da legenda.

Toda democracia precisa de um partido de massas mais à esquerda. Até aqui, foi o PT quem desempenhou este papel de forma inconteste. Se um PT renovado não ocupar este espaço, outra agremiação o fará.

Fonte: Folha de São Paulo

Em contestação entregue na 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), a Advocacia-Geral da União classifica como “retaliação” a ação movida por Lula contra o procurador Deltan Dellagnol. Sob a alegação de que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato ofendeu a sua honra numa entrevista à imprensa, o ex-presidente petista reivindica indenização de R$ 1 milhão por ”danos morais”. A AGU sustenta que a independência e o funcionamento do Ministério Público estarão comprometidos se os autores de ações penais ficarem sujeitos a retaliações praticadas por pessoas acusadas de atos ilícitos, caso de Lula.

Lula foi à Justiça contra Deltan Dellagnol em dezembro de 2016. Seus advogados acusaram o procurador da República de abuso de autoridade por ter supostamente atacado a “honra, imagem e reputação” do ex-presidente. O “abuso” teria sido cometido numa entrevista realizada três meses antes, em setembro. Nela, Deltan apresentara aos jornalistas uma denúncia criminal contra Lula. Exibira em slides de PowerPoint ilustração em que Lula figurava no centro do esquema de corrupção que assaltou a Petrobras. O procurador referiu-se a ele como “comandante máximo.”

Na sua petição, a Advocacia-Geral argumenta que a entrevista do coordenador da Lava Jato não foi senão uma decorrência do princípio constitucional da publicidade. Os advogados do Estado realçam também que a Lei de Acesso à Informação e a Portaria número 918/2013 da Procuradoria-Geral da República impõem ao Ministério Público Federal o “dever de divulgar sua atuação em casos que tenham grande alcance, efeito paradigmático ou caráter pedagógico.”

Pode parecer paradoxal que a AGU defenda o procurador, pois o órgão está subordinado ao delatado Michel Temer, que está rodeado de ministros e aliados atolados no lamaçal da Lava Jato. Mas a AGU representa Deltan Dellagnol no processo a pedido do próprio procurador. Atua no caso como órgão do Estado. Esse tipo de ação está previsto no artigo 22 da Lei nº 9.028/95. Estabelece que a Advocacia-Geral poderá representar em juízo agentes da administração pública federal nos casos em que eles respondem a processos em decorrência de atos praticados no exercício de suas funções.

Os advogados de Lula enxergaram na entrevista de Deltan “termos e adjetivações manifestamente ofensivas” ao trão-petista. Para a AGU, não houve intenção de offender. O procurador apenas serviu-se de “analogias de caráter informativo” para facilitar a compreensão da denúncia contra Lula.

“A finalidade, portanto, era proporcionar explicações mais didáticas sobre os fatos investigados”, anota a peça redigida em defesa de Deltan Dellagnol. “Desse modo, os objetivos estritos da entrevista foram informar a sociedade, dar transparência à atividade do Ministério Público e prestar contas à população em caso de grande alcance nacional e internacional.”

Os advogados da União levantam outros quatro ponrtos na contestação protocolada em São Bernardo do Campo:

1) agentes públicos como Deltan Dellagnol não podem responder diretamente por eventuais danos causados a terceiros. O artigo 37 da Constituição Federal prevê que a administração pública deve responder por esse tipo de dano. Comprovando-se a culpa e o dolo do agente público, o Estado cobrará dele posteriormente o ressarcimento de eventuais danos.

2) o novo Código de Processo Civil anota que os membros do Ministério Público respondem apenas regressivamente, e não diretamente, por atos praticados no exercício das suas funções. A AGU argumenta que se trata de uma garantia para assegurar a independência de procuradores e promotores.

3) A comarca de São Bernardo do Campo não tem legitimidade para julgar o caso. A ação deve ser apreciada pela Justiça Federal, já que envolve a atuação do procurador na Lava Jato numa investigação de crimes que lesaram os cofres da União.

4) A indenização de R$ 1 milhão pleiteada por Lula é exorbitante. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça revela que nem mesmo indenizações por morte chegam a esse valor.

De resto, a AGU pede que Lula seja condenado a pagar honorários advocatícios fixados em até 20% do valor da causa caso o pedido de indenização seja considerado improcedente.

