Por JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, GUILHERME DUARTE E RODRIGO BURGARELLI – O ESTADO DE S. PAULO

O programa do governo federal de entrega de máquinas para pequenos municípios recuperarem estradas vicinais foi enterrado neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As 18 empresas que ganharam bilhões em 2014 vendendo escavadeiras, niveladoras e caçambas para 5 mil municípios por meio do PAC 2 Equipamentos não receberam neste ano nem 3% do que ganharam no mesmo período do ano passado, poucos meses antes das eleições nacionais.

Em 2014, essas empresas figuraram entre as 200 que mais faturaram com contratos com a União, que promovia a entrega de equipamentos em cerimônias oficiais pelo interior do País, contando às vezes até com a presença da presidente.

De janeiro a abril daquele ano, elas receberam R$ 2,5 bilhões, segundo levantamento do Estadão Dados feito nas contas do governo federal – valor que caiu para R$ 75 milhões neste ano. Se for levado em conta apenas o gasto via Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo programa de compra de máquinas, as empresas não receberam nem um centavo do governo em 2015.

A curva dos gastos federais com a compra desse tipo de equipamento no primeiro governo Dilma é crescente: a quantia repassada às revendedoras de máquinas foi subindo de maneira vertiginosa até 2014, ano em que o governo registrou o maior déficit primário nas contas públicas da série histórica, iniciada em 1997.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou nesta terça-feira (6) da cerimônia de contratação da 3ª etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes. No Rio Grande do Norte, serão beneficiados 22 municípios com mais de R$ 81 milhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ele considera os recursos importantes, pois vão contribuir para melhorar a vida de milhares de famílias em várias regiões do estado. Henrique Alves também agradeceu a sensibilidade da presidente Dilma Rousseff em atender os pedidos do Rio Grande do Norte e incluir os municípios potiguares nesta etapa do programa. Na solenidade, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff destacou a importância da parceira entre a União, estados e municípios para viabilizar investimentos em áreas importantes para a população, a exemplo dos recursos para obras de saneamento do PAC 2.
07
abr

