A vereadora Maria das Malhas foi reconduzida ao cargo nesta quarta-feira (19), no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró. Ele tinha sido afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte por ter mudado de partido durante a vigência de seu mandato, e foi reconduzida pelo próprio Tribunal, por determinação do Ministro Henrique Neves, que determinou o imediato retorno ao cargo de vereador do município de Mossoró e nele permanecer até o julgamento do recurso pela corte.

O presidente da Câmara, vereador Francisco José Júnior, conduziu a posse da vereadora e externou sua alegria ao reempossar a colega. “É uma alegria, e uma justiça que está sendo feita hoje com a senhora, que é uma representante do movimento comunitário nesta Câmara”, afirmou o presidente, que nomeou a vereadora recém empossada para compor a comissão de recesso da Câmara.

Após ser reempossada, a vereadora agradeceu a Deus seu retorno à Casa Legislativa e se comprometeu em, após o mandato, continuar trabalhando pela sua comunidade. “Quero agradecer a Deus por este momento tão esperado, e tão angustioso, mas graças a Deus, a justiça reconheceu a tempo de conseguir retornar à Câmara. Deixo a mensagem aos 21 vereadores para trabalhar em paz, em parceria com a nossa prefeita Cláudia Regina. Continuarei presente na Câmara, trazendo as reivindicações para a minha comunidade”, afirmou.

# # Ausência da Rosa

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) inicia a agenda administrativa desta terça-feira (18) em Natal e concluiu em Brasília, deste modo sendo impossibilitada de está presente na diplomação dos eleitos em Mossoró.  Às 17, participa da reunião de governadores do Nordeste, em Brasília. Com isso, Rosalba não estará presente na solenidade de diplomação da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM), vice-prefeito eleito Wellington Filho (PMDB) e dos 21 vereadores e suplentes, evento marcado para as 18h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A governadora será representada pelo secretário chefe da Gabinete Civil, ex-deputado Carlos Augusto Rosado.

# # Na expectativa

Segundo informações a prefeita CláudiaRegina(DEM) deverá anunciar os nomes do primeiro escalão hoje à noite, após a solenidade de diplomação, que será realizada no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A futura prefeita concederá entrevista às 20h, no Casarão Lili Duarte. Aguardemos…

# # De volta…

A vereadora Maria das Malhas está de volta à Câmara Municipal de Mossoró. Ela reconquistou o mandato em Brasília, por decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deferiu liminar garantindo o retorno da vereadores. A liminar garante Maria das Malhas na Câmara até o julgamento do recurso. Como o Judiciário vai entrar em recesso na próxima semana e retornou em 2013, a vereadora concluirá o mandato até 31 deste mês. O presidente da Câmara, Silveira Júnior (PSD), foi notificado da decisão nesta terça-feira (18) e, de imediato, marcou a solenidade de reposse de Maria das Malhas para amanhã, às 9h. Maria das Malhas havia sido afastada do cargo no início do mês de dezembro por infidelidade partidária, ao deixar o PSL para se filiar ao DEM. A suplente de vereador Irmã Ceição assumiu a vaga no dia 5 de dezembro.

# # Novo Deputado…

Depois de Kelps Lima(PR), o RN tem novo deputado estadual.O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o entendimento do TRE, cassando o mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) por abuso de poder político e econômico. Com isso, a posse do suplente José Adécio (DEM) pode acontecer a qualquer momento. Hoje o suplente democrata comanda a Ceasa do Rio Grande do Norte.

# # Cláudia Regina tem contas de campanha aprovadas…

A Justiça Eleitoral, através do seu órgão técnico responsável por analisar a prestação de contas dos candidatos, emitiu parecer favorável à aprovação das contas da prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice-prefeito eleito, Wellington Filho (PMDB), referentes à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral 2012. Com a aprovação, os dois ficam aptos à diplomação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acontecerá no próximo dia 18 de dezembro, em Mossoró.

 De acordo com o parecer da Justiça Eleitoral, durante a campanha os candidatos arrecadaram R$ 3.154.654,28, dos quais foram gastos R$ 3.154.464,37. Os R$ 189,91 restantes foram devolvidos ao Democratas (DEM).

A prefeita eleita Cláudia Regina passou pelo primeiro teste de popularidade na abertura da Festa de Santa Luzia 2012, a oposição vai ter que engolir,o povo é sábio.

# # Nova vereadora na câmara

A suplente de vereadora Maria da Conceição Cesário, do PSL, tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 5, na vaga deixada pela vereadora Maria das Malhas, do DEM, que perdeu o mandato em função de ter saído do PSL e ingressado no DEM sem uma justificativa plausível.

 O decreto afastando Maria das Malhas do cargo de vereadora por infidelidade foi do TRE, o mesmo que decidiu por afastar o vereador Flávio Tácito no mês de agosto passado, pela mesma razão, ou seja, saído do PSL e ingressado no DEM.A Irmã Ceição terá um mês como vereadora em Mossoró. Após a posse da nova vereadora, o presidente Francisco José Junior abriu os trabalhos para votar o previsto em pauta.

