Com a perspectiva de ter, desta vez, menos do que os 263 votos que salvaram Temer da primeira denúncia, o Planalto montou uma operação para convencer os deputados contrários ao presidente a não irem votar. O pior cenário para Temer seria um placar com mais votos contra do que a favor. Ainda que seja insuficiente para levar a denúncia adiante –o que demandaria 342 votos–, resultado tão adverso denotaria extrema fragilidade.

No minuto seguinte à votação da denúncia, dizem aliados de Temer, ele precisará reavaliar sua base e a equipe ministerial. Até para forçar o presidente a fazer uma reforma, integrantes do centrão estimulam defecções controladas. Um resultado mais enxuto obrigaria o peemedebista a ceder espaços.

É nessa seara que cresce a teoria de que, em acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer deveria optar por uma gestão compartilhada com o Congresso. (Painel – Folha de .Paulo)

Via Gerson Camarotti / G1

O Ministério do Trabalho aguarda o sinal verde do presidente Michel Temer para anunciar as mudanças sugeridas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na portaria que alterou a definição do que pode ser enquadrado como trabalho escravo. As mudanças só devem ser feitas quando o titular da pasta, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), reassumir o comando do Ministério do Trabalho, o que só deve ocorrer na próxima quinta-feira (26). Ou seja, depois da votação da segunda denúncia contra Temer pela Câmara dos Deputados.

Isso porque Ronaldo Nogueira foi exonerado com outros ministros que são deputados federais a fim de reforçar o bloco aliado do presidente na votação da segunda denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria Geral da República.

RAQUEL DODGE IMPÔS – Nesta semana, depois das críticas recebidas com a publicação da portaria, Nogueira recebeu sugestões de Dodge. Parte dessas sugestões será incorporada pelo governo. Nogueira também decidiu incluir propostas do corpo técnico do ministério. Mantido o calendário de aguardar o retorno de Nogueira ao comando da pasta, Temer ganhará tempo junto à bancada ruralista, que representa sua principal base de apoio na votação da segunda denúncia.

20
out

Enquanto isso…

Postado às 18:15 Hs

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O presidente Michel Temer admitiu, em entrevista ao site “Poder 360”, publicada nesta sexta-feira (20), que a reforma da Previdência poderá ficar restrita à idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, à regra de transição e ao fim das diferenças entre o sistema público e privado. Na conversa, da qual participaram também os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, Temer afirmou que se transição e idade mínima forem aprovados pelo Congresso, “já estaria de bom tamanho. Padilha acrescentou, então, a necessidade do corte de privilégios aos servidores, afirmando que esses três itens preservariam 75% da reforma planejada pelo governo. O presidente ainda admitiu, na entrevista, que não sabe se o governo terá condições de levar adiante a reforma, mesmo limitada, ainda em 2017, como pretendia.
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A crise entre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Michel Temer continua a se agravar, mesmo depois de o chefe do governo ter tentado uma reaproximação, ao convidar o parlamentar para uma reunião nesta quarta-feira e depois ligar, na quinta-feira de manhã, a pretexto de agradecer o empenho de Maia para a aprovação do projeto de lei que aumenta o poder de fogo do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para punir crimes no sistema financeiro. TEMER ESNOBOU – Já faz dois meses que Maia começou a se descolar do Planalto e o presidente tentou esnobá-lo, “delegando”poderes ao ministro tucano Antonio Imbassahy, que hipoteticamente é responsável pela articulação política do governo, e deu tudo errado.
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O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao site “Poder360”, que irá fazer alterações na portaria que mudou as regras sobre trabalho escravo. Segundo o presidente, o governo irá editar uma nova portaria incorporando sugestões feitas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com quem o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve duas vezes desde o início da polêmica. — Ele esteve duas vezes com ela e recebeu sugestões que ela fez. Ele está examinando as sugestões. É muito provável que incorpore várias — explicou Temer. Uma possibilidade, segundo o presidente, é criar dentro da Polícia Federal, uma delegacia específica para crimes de trabalho escravo, assim como já existe para crimes previdenciários e trabalhistas. — Pelo o que eu entendi pela conversa que teve comigo, ele (ministro do Trabalho) até já incorporou intelectualmente essa sugestão.
20
out

