O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta quinta-feira, 14, seu primeiro pronunciamento para o partido, durante a Executiva Nacional do PT, em Salvador, na Bahia. Em meio a discussões de que o PT poderia compor candidaturas de outros partidos de esquerda nas eleições municipais do ano que vem, Lula disse que a legenda “não nasceu para ser partido de apoio” e que deve lançar candidatos em todas as cidades possíveis. Afirmou, ainda, que o partido não precisa fazer nenhuma autocrítica. Durante discurso, citou praticamente todos os possíveis candidatos à Presidência em 2022, com críticas e ironias ao presidente Jair Bolsonaro, ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e ao apresentador de TV Luciano Huck. Ao falar de Bolsonaro, Lula voltou a ligar o nome do presidente ao de milicianos e ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes. “Bolsonaro, não pense que eu quero brigar com esses milicianos. Não quero, essa briga resultou na (morte de) Marielle”. Lula voltou a criticar a condução econômica do governo federal, numa demonstração do que deve ser o mote de sua atuação na oposição e atacou de forma rápida o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a quem chamou de “canalha”.

Foto: TV Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou sobre o discurso de Lula, após deixar a prisão, e apesar do ex-presidente afirmar que não seu sentimento não era de ódio, Maia considerou que foi um discurso “muito raivosa” e saiu em defesa de Jair Bolsonaro.

“Foi um discurso muito raivoso, ruim. Ele é um ex-presidente da República, o presidente Bolsonaro não tem culpa pelos problemas que o Lula vive. É um discurso já politizando eleitoralmente e é ruim”, disse ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com Maia, “algumas pessoas ficaram preocupadas com a virulência do discurso e vão aguardar as próximas semanas”. “Como também são os primeiros dias, é aguardar e ver qual vai ser a ação dele nos próximos, para ver se vai ser em um caminho de inviabilizar, de atrapalhar o governo”, acrescentou, demonstrando de que lado está.

Sobre a proposta de diálogo para evitar um avanço da extrema-direita nas eleições de 2022, Maia disse que concorda, mas desde que a agenda seja a de reformas. E adiantou: “Com o Lula é impossível”. “O DEM não tem condição. Fomos oposição ao governo do PT, respeitamos o partido, só não temos condição de apoiar o candidato à Presidência. Mas já estivemos com o PT em algumas eleições pontuais”, afirmou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na noite deste domingo aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após ser solto na última sexta-feira, 8, tem convocado a esquerda a confrontar instituições consolidadas no País. “O Judiciário e a Justiça são feitos para a pacificação social. Se alguém quer se valer da Justiça para uma luta social, não vai conseguir. A Justiça não tolerará uma crise institucional e saberá agir a tempo e a hora”, afirmou, sem mencionar nomes.
Num recente congresso do PT de São Paulo, a plateia puxou o coro de “Lula inocente, Lula presidente”. Embora a libertação do ex-presidente esteja longe de significar o fim de seus problemas judiciais, a especulação sobre uma nova candidatura em 2022, quando o petista terá 77 anos, deve recomeçar imediatamente. O ex-presidente foi libertado nesta sexta (8) após a Justiça Federal emitir alvará de soltura em razão da decisão tomada na véspera pelo Supremo Tribunal Federal de eliminar a possibilidade de prisão antes do esgotamento de todos os recursos. Pessoas do entorno de Lula dizem que ele é o primeiro a encorajar a possibilidade de disputar o Planalto. Como relatou um aliado próximo há alguns meses, “o rapaz de Curitiba [Lula] não pensa em outra coisa”. A saída da cadeia não absolve nem devolve os direitos políticos ao ex-presidente, no entanto, que ainda tem duas condenações e é réu em mais sete ações criminais. Para que Lula possa ser candidato, uma improvável sequência de eventos teria que ocorrer, incluindo absolvições, anulação de sentenças e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Via  Redação da Veja

O ex-presidente também se declarou à namorada e disse que quem constrói o amor que construiu dentro da cadeia não pode reclamar da vida.

