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Mais um : Aécio no banco dos réus

Postado às 20:13 Hs

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, hoje, réu o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Com a decisão, os ministros confirmam que os indícios apontados pela Procuradoria-Geral da União (PGR) são suficientes, neste momento, para que o senador responda aos crimes por meio de ação penal. A PGR acusa o tucano de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, oriundos do grupo J&F, e de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato. Os demais acusados, Andrea Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima se tornaram réus pelo crime de corrupção passiva. As informações são do Blog do Fausto Macêdo. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio afirmou que há indicativos de solicitação de vantagem indevida pelo detentor de mandato, com auxílio da irmã, Frederico e Mendherson. Sobre a atuação de Aécio nas atividades parlamentares, o ministro disse que não há como imputar crime de obstrução à justiça.
Uma das legendas com maior número de investigados pela Operação Lava-Jato, o Partido Progressista (PP) desbancou o PSDB e o PMDB e tornou-se a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, atrás apenas do PT. Com o encerramento, na última sexta-feira, da janela partidária, ou seja, o mês permitido pela legislação para que deputados troquem de partido sem perder o mandato, os presidentes das legendas e líderes das bancadas na Câmara Federal estão finalizando a contabilidade para saber quantos integrantes aderiram e quantos desertaram. Por esses levantamentos, já passa de 70 o número de deputados que trocaram de sigla.

Via Correio Braziliense

O procurador da República da força-tarefa da Lava-Jato Deltan Dallagnol promoveu o abaixo assinado a favor da prisão após condenação em segunda instância, em sua página oficial no Twitter, neste domingo (1º/4). O manifesto da ONG Observatório Social já conta com mais de 3,8 mil assinaturas e será entregue nesta segunda-feira (2/4) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois dias antes do julgamento do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado a 12 anos e um mês em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.

“O STF pode transformar Justiça Penal num conto de fadas na próxima 4ª feira. Prisão para poderosos existirá só nos Códigos”, disse Dallagnol. O procurador usou o tuíte do ex-procurador Geral da República Rodrigo Janot para mobilizar os seus seguidores. Em sua publicação, Janot chamava os internautas a assinarem o documento, dizendo que o “momento é grave e importante”.

DIA D – Ele também afirmou que quarta-feira (4/4), dia do julgamento de Lula, é um “dia D” contra a corrupção na Lava-Jato e que ele estará de jejum, oração e “torcendo pelo País”. “Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo o País, jamais será responsabilizada, na Lava-Jato e além. O cenário não é bom.”

Comentando o artigo “Dia da Marmota” da colunista Vera Magalhães no ‘Estado’, o integrante da força-tarefa da Lava-Jato disse que é preciso de novas medidas contra a corrupção. “Para virar a página, precisamos vencer a impunidade e de reformas que fechem as brechas por onde o dinheiro público escorre, como as 10 Medidas ou, melhor ainda, as Novas Medidas contra a Corrupção.”

Dallagnol ainda recomendou a leitura do artigo do cineasta José Padilha, no jornal Folha de S. Paulo, sobre sua mais nova série: O Mecanismo. Segundo ele, o desafio dos brasileiros é impor nas eleições deste ano a “maior derrota da história” a esse mecanismo. A produção de Padilha trata dos esquemas recentes de corrupção no País e da Operação Lava-Jato.

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, dia 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato. Até as 19h desta sexta-feira, 30, mais de 600 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos membros do Ministério Público e do Judiciário pela prisão em 2ª instância.

Um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmar que sua família está recebendo ameaças, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse ao Estado que “a Justiça não se intimida” com tentativas de constrangimento.

“A Justiça não se intimida, primeiro porque ela tem um papel constitucional a cumprir do qual ela não pode se subtrair. A prestação da Justiça significa exatamente atender a quem tem direito. O que o juiz ameaçado precisa é de garantia para ter tranquilidade e cumprir as suas funções”, disse a presidente do Supremo, ressaltando que decisões judiciais sempre trazem um “nível de insatisfação”.

