Senado revoga suspensão de Aécio, deputados absolvem Temer e Supremo se prepara para facilitar a vida dos condenados em segunda instância.

Foi um protesto silencioso, anônimo e certeiro. Na segunda-feira, 16, uma placa em frente ao prédio do Congresso Nacional amanheceu coberta por um adesivo em que se lia: “Formação de quadrilha — Corrupção ativa — O grande acordo nacional”. Era uma referência a dois dos crimes apurados pela Lava Jato e, claro, à estratégia desenhada pelos poderosos investigados para barrar a operação.

O adesivo, tão logo descoberto, foi removido. Já o acordão da vergonha que ele denunciava avançou mais uma casa, sem dificuldade alguma, nos dias seguintes. Na terça-feira, 17, o plenário do Senado derrubou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastara o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato. Um dia depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu que o melhor destino para a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) era a gaveta, o arquivo morto.

A balança, que vinha pendendo para o rigor contra os suspeitos de corrupção, agora está vergando para o lado de sempre: o da impunidade. E a tendência é que esse processo se acentue ainda mais, depois que o STF presidido por Cármen Lúcia preferiu omitir-se do combate ao lavar as mãos no caso Aécio.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, na condução do processo que julga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. O petista responde por recebimento de propina da Odebrecht. O julgamento da 8ª Turma da Corte aconteceu na sede do tribunal, em Porto Alegre, na tarde de hoje. Foram analisados dois pedidos da defesa de Lula: uma exceção de suspeição e um habeas corpus, ambos com o mesmo argumento.O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, foi o primeiro a se manifestar. Ele rejeitou os pedidos, baseado em decisões anteriores.

ÉPOCA – Diego Escosteguy

 Deverá ser deflagrada até o fim do ano.

Todos percebem que o ritmo de operações deflagradas no âmbito da Lava Jato está devagar, quase parando. Mas não será assim até o fim do ano. Curitiba prepara uma daquelas megaoperações capazes de povoar as manchetes dos jornais por dias seguidos.

Mais trabalho para o coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, o procurador Deltan Dallagnol, e para o juiz Sergio Moro. Enquanto isso, um dos seis votos do PMDB contra o presidente Michel Temer na primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República partiu da deputada Laura Carneiro (RJ). Pois ela tem dito a aliados que votará de novo contra Temer na segunda denúncia e, quando puder, partirá para o DEM, partido do futuro correligionário Rodrigo Maia.

Dois recibos de aluguel do imóvel vizinho ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, região do ABC Paulista, entregues ao juiz federal Sérgio Moro pela defesa do petista, apresentam datas que não existem no calendário cristão. O duplex é um dos pivôs de ação penal pela qual Lula responde na Operação Lava Jato. Os advogados apresentaram contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos da Costa Marques, dono do imóvel no cartório O imóvel, no valor de R$ 504 mil, é tratado pelo Ministério Público Federal como suposta propina ao petista. Para a Procuradoria-Geral da República, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome de Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Na mesma ação, ele responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões.
26
set

Aécio Neves na berlinda

Postado às 20:13 Hs

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STF nega prisão, mas afasta do mandato e manda Aécio não sair de casa à noite. Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do parlamentar do mandato. Votaram contra o pedido de prisão os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento. Os três ministros determinaram não só a suspensão do exercício do mandato, como também o recolhimento noturno do senador em casa. Pela decisão, Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar seu passaporte, devendo permanecer no Brasil.
24
set

Operação Lava Jato amplia cerco a Lula

Postado às 11:30 Hs

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Em São Paulo, os procedimentos instaurados desde julho deste ano tratam de supostos pagamentos em benefício do filho caçula do ex-presidente, Luís Cláudio, por meio da contratação de uma empresa de eventos esportivos, ao repasse de uma mesada a seu irmão Frei Chico e de desvios na construção da Arena Corinthians, o Itaquerão. Os investigadores em Brasília apuram uma suspeita de obstrução da Justiça. Emílio Odebrecht, patrono da empreiteira, e o ex-diretor da empresa Cláudio Melo Filho relataram à Procuradoria-Geral da República que o ex-presidente e o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) atuaram no governo Dilma Rousseff para edição de uma Medida Provisória (MP 703/2015) que possibilitasse que a empresa fizesse um acordo de leniência sem a intervenção do Ministério Público. A medida beneficiaria diretamente a construtora e outras investigadas. São apurações que chegaram a ser enviadas à Curitiba, mas depois foram redistribuídas, a partir de julho, por decisão do ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

O ex-ministro Antonio Palocci (fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma) incriminou o ex-presidente Lula em ação sobre propinas da Odebrecht. Palocci prestou depoimento hoje, perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobrás.

Antonio Palocci confessou ter praticados crimes na Petrobrás. Ouvido como réu em um processo criminal da Operação Lava Jato, o petista citou R$ 300 milhões da Odebrecht para o esquema do partido. Durante duas horas, Palocci afirmou que está negociando um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, mas que colaboraria com a Justiça de forma espontânea.

O Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil. Além do ex-presidente, também respondem ao processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados

Via Estadão

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffman e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pelo crime de organização crimonosa. A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Todos são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou, hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Foram denunciados: senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Garibaldi Alves (RN); ex-senadores do PMDB José Sarney e Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro) na Operação Lava Jato; e mais três pessoas – ao todo, são nove acusados. O G1 procurou as assessorias de Renan, Jucá, Raupp e Garibaldi e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. O G1 também buscava contato com os demais denunciados. Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina de contratos da Transpetro.
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) sejam incluídos no rol de investigados de um inquérito já instaurado contra membros do PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. Janot afirma que a organização criminosa investigada a partir da delação da JBS é apenas um “desdobramento” da que já era investigada no inquérito que engloba 15 parlamentares, ex-parlamentares e assessores do PMDB. A reportagem procurou as assessorias da Presidência da República, de Padilha e Moreira Franco para se manifestarem sobre o pedido de Janot e ainda aguarda resposta. No caso de Temer, que já era alvo de inquérito no STF sob a suspeita de participação em organização criminosa, Janot esclareceu que “não se trata de uma nova investigação contra o presidente da República
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Para o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, falta interesse da classe política brasileira em combater a corrupção. “Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusiva de policiais, procuradores e juízes”, afirmou Moro em entrevista concedida à Folha e a outros integrantes do grupo internacional de jornalismo colaborativo “Investiga Lava Jato” –o jornal é um dos coordenadores da iniciativa. Rebatendo críticas sobre o fato de ter fixado benefícios para réus que ainda estão negociando delação premiada, o juiz afirmou que “o direito não é uma ciência exata”. Segundo ele, a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mostra que não há investigações seletivas contra o PT. Moro defendeu ainda o levantamento do sigilo da interceptação telefônica da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Segundo o magistrado, “as pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos”. Antes da entrevista, Moro disse que resolveu falar ao grupo “para incentivar o trabalho cooperativo de jornalistas investigativos”.
18
jul

Mantida

Postado às 20:55 Hs

Nova decisão da Justiça Federal mantém prisão de Henrique

A Segunda Instância da Justiça Federal (TRF1) em Brasília decidiu nesta terça-feira (18), manter a prisão do ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele foi preso no dia 6 de junho último pela Polícia Federal (PF) em Natal em dois desdobramentos da Operação Lava Jato. Contra ele, há dois pedidos de prisão preventiva.

O julgado hoje diz respeito à ordem de prisão que foi decretada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. A decisão foi motivada por um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro. No julgamento, por 2 votos a 1, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantiveram a decisão da primeira instância.

Essa é a segunda decisão – pedido de habeas corpus – desfavorável a Henrique Alves. Ele segue preso em Natal, num apartamento da Academia da Policia Militar do R

17
jul

Novo endereço

Postado às 11:40 Hs

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Papuda é a nova casa de políticos brasileiros acostumados com o luxo. Acostumados com conforto, viagens aos destinos mais caros do mundo e hotéis e restaurantes de alto padrão, os políticos condenados na Operação Lava-Jato tiveram de trocar o luxo pelas celas do precário sistema penitenciário brasileiro. No STF, os denunciados na vigência dos mandatos passam de 100. Os já condenados ou detidos preventivamente estão espalhados em quatro unidades de reclusão pelo país.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Em suas alegações finais do processo, o MPF pediu a prisão de Lula em regime fechado, sustentando que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. Segundo o MP, Lula teria recebido o tríplex no Guarujá como contrapartida por contratos fechados entre a OAS e a Petrobras durante sua gestão
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Iniciada em 2013, a Lava Jato é operação policial que mais efetuou prisões no país. O primeiro lugar nesse ranking foi garantido com 179 prisões – 72 preventivas, 101 temporárias e seis flagrantes. Os delitos financeiros investigados são os que mais mandaram suspeitos para cadeia (113 vezes), seguidos pelos desvios de verbas públicas (63) e pelos crimes fazendários (3). “É comum isso acontecer em operações”, disse o procurador da República Rodrigo De Grandis. De 2013 a 31 de março deste ano, a PF registrou 1.426 prisões em 359 operações por desvios de verbas públicas – no geral, foram 11.197 prisões em 2.325 operações. Nas detenções por suspeita de corrupção, foram 869 prisões preventivas, 569 temporárias e 93 flagrantes.

Por Daniel Bramatti e Marcelo Godoy, O Estado de S. Paulo

A Lava Jato é operação que mais prendeu no País desde 2013. O primeiro lugar nesse ranking foi garantido com 179 prisões – 72 preventivas, 101 temporárias e seis flagrantes. Os delitos financeiros investigados são os que mais mandaram suspeitos para cadeia (113 vezes), seguidos pelos desvios de verbas públicas (63) e pelos crimes fazendários (3).

