A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) registrou, na manhã de terça-feira (4), em pronunciamento na Assembleia, a participação no seminário “Motores do Rio Grande do Norte”, promovida na Fiern ontem (3). Em meio às estatísticas crescentes de assassinatos, com o Rio Grande do Norte ultrapassando a marca de 1,2 mil homicídios este ano, a parlamentar destacou a importância do debate e da exposição feita pelos palestrantes sobre a necessidade de o poder público encarar o problema da segurança como uma prioridade. “É preciso combater a crise, defender a vida, em caráter imediato. Isso precisa ser feito com ações emergenciais, mas também com ações estruturantes que possam, em longo prazo, transformar as condições sociais e garantir tempos duradouros de paz em nosso estado e nas suas cidades”, defendeu Márcia.

Proposta por Márcia, PEC da Escola em Tempo Integral beneficia 3,4 mil alunos no RN. Aprovada no final de 2015, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Ensino em Tempo Integral já garantiu a inserção do modelo escolar em 17 escolas de ensino fundamental do Estado. Ao todo, já são 3,4 mil estudantes potiguares beneficiados, entre os anos de 2016 e 2017, por meio da proposta de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). “O combate a violência e desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em educação. Acreditamos que através desse investimento, associado a outras políticas públicas em áreas distintas como cultura, esporte e, claro, na própria segurança pública, é possível promover uma transformação social e garantir mais qualidade de vida e perspectiva de futuro a toda sociedade”, analisa a deputada. Além de Natal, outros 14 municípios do RN já estão inseridos no sistema integral de ensino. As escolas das cidades de Afonso Bezerra, Alexandria, Apodi, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macau, Mossoró, Santa Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu e Umarizal foram selecionadas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). A PEC estabelece que o número de escolas integradas ao modelo seja ampliado anualmente, de maneira gradativa. No ano passado, 10 escolas passaram a funcionar por meio do sistema. Este ano, outras sete unidades foram incluídas.

Márcia destaca políticas sociais para combater a criminalidade

A deputada Márcia Maia (PSDB) falou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), sobre as políticas públicas e sociais para barrarem a criminalidade. A parlamentar citou a educação e o incentivo ao esporte como políticas de prevenção e como exemplo, falou do programa Bolsa Atleta, criado através de Projeto de Lei da deputada. “A violência tem aumentado a cada dia e é preciso investir em políticas de prevenção, como educação e incentivo ao esporte, emprego e renda. O Bolsa Atleta é um exemplo, pois serve de referência para os jovens”, disse Márcia Maia.

O programa foi regulamentado em janeiro e os 44 beneficiados pelo Bolsa Atleta foram definidos após a 2ª chamada de inscritos ser divulgada no site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL), na última segunda-feira (18). Os atletas relacionados e o seu representante legal (menor de 18 anos) devem comparecer até a próxima quinta-feira (20), das 8h às 11h e das 14h às 17h, à sede da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

A bolsa terá duração de no máximo 12 meses para cada beneficiário, sendo encerrada no fim do respectivo ano fiscal independente da data do início do recebimento

Fonte: Assessoria

Os nomes dos primeiros 18 beneficiados pelo programa Bolsa-Atleta no Rio Grande do Norte foram definidos e tiveram seus nomes divulgados através da portaria Nº 32/2017 divulgada pela Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL). A lista dos selecionados para receber o benefício está no final deste texto. O programa foi criado através de Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB). “Quando pensamos no projeto de lei, pensamos em incentivar aqueles que já praticam o esporte competitivo e que precisam de reconhecimento e apoio, mas em incentivar os jovens a descobrir o esporte. É uma vitória de todos os desportistas e paradesportistas do Rio Grande do Norte, é uma vitória do esporte potiguar”, afirmou Márcia. Foram contemplados desportistas em quatro das cinco categorias previstas no edital de um total de 147 inscritos para este primeiro ano do programa. Apenas na categoria Olímpico/Paralímpico não houve atleta selecionado até aqui. Restam 24 bolsas na categoria Estudantil, um na categoria Bolsa Atleta Regional e um na categoria Bolsa Olímpico/Paralímpico.

