Hermeson Pinheiro e Diana Paula foram eleitos presidente e vice da Subseção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio de 2022 a 2024.

A chapa vencedora, RESGATE E RESPEITO, recebeu 296 votos, uma diferença de 5 votos para a chapa OAB PARA FAZER MAIS, do candidato Luiz Carlos, que recebeu 291 votos. A chapa de Vânia Furtado, TODOS JUNTOS OAB, teve 245 votos.

O processo eleitoral teve início às 9h da manhã e foi encerrado às 18h, devido à espera de certidões de eleitores que não estavam nas listas de votação. Ao todo, 1.018 advogados estavam aptos a votar, e 858 compareceram.

Eleições no RN

O advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Ele liderou a chapa “OAB No Rumo Certo” e recebeu 1.803 dos votos válidos.

Aldo Medeiros concorreu à presidência com outras quatro chapas. O segundo lugar ficou com Magna Letícia, que recebeu 1.661 dos votos; seguido do advogado Marcelo Torres, que obteve 651 votos, em quarto lugar ficou a advogada Elisangela Fernandes, com 426 votos e em quinto o advogado Fernando Pinto, com 251 votos.

03
jan

Inspeção

Postado às 19:37 Hs

Comissões da OAB Mossoró verificam dificuldades de funcionamento no CIOSP denunciadas por policiais. As comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública da OAB Subseção de Mossoró, através dos presidentes Rogério Barroso e Victor Lobato, foram chamadas pela representação dos policiais civis, militares e corpo de bombeiros de Mossoró e Região para verificar a situação de falta de condições de trabalho no CIOSP – Centro Integrado de Operações Policiais de Mossoró. Os policiais relataram falta de água potável, falta de material de higiene e limpeza, de alimentos e condições gerais de trabalho. Diante dessa falta de condições, os policiais estão sinalizando pela paralisação das atividades do CIOSP em Mossoró
01
nov

Campanha

Postado às 12:37 Hs

Ufersa, UERN e OAB se mobilizam em campanhas natalinas para arrecadar alimentos e brinquedos.

As duas Universidades públicas de Mossoró, Ufersa e UERN, e a Subseccional local da Ordem dos Advogados do Brasil estão unidas nas campanhas “Natal Sem Fome” da Ufersa e “Meu Melhor Natal” da UERN. O lançamento da parceria foi firmada nesta terça, dia 31, durante solenidade na Reitoria da UERN com a participação do Reitor da instituição, o professor Pedro Fernandes; da professora da Ufersa, Ludimilla Carvalho, representando o Reitor José de Arimatea de Matos, e também com a presença do Presidente da OAB Mossoró, Canindé Maia. A programação também contou com a apresentação do Coral Infantil do Núcleo de Música da Ufersa e do Conservatório da UERN.

Promovida pela Ufersa há 5 anos, a campanha “Natal Sem Fome” tem o objetivo de arrecadar alimentos que serão entregues ao Lar da Criança Pobre, entidade que atende a várias famílias carentes de Mossoró. Já a campanha “Meu Melhor Natal” vem sendo desenvolvida há 20 anos pela UERN e atende a crianças carentes com a doação de brinquedos. A campanha tem como objetivo arrecadar brinquedos para distribuição entre crianças matriculadas em Unidades de Educação Infantil (UEIs) públicas, estendendo-se ainda a entidades sociais e de saúde que atendem a crianças carentes.

Além da parceria com a OAB, as campanhas natalinas das duas instituições também conta com o apoio do Colégio Mater Christi, Partage Shopping, Assufersa e Sintest/RN. O período de arrecadação, triagem e embalagem dos brinquedos será de 1º de novembro a 05 de dezembro. Já a entrega dos brinquedos com ações educativas ocorrerá de 11 a 20 de dezembro de 2017. Já a doação dos alimentos pode ser feita até o dia 15 de dezembro e a entrega ocorrerá no dia 19. O Dia D das campanhas está marcado para acontecer no dia 27 de novembro com uma grande ação social no Partage Shopping. Os alimentos e os brinquedos podem ser doados nas instituições parceiras e nos Campi da Ufersa e UERN.

