16
nov

Podridão carioca

Postado às 18:47 Hs

Jorge Picciani e Paulo Melo se entregam na sede da PF no Rio

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e o ex-ocupante do cargo, Paulo Melo, se entregaram na sede da Polícia Federal na tarde desta quinta-feira (16). A Justiça expediu os mandados de prisão deles e de Edson Albertassi, todos do PMDB, horas antes. A decretação da prisão ocorreu após sessão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na tarde desta quinta-feira (16). O MPF pediu as prisões do trio com base nas investigações da operação Cadeia Velha, que apura pagamentos de propinas a agentes públicos por empresários do setor de transportes.

CABE À ASSEMBLEIA – Ainda segundo o entendimento do TRF-2, cabe ao plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) analisar se os deputados permanecerão presos. Uma sessão extraordinária da Alerj deve ocorrer nesta sexta-feira às 15h.

A princípio, a decisão deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, lá, poderá ser elaborado um projeto de resolução que será encaminhado ao plenário da Alerj. Mas existem alguns conflitos nesse trâmite porque os deputados Paulo Melo e Albertassi fazem parte do CCJ. Albertassi, inclusive, é atualmente presidente da CCJ. Então, é possível que antes que o projeto de resolução seja elaborado e encaminhado para a votação, tenha que haver uma mudança na composição da comissão.

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A mulher e a filha do ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos por agentes da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, em Natal. Os policiais voltaram ao apartamento do ex-ministro numa área nobre da capital potiguar para coletarem documentos e arquivos em mídia de posse da mulher dele, a jornalista Laurita Arruda Câmara. Ela é irmã do empresário Arturo Arruda Câmara, réu na Operação Manus. Além do apartamento de Laurita Arruda Câmara, foi cumprido mandado judicial na casa de Andressa de Azambuja Alves Steinmann, filha de Henrique Eduardo Alves, também em Natal.
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça duas denúncias contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias e outras 12 pessoas, por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio. A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um esquema de compra e venda de decisões judiciais por Francisco Barros em 2012, quando ainda atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
16
out

Joesley e Wesley Batista viram réus

Postado às 21:26 Hs

irmãos
A Justiça Federal em São Paulo aceitou, hoje, denúncia contra os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado por meio das empresas JBS e FB Participações. Com isso, os dois se tornam réus. Na terça (10), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a denúncia à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo um dia após a Polícia Federal (PF) entregar à Procuradoria o relatório final da Operação Tendão de Aquiles, que investigou e incriminou os irmãos. O G1 procurou a defesa dos irmãos e aguarda retorno. Na terça, a defesa dos irmãos Batista disse, em nota, que “reafirma a regularidade das operações de derivativos cambiais e mercado mobiliário, amplamente demonstrada em parecer elaborado pela Fipecafi, fundação respeitada na área, e também em documentos e relatos prestados às autoridades. Tais operações fazem parte da rotina da empresa, excluindo a hipótese de excepcionalidade”.
bumlai
O juiz federal Sérgio Moro determinou, hoje, que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça se possui os originais dos recibos que comprovam o pagamento de aluguéis de um apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo. Caso eles existam, o juiz determinou que eles sejam entregues. A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht. De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O apartamento é alugado pela família do ex-presidente há vários anos e abriga atualmente os seguranças que fazem a escolta pessoal do petista. Para os procuradores, Costamarques comprou o apartamento com dinheiro da Odebrecht. A denúncia afirma que a compra do imóvel seria um pagamento de propina ao ex-presidente, em decorrência dos contratos que a empreiteira mantinha com a Petrobras.

Moro está analisando pedido do MPF para realizar perícia nos recibos de aluguel do imóvel que fica ao lado do apartamento do ex-presidente Lula.

O juiz Sérgio Moro está analisando um pedido do Ministério Público Federal para realizar uma perícia nos recibos de aluguel do imóvel que fica ao lado do apartamento do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo. Segundo os procuradores, os recibos são ideologicamente falsos.

O Ministério Público Federal afirma que há indicativos de falsidade nos 26 recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula. Os procuradores querem que o ex-presidente entregue os recibos originais para que sejam periciados e informe onde foram encontrados e por quem.