 

Fonte: Josias de Souza

Por Josias de Souza

No mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de mais de 80 novos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, Lula fez pose de vítima no seu primeiro depoimento como réu, na Justiça Federal de Brasília. Lula disse que há três anos vem sendo vítima de um massacre. As manchetes o perseguem. No café da manhã, no almoço, no jantar há sempre uma manchete insinuando que um novo delator irá acusá-lo, que sua prisão será decretada.

Lula disse tudo isso num processo em que foi delatado por um ex-companheiro: Delcídio Amaral. Esse ex-companheiro acusou Lula de tentar comprar o silêncio de outro delator da Lava Jato: o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, nomeado no governo. Não são as manchetes que perseguem Lula. O ex-presidente é perseguido pelas más escolhas que fez.

Delcídio era do PT. Quando foi preso, antes de virar delator, ocupava a função de líder do governo Dilma Rousseff no Senado. Nestor Cerveró foi colocado em postos de destaque na Petrobras para assaltar a estatal em nome do PT, do PMDB e até de Fernando Collor de Mello. Tudo isso para comprar a lealdade de aliados do governo do PT no Congresso.

O cotidiano de Lula é uma sucessão de poses. Ele faz pose de vítima no café da manhã, no almoço e no jantar. Mas a verdadeira vítima de todo o descalabro que o país assiste é o brasileiro em dia com os seus impostos. O petrolão é um mensalão hipertrofiado. Os dois escândalos começaram na gestão de Lula.

O fato de o ex-presidente estar sendo investigado representa uma evolução institucional, não uma perseguição. Cabe a Lula exercer o seu direito de defesa. Nessa hora, a pose de vítima adianta pouquíssimo. É preciso que por trás da pose exista uma noção qualquer de ética.

Via G1 e UOL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, pouco antes das 10h de hoje, à 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, para prestar depoimento ao juiz Ricardo Leite. Na oitiva, Lula explicará a suspeita de que tentou obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O depoimento teve início por volta das 10h20.

A chegada do ex-presidente transcorreu de maneira tranquila. Por medida de segurança, a via de acesso ao prédio que recebe o depoimento foi interditada pela Polícia Militar do Distrito Federal.No momento em que chegou ao local, havia cerca de 25 manifestantes, todos a favor do ex-presidente. Além disso, a região amanheceu com pichações em apoio a Lula.

Em depoimento durante audiência na 10ª Vara Federal, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou, hoje, que sofre um massacre e que as acusações contra ele são falsas. Neste processo, Lula é réu sobre a acusação de que teria tentado impedir o acordo delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. Há mais ou menos três anos tenho sido vítima, eu diria, de um massacre”, disse. “Todo dia, no café da manhã, no almoço, na janta, alguém insinuando: ‘Tal delator vai prestar depoimento e vai delatar o Lula’”, afirmou o ex­presidente. Lula disse ainda que não tinha relação com Cerveró e que não temia a delação de ex­diretor da Petrobras. Esta é a primeira vez que um juiz ouve Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato, em março de 2014. Além desse caso, ele é réu em mais duas ações penais na 10ª vara de Brasília e em outras duas em Curitiba (PR), na vara do juiz federal Sérgio Moro. No começo da audiência, respondendo perguntas padrão do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, que proibiu fotografar ou filmar o réu, Lula disse ter renda mensal de pelo menos R$ 30 mil – R$ 6.000 de aposentadoria pela anistia e R$ 26 mil ou 30 mil das empresas de palestras –, mas ele disse estar em dúvida sobre os valores exatos.

Por Augusto Nunes / Veja

O fracasso da tentativa de trocar o depoimento em Curitiba por uma teleconferência que o manteria distante 500 quilômetros de Sérgio Moro tirou de vez o sono de Lula. As revelações de Marcelo Odebrecht sobre o Amigo, ou Amigo de E.O. (Emilio Odebrecht), pulverizaram o equilíbrio emocional do único líder popular que não dá as caras nas ruas. Só essa soma de reveses pode explicar os dois argumentos que Lula apresentou para escapar do pântano onde permanece submerso há meses.