“É comum isso acontecer em operações”, disse o procurador da República Rodrigo De Grandis. De 2013 a 31 de março deste ano, a PF registrou 1.426 prisões em 359 operações por desvios de verbas públicas – no geral, foram 11.197 prisões em 2.325 operações. Nas detenções por suspeita de corrupção, foram 869 prisões preventivas, 569 temporárias e 93 flagrantes.

Para o cientista político Marcus Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o aumento das prisões por corrupção revela uma tendência não apenas brasileira. “É um fenômeno internacional”, disse, citando livro do pesquisador sueco Bo Rothstein. Segundo ele, alguns “atores” do universo da corrupção ainda não perceberam que as regras do jogo mudaram. “A partida passou de basquete para futebol, mas eles continuam jogando com a mão”, afirmou.

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De dentro do Complexo Médico-Penal de Pinhais, em Minas Gerais, onde está preso desde que foi condenado na operação Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha escreveu uma carta sobre a entrevista concedida por Joesley Batista, um dos donos da JBS, à revista Época. No texto, escrito a próprio punho e divulgado por seus advogados, nesta segunda-feira (19), Cunha diz que o empresário mentiu sobre os encontros com Lula. À revista, Joesley contou só ter se encontrado com o ex-presidente duas vezes, uma em 2006 e outra em 2013.O ex-deputado contesta e afirma ter, junto com Joesley, se reunido com Lula, em 2016

Por Renata Mariz e Thiago Herdy / O Globo

O empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, da JBS, prestaram depoimento na segunda-feira na Procuradoria da República no Distrito Federal em investigação instaurada a partir das delações do grupo. Eles foram chamados para explicar as informações prestadas nos termos de colaboração fechado com a Operação Lava Jato que envolvem contas no exterior com recursos de propina supostamente destinados aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes negam a acusação.

Na delação, Joesley narrou que manteve duas contas no exterior por onde passaram cerca de US$ 150 milhões, dos quais US$ 70 milhões teriam sido movimentados em nome de Lula e US$ 80 milhões, de Dilma. Essa parte da colaboração premiada fechada com a Lava Jato foi desmembrada e encaminhada para a Procuradoria da República no Distrito Federal, que abriu um Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

PRIMEIRA INSTÂNCIA – Como Lula e Dilma não têm foro privilegiado, a investigação passa a ser feita em primeira instância. A Procuradoria da República no DF confirma que Joesley e Saud prestaram depoimento nesta segunda-feira em Brasília, mas não informou qualquer detalhe do que foi revelado. Também não revelou se novas oitivas estão marcadas.

O empresário desembarcou neste domingo no Brasil. Segundo informações divulgadas na noite desta terça-feira pela assessoria da JBS, o empresário passou os últimos dias na China, e não nos Estados Unidos, como se supunha em função dos imóveis que ele em Nova Iorque. “Ele se ausentou do Brasil nos últimos dias para proteger a integridade de sua família, que sofreu reiteradas ameaças desde que ele se dispôs a colaborar com o Ministério Público”, escreveu a assessoria de Joesley, em nota.

NOTA DE JOESLEY– De acordo com o comunicado, o empresário esteve na segunda-feira em reuniões em Brasília. Nesta terça-feira, ele participou de encontros de trabalho em São Paulo. Leia abaixo a íntegra do comunicado de Joesley Batista:

“O empresário Joesley Batista informa que está no Brasil desde domingo passado. Ele se ausentou do Brasil nos últimos dias para proteger a integridade de sua família, que sofreu reiteradas ameaças desde que ele se dispôs a colaborar com o Ministério Público.Joesley Batista estava na China – e não passeando na Quinta Avenida, em Nova York, ao contrário do que chegou a ser noticiado e caluniosamente dito até pelo presidente da República. Não revelou seu destino por razões de segurança. Viajou com autorização da Justiça brasileira.

O empresário esteve ontem, segunda-feira, em Brasília, em reuniões. Hoje, participou de encontros de trabalho em São Paulo. Joesley é cidadão brasileiro, mora no Brasil, paga impostos no Brasil e cria seus filhos no Brasil. Está pessoalmente à disposição do Ministério Público e da Justiça brasileiros para colaborar de forma irrestrita no combate à corrupção.”

RETALIAÇÃO DO GOVERNO – Nos últimos dias, o setor jurídico do grupo J&F, que detém a JBS, vem dando continuidade às investigações internas para oferecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) dados complementares à colaboração premiada dos executivos da empresa. Desde quando delatou dezenas de políticos do alto escalão, inclusive o presidente Michel Temer, o grupo J&F tem identificado a ação de técnicos e agentes públicos de diferentes órgãos em ações de fiscalização às suas empresas. Executivos têm interpretado a iniciativa como tentativa de intimidação ao grupo, por isso têm sido orientados por integrantes da PGR a registrar o nome desses funcionários e encaminhá-los ao órgão para que os episódios sejam investigados.

nov 23
quinta-feira
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