O presidente Michel Temer afirmou, hoje, que é preciso torcer pelo “sucesso do governo Bolsonaro, porque o sucesso do governo dele é o sucesso do Brasil”.

Temer discursou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta manhã em que o governo anunciou para o dia 15 de março o leilão de 12 aeroportos da 5ª rodada de licitação. A solenidade também marcou o lançamento do edital da Ferrovia Norte-Sul.  “Além de tudo o que foi feito, nós queremos também deixar esta marca do exemplo para as gerações futuras, para a cultura política do país. Esta será a linha a ser seguida. Nós temos que torcer pelo sucesso do governo Bolsonaro, porque o sucesso dele é o sucesso do Brasil”, afirmou o presidente.

Para Temer, o Brasil cultiva o mau hábito de querer destruir realizações de gestões anteriores. “Tudo isso [editais] não será desfrutado pelo nosso governo. Nós estamos preparando o futuro. Isso ficará para o próximo governo. Vocês sabem que nós temos o mau hábito de assim que o governo assume, ele quer destruir tudo aquilo que o governo anterior fez”, declarou.

Temer ainda destacou a manutenção de ministros do governo na gestão de Bolsonaro e em administrações estaduais. Para o presidente, isso mostra que o atual governo acertou quando montou sua equipe.

“Quero mencionar o excepcional trabalho feito pelos nossos ministérios. Por todos aqueles que passaram pelo nosso governo. E aliás tão bem sucedido foi que, a essa altura, já contei, mais de 9 dos nossos ministros já foram aproveitados, seja no governo federal, seja nos governos estaduais, e fora os ministros, aqueles que auxiliaram nossos ministros. Todos estão sendo aproveitados. Gente do governo, aproveitado no próximo governo”, afirmou.

Atual ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra foi confirmado, ontem, como futuro ministro da Cidadania no governo Bolsonaro. Os ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, o da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e da Educação, Rossieli Soares, assumirão secretarias no governo de João Dória, em São Paulo.

Agência de Notícias

Ricardo Boechat

Assessores mais próximos de Michel Temer o aconselham a vetar o reajuste do Judiciário. Ele tem até quarta-feira 28 para decidir.

O argumento é que o presidente, ainda relutante sobre o assunto, encerraria o mandato com uma medida pró-controle nos gastos públicos. Os mais incisivos dizem que ao não chancelar o acordo Senado/STF, ele também evitará problemas com a Justiça.

Por outro lado, togas ilustres dos tribunais superiores suspeitam que Temer não sancionou a medida até aqui para sinalizar ao governo eleito que aceita barganhar em torno do assunto – quem sabe um cargo diplomático que lhe daria foro privilegiado.

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (14) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão.

“Estou examinando este assunto com muito cuidado e só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos. Temos até o dia 28 de novembro para a sanção”, disse em Campinas, no interior de São Paulo, após inauguração do projeto Sirius, um acelerador de partículas.

O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

O Senado aprovou o aumento no último dia 7. Alguns governadores, como o eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse ter receio do possível efeito cascata causado pelo reajuste.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que o aumento era “inoportuno” e sugeriu o veto.

Agência Brasil

Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento.

Segundo a legenda, o reajuste “causa enorme impacto fiscal em todos os Estados brasileiros, devido a alteração do teto de salários do funcionalismo público”. Se sancionado o projeto de lei que prevê o aumento, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais.

Cálculos feitos por consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado apontam que o chamado “efeito cascata” causado pela expansão do teto do funcionalismo público pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões. Estados que enfrentam crises financeiras, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, poderão sofrer para cobrir o aumento na folha de pagamento dos servidores.

“O NOVO sustenta que o chefe do Poder Executivo não pode aumentar a despesa com os servidores faltando menos de 180 dias para término de seu mandato, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o partido.

