O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República hoje. É a segunda vez no ano que a ministra ocupa o cargo, após viagem do presidente Michel Temer.

Também saíram do país para viagens oficiais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Como o Brasil não tem vice-presidente no momento, eles seriam os primeiros a suceder Temer em caso de viagens. A próxima na linha sucessória é a presidente do STF.

Cármen Lúcia exercerá a Presidência da República até a noite desta segunda, quando Temer volta de reunião de cúpula do Mercosul, no Paraguai.

Maia cumpre agenda em Portugal e Eunício tem compromissos na Argentina. Segundo o Portal G1, as assessorias do presidente da Câmara e do Senado confirmaram que as viagens foram agendadas em razão da ida de Temer à reunião do Mercosul.

Via  G1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer e alguns órgãos do governo federal se manifestarem sobre a medida provisória (MP) que instituiu a tabela com preços mínimos para os fretes.

Deverão se manifestar:

  • O presidente Michel Temer;
  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
  • A Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência;
  • A Superintêndencia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Fux é o relator de ações apresentadas na semana passada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). A ATR, por exemplo, diz que a medida “fere a economia de mercado”.

Editada por Temer em maio, a MP cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas para “promover condições razoáveis à contratação por fretes no território nacional”.

Segundo o texto, a ANTT publicará duas tabelas por ano (20 de janeiro e 20 de julho) com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.

Entre 30 de maio e 7 de junho, o governo publicou duas tabelas. A primeira gerou polêmica entre as transportadoras e, diante disso, a ANTT divulgou novos preços. Os valores, contudo, desagradaram aos caminhoneiros e, assim, o governo revogou a nova tabela.

Diante disso, voltou a vigorar a tabela de 30 de maio, publicada juntamente com a MP. Uma terceira tabela está em negociação. A edição da tabela de fretes fez parte do acordo do governo com os caminhoneiros para pôr fim à greve da categoria.

O presidente Michel Temer sancionou, hoje, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, estabelece diretrizes para a atuação conjunta de diferentes órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. Farão parte do sistema, por exemplo, a Polícia Federal e as polícias civis e militares.

Para o presidente, a criação do Susp é um passo “importantíssimo” no combate à violência no país. Ele disse que integração é o principal conceito a ser utilizado pelo Ministério da Segurança Pública, que vai coordenar o programa. “Hoje damos passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao povo brasileiro. O Susp, eu estou certíssimo, que estará logo incorporado no vocabulário do povo”, afirmou o presidente.

“Temos de levar adiante a ideia da integração. A questão-chave para criação do Ministério da Segurança é integração”, completou ele. Na solenidade, Temer também assinou uma medida provisória que transfere recursos de loterias para o Ministério da Segurança Pública.

Por Josias de Souza

Suprema ironia: a exemplo do que fazia Dilma, Temer e seus operadores começam a esboçar desculpas escoradas em fatores externos. Os Estados Unidos crescem além do esperado. Para conter a inflação, o banco central americano eleva os juros. Com isso, investidores que buscavam lucro fácil em mercados como o brasileiro começam a preferir a segurança dos papéis americanos, num movimento que sobrevaloriza o dólar. Tudo isso existe. Mas o que potencializa a crise no Brasil é a presença no Planalto de um personagem radioativo, com a autoridade estilhaçada e os aliados em fuga. Um presidente assim fabrica crises, não soluções.

Encurtaram-se os horizontes de Temer. O próximo presidente será empossado apenas em 1º de janeiro de 2019. Contudo, terá de governar assim que sair o resultado do segundo tuno das urnas, em 28 de outubro. A nova administração será compelida a antecipar o esforço para a restauração dos signos do Poder. O sucessor de Temer terá de agir já na fase de transição. A crise pode exigir, por exemplo, a antecipação do nome do futuro ministro da Fazenda.

Quanto a Temer, terá de se habituar a uma rotina constrangedora. Um presidente cuja impopularidade roça a margem de erro das pesquisas arrisca-se a ser barrado pelo porteiro do Planalto, que passará a exigir um crachá. De volta ao Jaburu, Temer será mordido pelo cachorro da família. Seus seguranças cairão na gargalhada. Ao acordar, o presidente pedirá um café. E iniciará a leitura dos jornais pela sessão de empregos. O advogado tefonará para avisar que o Supremo quebrou o sigilo do boletim escolar de Michelzinho. No final da manhã, o garçom trará o cafezinho do presidente. Gelado.

De resto, o interesse de Temer pela qualidade do sistema prisional do país tende a aumentar na proporção direta da aproximação do final do seu mandato.

