Ai de quem vive sem horror, pois só o espanto salva a sanidade em tempos de insensatez. Se você acha que já viu tudo, recomenda-se que leia uma nota emitida nesta segunda-feira pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No texto, o doutor rebela-se contra a idéia de acabar com as férias de 60 dias de promotores e procuradores, mimo usufruído também por juízes. Em defesa de sua corporação, Aras converteu-se numa espécie de cavaleiro do Apocalipse. “Caso o Parlamento pretenda levar adiante a redução das férias, é provável que tenhamos que discutir, também, a necessidade de se estabelecer jornada de trabalho e férias de 30 dias para os membros dos Poderes Legislativo e Executivo – o que seria o caos na vida nacional”.
O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste sábado, dia 28, por meio de nota, que considera “inaceitáveis as atitudes” divulgadas por Rodrigo Janot, ex-chefe da PGR, que afirmou ter tido a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Ministério Público Federal é uma instituição que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes”, diz a nota da assessoria de Aras.
Está marcada para as 10h (de Brasília), nesta quinta-feira 26, no Palácio do Planalto, a solenidade de posse de Antônio Augusto Brandão de Aras como novo Procurador-Geral da República (PGR). A nomeação do baiano ao cargo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de quarta, horas após a aprovação de seu nome pelo plenário do Senado, por 68 votos a 10, em pleito secreto.   O compromisso consta na agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro, que indicou Aras ao cargo no dia 5 de setembro. Bolsonaro postergou a indicação de um PGR e afirmou que procurava um nome “alinhado” e que “fosse nota 7 em tudo“. Para escolhê-lo, o presidente não seguiu os nomes indicados pela lista tríplice eleita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), rompendo uma tradição que vinha desde 2003 e recebendo críticas da entidade.

O lançamento da candidatura de à PGR (Procuradoria-Geral da República), em abril, deixou os procuradores da Lava Jato e colegas deles de outras regiões do país em polvorosa.

Nas mensagens, obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha, eles se mostram perplexos com entrevista de Aras ao jornal, em abril. Nela, o subprocurador acena a Jair Bolsonaro e ataca o processo de escolha para procurador-geral da República, até então feito por meio de uma lista tríplice.

Um dos procuradores ironiza: “Tem de acabar com essa história de eleição. Pra quê eleição?”. E completa: “A democracia é incapaz de reconhecer os valores ocultos das grandes personalidades latentes”.

O procurador Vladimir Aras, que concorria à lista tríplice com o apoio de Sergio Moro e é primo de Augusto Aras, comenta: “A entrevista entrou para a história institucional como uma das mais deploráveis já dadas por um membro do MPF [Ministério Público Federal].

“Falei c Moro que confirmou que Aras é o candidato dele…. calma! O outro Aras rs”, brinca Deltan Dallagnol. “E sabe se a opinião do Moro ainda tá valendo algo no governo? Tô achando ele bem enfraquecido ultimamente…isso me assusta bastante”, responde a procuradora Laura Tessler.

O procurador Orlando Martello tenta tranquilizar a colega: “Tá não. Isso [é] o q querem fazer transparecer. É a pessoa q mais conhecem no Brasil inteiro e o q tem melhor avaliação”. A grafia original foi mantida pela coluna não pode Moro acabou não sendo nem sequer consultado por Bolsonaro, que na quinta (5) indicou Aras para a PGR.

Folha de São Paulo

Tempo urge Seguindo tradição adotada no Ministério Público Federal desde 2003, a procuradora-geral, Raquel Dodge, começou a nomear os procuradores-regionais eleitorais escolhidos pela categoria nos estados.

Tempo urge 2 Um detalhe, porém, incomodou colegas que são cotados a para sucedê-la na PGR: as nomeações são para a partir de 1º de outubro, ou seja, quando ela já não estiver mais no posto. Dodge deixa o comando da Procuradoria dia 17 de setembro.

A nomeação dos mais votados pela categoria em cada estado está prevista em portaria do Ministério Público Federal, mas não na lei que disciplina a atuação do órgão. Pela norma, o procurador-geral não é obrigado a escolher o indicado por disputa interna.

20
dez

Medidas restritivas

Postado às 16:00 Hs

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir, o que não estaria ao alcance do juiz numa ação patrimonial. “Patrimônio e propriedade de bens não se confundem com liberdade, como outrora”, afirmou Raquel Dodge.

A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar os condenados em segunda instância que ainda têm recurso pendente de julgamento já pode ser revertida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Às 15h, encerrou o expediente do último dia de funcionamento do tribunal, e Dias Toffoli já está respondendo pela Corte no regime de plantão.

A tendência é que revogue a decisão após recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). A procuradora-geral, Raquel Dodge, se reuniu na tarde desta quarta-feira com sua assessoria para decidir quando, e de que forma, recorrerá . Durante o plantão Judiciário, cabe ao presidente do tribunal tomar decisões em caráter de urgência.

O Globo

19
dez

Pedido

Postado às 17:47 Hs

PGR acaba de pedir a suspensão da decisão de Marco Aurélio que mandou soltar todos os presos condenados em segunda instância.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acaba de pedir a suspensão da decisão de Marco Aurélio que mandou soltar todos os presos condenados em segunda instância.

