17
set

Mudança de comando

Postado às 14:31 Hs

Via Blog Poder 360

 Lava Jato: Raquel Dodge prepara troca de procuradores.

Uma das primeiras medidas de Raquel Dodge à frente da PGR (Procuradoria Geral da República) deve ser a troca de procuradores que integram o grupo de trabalho responsável pela Lava Jato em Brasília. Já há uma minuta da decisão que dá 30 dias para a transição da atual equipe para uma nova composição. A informação é da revista Época.

Dodge assume na 2ª (18.set.2017) o cargo de procuradora-geral da República no lugar de Rodrigo Janot. Segundo a revista, a nova PGR manterá apenas 2 nomes da equipe formada por Janot: Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento. Os novos integrantes serão Hebert Reis Mesquita, José Alfredo de Paula, José Ricardo Teixeira, Luana Vargas Macedo e Raquel Branquinho.

Em 14 de agosto, Dodge havia convidado os integrantes do grupo de Lava Jato na capital federal a continuarem na equipe depois que ela assumisse. À revista, a assessoria da nova PGR afirmou que o tema só será decidido na 2ª feira (18.set), após a posse. Também afirmou que parte dos procuradores pediu a saída do grupo.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, dono e ex-executivo do Grupo J&F, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles estavam presos temporariamente desde o domingo, 10, por um prazo de cinco dias, que se esgotaria nesta quinta-feira. A prisão preventiva não tem prazo final.

Na decisão sobre Joesley e Saud, Fachin justificou que há “receio de que, em liberdade, destruam ou ocultem provas”. A prisão, segundo o ministro, se justifica para diminuir a chance de que eles voltem a cometer crimes.

“A gravidade concreta do crime pode sim ser considerada como fundamento da medida gravosa, desde que, por exemplo, sob o viés do reflexo da periculosidade do agente na possibilidade de reiteração delituosa e, portanto, com observância da finalidade acautelatória que lhe é própria”, disse Fachin.

O ministro destacou, também, que até agora os delatores não explicaram a omissão de informações no acordo de colaboração, um dos fatos que a PGR citou ao pedir a prisão deles. “Não há, portanto, pronunciamento satisfativo acerca da ocorrência, ou não, da omissão dolosa de informações, tema que, a tempo e modo, será detidamente averiguado por esta Relatoria neste Tribunal”, disse Fachin.

As informações : O Estado de São Paulo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu nesta quarta-feira (13) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A Folha apurou que o peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A peça tem de mais de 200 páginas e a previsão é que seja apresentada até o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal). Além do presidente, Janot citará a cúpula do PMDB da Câmara, alvo do relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo na segunda (12). Nem todos serão acusados sob a suspeita de mais de um crime.
Vai ser uma semana da pesada: a última de Rodrigo Janot na PGR, a transferência de Joesley Batista preso para a PF em Brasília, o novo depoimento de Lula em Curitiba, a votação da reforma política e, certamente, muito mais. No Planalto, que vem se preparando para o último tiro de canhão de Janot, a preocupação é grande: teme-se que o presidente Michel Temer venha ser alvo de duas denúncias, e não apenas uma. Além do que já se esperava, a denúncia por obstrução de justiça com base na delação agora homologada de Lúcio Funaro, os aliados de Temer receberam indicações de que virá outra também por organização criminosa

E-mails trocados entre o ex-procurador Marcello Miller e representantes de um escritório de advocacia mostram que ele atuava em favor da JBS enquanto ainda era membro do Ministério Público. As mensagens foram entregues à PGR (Procuradoria-Geral da República) na última quarta-feira (6) pelo escritório Trench Rossi Watanabe, a quem o órgão havia pedido esclarecimentos. Há ao menos 13 trocas e-mails.

Em nota divulgada neste domingo (10), o ex-procurador negou ter cometido crimes. Após ser exonerado do Ministério Público Federal, em 5 de abril deste ano, Miller passou a trabalhar nesse escritório, que negociou parte do acordo de leniência (de pessoa jurídica) da JBS. Até meados do ano passado, Miller foi auxiliar do procurador-geral, Rodrigo Janot, em Brasília. Depois, ele voltou a atuar na Procuradoria no Rio de Janeiro, até deixar a carreira em abril.

