O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi aprovado à unanimidade pelos deputados nesta quinta-feira (17), na última sessão plenária de 2015. O orçamento total é de quase R$ 12 bilhões, incluídas as transferências obrigatórias aos municípios, no valor de R$ 1,415 bilhão. Na peça orçamentária, o Governo Estadual estima de ICMS R$ 5,1 bilhões, representando 41,75% da receita total. Em relação ao OGE do ano anterior, a peça orçamentária para 2016 registra uma redução real de 11,94% em comparação ao orçamento vigente. Entre as despesas correntes, a Secretaria de Planejamento do RN (Seplan) destaca os custos com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,7 bilhões. Na proposta de 2016, o Governo do Estado solicitou 15% para limite de remanejamento dos recursos, sem necessidade de autorização da Assembleia. Porém, uma emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reduziu esse índice para 10%. A proposta do novo percentual foi aprovada pelos parlamentares.

Durante a solenidade de transmissão de cargo na Governadoria, esta manhã (13), quanto tomou posse como presidente em exercício da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PROS) afirmou que dará continuidade ao trabalho que o deputado Ezequiel Ferreira vem conduzindo na Casa. Uma das ações será o acompanhamento das discussões do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício em 2016, que se encontra na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). “Darei sequência ao trabalho que vem sendo desenvolvido, como a reforma administrativa, bem como à agenda legislativa da Casa, que já está apreciando o Orçamento Geral do Estado (OGE)”, afirmou o presidente em exercício. Gustavo Carvalho assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa pelos próximos dez dias, em virtude da posse de Ezequiel Ferreira (PMDB) como governador em exercício por ocasião de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e do seu vice Fábio Dantas (PCdoB).

Nesta quarta feira (12) os deputados estaduais votam o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2013, que já foi apreciado na semana passada pela comissão de Finanças e Fiscalização.

O projeto original encaminhado à Assembleia Legislativa previa uma receita e estipulava uma despesa no valor de R$ 10,9 bilhões. Essa previsão foi posteriormente modificada pelo próprio governo acrescentando à proposta R$ 42,4 milhões, perfazendo um valor global da peça orçamentária em R$ 11,03 bilhões.

Em seu relatório na comissão de Fiscalização e Finanças o relator José Dias (PSD) acatou 318 emendas apresentadas pelos deputados. Uma das modificações aprovadas na Comissão foi a redução de 15 para 5 por cento a margem de remanejamento pelo executivo, sem precisar solicitar permissão do legislativo.

Antes da votação do orçamento o colegiado de líderes se reunirá às 9h30 para definir se será ou não dispensada a tramitação de outras onze matérias encaminhadas pelo Governo do Estado para apreciação do plenário.