Há dois dias, o sitiante sem sítio decidiu encomendar uma nota segundo a qual a Petrobras não pode ser considerada vítima do Petrolão: é também culpada pela destruição financeira e moral da empresa. “Para a ocorrência desses crimes”, alega o Amigo de E.O., “teriam concorrido diretores, gerentes e outros funcionários – isso sem falar que os próprios sistemas de controle de companhia não teriam funcionado na hipótese cogitada. Dessa forma, a empresa também possui responsabilidade no esquema criminoso”.

HAJA CINISMO – A conversa de 171 informa que não foi Lula (com a ajuda de Dilma Rousseff) quem nomeou todos os executivos da estatal algemados pela Operação Lava Jato. “A Petrobras é tão importante, mas tão importante que a diretoria deveria ser eleita pelo povo”, vivia declamando o palanque ambulante embriagado com as fabulosas jazidas do pré-sal que nunca saíram do fundo do Atlântico. Em vez de instituir a eleição direta dos cartolas da Petrobras, nomeou comparsas da base alugada que montaram o maior esquema de corrupção desde 1500.

Horas depois, Lula ordenou aos sabujos encastelados no Instituto Lula que divulgassem uma segunda nota, agora para reduzir os estragos causados pela descoberta dos codinomes que o identificavam no departamento de propinas e subornos da Odebrecht. “O presidente Lula jamais solicitou qualquer recurso indevido para a Odebrecht ou qualquer outra empresa”, fantasiou o falatório. “Jamais teve o apelido de Amigo. Se alguém eventualmente a ele se referiu dessa forma isso ocorreu sem o seu conhecimento e consentimento”.

Como se apelidos concebidos para ocultar comparsas só pudessem ser utilizados depois de obtida a autorização do apelidado, com firma reconhecida em cartório. Como se outros fregueses da Odebrecht imaginassem que, nos porões da empreiteira, haviam sido rebatizados como Feio, Muito Feio, Angorá, Nervosinho, Italiano ou Boca Mole. Os argumentos de Lula são mais que bisonhos: são coisa de culpado desprovido de qualquer álibi que pare em pé. Os juízes federais que vão interrogá-lo sabem tudo sobre o réu. Lula não faz ideia do que sabem os magistrados.

Mentir para plateias amestradas é vigarice e rende voto. Mentir num tribunal é perjúrio e dá cadeia.

12
mar

A HORA DA VERDADE

Postado às 13:20 Hs

4-1
Aproxima-se o dia do grande julgamento, o dia do “Juízo Final” para a classe política que soube se lambuzar nos financiamentos ilegais de campanha, que transformou estatais em meras centrais de desvios de recursos para um projeto de poder liderado pelo PT, que estabeleceu uma relação promíscua com empresas privadas, que sistematizou a corrupção como um plano estruturado e diabólico para enriquecer figuras da patota e destruir o País. Aproxima-se o dia do apocalipse condenatório quando muitos, diante do tribunal, terão de expiar seus pecados e serão punidos a arder, por meses e anos, nos porões dos calabouços e unidades prisionais de Norte a Sul do Brasil. A bíblica passagem dos profetas se encaixa como uma luva para uma laia de políticos – a grande maioria – que povoa Brasília, estados, capitais e arredores e que, de uns tempos para cá, não pensa em outra coisa que não o flagrante de seus delitos. Contam-se às centenas. Muitos não dormem mais, à espera da convocação. Chega a hora do veredicto. Da conclusão de inúmeras investigações, provas, delações e evidências. Chega a hora do confronto dos personagens, corrompidos e corruptores, vendilhões do templo que afrontaram crenças e economias do povo. Devido a práticas escabrosas e interesses inconfessáveis os artífices dessa máfia organizada estão a um passo do cadafalso. E sabem disso. Vivem momentos de tormento. Suas agendas, declarações e conversas estão voltadas para a defesa prévia. Chega a hora dos diáconos e consagradores das propinas, das negociatas imorais e do deplorável esquema de “ganha-ganha” prestarem contas por ludibriarem eleitores com promessas populistas enquanto aparelhavam o Estado com saqueadores do Tesouro – arrivistas e aventureiros que, quase, destruíram a Petrobras, o Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa Econômica e os Correios, patrimônios nacionais.
abr 23
domingo
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