Por Josias de Souza

Até poucos dias atrás, todas as avaliações negativas sobre o governo eram acompanhadas de uma conjunção linquística: “entretanto”. Admitia-se que o governo é corrupto e politicamente desastroso. Mas acrescentava-se: Entretanto, a gestão Temer avançou na economia. O caminhonaço e suas consequências, entre elas a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras, eliminou do enredo o “entretanto”. Generalizou-se o naufrágio. A água invade a área econômica.

A subvenção que fabricou uma redução do preço do óleo diesel aumentou o déficit público e desfigurou a gestão ortodoxa de Temer, agora de viés populista. Ao efetivar Ivan Monteiro como substituto de Parente, o presidente declarou que a política de preços da Petrobras não sofrerá mudanças. Mas já mudou no diesel. E pouca gente se anima a dar crédito irrestrito a Temer.

Os dez dias sem caminhão e com desabastecimento resultaram num baque com reflexos na economia, que já seguia uma curva descendente. Já não é improvável um PIB abaixo de 2%.

Se o governo de Michel Temer fosse um filme, seria fácil resumir o enredo. Bastaria dizer que o filme é sobre uma embarcação temerária, uma tripulação alienada e uma imensa pedra de gelo. Tudo muito parecido com Titanic. Enquanto o transatlântico afunda, Temer ordena à orquestra que continue tocando.

Serão sete meses a caminho do fundo. Sofrem mais os mais de 13 milhões de  passageiros desempregados, que viajam no porão, perto da casa de máquinas. Quem observa os candidatos à sucessão presidencial fica com a incômoda impressão de que faltam ao Brasil principalmente botes salva-vidas.

Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam. A avaliação ouvida pela Folha é a de que a crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração, a área econômica. Temer completou no último dia 12 dois anos de governo como o presidente, na média, mais impopular desde pelo menos a gestão de José Sarney (1985-1990).

O presidente Michel Temer participa na manhã deste sábado (26) de reunião do gabinete criado para acompanhar a paralisação dos caminhoneiros.

Ele chegou ao Palácio do Planalto por volta de 9h. O encontro é comandado pelo ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sergio Etchegoyen, e participam os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Grace Mendonça (AGU), Raul Jungmann (Segurança Pública) e Joaquim Silva e Luna (Defesa).

A crise de desabastecimento levou o governo a criar um gabinete de monitoramento e duas reuniões diárias foram marcadas: uma às 9h e outra às 17h, que se repetirão neste sábado e domingo. Ao final das reuniões o Planalto deve fazer um comunicado com um balanço da situação do país.

Pressionado pelos correligionários de MDB a desistir da reeleição e assumir publicamente a pré-candidatura à Presidência de Henrique Meirelles, o presidente Michel Temer seguiu o desejo do partido e lançou na manhã desta terça-feira o nome do ex-ministro da Fazenda. Ao discursar para uma plateia de emedebistas no lançamento do documento “Encontro com o futuro”, realizado na Fundação Ulysses Guimarães, Temer se referiu a Meirelles como “o melhor entre os melhores” para representar o partido e o campo de centro nas eleições presidenciais de outubro. Ao declarar apoio ao ex-ministro da Fazenda, Temer abandona suas pretensões eleitorais e, por consequência, sua carreira nas urnas.

Via Folhapress
O presidente Michel Temer avalia anunciar oficialmente na próxima terça-feira (22) a desistência de uma candidatura à reeleição. No mesmo evento, ele deve comunicar seu apoio ao ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como o nome do MDB para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

A ideia é de que o anúncio seja feito em evento que lançará o documento “Encontro com o Futuro”, que será usado como a plataforma do partido para a sucessão presidencial.

Em conversas reservadas, o presidente reconhece não ter viabilidade eleitoral para disputar o cargo. Ele tem dito que aumentou o volume de críticas desde que manifestou interesse em seguir no posto.

Apesar de já ter sido convencido a formalizar na terça-feira (22) sua saída da disputa, Temer disse a assessores e auxiliares que só tomará a decisão final na noite de segunda-feira (21), quando fechará seu discurso para o encontro.

15
maio

2 anos da gestão Michel Temer

Postado às 15:15 Hs

O presidente Michel Temer reúne nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, a equipe ministerial e parlamentares da base aliada para fazer um balanço dos dois anos de seu governo. Em 12 de maio de 2016, o então vice-presidente Michel Temer assumiu o principal posto político do país com o afastamento da então presidente Dilma Rousseff. Em dois anos, ele se concentrou na recuperação da economia do país, redução da taxa de juros, queda da inflação e equilíbrio das contas públicas.

