O Supremo Tribunal Federal (STF) votou e definiu os nomes dos quatro advogados para compor a lista a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele escolha os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A definição ganhou importância porque será com essa nova composição que o TSE deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.

Veja os indicados:

• André Ramos Tavares
• Daniela Borges
• Edilene Lobo
• Floriano de Azevedo Marques

André Tavares atualmente é um dos ministros substitutos do TSE. Colega de corte, a ministra Maria Claudia Bucchianeri é também substituta atualmente. O nome dela, no entanto, não foi indicado pelo Supremo, apesar da tradição de o integrante substituto virar titular.

Houve unanimidade entre os ministros do STF para a definição, já que cada um dos quatro aprovados recebeu 10 votos (cada ministro votava em quatro nomes). A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, disse que a escolha “fortalece o tribunal pela coesão que demonstra seus integrantes”.

As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. Eles integravam as vagas destinadas aos juristas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) termina a semana com duas derrotas na Câmara dos Deputados. Enquanto o PL (Projeto de Lei) das Fake News saiu de pauta por falta de votos e teve que ser adiado, o Congresso derrubou trechos de decretos sobre o marco do saneamento básico.

Ambos representam derrotas de grande magnitude para a gestão petista, porque mostram um descompasso na relação entre Planalto e Congresso ainda nos primeiros 5 meses de governo.

Lula ainda não conseguiu furar a bolha da esquerda e consolidar uma base de apoio no Legislativo, necessária para aprovar propostas mais complexas, como o marco fiscal e reformas. O Executivo tem mais 1 ou 2 meses para montar uma base sólida governista no Congresso antes do final da lua de mel pós-eleição, que virá acompanhado da piora da inflação e da oferta de emprego no 2º semestre.

Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca na noite desta quinta-feira (4) para o Reino Unido, onde participará da cerimônia de coroação do Rei Charles III.

O horário da partida não foi divulgado. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a chegada em Londres está prevista para ocorrer por volta das 12h de sexta-feira (5) – no horário local.

O primeiro compromisso do presidente será um encontro com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. Não há previsão de assinatura de acordos ou termos de cooperação.

No entanto, os dois chefes de Estado devem reforçar parcerias já existentes. É o caso do desenvolvimento de vacina contra covid-19 e a participação do Reino Unido em programas ligados à proteção da Amazônia. Recentemente o Brasil também firmou acordo para aquisição de navio-patrulhas para a Marinha.

Depois do encontro com o primeiro-ministro, às 17h, Lula seguirá para recepção no Palácio de Buckingham. Neste evento, a família real receberá as autoridades.

No dia seguinte, às 11h, o presidente participa da cerimônia de coroação do rei Charles III, na Abadia de Westminster.

CNN Brasil

 

Foto: Ricardo Stuckert

O governo Lula avalia acabar com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, segundo fontes próximas ao presidente ouvidas nesta quarta-feira (19) pela CNN.

Ainda de acordo com aliados de Lula (PT), houve quebra de confiança; o presidente não acredita no GSI atual, e as investigações o ajudarão a tomar a decisão.

O ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão após reportagem exclusiva da CNN exibir imagens dele no Palácio do Planalto durante a invasão em 8 de janeiro.

Interlocutores de Lula defendem, desde a transição, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a segurança presidencial sob comando da Polícia Federal sejam alocadas em uma nova secretaria a ser criada diretamente no Palácio do Planalto.

Logo no início do ano, no começo do terceiro mandato de Lula, o GSI teve suas funções esvaziadas com a criação da Secretaria Extraordinária de Segurança Aproximada, cuja atuação está prevista para durar até 30 de junho.

Fontes do Planalto relatam ainda à CNN que essa Secretaria Extraordinária — que cuida da segurança do presidente, a cargo da PF — pode se tornar permanente. Essa ideia já vinha circulando há algum tempo no Planalto e já há policiais sendo treinados em Brasília para isso.