Artesanato potiguar ganhará selo de qualidade e autenticidade através de projeto de Márcia. O artesanato do Rio Grande do Norte ganhará nos próximos dias uma importante ferramenta para sua valorização: um selo de qualidade e autenticidade. A proposta, de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), havia sido aprovada no plenário da Assembleia Legislativa do RN, mas foi vetada pelo Governo do Estado. Contudo, após a apreciação dos vetos pelos deputados na última semana, o projeto passará a ser lei no Estado após a sua promulgação, em breve. “O nosso propósito ao apresentar esse projeto é reforçar a identidade da produção artesanal do nosso Estado e garantir qualidade daquilo que é produzido e comercializado. É a defesa da nossa cultura, da nossa identidade enquanto povo, da nossa economia e do artesão”, defende Márcia Maia. A proposta busca reconhecer a produção do artesão local através de produtos elaborados com qualidade adequada e certificando a procedência do artesanato potiguar que circula pelo Brasil e pelo mundo.

A deputada Márcia Maia (PSDB) falou, durante sessão plenária, desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, sobre a situação do sistema prisional e a violência que atinge o Rio Grande do Norte. Para ela, é preciso investir em políticas sociais e na ressocialização dos apenados. “Quando o Estado é ausente nas políticas públicas, com certeza sobram números negativos. O Estado precisa, de fato, retomar o controle com investimentos reais, longe da muleta da crise. Soluções criativas e reais precisam surgir e, para isso, coordenar as ações entre os poderes é fundamental”, disse Márcia Maia. De acordo com números apresentados pela deputada, até o dia 7 de fevereiro o Rio Grande do Norte registrou um total de 228 assassinatos, média próxima de 6 assassinatos por dia. “No ano passado, tivemos o ano mais violento da nossa história com 1.988 mortes. E, isso já nos chama atenção, porque já temos em menos de dois meses uma média superior a 2016. Os números que trago são do Sindicato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”.

Propor Projetos de Lei que levem benefícios a população é uma das atribuições dos deputados estaduais. E assim tem sido na 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Exemplo disso é o Projeto Bolsa Atleta, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), que foi regulamentado pelo Governo do Estado. O Programa garante apoio financeiro a atletas potiguares praticantes do desporto de base e de alto rendimento.

“Agora, com a regulamentação publicada e os recursos assegurados, esperamos que enfim a lei possa ser cumprida e esse importante programa possa promover o estímulo ao esporte em nosso Estado, uma importante ferramenta social de combate à violência, promoção da saúde e da educação”, avalia a propositora do projeto, a deputada estadual Márcia Maia, que destinou emenda parlamentar ao Orçamento Geral do Estado de 2017 para assegurar a execução do programa.

De acordo com a regulamentação publicada em Diário Oficial no último dia 5, serão concedidas 44 bolsas divididas em cinco categorias, com destaque para a ‘Atleta Estudantil’, que contempla a maior parte delas, com 30 bolsas. Na categoria ‘Atleta Regional’ serão 10, enquanto a ‘Nacional’ terá duas. Os atletas das categorias ‘Internacional’ e ‘Olímpico/Paralímpico’ disputarão uma bolsa cada.

O edital de adesão ao programa será lançado até o final do mês de janeiro, conforme anunciado pelo Executivo Estadual. A publicação trará informações sobre as condições de participação, documentação necessária por categoria, procedimentos para inscrição, critérios de seleção e de desempate, entre outros. O investimento previsto para a concessão do benefício em 2017 é de R$ 205 mil. Na projeção feita pelo Governo estadual, há a perspectiva anual de aumento do número de beneficiados em cada uma das cinco categorias, chegando em 2020 a um total de 82 bolsas – com o valor reajustado de acordo com o salário mínimo.

A análise, fiscalização e deliberação para concessão, suspensão, rescisão e cassação da Bolsa Atleta serão realizadas pela Comissão Técnica de Avaliação do Programa, a ser instituída por resolução ou portaria da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer

Márcia Maia apresenta possíveis alternativas de receitas para o Estado.

A deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou um estudo realizado por seu gabinete sobre a existência de títulos remanescentes das carteiras habitacionais dos extintos BANDERN, APERN e COHAB, assim como do IPERN e DATANORTE no valor de mais de R$ 300 milhões que poderiam ser revertidos em recursos para pagar despesas na Saúde, Segurança e folha de pessoal. A deputada enviou as informações ao Governo e cobrou resposta do Executivo durante sessão plenária da última  terça-feira (20).

