A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informou nesta sexta-feira (23) que lançará nesta semana o Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores. Segundo a EBC, o objetivo do plano é reduzir custos e “readequar” a estrutura organizacional da empresa. Estão vinculadas à EBC a TV Brasil, emissora pública; a TV NBR, emissora oficial do governo federal; o portal de notícias Agência Brasil; e a Rádio Nacional FM, por exemplo. A empresa é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. Segundo o futuro ministro da pasta, Gustavo Bebianno, o futuro da EBC ainda está em análise. BOLSONARO – Ainda durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou em entrevista à GloboNews que na opinião dele a TV oficial do governo deve ser extinta.

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (26/7), a Medida Provisória que lança o programa de demissão voluntária no serviço público federal.

A meta, de acordo com o documento, é desligar 5 mil servidores públicos federais nesta primeira etapa. A adesão ao plano começa ainda neste ano, e os primeiros cortes ocorrem em 2018.

O governo espera economizar R$ 1 bilhão por ano com a medida, e desligar mais funcionários públicos nos anos seguintes, até 2022.

O governo espera economizar R$ 1 bilhão por ano com a medida, e desligar mais funcionários públicos nos anos seguintes, até 2022. A indenização do programa, que será repassada aos funcionários que fizerem a adesão, não terá tributações do INSS e do Imposto de Renda.

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou ontem (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP). Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.