A postura do general Gonçalves Dias no dia 8 de janeiro com relação aos criminosos que invadiram o Palácio do Planalto e perante seus subordinados, os agentes que faziam a segurança da sede da Presidência, tornou insustentável sua permanência no cargo, na avaliação do governo.

CNN Brasil

A viagem de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, considerada a mais importante dos primeiros 100 dias de governo, foi articulada com muitos interesses em jogo, além dos tradicionais acordos bilaterais firmados entre os dois países. O encontro entre o chefe do Executivo brasileiro e o líder chinês, Xi Jinping, marcou, de forma clara, a intenção das duas nações de inserir o Brics — acrônimo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — no tabuleiro da geopolítica mundial, dominado, nas últimas duas décadas, pela liderança dos Estados Unidos, após a queda do império soviético. A chegada, amanhã, do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, a Brasília, é mais um passo no processo de redefinição do papel do bloco em um cenário global bem mais complexo e tenso, por causa da invasão russa à Ucrânia. As informações são do Correio Braziliense. Uma das principais diferenças entre o primeiro encontro de cúpula do Bric, em 2006, ainda sem a participação da África do Sul, e a situação atual é a posição da China. O maior país emergente do clube, na época, assume, agora, a liderança inconteste do bloco como única potência mundial a rivalizar com o poderio econômico e militar dos EUA. A agenda dos cinco sócios, até então limitada à defesa de interesses comerciais nas negociações com as principais economias do mundo, principalmente na área do agronegócio, também ficará mais ampla.

Via Bernardo Mello Franco / O Globo

Em janeiro de 2005, Lula se definiu como “o maior vendedor de otimismo já visto neste país”. A economia crescia em ritmo acelerado, e o governo ainda não havia enfrentado a crise do mensalão. Dezoito anos depois, o presidente tenta recuperar a aura de confiança do primeiro mandato. Mas parece estar menos à vontade no velho figurino.

Diante de uma plateia de jornalistas, nesta quinta-feira, dia 6,o petista procurou se dizer “mais do que satisfeito” com o início do novo governo. “Estou convencido de que vamos consertar o país”, garantiu, alternando promessas e elogios à própria equipe.

NÃO É BEM ASSIM – À medida que a conversa avançou, o presidente começou a se queixar das dificuldades. Reclamou da taxa de juros, criticou o legado do antecessor e admitiu que ainda não sabe se conseguirá aprovar sua agenda no Congresso.

“É muito difícil pensar num sistema de coalizão política com a quantidade de partidos que nós temos. Com 30 partidos, é muito complicado”, desabafou.

Lula fez um apelo para que os presidentes da Câmara e do Senado encerrem a disputa de poder que trava a votação de medidas provisórias. O impasse se arrasta desde fevereiro e ameaça demolir a arquitetura da nova gestão. “Tenho certeza que os dois vão se colocar de acordo”, disse o petista. “O país não pode ficar parado”, suplicou.

“ALGUÉM DE FORA” – O vendedor de otimismo reapareceu numa resposta sobre política externa. “Estou convencido de que tanto Ucrânia quanto Rússia estão esperando alguém de fora para sentar e conversar”, disse Lula, voluntariando-se para articular uma trégua entre Putin e Zelensky.

Curiosamente, o presidente pareceu mais confiante no fim da guerra do que na solução de seus problemas domésticos. Num acesso de realismo, ele admitiu que o Congresso ficou mais conservador e pode barrar grande parte de suas promessas. “Quando está na oposição, você fala o que quer. Quando está no governo, você faz o que pode”, resignou-se.

Apesar dos percalços, Lula deixou claro que está feliz por voltar ao centro do palco. “Como dizia o doutor Ulysses Guimarães, a política é como o

 

Após a declaração do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, sobre mudar a política de preços praticada pela Petrobras, Lula deixou claro que quem manda na estatal é ele. Ontem, Silveira falou, em entrevista à GloboNews, em adotar diretrizes baseadas no mercado interno, e não no exterior, como ocorre atualmente.

