A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a continuidade de uma denúncia apresentada pelo seu antecessor, Rodrigo Janot, contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O documento é uma resposta a uma manifestação da defesa do senador, que havia questionado diversos pontos da denúncia.

O parlamentar é acusado de ter cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro a partir da Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

Ele teria recebido R$ 1,3 milhão em doações eleitorais da Gerdau, por meio do PMDB, em troca de favorecer a empresa na votação de medidas provisórias.

Por Leandro Colon
Folha

Se não der nenhuma zebra nas próximas semanas, a Câmara vai barrar, mais uma vez, uma denúncia da PGR contra Michel Temer. Será uma nova peça de teatro com um roteiro batido e previsível. Assistiremos aos barracos barulhentos na Comissão de Constituição e Justiça. Deputados da base governista e da oposição trocarão insultos nas sessões e a turma do chamado centrão tentará, como de costume, vender caro o seu apoio ao presidente.

Passada a CCJ, as cenas de fisiologismo explícito vistas em plenário na primeira denúncia vão se repetir. Enquanto o centrão barganha de um lado, o Planalto abre, de outro, o balcão de emendas e cargos. E o PSDB, naquele tradicional vai-não vai, no fim entrega os votos a Temer.

UM CERTO VALOR – O fato é que ninguém na Câmara – nem a oposição (sobretudo o PT, encalacrado na Lava Jato) – almeja derrubar o presidente. Os deputados querem só usar a peça feita pela PGR para mostrar que eles têm certo valor (e ponha “valor” nisso).

A fatura, aliás, desta vez sairá mais barata para o governo. Apesar da turbulência natural que causou, a nova acusação não passa de um catado de delações de todas as patentes e interpretações subjetivas e confusas, algumas embasadas por investigações ainda em andamento.

FALTAM PROVAS – A tal bomba que se esperava com a delação do doleiro Lúcio Funaro virou – ao menos, por enquanto – um traque. O que se viu até aqui de sua colaboração é um amontoado de disse me disse e histórias já sabidas. É bem provável que grande parte do que ele contou seja verdade, simplesmente pelo fato de envolver figurinhas carimbadas de escândalos de desvios – mas daí transformar esses relatos em elementos probatórios para formular denúncia contra alguém a distância é gigantesca.

Esse jogo parece ganho para Temer. Apenas um fato novo e extremamente grave pode impedi-lo de concluir o mandato, ainda que o faça aos trancos e barrancos, sob uma popularidade pífia e vergonhosa.

22
set

Michel Temer diz ser alvo de ilações

Postado às 21:07 Hs

O presidente Michel Temer afirmou, hoje, ser alvo de “ilações e provas forjadas” ao comentar a nova denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria Geral da República. Temer divulgou um vídeo nas redes sociais para falar sobre o assunto. Em outro trecho, ele também avaliou que a acusação busca “paralisar” o Brasil e “desestabilizar” o governo dele. “Lançaram contra mim ilações, provas forjadas, denúncias ineptas produzidas em conluios com malfeitores. Mais recentemente, as mesmas mãos que tentaram tirar o país dos trilhos da recuperação e do crescimento voltam à carga. Repetem seu procedimento: vazam para a imprensa depoimentos mentirosos, sem base em fatos e nenhuma conexão com a verdade.” – Michel Temer
Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, na manhã desta segunda-feira (18). O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participou da cerimônia. Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”. Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.
17
set

Mudança de comando

Postado às 14:31 Hs

Via Blog Poder 360

 Lava Jato: Raquel Dodge prepara troca de procuradores.

Uma das primeiras medidas de Raquel Dodge à frente da PGR (Procuradoria Geral da República) deve ser a troca de procuradores que integram o grupo de trabalho responsável pela Lava Jato em Brasília. Já há uma minuta da decisão que dá 30 dias para a transição da atual equipe para uma nova composição. A informação é da revista Época.

Dodge assume na 2ª (18.set.2017) o cargo de procuradora-geral da República no lugar de Rodrigo Janot. Segundo a revista, a nova PGR manterá apenas 2 nomes da equipe formada por Janot: Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento. Os novos integrantes serão Hebert Reis Mesquita, José Alfredo de Paula, José Ricardo Teixeira, Luana Vargas Macedo e Raquel Branquinho.

Em 14 de agosto, Dodge havia convidado os integrantes do grupo de Lava Jato na capital federal a continuarem na equipe depois que ela assumisse. À revista, a assessoria da nova PGR afirmou que o tema só será decidido na 2ª feira (18.set), após a posse. Também afirmou que parte dos procuradores pediu a saída do grupo.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, dono e ex-executivo do Grupo J&F, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles estavam presos temporariamente desde o domingo, 10, por um prazo de cinco dias, que se esgotaria nesta quinta-feira. A prisão preventiva não tem prazo final.

