A Marinha do Brasil afirmou nesta quinta-feira, 10, que “após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse”, está notificando 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos”. A Marinha não informa quais são os dez países cujos navios trafegaram pelo litoral brasileiro, a partir do momento que houve o grave vazamento de óleo que sujou as praias nordestinas desde o início de setembro e já atingiram 139 locais em 63 municípios de nove Estados do Nordeste. “A Marinha entrará em contato com as autoridades competentes dos países dessas bandeiras, com a Organização Marítima Internacional e com a Polícia Federal, visando elucidar todos os fatos”, afirma a nota. Segundo a Marinha, a ação tem apoio do Ministério da Defesa, do Exército e de instituições dos Estados Unidos.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos causados à Petrobras. O valor também inclui custas processuais e multa oriunda da condenação na Operação Lava Jato.

Dirceu está preso em Curitiba, onde cumpre pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em julgamento realizado na última quarta-feira (25), os desembargadores da 8ª Turma do TRF4 entenderam que as penas acessórias também podem ser executadas após o fim de recursos na segunda instância da Justiça, como acontece com a pena de prisão.

A prisão do ex-ministro foi determinada em maio pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após TRF4 negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Estadão Conteúdo

A Petrobras assinou hoje (30/9), com a empresa Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda., contratos para a venda da totalidade de sua participação nos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda, localizados no Estado do Rio Grande do Norte. O valor da venda é de US$ 7,2 milhões, a serem pagos integralmente no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos. A produção de petróleo dos campos Ponta do Mel e Redonda, no primeiro semestre de 2019, totalizou cerca de 540 bbl/dia. As descobertas desses campos, ocorridas nos anos de 1984 e 1987 foram resultados de contratos de prestação de serviços para exploração de petróleo com cláusula de risco (os chamados “Contratos de Risco”), atualmente detidos pela Central Resources.
A Marinha e a Petrobras constataram, após análises, que a substância que atingiu nas últimas semanas praias de diversos Estados do Nordeste é petróleo, produzido no exterior, mas de origem ainda não identificada, informou o órgão ambiental federal Ibama em uma nota publicada em seu site nesta quinta-feira. Uma série de ações estão sendo realizadas desde 2 de setembro entre Ibama, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Marinha e a petroleira estatal, com o objetivo de investigar as causas e responsabilidades do despejo no meio ambiente.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que parte do dinheiro pago pela Petrobras em um acordo com autoridades em decorrência da Operação Lava Jato seja usado no combate às queimadas na Amazônia Para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos, a Petrobras acordou com autoridades norte-americanas o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (9) a venda de um conjunto de campos de produção, terrestres e marítimos, na Bacia Potiguar, localizados no Estado do Rio Grande do Norte.

O valor da operação foi de US$ 191,1 milhões (R$ 752 milhões), em venda realizada com a SPE 3R Petroleum S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum e Participações S.A. A produção total atual de óleo e gás desses campos é de cerca de 5,8 mil barris de óleo por dia.

O Polo Macau, como é chamado o local, engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu. A Petrobras detém 100% de participação em todas as concessões, com exceção de Sanhaçu, onde tem 50% —os 50% restantes são da Petrogal.

Para fechar a transação, a Petrobras anunciou que aguarda a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A operação é mais um capítulo dos desinvestimentos da Petrobras. A gestão Jair Bolsonaro (PSL), com Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia, vem acelerando esse processo de venda de ativos.

Folhapress

A Petrobras informou nesta quinta-feira (18) que reduziu em 2,14% o preço da gasolina e em 2,15% o do diesel para esta sexta (19), nas refinarias. Com o anúncio, o preço médio do litro da gasolina passará de R$ 1,6817 para R$ 1,6457 e, o do diesel, passará de R$ 2,0649 para R$ 2,0205.
As informações constam em site da empresa, no qual a petroleira detalha preços praticados nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro, para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500. No site, a empresa informou reduções médias de preço de R$ 0,0360 por litro de gasolina e de R$ 0,0444 por litro de diesel.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou por unanimidade nesta segunda-feira (8) um acordo com a Petrobras para estimular a concorrência no mercado de gás natural e, consequentemente, promover uma abertura no setor.
Pelo acordo, a estatal se compromete a uma série de ações para minimizar condutas anticompetitivas no setor. Em contrapartida, o Cade vai arquivar investigações sobre a estatal na área. Até que a Petrobras cumpra os compromissos assumidos no acordo, as investigações ficarão suspensas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (27) que o preço do botijão de gás pode cair até 50% com a abertura do mercado do setor no país, por causa da maior competição entre empresas. Na última segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil.

Atualmente, a Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país. Apesar deste monopólio estatal já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura para novas empresas não havia sido concretizada até agora.

Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o plano tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o setor – principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a Petrobrás. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás, oriundo das áreas do pré-sal, para tentar reindustrializar o País. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alcançar uma queda de 50% no preço do gás. Hoje, a indústria paga US$ 11 por milhão de BTU, mais que o dobro do valor pago nos EUA, de US$ 4.