Previsão de vitória mais apertada

Postado às 11:00 Hs

Líderes de partidos da base aliada preveem que o presidente Michel Temer terá menos votos a seu favor na segunda denúncia em relação à primeira durante a votação da acusação no plenário da Câmara. A avaliação é de que a relação política entre os parlamentares e o Palácio do Planalto piorou. A votação da segunda denúncia no plenário da Casa está prevista para a próxima quarta-feira, dia 25.

Em linhas gerais, líderes partidários citam três motivos principais para o aumento dos votos contrários a Temer: 1) o não cumprimento de promessas do governo em relação a liberação de cargos e emendas; 2) o fato de os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) estarem juntos na segunda denúncia; 3) a perda do medo de punições, por o governo não ter punido deputados da base que votaram contra Temer na primeira denúncia.

“O clima está tenso. Com certeza, ele terá menos votos a favor dele”, afirmou o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), que comanda a quinta maior bancada da Casa, com 39 parlamentares. De acordo com ele, a bancada do PSD deve dar de três a cinco votos novos contra Temer na segunda denúncia. Na primeira denúncia, o partido tinha 40 deputados, dos quais 14 votaram contra Temer, 22, a favor e dois se ausentaram.

O líder do PR, José Rocha (BA), também prevê que Temer receberá menos votos a seu favor na segunda denúncia. “No PR, há uma insatisfação muito grande por não terem cumprido o compromisso de liberação de emendas impositivas. Ano que vem é ano eleitoral”, afirmou Rocha, sem dar uma estimativa de votos na bancada. Na primeira denúncia, o PR deu 28 votos a favor do presidente e nove contra. Outros três parlamentares se ausentaram.

Apesar dos avisos ao Governo, a maioria dos partidos da base aliada agiu para ajudar o governo. PR e PSD, por exemplo, mudaram seus integrantes titulares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ajudar Temer a barrar a segunda denúncia. O colegiado aprovou nesta quarta-feira, 18, o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendando a rejeição da denúncia.

Fonte: Blog do Magno

Via G1,

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota na qual acusa o Palácio do Planalto de disseminar uma “falsa versão” de que ele e Michel Temer se reuniram nesta quarta-feira (dia 18) para discutir o rito da denúncia contra o presidente da República. “Essa versão é falsa, e quem a divulgou deve vir a público dizer por que o fez e com qual intenção”. Segundo Rodrigo Maia, a divulgação da nota “se faz necessária porque o autor da falsa versão disseminada pelo Palácio do Planalto precisa repor a verdade dos fatos”

Maia afirma na nota que foi ao Palácio do Planalto a convite de Temer para “esclarecer episódios recentes que deram margem a incompreensões”.

RITO PROCESSUAL??? – “Não havia sentido algum tratar de rito processual de votação de um Poder da República com o presidente de outro Poder, muito menos quando é um deles que está sendo processado e julgado junto com seus ministros”, disse Maia na nota.

Cerca de uma hora depois da divulgação da nota de Maia, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou o seguinte: “O Palácio do Planalto confirma que o presidente da Câmara dos Deputados atendeu a convite do Presidente da República, que o chamou ao Palácio para esclarecer episódios recentes que deram margem a incompreensões”.

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NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO DE MAIA

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Presidência da Câmara.

  1. Não é verdade que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tenha ido ao Palácio do Planalto tratar sobre rito de votação da denúncia contra o presidente da República e dois de seus ministros. Essa versão é falsa, e quem a divulgou deve vir a público dizer por que o fez e com qual intenção.
  2. O presidente da Câmara dos Deputados atendeu a convite do presidente da República, que o chamou ao Palácio para esclarecer episódios recentes que deram margem a incompreensões.
  3. Não havia sentido algum tratar de rito processual de votação de um Poder da República com o presidente de outro Poder, muito menos quando é um deles que está sendo processado e julgado junto com seus ministros.
  4. Esta nota de esclarecimento se faz necessária porque o autor da falsa versão disseminada pelo Palácio do Planalto precisa repor a verdade dos fatos.