Lula é acusado de ter recebido o apartamento, em São Bernardo do Campo, como propina da Odebrecht. O ex-presidente nega. Caso o juiz Sérgio Moro autorize a perícia, o trabalho será feito por peritos da Polícia Federal.

A perita Nadir Vargas, do Instituto de Criminalística do Paraná, explicou o que é levado em conta na análise: “Desde o seu papel suporte, os elementos de segurança que por ventura esse documento contém, o tipo de tinta utilizado para imprimir o texto desse documento e também a possível assinatura que esse documento precise ter para ser considerado legítimo ou não. Não existem muitos elementos técnicos a serem observados num documento assim tão simples, emitido de maneira informal.”

No pedido de investigação sobre os recibos, os procuradores da Lava Jato afirmam que os comprovantes apresentados foram feitos para dar aparência real ao falso contrato de locação do apartamento. E listam os motivos que colocam sob suspeita os documentos.

O Ministério Público Federal aponta que o dono do imóvel, Glaucos da Costamarques, admitiu ter assinado parte dos recibos num só dia, quando estava internado no hospital, que declarou à Justiça não ter recebido os aluguéis de fevereiro de 2011 a novembro de 2015, que os valores só começaram a ser pagos depois que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, foi preso pela Lava Jato, que não existe movimentação financeira compatível com os pagamentos a Glaucos nas contas bancárias dos investigados e também não há nenhuma referência ao aluguel na planilha de despesas domésticas encontrada na residência de Lula.

Os procuradores dizem ainda que os recibos só foram apresentados na fase final do processo. Por isso, os investigadores afirmam que, sem margem à dúvida, os recibos são ideologicamente falsos.

Além da perícia nos documentos, os procuradores pedem que Sérgio Moro ouça novamente Glaucos da Costamarques e o contador João Muniz Leite, que já prestou serviços ao ex-presidente e teria levado parte dos recibos ao hospital para que Glaucos assinasse de uma só vez.

O que dizem os citados

A defesa do ex-presidente Lula afirmou que a realização de perícia vai demonstrar que os documentos são idôneos e foram assinados pelo proprietário do imóvel para Dona Marisa, que contratou a locação, e que o questionamento é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-presidente Lula.

A defesa de Glaucos da Costamarques afirmou que concorda com o posicionamento do Ministério Público Federal de investigar os recibos e reafirmou que Glaucos contou a verdade no interrogatório na Justiça Federal. O contador João Muniz Leite disse que confirmou que colheu, no mesmo dia, a assinatura de Glaucos em parte dos recibos.

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O presidente Michel Temer divulgou uma nota, nesta sexta-feira, para responder aos novos áudios do empresário Joesley Batista, dono da JBS, recuperados pela Polícia Federal e obtidos pela revista Veja. No documento, o presidente afirma que as acusações feitas pelos delatores contra ele são uma “grande armação” de “meliantes” que, de maneira “sórdida e torpe”, tentam desestabilizar o seu governo. O presidente também acusa membros do Ministério Público Federal (MPF) de atuarem como “integrantes da santa inquisição”. “A cada nova revelação das gravações acidentais dos delatores da JBS, demonstra-se cabalmente a grande armação urdida desde 17 de maio contra o presidente Michel Temer. De forma sórdida e torpe, um grupo de meliantes aliou-se a autoridades federais para atacar a honradez e dignidade pessoal do presidente, instabilizar o governo e tentar paralisar o processo de recuperação da economia do país”, ataca o presidente.

Relatório do Ministério Público Federal (MPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) baseado no “Drousys“, sistema de comunicação usado pelo Setor de Operações Estruturadas — o “Departamento de Propina” da Odebrecht —, aponta para novos codinomes de caciques políticos, segundo informações de O Globo.

A partir de e-mails e planilhas da Odebrecht, o deputado cassado Eduardo Cunha também era chamado de três formas diferentes. Segundo o MPF, o peemedebista ganhou mais de R$ 28,6 milhões como “Caranguejo”, sendo R$ 600 mil em 2008; R$ 650 mil em 2009; R$ 12 milhões em 2010; R$ 2,2 milhões em 2012; R$ 2,1 milhões em 2013; e R$ 11,1 milhões em 2014.

