Via O Globo

Após 13 meses de investigação, a Polícia Federal ( PF ) finalizou o inquérito que apurava se o presidente Michel Temer e seu grupo político receberam propina em troca de beneficiar indevidamente empresas do setor portuário. No relatório final, a PF indiciou o atual presidente e sua filha Maristela por corrupção passiva , lavagem de dinheiro e organização criminosa , além de outros acusados.

O relatório final afirma que Temer usou empresas do coronel reformado da PM João Baptista Lima, amigo do presidente de longa data, para receber propina da empresa Rodrimar por meio de uma complexa engenharia financeira envolvendo repasses a empresa de fachada ligada ao coronel. A PF aponta ainda crimes em pagamentos feitos pelo grupo Libra. Ambas as empresas são concessionárias de áreas do porto de Santos, reduto de influência política do emedebista.

NO SUPREMO – O relatório final, assinado pelo delegado Cleyber Malta Lopes, foi enviado nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal — prazo máximo estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Agora, o material será encaminhado à procuradora-geral da República Raquel Dodge, que deverá decidir se oferece denúncia contra o presidente com base nesses fatos.

Temer já havia sido denunciado duas vezes por Rodrigo Janot, antecessor de Raquel Dodge, em casos envolvendo a delação do grupo J&F (dono da JBS), mas o Congresso Nacional barrou a abertura de ação penal contra o presidente. Caso Dodge ofereça nova denúncia, será a terceira contra o emedebista no exercício do cargo de presidente.

OUTROS ENVOLVIDOS – Além de Temer e Maristela, a PF apontou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o coronel João Baptista Lima e sua mulher Maria Rita Fratezi, além do seu sócio Carlos Alberto Costa e o filho dele, Carlos Alberto Costa Filho. A PF também aponta corrupção ativa do empresário Antônio Celso Grecco e seu subordinado Ricardo Mesquita, da Rodrimar, e de Gonçalo Torrealba, do grupo Libra, citados como responsáveis por pagamentos de propina em troca de benefícios na administração pública. A PF pediu o bloqueio de bens de todos eles, inclusive Temer e sua filha.

A PF ainda solicitou a prisão preventiva do coronel Lima, seu sócio Carlos Alberto Costa, sua mulher Maria Rita e o contador Almir Martins Ferreira, que também foi indiciado — Almir é suspeito de operar a empresa de fachada que receberia propina para Temer. No despacho, Barroso proíbe os quatro de saírem do país e pede a manifestação da PGR sobre o pedido de prisão.

DECRETO DOS PORTOS – A investigação tem como base um decreto assinado por Temer no ano passado que prorrogou e estendeu os prazos de concessão de áreas públicas às empresas portuárias. A PF suspeita que Temer tenha recebido propina para favorecer as empresas nesse decreto.

Aberta em setembro de 2017, a investigação envolveu medidas incisivas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da República. Segundo o relatório, as empresas do coronel Lima teriam servido de captadoras da propina junto às empresas. Parte dessa propina teria sido repassada a Temer por meio do pagamento de reformas imobiliárias — o coronel Lima atuou na reforma de uma casa de 350 m² de Maristela Temer em 2014.

Em depoimento prestado por escrito à PF, Temer afirmou que o decreto portuário não favoreceu indevidamente empresas do setor, disse que jamais recebeu pagamentos indevidos e que o coronel não recebia dinheiro em seu nome. O Globo procurou a assessoria do presidente para comentar o teor do relatório final, mas ainda não obteve resposta.

15
out

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 20:44 Hs

  • A cotação da moeda norte-americana encerrou o primeiro pregão da semana em queda de 1,18%, cotado a R$ 3,73 para venda, invertendo a tendência de alta dos últimos dois pregões da semana passada.O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou hoje em alta de 0,53%, com 83.359 pontos. Os papéis das empresas de grande porte, chamadas de blue chip, também fecharam valorizadas hoje, com as ações das Petrobras subindo 2,41%, Vale com alta de 2,27%, Itaú subindo 1,01% e Bradesco subindo 0,63%.
  • A Secretaria da Receita Federal paga, hoje, as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse valor total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes. Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 171 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.
  • Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor no último sábado (13) e o primeiro dia útil de compensação dos documentos é hoje (15). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (), que começou a ser implementada em julho do ano passado.Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente.
  • A presidente do TSE, Rosa Weber, convocou para terça-feira (16) uma reunião com os coordenadores de campanha de Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. O objetivo do encontro é formalizar um pacto para combate a fake news no segundo turno. Haddad já propôs um acordo, mas Bolsonaro se manifestou nas redes sociais contra a proposta.
  • O presidente Michel Temer assinou, hoje, decreto que cria uma força-tarefa na área de inteligência, composta por militares e civis, para atuar no combate ao crime organizado, informou a assessoria da Presidência. O decreto tem previsão de ser publicado na edição de amanhã do “Diário Oficial da União”. Conforme o texto do decreto divulgado pelo Planalto, o grupo será responsável por “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência” para auxiliar a elaboração de políticas públicas e as ações do governo no combate a organizações criminosas. O decreto determina ainda que a força-tarefa será coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI).