A Petrobras reduziu os preços dos combustíveis automotivos em suas refinarias. A partir deste sábado, 1, o preço do litro da gasolina vai cair R$ 0,1399 e o do óleo diesel, R$ 0,1383. A queda foi comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro, que no twitter anunciou ter sido informado pela estatal de “uma redução de 6,0% no preço do diesel e de 7,2% no preço da gasolina”.

A companhia não informou os porcentuais de queda, mas, comparando os valores cobrados até esta sexta e o que valerá a partir deste sábado, é possível concluir que a revisão dos preços condiz com o anúncio do presidente. Até esta sexta, o litro da gasolina está sendo vendido nas refinarias, em média, a R$ 1,9543 e o óleo diesel, a R$ 2,3047. Em seu site, a empresa divulgou apenas o valor da queda, não informou nada sobre os porcentuais.

A Petrobras também discrimina o preço do litro do diesel e da gasolina em cada uma das suas refinarias e estações de entrega. Em Paulínia (SP), onde funciona a Replan, maior refinaria estatal, o litro da gasolina custará R$ 1,9927 a partir desse sábado. O valor em Duque de Caxias (RJ), município da Reduc, será de R$ 1,9732. A gasolina mais barata do País sairá de São Luís (MA), a R$ 1,7876 por litro; e a mais cara, de Brasília, onde custará R$ 2,0851.

28
maio

Investimento

Postado às 19:17 Hs

Em reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (28), a Petrobras garantiu a governadora Fátima Bezerra, ao senador Jean-Paul Pratese ao deputado federal João Maia, que vai investir US$ 198 milhões (R$ 792 milhões em cotação de hoje) no Rio Grande do Norte de um total de U$ 668 milhões (R$ 2,6 bilhões) que é o gasto estimado para 2019 na Bacia Potiguar. O valor é quatro vezes maior que o investido no ano passado. A garantia foi dada pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que confirmou que a estatal manterá presença em cerca de 60% dos campos terrestres e com previsão de investimentos na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.

O governo do presidente Jair Bolsonaro vai anunciar nos próximos dias um plano para reduzir o custo da energia no país e, assim, baratear o gás de cozinha e os insumos para a indústria. O projeto, que o ministro da Economia, Paulo Guedes , tem chamado de “choque de energia barata”, prevê ações em três frentes.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) deve lançar novas regras regulatórias. O governo quer a privatização de distribuidoras estaduais de gás e, ainda, quebrar o monopólio da Petrobras no setor. Outra ação é facilitar o acesso de empresas concorrentes à rede de gasodutos da estatal e de companhias estaduais de gás.

O projeto prevê ainda um socorro financeiro aos estados, em troca de apoio à privatização das empresas estaduais de gás. E, também, um acordo com Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para rever multas aplicadas à Petrobras.

O Globo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que, em no máximo 60 dias, serão tomadas medidas que vão reduzir o preço do gás natural pela metade. Ao lado do economista Carlos Langoni, após mais uma reunião sobre o assunto no Rio, Guedes garantiu que vai vencer a resistência da  com o apoio do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

“A ideia é levar para as famílias brasileiras pela metade do preço. Reindustrializar o País com energia barata é muito atraente para nós”, disse Guedes, em rara entrevista na porta do Ministério da Economia no Rio onde estava ao lado do economista e consultor do governo Carlos Langoni.

Guedes afirmou que até mesmo um consultor que mandou para Petrobras durante a campanha eleitoral foi cooptado pela burocracia da empresa e apresentou um plano de quatro anos para reduzir o preço do gás.

“São medidas muito simples, de uma simplicidade franciscana”, disse Langoni, afirmando que as medidas envolvem a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Segundo Guedes, já na próxima segunda-feira fará reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para acelerar o projeto.

Estadão

19
abr

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:47 Hs

  • O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou ontem (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo da Corte e tomou posse em 1989.
  • Segundo o secretário da Previdência junto ao Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), o governo ainda negocia pontos da Reforma da Previdência com a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Essa reforma não sai neste ano.
  • O Governo do Rio Grande do Norte estima que deverá perdoar R$ 29 milhões em IPVA de motocicletas que estão inadimplentes no estado. A remissão das dívidas só deverá ser dada aos proprietários que pagarem o IPVA de 2019 e estiverem em dia com o licenciamento e o seguro DPVAT. Um projeto sobre o tema foi enviado à Assembleia Legislativa. De acordo com o governo, cerca de 50% da frota de 530 mil motocicletas com até 150 cilindradas, que serão as atendidas pela proposta, estão irregulares. Com a medida, o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, estima que o estado deverá receber R$ 14 milhões relativos ao imposto em 2019. Ele considera que a medida vai aumentar a regularização e o pagamento do IPVA deste ano em diante.

