29
nov

Custeio

Postado às 13:00 Hs

O Ministério da Educação anunciou, hoje, a liberação de 100% do custeio para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. “Pelo segundo ano consecutivo, garantimos 100% do custeio para a rede federal, fato que não acontecia há alguns anos”, declarou o ministro Mendonça Filho. “Reafirmamos nosso compromisso com a educação superior, técnica e tecnológica, assegurando a manutenção adequada do dia a dia, como limpeza, vigilância e outras atividades essenciais, para o bom funcionamento dessas instituições, dando tranquilidade aos professores, servidores e todos os estudantes brasileiros”. Do montante de R$ 1,023 bilhão liberados hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os repasses da atual liberação somam R$ 343,54 milhões para as universidades e R$ 148,54 milhões para os institutos federais. O restante, R$ 4,96 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgãos vinculados ao MEC. Os recursos serão aplicados em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras finalidades.
29
nov

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:00 Hs

  • O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco. Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%). No total, 3.946 municípios de todo o país fizeram o levantamento.
  • Presidente nacional do PR se entrega à PF em Brasília Considerado foragido desde a última sexta-feira (24), o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues se apresentou ontem (28) à Polícia Federal em Brasília. Ele teve a prisão decretada em meio à Operação Chequinho, deflagada na última quarta-feira (22), que também resultou nas prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Os três são acusados dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. De acordo com as investigações, suspeita-se que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento com outra empresa, sediada no município de Macaé (RJ), para a prestação de serviços na área de informática.
  • Com os oito deputados federais do Rio Grande do Norte tendo tomado posição diante da Reforma da Previdência, o placar no Estado ficou 5 x 3. São a favor da Reforma os deputados Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM) e Fábio Faria (PSD). São contra Antônio Jácome (PODE), Beto Rosado (PP), Rafael Motta(PSB), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR).
  • Os estudantes que desejam renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, terão até esta quinta-feira (30) para fazer o aditamento. O prazo também é válido para os alunos que querem realizar a transferência integral de curso ou de instituição de ensino. Antes, o prazo estava previsto para terminar no dia 20 de novembro, mas foi prorrogado por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta foi a última prorrogação do prazo. Para evitar o cancelamento, os estudantes beneficiados pelo Fies devem renovar o contrato a cada semestre. No último balanço feito pelo MEC, até o dia 17 de novembro, 83% dos alunos já haviam feito o aditamento.
  • A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, estuda um partido para se filiar e disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Já iniciou as articulações, juntamente com o marido Leonardo Nogueira, ex-deputado. Além dela e de Larissa Rosado (PSB) que vai disputar a reeleição, também serão candidatos tendo como base política maior a cidade de Mossoró, o publicitário Kadu Ciarlini (PP), filho da prefeita Rosalba, o empresário Jorge do Rosário (PR), Isolda (PT) e Francisco José (Sem partido). Eleições 2018 chegando…
  • O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez um cálculo político estratégico nas últimas semanas e decidiu investir de forma mais incisiva em busca do apoio de Michel Temer e Rodrigo Maia à sua candidatura em 2018. Espremido pela disputa entre o PMDB do presidente da República e o DEM do chefe da Câmara —que procuram um nome para as eleições do próximo ano—, Meirelles avalia que precisa se consolidar como a opção de centro-direita aclamada por Maia, ao mesmo tempo em que faz a defesa do legado de Temer. A recente influência do presidente da Câmara na redistribuição de cargos no governo mirava a articulação de uma aliança entre PMDB, DEM e partidos do centrão, como PR, PP e PSD, para as eleições de 2018. O objetivo era bem claro: isolar Geraldo Alckmin, provável candidato do PSDB à Presidência.
O governo federal lançou, há pouco, a Política Nacional de Inovação Educação Conectada. O lançamento foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual estavam presentes o presidente Michel Temer e alguns ministros, entre os quais Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Mendonça Filho (Educação) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo). De acordo com o Ministério da Educação, a meta do programa, na fase inicial, é levar internet a 22,4 mil escolas públicas nas áreas urbana e rural, beneficiando cerca de 12 milhões de alunos. A pasta estima que serão investidos no programa de R$ 271 milhões, até o fim de 2018. Os recursos serão alocados em uma parceria entre o MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia. Durante o evento, Temer fez um rápido discurso, no qual afirmou que o objetivo do governo é “trazer, de vez, o mundo digital para as escolas.”
14
nov

Gabarito oficial do Enem 2017 é divulgado

Postado às 20:17 Hs

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou  o gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. Com o gabarito, os candidatos podem saber quantas questões acertaram.

Correção das provas

A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes. O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair.

A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento no qual a Fundação Getulio Vargas e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta. O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018.