As declarações de Cármen Lúcia e de Fachin ocorrem num momento em que ministros do Supremo se agridem verbalmente em sessões no plenário, viram alvo de constrangimento nas ruas e a própria imagem do tribunal se desgasta perante a opinião pública.

Fonte: O Estado de S.Paulo.

Via JC Online

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pela Operação Lava Jato na segunda instância, julgar os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (dia 26), às 13h30, no caso do triplex do Guarujá. Esses são os últimos recursos possíveis do ex-presidente na Justiça Federal na segunda instância.

Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro. No dia 24 de janeiro, a 8ª Turma do TRF4 confirmou, por unanimidade, a condenação de Lula em 1ª instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

PRISÃO DE LULA – Na decisão, seguindo jurisprudência do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Por ter tido um placar unânime, cabem somente os embargos de declaração, tipo de recurso que questiona “obscuridades e omissões” no julgamento, mas não tem o poder de reformar a decisão. No julgamento do recurso, cabe ao relator da Operação Lava Jato na Corte, o desembargador João Pedro Gebran Neto, elaborar um relatório e seu voto deve ser seguido pelos demais desembargadores da 4ª Turma. Este recurso não tem revisor.

Mesmo que os embargos sejam rejeitados por unanimidade pelos desembargadores, Lula não poderá ter o pedido de prisão decretado, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar que proíbe a sua prisão até que se analise o mérito do pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do petista. O recurso pede que ele responda em liberdade até que se esgotem os recursos em todas as instâncias contra a condenação. A decisão o blinda da prisão, que a própria defesa apontou como iminente.

PRÓXIMOS PASSOS – Se o habeas corpus for acolhido pelo STF, Lula não poderá ser preso mesmo se o TRF-4 tiver negado o recurso do petista. Somente se o habeas corpus for negado é que fica valendo a decisão do Supremo de 2016, que permite a execução da pena após condenação em segunda instância.

Após o julgamento dos embargos da defesa do ex-presidente Lula no TRF-4, o petista ainda pode apresentar um Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um Recurso Extraordinário no STF, mas não têm efeito suspensivo.

Não é apenas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ficou animado após os ministros do Supremo Tribunal Federal terem aceitado analisar o habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Outros políticos enrolados na Lava-Jato, como os ex-ministros Antonio Palocci, Geddel Vieira Lima e José Dirceu, o ex-senador Gim Argello e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, aumentaram as esperanças de que também poderão ser soltos até que as sentenças sejam transitadas em julgado. A defesa do ex-ministro Antonio Palocci não perdeu tempo e requereu, na tarde de ontem, que o ministro Edson Fachin retire do plenário e paute na Segunda Turma o pedido de liberdade do réu, preso há cerca de um ano e meio na Lava-Jato. Os advogados alegam que o motivo descrito por Fachin para enviar o caso ao plenário — divergências entre as duas turmas da Corte — foi superado na sessão da quinta-feira do Supremo. A defesa de Geddel fez o mesmo, usando idêntico argumento.

Por Renato Souza / Correio Braziliense

Rio de Janeiro – Manifestantes protestam na praia de Copacabana, na manhã de hoje (4), a favor da Lava Jato e do juíz Sergio Moro. (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Prestes a completar quatro anos, a Lava Jato se consolida como uma ação policial que chegou à cúpula do poder Executivo, abalou o Legislativo e sacudiu o Judiciário. A operação que estremeceu as relações políticas no país revelou um gigantesco esquema de corrupção, mobilizou milhões de brasileiros para garantir sua continuidade e deu esperança para quem se cansou da roubalheira. Engana-se quem pensa que a LavaJato está chegando ao fim, mas na Justiça os processos podem levar mais seis anos.

De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), até o momento já foram recuperados R$ 11,5 bilhões por meio de acordos de delação premiada. Os valores foram desviados principalmente da Petrobras, mas envolvem também outras empresas públicas e esquemas que se ramificaram pelos estados.