# # Luiz Almir abre o verbo…

O vereador eleito Luiz Almir (PV) afirmou na manhã desta quarta-feira, em entrevista ao Jornal da Cidade (94 FM), que o “Grupo dos 17″, formado para eleger o futuro presidente e a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, poderá apoiar nomes como o da vereadora reeleita Júlia Arruda (PSB) e do vereador reeleito Júlio Protásio (PSB) para a presidência da Casa, caso o atual presidente, Edivan Martins (PV), perca a condição de vereador eleito, o que dependerá de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na próxima terça-feira. A eleição para presidente da Câmara ocorre na primeira sessão da próxima legislatura.

# # Novo Horário

A partir do dia 3 de dezembro, as Unidades de Atendimento Integrado – Central do Cidadão terão mudanças no horário e irão atender a necessidade dos usuários das centrais. A unidade do Via Direta funcionará nas segundas e sábados das 9 às 14h30 e de terça à sexta, das 9 às 20h. Já a Central da zona Norte funcionará das 9 às 20h, de segunda à sexta. As demais unidades da capital, Centro e Alecrim, funcionarão das 7 às 18h, de segunda a sexta. A unidade de Parnamirim funcionará segunda e sábado, das 8 às 13h30 e de terça à sexta, das 8 às 19h. As Centrais de Mossoró e Caicó funcionarão na segunda e sábado, das 7 às 12h30, de terça à sexta, das 7 às 18h. As demais unidades, Alexandria, Apodi, Assú, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, Santa Cruz e Pau dos Ferros, irão funcionar de segunda à sexta, das 7 às 13h.

# # Maria das Malhas …

A vereadora Maria das Malhas, DEM, foi cassada, nesta segunda-feira, 12, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ela foi cassada por infidelidade partidária. A decisão foi tomada por unanimidade. Como não resta nenhum membro do PSL, partido pelo qual Maria das Malhas foi eleita, em 2008, assume a cadeira, a comerciante conhecida por Fatinha da Lan Housr, do PRP. No pleito de 2008, Fatinha teve 120 votos. Ela já chegou a ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró, em lugar do vereador Flávio Tácio, que a exemplo de Maria das Malhas se elegeu pelo PSL, em 2008, mas trocou o partido pelo DEM. Flavinho perdeu o mandato, mas voltou ao plenário por decisão do TSE. Maria das Malhas anuncia que vai recorrer.

# # Eleição da OAB/RN

A notícia vem do blog do BG e diz que na reta final da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), a chapa encabeçada pelo advogado Aldo Medeiros, que tem como vice Lúcia Jales, passará por mudanças. Sairá sim o advogado Wlademir Capistrano que faz parte da chapa na vaga de conselheiro federal e assumirá uma função incompatível com o cargo. Nos bastidores, o favorito para substituí-lo é mesmo o do advogado Erick Pereira. O anúncio do apoio de Erick Pereira tem sido questionado durante toda a campanha principalmente pelo peso de seu nome e pela quantidade de votos que o advogado leva às urnas de Natal e no Interior. Para os próximos dias é aguardada a realização de um evento para anunciar a mudança. A união de Erick Pereira à chapa 02 confirma a união de toda a oposição em favor do nome de Aldo Medeiros.

# # Mais Irrigação

A Governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, participam hoje (13) em Brasília do lançamento do programa do Programa Nacional de Irrigação (Mais Irrigação), concebido pelo Ministério da Integração Nacional. O Programa tem a finalidade de amenizar os efeitos da seca no Nordeste e será lançado pela presidente Dilma Rousseff. Serão investidos mais de R$ 3 bilhões no Mais Irrigação, um plano que pretende levar água , oferecer dinamismo à economia do interior do Nordeste e conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos interesses sociais. O programa pretende ainda implantar e atuar em mais de 500 mil hectares de perímetros irrigados em todo o país, gerando milhares de empregos diretos e indiretos no campo.

Quem vai ocupar o mandato que era do religioso Flávio Tácito na Câmara Municipal de Mossoró? O PSL, antigo partido do vereador cassado.Muito em breve saberemos…

O presidente da Câmara Municipal, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), não sabe como agir, uma vez que não há norma legal sobre esse caso. “Vou consultar a Justiça Eleitoral; procurar saber como agir, pois não temos qualquer orientação legal sobre esse tema que é novo”, afirma.

Segundo o  juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral, e o magistrado, igualmente, não tem uma opinião formada. “Essa é a primeira vez que estamos diante de uma incerteza como essa”, diz. “Penso que a Justiça Eleitoral deve procurar o meio legal para decidir quem assume a vaga ou se a vaga permanecerá aberta”, comenta.O magistrado sugere três caminhos para solucionar o impasse, embora afirme que essa é uma opinião pessoal, sem base em lei.

1 – A vaga não ser preenchida;

2 – Buscar o suplente da coligação geral, ou seja, incluindo os partidos que se coligaram com PSL na chapa majoritária;

3 – Anular os votos da coligação proporcional PSL/PRP e fazer nova contagem dos votos envolvendo todos partidos e coligações.

Como o presidente Silveira Júnior já avisou que vai buscar a solução na Justiça Eleitoral, é certo que o problema cairá nas mãos do juiz Pedro Cordeiro, titular da 34a Zona Eleitoral, responsável pelo registro de candidaturas e diplomação.

As atenções se voltam para a vereadora Maria das Malhas(DEM) que também fez o mesmo que o vereador Flávio Tácito cassado pelo TRE/RN. Aguardemos…