01
set

Informes

Postado às 23:18 Hs

O resultado da reunião realizada ontem pelo desembargador e presidente do TJRN Expedito Ferreira de Souza e pelo desembargador João Rebouças na sede da OAB em Mossoró, para o projeto Ouvidoria Itinerante foi considerado satisfatório. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através de seus membros, elaboraram quinze pontos de solicitações que foram discutidas e já respondidas na ocasião pelos desembargadores. Entre os pontos solicitados e que já estão em andamento, segundo o TJRN podem ser citados a expedição de alvarás eletrônicos em até 30 dias, o que dará ampla agilidade para o recebimento dos honorários advocatícios. Além disso, também já estão sendo agilizados o aprimoramento do PJ-e, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas áreas comuns e corredores do Fórum e o empenho em regularizar os procedimentos de horários de atendimento, cobrando que os horários já estabelecidos em portarias
28
ago

Informativo

Postado às 22:25 Hs

A Caravana da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte chegará a Mossoró nesta quinta-feira, 31 de agosto à partir das 18h. Na ocasião, o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, e o ouvidor do Tribunal, desembargador João Batista Rebouças incluíram na agenda visita à sede da OAB Subseção de Mossoró para ouvir os advogados sobre as dificuldades enfrentadas na advocacia pelos profissionais de Mossoró. “O TJRN ouvirá dos advogados sobre os problemas que ocorrem no acesso a Justiça, ou seja, os advogados levarão ao conhecimento da Corregedoria os reclames quanto ao funcionamento do Tribunal de Justiça em Mossoró e Região. Além dos advogados da Subseção, o presidente da OAB RN, Paulo Coutinho também se fará presente”, explica o presidente da OAB Subseção de Mossoró, advogado Canindé Maia.
07
ago

Acontece

Postado às 21:16 Hs

OAB Subseção de Mossoró celebra nesta sexta o Dia do Advogado.

Nesta sexta-feira, dia 11 de agosto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró preparou uma programação para celebrar o Dia do(a) Avogado(a), à partir das 9h00, na sede da subseção. A OAB realiza nesta data a campanha de Doação de Sangue incentivando os advogados, advogadas e seus familiares a colaborarem com a reposição do estoque do Hemocentro de Mossoró que estará com o seu ônibus de coleta na sede. Além disso, será ofertado aos profissionais um Café da Manhã em conjunto com a empresa parceira da OAB Mossoró, a Jeep Atlanta e a Igreja Assembleia de Deus leva o seu consultório odontológico móvel para realizar limpeza bucal e aplicação de flúor.

Ainda na programação desta manhã do dia 11, haverá a solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados e advogadas, assinatura de convênios e lançamento do novo site da OAB Subseção de Mossoró, com uma plataforma mais dinâmica e de fácil navegabilidade com notícias e serviços aos membros da OAB.

28
jul

São João Solidário

Postado às 21:00 Hs

São João Solidário da OAB visa reformar a sala de quimioterapia infantil. A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Mossoró (OAB Mossoró) realizará, no dia 4 de agosto, às 15h30, o seu IV São João Solidário. O evento acontecerá na Unidade Infantil da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR). Toda a renda adquirida com o arraiá será destinada à reforma da sala de quimioterapia infantil da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). A reforma proporcionará mais conforto às crianças e adolescentes que lutam contra a doença. De acordo com a onco-hematologista infantojuvenil, Edvis Serafim, iniciativas como a da OAB auxiliam no tratamento, pois a humanização é tão importante quanto a própria quimioterapia.
01
jun

Informes

Postado às 3:19 Hs

Juiz declina da competência de decidir sobre suspensão do IPTU em Mossoró

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró divulga que o juiz Pedro Cordeiro resolveu ontem, terça-feira (30/05) declinar da competência de decidir diante do mandado de segurança impetrado pela OAB Subseção de Mossoró, que pedia a suspensão da cobrança do IPTU. O magistrado afirma que é competência da Justiça Federal julgar ações em que a OAB é parte. Em um dos trechos da sua decisão ele afirma:

“Mesmo em se tratando de Mandado de Segurança impetrado contra ato de autoridade local, vale dizer, Secretário da Fazenda Municipal, faço coro com o entendimento sufragado pelo ex. STF no sentido de que compete à Justiça Federal processar e julgar as ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil, quer mediante o Conselho Federal, quer seccional, figure na relação processual, por força da regra inserta no art. 109, inciso I, da Constituição Federal”.

Com essa decisão não há mais tempo hábil para a suspensão da cobrança e os contribuintes devem pagar o IPTU da forma como foi cobrada pela Prefeitura, entendendo a OAB que esta forma não atende ao princípio da legalidade.

A OAB Mossoró reforça para a sociedade mossoroense que vai continuar na luta contra a arbitrariedade da cobrança que está sendo imposta aos munícipes pela Prefeitura de Mossoró.