Por Rodolfo Costa / Correio Braziliense

A reforma da Previdência pode voltar à pauta legislativa. O presidente Michel Temer declarou que oferecerá ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a ideia de articular a Proposta de Emenda à Constituição e colocá-la em votação na Câmara dos Deputados se for do agrado do futuro chefe do Executivo federal. Após conversarem por telefone na noite deste domingo (28/10), o emedebista disse que percebeu do capitão reformado do Exército a vontade de pacificar, e buscar a harmonia e unidade do país.

O diálogo entre ambos ocorreu após a confirmação da vitória de Bolsonaro nas urnas. Temer garante que não tratou de nenhum assunto político com o presidente eleito, mas sugeriu a possibilidade de negociar a reforma da Previdência.

“Evidentemente, no instante que pudermos conversar, oferecerei a ideia de, eventualmente, podermos ainda fazer tramitar a reforma já que ela está formatada e pronta para ser votada nos dois turnos da Câmara e nos dois turnos do Senado. Mas, também, devo esclarecer que só irá adiante se, evidentemente, tiver o apoio do presidente eleito e da sua equipe”, declarou.

SEM MODIFICAÇÕES – Caso haja o interesse por parte de Bolsonaro, Temer insinuou que vai articular com o atual Congresso a aprovação da medida. Para ele, é possível aprová-la ainda neste ano. “Ou seja, a estrada estará inteiramente asfaltada para o próximo governo”, disse. Será preciso, no entanto, que o texto atual não seja modificado, defende o emedebista.

“Acho que, se for modificar demais aquilo que já está pronto para ser votado, evidentemente não dá tempo. Mas se o presidente eleito quiser avançar na proposta que já está pronta, dará tempo. Teremos praticamente quase dois meses pela frente”, ponderou.

O presidente declarou que os serviços do governo estarão inteiramente à disposição de Bolsonaro enquanto Temer ainda for presidente. Incluindo para garantir a segurança pessoal. “Isso nós fazemos, como já temos feito por meio da Polícia Federal, que tem dado amplo apoio e plena segurança ao candidato, hoje, presidente eleito”, destacou.

Via O Globo

Após 13 meses de investigação, a Polícia Federal ( PF ) finalizou o inquérito que apurava se o presidente Michel Temer e seu grupo político receberam propina em troca de beneficiar indevidamente empresas do setor portuário. No relatório final, a PF indiciou o atual presidente e sua filha Maristela por corrupção passiva , lavagem de dinheiro e organização criminosa , além de outros acusados.

O relatório final afirma que Temer usou empresas do coronel reformado da PM João Baptista Lima, amigo do presidente de longa data, para receber propina da empresa Rodrimar por meio de uma complexa engenharia financeira envolvendo repasses a empresa de fachada ligada ao coronel. A PF aponta ainda crimes em pagamentos feitos pelo grupo Libra. Ambas as empresas são concessionárias de áreas do porto de Santos, reduto de influência política do emedebista.

NO SUPREMO – O relatório final, assinado pelo delegado Cleyber Malta Lopes, foi enviado nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal — prazo máximo estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Agora, o material será encaminhado à procuradora-geral da República Raquel Dodge, que deverá decidir se oferece denúncia contra o presidente com base nesses fatos.

Temer já havia sido denunciado duas vezes por Rodrigo Janot, antecessor de Raquel Dodge, em casos envolvendo a delação do grupo J&F (dono da JBS), mas o Congresso Nacional barrou a abertura de ação penal contra o presidente. Caso Dodge ofereça nova denúncia, será a terceira contra o emedebista no exercício do cargo de presidente.

OUTROS ENVOLVIDOS – Além de Temer e Maristela, a PF apontou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o coronel João Baptista Lima e sua mulher Maria Rita Fratezi, além do seu sócio Carlos Alberto Costa e o filho dele, Carlos Alberto Costa Filho. A PF também aponta corrupção ativa do empresário Antônio Celso Grecco e seu subordinado Ricardo Mesquita, da Rodrimar, e de Gonçalo Torrealba, do grupo Libra, citados como responsáveis por pagamentos de propina em troca de benefícios na administração pública. A PF pediu o bloqueio de bens de todos eles, inclusive Temer e sua filha.