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:18 Hs

  • Uma das cenas mais repetidas pela presidente Dilma Rousseff nos últimos três anos é o anúncio de duplicação de rodovias pelo país. Nem sempre as promessas se concretizam – em alguns casos, o tempo passou e ela acabou lançando a mesma obra mais de uma vez. Levatamento feito pelo site de VEJA e pela ONG Contas Abertas mostra que o governo federal concluiu menos de 30% das obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 até agora.Dados do próprio governo apontam que foram 421 empreendimentos prometidos e 126 entregues. Maior ainda é o número de obras que ainda estão em “ação preparatória” ou em fase de licitação: 133, o equivalente a 31,6% do total, continuam apenas no papel. (Veja – Gabriel Castro)
  • No QG de Eduardo Campos, o índice de 14% no principal cenário foi considerado um bom ponto de partida, por ser equivalente ao que ele tinha em outubro, quando foi anunciada sua aliança com Marina. Os tucanos também acharam positiva a convergência do eleitorado de Aécio e Eduardo Campos num eventual segundo turno. Isso ajuda a dissipar a tese de que Campos teria mais facilidade de obter apoio num tira-teima contra Dilma, pelo fato de ter sido próximo ao PT. A informação é de Vera Magalhães na sua coluna da Folha de S.Paulo desta segunda-feira. Segundo ainda a colunista, o comando de campanha do PSDB comemorou o empate entre Aécio Neves e Dilma Rousseff nas faixas de maior poder aquisitivo e escolaridade. Esse grupo pode ‘espraiar’ a intenção de voto do mineiro. Por isso, antes da Páscoa, o programa de TV do partido será voltado para as classes B2 e C.
  • Atuação da Zona de Convergência Intertropical sobre o setor norte do Nordeste, avanço de uma frente fria que desloca para o mar mas que mantém nebulosidade sobre o continente, e áreas de instabilidade que avançam de leste, contribuem para manutenção de condições para chuva em grande parte do Nordeste neste domingo. Áreas de instabilidade sobre o mar que avançam em direção ao continente deverão atingir o leste dos estados de Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco ainda no final da manhã.
  • A campanha em Mossoró (com direito a comícios e material na Internet) das eleições suplementares de Mossoró terá início no dia 12 de abril (sábado), sendo concluída em 1º de maio. Serão 21 dias muito curta. A propaganda em rádio e televisão ocorrerá entre os dias 24 de abril e 1º de maio.  Os candidatos poderão fazer movimentação até às véspera das eleições, dia 3 de maio, mediante alto falantes ou amplificadores de som entre às 8 e 22 horas. No mesmo dia, também será permitida a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material gráfico de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos. É isto !
  • Os interessados em concorrer às vagas de ensino técnico que não foram preenchidas pelos selecionados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem se inscrever a partir de hoje (7) no site do programa. As inscrições vão até o dia 13 de abril. Nesta fase, é exigida apenas a conclusão do ensino médio, não sendo mais pré-requisito ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013.As vagas serão ocupadas por ordem de inscrição e são ofertadas em instituições públicas e particulares. Os cursos são gratuitos e a previsão é que comecem até o mês de maio, de acordo com o Ministério da Educação. Criado no ano passado, o Sisutec é um sistema informatizado em que as instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente. O próximo processo seletivo do Sisutec será feito no segundo semestre deste ano.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destacou nesta quinta-feira (24), o resultado da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para projetos de saneamento básico e abastecimento de água no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em solenidade no palácio do Planalto. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, também participou do ato solene e comemorou o resultado dos projetos selecionados para a capital potiguar. Os recursos do Orçamento Geral da União, anunciado para o Rio Grande do Norte, vão ser liberados para projetos de engenharia e execução de serviços de abastecimento de água, saneamento básico e saneamento integrado. Entre os projetos aprovados está a ampliação do esgotamento sanitário de Parnamirim.
A prefeita Cláudia Regina assina na tarde de hoje com a superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) a ordem de serviço para o inicio das obras da urbanização da favela do Tranquilim. A solenidade está marcada para às 16h, na própria comunidade. A data foi anunciada anteriormente pela prefeita Cláudia Regina durante reunião na Superintendência, realizada em Natal, no final do mês de setembro. Desde janeiro, a prefeita articula com o banco para acelerar o trâmite burocrático e dar início à urbanização. “Quando assumimos um compromisso, damos nossa palavra ao povo mossoroense. Vencemos os obstáculos e, juntos – prefeitura e a Caixa -, vamos assinar a ordem de serviço para o início de um sonho de várias famílias que terão suas vidas transformadas”, comentou a prefeita.
03
jan

Os desafios de Dilma…

Postado às 10:25 Hs

A presidenta Dilma Rousseff completou metade de seu mandato com 78% de popularidade, mas começa 2013 com o desafio de conter a desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de melhorias na infraestrutura e logística, além de ampliar o alcance dos programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza, informa reportagem da Agência Brasil. Em 2012, o Brasil atingiu o menor índice de desemprego da história (1,7 milhão de postos de trabalho gerados até outubro) e cerca de 4 milhões desde o começo do governo Dilma. O fortalecimento do emprego e do mercado interno deverá ser mantido como estratégia do governo para continuar a enfrentar a crise econômica em 2013. Depois do crescimento de 2,7% em 2011, a economia brasileira deve alcançar apenas 1% em 2012.
22
nov

Cláudia Regina em Brasília…

Postado às 17:17 Hs

CLÁUDIA REGINA CONSEGUE INCLUSÃO DE PROJETOS PARA MOSSORÓ NO PAC MOBILIDADE URBANA Mossoró conseguiu emplacar duas importantes obras no PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades, programa do Governo Federal destinado a projetos de infraestrutura nos municípios brasileiros. A definição aconteceu hoje, durante a reunião da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, com 50 prefeitos eleitos de cidades brasileiras. Mossoró foi representada pela prefeita eleita, Cláudia Regina (DEM), que esteve acompanhada do secretário da Secretaria do Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA) do município, Alexandre Lopes. Desde a quarta-feira, Cláudia Regina está em Brasília em visita aos deputados federais potiguares, buscando informações sobre projetos importantes para a cidade.
01
jun