Fonte: Assessoria

 

 

30
Maio

Informes

Postado às 10:01 Hs

OAB Mossoró entra com mandado de segurança pedindo a suspensão da cobrança do IPTU. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através do presidente Canindé Maia, do vice-presidente Kallio Gameleira e do presidente da comissão de Direito Tributário Michell Figueredo, impetrou um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar ao juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro diante da forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do município de Mossoró. Diante do pedido da OAB, o juiz Pedro Cordeiro intimou na última sexta-feira (26 de maio) a prefeitura de Mossoró para que em até 72 horas se pronuncie em relação aos aspectos elencados pela Ordem.
17
Maio

Intervenção

Postado às 22:05 Hs

OAB intervém a favor dos moradores da escola Margarida e liminar de despejo é suspensa. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró participou hoje de audiência na II Vara da Fazenda Pública em Mossoró com a juíza Andressa Luara Holanda para tratar sobre a ação de despejo dos moradores que ocupam a Escola Estadual Profa. Margarida Maria de Souza, no bairro Abolição III. A Procuradoria do Estado entrou com ação de despejo ano passado e a magistrada então, determinou que as famílias fossem retiradas da escola, porém a OAB ingressou na ação como Amicus Curae, solicitando que a juíza fizesse uma audiência de conciliação para poder narrar a situação desses moradores, já que o município se comprometeu de entregar à estas famílias, casas que estão sendo construídas no empreendimento Odete Rosado que está sendo construído pela Caixa Econômica Federal e que até então, apenas apenas 07 dos 44 moradores foram contemplados.
18
abr

Acontece

Postado às 11:14 Hs

Fórum realizará palestra aberta ao público sobre prejuízos da Reforma da Previdência. As entidades e mandatos que compõem o Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania convidam toda a sociedade à participação contra a PEC 287. No próximo dia 20 de abril, a professora Dra. Rivânia Moura fará uma palestra aberta com o tema ‘Desmonte da Previdência Social e as consequências da PEC 287 para os trabalhadores’, às 8h00, na sede da OAB Subseção de Mossoró. O evento é organizado pelo Fórum em Defesa da Previdência e da Cidadania que atualmente reúne representações de várias entidades entre elas a OAB Subseção de Mossoró, Diocese de Mossoró, Direção Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN), Direção Regional do Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta (SINAI/RN), Associação dos Ministros Evangélicos (AMÉM), Frente Brasil Popular (FBP), Federação dos Trabalhadores da Administração nos Municípios do RN (FETAM) e representantes da política legislativa local, estadual e federal (mandatos da vereadora Isolda Dantas, Deputado Mineiro e da senadora Fátima Bezerra). Todo o evento será transmitido ao vivo, pela Rádio Rural de Mossoró
13
abr

Nota

Postado às 18:23 Hs

NOTA DE SOLIDARIEDADE

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró vem acompanhando de perto a difícil e insustentável violência que acomete o Estado do Rio Grande do Norte e especialmente a cidade de Mossoró. Através das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, a OAB Mossoró vem a público se solidarizar com os familiares e amigos do agente penitenciário federal Henry Charles Gama Filho, morto ontem à tarde em via pública, e cobrar das autoridades competentes as providências para que esse crime não passe impune.

 

29
mar

Reunindo

Postado às 22:20 Hs

Entidades de Mossoró se unem em defesa da Previdência. A sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró recebeu na manhã desta quarta-feira (29) os representantes de várias entidades que se uniram pela criação do Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania. Participaram da reunião os representantes da Diocese de Mossoró, OAB Mossoró, Direção Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN), Direção Regional do Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta (SINAI-RN), Associação dos Ministros Evangélicos (AMÉM) e representantes de mandatos políticos legislativos local e estadual (mandatos da vereadora Isolda Dantas e do Deputado Mineiro). A reunião definiu os próximos passos do Fórum que pretende mobilizar toda a sociedade para que participe e tome conhecimento dos pontos negativos da atual proposta de Reforma da Previdência. Padre Flávio Augusto representando a Diocese de Mossoró, ressaltou a importância de se levar a toda a sociedade o impacto que traz a proposta e ainda ressaltou que antes, o movimento de padres era mais local, mas foi ampliado ao ponto de hoje integrar não só os padres de Mossoró, mas de todo o Estado e um documento está sendo elaborado para tornar público esse posicionamento.
23
fev