DEVOLUÇÃO – Até agora, R$ 759 milhões foram devolvidos aos cofres públicos, e R$ 3,2 bilhões estão bloqueados pela Justiça, à espera de uma decisão sobre o destino do dinheiro. Já são mais de 170 acordos de delação na 1ª instância e mais de 300 pessoas denunciadas.

Quando as investigações começaram, em 2009, a Polícia Federal descobriu uma outra “Lava-Jato”, um esquema que consistia no uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos desviados dos cofres públicos. Na ocasião, os delegados não imaginavam que aquelas diligências levariam ao indiciamento de deputados, senadores e até presidentes da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apontado como chefe da organização criminosa investigada pela operação.

LENTIDÃO NO STF – No Supremo Tribunal Federal (STF), correm 200 inquéritos, que podem levar mais de seis anos para serem concluídos. Além de autoridades com foro privilegiado, a Corte também analisa acusações contra pessoas envolvidas nas mesmas práticas de quem tem foro.

O advogado criminalista Luís Henrique Machado destaca que, no Supremo, a conclusão dos processos é mais demorada. “É natural que o processo em um órgão colegiado tramite mais lentamente do que na primeira instância, onde somente um juiz decide o caso. O processo no Supremo pode até tramitar mais devagar, mas, por outro lado, a possibilidade de erro judicial reduz sensivelmente”, afirmou.

Nova fase da Operação Lava Jato investiga contratos da construção de Belo Monte. A 49ª fase da Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira (9) para cumprir nove mandados de busca de apreensão, em Curitiba (PR), São Paulo, Guarujá (SP) e Jundiaí (SP). As investigações apuram propina para favorecer o consórcio que venceu a licitação para construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Um dos alvos da Polícia Federal é a casa de Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal. Ele é suspeito de receber 10% dos valores que as empresas teriam pago para serem beneficiados pelo contrato. Os outros 90% seriam divididos entre PMDB e PT. Até o momento, conforme o Ministério Público Federal (MPF), já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli.

O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine a 11 anos de prisão na Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro. Bendine é acusado de receber R$ 3 milhões da Odebrecht em supostas propinas em 2015.

Em sentença, o juiz federal Sérgio Moro ressaltou que Bendine ‘assumiu o cargo de Presidente da Petrobrás em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes’.

“O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa. Entendo que a prática do crime no contexto em que se insere foi muito grave e denota elevada culpabilidade ou personalidade desviada”, anotou.

Bendine está preso desde 27 de julho passado, alvo da Operação Cobra, 42.ª fase da Lava Jato. Moro determinou o início de cumprimento da pena em regime fechado. De acordo com a sentença, a progressão do regime fica condicionada à devolução do “produto do crime”.

Outras quatro pessoas também foram condenadas na mesma sentença. Entre eles, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht. Como ele firmou acordo de delação premiada, no entanto, o juiz adotou as penas previstas na colaboração. Ele foi preso em junho de 2015, ficou preso por dois anos e meio e, desde dezembro do ano passado, cumpre prisão domiciliar.

O empreiteiro Carlos Rodrigues Prado disse ao juiz Sergio Moro que entregou um orçamento da obra do sítio de Atibaia (SP) a Aurélio Pimentel, então assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2010. Prado foi ouvido como testemunha em audiência na tarde desta segunda-feira, em processo da Operação Lava-Jato. O Ministério Público Federal atribui a propriedade do imóvel a Lula, que nega. Segundo o empresário, Aurélio sequer pediu desconto dos R$ 163 mil para a conclusão dos trabalhos, que envolveram a construção de uma guarita e intervenções num galpão do sítio. Ele afirmou que os valores foram pagos pelo então assessor da Presidência da República em espécie e divididos em quatro vezes.

Levantamento divulgado nesse domingo (21) mostra que 23 senadores alvos da operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018. O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano – veja a lista ao lado, segundo informações de O Tempo..

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação em Curitiba (PR).