Em um dos e-mails, de 5 de março, a advogada Esther Flesch reencaminha a Miller uma mensagem que recebeu de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS.

As informações são de LETÍCIA CASADO e REYNALDO TUROLLO JR., Folha de São Paulo.

O clima azedou no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à J&F. Pelo menos três ministros defendem o cancelamento imediato da delação premiada da empresa, firmado em maio com o Ministério Público Federal.

Os magistrados acreditam inclusive que não é necessário esperar por uma iniciativa da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que isso seja feito. Basta que algum magistrado da corte levante a questão.

Um deles diz que, a se confirmar o conteúdo dos áudios, ficaria caracterizado o crime de tentativa de obstrução da Justiça “pois esse é todo o propósito demonstrado nas conversas, quando falam até em destruir o Supremo”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffman e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pelo crime de organização crimonosa. A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Todos são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.
Nem 342, nem 51: é de 257 deputados o quórum necessário para simplesmente arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Michel Temer. Esta é a mais forte opção do governo para liquidar o caso da PGR. O regimento prevê que, em matéria com quórum qualificado, presentes no plenário metade mais um dos 513 deputados, o presidente da Câmara pode abrir votação para arquivá-la, por ser impossível reunir os 342 votos exigidos pela Constituição.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu em tom crítico a avaliação do presidente Michel Temer (PMDB) de que não haverá quorum para votar a denúncia na semana que vem. “Na minha opinião, haverá quorum”, disse nesta sexta-feira (28). “O Brasil precisa de uma definição sobre esse assunto e não se pode, do meu ponto de vista, respeitando a opinião de cada um, se jogar com um assunto tão grave como uma denúncia oferecida pela PGR contra o presidente da República”, afirmou após almoçar com o prefeito de São Paulo em exercício, Milton Leite (DEM). “Nosso papel é votar. Quem quiser vota sim, quem quiser vota não. Mas não votar é manter o país parado.” Maia negou que tenha traçado estratégias no jantar na véspera com Temer no Palácio do Jaburu.

Por Andréia Sadi / G1

O presidente Michel Temer dedicou o final de semana a discutir com aliados duas pautas: uma nova ofensiva de comunicação do governo contra Rodrigo Janot para esvaziar uma eventual segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). O presidente também pediu a ministros que retomem o discurso em defesa da agenda de reformas.

Após a aprovação de Raquel Dodge na semana passada para o cargo de procuradora-geral da República, Temer pediu a auxiliares que criem um discurso para ser reproduzido pelos deputados de que Janot persegue o governo – reforçando assim as críticas de que o próprio presidente vem fazendo em público.

DESIDRATAR – Temer acredita que se desgastar Janot e colar no procurador a pecha de oposicionista, pode “desidratar” a apresentação de uma segunda denúncia. O presidente da República também vai aproveitar o recesso para procurar empresários e dizer que vai prosseguir com as reformas. No sábado, Temer se reuniu com o titular da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. O ministro tucano disse ao Blog que o presidente voltou a mostrar que estava indignado com a denúncia e que não tem “razoabilidade”.

MAIS REFORMAS – Segundo Imbassahy, Temer vai prosseguir com as mudanças nas regras previdenciárias e tributárias, dando celeridade às duas reformas no Congresso Nacional. O peemedebista precisa de votos para derrubar na Câmara a denúncia apresentada pela PGR por corrupção passiva. A votação está marcada para o dia 2 de agosto. Se não houver quórum, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai repautar diariamente até votar – e descarta adiar para setembro.