@ @ É Noticia… @ @

Postado às 22:00 Hs

  • A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, e o superintendente estadual da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio, assinaram nesta sexta-feira (1/6) contrato de R$ 37 milhões para obras de pavimentação na Cidade. Os recursos são provenientes do Programa PAC 2, do Governo Federal. A assinatura do contrato aconteceu em solenidade às 16h, no Palácio da Resistência, sede do governo municipal. Para viabilizar a liberação do dinheiro, a Prefeitura já deu início ao processo de citação das obras. O secretário de Desenvolvimento Territorial, Alexandre Lopes, informou que serão pavimentadas 169 ruas e avenidas, destas 163 calçadas à bripar. As obras devem ser iniciadas nos primeiros dias do mês de julho. Para a prefeita Fafá Rosado, o contrato é o maior da história da Cidade. Os serviços, contratados de uma só vez, vão beneficiar as condições de tráfego e a melhorar a vida das pessoas em 13 bairros.
  • Vice dos sonhos da prefeita Micarla de Sousa (PV), o vereador Enildo Alves (DEM) agora é o vice dos sonhos do deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Oficializado o apoio do DEM ao pré-candidato democrata, agora na seara demo-tucana busca-se um nome para vice do líder social democrata potiguar. Médico, Enildo agregaria os profissionais da sua categoria, vive um bom momento político, obteve visibilidade no episódio das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Contudo, ele nega essa possibilidade. Indagado pelo Blog, disse que seu projeto é a reeleição para vereador. “Quero ser testado mais uma vez para a Câmara”, afirmou. Na chapa PSDB/DEM, caberá aos Democratas indicarem o vice de Rogério. Caso faltem nomes no DEM, outros partidos poderão indicar: o PMN do presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta, o PSDC do coordenador do PROCON estadual Araken Farias, são alguns deles. As conversas já se encontram em pleno andamento.
  • Depois de fazer um balanço da “Operação Mal-assombro do Rio do Meio”, em Assu e Guamaré, em que foram cumpridos 12 mandados de prisão e apreendidas 15 armas de diversos calibres e muita munição foram apreendidas, o delegado-adjunto da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, Herlânio Cruz, revelou a Gazeta do Oeste que o resultado completo, incluindo o trabalho da Divipoe em Guamaré, será divulgado em uma coletiva de imprensa concedida hoje em Natal. O presidente da Câmara de Vereadores de Assu e presidente do diretório do PSD, Odelmo Moura Rodrigues , autuado por posse ilegal de armas e conduzido pelos agentes para a sede da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), foi ouvido e liberado após pagar fiança de 30 salários mínimos algo em torno de R$ 18 mil para que ele possa responder ao processo em liberdade. O valor foi pago e o vereador já se encontra em Assu
  • O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem pela primeira vez que, caso Dilma Rousseff não tente a reeleição, será candidato em 2014 para evitar a volta de um tucano ao comando do país. Lula apareceu ontem ao lado do pré-candidato do PT à prefeitura paulistana, Fernando Haddad, no “Programa do Ratinho”, do SBT. Com a voz fragilizada, Lula foi entrevistado por 44 minutos, em dois blocos. No final, Ratinho questionou Lula se ele voltaria a disputar uma eleição presidencial caso Dilma desistisse de tentar a reeleição. O petista rechaçou a ideia, mas, diante da insistência do apresentador, respondeu: “A única hipótese é se ela [Dilma] não quiser. E eu não vou permitir que um tucano volte à Presidência do Brasil”. Apesar disso, Lula disse ainda acreditar que, “com certeza, Dilma vai chegar muito forte” e que será “cabo eleitoral para reelegê-la”.
  • Ações do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), reduziram o índice de homicídios nos cinco primeiros meses de 2012, se comparados ao mesmo período de 2011, em 7,3%. Se levado em conta somente os meses de maio dos dois anos, a redução é constatada na Região Metropolitana (-18,2% e Mossoró (-76,9). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (1º), pela Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Seac), implantada no começo do ano passado.Quando analisados os dados de todo o território potiguar, verifica-se que a quantidade de assassinatos, comparando 2011 com 2012, caiu nos meses de janeiro, fevereiro, março e maio, registrado alta de 6,8% em abril.

