23
nov

Novos mensaleiros serão presos…

Postado às 21:43 Hs

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve aguardar um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de determinar as prisões de seis condenados no processo do mensalão.

Entre eles estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e os ex-deputados Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues. Dos condenados, o único que pode ter sua prisão expedida a qualquer momento é o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB).

 

Seu processo já foi concluído e o mandado de prisão só não foi expedido porque Barbosa estaria avaliando o quadro de saúde dele, que faz tratamento devido a um câncer. Apesar de não ter adotado o procedimento para todos os condenados, Barbosa decidiu aguardar posição de Janot sobre parte dos réus que questionaram suas condenações com recursos chamados de embargos infringentes.

Ao todo, 18 apresentaram este tipo de recurso. Os que foram presos questionaram somente o tamanho das penas aplicadas pelo STF. Outros, como Henry e Valdemar, pediram suas absolvições em todos os crimes.

Para ter direito aos embargos infringentes é preciso que o réu tenha obtido ao menos quatro votos pela absolvição. Esses seis réus que aguardam o parecer da Procuradoria apresentaram os infringentes mesmo sem ter os quatro votos favoráveis. (Agências)

Integrantes do comando nacional do PT indicam se preocupar com possíveis iniciativas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no caso do mensalão. Ele fugiu do Brasil para Itália com um dossiê com detalhes sobre a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Dirigentes petistas já sinalizaram querer conversar com pessoas próximas ao ex-dirigente do BB, que espera declaração mais firme de defesa por parte dos companheiros de partido. Até agora, as manifestações do comando petista se concentram no ex-presidente da legenda José Genoino, no ex-ministro José Dirceu e no ex-tesoureiro Delúbio Soares, presos em Brasília em circunstâncias que o partido considera abusivas. O caso Pizzolato coloca o PT diante de uma situação difícil.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (19) que vai aguardar a comunicação oficial sobre a prisão do deputado licenciado José Genoíno (PT-SP) antes de decidir o que será feito no caso do parlamentar. Ele afirmou que, assim que a casa receber o comunicado oficial vai reunir a Mesa Diretora para discutir as medidas adequadas.

Genoíno, preso na última sexta-feira (15), está licenciado desde 24 de julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência. Em setembro, após avaliação médica, a licença foi prorrogada por mais 120 dias. O deputado já havia solicitado aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o avaliou, decidiu aguardar até janeiro, quando o parlamentar será reavaliado, antes de emitir um parecer.

Henrique Alves afirmou que, assim que a casa receber o comunicado oficial reunirá a Mesa Diretora para discutir as medidas que serão tomadas no caso de Genoíno. “A Câmara não pode iniciar qualquer procedimento somente a partir de notícias da imprensa. É preciso um documento formal para que a Casa possa atuar”. Henrique Alves afirmou que também vai aguardar a comunicação sobre os casos dos demais parlamentares condenados para discutir as medidas adequadas a cada caso.

Ele criticou, no entanto, o fato de a Câmara ainda não ter sido comunicada da prisão de Genoíno até o fim da tarde desta terça-feira (19).

Via Estadão

Ao contrário do ocorrido com Natan Donadon (sem partido), o deputado José Genoino (PT) poderá manter o salário como parlamentar mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decretado a sua prisão. Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara Federal, o petista deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado por questão de saúde.

Numa cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o final de semana, Genoino apresentou no último dia 6 de agosto pedido de licença para tratamento de saúde após ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta.

 

Menos de um mês depois, o petista se afastou das atividades parlamentares e solicitou à Câmara dos Deputados aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a Casa chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do parlamentar. Até o momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve acontecer apenas no início de janeiro do próximo ano, quando o Congresso Nacional estará em recesso.

Caso o deputado seja aposentado por invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de parlamentar. Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos benefícios como verba de gabinete, entre outros.

A decisão divide opiniões entre integrantes da Mesa Diretora. “Não se pode demitir um funcionário no período de licença, acho que isso também vale para Genoíno. Mas é um assunto que ainda precisa ser discutido”, disse o segundo secretário, Simão Sessim (PP-RJ).

“Se o Donadon teve os direitos cassados, o Genoíno também deve ter, mas acho que tem que acabar primeiro com a licença”, considerou o segundo-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN).

O primeiro secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), defendeu que o mesmo tratamento dado a Donadon seja aplicado a Genoino.