Já a caminho de casa, dentro de um carro, após ser libertado da prisão em Curitiba, onde ficou 580 dias por causa da condenação no processo do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sai “com muita vontade de lutar”. A declaração foi feita em um vídeo postado há poucos minutos. Ao lado da namorada, Rosângela Silva, a Janja, o ex-presidente afirmou que não quer “ficar falando mal de presidente, [nem] ficar falando mal de ministro”. Disse que quer falar bem do brasileiro.

No entanto, aproveitou para criticar o governo Jair Bolsonaro. “É muito triste que, depois de 580 dias que fiquei preso, depois de eleger um presidente com base em fake news, com base em mentiras, o dados do IBGE mostrem que o povo brasileiro está mais desempregado, está ganhando menos, está vivendo pior. É muito triste. Por isso, volto com muita vontade de lutar.”

O petista começou o vídeo agradecendo mais uma vez aos participantes da da vigília, que permaneceram ao lado do prédio da Polícia Federal de Curitiba os 580 dias em que ele cumpriu pena. O grupo de militantes se revezava para desejar bom dia e boa noite ao ex-presidente. “É uma dívida de gratidão que não tenho como pagar. Essas pessoas que estão aí, estão por consciência política. [Estão] porque acreditam que outro Brasil é possível”, disse.

Uma luz no fim da cela e a “cara-metade”

O ex-presidente mostrou a lanterna que acendia a cada vez que os participantes da vigília lhe gritavam bom dia ou boa noite. “Eles significaram essa luzinha que eu carrego comigo. Eu acendia essa luzinha para dizer que havia uma luz no fim da minha cela.”

Por fim, o ex-presidente se declarou à namorada, a quem chamou de cara-metade. “Vocês estão vendo aqui a minha cara-metade, a Janjinha. O cara que constrói, dentro da cadeia, o amor que eu construí, não tem por que reclamar da vida.”

08
nov

Lula será solto ainda nesta tarde…

Postado às 17:02 Hs

O juiz Danilo Pereira Junior acaba de expedir o alvará de soltura de Lula. Em sua decisão, ele conclui pela “ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”.

Ele também determinou que autoridades públicas e advogados do réu “ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”.

 

 

 

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado. Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

O ex-presidente Lula deverá ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira 8. Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, que está em Curitiba, a decisão foi comunicada à Polícia Federal pelo juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura. A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Suprema ironia: Dez meses depois da posse de um presidente da República que se elegeu enrolado na bandeira da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal impôs ao esforço anticorrupção um duro revés. Noutros tempos, Jair Bolsonaro subiria no caixote do Twitter para criticar a Suprema Corte. Hoje, o capitão celebra em silêncio a oportunidade de utilizar a saída de Lula da cadeia para reconquistar o pedaço do eleitorado antipetista que foge dele nas pesquisas.

Na expressão de um ministro, Bolsonaro “quer transformar o ‘Lula livre’ numa espécie de ‘risco Lula’.” A ideia é recriar aos poucos a atmosfera de polarização que marcou o segundo turno da disputa presidencial de 2018. Um ambiente em que o voto dos eleitores de Bolsonaro foi vitaminado pelos eleitores que não desejavam votar de jeito nenhum no adversário dele, o petista Fernando Haddad.

O antipetismo não nasceu em 2018. Mas parte dele se refugiava em candidaturas ditas de centro, sobretudo do PSDB. Bolsonaro consolidou-se como uma opção à direita. À medida que o governo foi avançando, o novo presidente perdeu densidade nesse núcleo. O apoio à sua atuação caiu. Sua taxa de aprovação passou a girar na casa dos 30%.

Ao contrário do que insinuam as aparências, a paulada desferida pelo Supremo na Lava Jato interessava a Bolsonaro. Ela veio nas pegadas de decisões do presidente que destoaram dos seus compromissos de campanha. Rebatizou o Coaf de UIF, Unidade de Inteligência Financeira, empurrando o órgão para os fundões do Banco Central.