    Em Mossoró, os cinco primeiros meses de 2012 foram mais tranquilos que os mesmos do ano passado, com redução em todos eles do índice de assassinatos. Em janeiro, a quantidade caiu 53,1%; fevereiro, 15,4; março, 64,7; abril, 57,1 e maio teve uma queda de 76,9.

07
mar

Caminhando…

Postado às 19:00 Hs

O primeiro ano do PAC 2 contou com a execução de R$ 204,4 bilhões, segundo divulgou o Ministério do Planejamento. O volume representa 21% do previsto para o período de 2011 a 2014, que é de R$ 955 bilhões. O valor total das ações da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento que estão concluídas é de R$ 142,8 bilhões.

Desse total, R$ 127 bilhões foram realizados em 2011, o que representa 17,9% do previsto concluir até 2014 (R$ 708 bilhões). “Os dados demonstram que tanto em sua execução quanto em entregas de obras o PAC 2 segue em bom ritmo”, afirmou a nota divulgada pelo ministério à imprensa.

Segundo balanço, R$ 75,1 bilhões foram destinados a financiamento habitacional, R$ 60,2 bilhões foram alocados por empresas estatais, R$ 35,3 bilhões pelo setor privado e R$ 20,3 bilhões vieram do Orçamento da União.

Outros R$ 10 bilhões são referentes ao programa Minha Casa, Minha Vida, 2,7 bilhões de reais de financiamento ao setor público e 800 milhões de reais em contrapartidas de Estados e municípios.

Até 31 de dezembro do ano passado, foram pagos R$ 28 bilhões, um aumento de 27% em relação ao ano anterior e de 284% na comparação com 2007, primeiro ano do PAC 1.

Os recursos empenhados aumentaram de R$ 29,7 bilhões em 2010 para R$ 35,4 bilhões em 2011, uma elevação de 19%. Em relação a 2007, esses recursos cresceram 121%.

Fonte: Último Segundo

26
jan

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 11:41 Hs

* * * Diante da confirmação de desvios de recursos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do RN (OAB/RN), Paulo Teixeira, cobrou ontem celeridade nas investigações para que os culpados respondam criminalmente pelo ato.

“O desvio de recursos de precatórios do TJRN é preocupante, pois se trata de dinheiro público. A OAB/RN está acompanhando os fatos. Esperamos que tudo seja apurado e solucionado, com a sociedade sendo informada sobre tudo. É preciso que as investigações ocorram com celeridade, para que sejam identificados os responsáveis e eles respondam civil e criminalmente pelos atos”.

O presidente da OAB/RN também elogiou a postura da presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, diante do esquema de corrupção. “A postura do tribunal foi louvável. Desde o primeiro momento, a desembargadora Judite informou os fatos à sociedade, abriu sindicância para investigar o caso e também cobrou a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público no caso”, ressaltou.* * * Robson Pires