De acordo com o Ministério Público, Eduardo Cunha ainda seria o destinatário de três pagamentos que totalizaram R$ 3 milhões para o codinome “Acadêmico” e também de uma parcela de R$ 300 mil para “Calota”.

Outro ex-presidente da Câmara preso, Henrique Eduardo Alves seria “Rio Grande” e “Fanho”. Para o primeiro caso, houve pagamentos de R$ 112 mil em setembro de 2010 e de US$ 67,3 mil (à época equivalente a R$ 125 mil). Para o segundo, as planilhas do Drousys revelam dois pagamentos, no total de R$ 2 milhões, feitos em 2014.

La justicia niega la primera apelación de Lula contra su condena a prisión
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso foi revelado pelo Estado em 2015 e investigado na Operação Zelotes. Lula já é réu em outros cinco processos – sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista também já foi denunciado em outros dois casos provenientes de investigações da Lava Jato. Na denúncia, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas foram acusadas de envolvimento em corrupção para aprovação da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente. A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira o sócio do holding J&F Wesley Batista, presidente executivo do grupo. Os agentes também cumprem novo mandado de prisão contra Joesley Batista, já preso em Brasília. A informação foi confirmada pela PF de São Paulo.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do estado. Joesley está detido em caráter temporário desde domingo por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, depois que o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do empresário.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que Joesley e o diretor de relações institucionais do grupo, Ricardo Saud, omitiram informações dos investigadores em sua delação premiada, o que quebraria as cláusulas do acordo de colaboração. Em sua defesa, Joesley destacou que a conversa com Sauda era “elocubração de bêbados”.

Nos áudios, entregues no último dia de prazo antes da homologação, os dois conversam sobre como se aproximar de Janot, citam ministros do STF e destacam a certeza que não seriam presos. A prisão de Wesley Batista integra as investigações a respeito desta suposta omissão de informações, que pode levar à anulação do acordo.

Via  G1

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou denúncia por corrupção passiva contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia, oferecida dentro da Operação Zelotes, afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Também foi denunciado por corrupção passiva o então chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

Em nota, o Instituto Lula disse que os procurados do MPF tentam “constranger” o ex-presidente. O texto diz ainda que a denúncia é “improcedente, injurídica e imoral”.

O G1 tenta contato com Gilberto Carvalho, mas não havia conseguido até a última atualização desta reportagem. Em janeiro do ano passado, ao prestar depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, ele chamou de “absurda” a investigação da Operação Zelotes. Segundo os investigadores do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.

Além de Lula e Carvalho, também foram denunciados:

- José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa

- Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa

- Paulo Arantes Ferraz (empresário da MMC – Mitsubishi) – corrupção ativa

- Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa

- Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.

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A Polícia Federal faz operação de busca e apreensão na casa do ex-procurador Marcelo Miller, no Rio de Janeiro. Os agentes também cumprem quatro mandados de busca em São Paulo; os alvos são a casa do empresário Joesley Batista, a residência de Ricardo Saud, a sede da empresa e a casa do delator Francisco Assis. As autoridades buscam encontrar documentos e áudios que ainda não foram entregues para investigação. Os pedidos de busca e apreensão foram feitos pela Procuradoria-Geral da República e autorizados pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. A ação acontece no dia seguinte ao da prisão dos executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que devem seguir já nesta segunda-feira (11) para Brasília.
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O ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, foi preso preventivamente (sem prazo determinado) na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal (PF) apreender R$ 51 milhões em um imóvel supostamente utilizado pelo peemedebista. A prisão foi determinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal. No governo Dilma Rousseff, Geddel ocupou a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco público, indicado pelo PMDB. As investigações da Cui Bono apontam que o peemedebista, valendo-se de seu cargo na Caixa, “agia internamente, de forma orquestrada”, para beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua diretoria e fornecia informações privilegiadas para os outros integrantes “da quadrilha que integrava”, entre eles o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido de prisão cumprido nesta sexta-feira foi apresentado pela PF e, posteriormente, acabou endossado pelo Ministério Público Federal (MPF), com base na apreensão de R$ 51 milhões em um apartamento que havia sido emprestado a Geddel por um amigo do ex-ministro.