O presidente da República, Michel Temer, divulgou um vídeo, hoje, em que celebrou os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e também comentou as eleições gerais deste domingo. Para Temer, passada a disputa eleitoral, é necessário “pacificar o país”.

“Terminada a disputa, é hora de pacificar o Brasil. Somos 208 milhões de pessoas. Somos firmes, reivindicadores, conscientes dos direitos e deveres. Mas somos acolhedores, tolerantes e defensores da pátria. Ao votar, saiba que você está dando uma procuração para que conduzam a sua casa maior, que é o seu país”, afirmou.

O emedebista participou da elaboração da Carta Magna como deputado federal constituinte. Na gravação divulgada nesta sexta, Temer diz que “não há caminho” fora das regras constitucionais e que a Constituição determina que só há um “senhor” na República: o povo.

“Há exatos 30 anos, em 5 de outubro de 1988, o deputado Ulysses Guimarães promulgou a nova Constituição da República Federativa do Brasil. Sem rodeios, o texto determina que só há um senhor em nossa República: o povo”, afirmou.

“Nas palavras desse livro, estão escritos os caminhos seguros para o nosso futuro. Não existe caminho fora da Constituição”, acrescentou o presidente.

Numa medida que visa melhorar a avaliação do presidente Michel Temer (MDB) a menos de dois meses da eleição, o governo vai editar nos próximos dias uma medida provisória que facilita a renovação da carteira de habilitação.

O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.

Atalho A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio. Painel

O presidente Michel Temer comemorou pelo Twitter a vitória da seleção brasileira sobre a do México hoje, que classificou o Brasil para as quartas de final da Copa do Mundo da Rússia.

“Vitória suada e merecida! Valeu, Seleção!”, escreveu o presidente na rede social.

Junto com a mensagem, Temer publicou uma foto no Twitter. O presidente assistiu à partida em um dos anexos do Palácio do Planalto, no espaço da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Temer viu o jogo junto com ministros, assessores e algumas crianças, filhas de servidores e auxiliares do presidente.

Na foto publicada na rede social, Temer aparece comemorando abraçado com o ministro Gustavo Rocha (Direitos Humanos) e o filho dele, Pedro, de 11 anos. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) também aparece na imagem, vibrando.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República hoje. É a segunda vez no ano que a ministra ocupa o cargo, após viagem do presidente Michel Temer.

Também saíram do país para viagens oficiais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Como o Brasil não tem vice-presidente no momento, eles seriam os primeiros a suceder Temer em caso de viagens. A próxima na linha sucessória é a presidente do STF.

Cármen Lúcia exercerá a Presidência da República até a noite desta segunda, quando Temer volta de reunião de cúpula do Mercosul, no Paraguai.

Maia cumpre agenda em Portugal e Eunício tem compromissos na Argentina. Segundo o Portal G1, as assessorias do presidente da Câmara e do Senado confirmaram que as viagens foram agendadas em razão da ida de Temer à reunião do Mercosul.

Via  G1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer e alguns órgãos do governo federal se manifestarem sobre a medida provisória (MP) que instituiu a tabela com preços mínimos para os fretes.

Deverão se manifestar:

  • O presidente Michel Temer;
  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
  • A Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência;
  • A Superintêndencia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Fux é o relator de ações apresentadas na semana passada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). A ATR, por exemplo, diz que a medida “fere a economia de mercado”.

Editada por Temer em maio, a MP cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas para “promover condições razoáveis à contratação por fretes no território nacional”.

Segundo o texto, a ANTT publicará duas tabelas por ano (20 de janeiro e 20 de julho) com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.

Entre 30 de maio e 7 de junho, o governo publicou duas tabelas. A primeira gerou polêmica entre as transportadoras e, diante disso, a ANTT divulgou novos preços. Os valores, contudo, desagradaram aos caminhoneiros e, assim, o governo revogou a nova tabela.

Diante disso, voltou a vigorar a tabela de 30 de maio, publicada juntamente com a MP. Uma terceira tabela está em negociação. A edição da tabela de fretes fez parte do acordo do governo com os caminhoneiros para pôr fim à greve da categoria.

O presidente Michel Temer sancionou, hoje, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, estabelece diretrizes para a atuação conjunta de diferentes órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. Farão parte do sistema, por exemplo, a Polícia Federal e as polícias civis e militares.

