A preocupação com a Segurança Pública no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSB), em sessão plenária nesta terça-feira (23). A parlamentar lamentou o que chamou de “aumento da violência” e cobrou do Governo do Estado mais investimentos em políticas públicas sociais e de segurança.

“A violência é hoje uma peça do cotidiano na capital e no interior do Estado. O que tem sido feito para combater as drogas com presença cada vez mais forte no RN e que tem relação direta com a violência? Qual a política social de prevenção, geração de emprego, trabalho e renda existente? É importante colocar em prática projetos como o Bolsa Atleta, por exemplo”, questionou Márcia, que é autora do projeto.

A deputada comentou os recentes crimes ocorridos em Parnamirim e reforçou a necessidade de fortalecimento do efetivo de agentes de segurança, do sistema penitenciário e do trabalho de inteligência da polícia. “Sabemos que há uma boa intenção da secretária Kaline Leite, mas é necessário mais apoio à Secretaria de Segurança, às Polícias Militar e Civil e ao ITEP, para que essa situação seja, no mínimo, controlada”, afirmou. Ao final do pronunciamento, Márcia Maia disse que vai requerer novamente ao Executivo Estadual as medidas sociais e de segurança já solicitadas anteriormente. “Vamos cobrar e renovar os requerimentos que temos feito, pois queremos a resposta do Governo para solucionar essas questões. Estamos aqui para traduzir o sentimento do potiguar”, concluiu a deputada.

Fonte: Assessoria

Márcia Maia propõe política pública de prevenção e combate ao Aedes Aegypti.

A deputada Márcia Maia (PSB) repercutiu nesta quinta-feira (11) o anúncio feito pelo Ministério da Saúde confirmando a primeira morte pelo Zika Vírus no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a parlamentar externou a sua preocupação com a informação e disse que irá apresentar ao Governo do Estado uma minuta de projeto de lei propondo a instituição de uma política pública voltada à prevenção e ao combate do mosquito Aedes Aegypti.

“A minuta propõe, dentre outras coisas, que as autoridades competentes lavrem auto de infração contra o cidadão responsável pelos ambientes com foco do mosquito, prevendo, inclusive, a aplicação de multas em determinados casos”, afirmou. De acordo com Márcia, a medida é necessária para que população também seja responsabilizada pela omissão no combate aos pontos de concentração de água parada, foco do Aedes Aegypti. “Infelizmente não são todos que cumprem seu papel. Muitas vezes é preciso penalizar alguns cidadãos para que façam a sua parte. Se não houver essa iniciativa, não iremos conseguir conter a epidemia”, observa ela.

A parlamentar informou que o documento também será encaminhado às prefeituras e câmaras legislativas dos municípios da Região Metropolitana de Natal e àqueles com alto índice de ocorrência das doenças transmitidas pelo mosquito. O projeto de lei também estabelece uma série de competências aos prestadores de serviços e comerciantes. “Essa corrente é necessária. Todos precisam fazer a sua parte. O Governo e a sociedade”, concluiu Márcia.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta quinta-feira (10), às 9h, no plenário do Palácio José Augusto, sessão solene em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro. A proposição é da deputada estadual Márcia Maia (PSB), que vai prestar homenagem a pessoas e entidades do Estado com destacada atuação na área. “A celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos é uma data para lembrar e renovar a luta por melhores condições de vida para o cidadão, mas também de enaltecer as conquistas ao longo dos anos em favor de uma sociedade que respeite coletivamente as individualidades. Respeito aos direitos humanos passa pelo respeito ao idoso, crianças, mulheres, homens, sem distinção. É o respeito, antes de tudo, à vida”, disse a deputada.

Emenda Constitucional inclui ensino em tempo integral na rede pública do Estado

A partir desta quarta-feira (11) o Estado vai ter que incluir, progressivamente, o horário integral para os alunos da rede do ensino fundamental, na rede estadual, em Natal e no Interior. Isso é o que determina a Emenda Constitucional 17/2015, promulgada em sessão solene da Assembleia Legislativa realizada esta tarde.

