Via Época

A Procuradoria-Geral da República deverá pedir abertura de inquérito para apurar supostos crimes cometidos pelo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em favor da liberação das obras do prédio La Vue, Ladeira da Barra, uma das áreas mais valorizadas de Salvador. O ministro, com gabinete no Palácio do Planalto, é acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a forçar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a conceder licença ao empreendimento mesmo contra parecer técnico da área.

O pedido de inquérito terá como base depoimento prestado espontaneamente por Calero à Polícia Federal. No depoimento, o ex-ministro relata conversa em que Geddel cobrou dele, de forma enfática, a concessão da licença para o La Vue, mesmo sabendo de recomendação em contrário dos técnicos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico do país. O ministro teria dito a Calero que queria a liberação das obras porque um dos apartamentos do prédio, um dos mais luxuosos de Salvador, seria dele.

CORRUPÇÃO – Calero considerou a cobrança acintosa, decidiu pedir demissão e denunciar o ex-colega de governo para se proteger de uma eventual investigação por corrupção. Em silêncio, o ex-ministro compareceu à Polícia Federal e narrou os detalhes dos diálogos suspeitos com o ministro da Secretaria de Governo. Como Geddel tem foro privilegiado, a PF recolheu as informações e repassou o depoimento para o Supremo Tribunal Federal (STF). O STF enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República.

A partir das informações, a Procuradoria-Geral deverá pedir abertura de inquérito por advocacia administrativa, entre outros crimes, que teriam sido vislumbrados na suposta tentativa do ministro de pressionar um outro ministro a atender interesses particulares em detrimento de recomendações técnicas. A Comissão de Ética já anunciou a abertura de processo contra o ministro. O presidente Michel Temer disse no início da semana que o ministro seria mantido no cargo.

Em nota divulgada hoje a Polícia Federal confirma o depoimento de Calero. “A documentação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, responsável por investigar o eventual cometimento de crimes por pessoas com prerrogativa de foro”, diz a polícia.

Via G1

O presidente em exercício Michel Temer publicou, nesta segunda-feira (23), a recriação do Ministério da Cultura em edição extra do Diário Oficial da União. Temer voltou atrás sobre o fechamento da pasta após diversos protestos e críticas da classe artística.O novo ministro nomeado foi Marcelo Calero, que já havia sido anunciado na última quarta (18) como secretário nacional de Cultura. Com a decisão, a Cultura deixa de ser uma secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação. Em nota à imprensa neste sábado (21), Calero comentou a medida de Temer e afirmou que ela mostra o “protagonismo” do setor.

A edição extra do Diário Oficial também trouxe a nomeação de José Mendonça Filho como ministro da Educação e a designação de Luís Carlos Alves Júnior como substituto eventual do Advogado-Geral da União. A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Michel Temer ao assumir de reduzir o número de ministérios. O corte da Cultura, contudo, foi alvo de críticas por parte da classe artística.

Conforme antecipou com exclusividade o colunista Reinaldo Azevedo no site de VEJA, o presidente em exercício Michel Temer vai recriar o Ministério da Cultura. A decisão, tomada após uma semana de manifestações e muita pressão por parte da classe artística, foi confirmada nas redes sociais por Mendonça Filho, titular do Ministério da Educação – o qual, nos planos iniciais de Temer, absorveria as funções do Minc, que se converteria em uma secretaria.

“A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, declarou Mendona Filho por meio de sua conta no Twitter. Em outro post, ele informa que Marcelo Calero – recém-empossado no cargo de secretário da área – será o novo ministro da Cultura. “Conversei com o presidente Temer sobre a decisão de recriar o Ministério da Cultura. O compromisso do presidente com a Cultura é pleno”, completou Mendonça no microblog.

A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Temer de reduzir o número de ministérios quando assumiu interinamente o governo. A decisão sofreu diversas críticas da opinião pública e artistas. Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também sugeriu que o Ministério fosse recriado e se comprometeu ele mesmo com a tarefa, por meio de uma emenda no Congresso Nacional.

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