* * * Bombeiros localizaram, até por volta das 10h desta quinta-feira (26), três corpos de vítimas do desabamento de três  prédios, no Centro do Rio de Janeiro.O acidente ocorreu por volta das 20h30 de quarta-feira (25). Um prédio de 20 andares, outro de 10 e um imóvel de quatro pavimentos ficaram em ruínas. O trânsito nas ruas situadas nas imediações do Theatro Municipal foi interditado nesta quinta.Seis pessoas ficaram feridas no desabamento. Nesta manhã, três continuavam internadas no Hospital Souza Aguiar. No começo da manhã, ainda antes da localização do primeiro corpo, o prefeito Eduardo Paes disse que as equipes buscavam 19 pessoas desaparecidas. Segundo o prefeito, o número, no entanto, poderia ser alterado, já que ainda não havia uma lista oficial.No início da madrugada, parentes reunidos na porta do hospital procuravam desaparecidos que estariam nos prédios. Mais tarde, representantes de quinze famílias foram levados a uma sala de apoio na Câmara de Vereadores do Rio, onde aguardavam notícias dos trabalhos de resgate. Ao menos 19 pessoas eram procuradas, de acordo com a prefeitura.* * * Cardoso Silva

* * * Os diretores do Sinte, Canindé Silva e Fátima Cardoso, receberam a confirmação da Secretaria de Administração sobre o pagamento do 1/3 de férias aos Funcionários e aos Professores.A informação foi repassada pelo setor responsável pela confecção da folha de pagamento durante visita dos dirigentes à Secretaria. Desde o início do mês que a o Sinte trabalha para evitar qualquer distorção em relação a esse direito.* * *

* * * A Prefeitura de Mossoró e a Caixa Econômica Federal assinaram ontem quarta-feira (25/01) quatro contratos para a realização de obras de infraestrutrura pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Somados, os contratos totalizam cerca de R$ 85 milhões, que serão aplicados na construção de casas populares, saneamento básico, pavimentação e outros serviços estruturantes.
A solenidade de assinatura dos contratos aconteceu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, com a presença da prefeita Fafá Rosado, do superintendente da Caixa Econômica, Roberto Sérgio, do gerente geral da CEF em Mossoró, Francisco Aldemir, do deputado estadual Leonardo Nogueira, do presidente da Câ mara Municipal, Silveira Júnior, dentre outras autoridades.O primeiro contrato assinado entre as partes, no valor de R$ 20.337.120,57, assegura recursos para a erradicação da favela do “Tranquilim”, zona oeste da cidade. No local, serão construídas 500 casas, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, além da implantação da infraestrutura de pavimentação, água, esgoto e energia elétrica. No lugar da favela, surgirá o Jardim das Palmeiras.
Com recursos do PAC, liberados pela Caixa Econômica, a Prefeitura também erradicará a favela do conjunto Wilson Rosado, na zona leste. Para esse investimento, foram contratados recursos da ordem de R$ 6.989.014,11. De acordo com o projeto elaborado pela municipalidade, e aprovado pela União, serão construídas 150 casas pela Minha Casa, Minha Vida e um centro social.No lugar da favela, surgirá o “Jardim das Orquídeas”, que disponibilizará também de toda a infraestrutura urbana para uma vida digna das famílias. O terceiro contrato assinado entre Prefeitura e CEF garante recursos para a implantação do projeto de saneamento integrado, totalizando R$ 54.096.233,76. Os investimentos serão feitos em áreas do bairro Santo Antônio.* * * Pedro Carlos

22
nov

Muito pouco !

Postado às 17:10 Hs

O PAC 2 (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, que vai de 2011 a 2014) tem 11,3% das obras concluídas, segundo balanço feito até 30 de setembro deste ano. A execução dessas obras consumiu R$ 80,2 bilhões entre janeiro e setembro. Em nove meses, o programa executou pouco mais de 10% do total de suas obras, e restam, portanto, quase 90% das obras para os próximos três anos e três meses do programa.

Além disso, considerando os eixos de transportes, energia, mobilidade urbana, Luz para Todos e recursos hídricos, apenas 3% das ações monitoradas foram concluídas e 86% foram consideradas em ritmo adequado de andamento. 9% dos empreendimentos estavam em estado de atenção, e 2% em ritmo preocupante.