Na decisão sobre Joesley e Saud, Fachin justificou que há “receio de que, em liberdade, destruam ou ocultem provas”. A prisão, segundo o ministro, se justifica para diminuir a chance de que eles voltem a cometer crimes.

“A gravidade concreta do crime pode sim ser considerada como fundamento da medida gravosa, desde que, por exemplo, sob o viés do reflexo da periculosidade do agente na possibilidade de reiteração delituosa e, portanto, com observância da finalidade acautelatória que lhe é própria”, disse Fachin.

O ministro destacou, também, que até agora os delatores não explicaram a omissão de informações no acordo de colaboração, um dos fatos que a PGR citou ao pedir a prisão deles. “Não há, portanto, pronunciamento satisfativo acerca da ocorrência, ou não, da omissão dolosa de informações, tema que, a tempo e modo, será detidamente averiguado por esta Relatoria neste Tribunal”, disse Fachin.

As informações : O Estado de São Paulo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu nesta quarta-feira (13) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A Folha apurou que o peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A peça tem de mais de 200 páginas e a previsão é que seja apresentada até o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal). Além do presidente, Janot citará a cúpula do PMDB da Câmara, alvo do relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo na segunda (12). Nem todos serão acusados sob a suspeita de mais de um crime.
Vai ser uma semana da pesada: a última de Rodrigo Janot na PGR, a transferência de Joesley Batista preso para a PF em Brasília, o novo depoimento de Lula em Curitiba, a votação da reforma política e, certamente, muito mais. No Planalto, que vem se preparando para o último tiro de canhão de Janot, a preocupação é grande: teme-se que o presidente Michel Temer venha ser alvo de duas denúncias, e não apenas uma. Além do que já se esperava, a denúncia por obstrução de justiça com base na delação agora homologada de Lúcio Funaro, os aliados de Temer receberam indicações de que virá outra também por organização criminosa

E-mails trocados entre o ex-procurador Marcello Miller e representantes de um escritório de advocacia mostram que ele atuava em favor da JBS enquanto ainda era membro do Ministério Público. As mensagens foram entregues à PGR (Procuradoria-Geral da República) na última quarta-feira (6) pelo escritório Trench Rossi Watanabe, a quem o órgão havia pedido esclarecimentos. Há ao menos 13 trocas e-mails.

Em nota divulgada neste domingo (10), o ex-procurador negou ter cometido crimes. Após ser exonerado do Ministério Público Federal, em 5 de abril deste ano, Miller passou a trabalhar nesse escritório, que negociou parte do acordo de leniência (de pessoa jurídica) da JBS. Até meados do ano passado, Miller foi auxiliar do procurador-geral, Rodrigo Janot, em Brasília. Depois, ele voltou a atuar na Procuradoria no Rio de Janeiro, até deixar a carreira em abril.

Em um dos e-mails, de 5 de março, a advogada Esther Flesch reencaminha a Miller uma mensagem que recebeu de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS.

As informações são de LETÍCIA CASADO e REYNALDO TUROLLO JR., Folha de São Paulo.

O clima azedou no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à J&F. Pelo menos três ministros defendem o cancelamento imediato da delação premiada da empresa, firmado em maio com o Ministério Público Federal.

Os magistrados acreditam inclusive que não é necessário esperar por uma iniciativa da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que isso seja feito. Basta que algum magistrado da corte levante a questão.

Um deles diz que, a se confirmar o conteúdo dos áudios, ficaria caracterizado o crime de tentativa de obstrução da Justiça “pois esse é todo o propósito demonstrado nas conversas, quando falam até em destruir o Supremo”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffman e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pelo crime de organização crimonosa. A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Todos são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.
Nem 342, nem 51: é de 257 deputados o quórum necessário para simplesmente arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Michel Temer. Esta é a mais forte opção do governo para liquidar o caso da PGR. O regimento prevê que, em matéria com quórum qualificado, presentes no plenário metade mais um dos 513 deputados, o presidente da Câmara pode abrir votação para arquivá-la, por ser impossível reunir os 342 votos exigidos pela Constituição.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu em tom crítico a avaliação do presidente Michel Temer (PMDB) de que não haverá quorum para votar a denúncia na semana que vem. “Na minha opinião, haverá quorum”, disse nesta sexta-feira (28). “O Brasil precisa de uma definição sobre esse assunto e não se pode, do meu ponto de vista, respeitando a opinião de cada um, se jogar com um assunto tão grave como uma denúncia oferecida pela PGR contra o presidente da República”, afirmou após almoçar com o prefeito de São Paulo em exercício, Milton Leite (DEM). “Nosso papel é votar. Quem quiser vota sim, quem quiser vota não. Mas não votar é manter o país parado.” Maia negou que tenha traçado estratégias no jantar na véspera com Temer no Palácio do Jaburu.

