• Cinco integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara decidiram ontem deixar o colegiado. Contrários à presidência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eles pretendem retirar também suas propostas que tramitam na CDH e passá-las para outras comissões permanentes. A decisão de esvaziar, no entanto, não deve inviabilizar os trabalhos do colegiado. Em reunião da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos que durou mais de uma hora, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF), Padre Ton (PT-RR) e o suplente da comissão, Chico Alencar (PSOL-RJ), decidiram em conjunto entregar as vagas a quem têm direito na CDH.
• A oposição da Venezuela apresentou nesta quarta-feira (17), formalmente, um pedido ao Conselho Nacional Eleitoral para a recontagem dos 100% dos votos das eleições presidenciais de domingo, informou o candidato derrotado Henrique Capriles. O anúncio foi feito na conta dele no Twitter. “O Comando (Simón Bolívar) está no CNE para exigir a recontagem e a revisão dos votos e das atas eleitorais”, escreveu Capriles Capriles perdeu a eleição para o candidato chavista Nicolás Maduro por uma margem estreita de votos e não admitiu a derrota, gerando uma crise política que, segundo o governo, já provocou oito mortes em confrontos de rua.
• Para tentar conter a inflação elevada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (17) elevar a taxa de juros de 7,25% para 7,5% ao ano. Trata-se da primeira elevação da Selic desde julho de 2011quando a taxa subiu de 12,25% para 12,5%. A decisão, já esperada por parte dos analistas de mercado, interrompe o período de juros na mínima histórica, que nos últimos meses havia levado ao barateamento do crédito, com consequente aumento do consumo pelas famílias brasileiras. A taxa de 7,25% era o menor patamar histórico da Selic e vigorava desde outubro de 2012. “O Comitê avalia que o nível elevado da inflação e a dispersão de aumentos de preços, entre outros fatores, contribuem para que a inflação mostre resistência e ensejam uma resposta política monetária”, diz nota divulgada pelo Banco Central na noite desta quarta, após o fim da reunião do Copom, e que justifica a elevação da Selic.
• Dos corredores do poder em Brasília debitam na conta do ministro Garibaldi Alves Filho a seguinte pérola: – Eu quero mesmo saber até quando os deputados federais João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB) vão esperar por um milagre para Rosalba Ciarlini (DEM) viabilizar sua candidatura à reeleição.E não é mais lero! Garibaldi não resiste a tanta pressão de aliados que desejam um rompimento urgente com o governo. Não está dando pra segurar, disse Gari a um aliado, acrescentando que o clamor é grande.Existe uma ala do PMDB ligada ao ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho que defende com urgência o rompimento do PMDB com o governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Essa aliada está próxima do deputado estadual Walter Alves. Filho de Garibaldi e nome lembrado para disputar o governo.
• Previsão do tempo para hoje 2º EMPARN  é de ocorrência de pancadas de chuvas significativas em praticamente todo o estado principalmente sobre as regiões Leste e Oeste. Na região do alto Oeste, do Vale do Assu e em todos o litoral do RN a previsão é de céu parcialmente nublado a claro, com pancadas de chuva. Na região de Mossoró o céu também deve permanecer parcialmente nublado a claro, porém com pancadas de chuvas isoladas. A meteorologia não prevê pancadas de chuva para as regiões Agreste e Seridó.

*  * * Com o título “Um Livro na mão e um sorriso no rosto” será lançada nesta quarta-feira, 10, às 10h, no Auditório do Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo, a 9ª edição da Feira do Livro de Mossoró que acontecerá no período de 7 a 11 de agosto. De acordo com a secretária de Educação, Iêda Chaves, estão convidados a participar educadores, livreiros, escritores e demais interessados no evento. Na ocasião serão apresentadas as novidades para edição 2013 como nomes já confirmados de participantes, local, valor do cheque livro, entre outras. “O apoio da Prefeitura de Mossoró para este ano já está garantido, através do cheque livro, recurso que será usado para compra de livros para as escolas pública do Município”, disse. Acrescentando que o cheque livro além de beneficiar os alunos ajuda na realização do evento. * * * PMM

