A nota em que o Ministério da Educação desautorizou pais, alunos e professores a estimularem e divulgarem protestos contra sua política foi vista como uma declaração de guerra ao setor por políticos experientes que, até a publicação do texto, apostavam no arrefecimento dos atos. Chamada de “tresloucada” e “autoritária”, a medida será questionada e chamou a atenção da PGR. Para Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, ela pode violar o ECA e outros dispositivos legais.

Orlando Silva (PC do B-SP) disse que irá representar contra o  ministro Abraham Weintraub (Educação) por abuso de poder, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Informado sobre o teor da nota, Luciano Mariz Maia disse que o texto permite “extrair o entendimento de que o MEC adota como verdadeira a premissa de que as manifestações são político-partidárias”. A conclusão do documento, diz,  afronta a Constituição. O vice-procurador-geral diz ainda que o texto do MEC viola o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata das garantias inerentes ao direito de liberdade.

Folha de S.Paulo

28
maio

Novo reitor da UFRN é empossado em Brasília

Postado às 16:11 Hs

O novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, foi empossado nesta terça-feira, 28, em solenidade no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O evento contou com a presença da então reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A gestão de Daniel Diniz terá como vice-reitor o professor Henio Ferreira de Miranda, que será empossado pelo reitor na tarde desta sexta-feira, 31, no auditório da Reitoria “Otto de Brito Guerra”, quando haverá ainda a posse dos membros da administração central da UFRN.

No discurso de posse, em Brasília, o professor Daniel Diniz ressaltou o papel da UFRN para o crescimento do Rio Grande do Norte “seja no fomento da educação composta de crescimento intelectual e senso crítico; seja na formação de licenciados que atuam em outros níveis educacionais; seja na formação de quadros para a atuação em sua vida político-administrativa; seja no aprimoramento e na difusão da cultura e das artes; seja, afinal, no permanente diálogo mantido com a sociedade”.

O gestor citou ainda os avanços recentes da instituição de ensino, como o crescimento em pesquisa e inovação, a exemplo da seleção de uma pesquisa da UFRN pelo Instituto Serrapilheira, sendo a única da região Norte e Nordeste do país; a conquista da 15a carta patente; a contribuição para a saúde pública por meio de convênio com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); o desenvolvimento dos sistemas integrados de gestão, que hoje atendem a mais de 30 universidades, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), da Controladoria Geral da União (CGU), entre outros órgãos federais; por ter alcançado o 3° melhor índice do país em governança e gestão pública, entre as instituições de ensino, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU); entre outros destaques.

Para o docente, “forte é o respeito e a valorização da diversidade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, não surpreendendo a decisiva participação da mulher em sua vida administrativa e pedagógica. E não é difícil reconhecer que o seu mais notável exemplo, foi a eleição da reitora Ângela Paiva, à qual tenho a honra de suceder após quatro anos como vice-reitor, e cuja administração nos deixa um acervo de realizações capaz de justificar a ação universitária em qualquer latitude”.

: Agência Brasil

Bancada potiguar se reúne com Ministro da Educação.

Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, na noite de ontem (20), com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro afirmou que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.

Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.

Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

Participaram da audiência os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

19
maio

MEC define data da posse do reitor da UFRN

Postado às 9:19 Hs

O Ministério da Educação (MEC) confirmou para o próximo dia 28 de maio a posse do reitor eleito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo. A cerimônia acontecerá na sede do MEC, a partir das 11h, momento em qual Daniel Diniz assina o termo de posse para seu mandato no quadriênio 2019-2023.

Atual vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz, docente do Departamento de Engenharia de Materiais, adiantou que sua gestão prezará pela qualidade acadêmica, eficiência, transparência, diálogo com os diversos segmentos, valorização humana e planejamento estratégico.

A consulta à comunidade universitária aconteceu no mês de novembro de 2018 e contou com a participação de chapa única, representada pelos professores José Daniel Diniz Melo e Henio Ferreira de Miranda, que obteve 8.988 votos de um total de 9.537 votantes. Enquanto a posse acontece ainda em maio, a solenidade de transmissão do cargo será realizada na noite do dia 3 de junho, em Natal.

