Via Blog Poder 360
Lava Jato: Raquel Dodge prepara troca de procuradores.
Uma das primeiras medidas de Raquel Dodge à frente da PGR (Procuradoria Geral da República) deve ser a troca de procuradores que integram o grupo de trabalho responsável pela Lava Jato em Brasília. Já há uma minuta da decisão que dá 30 dias para a transição da atual equipe para uma nova composição. A informação é da revista Época.
Dodge assume na 2ª (18.set.2017) o cargo de procuradora-geral da República no lugar de Rodrigo Janot. Segundo a revista, a nova PGR manterá apenas 2 nomes da equipe formada por Janot: Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento. Os novos integrantes serão Hebert Reis Mesquita, José Alfredo de Paula, José Ricardo Teixeira, Luana Vargas Macedo e Raquel Branquinho.
Em 14 de agosto, Dodge havia convidado os integrantes do grupo de Lava Jato na capital federal a continuarem na equipe depois que ela assumisse. À revista, a assessoria da nova PGR afirmou que o tema só será decidido na 2ª feira (18.set), após a posse. Também afirmou que parte dos procuradores pediu a saída do grupo.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, dono e ex-executivo do Grupo J&F, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles estavam presos temporariamente desde o domingo, 10, por um prazo de cinco dias, que se esgotaria nesta quinta-feira. A prisão preventiva não tem prazo final.
Na decisão sobre Joesley e Saud, Fachin justificou que há “receio de que, em liberdade, destruam ou ocultem provas”. A prisão, segundo o ministro, se justifica para diminuir a chance de que eles voltem a cometer crimes.
“A gravidade concreta do crime pode sim ser considerada como fundamento da medida gravosa, desde que, por exemplo, sob o viés do reflexo da periculosidade do agente na possibilidade de reiteração delituosa e, portanto, com observância da finalidade acautelatória que lhe é própria”, disse Fachin.
O ministro destacou, também, que até agora os delatores não explicaram a omissão de informações no acordo de colaboração, um dos fatos que a PGR citou ao pedir a prisão deles. “Não há, portanto, pronunciamento satisfativo acerca da ocorrência, ou não, da omissão dolosa de informações, tema que, a tempo e modo, será detidamente averiguado por esta Relatoria neste Tribunal”, disse Fachin.
As informações : O Estado de São Paulo.
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Bomba: Janot finaliza denúncia contra Temer e acusa o presidente de dois crimes
Postado às 9:03 Hs
E-mails trocados entre o ex-procurador Marcello Miller e representantes de um escritório de advocacia mostram que ele atuava em favor da JBS enquanto ainda era membro do Ministério Público. As mensagens foram entregues à PGR (Procuradoria-Geral da República) na última quarta-feira (6) pelo escritório Trench Rossi Watanabe, a quem o órgão havia pedido esclarecimentos. Há ao menos 13 trocas e-mails.
Em nota divulgada neste domingo (10), o ex-procurador negou ter cometido crimes. Após ser exonerado do Ministério Público Federal, em 5 de abril deste ano, Miller passou a trabalhar nesse escritório, que negociou parte do acordo de leniência (de pessoa jurídica) da JBS. Até meados do ano passado, Miller foi auxiliar do procurador-geral, Rodrigo Janot, em Brasília. Depois, ele voltou a atuar na Procuradoria no Rio de Janeiro, até deixar a carreira em abril.
Em um dos e-mails, de 5 de março, a advogada Esther Flesch reencaminha a Miller uma mensagem que recebeu de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS.
As informações são de LETÍCIA CASADO e REYNALDO TUROLLO JR., Folha de São Paulo.
O clima azedou no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à J&F. Pelo menos três ministros defendem o cancelamento imediato da delação premiada da empresa, firmado em maio com o Ministério Público Federal.
Os magistrados acreditam inclusive que não é necessário esperar por uma iniciativa da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que isso seja feito. Basta que algum magistrado da corte levante a questão.
Um deles diz que, a se confirmar o conteúdo dos áudios, ficaria caracterizado o crime de tentativa de obstrução da Justiça “pois esse é todo o propósito demonstrado nas conversas, quando falam até em destruir o Supremo”.
O presidente Michel Temer dedicou o final de semana a discutir com aliados duas pautas: uma nova ofensiva de comunicação do governo contra Rodrigo Janot para esvaziar uma eventual segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). O presidente também pediu a ministros que retomem o discurso em defesa da agenda de reformas.
Após a aprovação de Raquel Dodge na semana passada para o cargo de procuradora-geral da República, Temer pediu a auxiliares que criem um discurso para ser reproduzido pelos deputados de que Janot persegue o governo – reforçando assim as críticas de que o próprio presidente vem fazendo em público.
DESIDRATAR – Temer acredita que se desgastar Janot e colar no procurador a pecha de oposicionista, pode “desidratar” a apresentação de uma segunda denúncia. O presidente da República também vai aproveitar o recesso para procurar empresários e dizer que vai prosseguir com as reformas. No sábado, Temer se reuniu com o titular da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. O ministro tucano disse ao Blog que o presidente voltou a mostrar que estava indignado com a denúncia e que não tem “razoabilidade”.
MAIS REFORMAS – Segundo Imbassahy, Temer vai prosseguir com as mudanças nas regras previdenciárias e tributárias, dando celeridade às duas reformas no Congresso Nacional. O peemedebista precisa de votos para derrubar na Câmara a denúncia apresentada pela PGR por corrupção passiva. A votação está marcada para o dia 2 de agosto. Se não houver quórum, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai repautar diariamente até votar – e descarta adiar para setembro.
O presidente Michel Temer escolheu, na noite desta quarta-feira (28/6), a sub-procuradora geral Temer escolhe Raquel Dodge para substituir Janot na PGR. Para o cargo de procuradora Geral da República. Ela é a primeira mulher a ser nomeada para PGR. A decisão veio um dia após a divulgação da lista tríplice indicada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado hoje (27) pelos membros do Ministério Público em todo país para suceder Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dino obteve 621 votos e encabeçará a lista tríplice, com os três mais votados, que será enviada ao presidente Michel Temer, a quem cabe a escolha do novo procurador. O mandato de Janot termina em setembro, após um período de quatro anos à frente da PGR.A segunda colocada na lista foi a procuradora Raquel Dodge (587 votos), seguida por Mauro Bonsaglia (564 votos). As informações são da Agência Estado.
Dino atuou no julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se posicionou pela cassação da chapa. O procurador é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, e deverá enfrentar resistência de senadores da ala do PMDB ligada ao ex-presidente José Sarney. A votação foi realizada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), entidade de classe. Temer não é obrigado a seguir a lista tríplice, mas, desde 2003, no entanto, o nomeado pela Presidência é o mais votado pelos membros da ANPR. A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.
Após a nomeação de Temer, para tomar posse, o novo procurador deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.