A sessão foi presidida pela deputada Márcia Maia (PSB), autora da Proposta de Emenda que foi aprovada em dois turnos pelo plenário do Legislativo. A Emenda acrescenta ao artigo 138 da Constituição do Rio Grande do Norte o inciso VIII que regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional.

“O governo terá que oferecer os meios para a implantação progressiva do horário de tempo integral para os alunos do ensino fundamental. A medida vai manter a criança e o adolescente mais tempo na escola, com múltiplas atividades, evitando que fiquem na rua”, disse Márcia Maia, logo após a promulgação da Emenda.A deputada disse ainda que espera estar dando uma contribuirão à educação para impulsionar o desenvolvimento do Estado, por meio do agente principal que é a escola.

Márcia Maia cobra política articulada para conter violência no RN Vinte e três pessoas foram assassinadas no último final de semana na Grande Natal. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), desse total, 14 homicídios aconteceram na zona Norte. Os números pautaram o pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSB) na sessão ordinária desta quarta-feira (30), quando a parlamentar cobrou um planejamento para conter a violência no Rio Grande do Norte. “É preocupante o alto número de pessoas mortas em crimes violentos em nosso estado, especialmente pelo número expressivo de homicídios em apenas um final de semana. A partir dos dados apresentados pela Secretaria de Segurança, houve uma queda, reconhecidamente no número de homicídios, mas ainda está longe do que sonhamos É preciso um planejamento para conter a violência no Rio Grande do Norte”, disse Márcia Maia.

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente vai se reunir na próxima segunda-feira (15) para debater o trabalho infantil no Rio Grande do Norte. A discussão acompanha eventos realizados em todo o país, alusivos às comemorações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho e criado pela Organização Internacional do Trabalho em 2002. O assunto foi o tema do pronunciamento de Márcia Maia (PSB) na sessão plenária desta quarta-feira (10).

“Precisamos estar alertas. Essa é uma data para reflexão e para alertar os municípios em relação ao trabalho infantil e as consequências desse trabalho na vida de milhões de crianças”, destacou a Márcia.
Segundo a deputada, o RN está na lista dos 10 estados brasileiros que mais conseguiram reduzir o número de crianças em situação de trabalho infantil, entre 2000 e 2010, mesmo assim é preciso combater o trabalho infantil. “A criança quando trabalha precocemente acaba afetando a saúde e a educação, com isso perde a garantia de um futuro melhor. É necessário o trabalho de combate a essa situação para que possamos reduzir ainda mais os números”, justificou.

Diversos órgãos públicos e especialistas no tema, como a presidente do Fórum Estadual de Erradicação Infantil, Marinalva Dantas, participarão da reunião da Frente Parlamentar. O objetivo é fazer um levantamento da real situação desse cenário no Estado. Ainda de acordo com a deputada Márcia, Natal é a cidade do RN com o maior número de crianças e adolescentes trabalhando em várias áreas: comércio, agricultura, pecuária e pesca.

Márcia Maia cobra retomada da Estrada da Produção

A deputada Márcia Maia (PSB) criticou a paralisação das obras na Estrada da Produção. A parlamentar fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (28) e alertou sobre o prejuízo econômico para os produtores dos diversos municípios. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), endossou a preocupação e também fez um alerta sobre o problema.

“O projeto já está pronto, a obra foi licitada e está paralisada. Cidades como Cerro Corá, Tenente Laurentino, São Paulo do Potengi, Barcelona e muitas estão prejudicadas e há um movimento pela sua continuação”, afirmou Márcia Maia. A deputada disse que foi convidada para mais uma audiência pública para tratar do problema, que será realizada no dia 19 de junho, às 9h, na cidade de Barcelona.

“Essa estrada é muito significativa. E ainda na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini houve um movimento que envolveu os parlamentares dos municípios dessa região. Cidades que produzem a fruticultura tem passados por dificuldades com essa situação, principalmente com o agravamento da seca e esse movimento que toma conta das duas regiões está nas redes sociais e vamos lutar até o fim para que possamos concretizar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda”, afirmou Márcia Maia.