O pedido foi encaminhado ao gabinete do presidente do STF, Dias Toffoli, para poderá decidir sobre o assunto ainda hoje.

Ela diz que, se concretizada, a decisão de Marco Aurélio seria um “triplo retrocesso”: para o sistema de precedentes, para a persecução penal e para a credibilidade da Justiça.

13
dez

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:31 Hs

  • A Polícia Federal cumpre, no bairro do Maracanã, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (13/12) um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O alvo é suspeito de fazer postagens que incitaram a subversão da ordem política fomentando a morte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O investigado, um homem de 23 anos, teria, ainda, proferido xingamento ao então candidato a vice-presidente da República, General Hamilton Mourão. A diligência tem como objetivo identificar outras pessoas que eventualmente estejam envolvidas na prática, bem como materializar outras condutas criminosas do investigado. A pena do crime citado prevista na  é de reclusão, de um a quatro anos.
  • A procuradora-geral da República, Raquel Dodge denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador José Agripino (DEM-RN) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Ele é acusado de manter por sete anos em seu gabinete um funcionário fantasma.Investigações revelaram que Victor Neves Wanderley repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior, que era quem prestava serviços ao senador. Raimundo era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e por isso não poderia assumir função no Senado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) estima que foram desviados da União quase R$ 600 mil. As investigações também revelaram que o funcionário fantasma era, na verdade, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que ele nunca esteve em Brasília, onde fica o gabinete do senador.
  • A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na terça-feira (11) que registrou 254,8 mil reclamações de usuários de serviços no mês de outubro. O número representa uma redução de 7,5% em relação ao mesmo mês de 2017, com menos 20,6 mil queixas. De acordo com a agência, as queixas mais frequentes dizem respeito ao serviço de cobrança, seguido de qualidade e promoções.
  • Eleita para governar o Rio Grande do Norte a partir de 01 de janeiro de 2019, a senadora petista Fátima Bezerra (PT) se despediu ontem (12) do Senado Federal.
  • A escolha do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para comandar a Secretaria de Previdência e do Emprego recebeu muitos elogios da bancada tucana na Câmara. Com a escolha do tucano, Bolsonaro contemplou o PSDB, o RN e o mercado.
  • No Rio Grande do Norte oito municípios foram avaliados na Escala Brasil Transparente (EBT) que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros, incluindo a capital. Dentre elas, a cidade de Assu foi a que obteve a melhor nota: 6,36. Em seguida vem Natal com 5,59; Mossoró, 5,32; Caicó, 5,23; Parnamirim, 5; Macaíba, 4,44; São Gonçalo do Amarante, 4,26; e Ceará-Mirim, 3,86., incluindo a capital.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada no ano passado e que tornou opcional o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria. O parecer foi motivado pelo julgamento da validade de parte das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto para ocorrer na quinta-feira (28).

“A supressão da compulsoriedade extinguiu a natureza tributária até então conferida pelo STF à contribuição sindical, ensejando a instituição de uma nova espécie de contribuição que, embora com idêntico título, passou a constituir mera doação patrimonial, que não obriga sequer os associados à entidade sindical. A ausência de manifestação de vontade, quanto ao recolhimento, configura recusa tácita, em nada alterando a situação jurídica do contribuinte”, argumentou a procuradoria.

O Governo do Estado divulgou uma nota de esclarecimento na tarde desta sexta-feira, 20, sobre o suposto pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o governador Robinson Faria, do PSD, seja afastado das funções diante da acusação de crime de responsabilidade. De acordo com o Executivo, a PGR apenas repassou um pedido feito pelo Ministério Público do RN. “A informação de que a Procuradoria Geral da República pediu afastamento do Governador Robinson NÃO CORRESPONDE à verdade. O que ocorreu foi que o Ministério Público, com base na reprovação de contas indicada pelo TCE, encaminhou pedido à PGR, e aquela Procuradoria apenas reencaminhou o pedido para a Assembleia Legislativa, sem emitir NENHUM juízo de valor”, esclareceu o Governo na nota

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou, hoje, um pedido de abertura de processo de investigação à Procuradoria Geral da República em que alega os prejuízos causados à sociedade com o apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste. O deputado pede que as empresas fornecedoras de energia façam o ressarcimento ao consumidor prejudicado.

“A Aneel tem obrigação de conduzir o ressarcimento dos consumidores prejudicados por esse apagão. Para isso, também alertamos o TCU e a PGR sobre esse descaso da Aneel, que – em vez de ficar ao lado da população – defende essas empresas, que lucram com o dinheiro do povo brasileiro”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Eduardo da Fonte foi presidente da CPI da Conta de Luz, em 2009, que identificou um erro no cálculo pago a mais pelo consumidor. Esse valor não foi ressarcido, porque não foi autorizado pela Aneel.

O apagão desta quarta atingiu pelo menos 12 estados. As regiões Norte e Nordeste também sofreram com blecautes em 2013 e 2012, ano em que mais de 3,5 milhões de consumidores foram prejudicados.