A PF ainda solicitou a prisão preventiva do coronel Lima, seu sócio Carlos Alberto Costa, sua mulher Maria Rita e o contador Almir Martins Ferreira, que também foi indiciado — Almir é suspeito de operar a empresa de fachada que receberia propina para Temer. No despacho, Barroso proíbe os quatro de saírem do país e pede a manifestação da PGR sobre o pedido de prisão.

DECRETO DOS PORTOS – A investigação tem como base um decreto assinado por Temer no ano passado que prorrogou e estendeu os prazos de concessão de áreas públicas às empresas portuárias. A PF suspeita que Temer tenha recebido propina para favorecer as empresas nesse decreto.

Aberta em setembro de 2017, a investigação envolveu medidas incisivas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da República. Segundo o relatório, as empresas do coronel Lima teriam servido de captadoras da propina junto às empresas. Parte dessa propina teria sido repassada a Temer por meio do pagamento de reformas imobiliárias — o coronel Lima atuou na reforma de uma casa de 350 m² de Maristela Temer em 2014.

Em depoimento prestado por escrito à PF, Temer afirmou que o decreto portuário não favoreceu indevidamente empresas do setor, disse que jamais recebeu pagamentos indevidos e que o coronel não recebia dinheiro em seu nome. O Globo procurou a assessoria do presidente para comentar o teor do relatório final, mas ainda não obteve resposta.

• A cotação da moeda norte-americana encerrou o primeiro pregão da semana em queda de 1,18%, cotado a R$ 3,73 para venda, invertendo a tendência de alta dos últimos dois pregões da semana passada.O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou hoje em alta de 0,53%, com 83.359 pontos. Os papéis das empresas de grande porte, chamadas de blue chip, também fecharam valorizadas hoje, com as ações das Petrobras subindo 2,41%, Vale com alta de 2,27%, Itaú subindo 1,01% e Bradesco subindo 0,63%.
• A Secretaria da Receita Federal paga, hoje, as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse valor total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes. Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 171 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.
• Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor no último sábado (13) e o primeiro dia útil de compensação dos documentos é hoje (15). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (), que começou a ser implementada em julho do ano passado.Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente.
• A presidente do TSE, Rosa Weber, convocou para terça-feira (16) uma reunião com os coordenadores de campanha de Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. O objetivo do encontro é formalizar um pacto para combate a fake news no segundo turno. Haddad já propôs um acordo, mas Bolsonaro se manifestou nas redes sociais contra a proposta.
• O presidente Michel Temer assinou, hoje, decreto que cria uma força-tarefa na área de inteligência, composta por militares e civis, para atuar no combate ao crime organizado, informou a assessoria da Presidência. O decreto tem previsão de ser publicado na edição de amanhã do “Diário Oficial da União”. Conforme o texto do decreto divulgado pelo Planalto, o grupo será responsável por “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência” para auxiliar a elaboração de políticas públicas e as ações do governo no combate a organizações criminosas. O decreto determina ainda que a força-tarefa será coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI).

O presidente da República, Michel Temer, divulgou um vídeo, hoje, em que celebrou os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e também comentou as eleições gerais deste domingo. Para Temer, passada a disputa eleitoral, é necessário “pacificar o país”.

“Terminada a disputa, é hora de pacificar o Brasil. Somos 208 milhões de pessoas. Somos firmes, reivindicadores, conscientes dos direitos e deveres. Mas somos acolhedores, tolerantes e defensores da pátria. Ao votar, saiba que você está dando uma procuração para que conduzam a sua casa maior, que é o seu país”, afirmou.

O emedebista participou da elaboração da Carta Magna como deputado federal constituinte. Na gravação divulgada nesta sexta, Temer diz que “não há caminho” fora das regras constitucionais e que a Constituição determina que só há um “senhor” na República: o povo.

“Há exatos 30 anos, em 5 de outubro de 1988, o deputado Ulysses Guimarães promulgou a nova Constituição da República Federativa do Brasil. Sem rodeios, o texto determina que só há um senhor em nossa República: o povo”, afirmou.