“O momento que vivemos é muito grave e temos que encontrar soluções. Não adianta só reclamar, temos que unir esforços, por isso apresentamos um requerimento ao Governo com essas informações a fim de colaborar na busca por alternativas para elevarmos a receita do Estado”, disse a deputada, que questionou o fato de não ter obtido retorno do Governo ao documento enviado.

Além dos títulos mencionados referentes ao Fundo de Compensação das variações Salariais, a deputada solicitou ainda que o Governo visse também a fiscalização dos royalties. “Em tempos passados, já se detectou distorções que resultaram em pagamento extra pelo valor informado menor”, explica a parlamentar. A mesma coisa acontecia com o pagamento do ICMS do gás de cozinha, segundo Márcia Maia. “Já houve situações em que a Petrobras teve que pagar créditos no valor de R$ 100 milhões”, conta.

O reordenamento de funções e organização da estrutura da Fundação de Apoio à Criança e Adolescente (Fundac) foram os pontos principais em discussão durante audiência pública na tarde desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. Reunindo representantes do Governo do Estado, Ministério Público e servidores, o encontro proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) cobrou o encaminhamento de projeto por parte do Executivo tratando sobre a questão.

Com o objetivo de discutir o sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte, a audiência debateu a priorização das políticas públicas para os adolescentes e a necessidade de integração entre as secretarias de diversas áreas que devem ter atuação conjunta para o processo de ressocialização de jovens. A instituição está sob intervenção e, em linhas gerais, foram identificadas melhorias nos serviços da Fundac.

 

Segundo a secretária adjunta da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Maira Almeida, os avanços foram significativos durante o período recente de intervenção. De acordo com a secretária, está havendo a integração intersetorial no Executivo para a melhoria do atendimento aos adolescentes infratores.”Hoje, existe um plano intersetorial e temos dialogado junto com um grupo específico e multidisciplinar, que tem feito uma articulação junto às secretarias do Governo. Avanços na área de Cultura, com um convênio para atividades, assim como na área de Educação e planejamento, para garantir a questão orçamentária”, disse a secretária.

A discussão teve a participação dos servidores, que cobraram a implantação do plano de carreira para os profissionais e também o ordenamento das funções dentro da estrutura da Fundac. Para Márcia Maia, é importante que mais servidores sejam contratados para o desempenho das funções dentro da instituição, tanto para o reforço nos quadros, quanto para a substituição de profissionais que estão próximos da aposentadoria. Contudo, a deputada cobrou o encaminhamento do projeto

As dificuldades de operacionalização do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte serão tema de audiência pública, na próxima quarta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa. O debate é uma proposição da deputada estadual Márcia Maia (PSDB). A audiência tem ainda por objetivo debater a priorização das políticas públicas para os adolescentes, promover o diálogo com os agentes que operam no sistema e aumentar a integração entre as secretarias de atuação correlata com o processo de ressocialização, como a do esporte, saúde, lazer, educação e trabalho. Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2013, havia 23.066 jovens em conflito com a lei, ante 4.245 em 1996,

Márcia Maia cobra ampliação dos leitos de UTIs infantis nos hospitais do RN.

A deputada Márcia Maia (PSDB) cobrou a ampliação do número de leitos de UTIs infantis nos hospitais do Rio Grande do Norte em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa. A parlamentar encaminhou requerimento pleiteando um posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em relação ao fechamento de unidades de tratamento intensivo.

“Precisamos de uma resposta sobre o que está sendo feito para reverter esse quadro. A situação da saúde piora a cada dia, queria solicitar à Comissão de Saúde que convoque o secretário de Saúde e o secretário de Planejamento e Finanças. Precisamos saber qual o planejamento em relação a ampliação de leitos”, disse Márcia.

No dia 31 de outubro, a deputada entregou ao secretário de saúde, um documento em defesa da liberação de R$ 2,5 milhões em emendas remanejadas na Assembleia Legislativa. Ao todo, oito parlamentares realizaram o remanejamento de emendas ao orçamento de 2016 para assegurar investimentos para reduzir o déficit superior a 300 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo infantis. A entrega foi feita durante audiência pública no auditório do Legislativo.

