# # Beneficiados

Já se sabia que os estados do Nordeste, em geral, são grandes entusiastas com os acréscimos no repasse dos royalties de petróleo para estados não-produtores do hidrocarboneto. Os números explicam mais claramente a razão para tanto entusiasmo. A Bahia, por exemplo, recebeu em 2011 R$ 32 milhões mensais. Agora, segundo os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os baianos receberão R$ 491 milhões. O Ceará verá sua arrecadação saltar dos atuais R$ 24 milhões para R$ 383 milhões. O Maranhão receberá repasses de R$ 377 milhões. Em 2011, recebia apenas R$ 15 milhões por mês. Na Paraíba, os royalties do petróleo responderão por um incremento de R$ 250 milhões nas finanças do estado — os paraibanos recebiam apenas R$ 10 milhões. O Rio Grande do Norte, Alagoas e o Sergipe também sairão no lucro. Cada passará a ganhar R$ 218 milhões.

# # Chegando mais longe

A TV Cabo Mossoró (TCM) ampliará a área de cobertura nesta quarta-feira, 13, com a chegada a novas ruas dos bairros Barrocas e Bom Jardim. Durante todo o dia vendedores estarão pelos bairros para assinatura de contratos. O mossoroense também pode descobrir quais logradouros estão recebendo a Cabo através de nosso portal, o www.portaltcm.com.br ou pelo televendas 3315 – 0710.

# # Para melhorar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), declarou na manhã desta terça-feira que a base aliada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está chegando a um consenso no que diz respeito às mudanças que deverão ser implantadas na gestão estadual, com vistas a melhorar o desempenho do governo. Em entrevista ao Jornal de Hoje, o parlamentar não estipulou prazos, mas disse que essas mudanças devem ser “imediatas”. O objetivo das alterações é melhorar o desempenho da administração estadual, que enfrenta desgaste em setores como Saúde e Agricultura. “Todos nós sabemos que essas mudanças têm que ser imediatas, logo, para podermos dar uma chacoalhada, uma revitalizada. Portanto, quanto mais rápido, melhor”, afirmou. (Jornal de Hoje)

#  #  PSDB ANUNCIA ‘GUERRA PRA SALVAR O PAÍS” CONTRA O PT

A antecipação da campanha presidencial do ano que vem pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o primeiro semestre deste ano levou o PSDB a anunciar que “fará uma guerra para salvar o País”. Os tucanos aproveitaram o mote do seminário “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio” para a declaração de guerra ao governo do PT. Há cerca de dez dias, numa viagem à Paraíba, ao se referir à eleição, a presidente Dilma Rousseff confessou: “Nós podemos fazer o diabo”. “É assim que eu gosto. De ver um partido em pé de guerra. Quando é preciso fazer guerra, vamos fazer guerra para defender o País”, discursou sob aplausos o vice-presidente do PSDB, ex-deputado e ex-governador Alberto Goldman. Ele continuou: “Ou nós acabamos com esse PT, com esse domínio autoritário, ou eles acabam com o Brasil”. Durante o seminário, militantes do PSDB-Jovem ocuparam a sala da Comissão do Orçamento (a maior da Câmara) com máscaras da presidente Dilma e do ex-presidente Lula e as mãos pintadas de preto, imitando gestos passados dos dois petistas em locais de extração de petróleo, quando simularam sujar-se de óleo e anunciaram que o Brasil era autossuficiente na produção de combustíveis.

# # Mantido

Mesmo diante de apelos e ponderações de vários deputados, a bancada do PSC manteve o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, como informa a Agência Brasil. “A nossa bancada de forma unânime mais uma vez reafirmou a posição de permanecer com a indicação do deputado Marco Feliciano para presidir a comissão. É uma decisão deliberada por toda a bancada e cabe a mim, enquanto líder, respeitar a decisão”, disse o deputado André Moura (SE), líder do PSC na Câmara. Segundo o líder, o deputado Feliciano assumiu o compromisso com todos do PSC de que irá conduzir os trabalhos da comissão da forma mais ampla possível, “abrindo o debate para que todos possam participar, respeitando a todos, a todas as posições, a todos os seguimentos, na certeza que vai agir como um verdadeiro magistrado”, disse.

Parlamentares ligados a direitos humanos apontam erros na sessão que resultou na escolha do deputado do PSC para presidir a Comissão de Direitos Humanos. Recurso deve ser entregue ao presidente da Câmara

Deputados ligados a direitos humanos na Câmara planejam o contra-ataque contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH). A intenção do grupo, formado basicamente por parlamentares do PT, PCdoB e PSB, é contestar tecnicamente as sessões que resultaram na escolha de Feliciano para comandar o colegiado.

Formalmente, foi convocada uma reunião para amanhã (12), às 11h, para discutir a criação de uma frente parlamentar de direitos humanos na Câmara. No entanto, a pauta de discussões será praticamente monotemática. O grupo vai debater formas de anular a escolha de Feliciano para presidir a comissão. Desde a semana passada a CDH tem gerado noticiário negativo para a Casa com a indicação e consequente eleição do deputado.

Os parlamentares pretendem contestar, em requerimento ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a eleição de Feliciano por dois motivos. O primeiro é a quebra da proporcionalidade partidária. Originalmente, o PSC não teria assento na CDH além da presidência e da vice. No entanto, como PMDB, PP e PSDB cederam suas posições, o partido possui cinco integrantes titulares e três suplentes.(Congresso em Foco/UOL)