18
nov

Charge: Coisas do Mensalão…

Postado às 15:03 Hs

18
nov

[ Ponto de Vista ] Eleições 2014

Postado às 9:53 Hs

As prisões de condenados pelo Supremo Tribunal pelo processo do mensalão, ocorridas há poucos dias, não devem alterar as tendências eleitorais registradas pelo Datafolha e Ibope relativamente às eleições presidenciais de 2014. São fatos distintos e assim foram focalizadas pela opinião pública. A presidente Dilma Rousseff não se pronunciou e o ex-presidente Lula, de forma enfática, porém neutra, indagou quem seria ele para contestar uma sentença da Corte Suprema. As manifestações ficaram por conta do deputado Rui Falcão, presidente do PT, e de um pequeno grupo de petistas quando da apresentação dos ex-deputados José Dirceu e José Genoíno à Polícia Federal. Os próximos levantamentos dos dois institutos devem confirmar essa previsão. O impacto junto à opinião pública certamente foi grande, sobretudo pelo caráter excepcional de que se revestiu acrescentado pela repercussão do fato nos veículos de comunicação. Houve certamente uma expectativa intensa no espaço de tempo entre a decretação das prisões e apresentação dos réus. Não é de supor que, apesar disso, tenha produzido reflexos de porte nas intenções de voto registradas até agora.
16
nov

FIQUE SABENDO…

Postado às 17:36 Hs

 

# # Reta Final da Fórmula 1

O alemão Sebastian Vettel confirmou seu favoritismo na reta final da temporada 2013 da Fórmula 1 conquistou neste sábado a pole position para o Grande Prêmio dos Estados Unidos, no Circuito das Américas, em Austin. Em uma disputa equilibrado com seu companheiro de equipe, o australiano Mark Webber, o tetracampeão marcou m1in36s338 e deixou Webber em segundo, com 0s103 a mais em sua volta. Entre os candidatos à pole position, o francês Romain Grosjean (Lotus) foi o terceiro colocado, com Nico Hulkenberg (Sauber) em quarto e Lewis Hamilton (Mercedes) em quinto. Foi a oitava pole position de Vettel na temporada, a 45ª ao longo da carreira. Único brasileiro em ação na temporada, Felipe Massa acabou surpreendido e eliminado ainda no Q2, conquistando a 15ª posição. O piloto da Ferrari foi uma das surpresas negativas do treino no Circuito das Américas, que teve ainda Jenson Button (McLaren) em 13º e Nico Rosberg (Mercedes) em 14º.

# # Inscrições na UERN

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) alerta aos candidatos interessados em se submeterem ao Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014), que as inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, dia 18 de novembro, a partir das 9h. Serão ofertadas 2.180 vagas iniciais nos cursos de graduação da UERN. As provas do vestibular serão realizadas nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2014. A solicitação de inscrição no PSV 2014 deve ser feita, exclusivamente, VIA INTERNET, acessando portal da UERN (www.uern.br) ou no endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve). O início das inscrições será às 9h do dia 18/11/13 e irão até as 23h59 do dia 06/12/13, observado o horário oficial local.

# #  PDT Prevê 2º turno

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi também enxerga um segundo turno entre Dilma e Eduardo Campos como o cenário mais provável na corrida pelo Planalto. Esse desfecho, avalia ele, seria desconfortável para a petista. Ambos, Dilma e Eduardo Campos, são de “um campo que esteve sempre junto”. Para Lupi, “quando você divide um campo que está junto é mais difícil de o eleitorado entender”. Nesse sentido, “poderá prejudicar” o projeto reeleitoral dilmista –embora a petista continue sendo favorita, no seu entender. Lupi tem 56 anos e comanda o PDT desde 2004, quando Leonel Brizola morreu. Não dá indicações de que pretenda passar adiante a direção da legenda. Por essa razão, acabou perdendo vários quadros para novas agremiações partidárias formadas recentemente. O PDT elegeu 27 deputados federais em 2010, mas agora está com apenas com 18. Saíram do partido, entre outros, Miro Teixeira (RJ) e Paulinho da Força (SP), este último para criar o Solidariedade. Na avaliação de Lupi, Paulinho teve um comportamento “desleal”. Em 2014, o PDT pretende eleger pelo menos 30 deputados e terá candidatos próprios a governador em cinco unidades da Federação. ( FERNANDO RODRIGUES / Folha de São Paulo)

# # José Agripino sobre o Mensalão

O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, também usou o site para se manifestar a respeito dos mandados de prisão expedidos pelo STF a 12 réus do caso mensalão. “Em muito boa hora o Supremo se reúne e recupera a confiança do país na sua justiça”, escreveu. “A decisão do STF deixa claro que a organização criminosa existiu, praticou o dolo e por isso foi punida exemplarmente”. Na opinião de Agripino, o Brasil viverá um novo momento a partir de agora. “Não é apenas a figura política de Dirceu que está indo para a cadeia, mas uma quadrilha de pessoas poderosas”.

16
nov

Dificilmente

Postado às 17:15 Hs

 

Caso Battisti torna mais difícil extradição de Pizzolato

O Brasil teria que contar com muita boa vontade do governo italiano para conseguir a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Depois de conceder asilo e manter no Brasil Cesare Battisti, acusado de terrorismo e de ser responsável pela morte de quatro pessoas, o governo brasileiro criou um contencioso com a Itália que até hoje não foi digerido.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição pedida pela Itália, mas a decisão do então ministro da Justiça, Tarso Genro – corroborada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – foi de não entregar Battisti e dar-lhe asilo político. A resposta brasileira foi questionada pela Itália, mas em 2011 o STF definiu que a decisão final sobre a extradição era do presidente e o guerrilheiro ficou no País.