 

A deputada Márcia Maia (PSB) fez esta tarde uma cobrança da secretaria de Educação e Cultura do Estado para que encaminhe à Assembleia Legislativa as explicações sobre o fechamento de escolas da rede de ensino.  Segundo ela, no ano passado foram fechadas 32 e este ano o número de fechamento chegar a 82 escolas.
“O mais recente fechamento foi o da escola estadual Manoel Dantas, no bairro Tirol. Essa é uma situação lamentável. Precisamos saber para onde os estudantes estão sendo transferidos e porque o governo está fechando essas escolas. Precisamos dessas explicações, e por que a comunidade escolar não está sendo ouvida”, questionou.
Outra cobrança da deputada ao governo do Estado foi o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos agentes penitenciários, que ainda não chegou à Assembleia Legislativa. Ela lembrou que os deputados inclusive colocaram emenda coletiva com esta finalidade.
Ela solicitou do Presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS) que entre em contato com o governo para que faça gestão no sentido de a matéria ser encaminhada o mais rápido possível, para que seja votada antes do recesso parlamentar. “O orçamento para o exercício de 2015 já precisa contemplar essa categoria”, disse.
Logo após o pronunciamento de Márcia Maia, o deputado Ricardo Motta registrou que já havia falado sobre o assunto com a secretária de Administração, com o Chefe da Casa Civil e com a própria governadora e que. ia falar novamente.
“A cobrança da categoria é legítima, justa e correta. Os agentes penitenciários são extremamente compreensivos e têm o apoio irrestrito da Assembleia legislativa. Vou cobrar novamente”, afirmou.

Fonte: Assessoria

Luta Mundial Contra a Aids: Márcia Maia cobra do governo mais ênfase na divulgação

O Dia Mundial da Luta Contra a AIDS, instituído em 1º de dezembro desde o final dos anos 1980, foi lembrado ontem (2), em sessão solene, na Assembleia Legislativa (ALRN), por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB).

A deputada convidou para a solenidade representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde, além de Organizações Não Governamentais (ONGs) e apresentou dados de recentes estudos que revelam o aumento de novos casos entre os jovens.

Segundo estudo feito pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), o número de novos casos de infecção pelo HIV cresceu 11% no Brasil entre 2005 e 2013, quando cerca de 42 mil pessoas contraíram o vírus no país. De acordo com a Unaids, a cada hora, dez novas infecções pelo HIV acontecem na América Latina. Pelo menos um terço dos novos casos da doença ocorre entre jovens de 15 a 24 anos.

Estima-se que, atualmente, 752 mil pessoas vivam com o vírus da Aids no Brasil. Esse número representa quase metade do total de casos na América Latina (1,6 milhão) e cerca de 2% do número de infectados no mundo (35 milhões). O relatório da ONU aponta a queda de 38% dos novos casos da doença no mundo, sendo mais acentuada em crianças: 58%.

Projeto de Lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSB), que está tramitando na Assembleia Legislativa, institui o Programa Bolsa-Atleta, vinculado à secretaria de Estado de Esporte e Lazer. É destinado aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou aos Comitês Olímpico e Paraolímpico.

De acordo com o Projeto, o Programa garantirá apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo, que estará inserido no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no ano seguinte à sua aprovação.

Pelo Projeto, o atleta que receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, terá direito a percepção de 80% do valor da bolsa de sua categoria, a ser regulamentado pelo Poder Executivo. As modalidades esportivas amparadas para a concessão da Bolsa Atleta, bem como os respectivos requisitos de concessão serão estabelecidos em regulamento.

“É quase que incalculável o benefício que o esporte proporciona à sociedade. Os inúmeros benefícios que as atividades físicas trazem à saúde humana são alguns itens que fazem com que o esporte tenha um importante papel perante a sociedade”, justificou a deputada.

Márcia Maia disse ainda, ao protocolar o seu Projeto, que o “Bolsa Atleta Estadual surge como uma oportunidade de manter o apoio pessoal mínimo aos atletas de alto rendimento, buscando dar condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e à participação em competições visando o desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva e colocando em primeiro plano o nome do Rio Grande do Norte”. / FONTE – Assessoria

A deputada Márcia Maia (PSB) entende que a redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) vai contribuir para melhorar a situação do turismo no Rio Grande do Norte que se encontra em crise, com poucos voos para o Estado e aqueles que ainda operam, têm um alto preço.