Márcia Maia destacou ainda que o estado não está cumprindo a obrigação em 12% com a saúde. “Fomos surpreendidos com o fechamento dos leitos do hospital Maria Alice. Sinto que estamos regredindo. Nossa luta sempre foi pela ampliação de leitos de UTI, agora nossa luta está sendo pelo não fechamento dos poucos leitos que nos restam no RN, incluindo Natal. Queremos uma resposta”, disse.

A situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) voltou a ser ponto de discussão na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26). Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), foi realizada uma audiência pública em que representantes do Poder Público e permissionários da Ceasa debateram sobre o futuro do órgão que emprega milhares de pessoas. Os deputados garantiram que destinarão recursos de emendas para a obra no local e o Governo do Estado disse que cogita mudança na forma de gestão da Ceasa. No encontro, o principal ponto debatido foi o curso das obras de drenagem e de esgotamento sanitário. Com menos de seis meses para finalizar as obras, prazo determinado em acordo entre Ceasa e Justiça, os parlamentares falaram sobre a necessidade de dar celeridade ao processo para que as datas sejam respeitadas. “O ideal é que essa comissão de acompanhamento do processo se reúna já na próxima semana para avaliar como está o andamento do caso. Temos que correr logo para que não fique em um prazo apertado mais à frente”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT). “Temos que estar atentos a isso e acompanhar permanentemente a execução dessas obras”, disse Márcia Maia, que junto ao deputado Fernando Mineiro garantiu que destinarão emendas parlamentares impositivas para o orçamento de 2017.

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) falou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25) sobre o atraso no pagamento dos servidores do Estado e município. A parlamentar defende a repactuação dos Poderes para resolver o problema da crise financeira. “É importante que todos nós possamos colaborar para o Estado sair desse momento crítico que está enfrentando. A repactuação dos Poderes é uma das alternativas para resolver, em partes, a crise financeira no Rio Grande do Norte”, disse a deputada. Márcia Maia também destacou que a prioridade é que os salários sejam pagos em dia. “Nenhum Estado está pagando os servidores com 29 dias de atraso como o RN. A situação é preocupante e como o 13º salário ainda não foi pago, se não houver conjunção de esforços, teremos dois meses de salários atrasados”, disse Márcia.

A deputada Márcia Maia (PSDB) anunciou que vai destinar emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017 para assegurar a realização das obras de adequação da drenagem e do esgotamento sanitário da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA). O anúncio foi feito na última sexta-feira (21), durante a audiência de conciliação que resultou na suspensão da decisão judicial que determinava o fechamento da Ceasa para adequações. “Vamos trabalhar para assegurar no orçamento a execução das obras pendentes e, por isso, iremos destinar emenda em valor ainda a ser definido para garantir as adequações necessárias e resolver as questões de drenagem e esgotamento sanitário no local”, afirmou Márcia.

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) fez um apelo ao Governo do Estado, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), para que seja priorizado o pagamento dos servidores públicos. A parlamentar disse que é a favor da repactuação entre os poderes para resolver o problema da crise financeira.
“O pagamento dos servidores deve ser prioridade para o Governo, que não deve deixar o assunto em segundo plano. Os agentes da Polícia Civil, delegados e servidores do Itep estão com salários atrasado. Os médicos também estão enfrentando o mesmo problema. A falta de pagamento de salários se dá no Estado e Município. Todos os médicos que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, através de cooperativas, estão com salários atrasados há 100 dias.”, disse Márcia.
A parlamentar disse ainda que se for preciso, ela apoia uma repactuação entre os poderes. “A situação deve ser enfrentada por todos. Devem sentar os poderes judiciário, legislativo e executivo para encontrar uma saída. Não se pode conviver mês a mês com uma crise que não parece ter fim”.

Márcia Maia fez o apelo hoje, quando é comemorado o Dia do Médico e aproveitou para homenagear os colegas deputados que também exercem a atividade da medicina. Ela lembra, que “infelizmente os profissionais do estado não têm muito o que comemorar”.
A deputada destacou, durante o pronunciamento, que o Governo deve parar de colocar a culpa na crise e encontrar uma solução. Para ela, quem sofre é a população com a falta de atendimento. Ela citou que no governo Wilma priorizava os servidores.