Presidência da Câmara dos Deputados

19
out

Michel Temer vai escapando

Postado às 12:15 Hs

O que já era esperado se confirmou: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, ontem, por 39 votos a 26 (e 1 abstenção), o relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que propõe a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Mesmo com a decisão da CCJ, a palavra final sobre o prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao plenário da Câmara. A votação será na próxima quarta-feira, segundo informou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do mandato. Se o plenário aprovar o prosseguimento do processo, o Supremo decidirá se aceita ou não a acusação. Se aceitar, Temer será afastado do mandato. Na votação da primeira denúncia contra Temer na CCJ, por corrupção passiva, o Governo conseguiu aprovar parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição, por 41 votos a 24.
18
out

Vitória de Temer…mais uma

Postado às 19:49 Hs

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Por 39 a 26 votos, CCJ rejeita denúncia contra Temer e ministros. Por 39 votos a 26, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 18, o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que pede o arquivamento da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). A expectativa é que a votação em plenário ocorra na próxima semana. Temer e os ministros foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa com base nas delações do empresário Joesley Batista e do operador financeiro Lúcio Funaro.

O governo avalia mudar o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atualmente presidido por Paulo Rabello de Castro, como uma forma de tentar agradar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nos dias que antecederam a votação da segunda denúncia contra Michel Temer na Casa, por obstrução da Justiça e organização criminosa, Maia demonstrou mal-estar com o Palácio do Planalto e buscou se descolar do governo, com foco na disputa eleitoral de 2018.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara tem usado o discurso de que é preciso uma nova agenda para o País e, com isso, almeja maior protagonismo na condução das decisões econômicas. Esse é, de acordo com aliados do deputado, um dos motivos dos recentes atritos com o Planalto, que tiveram seu ápice no fim de semana, após a divulgação de vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro no site da Câmara. O episódio levou a um bate-boca público entre Maia e o advogado de Temer, Eduardo Carnelós.

Amigo de Temer, Rabello de Castro assumiu o BNDES em junho, após a saída de Maria Silvia Bastos Marques. À época, Maia tentou emplacar Luciano Snel, da Icatu Seguros, e ficou contrariado por não ter sido consultado sobre a escolha. Segundo auxiliares de Temer, a mudança no BNDES pode ser feita após a votação da denúncia, prevista para o fim deste mês no plenário da Câmara. Caso não haja acordo sobre o nome, a troca deve ser feita no início de 2018.

Fonte: O Estado de S.Paulo.

18
out

CCJ retoma debate da denúncia contra Temer

Postado às 12:57 Hs

Via  G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retomou, na manhã de hoje, a discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). O parecer sobre as acusações pode ser votado ainda nesta quarta. O debate começou ontem e, em sessão que durou mais de 12 horas, 47 deputados se pronunciaram, dos quais 35 contra o presidente e 12, a favor. Para esta quarta estão previstos os discursos de mais nove deputados. Esse número pode mudar, já que a lista de inscrições ficará aberta até o final da discussão.

Nesta fase, a CCJ discute o parecer do relator, deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por obstrução de Justiça e organização criminosa. Passada a etapa da discussão, Bonifácio terá até 20 minutos para se pronunciar sobre o relatório. Em seguida, poderão falar os advogados de Temer, de Padilha e de Moreira.

Concluída essa etapa, os deputados da CCJ vão votar o relatório de Bonifácio de Andrada. O parecer será aprovado se receber a maioria dos votos, desde que estejam presentes à sessão, pelo menos, 34 parlamentares. Independentemente do resultado, a palavra final sobre o prosseguimento da denúncia caberá ao plenário da Câmara. Lá, serão necessários que ao menos 342 dos 513 deputados votem a favor da denúncia para que ela tenha continuidade no poder Judiciário.