  • Jair Bolsonaro tem “simpatia inicial” pela privatização da Petrobras. A sugestão de privatizar a estatal já foi dada por Paulo Guedes e o presidente confirmou a Natuza Nery, da GloboNews, o tom do recebimento da ideia. Ainda não há decisão sobre o assunto.
  • O relatório de ações desenvolvidas pela Fundação José Augusto nos primeiros cem dias de governo foi entregue à governadora Fátima Bezerra pelo diretor Geral da FJA, Crispiniano Neto. A renúncia fiscal promovida pela Lei Câmara Cascudo e a efetivação do Fundo Estadual de Cultura foram destaques durante a reunião. Fátima afirmou que o incentivo à cultura é compromisso da sua gestão.
  • A Receita Federal atualizou nesta quinta-feira (18) a quantidade de declarações do Imposto de Renda 2019 já recebidas no Rio Grande do Norte. Dos 320.250 contribuintes que devem fazer a declaração no estado, 169.142 já cumpriram com a obrigação. O número equivale a pouco mais de 52% do total. O prazo termina no dia 30 deste mês.  Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.

Via Nicola Pamplona / Folha de S.Paulo

Embora tenha gerado maior reação do mercado, o recuo no reajuste de 5,7% no preço do diesel anunciado na quinta-feira (11) não foi o único sinal de interferência na gestão da Petrobras desde o início do governo Jair Bolsonaro (PSL). Em relatório, analistas do banco UBS citam ainda a pressão por investimentos em Israel, os prazos mínimos para reajustes do diesel e a criação do Cartão Caminhoneiro como outros exemplos. No início da gestão, Bolsonaro tentou também emplacar um amigo no comando da empresa.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reconheceu em nota nesta sexta-feira (12) que a suspensão do reajuste foi decidida após alerta do presidente da República sobre os riscos de greve dos caminhoneiros, mas afirmou que a empresa é “completamente autônoma” para a tomada de decisões.

“Recebi ontem [quinta] no fim do dia uma ligação telefônica do presidente Bolsonaro me alertando sobre os riscos do aumento do diesel divulgado pela Petrobras”, escreveu Castello Branco, que está em viagem nos Estados Unidos. “Considerei legítima a preocupação do presidente.”

Analistas, executivos do setor e pessoas próximas ao comando da estatal, porém, dizem que sinais de interferência se acumulam desde o início da gestão e são reforçados por declarações do primeiro escalão do governo Bolsonaro.

08
jan

Petrobras reduz preço da gasolina

Postado às 13:22 Hs

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina  nas refinarias. O litro passará para 1,43 real, uma diminuição de 1,38%. A mudança acontece em meio a uma redução na cotação do dólar ante o real, um dos parâmetros utilizados pela companhia em sua sistemática de reajustes. Só neste ano, o dólar caiu 3,65%. O petróleo, no mercado internacional, também apresentou queda no preço do barril.

Em Mossoró os preços não baixam. Um completo mercado cartelizado.

28
nov

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:31 Hs

  • A advogada Bárbara Paloma é a nova presidente da OAB de Mossoró. Bárbara Paloma venceu o pleito com 483 votos, contra 341 de Otoniel Júnior. Ela encabeça a chapa “OAB Presente”, vencedora do pleito realizado nesta terça-feira, 28. A chapa é formada composta ainda pelo advogado Glauber Soares (vice-presidente), venceu as eleições para nova diretoria da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró.
  • A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a pena do ex-ministro José Dirceu em oito anos, 10 meses e 28 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas aceitou recurso da defesa para esclarecer dúvidas sobre os motivos de os argumentos da apelação não terem sido acolhidas. Também foram mantidas as penas do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque (o primeiro foi condenado a oito anos e nove meses de prisão e o segundo a seis anos e oito meses.
  • A Comissão de Análise de Contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Federal (MPF) opinaram pela reprovação das contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco do PT, após identificarem diversas irregularidades. Com Francisco, já são três petistas com pedido de rejeição das contas feito pelo MPF. Antes dele, Natália Bonavides e Isolda Dantas também tiveram as contas impugnadas.
  • O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), já tem 19 dos 24 votos para permanecer no comando da Casa. Até agora, ele é candidato único ao cargo. Subiu. Antes eram 14. Aguardemos !!!
  • A Petrobras informa que o Conselho de Administração aprovou, nesta terça-feira (27/11), a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a empresa 3R Petroleum.

    Os ativos : As 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica, localizados a cerca de 40 km ao sul da cidade de Mossoró-RN. Os campos foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, cuja produção atual é de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.

  • O resultado da eleição para a Presidência da OAB-RN mostra que o sentimento de renovação e mudança está presente em todos os setores da sociedade. Um dos candidatos de oposição, Aldo Medeiros, venceu o atual presidente da seccional potiguar que era candidato à reeleição, Paulo Coutinho. Vale ressaltar um outro ponto, que a oposição estava dividida entre dois candidatos: Aldo Medeiros e Magna Letícia. E mesmo assim a situação perdeu nas urnas.
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