A decisão do governo Lula abriu uma enorme crise com a Itália, que chegou ameaçar ir à Corte Internacional de Haia contra o Brasil. Os ânimos se acalmaram depois de um intenso trabalho diplomático do Itamaraty, mas não a ponto de haver qualquer boa vontade italiana em uma extradição, especialmente de um cidadão italiano.

 Brasil e Itália não têm tratados de extradição de seus próprios cidadãos. Nenhum dos dois países extradita seus nacionais para cumprir penas em outros países.

Fonte: Agência Estado

 

16
nov

Charge: E o mensalão continua…

Postado às 16:40 Hs

16
nov

Charge: Jeitinho brasileiro…

Postado às 10:56 Hs

15
nov

Sobre o Mensalão

Postado às 20:17 Hs

Confira a nota oficial do PT sobre as decisões do STF a respeito da Ação Penal 470

 

A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.

Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio a provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.

Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT.

Rui Falcão – Presidente Nacional do PT

Site Oficial do PT

 

15
nov

Charge: Bem simbólico…

Postado às 11:33 Hs

14
nov

Charge: Um novo vocabulário

Postado às 14:47 Hs

05
nov

Mensalão será retomado…

Postado às 9:20 Hs

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou as datas do julgamento dos embargos declaratórios de dez mensaleiros O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima semana, nos dias 13 e 14, o julgamento de uma nova leva de recursos dos condenados no escândalo do mensalão. Nesta segunda-feira, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, confirmou aos demais ministros a data em que levará os embargos de declaração de dez mensaleiros para apreciação em plenário. Esses recursos servem para esclarecer omissões ou contradições que existam na sentença de condenação, mas, caso os considere meramente protelatórios, o STF pode determinar a prisão imediata de parte dos mensaleiros. Durante a sessão de julgamento da nova leva de embargos de declaração, os ministros da mais alta corte do país deverão debater o momento exato para o início do cumprimento das penas dos mensaleiros, decidindo, por exemplo, se os condenados que não têm direito a um novo tipo de recurso, chamado embargo infringente, já devem cumprir as penas que receberam.
26
out

Mensalão sem prazo…

Postado às 17:50 Hs

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira, 25, que não há como prever quanto tempo levará para que todos os recursos da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, sejam julgados para que os réus condenados sejam presos. “O plenário deverá decidir sobre a eventual prisão dos réus na AP 470 uma vez esgotados todos os recursos possíveis. Mas não há data para isso”, afirmou, antes de participar de uma palestra para estudantes de direito da Universidade Guarulhos (UnG).

Segundo o ministro, não há como fazer prognósticos, pois a lei determina que a execução da pena só acontece após o fim dos recursos e do trânsito em julgado do processo. “Não se sabe o desfecho em termos temporais deste julgamento”, reforçou. De acordo com Lewandowski, a avaliação dos embargos declaratórios ainda pode ocorrer este ano. Porém, o exame dos infringentes deve acabar acontecendo só em 2014, acrescentou.

Questionado se no ano que vem, por ser um ano eleitoral, o STF poderia acelerar ou ter a sua decisão prejudicada, Lewandowski rebateu: “Eu não sou sociólogo, nem cientista político, eu sou um mero juiz, eu me atenho aquilo que tem nos autos”, disse. Em relação ao mensalão mineiro, o ministro disse que não poderia se pronunciar a respeito nem estimar se ele estará na pauta no ano que vem. “O relator é o ministro (Luís Roberto) Barroso, ele, quando tiver o seu voto pronto, apresentará para julgamento”, concluiu. (Agência Estado)

20
set

Só o ano que vem…

Postado às 9:00 Hs

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aceitado julgar os controversos embargos infringentes no processo do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira que a ação penal só deve voltar à pauta depois de fevereiro de 2014. Para ele, apenas ‘verdadeiros milagres’ permitiriam que os recursos fossem julgados antes disso.

Os cálculos do magistrado levam em conta que o acórdão com as decisões referentes a todos os embargos de declaração tem até 60 dias para ser publicado e é apenas a partir deste documento que as defesas dos mensaleiros poderão, em 30 dias, apresentar os infringentes. Depois disso, ainda seria necessária uma manifestação prévia do Ministério Público sobre cada recurso dos condenados, e só então o relator dos recursos, Luiz Fux, poderá preparar seu voto. Assim, os prazos podem coincidir com o recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro e só termina em fevereiro.‘Talvez em meados do semestre seguinte nós estejamos apregoando esses embargos’, afirmou Marco Aurélio. (Veja/Maquiavel)

 

19
set

Charge: Isto é Brasil…

Postado às 15:34 Hs

19
set

Charge: Depois de ontem…

Postado às 10:05 Hs

mar 29
sexta-feira
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