A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (26), “ordem judicial” para que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, se abstenha de declarações a respeito de inquéritos em curso, sob pena de afastamento do cargo. O requerimento foi feito no âmbito do inquérito dos Portos, que investiga se decreto do presidente Michel Temer beneficiou a empresa Rodrimar

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República. Em entrevista à agência Reuters, Segovia afirmou que a tendência é o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer envolvendo o Decreto dos Portos. De acordo com o chefão da PF, até o momento, não foram angariadas provas sobre o pagamento de propina por parte da empresa Rodrimar para Temer. Ele foi intimado pelo ministro Luís Roberto Barroso a prestar esclarecimentos.

Agência Estado.

O senador José  Agripino Maia, presidente nacional do DEM  disse, que se tornou réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal disse em nota, que é inocente e que espera um julgamento célere.

“Como afirmado por todos os ministros da Primeira Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”, afirmou.

Segundo Agripino, causou-lhe “profunda estranheza” o fato de os ministros terem desconsiderado provas que atestavam a sua inocência. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta terça (12) uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra  Agripino Maia (RN).

Agripino é acusado de receber ao menos R$ 654 mil em espécie, depositados em sua conta em frações inferiores a R$ 10 mil para não chamar a atenção dos órgãos de controle, além de R$ 250 mil ao DEM em 2014. Segundo a denúncia, oferecida ao STF em setembro pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, Agripino atuou para destravar a liberação de financiamento do BNDES para a obra da Arena das Dunas em Natal (RN), em troca de propina da construtora OAS. A Arena das Dunas foi um dos estádios da Copa do Mundo em 2014.

Fonte: Folha de S.Paulo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a continuidade de uma denúncia apresentada pelo seu antecessor, Rodrigo Janot, contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O documento é uma resposta a uma manifestação da defesa do senador, que havia questionado diversos pontos da denúncia.

O parlamentar é acusado de ter cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro a partir da Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

Ele teria recebido R$ 1,3 milhão em doações eleitorais da Gerdau, por meio do PMDB, em troca de favorecer a empresa na votação de medidas provisórias.

Por Leandro Colon
Folha

Se não der nenhuma zebra nas próximas semanas, a Câmara vai barrar, mais uma vez, uma denúncia da PGR contra Michel Temer. Será uma nova peça de teatro com um roteiro batido e previsível. Assistiremos aos barracos barulhentos na Comissão de Constituição e Justiça. Deputados da base governista e da oposição trocarão insultos nas sessões e a turma do chamado centrão tentará, como de costume, vender caro o seu apoio ao presidente.

Passada a CCJ, as cenas de fisiologismo explícito vistas em plenário na primeira denúncia vão se repetir. Enquanto o centrão barganha de um lado, o Planalto abre, de outro, o balcão de emendas e cargos. E o PSDB, naquele tradicional vai-não vai, no fim entrega os votos a Temer.

UM CERTO VALOR – O fato é que ninguém na Câmara – nem a oposição (sobretudo o PT, encalacrado na Lava Jato) – almeja derrubar o presidente. Os deputados querem só usar a peça feita pela PGR para mostrar que eles têm certo valor (e ponha “valor” nisso).

A fatura, aliás, desta vez sairá mais barata para o governo. Apesar da turbulência natural que causou, a nova acusação não passa de um catado de delações de todas as patentes e interpretações subjetivas e confusas, algumas embasadas por investigações ainda em andamento.

FALTAM PROVAS – A tal bomba que se esperava com a delação do doleiro Lúcio Funaro virou – ao menos, por enquanto – um traque. O que se viu até aqui de sua colaboração é um amontoado de disse me disse e histórias já sabidas. É bem provável que grande parte do que ele contou seja verdade, simplesmente pelo fato de envolver figurinhas carimbadas de escândalos de desvios – mas daí transformar esses relatos em elementos probatórios para formular denúncia contra alguém a distância é gigantesca.

Esse jogo parece ganho para Temer. Apenas um fato novo e extremamente grave pode impedi-lo de concluir o mandato, ainda que o faça aos trancos e barrancos, sob uma popularidade pífia e vergonhosa.

22
set

Michel Temer diz ser alvo de ilações

Postado às 21:07 Hs

O presidente Michel Temer afirmou, hoje, ser alvo de “ilações e provas forjadas” ao comentar a nova denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria Geral da República. Temer divulgou um vídeo nas redes sociais para falar sobre o assunto. Em outro trecho, ele também avaliou que a acusação busca “paralisar” o Brasil e “desestabilizar” o governo dele. “Lançaram contra mim ilações, provas forjadas, denúncias ineptas produzidas em conluios com malfeitores. Mais recentemente, as mesmas mãos que tentaram tirar o país dos trilhos da recuperação e do crescimento voltam à carga. Repetem seu procedimento: vazam para a imprensa depoimentos mentirosos, sem base em fatos e nenhuma conexão com a verdade.” – Michel Temer
Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, na manhã desta segunda-feira (18). O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participou da cerimônia. Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”. Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.
nov 19
terça-feira
21 11
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