* * * Um dos principais integrantes da “tropa de choque” do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado André Moura (PSC-SE) anunciou nesta quarta-feira (18) que ocupará o posto de líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados. O parlamentar de Sergipe foi alçado à liderança do governo com o apoio de 13 partidos, entre os quais PMDB, PSD, PP e PR. Antes mesmo de anunciar que assumiria o posto, Moura se apresentou como líder do governo durante reunião dos líderes partidários com o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Logo após a reunião, o novo líder do governo confirmou, em entrevista coletiva, que aceitou o convite de Temer em uma reunião realizada na noite desta terça (17). O líder atua como um porta-voz do Executivo na Câmara e tem a tarefa de negociar com os demais partidos a aprovação de matérias de interesse do Palácio do Planalto. “Tivemos uma reunião ontem com o presidente [em exercício] Michel Temer e aceitamos o convite para assumir a importante missão de liderar o governo aqui na Câmara”, disse Moura em entrevista coletiva nesta quarta. Nesta terça, os líderes dessas 13 legendas se reuniram com o presidente da República em exercício para apresentar o nome de André Moura como sugestão para ocupar a liderança do governo na Câmara. Como forma de pressionar Temer, os líderes argumentaram que o grupo soma cerca de 280 deputados, número que já dá maioria dos parlamentares na Câmara. O encontro, o primeiro de Temer com os líderes dos partidos, ocorreu no Palácio do Planalto. Além de Temer, também participou da reunião com o grupo de deputados o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O apoio ao nome de André Moura foi unânime no grupo apelidado de “Centrão” e que é formado por PMDB, PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL. * * *
* * * O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu em recriar o Ministério da Cultura (MinC) por emenda no Congresso Nacional. Ele sugeriu ao presidente em exercício, Michel Temer, que a pasta “é muito grande para ser reduzida a uma questão contábil”. Por ora, as atividades do MinC estão incorporadas ao Ministério da Educação, o que vem sendo motivo de protestos por parte de servidores e da classe artística em todo o País. “Reconheço a importância do Ministério da Cultura. Seu custo para o Orçamento é muito pequeno. Se não tivermos o Ministério, isso vai quebrar o Brasil, por tudo o que ele representa”, declarou Renan no início da tarde de hoje. Segundo o presidente do Senado, Temer disse que iria “pensar sobre o assunto”.* * *
* * * O presidente interino Michel Temer programa um pronunciamento à nação para “contar” à população a real situação do governo que encontrou ao assumir a Presidência da República. O formato ainda não está definido, mas o peemedebista quer mostrar, por exemplo, que o rombo das contas públicas deixado pela presidente afastada Dilma Rousseff é muito pior do que o previsto inicialmente. Segundo assessores, a fala pode ser um pronunciamento ou uma entrevista à imprensa, na qual Temer pretende falar não só de questões econômicas, mas também de outras áreas, como a social, com alguns programas sem recursos necessários para pagar despesas. O tema foi discutido nesta manhã de quarta-feira (18) em reunião com senadores aliados. Durante a conversa, Temer ponderou que sua fala deve ocorrer depois de receber todo levantamento de dados de sua equipe econômica sobre a situação fiscal do país. Em alguns cenários, o rombo das contas públicas levantado pela nova equipe econômica pode superar R$ 150 bilhões. O número exato será levado ao presidente interino entre quinta (19) e sexta-feira (20), quando o novo governo vai definir sua previsão de déficit para este ano. A equipe da presidente afastada deixou uma previsão de déficit de R$ 96,7 bilhões em 2016, mas este número já está defasado. Nos primeiros cálculos recebidos pela equipe de Romero Jucá (Planejamento) e Henrique Meirelles (Fazenda), o rombo poderia superar R$ 120 bilhões. * * *
Rafael Motta leva diretor do Ministério da Cultura para conhecer biblioteca na praia do RN
Ao lado do diretor do Livro, Leitura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Volnei Canônica, o deputado federal Rafael Motta (PROS) visitou na manhã de hoje o Centro Cultural Casa de Taipa, que funciona como uma biblioteca pública na praia de Baía Formosa, litoral potiguar. A intenção da visita é transformar o espaço em um dos pontos de cultura do Rio Grande do Norte, para que possa receber recursos e firmar parcerias com órgãos federais.
“O Centro Cultural Casa de Taipa é um importante instrumento de educação para os moradores de Baía Formosa, disponibilizando livros para incentivar a leitura e propagar a cultura potiguar, nordestina e brasileira. A transformação em ponto de cultura permitirá a manutenção e a expansão do Centro”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.
Além de Rafael Motta e de Volnei Canônica, participaram da visita a diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa. No local, eles foram recebidos por José Liberato, colaborador da Casa de Taipa.
MinC realiza oficina sobre a Lei Rouanet em Mossoró
A representação Nordeste do Ministério da Cultura e a Secretaria Municipal da Cultura realizam uma oficina sobre a Lei Rouanet, no dia 29 de setembro, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania a partir das 17h.
A capacitação é voltada para artistas, produtores culturais, pesquisadores, gestores e interessados. Serão esclarecidas as dúvidas sobre a Lei Rouanet, que possibilita a captação de recursos financeiros para projetos culturais.
“Além dos artistas e produtores mossoroenses, a oficina será aberta para a participação de grupos e demais interessados das cidades vizinhas”, explicou a secretária da Cultura, Isolda Dantas.A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivo fiscais. Ela possibilita que cidadãos e empresas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. Sendo assim, além dos benefícios fiscais sobre o valor do incentivo, os apoiadores fortalecem iniciativas culturais que não se enquadram em programas do MinC.
“Defendo que se busque um nome que não leve a mais atritos ao ministério”, avalia. Ele acredita que o governo como um todo está indo bem, com exceção do MinC. “Essa troca precisaria ser feita da maneira menos traumática possível”, completa. Há rumores de que a presidenta Dilma Rousseff já estaria estudando a possibilidade de substituir Ana de Hollanda. Em março, Abreu havia defendido em entrevista à Rede Brasil Atual, que se desse mais tempo e se tratasse o ministério com mais calma. Ele explica que a retirada de seu apoio à Ana de Hollanda foi uma decisão tomada após muita discussão e agravada pelas denúncias de proximidade entre ela e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), publicada por jornais.
“Fiquei muito chateado com o que li no jornal (sobre a ligação com o Ecad), porque a defesa do MinC era de que não havia nenhuma relação, que era loucura”, afirma Abreu. “Mas ninguém é idiota, faço política há 40 anos. O cargo de ministro é político, feito de conversas. Ainda mais em um começo de governo, que tem base aliada e é formado por uma coalizão. Mas ela botou uma linha na cabeça e parece não ter flexibilidade nenhuma”, critica. Entre os motivos que o levaram a mudar de opinião estão reiteradas demonstrações de falta de flexibilidade da ministra.
Ele enumera a retirada do selo Creative Commons do site do ministério – mesmo permanecendo o uso e a menção da plataforma de WordPress e de contas em redes sociais como Flickr –, a defesa intransigente do Ecad, a desautorização de posições defendidas em São Paulo pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, entre outras. “Fui me dando conta de que não tinha mais como apoiá-la”, reconhece Abreu.