12
jul

Aprovada

Postado às 20:05 Hs

Raquel Dodge é aprovada pela CCJ do Senado para a Procuradoria-geral da República. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta (12) a indicação da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) a partir de setembro. Os 27 senadores da comissão votaram a favor da indicação, após cerca de oito horas de sabatina. Antes de ser nomeada procuradora-geral, Dodge ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa, que votará ainda nesta quarta. Se confirmada, ela comandará o Ministério Público pelos próximos dois anos. Segundo o presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), foi a primeira vez que uma indicação à PGR foi aprovada por unanimidade no colegiado.

O presidente Michel Temer escolheu, na noite desta quarta-feira (28/6), a sub-procuradora geral Temer escolhe Raquel Dodge para substituir Janot na PGR. Para o cargo de procuradora Geral da República. Ela é a primeira mulher a ser nomeada para PGR. A decisão veio um dia após a divulgação da lista tríplice indicada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Líderes na Câmara se encontraram com o presidente da República nesta quarta-feira e expressaram a importância de ele agilizar o processo de escolha do sucessor de Rodrigo Janot. Eles avaliaram que isso era vital para colocar Janot em segundo plano dentro da PGR.
Raquel foi o segundo nome mais votado entre os procuradores da tríplice de possibilidades. Com essa decisão, Temer quebra a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice. A expectativa é que o Janot deixe o cargo em 17 de setembro, e só aí Raquel deve assumir.

O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado hoje (27) pelos membros do Ministério Público em todo país para suceder Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dino obteve 621 votos e encabeçará a lista tríplice, com os três mais votados, que será enviada ao presidente Michel Temer, a quem cabe a escolha do novo procurador. O mandato de Janot termina em setembro, após um período de quatro anos à frente da PGR.A segunda colocada na lista foi a procuradora Raquel Dodge (587 votos), seguida por Mauro Bonsaglia (564 votos). As informações são da Agência Estado.

Dino atuou no julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se posicionou pela cassação da chapa. O procurador é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, e deverá enfrentar resistência de senadores da ala do PMDB ligada ao ex-presidente José Sarney. A votação foi realizada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), entidade de classe. Temer não é obrigado a seguir a lista tríplice, mas, desde 2003, no entanto, o nomeado pela Presidência é o mais votado pelos membros da ANPR. A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.

Após a nomeação de Temer, para tomar posse, o novo procurador deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira a análise do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi adiado o julgamento da solicitação do próprio Aécio para revogar a decisão que o afastou de suas funções no Senado. Não há data prevista de quando isso ocorrerá novamente. A medida foi anunciada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos processos que envolvem Aécio e têm origem na delação de executivos da Odebrecht. Isso porque a defesa de Aécio apresentou mais cedo um novo recurso pedindo que o caso dele seja julgado pelo plenário, e não pela Primeira Turma. Assim, Marco Aurélio entendeu que seria o caso de analisar primeiramente esse recurso. O antigo relator dos processos de Aécio, o ministro Edson Fachin, negou o pedido de prisão de Aécio, mas determinou que ele seja afastado das funções parlamentares. Como o caso não tem relação com a Petrobras, foco da Operação Lava-Jato, relatada por Fachin, foi sorteado um novo relator, no caso, Marco Aurélio.
Na véspera de embarcar para viagem oficial de quatro dias por Rússia e Noruega, e na expectativa de ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nos próximos dias, o presidente Michel Temer gravou neste domingo (18) um vídeo em que, sem citar diretamente o empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F, defende punição a quem cometeu crimes. O vídeo de cerca de quatro minutos será divulgado na tarde desta segunda-feira (19) nas redes sociais. Oficialmente, o material aborda a viagem do presidente, que embarca no final da manhã e buscará aprofundar relações comerciais. Segundo pessoas que acompanharam a gravação, Temer fala de encontros com o empresariado e com autoridades europeias e se compromete com as reformas que, segundo o governo, combatem privilégios. Mas o presidente se posiciona também, de maneira indireta, em relação à crise política em que seu governo está imerso.
20
maio

Conversas editadas ?