Por Andréia Sadi / G1

O presidente Michel Temer dedicou o final de semana a discutir com aliados duas pautas: uma nova ofensiva de comunicação do governo contra Rodrigo Janot para esvaziar uma eventual segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). O presidente também pediu a ministros que retomem o discurso em defesa da agenda de reformas.

Após a aprovação de Raquel Dodge na semana passada para o cargo de procuradora-geral da República, Temer pediu a auxiliares que criem um discurso para ser reproduzido pelos deputados de que Janot persegue o governo – reforçando assim as críticas de que o próprio presidente vem fazendo em público.

DESIDRATAR – Temer acredita que se desgastar Janot e colar no procurador a pecha de oposicionista, pode “desidratar” a apresentação de uma segunda denúncia. O presidente da República também vai aproveitar o recesso para procurar empresários e dizer que vai prosseguir com as reformas. No sábado, Temer se reuniu com o titular da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. O ministro tucano disse ao Blog que o presidente voltou a mostrar que estava indignado com a denúncia e que não tem “razoabilidade”.

MAIS REFORMAS – Segundo Imbassahy, Temer vai prosseguir com as mudanças nas regras previdenciárias e tributárias, dando celeridade às duas reformas no Congresso Nacional. O peemedebista precisa de votos para derrubar na Câmara a denúncia apresentada pela PGR por corrupção passiva. A votação está marcada para o dia 2 de agosto. Se não houver quórum, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai repautar diariamente até votar – e descarta adiar para setembro.

12
jul

Aprovada

Postado às 20:05 Hs

Raquel Dodge é aprovada pela CCJ do Senado para a Procuradoria-geral da República. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta (12) a indicação da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) a partir de setembro. Os 27 senadores da comissão votaram a favor da indicação, após cerca de oito horas de sabatina. Antes de ser nomeada procuradora-geral, Dodge ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa, que votará ainda nesta quarta. Se confirmada, ela comandará o Ministério Público pelos próximos dois anos. Segundo o presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), foi a primeira vez que uma indicação à PGR foi aprovada por unanimidade no colegiado.

O presidente Michel Temer escolheu, na noite desta quarta-feira (28/6), a sub-procuradora geral Temer escolhe Raquel Dodge para substituir Janot na PGR. Para o cargo de procuradora Geral da República. Ela é a primeira mulher a ser nomeada para PGR. A decisão veio um dia após a divulgação da lista tríplice indicada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Líderes na Câmara se encontraram com o presidente da República nesta quarta-feira e expressaram a importância de ele agilizar o processo de escolha do sucessor de Rodrigo Janot. Eles avaliaram que isso era vital para colocar Janot em segundo plano dentro da PGR.
Raquel foi o segundo nome mais votado entre os procuradores da tríplice de possibilidades. Com essa decisão, Temer quebra a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice. A expectativa é que o Janot deixe o cargo em 17 de setembro, e só aí Raquel deve assumir.

O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado hoje (27) pelos membros do Ministério Público em todo país para suceder Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dino obteve 621 votos e encabeçará a lista tríplice, com os três mais votados, que será enviada ao presidente Michel Temer, a quem cabe a escolha do novo procurador. O mandato de Janot termina em setembro, após um período de quatro anos à frente da PGR.A segunda colocada na lista foi a procuradora Raquel Dodge (587 votos), seguida por Mauro Bonsaglia (564 votos). As informações são da Agência Estado.

Dino atuou no julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se posicionou pela cassação da chapa. O procurador é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, e deverá enfrentar resistência de senadores da ala do PMDB ligada ao ex-presidente José Sarney. A votação foi realizada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), entidade de classe. Temer não é obrigado a seguir a lista tríplice, mas, desde 2003, no entanto, o nomeado pela Presidência é o mais votado pelos membros da ANPR. A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.

Após a nomeação de Temer, para tomar posse, o novo procurador deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira a análise do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi adiado o julgamento da solicitação do próprio Aécio para revogar a decisão que o afastou de suas funções no Senado. Não há data prevista de quando isso ocorrerá novamente. A medida foi anunciada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos processos que envolvem Aécio e têm origem na delação de executivos da Odebrecht. Isso porque a defesa de Aécio apresentou mais cedo um novo recurso pedindo que o caso dele seja julgado pelo plenário, e não pela Primeira Turma. Assim, Marco Aurélio entendeu que seria o caso de analisar primeiramente esse recurso. O antigo relator dos processos de Aécio, o ministro Edson Fachin, negou o pedido de prisão de Aécio, mas determinou que ele seja afastado das funções parlamentares. Como o caso não tem relação com a Petrobras, foco da Operação Lava-Jato, relatada por Fachin, foi sorteado um novo relator, no caso, Marco Aurélio.
jul 4
sábado
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