# # Mudanças …

O ex-deputado federal baiano, Benito da Gama Santos, pediu exoneração do cargo de Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico. E o Diário Oficial desta quinta-feira (08), traz a publicação, assinada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O baiano chegou a Rosalba através do deputado federal Betinho Rosado (DEM), de quem é amigo pessoal. Benito optou por dedicação exclusiva à Presidência Nacional do PTB, cargo que assumiu após a saída de Roberto Jeferson. O adjunto Silvio Torquato, tio do deputado Gustavo Fernandes e irmão do ex-deputado Elias Fernandes, segue respondendo pelo cargo. O Adjunto da pasta, designado para responder interinamente, Silvio Torquato poderá ser oficializado, garantindo mais espaço e prestígio ao PMDB no Governo.

 Já Rogério Marinho (PSDB) deverá ser acomodado, tendo em vista que perdeu a cadeira na Câmara Federal, onde o titular é Betinho Rosado (DEM), cunhado da governadora Rosalba, que por dois anos lhe garantiu o mandato. Aguardemos…

# # Paulo Davim em destaque

Com pouco mais de um ano e meio no Senado Federal, o mandato do senador Paulo Davim  (PV-RN) já foi reconhecido por 186 jornalistas que fazem cobertura no Congresso Nacional, colocando-o no grupo dos parlamentares federais indicados a receber o Prêmio Congresso em Foco, cuja entrega será feita na noite dessa quinta-feira, 8 de novembro, a partir das 20h, no Unique Palace, em Brasília (DF). Davim foi escolhido, sobretudo, para figurar entre os senadores e deputados federais que mais se destacaram na defesa da saúde. “Recebi com grande satisfação a notícia de ter sido selecionado pelos 186 jornalistas que fazem cobertura no Congresso Nacional para o Prêmio Congresso em Foco. Primeiro porque tenho consciência da responsabilidade de ser um parlamentar federal e das atribuições precípuas a que a função nos exige. E, segundo, porque divido esse reconhecimento com todo o Rio Grande do Norte, meu Estado, a quem tenho dedicado minha trajetória política. Muito embora, agora na condição de senador, tenha trabalhado também em prol de proposituras que atendam não só meu Estado, como o povo brasileiro de modo em geral”, disse o senador.

# # Lá por Brasília…

As emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) que serão indicadas pelos parlamentares potiguares serão apresentadas em novas reuniões, ainda sem datas marcadas. Mas, a governadora Rosalba Ciarlini sinalizou que o Governo do Estado vai priorizar obras hídricas, diante do grave quadro de seca; saúde e mobilidade urbana como, por exemplo, a solução do gancho de Igapó, duplicação da BR 304, saneamento e obras para convivência com a seca. “Confio na sensibilidade dos parlamentares e queremos ouvi-los para que as necessidades apontadas pelo governo sejam acatadas com absoluto entendimento”, completou.Além dos parlamentares, governadora, prefeitos e secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, a reunião contou com representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer. Entre os prefeitos eleitos, Carlos Eduardo Alves (Natal) e Roberto Germano (Caicó) acompanharam a reunião.

# # Operação Assepsia

O ministro Campos Sales, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixou de julgar, nesta quinta-feira (8), o pedido de habeas corpus da prefeita Micarla de Sousa (PV), porque não havia nos autos uma cópia legível da decisão que ordenou o afastamento da chefia do Executivo. O ministro é um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, mas convocado no STJ. Ele determinou que o advogado da pevista, Raffael Gomes Campelo, junte nova cópia nos autos, com a decisão do desembargador do TJ/RN, Amaury Moura Sobrinho. O pedido de habeas corpus é em caráter liminar e segundo informações do gabinete do ministro, no STJ, tem preferência para julgamento. Amanhã o despacho do magistrado deve ser publicado no Diário da Justiça. O remédio jurídico impetrado pela prefeita é um pedido de recondução à chefe do Executivo.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho acaba de deferir o pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa.O pedido havia sido feito pelo Ministério Público, a partir de supostas provas que incluiam a líder do executivo municipal entre os réus da Operação Assepsia.

Com a saída dela, assume o vice prefeito Paulinho Freire.

O vice-prefeito Paulinho Freire, que assumirá a cadeira do executivo municipal com o afastamento de Micarla de Sousa, foi pego de surpresa  que se encontra no  Rio de Janeiro, o mesmo estava sabendo de nada nem tinha sido comunicado. Paulinho Freire confirmou ainda que retorna para Natal hoje a noite.O pedido de afastamento de Micarla foi deferido hoje no Tribunal de Justiça do RN.

Aguardemos…

Desde ontem o juíz da 7ª Vara Criminal de Natal não atendeu por completo o pedido do Ministério Público Estadual e decidiu revogar a prisão temporária do ex- secretário de saúde de Natal, Thiago Trindade, do secretário de planejamento, e finanças Antônio Carlos Soares Luna e do coordenado administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana. O magistrado transformou em preventiva a prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Jr, da Associação MARCA. Na decisão, o magistrado afirma: “quanto ao investigado Thiago Barbosa Trindade, malgrado inequivocamente consistentes os indícios que apontam para a sua participação nos crimes apontados pelo Ministério Público em seu pedido inicial, não vejo, no momento presente, necessidade na decretação da sua prisão preventiva”. Ainda segundo ele, ao menos ao que dos autos emerge até o presente instante, o ex-secretário há algum tempo parece estar afastado do núcleo deliberativo e mesmo do núcleo operacional do esquema tido por criminoso que teria lesado os cofres públicos de Natal, núcleo esse do qual um dia parece ter sido um dos protagonistas.

O Ministério Público do RN acabou de divulgar nota informando a respeito da Operação Assepsia, que prendeu temporariamente o Secretário Municipal de Planejamento, Antônio Luna e o ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade. Abaixo, a íntegra da nota do MP: O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.