Já o total de investimentos do PAC 2 neste ano, incluindo obras e serviços, soma R$ 143,6 bilhões, ou 15% do previsto para os quatro anos. A execução global inclui o total de dinheiro público e privado, disponibilizado por governo federal, estatais e setor privado, além da contrapartida de Estados e municípios.

Os dados fazem parte do segundo balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Dilma Rousseff, divulgado nesta terça-feira (22). A data da divulgação dos dados foi prorrogada da última sexta-feira para esta terça-feira (22). De acordo com fontes do Planalto, o motivo da mudança foi a insatisfação da presidente Dilma com os números destacados para apresentação.

O anúncio foi feito nesta manhã pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Palácio do Itamaraty, ao lado de outros ministros que trabalham diretamente no PAC. A presidente Dilma Rousseff não participou do evento e cumpre agenda no Palácio do Planalto.

Fonte: R7

09
nov

Dilma dia 28 no RN

Postado às 23:39 Hs

Presidente Dilma descerá na pista do aeroporto de São Gonçalo.


Em reunião com o vice-presidente Michel Temer e o líder Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, a presidente Dilma Rousseff confirmou hoje (9) sua presença na assinatura do contrato do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no próximo dia 28.

Na ocasião, o governo do estado e o Consórcio Inframérica – grupo vencedor do leilão do aeroporto – assinarão o contrato de concessão do futuro terminal de cargas e passageiros do Rio Grande do Norte. O governo espera que a obra fique pronta antes da Copa 2014. O aeroporto norte-rio-grandense é o primeiro a ser construído no modelo de concessão.
A presidente Dilma Rousseff descerá na pista do futuro aeroporto. Além do terminal, Dilma assinará a ordem de serviço para irrigação de 5 mil hectares na chapada do Apodi a ser incluída no PAC 2.

Fonte: Laurita Arruda

17
set

Agora só faltam 999 dias…

Postado às 17:30 Hs

Ao anunciar R$ 3,16 bilhões do PAC Mobilidade Grandes Cidades para a região metropolitana de Belo Horizonte (MG) nesta sexta-feira (16/9), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que investir em infraestrutura é uma maneira de dizer ‘não’ à crise internacional e um ‘sonoro sim’ ao crescimento e à melhoria de vida da população.
Os recursos do PAC 2 serão utilizados na revitalização do metrô da cidade, na implantação de terminais metropolitanos em sete municípios da região e na complementação do Complexo da Lagoinha, obras que, segundo a Presidenta, representarão um dos legados que a Copa do Mundo 2014 deixará à população de Minas Gerais e de todo o país.
“Quero concentrar essa cerimônia para que Belo Horizonte e Minas Gerais tenham de fato não só um legado da Copa, mas tenham de fato uma infraestrutura de transporte à altura da importância do estado de Minas Gerais.”
A Presidenta fez menção ao início da contagem regressiva para a Copa do Mundo 2014 – já que a partir desta sexta-feira faltam mil dias para o início do Mundial –, e disse que as obras na capital mineira nascem sob bons auspícios do rei Pelé, embaixador honorário da Copa, “um especialista em mil” – ao longo de sua carreira profissional, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, fez 1.283 gols.
Ela afirmou, ainda, que a Copa do Mundo se dá em um momento muito importante para o Brasil, quando o país incluiu na classe média 40 milhões de pessoas, um esforço permanente e que tem continuidade com o Plano Brasil sem Miséria, que visa retirar da pobreza extrema 16,2 milhões de brasileiros.
“Uma Copa do Mundo é um momento de afirmação do país. De afirmação da sua capacidade de organizar, talvez, um dos maiores eventos internacionais”, disse a petista.
Em relação a Natal, não tem muito o que comemorar tudo por fazer ainda, e tem até quem aposte que a cidade não ficará pronta para a copa 2014.
09
jul

Agora é oficial

Postado às 9:50 Hs

minha-casa-minha-vida-2

O governo publicou nesta sexta-feira (8) no “Diário Oficial da União” a portaria 325, dos Ministérios da Fazenda e das Cidades, com as novas regras para aquisição e venda de imóveis, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Minha Casa Minha Vida 2 – a segunda fase do programa habitacional do Executivo que disponibiliza subsídios para a população de baixa renda. Ao todo, o Minha Casa Minha Vida 2 terá R$ 125,7 bilhões em investimentos.