09
nov

Ampliação de cursos universitários

Postado às 19:37 Hs

José Agripino vai ao MEC pedir ampliação de cursos universitários para Faculdade Diocesana de Mossoró. O senador José Agripino solicitou ao Ministério da Educação (MEC) agilidade na avaliação dos processos – já em análise na pasta – que pedem a abertura dos cursos de Direito e Nutrição na Faculdade Diocesana de Mossoró (FDM), no Rio Grande do Norte. Atendendo a um pedido do diretor-geral da FDM, Padre Charles Lamartine, Agripino se reuniu, nesta quinta-feira (9), com o ministro Mendonça Filho para discutir o assunto. “Eu sou um defensor incansável da promoção da educação. Neste mandato, dediquei especial atenção à juventude, então, não poderia deixar de atender a um chamado do padre Charles para beneficiar jovens de uma cidade muito especial para mim, que é Mossoró, minha terra natal”, ressaltou o parlamentar.
01
nov

Benefício

Postado às 19:32 Hs

Governo libera R$ 1,47 bi para o Fies e beneficia mais de um milhão de estudantes. O Ministério da Educação liberou R$ 1,47 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na última 2ªfeira (30). O valor vai contemplar cerca de 1,2 milhão de estudantes. A verba será repassada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino superior.
24
out

No próximo ano

Postado às 16:33 Hs

NOVO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES EM 2018.

O MEC anunciou o novo piso nacional do magistério para 2018, no valor de R$ 2.412,00. O reajuste foi de 4,69% em relação ao atual que tem o valor de R$ 2.298,00 em 2017.

O piso do magistério é o menor valor que um profissional do Magistério pode receber, correspondente a 200 horas aula e impactam diretamente na folha de pagamento principalmente das prefeituras municipais e seus regimes próprios de previdência. Trata-se de uma tentativa de estimular e valorizar os professores, no entanto o governo federal não tem repassado recursos suficientes aos municípios que acabam arcando com o incentivo e seus desdobramentos, a exemplo do impacto deste valor na previdência própria municipal.

O percentual de reajuste e o valor nominal poderão ser alterados caso o MEC mude o valor estimado do Custo Aluno para 2017. O governo tem até o mês de dezembro para fazer isso. A tendência, no entanto, é que não ocorram mudanças e o percentual de reajuste fique mesmo na casa dos 4,69%.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que as escolas façam a avaliação dos estudantes inscritos no Novo Mais Educação e lancem os resultados no sistema de monitoramento do programa. O prazo, que terminaria na semana passada, vai até 17 de novembro. No total, são cerca de 4 milhões de alunos participantes, em 38 mil escolas de todo o país.

Segundo o MEC, a avaliação é importante para ajustar o programa e para que os professores possam ter um parâmetro de onde os alunos estão na aprendizagem e também para avaliar o resultado de suas práticas pedagógicas em sala de aula.

O Programa Novo Mais Educação é uma estratégia do MEC para melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, com a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. A prioridade é para alunos que tenham mais dificuldades de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais.

18
out

Informes

Postado às 20:43 Hs

Cartão de confirmação do Enem será liberado sexta-feira

 

Os locais de prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) poderão ser conhecidos nesta sexta-feira (20), a partir das 10h. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai liberar para os inscritos a consulta ao Cartão de Confirmação da Inscrição.

O acesso será pela Página do Participante ou pelo aplicativo do Enem, que precisa ser atualizado, também, a partir desta sexta. É necessário fornecer o número do CPF e a senha cadastrada para a consulta.

Com o documento, é possível verificar o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados. O Inep sugere que todos os participantes levem o Cartão de Confirmação para facilitar o acesso às informações de sua inscrição.

Durante abertura da terceira edição da Semana de Inovação em Gestão Pública, que aconteceu na última segunda-feira, dia 16, a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP premiaram as 15 iniciativas contempladas no 21º Concurso Inovação no Setor Público.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido foi uma das cinco instituições premiadas na categoria Processos Organizacionais no Poder Executivo Federal em reconhecimento ao Programa de Eficiência Energética: Uso de Painéis Solares. O administrador Júlio César Rodrigues de Sousa, Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis – PROAE, representou a Instituição na solenidade e recebeu a premiação das mãos do embaixador da Colômbia no Brasil, senhor Alejandro Borda.

A Usina Solar da Ufersa foi adquirida com recursos do Projeto Desafio Sustentabilidade, uma competição promovida em 2014 pelo Ministério da Educação – MEC entre todas as universidades federais do País. A Ufersa ficou em segundo lugar e, com o prêmio de R$ 1 milhão, investiu em projetos voltados à eficiência do gasto com energia elétrica.

Inaugurada em janeiro deste ano, a Usina dispõe de 580 painéis instalados numa área de 933 metros quadrados, no Lado Leste, do Campus Sede, em Mossoró. São cerca de 20 mil quilowatts hora gerados a cada mês, o que equivale a até 7% do consumo da instituição em Mossoró. Nas contas, isso representa uma economia média de R$ 7 mil por mês no custeio da universidade. O impacto positivo no meio ambiente, no entanto, é muito maior com a estimativa de 1,5 tonelada de CO2 a menos na atmosfera.

No encerramento da solenidade de premiação, o presidente da ENAP, Francisco Gaetani, ressaltou o esforço das instituições na busca por inovação e transformações. “No mundo em que vivemos hoje, crescimento depende fundamentalmente de produtividade e o ganho de produtividade depende de inovação”, disse ele, complementando ainda que “o Brasil é capaz de coisas extraordinárias, mas ainda tem cometido alguns erros. Aprendemos mais com as crises do que com a abundância, então devemos utilizar esse momento para irmos adiante. Temos um longo caminho pela frente”, concluiu.