O STF só terá o direito de analisar a acusação contra o presidente se a Câmara autorizar. Caso a denúncia seja rejeitada, Temer só poderá ser processado após o término do mandato presidencial.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou, na manhã de hoje, a discussão do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer.

O presidente foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Na mesma peça, também são acusados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Cabe à Câmara autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a processar o presidente e os ministros. Na CCJ, os deputados precisam votar um parecer sobre o caso, que depois será enviado para a análise do plenário principal da Casa.

Na semana passada, o relator recomendou que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo. Ele argumenta que o Ministério Público, “mancomunado com o Judiciário”, trouxe um “desequilíbrio nas relações entre os poderes da República”. A sessão da CCJ foi aberta às 10h33. A discussão, porém, foi iniciada às 11h14, após procedimentos regimentais do colegiado.

Via VEJA

Em crise com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viajará nesta semana para o Chile. Ele deverá estar fora do Brasil justamente na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa votará a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Segundo assessores da Câmara, Maia decolará para Santiago na quarta-feira, de onde deve retornar no dia seguinte. Na cidade, estão previstos encontros do parlamentar brasileiro com a presidente do chilena, Michelle Bachelet, e com o presidente da Câmara dos Deputados do país, Fidel Espinoza Sandoval.

Maia estará no exterior justamente nos dias em que a CCJ deve votar o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra Temer e os ministros. No relatório, o tucano recomendou a rejeição da denúncia. A discussão do parecer começará nesta terça-feira. A votação, por sua vez, está prevista para quarta-feira, quando o presidente da Câmara estará decolando para o Chile, país onde nasceu.

Vídeos aumentam tensão

A turbulenta relação de Rodrigo Maia com o Planalto se agravou no último fim de semana, após a publicação dos vídeos com a delação do doleiro Lúcio Funaro no site da Câmara. O gesto foi entendido no governo como mais uma ação de Maia para mostrar que está descolado do governo. Interlocutores de Michel Temer avaliaram que o presidente da Casa poderia não ter disponibilizado no site o material audiovisual da colaboração premiada.

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Na véspera da votação da segunda denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o presidente Michel Temer está fazendo um apelo direto aos deputados. Nesta segunda-feira (16), assessores de Temer estão distribuindo carta assinada pelo presidente nos gabinetes dos deputados, que sustenta que o presidente é vítima de um grupo de criminosos que criaram uma “conspiração” para que ele seja destituído de seu cargo. “Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis”, afirma Temer, na carta. A carta repete argumentos repisados pela equipe de Temer e por deputados mais próximos ao presidente, que colocam os irmão Batista, donos da JBS, e o executivo Ricardo Saud, como os veículos desse processo contra o presidente. Os artífices teriam sido integrantes do Ministério Público Federal (MPF), entre eles o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, e seu auxiliar Marcelo Miller.

Caso a segunda denúncia contra Michel Temer (mais Moreira Franco e Eliseu Padilha) avance na Câmara, o Planalto vai exonerar os ministros com mandato de deputado para votarem no plenário a favor do presidente, claro. O expediente é igual ao utilizado na batalha pela aprovação da Reforma Trabalhista e quando Temer foi acusado por Rodrigo Janot de corrupção passiva.

O primeiro escalão tem 14 “ministros-deputados”, mas 13 votam – Raul Jungmann (PPS-PE) é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), portanto está fora. A oposição precisa de 342 dos 513 votos para que a denúncia seja enviada ao STF.

Enquanto isso, acaba de ser concluída a auditoria que o Conselho Diretor do Banco do Brasil determinou nas operações citadas na Lava Jato, no período em que Aldemir Bendine presidiu a instituição. Depois de cinco meses nada de irregular foi encontrado. Os resultados devem ser enviados agora para a CVM, o MPF e ao Juízo da 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Nenhum depoente afirmou ter sofrido pressão para favorecer empresas investigadas na operação, em especial a Odebrecht. Em delações premiadas, executivos da construtora revelaram ter pago R$ 3 milhões ao publicitário André Gustavo, apontado como operador de “Dida” (Bendine).