O Ministério da Educação (MEC) confirmou na manhã desta sexta-feira (17) que Alexandre Ribeiro Pereira Lopes será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Enem. Ele assume no lugar de Elmer Vicenzi, demitido nessa quinta-feira (16) menos de um mês após assumir o cargo. O GLOBO tinha informado que Lopes deveria ser o indicado do ministro Abraham Weintraub para a função.

O novo presidente do Inep era diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, mesmo local em que o ministro trabalhou antes de assumir seu posto atual. Ele é servidor público de carreira na área de comércio exterior, formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Lopes será o terceiro a assumir a presidência do Inep, que responsável pelo Enem. A exoneração de Vicenzi ocorreu depois de uma desavença com a Consultoria Jurídica do Inep, que desaconselhou o acesso, por parte do MEC, a dados pessoais de alunos para emissão de uma carteirinha estudantil que o governo pretende lançar.

16
maio

Informes

Postado às 12:49 Hs

As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União. Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação.
Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem a até a próxima sexta-feira, 17, para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.
O bloqueio orçamentário do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Ministério da Educação atinge recursos que vão da educação infantil à pós-graduação. O congelamento inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de custeio das universidades federais. O MEC provisionou R$ 5,7 bilhões em cortes, segundo dados obtidos no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo). A iniciativa atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de R$ 30 bilhões. No MEC, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários (que excluem despesas obrigatórias, como salários).

Instituições públicas de educação superior podem aderir a partir desta quinta-feira (p2) à edição do segundo semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo para formalizar da adesão, que deve ser feita exclusivamente pela página eletrônica do Sisu Gestão se encerra às 23h59 do dia 10 de maio.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer às vagas para o segundo semestre deste ano estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.

Os candidatos devem se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

Serão considerados selecionados os classificados dentro do número de vagas ofertadas em cada curso, por modalidade de concorrência.

Agência Brasil

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, sucessor do demitido Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou nesta terça-feira (9) durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto que não é um “radical” e que tem “capacidade de gestão para entregar resultados”. Abraham Weintraub foi anunciado como novo ministro nesta segunda-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro, após uma sucessão de crises na pasta durante a gestão de Vélez Rodríguez. Segundo o presidente, havia um problema de gestão no ministério e estava “bastante claro” que não estava “dando certo”. “Tenho capacidade de gestão para entregar o resultado”, declarou. “Não falo isso para me vangloriar. Dificilmente falo com a imprensa”, afirmou.
08
abr

Novo ministro da Educação é economista

Postado às 15:19 Hs

Por Valdo Cruz

A nomeação do economista Abraham Weintraub para o comando do Ministério da Educação, segundo assessores diretos do presidente Jair Bolsonaro, funciona como uma solução de meio termo para apaziguar os ânimos de militares e do escritor Olavo de Carvalho, que disputavam nos bastidores quem iria fazer o sucessor de Ricardo Vélez Rodrígues.

Apesar de ter ideias semelhantes às de Olavo de Carvalho – considerado uma espécie de guru de Bolsonaro – e defendido algumas das teses do escritor radicado nos Estados Unidos, Abraham Weintraub é visto como uma solução caseira para colocar ordem num ministério dividido entre três grupos: militares, seguidores de Olavo de Carvalho e técnicos da pasta. Ou seja, um nome que possa acabar com a divisão dentro da pasta e fazer o ministério começar a funcionar.

Agora, a dúvida é se o novo ministro terá a autonomia que Vélez Rodríguez não teve para montar sua equipe, o que levou ao fatiamento entre correntes de áreas importantes do ministério e gerou uma paralisia na área.

Pesou a experiência de Abraham Weintraub no setor privado e na área de gestão. Ele trabalhou no Banco Votorantim.

Uma das maiores críticas a Vélez era sua falta de capacidade de gerenciar o ministério, pasta sobre a qual ele nunca teve total autonomia.

Ainda de acordo com auxiliares palacianos, a nomeação de Abraham Weintraub, então secretário-executivo da Casa Civil, para o primeiro escalão surpreendeu porque o nome dele não estava sendo cotado para substituir Vélez.

Economista, o novo ministro da Educação cuidou, ao lado do irmão Arthur Weintraub, da área de Previdência no período da transição entre os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Os irmãos Weintraub foram apresentados ao presidente da República pelo atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A partir dali, os dois irmãos passaram a colaborar com propostas na área econômica para o então candidato do PSL.