* * * Em entrevista a imprensa seridoense a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) destacou a importância que as obras anunciadas nesta terça-feira (09) em Caicó, terão para o crescimento e desenvolvimento do município e da região. Serão 107 milhões de reais investidos pelo Governo com a construção de uma nova adutora do Rio Piranhas para Caicó, e com a retomada das obras de esgotamento sanitário. Somente com o esgotamento, a obra está orçada em 34 milhões de reais, sendo 24,5 milhões do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, e o restante de recursos próprios. A governadora comemorou a conquista. “Faz muito anos que Caicó não recebe um investimento tão grandioso, de uma só vez e que é algo fundamental, porque a nova adutora vai dar condição de ampliação do abastecimento d’água, de forma que Caicó possa crescer nos próximos 20 anos tendo essa segurança hídrica. E o mais importante é que essa nova adutora vai nos dar condição de fazer derivações importantes para cidades que hoje estão em colapso total como Serra Negra do Norte”, destacou. Rosalba disse que os recursos estão todos garantidos e que as obras não sofrerão qualquer paralisação. Só em esgotamento sanitário, Caicó vai sair de 9% para 77%. “Isso significa muito para a saúde, qualidade de vida, pra que Caicó possa crescer verticalmente, pra atrair investimentos e empreendimentos industriais. O saneamento básico é fundamental para saúde, meio-ambiente, qualidade de vida e para o desenvolvimento”, finalizou a governadora. * * * Marcos Dantas

* * * Exemplo do atraso no Brasil é isto…Diante de apelo do líder do PT, deputado José Guimarães (CE), para que deixe a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi enfático: “Renuncio se João Paulo Cunha e José Genoíno, condenados no julgamento do mensalão, também renunciarem aos cargos que ocupam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”. O apelo de José Guimarães foi feito em reunião de líderes partidários com Feliciano para convencer o deputado a deixar a presidência Comissão de Direitos Humanos. A resposta de Feliciano causou mal-estar e inviabilizou o prosseguimento da reunião.* * * Magno Martins

O impasse decorrente da presença do deputado-pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos e de Minorias não é um caso político qualquer. Tanto expõe uma situação atual até aqui mal observada, como indica uma situação futura bastante problemática no Congresso, em particular na Câmara.

O caso em torno do pastor Marco Feliciano agrava-se mais, com sua decisão de afrontar os opositores e entregar a relatoria de projetos, na Comissão, a evangélicos notoriamente contrários a tais propostas, referentes a assuntos como aborto e sexo profissional.

Mas o comando da Câmara e a maioria dos líderes partidários estão acovardados, diante da dupla ameaça de reação do grupo de deputados-pastores à saída forçada de Marco Feliciano. Agora, tumultuariam a Câmara com ações deles próprios e com grandes mobilizações externas; depois, seriam campanhas acusatórias, nas eleições, aos autores de ‘perseguição religiosa’ no Congresso.

Marco Feliciano está convidado para uma reunião, na terça-feira, com líderes das bancadas partidárias que tentariam demovê-lo da permanência como presidente daquela Comissão. Os sinais, até o final de semana, foram de provável ausência do convidado. E, a comparecer, seria para reafirmar a recusa à renúncia. É a posição transmitida por seus principais aliados entre os evangelistas da Câmara.

A reunião cordial foi adotada pelos líderes, ao fim de mais de duas horas de discussão, como alternativa à alegada falta de recurso do Regimento para a substituição compulsória de Marco Feliciano. A alegação é discutível, a começar de que a necessária atividade da Comissão está inviabilizada e, também para casos assim, a Câmara dispõe de Comissão de Ética e de Corregedoria. A alegação da falta de instrumentos resulta mais do temor de enfrentar o problema.

O impasse em torno do pastor-deputado Marco Feliciano, com suas manifestações racistas e anti-homossexuais, é o primeiro embate relevante em que os evangélicos se põem como um novo bloco orgânico, ideologicamente bem definido e poderoso. Este novo evangelista e o bloco ruralista não precisam estar de acordo em tudo para comprovar o adiantamento da direita, como bancada no Congresso, sobre os que se dizem ‘a esquerda’.

A perspectiva dessa situação delineia-se neste fato incontestável: nenhum segmento político está em mais condições de crescer, nas eleições do ano próximo para o Congresso, do que os evangélicos. A contribuição que podem levar só é promissora para eles e seu projeto de poder político.

Por Jãnio de Freitas

Manifestantes levaram, ontem à tarde, para a frente do Congresso Nacional, em Brasília, um boneco do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas que ocorre na Semana Santa, no Sábado de Aleluia.

O boneco foi confeccionado pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do Entorno de Brasília. Ele carregava cartazes com dizeres contra a “intolerância religiosa, racial e sexista”, além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos.

Em seu perfil em uma rede social, Luiz Alves, um dos organizadores do protesto, disse que a malhação de Judas é manifestação cultural brasileira e que também é usada para “mostrar o descontentamento com os políticos”.Alves disse ainda que a intenção não é promover a violência contra Feliciano, “mas sim um repúdio às suas posições em relação aos negros, afrorreligiosos e homossexuais.

Marco Feliciano também foi lembrado como Judas pelos moradores da Vila Planalto, bairro de Brasília, próximo à Esplanada dos Ministérios.