O Coaf foi sedado dias depois de uma decisão inusitada do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Aproveitando-se de um recurso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado no Rio de Janeiro por suspeita de peculato e lavagem de dinheiro, Toffoli suspendeu todos os processos judiciais do país municiados com informações detalhadas obtidas do Coaf sem autorização judicial. O despacho alterou uma rotina que vigorava no Coaf havia duas décadas.

Está marcado para 21 de novembro, no plenário do Senado, o julgamento da liminar de Toffoli que favoreceu o Zero Um. Se a decisão for cassada pela maioria dos ministros do Supremo, a investigação que envolve o primogênito do presidente e o amigo Fabrício Queiroz terá de ser retomada. Mas se tudo der errado no futuro, o risco de cadeia será bem menor.

JOSIAS DE SOUZA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nessa quinta-feira (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância. Na noite dessa quinta, o STF derrubou por seis votos a cinco a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Portanto, o tribunal decidiu que réus condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de cinco mil presos podem ser beneficiados pela decisão. A aplicação da decisão, contudo, não será automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (7) em favor de três ações que pediam o fim da prisão em segunda instância. A mudança de entendimento pode beneficiar 4.895 presos, entre eles o ex-presidente Lula.

O julgamento começou em 17 de outubro e, após quatro dias de julgamento, foi finalizado nesta tarde em uma sessão que durou mais de 7 horas.  O cerne da questão discutida na Corte era se uma pessoa poderia começar a cumprir pena após condenação em segunda instância ou se era necessário esperar até o esgotamento dos recursos jurídicos, situação conhecida como trânsito em julgado.

Com o voto do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o placar ficou 6 a 5, contra a prisão em segunda instância. Além de Toffoli, seguiram esse entendimento os magistrados Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Já a corrente contrária, que obteve cinco votos, foi formada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

A decisão desta quinta encerra um período, iniciado em 2016, em que a Corte passou a aceitar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

Toffoli defendeu STF

Em seu voto, o presidente da Corte defendeu a atuação do Supremo na resolução de escândalos de corrupção, como o Mensalão. “Todos esses marcos normativos contaram com o apoio do Supremo Tribunal Federal. Se há combate a impunidade no Brasil é em razão desse STF, do parlamento brasileiro que aprovou essas normas e de quem as sancionou”, disse.

Toffoli afirmou também que o julgamento de hoje diz respeito à legislação atual, mas isso não quer dizer que a lei não possa mudar. Ele contou que se encontrou com senadores nesta semana para falar sobre o tema e disse aos parlamentares que não vê problema em o parlamento alterar o dispositivo.

“Entendo, com as devidas vênias de quem diferentemente pensa, que o Congresso Nacional pode dispor sobre o tema em sentido diverso, desde que compatível com a presunção da inocência”, afirmou.

Antes dele, votaram também nesta quinta os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano da Corte, ministro Celso de Mello, que discorreu por mais de duas horas sobre o tema.

Durante sua fala, o decano lembrou que esteve na corrente contrária à tese da prisão em segunda instância, mesmo quando a Corte decidiu a favor do entendimento. “Integrei a corrente minoritária por entender que a tese da execução provisória de condenações penais ainda recorríveis transgride de mofo frontal à presunção constitucional de inocência”, disse.

Já Gilmar Mendes afirmou que mudou de opinião sobre o tema pelo “desvirtuamento que as instâncias ordinárias começaram a perpetrar”. “O que o STF decidiu em 2016 é que dar-se-ia a condição para se executar a decisão a partir do julgamento em segundo grau. Ou seja, decidiu-se que a execução da pena após a condenação em segunda instância seria possível, mas não imperativa”, disse.

Única a votar a favor da prisão em segunda instância nesta quinta, a ministra Cármen Lúcia disse que mantinha sua compreensão sobre o tema e ressaltou a importância de aceitar a opinião contrária, em uma democracia.”Quem gosta de unanimidade é ditadura, democracia é plural sempre”, disse.