Abraham Weintraub aderiu à campanha de Bolsonaro antes mesmo do ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

 

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.
29
mar

Paralisia no MEC pode afetar ENEM

Postado às 15:24 Hs

A confusão no MEC pode atingir diretamente quem milhões de pessoas que vão prestar o ENEM. Isso porque as polêmicas na pasta estão inviabilizando os trabalhos da comissão criada para analisar as questões da prova. O cronograma pode atrasar porque as perguntas consideradas inadequadas pela comissão devem obrigatoriamente ter um parecer pelo responsável pela Diretoria de Avaliação de Educação Básica (Daeb), do Inep.

Contudo, O diretor Paulo Roberto Cesar Teixeira pediu demissão ontem, e ninguém foi nomeado para substituí-lo. Também seria do presidente do Inep a função de dar o parecer final para saber se as questões ficam ou não na prova. Marcus Vinicius Rodrigues, que ocupava o cargo, foi exonerado terça-feira, depois de desentendimentos com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez, informou o Estadão.

Por Valdo Cruz

Depois da demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência, outro ministro do governo Bolsonaro está na corda bamba e pode cair em breve. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, está sendo alvo de pressões para deixar o posto. Se cair, será a segunda baixa do novo governo em menos de três meses de existência.

Rodríguez foi indicado para o posto pelo guru do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho. O escritor, de direita, bancou sua nomeação e indicou vários assessores para ocupar cargos dentro do Ministério da Educação. Só que o ministro também nomeou para sua equipe militares, que entraram em confronto com o grupo de seguidores de Olavo de Carvalho, chamados de “olavetes”.

Para tentar acabar com a guerra interna, o presidente Jair Bolsonaro determinou que o ministro demitisse não só assessores ligados a Olavo de Carvalho mas também militares que estavam gerando insatisfação no escritor e guru do governo atual. Foram seis exonerações no ministério e outras podem ser feitas, porque Olavo de Carvalho segue cobrando novas demissões.

Dentro do Palácio do Planalto, há um sentimento de insatisfação em relação ao desempenho de Ricardo Vélez Rodríguez, que até agora gerou muito mais polêmica e pouca ação efetiva na linha desejada pelo presidente.

Bolsonaro, inclusive, chegou a destacar recentemente que seu governo está fazendo uma “Lava Jato da Educação”, investigação em contratos que seriam suspeitos realizados em administrações anteriores.

 

 

26
fev

Decisão do MEC fere autonomia das escolas

Postado às 8:48 Hs

O Ministério da Educação (MEC) enviou nesta segunda-feira, 25, para todas as escolas do País um e-mail pedindo que seja lida uma carta aos alunos, professores e funcionários com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.” O comunicado recomenda ainda que todos estejam “perfilados diante da Bandeira do Brasil” e seja tocado o Hino Nacional. Por último, pede que as escolas filmem as crianças nesse momento e enviem os vídeos ao governo. A medida provocou reações no meio educacional e entre pais de estudantes. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) disse, em nota, que a ação fere não apenas a autonomia dos gestores, mas dos entes da Federação. O Movimento Escola sem Partido também criticou a medida nas redes sociais.

O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.

O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas  Em nota divulgada por volta das 18h em seu site, o MEC ressaltou que o comunicado enviado às escolas apresenta um “pedido de cumprimento voluntário”.

A pasta afirmou que “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.

G1

25
fev

Disponível: Resultado do Fies

Postado às 20:25 Hs

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está disponível na página do programa na internet. Os estudantes devem estar atentos para não perder os próximos prazos.

Aqueles que foram pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/ , no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento.

Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet. Na modalidade P-Fies, não há lista de espera.

Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) já está disponível na página do participante. Os estudantes pré-selecionados têm até a próxima quarta-feira (27) para apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas no processo de inscrição. A entrega deve ser feita na instituição onde o aluno foi aprovado. Só será contemplado com uma bolsa o candidato que tiver a documentação validada. A segunda chamada convoca os estudantes mais bem classificados que não foram convocados na chamada regular. Essas vagas são remanescentes de pré-selecionados que desistiram ou não conseguiram comprovar as informações no momento da matrícula.
jun 18
terça-feira
08 34
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
17 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5787101 VISITAS

Facebook

Twitter

Instagram