Fonte: A Tarde

Marcos Feliciano e seus apoiadores evangélicos estão partindo para o “bateu, levou”. O presidente da Câmara, Henrique Alves, havia dado prazo até anteontem, terça-feira, para que o PSC e os líderes resolvessem esta crise bizarra em torno da Comissão de Direitos Humanos, que produziu novos confrontos com os manifestantes que pedem a saída do pastor. A reunião de terça-feira à noite acabou sem solução porque os evangélicos apresentaram a Henrique uma denúncia de 2011 contra o ex-presidente da comissão, o petista Domingos Dutra, um dos que têm pedido a renúncia do sucessor.

Ele teria demitido uma empregada doméstica que, ao discutir a recisão trabalhista na Justiça, teria descoberto que era, na verdade, funcionária da Câmara. E que seu verdadeiro salário era o dobro do que recebia”. Os evangélicos teriam armado um barraco, exibindo a abertura de processo contra Dutra no Conselho de Ética. O tempo fechou e a reunião se encerrou com Feliciano mantido no cargo. E assim a crise continua.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) defendeu que ‘não há o que fazer’ para forçar a saída do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) do comando da Comissão de Direitos Humanos. Há mais de 20 dias, Feliciano é alvo de protestos que o acusam de racismo e homofobia.

Um dos líderes da bancada evangélica, Cunha afirmou que é preciso deixar o deputado mostrar seu trabalho. ‘Protestam contra a permanência dele, mas nem deixam que ele se manifeste’, disse.

Em entrevista ao programa ‘Agora é Tarde’, da Band, quinta-feira, Marco Feliciano foi questionado se estava sendo usado pelo PT para distrair o público dos casos de corrupção. ‘Se isso estiver acontecendo, a presidente Dilma deve estar jogando fora o apoio dos evangélicos para a eleição do ano que vem’, respondeu.(Folha de S.Paulo)

Pesa contra o Pastor Feliciano um histórico de declarações que apontam para um possível despreparo do deputado para presidir uma comissão que tem por objetivo garantir direitos a grupos historicamente oprimidas, como negros, índios, homossexuais e mulheres. A pressão para que ele abandone o posto é grande e, agora, o PPS vai entrar com representação no Conselho de Ética da Câmara para pressionar Feliciano a renunciar.

“Para acabar de vez com a situação vexatória que vive a Câmara dos Deputados desde a eleição do pastor Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos, o PPS decidiu nesta quinta-feira que não vai mais aguardar acordos políticos para resolver o impasse. Na [próxima] terça-feira ingressa na Comissão de Ética da Casa com representação contra o deputado”, informou o partido, em nota divulgada hoje.

Segundo o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que é suplente na comissão e assina a representação, a renúncia de metade mais um dos membros da comissão forçaria uma nova composição do colegiado e uma nova eleição para a escolha do presidente. E deverá lutar por isso.

O partido afirma que Feliciano é acusado de pagar, com dinheiro público, escritórios de advocacia que o defendem. O advogado que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa de Feliciano em inquérito por homofobia tem emprego e salário pago pela Câmara, de acordo com o PPS.

Fonte: Blog do Jamildo

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão tentar, na próxima semana, convencer o deputado-pastor Marco Feliciano a renunciar ao comando da Comissão de Direitos Humanos. A decisão de formar a força-tarefa foi tomada nesta terça-feira, dia em que Feliciano ganhou o respaldo de seu partido, o PSC, que decidiu mantê-lo à frente da comissão. Em anúncio feito pelo vice-presidente da legenda, Everaldo Pereira, a bancada e a Executiva Nacional do PSC defenderam a permanência de Feliciano no cargo.

A bancada justificou a permanência de Feliciano com base em um histórico da aliança com o PT, que agora pressiona pela saída do pastor do cargo. Os dirigentes do PSC argumentaram que já apoiaram o PT em diversas eleições, incluindo a presidente Dilma Rousseff, em 2010.

Horas após o anúncio, as lideranças partidárias se reuniram por três horas com o líder do PSC, deputado André Moura (SE), e outros apoiadores de Feliciano para, segundo a Agência Brasil, convencê-los de que as controvérsias em relação ao pastor estão prejudicando não apenas a comissão, cujas reuniões têm sido interrompidas por manifestações contrárias ao deputado, mas também a imagem do Parlamento.

No fim da noite, após a reunião, convocada pelo presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, ficou decidido que será feito um convite a Feliciano para uma reunião na terça-feira, às 11 horas. Se comparecer, será a primeira vez que Feliciano se reúne com os líderes desde que começou o impasse.(Veja)

# # Correção

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei de autoria do vereador Genivan Vale (PR), que corrige a data de emancipação política do município de Mossoró. Segundo os historiadores, inclusive Luís da Câmara Cascudo, Mossoró desligou-se oficialmente do município de Assú, com o título de Vila de Mossoró no dia 15 de Março de 1852. No entanto, até então, era atribuída a data de 9 de Novembro como data da emancipação política, por ter sido nesta data que Mossoró foi elevada à condição de cidade. O Projeto de Lei segue agora para o Executivo, para ser sancionado pela Prefeita Cláudia Regina.