Para o presidente, a criação do Susp é um passo “importantíssimo” no combate à violência no país. Ele disse que integração é o principal conceito a ser utilizado pelo Ministério da Segurança Pública, que vai coordenar o programa. “Hoje damos passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao povo brasileiro. O Susp, eu estou certíssimo, que estará logo incorporado no vocabulário do povo”, afirmou o presidente.

“Temos de levar adiante a ideia da integração. A questão-chave para criação do Ministério da Segurança é integração”, completou ele. Na solenidade, Temer também assinou uma medida provisória que transfere recursos de loterias para o Ministério da Segurança Pública.

Por Josias de Souza

Suprema ironia: a exemplo do que fazia Dilma, Temer e seus operadores começam a esboçar desculpas escoradas em fatores externos. Os Estados Unidos crescem além do esperado. Para conter a inflação, o banco central americano eleva os juros. Com isso, investidores que buscavam lucro fácil em mercados como o brasileiro começam a preferir a segurança dos papéis americanos, num movimento que sobrevaloriza o dólar. Tudo isso existe. Mas o que potencializa a crise no Brasil é a presença no Planalto de um personagem radioativo, com a autoridade estilhaçada e os aliados em fuga. Um presidente assim fabrica crises, não soluções.

Encurtaram-se os horizontes de Temer. O próximo presidente será empossado apenas em 1º de janeiro de 2019. Contudo, terá de governar assim que sair o resultado do segundo tuno das urnas, em 28 de outubro. A nova administração será compelida a antecipar o esforço para a restauração dos signos do Poder. O sucessor de Temer terá de agir já na fase de transição. A crise pode exigir, por exemplo, a antecipação do nome do futuro ministro da Fazenda.

Quanto a Temer, terá de se habituar a uma rotina constrangedora. Um presidente cuja impopularidade roça a margem de erro das pesquisas arrisca-se a ser barrado pelo porteiro do Planalto, que passará a exigir um crachá. De volta ao Jaburu, Temer será mordido pelo cachorro da família. Seus seguranças cairão na gargalhada. Ao acordar, o presidente pedirá um café. E iniciará a leitura dos jornais pela sessão de empregos. O advogado tefonará para avisar que o Supremo quebrou o sigilo do boletim escolar de Michelzinho. No final da manhã, o garçom trará o cafezinho do presidente. Gelado.

De resto, o interesse de Temer pela qualidade do sistema prisional do país tende a aumentar na proporção direta da aproximação do final do seu mandato.

Por Josias de Souza

Até poucos dias atrás, todas as avaliações negativas sobre o governo eram acompanhadas de uma conjunção linquística: “entretanto”. Admitia-se que o governo é corrupto e politicamente desastroso. Mas acrescentava-se: Entretanto, a gestão Temer avançou na economia. O caminhonaço e suas consequências, entre elas a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras, eliminou do enredo o “entretanto”. Generalizou-se o naufrágio. A água invade a área econômica.

A subvenção que fabricou uma redução do preço do óleo diesel aumentou o déficit público e desfigurou a gestão ortodoxa de Temer, agora de viés populista. Ao efetivar Ivan Monteiro como substituto de Parente, o presidente declarou que a política de preços da Petrobras não sofrerá mudanças. Mas já mudou no diesel. E pouca gente se anima a dar crédito irrestrito a Temer.

Os dez dias sem caminhão e com desabastecimento resultaram num baque com reflexos na economia, que já seguia uma curva descendente. Já não é improvável um PIB abaixo de 2%.

Se o governo de Michel Temer fosse um filme, seria fácil resumir o enredo. Bastaria dizer que o filme é sobre uma embarcação temerária, uma tripulação alienada e uma imensa pedra de gelo. Tudo muito parecido com Titanic. Enquanto o transatlântico afunda, Temer ordena à orquestra que continue tocando.

Serão sete meses a caminho do fundo. Sofrem mais os mais de 13 milhões de  passageiros desempregados, que viajam no porão, perto da casa de máquinas. Quem observa os candidatos à sucessão presidencial fica com a incômoda impressão de que faltam ao Brasil principalmente botes salva-vidas.

Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam. A avaliação ouvida pela Folha é a de que a crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração, a área econômica. Temer completou no último dia 12 dois anos de governo como o presidente, na média, mais impopular desde pelo menos a gestão de José Sarney (1985-1990).

O presidente Michel Temer participa na manhã deste sábado (26) de reunião do gabinete criado para acompanhar a paralisação dos caminhoneiros.

Ele chegou ao Palácio do Planalto por volta de 9h. O encontro é comandado pelo ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sergio Etchegoyen, e participam os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Grace Mendonça (AGU), Raul Jungmann (Segurança Pública) e Joaquim Silva e Luna (Defesa).

A crise de desabastecimento levou o governo a criar um gabinete de monitoramento e duas reuniões diárias foram marcadas: uma às 9h e outra às 17h, que se repetirão neste sábado e domingo. Ao final das reuniões o Planalto deve fazer um comunicado com um balanço da situação do país.