29
set

Autorizado

Postado às 12:10 Hs

Ministério da Educação autoriza abertura de mais 127 cursos superiores

 

O Ministério da Educação autorizou a abertura de mais 127 cursos superiores em instituições privadas de ensino superior, em 16 estados. As portarias com a autorização foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior liberou a criação de cursos na área de saúde, como farmácia, fisioterapia, radiologia e odontologia. Foram autorizados também cursos de ciências contábeis, engenharia mecânica, veterinária, engenharia química, gestão ambiental, agronomia, pedagogia, redes de computadores e outros.

As instituições autorizadas a implantar os novos cursos estão nos estados da Bahia, Paraíba, do Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Maranhão, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Ceará, de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Santa Catarina e Tocantins.

O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o Brasil, será aberto no dia 1º de outubro. Lá, os profissionais da educação devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de seis a 17 anos. A impressão dos formulários já está disponível no sistema. O prazo desta etapa de registro será encerrado no dia 30 de outubro. O acompanhamento é realizado em cinco períodos bimestrais ao longo do ano. À frente desse trabalho, o Ministério da Educação atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e estaduais, além de auxiliares da área educacional. Uma das condicionalidades do Bolsa Família é justamente a frequência escolar das crianças e dos adolescentes beneficiários. O objetivo é que o poder público possa atuar para garantir os direitos básicos – como a educação – às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade. E a ausência da escola é indício dessa condição.
05
set

Informes

Postado às 8:32 Hs

MEC define regras para ocupação de vagas remanescentes do Fies 2017. O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4), regras para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2017. De acordo com a portaria, as instituições de ensino superior devem informar, por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), nos dias 4 e 5 de setembro, os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial.
O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 4,9 bilhões, em quatro ou cinco anos, para reformar o ensino médio. A previsão é do secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. Segundo ele, os recursos serão aplicados em cinco eixos: construção da base curricular, formação profissional, material didático, infraestrutura e desenvolvimento dos itinerários formativos. O planejamento de como a verba será gasta ainda depende, porém, da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que os estudantes precisarão aprender nesta etapa do ensino.
12
ago

Nas contas

Postado às 15:04 Hs

Estados e municípios recebem R$ 932 milhões do salário-educação.

 

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 932,5 milhões para o pagamento do salário-educação, referente à parcela de julho deste ano. Os valores estarão disponíveis até o dia 20 de agosto. Os valores, liberados nessa quarta-feira (9), serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, que efetuará o repasse aos estados, municípios e ao Distrito Federal.

Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações da educação básica. “Essa liberação financeira é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção e o desenvolvimento do ensino dos estados e seus municípios”, explica a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira.

Contribuição social

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos entre todos os entes federados. Do total, 90% vão para as cotas estadual/municipal (2/3) e federal (1/3) e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados para a educação básica.

A cota estadual/municipal é distribuída com base no número de matrículas e depositada mensalmente nas contas-correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

31
jul

Em Brasília

Postado às 16:31 Hs

O senador José Agripino fez contato com o reitor Pedro Fernandes para informar que conseguiu a liberação de R$ 1,7 milhões para as obras do Campus de Apodi. Os recursos são frutos de emenda de bancada indicada em 2012 pelo deputado federal Fábio Faria e a liberação foi garantida após audiência com o ministro da educação Mendonça Filho. O parlamentar destacou que tomou a iniciativa atendendo a um pedido do reitor Pedro Fernandes que estava preocupado com a possível perda dos recursos. “Pedro [reitor da UERN] nos procurou para pedir apoio nessa questão. Abraçamos a causa e fomos ao MEC batalhar para conseguir destravar a liberação desses recursos.
13
jul

Resultado

Postado às 9:46 Hs

Resultado da lista de espera do ProUni sai nesta quinta. Os estudantes na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão conferir o resultado nesta quinta-feira (13), no site da instituição em que se cadastraram. O processo seletivo do segundo semestre de 2017 chegou ao fim; outras duas chamadas regulares já foram realizadas. Os participantes selecionados devem comparecer às instituições entre os dias 17 e 18 de julho para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição. O benefício é concedido dependendo da participação regular e da aprovação do candidato, assim como da formação de turma no período letivo inicial do curso.
19
jun

Informes

Postado às 14:19 Hs

UFRN e Governo do Estado inauguram Rede Giga Metrópole. Trezentas e cinquenta e duas escolas públicas de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante se beneficiam com a Rede Giga Metrópole, projeto de internet banda larga instalado pelo Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Governo do Estado. A entrega oficial dos 260 km de fibra ótica implantados pelo Ponto de Presença da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (PoP-RN/UFRN) nos quatro municípios, e de equipamentos nas unidades escolares foi feita no final da manhã desta segunda-feira, 19, pelo governador Robinson de Farias, reitora Angela Maria Paiva Cruz, e o representante dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e da Educação (MEC), Nelson Simões.
dez 15
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