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Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o operador financeiro Lúcio Funaro disse ter “certeza” de que parte da propina oriunda de esquemas de corrupção do ex-deputado Eduardo Cunha era destinada ao presidente Michel Temer. “Tenho certeza que parte do dinheiro que era repassado, que o Eduardo Cunha capitaneava em todos os esquemas que ele tinha, dava um percentual também para o Michel Temer. Eu nunca cheguei a entregar, mas o Altair [Altair Alves Pinto, emissário de Cunha] deve ter entregado, assim, algumas vezes”, diz Funaro no depoimento. A Folha teve acesso à gravação em vídeo do depoimento prestado por Funaro à PGR no dia 23 de agosto deste ano. O acordo de colaboração foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Funaro está preso em Brasília. PROXIMIDADE – Funaro relata a facilidade para repassar a propina já que seu escritório em São Paulo era próximo ao de Temer –100 metros de distância, segundo o delator– e ao do advogado José Yunes, ex-assessor especial do presidente da República.
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Embora o presidente Michel Temer conte com confortável maioria para derrubar a segunda denúncia na Câmara, a base aliada vem demonstrando sinais de rebeldia, e o governo deve contabilizar menos votos desta vez. As perdas poderão ser debitadas na conta do próprio governo, que não conseguiu contornar os problemas acumulados entre seus apoiadores. Alguns partidos ligados ao Palácio do Planalto já admitem que menos gente votará para arquivar a acusação do Ministério Público de que Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) participaram de uma organização criminosa e obstruíram a Justiça. É o caso do DEM, que está em pé de guerra com o PMDB por conta da disputa por filiações partidárias, e o PSD, insatisfeito com o fato de o Planalto não ter retaliado os partidos infiéis. — O governo saiu da primeira denúncia e não se renovou em nada, os problemas continuam. Os ministros só tentam salvar sua pele. O salve-se quem puder aumentou muito, e isso enfraquece o comando do governo. Tudo leva a crer que o governo tem maioria, agora toda batalha precisa ter unicidade de comando e isso não está acontecendo — diz o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Por Gerson Camarotti

O presidente Michel Temer discute com seus auxiliares uma operação para ajudar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a conseguir votos no plenário para derrubar seu afastamento do mandato e recolhimento noturno, além de articular com o PMDB para garantir blindagem ao tucano no Conselho de Ética.

Segundo o Blog apurou, Temer e Aécio têm conversado por telefone. Aécio é um dos principais aliados do presidente e frequentador assíduo do Palácio do Jaburu. Mas, desde o recolhimento noturno imposto pelo STF, Aécio e Temer passaram a se falar pelo telefone.

JUCÁ À FRENTE – Para executar a ajuda ao tucano, Temer escalou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para costurar acordos com senadores. Nos bastidores, Aécio ainda conta com auxílio do ministro Antonio Imbassahy (PSDB), articulador político do governo.

Um dos principais aliados de Temer disse ao Blog que o presidente “ajuda Aécio, mas com cautela, porque não quer deixar a digital”.

No entanto, a dobradinha de Aécio e Temer remonta a outros episódios. Os tucanos aliados do senador cobram a ajuda do governo ao relembrar que Aécio operou para emplacar o deputado Paulo Abi-Ackel como relator da primeira denúncia contra Temer, além de avalizar agora Bonifácio de Andrada como relator da segunda denúncia. Os dois deputados são do PSDB de Minas Gerais, reduto de Aécio, e deram pareceres favoráveis ao governo Temer.

CONSELHO DE ÉTICA – Nos bastidores, senadores da base aliada ouvidos pelo Blog admitem que Aécio pode se salvar no plenário na terça-feira (17) – mas avaliam que será por uma margem apertada – e apontam para uma segunda batalha: o Conselho de Ética. Porque o PT iniciou um novo processo no conselho para que Aécio perca o mandato.

O colegiado é comandado por João Alberto (PMDB-MA), senador aliado de José Sarney e Jucá. Por isso, Aécio conta com o PMDB de Temer para se salvar no plenário e, depois, conseguir votos no Conselho de Ética para preservar seu mandato.

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