“Nas palavras desse livro, estão escritos os caminhos seguros para o nosso futuro. Não existe caminho fora da Constituição”, acrescentou o presidente.

Numa medida que visa melhorar a avaliação do presidente Michel Temer (MDB) a menos de dois meses da eleição, o governo vai editar nos próximos dias uma medida provisória que facilita a renovação da carteira de habilitação.

O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.

Atalho A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio. Painel

O presidente Michel Temer comemorou pelo Twitter a vitória da seleção brasileira sobre a do México hoje, que classificou o Brasil para as quartas de final da Copa do Mundo da Rússia.

“Vitória suada e merecida! Valeu, Seleção!”, escreveu o presidente na rede social.

Junto com a mensagem, Temer publicou uma foto no Twitter. O presidente assistiu à partida em um dos anexos do Palácio do Planalto, no espaço da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Temer viu o jogo junto com ministros, assessores e algumas crianças, filhas de servidores e auxiliares do presidente.

Na foto publicada na rede social, Temer aparece comemorando abraçado com o ministro Gustavo Rocha (Direitos Humanos) e o filho dele, Pedro, de 11 anos. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) também aparece na imagem, vibrando.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República hoje. É a segunda vez no ano que a ministra ocupa o cargo, após viagem do presidente Michel Temer.

Também saíram do país para viagens oficiais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Como o Brasil não tem vice-presidente no momento, eles seriam os primeiros a suceder Temer em caso de viagens. A próxima na linha sucessória é a presidente do STF.

Cármen Lúcia exercerá a Presidência da República até a noite desta segunda, quando Temer volta de reunião de cúpula do Mercosul, no Paraguai.

Maia cumpre agenda em Portugal e Eunício tem compromissos na Argentina. Segundo o Portal G1, as assessorias do presidente da Câmara e do Senado confirmaram que as viagens foram agendadas em razão da ida de Temer à reunião do Mercosul.

Via  G1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer e alguns órgãos do governo federal se manifestarem sobre a medida provisória (MP) que instituiu a tabela com preços mínimos para os fretes.

Deverão se manifestar:

• O presidente Michel Temer;
• A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
• A Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência;
• A Superintêndencia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Fux é o relator de ações apresentadas na semana passada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). A ATR, por exemplo, diz que a medida “fere a economia de mercado”.

Editada por Temer em maio, a MP cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas para “promover condições razoáveis à contratação por fretes no território nacional”.

Segundo o texto, a ANTT publicará duas tabelas por ano (20 de janeiro e 20 de julho) com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.

Entre 30 de maio e 7 de junho, o governo publicou duas tabelas. A primeira gerou polêmica entre as transportadoras e, diante disso, a ANTT divulgou novos preços. Os valores, contudo, desagradaram aos caminhoneiros e, assim, o governo revogou a nova tabela.

Diante disso, voltou a vigorar a tabela de 30 de maio, publicada juntamente com a MP. Uma terceira tabela está em negociação. A edição da tabela de fretes fez parte do acordo do governo com os caminhoneiros para pôr fim à greve da categoria.

O presidente Michel Temer sancionou, hoje, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, estabelece diretrizes para a atuação conjunta de diferentes órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. Farão parte do sistema, por exemplo, a Polícia Federal e as polícias civis e militares.

Para o presidente, a criação do Susp é um passo “importantíssimo” no combate à violência no país. Ele disse que integração é o principal conceito a ser utilizado pelo Ministério da Segurança Pública, que vai coordenar o programa. “Hoje damos passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao povo brasileiro. O Susp, eu estou certíssimo, que estará logo incorporado no vocabulário do povo”, afirmou o presidente.

“Temos de levar adiante a ideia da integração. A questão-chave para criação do Ministério da Segurança é integração”, completou ele. Na solenidade, Temer também assinou uma medida provisória que transfere recursos de loterias para o Ministério da Segurança Pública.