Ao comentar a fala do ministro, Lula disse que o assunto só será discutido quando ele solicitar.

“A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir. Enquanto o presidente da República não convocar, a gente não vai mudar o que está funcionando hoje”, afirmou o presidente, durante café da manhã com jornalistas.

“Vamos mudar, mas com muito critério. Porque, durante a campanha, eu disse que era preciso abrasileirar o preço da gasolina e do óleo diesel. O Brasil não tem por que estar submetido ao PPI”, prosseguiu o petista.

Quem é o Presidente da Petrobras é o ex-senador carioca pelo Rio Grande do Norte (RN), Jean Paul Prates.

O Antagonista

O governo Lula pediu que o Congresso retire de tramitação quatro projetos enviados pela gestão Jair Bolsonaro. As solicitações foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.

Estão na lista as seguintes propostas: a que pode isentar militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO); a que limita remoção de conteúdos na internet; a que desobriga envio de recursos do pré-sal para o Fundo Social e a que institui a Política Nacional de Longo Prazo.

O projeto sobre atividades de GLOs trata do excludente de ilicitude e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa de militares e agentes de segurança durante as operações. Já o que trata de publicações na internet altera o Marco Civil da Internet e impede que as empresas controladoras de redes sociais excluam perfis ou tirem do ar conteúdos sem que haja uma “justa causa”.

Já em relação ao terceiro item da lista, a proposta dá aval para a União vender sua parcela do excedente do pré-sal. Pelo texto, os recursos obtidos com cessão desses direitos não estariam mais vinculados ao Fundo Social, que destina verbas para a saúde, educação e outras áreas sociais. Por último, a Política Nacional de Longo Prazo diz respeito a fundamentos e objetivos nacionais para garantir soberania nacional, desenvolvimento, redução de desigualdades, entre outros.

O Antagonista

Pesquisa PoderData mostra que 51% dos eleitores consideram que, atualmente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é igual ou pior do que o de Jair Bolsonaro (PL). O número soma as taxas dos que consideram que o governo Lula é igual (15%) e dos que consideram que a gestão é pior (36%) do que a do antecessor.

A pesquisa foi realizada de 2 a 4 de abril de 2023. Portanto, do 92º ao 94º dia do 3º mandato de Lula. O presidente completa 100 dias no Planalto em 10 de abril.

Pouco menos da metade dos eleitores acham que, até agora, a gestão de Lula é melhor que a de Bolsonaro: 46%. Outros 6% não souberam responder.

Na rodada anterior, realizada de 29 a 31 de janeiro de 2023, ainda no início do mandato, o PoderData questionou os entrevistados sobre a expectativa em relação ao governo Lula 3: se esperavam um governo melhor, igual ou pior do que o de Bolsonaro. Agora, com a gestão petista perto dos 100 dias, a empresa de pesquisas atualizou a formulação e perguntou se os entrevistados consideram como, hoje em dia, o governo se compara ao anterior.

No final de janeiro, 51% esperavam que a gestão fosse melhor que a anterior –praticamente a mesma parcela da população que elegeu o petista em outubro de 2022. Os dados da rodada mais recente permitem a interpretação de que, em menos de 100 dias de governo, o petista tem frustrado alguns brasileiros.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 2 a 4 de abril de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 233 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

ESTRATIFICAÇÃO

O Poder360 estratifica os dados por faixas demográficas:

acham Lula melhor – taxa mais alta entre jovens de 16 a 24 anos (52%) e idosos (51%), moradores da região Nordeste (51%), os que cursaram até o ensino fundamental (56%) e que têm renda de 2 a 5 salários mínimos (51%); acham Lula pior – moradores das regiões Centro-Oeste (61%) e Norte (51%).

Poder 360