Postado às 12:24 Hs

BOMBA: PERÍCIA CONTRATADA PELO JORNAL FOLHA APONTA 50 EDIÇÕES EM CONVERSA DE JOESLEY E TEMER. Uma perícia contratada pela Folha concluiu que a gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer sofreu mais de 50 edições. O laudo foi feito por Ricardo Caires dos Santos, perito judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Segundo ele, o áudio divulgado pela Procuradoria-Geral da República tem indícios claros de manipulação, mas “não dá para falar com que propósito”. Afirma ainda que a gravação divulgada tem “vícios, processualmente falando”, o que a invalidaria como prova jurídica. “É como um documento impresso que tem uma rasura ou uma parte adulterada. O conjunto pode até fazer sentido, mas ele facilmente seria rejeitado como prova”, disse Santos. Segundo disse à Folha a Procuradoria, a gravação divulgada é “exatamente a entregue pelo colaborador e sua autenticidade poderá ser verificada no processo”.

A Procuradoria­-Geral da República (PGR) vai avaliar a possibilidade de abertura de um novo inquérito da Lava Jato que pode ter, entre os investigados, a presidente Dilma Rousseff. Em delação premiada, divulgada na íntegra nesta terça-feira (15), o senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT/­MS) relatou que a presidente tentou interferir nas investigações por meio do Judiciário.

Uma das investidas, segundo Delcídio, foi por meio da nomeação do desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com investigadores, a suposta indicação de Navarro com intuito de liberar da prisão executivos presos na Lava Jato tem potencial para se tornar um pedido de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o Estadão, a Procuradoria precisa avaliar, contudo, quais serão os personagens investigados nesta nova frente. Para explicar a tentativa de interferência do Planalto na Lava Jato, Delcídio menciona, além do próprio Navarro e da presidente, os nomes do atual ministro-chefe da Advocacia­Geral da União, José Eduardo Cardozo, e dos presidentes do STJ, Francisco Falcão, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

O afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara continua no “radar” da Procuradoria Geral da República (PGR), que reúne elementos sobre a suposta atuação do parlamentar para atrapalhar o funcionamento do Legislativo, em especial do Conselho de Ética da Câmara.A instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff – a cartada política mais agressiva de Cunha até agora – “não muda nada” na análise de um pedido de saída do deputado, segundo fontes com acesso às investigações.

Além de continuar reunindo elementos que podem levar a um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR prepara denunciar o deputado pelo crime de evasão de divisas no caso das contas bancárias mantidas na Suíça por meio de trusts e empresas offshore.O grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também investiga as supostas práticas de corrupção e lavagem de dinheiro no episódio, acusações que ficariam para um segundo momento.

Cunha já foi denunciado em 20 de agosto por corrupção e lavagem. Ele é formalmente acusado de receber US$ 5 milhões em propina a partir de contratos da Petrobras para operação de navios-sonda. O cálculo feito na PGR é que o STF só deve aceitar essa denúncia depois do Carnaval – a terça-feira de Carnaval é dia 9 de fevereiro.O último dia de trabalho do STF antes do recesso é o próximo dia 18. Se os ministros do Supremo aceitarem a denúncia, Cunha vira réu, o que dificultará sua permanência no cargo de presidente da Câmara.

Até lá, Janot poderá pedir o afastamento de Cunha. Procuradores da República que atuam nas investigações de autoridades com foro privilegiado enxergaram no gesto do deputado de aceitar o pedido de impeachment de Dilma uma tentativa de neutralizar o procurador-geral, de forma a carimbar um eventual pedido de saída como um ato pró-governo. O grupo de trabalho que auxilia Janot, no entanto, continua reunindo indícios de que o deputado atrapalha o funcionamento do Legislativo, em especial do Conselho de Ética, colegiado que avalia se admite um processo de cassação do parlamentar.

A interpretação dos procuradores é que o conselho pode reunir provas úteis às investigações no âmbito do STF. Assim, atrapalhar o colegiado seria o mesmo que obstruir o trabalho da Justiça.Manobras do presidente da Câmara e de seus aliados já levaram ao adiamento da votação sobre a admissibilidade do processo de cassação do deputado. A votação deve ser retomada na próxima semana. (Agência Globo)

dez 13
sexta-feira
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