O presidente Michel Temer afirmou, hoje, em entrevista veiculada pela rádio CBN, que não tem medo de ser preso quando deixar o cargo, acrescentando que isso seria uma “indignidade”.

Alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer deu a declaração ao ser questionado sobre reportagem da “Folha de S. Paulo” segundo a qual procuradores avaliam adotar medidas contra o presidente quando ele deixar o Palácio do Planalto.

“Não temo, não [ser preso]. Não temo. Seria uma indignidade e lamento estarmos falando sobre isso. Eu prezo muito a instituição Ministério Público que, aliás, teve em mim um dos principais suportes”, declarou.

Em um dos inquéritos, Temer é investigado por suposto recebimento de propina na edição do decreto dos portos para, em troca, beneficiar uma empresa – ele nega a acusação. No outro inquérito, são investigados os indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil, comandada pelo MDB entre 2013 e 2015.

Mais cedo, nesta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal, prorrogou as investigações por mais 60 dias, a pedido da Polícia Federal.Na avaliação do presidente, nesse inquérito, o crime já foi “derrubado”. “É um inquérito para investigar um assassinato que não tem cadáver”, acrescentou.

O governo bateu o martelo e decidiu reajustar o Bolsa Família em 5,67%, a partir de julho. O aumento, maior que o defendido inicialmente pela equipe econômica, vem em meio à mais uma crise política que atinge a gestão do presidente Michel Temer. A filha dele prestará depoimento esta semana para esclarecer a reforma realizada na casa dela que teria sido paga pelo ex-coronel da Polícia Militar João Batista Lima Filho. A reforma é investigada pela PF.

Segundo a Coluna do Estadão, Temer fará, hoje, o anúncio oficial do reajuste em pronunciamento de rádio e televisão. Os últimos ajustes para o aumento foram costurados em reunião no Palácio da Alvorada, na sexta-feira, quando Temer foi convencido pelo novo ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, de que o reajuste deveria ficar entre 5% e 6%. A equipe econômica defendeu que o aumento fosse de 3%, já que a inflação do ano passado ficou em 2,95%.

28
abr

Luz Para Todos

Postado às 13:27 Hs

Temer assina decreto que prorroga Luz Para Todos O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (27) o decreto que prorroga o programa Luz Para Todos até dezembro de 2022. Lançado em 2003, o programa tem como objetivo levar energia elétrica para as populações sem acesso à energia elétrica, em diferentes regiões do país. O decreto será publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira (30). A prorrogação por mais quatro anos, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), possibilita a conclusão das obras e dos contratos em andamento. De acordo com a pasta, com a nova data, a universalização plena do acesso à energia elétrica no país deve alcançar mais de 2 milhões de brasileiros no meio rural.

Sem força política para aprovar projetos prioritários no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer terá de contar, segundo assessores, com a adoção de medidas a seu alcance para tentar mostrar que não está paralisado e melhorar sua imagem. O aumento do Bolsa Família está nesta linha e Temer planeja anunciá-lo em 1º de Maio, Dia do Trabalho, segundo revelaram assessores presidenciais ao blog do Valdo Cruz.

O martelo será batido, até amanhã, em reunião do presidente com a equipe dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A data de 1º de Maio para o anúncio é defendida por uma ala do governo na busca de gerar agenda positiva no Dia do Trabalho e mostrar que o governo tem munição para mostrar que não está paralisado.

Responsável pela administração do programa, a pasta do Desenvolvimento Social chegou a apresentar algumas propostas de reformulação dos benefícios que poderiam gerar, em certos casos, reajuste de até 12%. Chegou a ser analisado, inclusive, um aumento extra para que famílias de baixa renda banquem a compra de gás de cozinha.

A equipe econômica, porém, destacou que o “espaço fiscal” para correções do Bolsa Família é pequeno. A tendência é que o reajuste seja da inflação acumulada no período, que pode ficar um pouco acima de 3%. Temer pediu a seus assessores que avaliem o maior percentual possível sem prejudicar o controle das contas públicas.

O presidente conta ainda com o novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, para adotar medidas principalmente para médias e pequenas empresas na busca de dar mais impulso na economia. Ex-ministro do Planejamento, ele já está avaliando medidas neste sentido e as discutiu com o presidente antes mesmo de assumir o comando do banco.