“Nesta modalidade, as empresas de construção civil apresentam projetos de empreendimentos junto à Caixa Econômica Federal, que providencia a análise e contratação para execução das obras. Terminada a obra, as famílias são selecionadas e indicadas pelo ente público local (municípios ou estados), por meio de critérios definidos pelo Ministério das Cidades (famílias oriundas de áreas de risco e mulher chefe de família) e de critérios locais de priorização da demanda”, informou o Ministério das Cidades.

O governo também confirmou que, além da Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil também poderá participar desta segunda etapa do programa – conforme o anunciado em meados de junho. O plano de metas de contratação para o exercício de 2011, segundo a portaria, deverá ser apresentado até 31 de julho de 2011.

860 mil moradias

Segundo a portaria, o programa tem como meta a produção de 860 mil moradias, até 31 de dezembro de 2014, ou seja, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil. A meta refere-se a recursos transferidos pela União ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O valor, porém, ficou abaixo da meta de 1,2 milhão de moradias (60% da meta total de 2 milhões de imóveis) anunciado em meados de junho, para a população de baixa renda (até R$ 1,6 mil por mês na área urbana). A meta total de construção de moradias, com as faixas de renda mais altas, é de 2 milhões de unidades até 2014.

O Ministério das Cidades informou que as 340 mil unidades restantes, para completar a meta de 1,2 milhão de habitações destinadas para a população de baixa renda (até R$ 1,6 mil), estarão inseridas em outras modalidades do Minha Casa Minha Vida (Rural, entidades e municípios menores) – que serão regulamentadas posteriormente.

Do número total de 860 mil moradias anunciadas com recursos do FAR, a maior parte é destinada à região Sudeste (357 mil unidades), seguida pela região Nordeste (258,6 mil imóveis), pela região Sul (89,7 mil habitações), Norte (82,2 mil imóveis) e Centro-Oeste (72,2 mil unidades habitacionais).

Fonte: g1

11
Maio

Com o Pires na mão !!

Postado às 21:47 Hs

Ao discursar na 14ª Marcha Nacional dos Prefeitos, nesta terça-feira, 10, a presidente Dilma Rousseff afirmou que se empenhará pessoalmente em “melhorar substancialmente” a situação dos municípios. “Não seremos um País rico se formos um País que aceite manter uma parte da sua população na pobreza extrema, mas também não seremos um País rico se tivermos prefeituras em situação de calamidade”, discursou. Pressionada por mais de quatro mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos.

Dilma anunciou também que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá crescer 26% em relação aos valores repassados em 2010. Ela relatou que vivenciou a queda da arrecadação do fundo durante a crise financeira, quando o governo baixou pacotes de isenção fiscal para enfrentar a recessão. No entanto, segundo Dilma, a situação será muito melhor em 2011. A presidente afirmou que, no primeiro quadrimestre deste ano, já foram repassados quase R$ 17 bilhões aos municípios – 32% a mais que o mesmo período em 2010.

A presidente também anunciou o lançamento em junho do PAC do Saneamento voltado aos municípios com menos de 50 mil habitantes. “Sabemos das dificuldades que a Funasa enfrentou e vocês enfrentaram no PAC 1. Vamos ajudar os pequenos municípios a elaborarem os projetos executivos”, prometeu.