# # Posse

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, empossa nesta quarta-feira, 27, os membros do Comitê Municipal da Defesa Civil. A solenidade de posse acontece às 10h, no Palácio da Resistência. Integram o comitê, representantes do município e de entidades da sociedade civil.

# # Gira Dança realiza primeira atividade do Café com Gira

 A Companhia Gira Dança realiza a partir deste mês de março uma programação de oficinas, espetáculos e atividades no Espaço Cultural Gira Dança. O primeiro evento denominado Café com Gira acontece nesta quinta-feira (28), das14h às 21h, e terá as participações de Fernando Dourado (Curador e Programador de Dança da Secretaria de Cultura de São Paulo) e de Henrique Fontes (Diretor Artístico da Casa da Ribeira e Diretor do Coletivo Atores à Deriva). A entrada é gratuita.A Companhia Gira Dança pretende multiplicar a experiência de sucesso que acarretou na inserção dos integrantes da atual formação no mercado de trabalho e no mercado artístico, na expectativa de ampliar esses resultados para um grupo maior de jovens. E, além de promover ações que capacitem o jovem na dança contemporânea, lança nessa etapa do Ponto de Cultura Giratório, o Café com Gira, que promoverá um diálogo com fazedores, pensadores e/ou artistas, o evento acontecerá de março a julho deste ano, acontecendo uma vez por mês.

O Ponto de Cultura Giratório é uma realização do Ministério da Cultura, Fundação José Augusto e Secretaria Extraordinária da Cultura do RN, através dos programas Mais Cultura e cultura Viva. Também conta com os parceiros OrtoRio, LocarX, Michelle tour, Natal Card, Off Set Gráfica, Arte Digital, Point Natural e Fora Do Eixo Natal.

# # Mantido

O vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira afirmou na tarde desta terça-feira (26) que o partido mantém a indicação do deputado Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A afirmação foi feita após a reunião de deputados do PSC com a executiva nacional do partido sobre a manutenção do parlamentar à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. “Nós do PSC entendemos que ele não é racista e nem homofóbico. Podem até ter havido declarações inconvenientes, mas o deputado Feliciano já se desculpou pelas afirmações e qualquer um pode deslizar nas palavras”, declarou Pereira.

# # Contas Aprovadas pelo TCE

A Anistia Internacional publicou nota em que manifesta preocupação com a permanência do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Pastor evangélico, ele é acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas e racistas e, por isso, é alvo de protestos desde que foi indicado para o cargo.

A nota diz que as “posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e mulheres, expressas em várias ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, o tornam uma escolha inaceitável” para presidir a comissão.

O documento da organização faz ainda um apelo para que os “os [as] parlamentares brasileiros[as] reconheçam o grave equívoco cometido com a indicação do deputado Feliciano e tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição.”

Na última quarta-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) fez um apelo para que Feliciano desistisse da presidência depois que uma audiência pública da comissão foi cancelada em virtude dos protestos contra a permanência do deputado no posto. A expectativa é que seja definida hoje a situação de Marco Feliciano na presidência da Comissão.P

Henrique deu até terça-feira para partido encontrar uma “solução respeitosa” para a crise que envolve Marco Feliciano

A eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara ocorreu há três semanas, mas a pressão por ele ter assumido o cargo não diminuiu. Nos próximos dias, o parlamentar paulista terá que enfrentar a vontade do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de vê-lo fora da presidência da CDH. Para isso, o pastor terá que convencer o PSC a dar apoio a sua permanência no cargo.

Na última quinta-feira (21), Henrique Alves disse que a situação de Feliciano é “insustentável”. O peemedebista deu até terça-feira (26) para o PSC e o deputado cheguem a um acordo. Regimentalmente, a única forma de ele deixar a presidência da CDH é renunciando. Enquanto isso não ocorrer, ele permanece no cargo. Por enquanto, o parlamentar rejeita a possibilidade. Mas, dentro da bancada do partido na Câmara, a insatisfação começa a transparecer. Deputados estão irritados com a exposição negativa que Feliciano atrai na imprensa.O líder do partido na Casa, André Moura (PSC-SE) prometeu a Henrique Alves que conversará com a bancada para chegar a uma solução.

O deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) não exibe a mínima intenção de deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em entrevista a Sabrina Sato, ele disse: “Uma renúncia minha agora é como se eu assinasse um atestado de confissão.”

Como não se considera nem racista nem homofóbico, Feliciano deseja “provar isso” mantendo-se na poltrona. “Fui eleito por um colegiado”, ele declarou. “É um acordo partidário. E acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer.” A conversa foi gravada na semana passada e levada ao ar na noite deste domingo (24). Aguardemos…