O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ontem (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e, como consequência, o aumento na arrecadação de impostos, o que aliviaria o caixa do governo, permitindo descontingenciar os recursos.

“Desde o primeiro momento a gente falou que contingenciamento não era corte, que a gente ia administrar uma crise herdada por governos passados na boca do caixa e que a previsão era que, caso passasse a reforma da Previdência, provavelmente já em setembro a gente teria um descontingenciamento. Simplesmente eu tô mantendo tudo o que eu estou falando há 120 dias”, disse Weintraub.

Parceria

A afirmação foi feita durante coletiva do Ministério da Educação (MEC) para falar sobre o acordo com instituições de ensino superior de Portugal, para que elas aceitem as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação.

15
ago

Prorrogados

Postado às 21:11 Hs

O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para estudantes e instituições se inscreverem no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos.

No caso do Prouni, os estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes. O prazo anterior terminava na sexta-feira (16). Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.

No Fies, o prazo para as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, na semana passada, o MEC acionou a Polícia Federal para investigar indícios de sabotagem aos portais e opção por prorrogar os prazos visam a não prejudicar os estudantes.

O Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família, também passou por instabilidade, mas o MEC não identificou necessidade de prorrogar o prazo para envio de informações, que continua a ser 23 de agosto.

O lento aumento de matrículas do ensino superior está deixando o Brasil mais longe de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos compromissos assumidos em 2014 é expandir o ensino superior para que, até 2024, um terço dos jovens de 18 a 24 anos estivessem matriculados em algum curso de graduação.

Mas um estudo que analisou a variação registrada entre 2015 e 2017 (ano dos dados mais recentes) projeta que, no ritmo atual, essa meta só será atingida em 2037.
A taxa média dos primeiros anos de vigência do PNE contrasta com a expansão registrada no início da década e, segundo especialistas, é um resultado direto da queda de repasses do governo federal tanto ao ensino superior público quanto ao setor privado.

A análise à qual o G1 teve acesso foi elaborada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), em parceria com a empresa Educa Insights.

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões que deveriam ser aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub.

O bloqueio ocorre para atender ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julho. Na época, o governo divulgou que o Ministério da Educação deveria bloquear justamente R$ 348,47 milhões (24,1% do total).

Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e foram divulgados pela ONG Contas Abertas que, desde o anúncio do novo contingenciamento, monitora o sistema para saber quais áreas serão afetadas.

A reportagem perguntou ao MEC qual a abrangência da medida, se deverá afetar estudantes que estão em aula ou se vai atingir as turmas do próximo ano, e também qual o cronograma para a produção de material didático.

O MEC informou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020”. Ainda de acordo com a pasta, “o Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento”.

Via  Agência Brasil  

Começa hoje (5) o período de inscrições para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), referentes ao segundo semestre de 2019. O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

O prazo para candidatos matriculados em instituição de nível superior vai até o dia 30 de setembro. Já para os não matriculados nessas instituições, o prazo vai até o dia 16 de agosto.

Podem concorrer às bolsas do Prouni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e obtido nota mínima de 450 pontos e que não tenham zerado na prova de redação.

O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral; ter alguma deficiência; ser professor da rede pública; ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

Para inscrever-se, o interessado precisa acessar a página do programa na internet.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou ontem (29), em Brasília, o Plano de Transformação Digital de 99 serviços prestados à população. “Envolve a unificação de todos os serviços que o MEC atende em todas as plataformas, visando simplificar a vida do usuário, de quem tá pagando imposto, de quem está lá na ponta recebendo os serviços, e também reduzir os custos.” O plano envolve 48 serviços da educação superior, 47 serviços da educação básica e mais quatro da educação técnica e profissional. A migração completa se dará até 2020. Segundo o MEC, o objetivo é que o cidadão comum possa ganhar tempo para acessar informações e tramitar documentos.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

O Ministério da Educação apresentou na última quinta-feira (11) o compromisso Nacional pela Educação Básica com um conjunto de ações a serem postas em prática até 2022. Entre elas estão acelerar a construção de mais de 4 mil creches, políticas para reduzir a evasão escolar, conectar 6,5 mil escolas rurais à internet e aprimorar a formação de professores. Está prevista ainda a implementação de 108 escolas cívico-militares, além do fortalecimento do ensino médio integral.
Os professores de escolas públicas do Rio Grande do Norte vão poder trabalhar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, está selecionando docentes da rede estadual e municipal para atuarem na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem. Os interessados precisam se inscrever até 22 de julho, pela internet, no endereço certificadores.inep.gov.br. Servidores públicos federais também podem se inscrever. Nos dias de prova, 3 e 10 de novembro, os certificadores atuarão como representantes do Inep, conferindo vários procedimentos nos locais onde o Enem estiver sendo aplicado. O trabalho dos professores é remunerado por Auxílio Avaliação Educacional (AAE).
09
jul

MEC divulga hoje resultado do Fies

Postado às 16:14 Hs

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies.

Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes.

Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta terça-feira. Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de 10 a 12 de julho.

Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto.

Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes.

