Caso não haja decisão judicial em contrário, o ex-ministro José Dirceu tem 30 dias, a partir de hoje (18), para ser transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, autorizou o recolhimento provisório de Dirceu na penitenciária da Papuda (DF), após pedido feito pela Polícia Federal. Condenado a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro se entregou na tarde de hoje à PF no Instituto Médico Legal de Brasília. O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, disse à Agência Brasil que também conseguiu uma determinação judicial em Curitiba prevendo que ele fique em Brasília até uma decisão definitiva sobre o local do cumprimento da pena.

Apesar de ter determinado silêncio no governo sobre as prisões dos condenados do mensalão, a presidente Dilma Rousseff reprovou o regime privilegiado que permitiu visitas fora de hora aos petistas presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ela considerou um erro a romaria de políticos que foi à cadeia visitar os petistas na primeira semana de detenção. E vê o risco de que outros presos e seus parentes fiquem revoltados com a situação. Em viagem a Fortaleza no dia 22, Dilma discorreu sobre os três anos em que ficou presa durante o regime militar e, diante de ministros e congressistas, falou sobre o que a experiência lhe ensinou para evitar problemas na prisão.

Via Estado de São Paulo

Laudo feito por médicos da Universidade de Brasília (UnB) indica que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) não precisa permanecer em casa para cuidar de sua doença cardíaca. O documento de nove páginas indica que Genoino é “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”.

O laudo é assinado por cinco médicos que integraram a junta médica indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

De acordo com o laudo, “o conceito de doença cardiovascular grave não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico-cirúrgico de momento atual, que se apresenta sob impressão de expectativa favorável”.

A doença, conforme o laudo, pode ser controlada com medicação anti-hipertensiva de forma regular, acompanhamento ambulatorial periódico e dieta.

“Tanto quanto possível, este tratamento medicamentoso deve ser coadjuvado por dieta hipossódica, restrição de atividade física vigorosa, prática regular de leve a moderada atividade física aeróbica e restrição da influência de fatores psicológicos estressantes, não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente, salvaguardadas a oferta e administração de medicação”, afirmaram os médicos.

Com base nessas informações, Barbosa decidirá se Genoino retorna ao presídio da Papuda para cumprir a pena imposta pelo tribunal no julgamento do mensalão ou se permanece em prisão domiciliar.