Fonte: Congresso em Foco

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu, nesta sexta-feira, 25, manter a data do julgamento de uma questão de ordem que pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP). Em fevereiro, a juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão no caso. Na quarta-feira 30, Gebran Neto, relator do caso, vai levar para julgamento no colegiado a discussão sobre a anulação da sentença de Lula. O debate foi motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de advogados de delatados poderem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. A questão pode anular várias sentenças da Operação Lava Jato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta segunda-feira, por meio de carta lida por seu advogado, Cristiano Zanin, que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia , onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

—Não troco minha dignidade pela minha liberdade. Tudo que os procuradores da Lava-Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pela mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país — afirmou Lula, na carta lida na frente da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Nesta segunda-feira, a juíza Carolina Lebbos, responsável pelo processo de execução da pena do ex-presidente, pediu que a Polícia Federal encaminhe uma certidão da conduta carcerária do petista. O procedimento é necessário para que a magistrada decida se irá conceder a progressão de Lula para o regime semiaberto, como pedido pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira.

De acordo com o MPF, Lula cumpre os requisitos para receber o benefício:

“Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (…) requer o Ministério Público Federal que seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto”, escreveram os procuradores no documento.

A carta do ex-presidente Lula Foto: Reprodução

No regime semiaberto, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir.

No entanto, no Paraná, a Justiça permite uma modalidade específica que só é utilizada no estado e que é chamada de “semiaberto harmonizado”. Com isso, o preso pode ficar em prisão domiciliar somente naquele estado, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica. Esse é o caso de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que progrediu de regime no mês passado.

O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou nesta segunda-feira, 23, um sexto da pena a que foi condenado no processo do tríplex do Guarujá, o que lhe permite reivindicar o direito à progressão de regime e cumpri-lo no semiaberto. Mas o petista não quer o benefício. Preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, ele teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça em abril, quando a corte diminuiu o tempo de prisão de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Mas o petista não quer o benefício. “O ex-presidente Lula tem plena ciência de todos os seus direitos e optou neste momento por não pedir a progressão de regime porque acredita na necessidade de que seus processos sejam anulados e sua liberdade plena seja reestabelecida. Lula, como todo e qualquer cidadão, tem direito a um julgamento justo, imparcial e independente, o que foi negado a ele diante do conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de Curitiba”, explica o advogado Cristiano Zanin Martins.

O processo sobre o sítio de Atibaia, que condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão na primeira instância, começou a andar no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que julga os processos na segunda instância. Audiências já foram marcadas para esta semana.

25
ago

Lula não quer ir para regime semiaberto

Postado às 18:04 Hs

Época – Guilherme Amado

Enquanto aguarda a definição do julgamento dos embargos de declaração no caso do tríplex no STJ, Lula segue dizendo que não quer sair da cela para ficar em regime semiaberto.O petista quer a absolvição ou a anulação da sentença.

Segundo seus interlocutores, seria o primeiro caso de condução coercitiva para progressão de regime. Os que o visitam na carceragem da PF dizem que nem a possibilidade de casar com a socióloga Rosângela da Silva o faz mudar de ideia — plano que segue apesar da mudança dela de Curitiba para Foz do Iguaçu.

Janja, como é conhecida, é servidora da Itaipu Binacional. Morando a 635 km de Lula, a namorada o visita ao menos uma vez por mês desde que deixou a capital do Paraná. Segundo parecer do MPF, Lula já teria direito direito ao regime semiaberto. A defesa ainda aguarda definição do dia do julgamento.

Nesse processo, ele foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias. A expectativa é que esse ocorra em setembro. Na próxima semana, o STF deve avaliar a suspensão do processo sobre o Instituto Lula

Preso há um ano e quatro meses na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa cumprir mais 45 dias de prisão até pleitear progressão de regime para o semiaberto. A partir de 23 de setembro o ex-presidente poderá pedir para deixar o regime fechado. Com isso, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir. Por se tratar de um ex-presidente, a defesa pode pedir que Lula fique em prisão domiciliar. Ou, que o petista saia de casa para trabalhar durante o dia e se recolha à noite e durante os finais de semana e feriados.