 

O presidente Michel Temer vai assinar, hoje, decreto incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização. A informação é de auxiliares diretos do presidente passada ao blog do Valdo Cruz, que destacaram que o documento irá ressaltar que a inclusão não é uma autorização para a privatização da estatal. Segundo eles, Temer negociou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a edição do decreto, que vinha sendo postergada diante da demora do Legislativo em aprovar os projetos que permitem a privatização da Eletrobras. Deputados haviam criticado a decisão do governo de baixar a medida antes de pelo menos a Câmara aprovar a proposta.

Pesquisa Datafolha divulgada hoje pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” indica que o governo do presidente Michel Temer é reprovado por 70% dos entrevistados.

O índice é o mesmo registrado no levantamento anterior, de janeiro, e corresponde à soma dos que classificam o governo como “ruim” ou “péssimo”.

O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios entre os últimos dias 11 e 13.

O resultado da pesquisa, de acordo com o site, é o seguinte:

  • Ótimo ou bom: 6%
  • Regular: 23%
  • Ruim ou péssimo: 70%

Notas do governo

Segundo informou o jornal, numa escala de 0 a 10,

  • A nota média do governo foi 2,7
  • 41% dos entrevistados atribuíram nota 0
  • 2% deram nota 10 para o governo

A base aliada do presidente Michel Temer segue resistindo a aprovar projetos prioritários do Palácio do Planalto, como a reoneração da folha de pagamento e a privatização da Eletrobras, mas o governo vai insistir na tentativa de votá-los até maio na Câmara dos Deputados, para mostrar que não está imobilizado diante da proximidade das eleições.

O tema foi pauta da conversa deste domingo (15) entre Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio do Jaburu. Maia tem posição favorável aos dois projetos, mas avalia que, no caso da reoneração da folha de pagamento, a proposta do governo terá de sofrer modificações para ser aprovada. No caso da Eletrobras, ele apoia a medida, mas de novo reiterou a Temer que o Palácio do Planalto não pode atropelar o Congresso.

Segundo o blog do Valdo Cruz, na semana passada, o anúncio de que o governo iria editar o decreto que coloca a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização gerou atritos com o Legislativo. Deputados aliados criticaram a iniciativa por avaliar que isso deveria ocorrer somente depois de o Congresso aprovar os projetos que permitem a privatização da estatal.Temer avalia que o governo precisa demonstrar força no Congresso no final de abril e início de maio exatamente para mostrar que não estaria imobilizado nem isolado diante da proximidade da campanha eleitoral.O problema, na avaliação dos partidos governistas, é a baixa popularidade do presidente e de sua administração. Deputados e senadores já não estariam mais dispostos a se desgastar votando temas de interesse do Planalto, mas que sofreriam resistências de setores da sociedade

 

15
abr

Presidente denunciado condena a corrupção

Postado às 17:36 Hs

Na terra do realismo fantástico.

A América Latina é a terra do realismo fantástico. Nos últimos dias, os chefes de Estado do continente se reuniram para debater medidas de combate à corrupção. O Brasil foi representado por Michel Temer, alvo de duas denúncias e dois inquéritos criminais.

Ontem o presidente dissertou sobre o tema da cúpula. “Não se pode tolerar a corrupção. A corrupção destrói tecidos sociais, compromete a gestão pública e privada, tira recursos valiosos da educação, da saúde, da segurança”, disse, em tom professoral. “O combate à corrupção é imperativo da democracia”, prosseguiu.  Antes do discurso, um repórter quis saber se ele se sentia constrangido com o assunto. “Muito pelo contrário”, respondeu Temer, com um sorriso. “É um tema que enaltece o governo brasileiro, porque no Brasil as instituições funcionam com toda a regularidade”, acrescentou.

Na segunda-feira, a Justiça aceitou denúncia contra nove acusados de integrar o “quadrilhão” do PMDB. Estão na lista o ex-deputado Eduardo Cunha, que articulou o impeachment e instalou o amigo na Presidência, e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves.

Também viraram réus Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala, e dois suspeitos de recolher propina para o chefe: o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima. A Procuradoria pediu a prisão de todo o grupo e descreveu Temer como “líder da organização criminosa”.

Na terça, o presidente deu posse a 11 ministros. Um foi denunciado por corrupção, outro responde a ação por furto de energia, o terceiro foi condenado por improbidade e o quarto foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

“Não vamos nos incomodar com críticas”, disse Temer, na quinta-feira. “Não vamos nos incomodar com aqueles que querem dizer: ‘Não, não pode etc, isso, aquilo’. Nós vamos em frente. Enquanto as pessoas protestam, a caravana do governo vai trabalhando”, desdenhou.

O Globo

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