Acontece

Postado às 17:49 Hs

Caravana Nacional das Prerrogativas chega dia 08 a Mossoró. A Subseção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá no próximo dia 08 de março a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos. Esta é a primeira vez que a caravana é realizada no Rio Grande do Norte e após passar por Mossoró seguirá para seccional da OAB RN em Natal, dia 09 de março. Antes, já foram visitadas as seccionais do Maranhão, Paraná, Tocantins, Ceará, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí e Mato Grosso do Sul. A Caravana de Prerrogativas que será recebida pelos representantes da OAB Mossoró contará com a presença do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias; o presidente da OAB RN, Paulo Coutinho, conselheiros federais de outros estados e conselheiros do Rio Grande do Norte.
02
fev

Em debate

Postado às 17:48 Hs

OAB acompanha discussões que tratam de construção de presídio em Mossoró. [unnamed] A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró através do seu presidente Canindé Maia tem se posicionado publicamente quando a instituição é questionada sobre a possibilidade de construção de um novo presídio em Mossoró. Após rumores da possibilidade de um ato administrativo por parte do Governo do Estado sobre a construção depois de declarações feitas à mídia pelo secretário estadual de Justiça Walber Virgolino, o próprio governo emitiu nota ontem (01/02) com a negativa da construção em Mossoró. Em todas as ocasiões que a OAB vem sendo chamada à dialogar sobre esse tema , o presidente da entidade em Mossoró Canindé Maia tem colocado de forma clara o posicionamento da OAB:
11
nov

Honraria

Postado às 10:26 Hs

OAB/Mossoró realiza entrega das Moções de Apoio em defesa da Uern

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizou ontem (10) a entrega das Moções de Apoio em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Uma foi emitida pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), e a outra pelo Conselho Estadual da Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Natal. Ambas foram solicitadas por representantes da OAB/Mossoró, que resolveu abraçar a luta em defesa da Uern, cobrando mais investimento e posicionando-se contrária à ideia de privatização que foi levantada pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, em entrevista concedida à imprensa recentemente.

As Moções de Apoio foram entregues ao vice-reitor da Uern, Aldo Gondim, que participou da solenidade de entrega representando a Instituição de Ensino Superior (IES). O conselheiro federal da OAB/RN, Aurino Bernardo Giacomelli, fez a entrega da Moção de Apoio assinada pelo presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia. Aurino foi o responsável pela proposição da Moção, em Brasília, a pedido do presidente da Subseção de Mossoró, Canindé Maia. Em suas falas, ambos destacaram a importância da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte para toda a região Nordeste e reafirmaram o comprometimento da advocacia em defesa deste patrimônio cultural.

30
jul

Ação & Cidadania

Postado às 12:20 Hs

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional Mossoró, participou de encontros com pais, alunos e educadores da Escola Estadual Maria Stella Pinheiro Costa, que fica no bairro Liberdade I (zona leste), e da Escola Estadual Professor José Nogueira, bairro Santo Antônio (norte), durante o sábado passado (26). As visitas fazem parte do trabalho que é desenvolvido através do projeto “Direitos Humanos nas escolas: construindo cidadania”, que leva conhecimentos acerca da cidadania para crianças e adolescentes de escolas públicas. A primeira visita foi à Escola Maria Stella, onde os membros da Comissão de Direitos Humanos foram recebidos pelos alunos, pais e educadores. Esse foi o primeiro encontro entre os advogados, membros consultores e a comunidade, após parceria que foi firmada no início deste mês. “Foi um momento de interação, diálogo e esclarecimentos, um momento gratificante para a comissão”, avalia Catarina Cordeiro Vitorino Lima, presidente em exercício da CDH da OAB/Mossoró, que até concedeu entrevista aos alunos para uma matéria que será publicada no jornalzinho da escola.
10
abr

Palestrando

Postado às 9:15 Hs

KELPS SERÁ O PALESTRANTE EM EVENTO DA OAB DE MOSSORÓ

O deputado Kelps Lima será palestrante no anúncio dos vencedores do Prêmio Segurança Pública Responsabilidade de Todos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, através da OAB/Mossoró.

O evento será no auditório da OAB Mossoró, com entrada livre ao público, a partir das 19h de quinta-feira, 10 de abril.

Kelps vai falar sobre políticas públicas na área de Segurança e vai explicar que o problema hoje no Rio Grande do Norte está mais na fraqueza de projetos e de gestão, do que mesmo na falta de polícia ou aparelhamento.

O deputado vai dizer que antes de ter uma delegacia funcionando a contento na questão do atendimento ao público, é necessário dotar o aparelho do Estado de uma logística inteligente e de uma administração competente, com planejamento, execução e metas.

mar 28
quinta-feira
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