Levando ao plenário os dados mais recentes do Observatório da Violência, a deputada Márcia Maia (PSDB) fez um apelo ao Governo do RN por mais investimentos no setor. A parlamentar disse que a população precisa ter assegurado o seu direito de ir e vir. “Em poucos dias aconteceram 27 homicídios e Natal concentrou o maior número de casos, com 41% das ocorrências, seguida de São Gonçalo do Amarante. Num dia se confirmaram 13 mortes e os crimes se concentram nos bairros periféricos”, alertou a deputada.

A parlamentar demonstrou preocupação com o fato do RN já registrar, até o momento, 1.494 assassinatos, número que já está próximo das estatísticas de 2015. “De acordo com dados do Sindicato dos Policiais (Sinpol) são assassinadas em média 5 pessoas por dia, então até dezembro teremos nessa média mais de 1.800 assassinatos”, afirmou.

Márcia Maia disse que a vida precisa ser tratada como prioridade e que o Governo precisa investir na requalificação dos policiais, oferecendo melhores condições de trabalho e garantir a efetividade das promoções na carreira policial. “Não podemos usar a crise como muleta para a falta de investimento. E o enfrentamento da violência é um dever que também deve ser enfrentado pelos municípios. É preciso ir além, para que tenhamos uma sociedade de paz, com ações envolvendo principalmente as nossas crianças e os nossos jovens”, finalizou a parlamentar.

Márcia defende que poder público e sociedade intensifiquem ações

Cerca de 11 mil mulheres morrem por ano no Brasil vítimas do câncer de mama. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), por ano surgem quase 60 mil novos casos. O alerta foi da deputada Márcia Maia (PSDB), que fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), sugerindo que o poder público invista ainda mais na prevenção e diagnóstico da doença. “Quanto mais cedo for feito o diagnóstico, maior é a chance de cura. O câncer de mama representa 2,5% de todos os óbitos, então é importante que a campanha do Outubro Rosa, que se intensifica este mês, tenha continuidade em todos os outros meses do ano”, ressaltou a parlamentar.

De acordo com os dados apresentados pela parlamentar, o câncer de mama é o principal causador de morte entre os demais tipos de câncer. No Rio Grande do Norte, são 720 novos casos por ano. O agravante é que cerca de 50% dos casos são diagnosticados em estágio avançado, dificultando as chances de cura.

“O exame ainda é o melhor meio para o diagnóstico inicial. Fazemos a cobrança aqui para que o Estado e o município façam a sua parte, disponibilizando mais mamógrafos e acompanhamento médico desde a atenção básica, oferecendo exames de média e alta complexidade e investindo em saúde preventiva”, afirmou a deputada, que ressaltou o convite para a sessão solene que vai acontecer na Casa, na próxima segunda-feira (10), em homenagem ao Outubro Rosa.

Em aparte, o deputado José Dias (PSDB) disse que apesar do País e do RN viverem a maior crise fiscal, não significa que o poder público não possa contribuir para melhoria dos serviços. O parlamentar disse que irá direcionar emendas parlamentares para a saúde a fim de melhorar a assistência nos hospitais da rede pública.

Fonte: Assessoria

Vilma mais presente nas mobilizações de rua de Márcia

Candidata a vereadora pelo Partido Trabalhista do Brasil, a vice-prefeita Vilma de Faria, está cada vez mais presente nas mobilizações de rua da campanha de Márcia Maia (PSDB) à prefeitura de Natal.

Na manhã deste domingo, 04 de setembro, a ex-governadora esteve na Rótula da Redinha onde militantes da coligação “A favor de Natal” realizavam o bandeiraço 45 chamando atenção de motoristas e pedestres que passavam pela Ponte de Todos Newton Navarro.

“A campanha de Márcia está crescendo em todas as regiões de Natal. Faço questão de participar, porque as pessoas pedem sempre a minha presença e também reforço que minha experiência vai contribuir para uma administração muito melhor para os natalenses. Estive na zona Oeste no final da semana, agora na zona Norte e pretendendo ir a todas as regiões”, observa Vilma.

Fonte: Assessoria