Por Josias de Souza

Suprema ironia: a exemplo do que fazia Dilma, Temer e seus operadores começam a esboçar desculpas escoradas em fatores externos. Os Estados Unidos crescem além do esperado. Para conter a inflação, o banco central americano eleva os juros. Com isso, investidores que buscavam lucro fácil em mercados como o brasileiro começam a preferir a segurança dos papéis americanos, num movimento que sobrevaloriza o dólar. Tudo isso existe. Mas o que potencializa a crise no Brasil é a presença no Planalto de um personagem radioativo, com a autoridade estilhaçada e os aliados em fuga. Um presidente assim fabrica crises, não soluções.

Encurtaram-se os horizontes de Temer. O próximo presidente será empossado apenas em 1º de janeiro de 2019. Contudo, terá de governar assim que sair o resultado do segundo tuno das urnas, em 28 de outubro. A nova administração será compelida a antecipar o esforço para a restauração dos signos do Poder. O sucessor de Temer terá de agir já na fase de transição. A crise pode exigir, por exemplo, a antecipação do nome do futuro ministro da Fazenda.

Quanto a Temer, terá de se habituar a uma rotina constrangedora. Um presidente cuja impopularidade roça a margem de erro das pesquisas arrisca-se a ser barrado pelo porteiro do Planalto, que passará a exigir um crachá. De volta ao Jaburu, Temer será mordido pelo cachorro da família. Seus seguranças cairão na gargalhada. Ao acordar, o presidente pedirá um café. E iniciará a leitura dos jornais pela sessão de empregos. O advogado tefonará para avisar que o Supremo quebrou o sigilo do boletim escolar de Michelzinho. No final da manhã, o garçom trará o cafezinho do presidente. Gelado.

De resto, o interesse de Temer pela qualidade do sistema prisional do país tende a aumentar na proporção direta da aproximação do final do seu mandato.

Por Josias de Souza

Até poucos dias atrás, todas as avaliações negativas sobre o governo eram acompanhadas de uma conjunção linquística: “entretanto”. Admitia-se que o governo é corrupto e politicamente desastroso. Mas acrescentava-se: Entretanto, a gestão Temer avançou na economia. O caminhonaço e suas consequências, entre elas a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras, eliminou do enredo o “entretanto”. Generalizou-se o naufrágio. A água invade a área econômica.

A subvenção que fabricou uma redução do preço do óleo diesel aumentou o déficit público e desfigurou a gestão ortodoxa de Temer, agora de viés populista. Ao efetivar Ivan Monteiro como substituto de Parente, o presidente declarou que a política de preços da Petrobras não sofrerá mudanças. Mas já mudou no diesel. E pouca gente se anima a dar crédito irrestrito a Temer.

Os dez dias sem caminhão e com desabastecimento resultaram num baque com reflexos na economia, que já seguia uma curva descendente. Já não é improvável um PIB abaixo de 2%.

Se o governo de Michel Temer fosse um filme, seria fácil resumir o enredo. Bastaria dizer que o filme é sobre uma embarcação temerária, uma tripulação alienada e uma imensa pedra de gelo. Tudo muito parecido com Titanic. Enquanto o transatlântico afunda, Temer ordena à orquestra que continue tocando.

Serão sete meses a caminho do fundo. Sofrem mais os mais de 13 milhões de  passageiros desempregados, que viajam no porão, perto da casa de máquinas. Quem observa os candidatos à sucessão presidencial fica com a incômoda impressão de que faltam ao Brasil principalmente botes salva-vidas.

O presidente Michel Temer participa na manhã deste sábado (26) de reunião do gabinete criado para acompanhar a paralisação dos caminhoneiros.

Ele chegou ao Palácio do Planalto por volta de 9h. O encontro é comandado pelo ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sergio Etchegoyen, e participam os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Grace Mendonça (AGU), Raul Jungmann (Segurança Pública) e Joaquim Silva e Luna (Defesa).

A crise de desabastecimento levou o governo a criar um gabinete de monitoramento e duas reuniões diárias foram marcadas: uma às 9h e outra às 17h, que se repetirão neste sábado e domingo. Ao final das reuniões o Planalto deve fazer um comunicado com um balanço da situação do país.