Em pronunciamento esta tarde (30) ela pediu o apoio dos seus colegas para aprovação, até o final do período legislativo, de um Projeto de Lei, de sua autoria e do deputado Hermano Morais (PMDB) que trata da redução do percentual do imposto que hoje chega a 25%.

“Fundamental para o setor aéreo, o QAV é responsável por 40% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras. Em alguns estados, como é o caso do Rio Grande do Norte, a alíquota chega 25%. Uma eventual desoneração do combustível de aviação tornaria os custos de operação mais baixos. Isso pode ser refletido tanto no custo das passagens e num consequente aumento de demanda, quanto pode permitir a manutenção de mais voos com menores ocupações”, afirmou.

A deputada exemplificou que em abril de 2013 houve uma redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS sobre o QAV no Distrito Federal. Como consequência da medida, o aeroporto internacional de Brasília ganhou 206 novos voos.

“Nós temos consciência – continuou Márcia Maia – que a desoneração da alíquota não será a solução plena, mas oferecerá a condição para obter um incremento que, sem dúvida, poderá salvar empregos e empresas do ramo turístico”.

Ela lembrou que o Estado saiu da rota da maioria dos turistas, assim como, as oportunidades trazidas por eles. A atividade turística, que já foi próspera, hoje, no seu entendimento, amarga o esquecimento, que se reflete diretamente na qualidade dos empregos gerados e nos salários dos trabalhadores do setor.

* * * O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB) apelou para a “sensibilidade” do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), quanto a uma definição do PMDB sobre candidatura a governador, segundo o jornalista Alex Viana, do Jornal de Hoje. O partido afirma que terá candidato, mas está dividido entre lançar o próprio Henrique ou o ex-senador Fernando Bezerra (PMDB), que é ex-ministro da Integração Nacional e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em entrevista à imprensa seridoense, Garibaldi cobrou agilidade do PMDB na definição. Instado a falar de prazos, o ministro realçou que as convenções partidárias são apenas em junho, mas que há solicitação dos “companheiros” no sentido de uma definição mais rápida. “Prazo só os eleitorais. Estou pedindo pressa porque o tempo está passando e os companheiros estão solicitando uma definição. Por isso que estou pedindo, e apelando para uma decisão mais rápida”.* * *

* * * A bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, formada pelas deputadas Gesane Marinho (PSD), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSB), apresentou um pedido coletivo para a realização de uma sessão solene comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher, que será realizada no dia 11 de março, às 9h, no Plenário Clóvis Motta. Atendendo ao requerimento dos demais parlamentares da atual legislatura as deputadas serão homenageadas pelo trabalho desenvolvido no Parlamento, assim como a Procuradora Geral da Assembleia Legislativa, Rita Reinaldo, e a coordenadora do Núcleo de Pessoal da Assembleia, Marluce Maciel Ramos de Oliveira. Cada deputada elegeu uma personalidade de variados segmentos para receber a homenagem da Assembleia pelo Dia Internacional da Mulher. A deputada Gesane Marinho escolheu a Defensora Pública, Jeanne Karenina Santiago Bezerra. A deputada Márcia Maia elegeu a vereadora de Natal, Eudiane Macêdo. Já a deputada Larissa Rosado rende homenagens à professora Raimunda Almeida. * * * 

 

* * * Prefeitos de todo o país estarão em Brasília dias 18 e 19 para tentar destravar projetos em parceria com o governo, informa Ilimar Franco, na sua coluna no jornal O Globo. A principal queixa — diz o colunista –é a burocracia para fechar convênios com repasses da União. A presidente Dilma é esperada no encontro da Associação Brasileira de Municípios. Além do apelo pela desburocratização, os prefeitos vão discutir com os ministros problemas e demandas decorrentes do programa Mais Médicos; a elaboração dos planos municipais de Cultura; e os prazos para elaboração de projetos de saneamento, resíduos sólidos e logística reversa. Os municípios estão com muita dificuldade em cumprir o cronograma estabelecido. * * *