• A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (14) o relatório final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool e Crack. Entre as sugestões apontadas no documento estão a restrição da propaganda de bebidas alcoólicas e a criação de contribuição social com alíquota de 1% sobre o valor de bebidas alcoólicas e derivados do tabaco.O relatório recomenda também a ocupação, por parte do Poder Público, de espaços considerados redutos de usuários de drogas, como as chamadas cracolândias além da concessão de status de ministério à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
• Depois de um dia de discussão, os deputados acabam de aprovar o projeto de Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2012.Projeto foi aprovado com o encarte das emendas do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual(MPE) e dos parlamentares.Todas as demais emendas apresentadas pelos deputados foram rejeitadas pela Comissão de Finanças e Fiscalização.Com a votação do OGE 2012, a Assembléia entra em recesso e só retoma suas atividades no dia 15 de fevereiro do próximo ano.
• O Santos estreou fazendo jus à fama com que chegou à Copa do Mundo de Clubes da FIFA – de uma equipe com gente talentosa, capaz de, em poucas investidas, decidir um jogo e de forma bonita. Dois golaços no primeiro tempo, um de Neymar e outro de Borges, e mais um de falta de Danilo, no segundo, construíram a vitória por 3 a 1 dos brasileiros sobre o campeão japonês Kashiwa Reysol, nesta quarta-feira, no Toyota Stadium.O campeão da Copa Libertadores viaja agora para Yokohama, onde, no domingo, disputa a final da competição contra o vencedor do duelo entre Barcelona e Al-Sadd, que será disputado nesta quinta.
• O Ministério da Saúde avalia vacinar meninas de 9 anos a 13 anos contra o HPV, o papilomavírus humano, causador do condiloma acuminado, doença sexualmente transmissível que pode provocar câncer de útero. A informação é do secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. O HPV pode atingir mulheres de qualquer idade. No entanto, a ideia é imunizar adolescentes que ainda não iniciaram a vida sexual. A vacina não tem eficácia em mulheres adultas, com vida sexual ativa, que já foram expostas à infecção pelo HPV, segundo o secretário. A prevenção, nesse caso, deve ser feita por meio do exame papanicolau, que identifica o câncer no colo do útero. Barbosa estima um custo anual de R$ 600 milhões para incluir a vacina contra HPV no calendário de imunização das adolescentes. O equivalente a um terço do que o governo gasta com todas as vacinas, segundo o ministério.
• O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (14) o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA). Com a decisão, do ministro Cezar Peluso, Barbalho poderá tomar posse no Senado.Jader foi barrado pela da Lei daFicha Limpa nas eleições de 2010, mas mesmo sendo considerado inelegível, teve 1,7 milhão de votos, quantidade suficiente para conseguir a segunda vaga de senador pelo Pará. Quando o STF derrubou a validade de Lei da Ficha Limpa para 2010, a defesa de Barbalho recorreu.Jader Barbalho teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar a cassação após denúncias de desvio de dinheiro no Banpará e na Sudan. Barbalho nega as irregularidades.
• A Tarifa Atualizada de Referência (TAR) usada no cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) para geração hidrelétrica será reajustada de R$ 68,34 por megawatt-hora (MWh) para R$ 72,87/MWh a partir do dia 1º de janeiro de 2012.O reajuste de 6,64% foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião realizada nesta terça-feira (13). O aumento, segundo a Aneel, se deu por causa da variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) ocorrida entre dezembro de 2010 e novembro deste ano. O novo valor da TAR terá impacto em 2012 sobre os recursos que serão pagos pelas geradoras de energia elétrica à União, a 21 estados, ao Distrito Federal e a 634 municípios como compensação financeira pelo alagamento de áreas destinadas a usinas hidrelétricas.

* * * O projeto do Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2012 será votado na sessão desta quarta-feira(14) da Assembléia Legislativa. Projeto tem como relator o deputado Raimundo Fernandes(PMN). Após a votação do OGE, a Assembléia entra em recesso, só voltando às atividades no dia 15 de fevereiro de 2012.* * *

* * * Duas mortes por arma de fogo já foram registradas neste domingo (11) em Mossoró. Os homicídios aconteceram na Favela do Fio (Zona Oeste) e no bairro Alto de São Manoel (Zona Leste) da cidade.Dessa forma, Mossoró chega a 182 assassinatos em 2011. A média é de 1 homicídios a cada 48 horas.Uma carnificina, consequencia do tráfico de drogas, da impunidade e, claro, de uma polícia desaparelhada. A segurança pública, definitivamente, anda longe de ser prioridade para os nossos gestores, essa é a realidad. * * * O Câmera

* * * A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) anunciou nesta segunda-feira (12) que o resultado da primeira fase do Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será divulgado nesta terça-feira (13), a partir das 18h, no site oficial da comissão.A primeira fase do vestibular da UFRN contabiliza apenas as questões objetivas do processo seletivo. O resultado final – que inclui as questões discursivas – ainda não tem data prevista para ser divulgado pela Comperve.O processo seletivo para ingressar na UFRN foi realizado entre os dias 27 e 29 de novembro.* * *