Por fim, Dilma garantiu que os municípios “continuarão tendo o mesmo destaque em termos de estratégia e volume de recursos” até o final de seu mandato. Ela acrescentou que trabalhará para que aumente a participação das prefeituras nos principais programas federais, como PAC, Minha Casa, Minha Vida, e Pronasci (de segurança pública). “Nós disponibilizamos R$ 59 bilhões aos municípios em habitação e saneamento no PAC 1, no PAC 2 esse repasse vai subir para R$ 121 bilhões”, anunciou a presidente. (Estadão)

06
abr

Natal nos trilhos modernos

Postado às 6:41 Hs

O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Demétrio Torres, comunicou esta semana que o Rio Grande do Norte foi incluído no PAC Mobilidade Grandes Cidades, um programa do Governo Federal que integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. “O anuncio foi feito na última sexta-feira (2). O Governo do RN conseguiu ser selecionado e vai receber recursos no valor de R$ 130 milhões que serão aplicados no sistema Veículo Leve sobre Trilho (VLT)”, disse o diretor.

De acordo com o titular do DER, esse recurso será usado na primeira etapa do projeto, que contempla o percurso entre o bairro da Ribeira em Natal e o município de Extremoz.

VLT ou metrô de superfície é uma espécie de trem ou comboio urbano de passageiros, cujo equipamento e infraestrutura são mais leves que os usados normalmente em sistemas de metrô ou de ferrovias de longo curso.

O PAC Mobilidade Grandes Cidades é coordenado pelo Ministério das Cidades e tem como proposta incrementar o transporte público coletivo de 24 cidades do País e melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras através de investimentos integrados no sistema de transporte público coletivo.

Fonte: Robson Pires

30
jan

Pepinos de Dilma

Postado às 14:37 Hs

Atrasos herdados da administração anterior e a necessidade de cortar investimentos para equilibrar as contas do governo ameaçam algumas das principais promessas da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Manter em dia o cronograma de realizações anunciadas para todo o mandato significa construir, só neste ano, 3.288 quadras esportivas em escolas, 1.695 creches, 723 postos de policiamento comunitário, 2.174 Unidades Básicas de Saúde e 125 Unidades de Pronto Atendimento, além de centenas de milhares de moradias subsidiadas para a população de baixa renda.

As metas constam do planejamento oficial que embasou a elaboração do Orçamento deste ano –até hoje não sancionado pelo Planalto, o que reduz a virtualmente zero a possibilidade de liberar dinheiro público para novos projetos.

Fora os compromissos de apelo popular mais imediato, há ainda R$ 7 bilhões destinados a novas obras em rodovias, ferrovias, portos, irrigação e saneamento, igualmente incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, batizada de PAC 2.

Completar um mês sem iniciar investimentos é usual para um começo de administração, mesmo no caso de um governo de continuidade. A equipe econômica, porém, já prepara o terreno para uma demora maior.

Fonte:Folha Online

27
jan

Afirmações de Dilma

Postado às 20:51 Hs

A presidente Dilma, em coletiva à imprensa que acabou há pouco no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, traquilizou o mercado financeiro ao falar sobre a posição do governo para conter a inflação. A presidente brincou ao responder a última pergunta de um repórter, que pediu para ela resumir a resposta.

“Não posso sintetizar uma pergunta sobre economia”. Todos riram. “O que posso dizer é que a economia vai crescer. Nós vamos manter o controle da inflação. Nós não vamos manter negociação com a inflação. O Brasil pode ser um país rico, se nós reduzirmos a pobreza e mantivermos uma política de crescimento entre os governos estadual e federal”. A presidente Dilma parabenizou publicamente o governador Sérgio Cabral por hoje ele fazer aniversário.

A presidente Dilma, ao responder uma pergunta feita por um jornalista sobre o corte do PAC cogitado, ontem, pela ministra do Planejamento Miriam Belchior, repetiu três vezes que não haverá corte.

“Não haverá isso, não haverá corte. Eu vou repetir três vezes: nós não vamos contigenciar o PAC. É óbvio que temos um volume de obras que não havia antes. Mas a gente tem um processo em andamento. Uma parte dos recursos que começamos a antecipar é do PAC 2 e do Minha Casa Minha Vida 2. Mas estamos executando o PAC 1″, afirmou a presidente.

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