Pressionado pelos correligionários de MDB a desistir da reeleição e assumir publicamente a pré-candidatura à Presidência de Henrique Meirelles, o presidente Michel Temer seguiu o desejo do partido e lançou na manhã desta terça-feira o nome do ex-ministro da Fazenda. Ao discursar para uma plateia de emedebistas no lançamento do documento “Encontro com o futuro”, realizado na Fundação Ulysses Guimarães, Temer se referiu a Meirelles como “o melhor entre os melhores” para representar o partido e o campo de centro nas eleições presidenciais de outubro. Ao declarar apoio ao ex-ministro da Fazenda, Temer abandona suas pretensões eleitorais e, por consequência, sua carreira nas urnas.

Via Folhapress
O presidente Michel Temer avalia anunciar oficialmente na próxima terça-feira (22) a desistência de uma candidatura à reeleição. No mesmo evento, ele deve comunicar seu apoio ao ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como o nome do MDB para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

A ideia é de que o anúncio seja feito em evento que lançará o documento “Encontro com o Futuro”, que será usado como a plataforma do partido para a sucessão presidencial.

Em conversas reservadas, o presidente reconhece não ter viabilidade eleitoral para disputar o cargo. Ele tem dito que aumentou o volume de críticas desde que manifestou interesse em seguir no posto.

Apesar de já ter sido convencido a formalizar na terça-feira (22) sua saída da disputa, Temer disse a assessores e auxiliares que só tomará a decisão final na noite de segunda-feira (21), quando fechará seu discurso para o encontro.

15
maio

2 anos da gestão Michel Temer

Postado às 15:15 Hs

O presidente Michel Temer reúne nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, a equipe ministerial e parlamentares da base aliada para fazer um balanço dos dois anos de seu governo. Em 12 de maio de 2016, o então vice-presidente Michel Temer assumiu o principal posto político do país com o afastamento da então presidente Dilma Rousseff. Em dois anos, ele se concentrou na recuperação da economia do país, redução da taxa de juros, queda da inflação e equilíbrio das contas públicas.

O presidente Michel Temer afirmou, hoje, em entrevista veiculada pela rádio CBN, que não tem medo de ser preso quando deixar o cargo, acrescentando que isso seria uma “indignidade”.

Alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer deu a declaração ao ser questionado sobre reportagem da “Folha de S. Paulo” segundo a qual procuradores avaliam adotar medidas contra o presidente quando ele deixar o Palácio do Planalto.

“Não temo, não [ser preso]. Não temo. Seria uma indignidade e lamento estarmos falando sobre isso. Eu prezo muito a instituição Ministério Público que, aliás, teve em mim um dos principais suportes”, declarou.

Em um dos inquéritos, Temer é investigado por suposto recebimento de propina na edição do decreto dos portos para, em troca, beneficiar uma empresa – ele nega a acusação. No outro inquérito, são investigados os indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil, comandada pelo MDB entre 2013 e 2015.

Mais cedo, nesta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal, prorrogou as investigações por mais 60 dias, a pedido da Polícia Federal.Na avaliação do presidente, nesse inquérito, o crime já foi “derrubado”. “É um inquérito para investigar um assassinato que não tem cadáver”, acrescentou.

O governo bateu o martelo e decidiu reajustar o Bolsa Família em 5,67%, a partir de julho. O aumento, maior que o defendido inicialmente pela equipe econômica, vem em meio à mais uma crise política que atinge a gestão do presidente Michel Temer. A filha dele prestará depoimento esta semana para esclarecer a reforma realizada na casa dela que teria sido paga pelo ex-coronel da Polícia Militar João Batista Lima Filho. A reforma é investigada pela PF.

Segundo a Coluna do Estadão, Temer fará, hoje, o anúncio oficial do reajuste em pronunciamento de rádio e televisão. Os últimos ajustes para o aumento foram costurados em reunião no Palácio da Alvorada, na sexta-feira, quando Temer foi convencido pelo novo ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, de que o reajuste deveria ficar entre 5% e 6%. A equipe econômica defendeu que o aumento fosse de 3%, já que a inflação do ano passado ficou em 2,95%.

28
abr

Luz Para Todos

Postado às 13:27 Hs

Temer assina decreto que prorroga Luz Para Todos O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (27) o decreto que prorroga o programa Luz Para Todos até dezembro de 2022. Lançado em 2003, o programa tem como objetivo levar energia elétrica para as populações sem acesso à energia elétrica, em diferentes regiões do país. O decreto será publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira (30). A prorrogação por mais quatro anos, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), possibilita a conclusão das obras e dos contratos em andamento. De acordo com a pasta, com a nova data, a universalização plena do acesso à energia elétrica no país deve alcançar mais de 2 milhões de brasileiros no meio rural.
dez 11
quarta-feira
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