Via  G1

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães homologou a delação do empresário Fred Queiroz, ligado ao ex-ministro Henrique Alves, que foi preso na operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. A informação foi confirmada pela Justiça Federal. A operação investigou corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves foi preso na operação Manus e segue detido na Academia de Polícia. O empresário Fred Queiroz também foi preso em 6 de junho, mas foi solto no dia 23 do mesmo mês após firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal.

No dia 20 de junho, o Ministério Público Federal denunciou Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha por terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais. Em troca do suborno, afirma o MPF, eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Além dos dois peemedebistas, o MPF também denunciou, no mesmo processo, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis, o empresário Fred Queiroz, aliado político de Henrique Alves, e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, cunhado do ex-ministro do Turismo.

Os seis foram investigados pela Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. A denúncia, de 89 páginas, pede que os acusados sejam, ao final da ação, condenados ao pagamento de R$ 15,5 milhões por danos materiais e morais para ressarcir os crimes que cometeram.

 

Via O Globo

O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza foi liberado da prisão pelo juiz Sergio Moro nesta terça-feira. Detido na sexta-feira pela Polícia Federal (PF), o ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados estava cumprindo prisão temporária, que expirou após cinco dias. O magistrado fixou uma fiança de cerca de R$ 1,5 milhão e determinou que a defesa de Vaccarezza apresente resultados de um tratamento médico a que ele está se submetendo.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram a prisão preventiva de Vaccarezza, aquela que não tem prazo para acabar. A defesa argumentou que o ex-deputado tem um exame agendado para tratar um problema de saúde. Moro afirmou que o mais indicado, no momento, é a adoção de medidas alternativas à prisão. “No contexto do agendamento do referido exame, este Juízo reputa, por ora, mais adequado impor medidas cautelares alternativas ao invés da prisão preventiva requerida”, escreveu o juiz Moro.

Segundo o juiz, Vaccarezza deve entregar seu passaporte em 48 horas, não poderá deixar o país nem mudar de endereço sem avisar a Justiça, não poderá exercer cargos públicos, não pode ter contato com outros investigados e deve comparecer sempre que for requisitado pela Justiça. Vaccarezza deve deixar a Superintendência da PF de Curitiba, onde está preso, ainda nesta terça-feira. Ele tem dez dias para pagar a fiança. A Lava-Jato acusa o ex-deputado de receber US$ 478 mil, entre 2010 a 2012, como propina para influenciar a contratação de uma fornecedora de asfalto norte-americana pela Petrobras.

16
ago

Reviravolta na política potiguar para 2018

Postado às 12:14 Hs

O Rio Grande do Norte foi surpreendido, ontem, pela ação da Polícia Federal cumprindo onze mandatos, nove de busca e apreensão em imóveis pertencentes ao governador Robinson Faria e dois de prisão preventiva de dois dos seus auxiliares mais próximos. O episódio provoca mais uma reviravolta na política potiguar no que diz respeito às eleições do próximo ano. Primeiro foi o afastamento do quadro político do ex-ministro Henrique Alves e, agora, o caso envolvendo o governador Robinson Faria que pretende disputar sua reeleição.
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A ação da Polícia Federal nesta terça-feira em Natal contra o governador Robinson Faria é a primeira diligência resultado da delação premiada que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, negociou com o Ministério Público Federal. A ex-procuradora foi alvo em 2015 da Operação Dama de Espadas, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A colaboração de Rita, no entanto, passou longe da Procuradoria Geral de Justiça. Ela preferiu entregar o que sabe ao MPF por temer que houvesse interferência no Ministério Público do Rio Grande do Norte.
31
jul

MPF pede aumento de pena de Lula

Postado às 19:00 Hs

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do tríplex do Guarujá, de nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e recorreu da absolvição no pagamento da armazenagem, pela OAS, do acervo presidencial. No documento, apresentado nesta segunda-feira ao juiz Sergio Moro, os procuradores argumentam que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pediu ao empresário Léo Pinheiro que assumisse os gastos com o acervo do ex-presidente em 2010, quando Lula ainda ocupava o cargo de presidente. “(…) a assunção das despesas do ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial”, argumentaram os procuradores, acrescentando que houve tentativa de ocultar a natureza da vantagem indevida ao constar no contrato feito com a empresa Granero materiais de escritório e mobiliário corporativo.
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