Operação Lei Seca do Detran conta com novo comandante
A comando da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conta com novo gestor. O tenente-coronel PM Francisco Flávio Melo do Santos assumiu a coordenação da Operação Estadual nessa terça-feira (31), em reunião ocorrida na sede do Detran onde participou o diretor-geral do Órgão, Eduardo Machado.
O encontro teve o objetivo de alinhar o planejamento estratégico dos dois gestores com as diretrizes empregadas na Operação Lei Seca, que é responsável por combater a combinação álcool e direção no intuito de prevenir acidentes e preservar vidas no trânsito. “Acreditamos que o coronel Flávio com sua experiência de mais de 30 anos na Polícia Militar vem contribuir na coordenação da Lei Seca para que a operação esteja cada vez mais em evidência e recebendo ainda mais o apoio da sociedade”, comentou o diretor Eduardo Machado.
O tenente-coronel Flávio dos Santos tem 52 anos e seu último posto de gestão na Polícia Militar foi no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Ele conta com 30 anos de serviço efetivo na Polícia Milita. É graduado em Ciências Contábeis e possui pós-graduação em Perícia Criminal, Gestão Pública e Ensino à Distância (EAD), além de contar com experiência em unidades operacionais e administrativas. “Temos como meta sempre buscar a motivação, liderança, organização e operacionalidade. Viemos somar a Operação Lei Seca”, afirmou.
Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.
O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.
ESCLARECIMENTO
Diante da denúncia efetivada por minha pessoa de que autos de infração de condutores notificados pela Operação Lei Seca não estariam sendo inseridos no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) e consequentemente não sendo punidos tais condutores infratores, venho aqui trazer alguns esclarecimento que julgo relevantes:
- Ao perceber a situação irregular, existente desde o início da implantação da Lei Seca, levei o fato no fim do ano passado ao conhecimento da Direção-Geral do Detran/RN, na pessoa do diretor Júlio César Soares Câmara, que, conforme nossa sugestão, tomou as seguintes providências voltadas a inibir tais irregularidades:
- Afastou os servidores do setor responsável por inserir os autos de infração no sistema do Detran;
- Abriu sindicância administrativa para apurar as irregularidades alvos da denúncia;
- Determinou a liberação de senhas para que os agentes da Lei Seca pudessem fazer o lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações da Operação;
- Iniciou procedimento licitatório para implantação do sistema eletrônico de infrações no Detran/RN, aonde o agente de trânsito vai lançar automaticamente a multa diretamente no sistema do Órgão.
- Informamos ainda que a Operação Lei Seca vem tendo por parte do Governo do Estado, através da atual Direção do Detran, total apoio, independência e incentivo para realizar o serviço de segurança pública e preservação de vidas no trânsito;
- Nesse mesmo sentido, o Governo do Estado por meio da Direção do Detran possibilitou o aumento substancial do efetivo da Operação Lei Seca, que saiu de 6 policiais para 23 policiais, recebeu novos veículos 4×4, novos etilômetros, uma mini van, computadores, sala ampla, sistema wi fi e outros equipamentos que possibilitaram haver crescimento no número de operações no Estado;
Por fim, reitero que desde que efetivei a denúncia a Direção do Detran, o combate aos possíveis atos de corrupção mencionados no início desta nota, e denunciados por minha pessoa, vem encontrando amparo, apoio e ação sistemática do Governo do Estado por intermédio da Direção do Departamento no sentido de investigar, encontrar e punir os responsáveis pelos possíveis atos ilegais aqui expressados, o que vem sendo efetivado amplamente.
Capitão Eann Styvenson Valentim
Coordenador da Operação Lei Seca RN
Natal-RN, 11 de maio de 2016
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito de denúncia de que condutores notificados pela Operação Lei Seca não estariam tendo a cassação da CNH ou suspensão do direito de dirigir, como prevê a lei, por suposta interferência no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o Detran-RN esclarece que:
1- A Operação Lei Seca vem sendo tratada como prioridade, recebendo do Detran o apoio, incentivo e investimentos necessários, com o intuito de reduzir a violência no trânsito e preservar vidas. Para tanto, o Detran investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional, ampliou a quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da Operação;
2- É importante ressaltar que desde 24/12/2015, por decisão da atual gestão, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações da referida operação, possibilitando que não haja qualquer interferência externa no serviço;
3- Diante da denúncia citada, a Direção-geral do Detran já afastou servidores do setor em questão e abriu sindicância administrativa para investigar e punir, de acordo com a legislação em vigor, caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do Órgão;
4- É importante esclarecer que para que ocorra a cassação de CNH ou suspensão do direito de dirigir de condutores é preciso a conclusão de o devido processo, respeitados os trâmites legais.
Por fim, o Detran-RN reforça o respeito e zelo pela legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência no serviço público do Rio Grande do Norte.
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte
Natal-RN, 10 de maio de 2016
Governo entrega equipamentos, viaturas e reforça efetivo da Operação Lei Seca
A Operação Lei Seca ganha um reforço para as ações de prevenção de acidentes de trânsito. O governador Robinson Faria entregou na manhã desta quarta-feira (23), quatro viaturas 4X4 e aparelhos etilômetros, mais conhecidos como “bafômetros”, além de anunciar um aumento de mais 14 agentes no efetivo para ampliar a Operação coordenada pelo capitão Styvenson Valentim. Os índices de acidentes com vítimas fatais diminuíram esse ano e é meta do Governo do Estado que os números diminuam ainda mais com a melhoria e ampliação nas fiscalizações realizadas com os condutores de veículos, sobretudo durante as festas natalinas e veraneio.
O governador agradeceu o empenho dos servidores do Detran pelas medidas que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento ao público e elogiou o trabalho coordenado pelo capitão Styvenson Valentim. “A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e o Comando da Polícia Militar dão todo apoio ao capitão Styvenson pelo excelente trabalho que ele vem oferecendo à população. Agora, com a equipe reforçada, com mais homens e mais estrutura, nós queremos que as ações preventivas se intensifiquem ainda mais, que possamos ter um verão tranquilo e que a Operação Lei Seca possa salvar ainda mais vidas”, afirmou o governador durante seu discurso.
“Estamos muito felizes com essas novas viaturas. Teremos um trabalho mais produtivo no sentido de salvar vidas e, se antes as pessoas reclamavam da demora durante as blitzen, temos mais motivos para comemorar, porque conseguimos mais computadores e poderemos fazer os autos de maneira eletrônica, o que vai agilizar o processo”, comemorou Styvenson.
O diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, agradeceu o empenho do governador que “com espírito público não mediu esforços para que fosse ampliada a Operação Lei Seca, bem como as outras medidas que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento do Detran. De Janeiro a dezembro deste ano foram realizadas 60 ações fiscalizatórias. Com essa ampliação, nós queremos dobrar esse número”, disse.
O vice-governador, Fábio Dantas, acompanhou o governador Robinson Faria, que também contou com a participação de diversos secretários de Estado como Kalina Leite (Segurança Pública); Jader Torres (Infraestrutura); Haroldo Abuana (Agricultura); Divaneide Basílio (Juventude); Tereza Freire (Políticas para Mulheres); George Câmara (Esporte e Lazer); Juliska Azevedo (Comunicação); o diretor da Caern, Marcelo Toscano; Coronel Ulisses, do Comando Metropolitano de Natal e o deputado Galeno Torquato, além de diversos outros servidores do Estado.
Fonte: Assessoria
Carregando ...
5.953.702 VISITAS