A tornozeleira eletrônica que o empreiteiro Marcelo Odebrecht coloca hoje vai custar ao condenado R$ 149 por mês. Ele saiu nesta manhã da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, depois de passar dois anos e meio preso. Ele foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, mas por causa de sua colaboração com a Justiça, cumpre 10 anos por lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo acordo, os primeiros 2 anos e meio, permaneceria preso em Curitiba. O restante, em casa, com tornozeleira.
Todos os indícios levam a crer que o ano eleitoral de 2018 será também o ano em que a Operação Lava Jato terá mais agilidade nas investigações e, sobretudo, nas decisões sobre novos processos contra políticos. Além do anúncio de que os procuradores de Curitiba, Rio e São Paulo trabalharão em conjunto a partir do próximo ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, colocou à disposição dos ministros da corte mais 36 funcionários e 10 juízes, para acelerar o andamento dos processos decorrentes da Lava-Jato. Cada um dos dez integrantes da Corte (exceção da presidente, que não recebe processos) deve receber a ajuda de ao menos mais três funcionários, entre servidores concursados e pessoas de livre nomeação. Cada gabinete também poderá receber mais um magistrado para integrar a equipe.

Senado revoga suspensão de Aécio, deputados absolvem Temer e Supremo se prepara para facilitar a vida dos condenados em segunda instância.

Foi um protesto silencioso, anônimo e certeiro. Na segunda-feira, 16, uma placa em frente ao prédio do Congresso Nacional amanheceu coberta por um adesivo em que se lia: “Formação de quadrilha — Corrupção ativa — O grande acordo nacional”. Era uma referência a dois dos crimes apurados pela Lava Jato e, claro, à estratégia desenhada pelos poderosos investigados para barrar a operação.

O adesivo, tão logo descoberto, foi removido. Já o acordão da vergonha que ele denunciava avançou mais uma casa, sem dificuldade alguma, nos dias seguintes. Na terça-feira, 17, o plenário do Senado derrubou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastara o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato. Um dia depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu que o melhor destino para a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) era a gaveta, o arquivo morto.

A balança, que vinha pendendo para o rigor contra os suspeitos de corrupção, agora está vergando para o lado de sempre: o da impunidade. E a tendência é que esse processo se acentue ainda mais, depois que o STF presidido por Cármen Lúcia preferiu omitir-se do combate ao lavar as mãos no caso Aécio.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, na condução do processo que julga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. O petista responde por recebimento de propina da Odebrecht. O julgamento da 8ª Turma da Corte aconteceu na sede do tribunal, em Porto Alegre, na tarde de hoje. Foram analisados dois pedidos da defesa de Lula: uma exceção de suspeição e um habeas corpus, ambos com o mesmo argumento.O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, foi o primeiro a se manifestar. Ele rejeitou os pedidos, baseado em decisões anteriores.

ÉPOCA – Diego Escosteguy

 Deverá ser deflagrada até o fim do ano.

Todos percebem que o ritmo de operações deflagradas no âmbito da Lava Jato está devagar, quase parando. Mas não será assim até o fim do ano. Curitiba prepara uma daquelas megaoperações capazes de povoar as manchetes dos jornais por dias seguidos.

Mais trabalho para o coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, o procurador Deltan Dallagnol, e para o juiz Sergio Moro. Enquanto isso, um dos seis votos do PMDB contra o presidente Michel Temer na primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República partiu da deputada Laura Carneiro (RJ). Pois ela tem dito a aliados que votará de novo contra Temer na segunda denúncia e, quando puder, partirá para o DEM, partido do futuro correligionário Rodrigo Maia.

Dois recibos de aluguel do imóvel vizinho ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, região do ABC Paulista, entregues ao juiz federal Sérgio Moro pela defesa do petista, apresentam datas que não existem no calendário cristão. O duplex é um dos pivôs de ação penal pela qual Lula responde na Operação Lava Jato. Os advogados apresentaram contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos da Costa Marques, dono do imóvel no cartório O imóvel, no valor de R$ 504 mil, é tratado pelo Ministério Público Federal como suposta propina ao petista. Para a Procuradoria-Geral da República, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome de Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Na mesma ação, ele responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões.
abr 21
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