Por Rayanderson Guerra / O Globo

Nesta quarta-feira, dia 7, a Justiça de São Paulo determinou a transferência de Lula para a Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. A defesa recorreu ao STF contra a decisão de transferência do ex-presidente. Em julgamento na própria quarta-feira à tarde, a Corte suspendeu, por 10 votos a 1, a decisão da juíza Carolina Lebbos, até que a Segunda Turma do tribunal conclua a análise do pedido de suspeição de Moro, apresentado pela defesa do petista. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda o julgamento de dois pedidos que podem tirar o petista da prisão, ao menos provisoriamente. Um deles, para que Lula seja transferido do regime fechado para o aberto, é o pedido de progressão de pena do ex-presidente.

REDUÇÃO DA PENA – Foi apresentado pela defesa após a Quinta Turma do STJ reduzir a pena de 12 anos e um mês de prisão para oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão. Os advogados argumentam que o tempo em que Lula está preso — desde abril de 2018 — deve ser abatido da pena. Com isso, o tempo restante de reclusão ficaria inferior a oito anos e já possibilitaria a progressão de regime.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou no embargo que corre no STJ pela possibilidade de o ex-presidente cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto, deixando o regime fechado na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Uma possibilidade colocada no parecer do MPF é que a Vara de Execuções trate da progressão de regime em razão da redução de pena e do tempo suficiente de prisão cumprido pelo ex-presidente.

SUSPEIÇÃO DE MORO – O outro recurso está no Supremo, onde os advogados questionam as decisões do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, no processo do tríplex do Guarujá, corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda decisão de mérito do caso.

Os advogados do petista questionaram o trabalho de Moro enquanto juiz na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Para os advogados de Lula, o ex-magistrado, que tocou os processos da Operação Lava-Jato, foi parcial no processo.

A Segunda Turma retomou o julgamento, antes do recesso, mas os ministros adiaram o julgamento para data ainda indefinida e negaram a proposta do ministro Gilmar Mendes de dar a Lula o direito aguardar em liberdade o julgamento do segundo habeas corpus. O julgamento ainda não tem data para ser retomado.

Em dezembro, o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra a defesa do ex-presidente, mas Gilmar Mendes pediu vista.

OUTROS PROCESSOS – Enquanto os dois pedidos da defesa de Lula ainda não são julgados, outros processo contra o petista correm nas cortes inferiores. O recurso da defesa contra a condenação em primeira instância no caso do sítio de Atibaia ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pode ser julgado em breve.

Lula já foi condenado na primeira instância e, se tiver a condenação confirmada pelo TRF-4, terá nova ordem de prisão expedida. Pela regra do STF, réus condenados por tribunais de segunda instância já podem começar a cumprir pena.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, há pouco, por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

Por maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, até que a Suprema Corte julgue uma ação que questiona a atuação do ex-juiz Sergio Moro – atual ministro da Justiça – no processo que condenou Lula à prisão pelo caso do triplex em Guarujá (SP).

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar. Ele se posicionou a favor da suspensão da decisão da Justiça Federal de Curitiba que havia determinado, a pedido da Polícia Federal, a transferência do ex-presidente para uma instituição prisional de São Paulo.

Fachin, entretanto, rejeitou apenas o pedido da defesa para que o ex-presidente fosse libertado. O voto dele foi acompanhado por outros nove magistrados.

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 de hoje. A juíza disse que caberá à Justiça no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida.

Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido foi feito pela Polícia Federal, que argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal.

A PF do Paraná alegou que, por conta da prisão de Lula, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada. O órgão disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

A Polícia Federal argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela PF.

dez 6
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