03
jul

Enem vai ser 100% digital até 2026

Postado às 22:10 Hs

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai deixar de aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em papel a partir de 2026.
A transição do papel para o computador vai começar em 2020 com um projeto-piloto para 50 mil candidatos de 15 capitais, explicou Alexandre Lopes, o novo presidente do Inep, em entrevista coletiva a jornalistas em Brasília, na manhã desta quarta-feira (3).
Principais pontos das mudanças anunciadas:
* Em 2020, o Enem terá as duas aplicações anuais, além de uma aplicação em formato digital em dois dias de outubro;
* A aplicação em 2020 será em 15 capitais brasileiras: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP);
* A adesão dos candidatos será opcional no ato de inscrição, até um total de 50 mil participantes, o equivalente a 1% do total de participantes;
* O valor da inscrição será o mesmo para todos os participantes;
* O Inep estima investir cerca de R$ 20 milhões no projeto-piloto de 2020, e não pretende comprar novos computadores, mas sim usar equipamentos de instituições de ensino localizadas nas cidades participantes;
* Entre 2021 e 2025, o Inep ampliará o número de aplicações do Enem digital, ainda em formato piloto e participação opcional;
* A partir de 2026, o Enem será 100% digital;
* Tanto as provas objetivas quanto a prova de redação serão feitas em formato digital no piloto;
* O Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) só passará ao formato digital a partir de 2026.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.
25
jun

Começando

Postado às 11:28 Hs

Fies do segundo semestre de 2019 abre inscrições

Começou nesta terça-feira (25) o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. O programa oferece financiamento para estudantes pagarem cursos de graduação em universidades privadas. O prazo para se candidatar é 1º de julho.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidos 150 mil contratos, dos quais 50 mil terão juro zero. Na modalidade “Fies”, são oferecidas vagas com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Já a modalidade “P-Fies” se destina a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Eles podem receber um empréstimo a juros relativamente baixos, variando de acordo com o banco que atua como agente financeiro.

A adolescente Rayane Vitória, 15 anos, deixou de estudar quando cursava a 7ª série do Ensino Fundamental. Trabalhando no camelô do Alecrim das 6h às 18h, no mínimo, a jovem faz parte do enorme grupo de pessoas que larga os estudos sem perspectiva de conclusão. Em dado divulgado nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 60% dos potiguares com mais de 25 anos não concluíram a educação básica obrigatória definida pela Constituição Federal (que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio). O estado registrou queda da porcentagem de analfabetismo entre a população com mais de 15 anos, contudo, o índice potiguar é quase o dobro da média nacional. Os dados fazem parte de uma série de dados sobre educação que foram publicados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), correspondente ao ano de 2018.

Os resultados do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre serão divulgados nesta terça-feira (18), às 15h, segundo o Ministério da Educação (MEC). A lista com os nomes dos aprovados deve ser consultada no site.

O candidato pré-selecionado precisará comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados pessoais informados na inscrição. Essa etapa, essencial para a efetivação da matrícula, ocorre entre 18 e 25 de junho.

De acordo com o MEC, foram 417.102 inscritos e 797.615 inscrições (cada candidato pode eleger até duas opções de curso). No total, o Prouni do 2º semestre concederá 169.226 bolsas de estudo em universidades privadas – sendo 68.087 benefícios integrais e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

A nota em que o Ministério da Educação desautorizou pais, alunos e professores a estimularem e divulgarem protestos contra sua política foi vista como uma declaração de guerra ao setor por políticos experientes que, até a publicação do texto, apostavam no arrefecimento dos atos. Chamada de “tresloucada” e “autoritária”, a medida será questionada e chamou a atenção da PGR. Para Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, ela pode violar o ECA e outros dispositivos legais.

Orlando Silva (PC do B-SP) disse que irá representar contra o  ministro Abraham Weintraub (Educação) por abuso de poder, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Informado sobre o teor da nota, Luciano Mariz Maia disse que o texto permite “extrair o entendimento de que o MEC adota como verdadeira a premissa de que as manifestações são político-partidárias”. A conclusão do documento, diz,  afronta a Constituição. O vice-procurador-geral diz ainda que o texto do MEC viola o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata das garantias inerentes ao direito de liberdade.

Folha de S.Paulo

28
maio

Novo reitor da UFRN é empossado em Brasília

Postado às 16:11 Hs

O novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, foi empossado nesta terça-feira, 28, em solenidade no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O evento contou com a presença da então reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A gestão de Daniel Diniz terá como vice-reitor o professor Henio Ferreira de Miranda, que será empossado pelo reitor na tarde desta sexta-feira, 31, no auditório da Reitoria “Otto de Brito Guerra”, quando haverá ainda a posse dos membros da administração central da UFRN.

No discurso de posse, em Brasília, o professor Daniel Diniz ressaltou o papel da UFRN para o crescimento do Rio Grande do Norte “seja no fomento da educação composta de crescimento intelectual e senso crítico; seja na formação de licenciados que atuam em outros níveis educacionais; seja na formação de quadros para a atuação em sua vida político-administrativa; seja no aprimoramento e na difusão da cultura e das artes; seja, afinal, no permanente diálogo mantido com a sociedade”.

O gestor citou ainda os avanços recentes da instituição de ensino, como o crescimento em pesquisa e inovação, a exemplo da seleção de uma pesquisa da UFRN pelo Instituto Serrapilheira, sendo a única da região Norte e Nordeste do país; a conquista da 15a carta patente; a contribuição para a saúde pública por meio de convênio com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); o desenvolvimento dos sistemas integrados de gestão, que hoje atendem a mais de 30 universidades, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), da Controladoria Geral da União (CGU), entre outros órgãos federais; por ter alcançado o 3° melhor índice do país em governança e gestão pública, entre as instituições de ensino, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU); entre outros destaques.

Para o docente, “forte é o respeito e a valorização da diversidade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, não surpreendendo a decisiva participação da mulher em sua vida administrativa e pedagógica. E não é difícil reconhecer que o seu mais notável exemplo, foi a eleição da reitora Ângela Paiva, à qual tenho a honra de suceder após quatro anos como vice-reitor, e cuja administração nos deixa um acervo de realizações capaz de justificar a ação universitária em qualquer latitude”.

: Agência Brasil

Bancada potiguar se reúne com Ministro da Educação.

Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, na noite de ontem (20), com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro afirmou que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.

Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.

Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

Participaram da audiência os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

ago 20
terça-feira
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