Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). Isso levará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta de 33,23%.

O Poder360 apurou que no final da tarde desta 4ª feira (26.jan.2022) Bolsonaro determinou diretamente a Milton Ribeiro que a “missão” é conceder o aumento, contrariando entendimento de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, e, sobretudo, de governadores e de prefeitos que terão suas finanças pressionadas.

Confirmada a decisão do Ministério da Educação, o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública será de 33,2%. O custo para Estados e cidades com esse aumento será na casa de R$ 30 bilhões neste ano, de acordo com cálculos divulgados em nota pela Confederação Nacional de Municípios. Para o governo federal, segundo apurou o Poder360, o valor seria de R$ 3,8 bilhões neste ano. “Podemos cortar esse valor de outros ministérios”, disse Bolsonaro a seus ministros que acompanham o tema.

O valor passa a valer em maio e deve ser publicado em Medida Provisória ainda nesta semana. Aplicando o percentual de 33%, o piso salarial nacional dos professores irá de R$ 2.886 para R$ 3.845.

Poder 360

01
mar

Adesão confirmada

Postado às 17:10 Hs

A rede estadual aderiu à greve nacional. Essa foi uma das deliberações da assembleia da categoria, realizada na manhã dessa quarta-feira (29). A paralisação ocorre de 14 a 16 deste mês em todo o Brasil e poderá se prolongar no RN, caso o Governo não apresente uma proposta às reivindicações dos trabalhadores. A decisão sobre a manutenção da greve no Estado após o período definido para o país será tomada na próxima assembleia, a ser realizada no dia 14. Mas esse é apenas um dos pontos deliberados para a Campanha Salarial de 2012. Veja outras ações definidas pela categoria:

1 – Realização de assembleias em todas as regionais do Sinte;
2 – Participação de toda a categoria no ato político e cultural que será realizado no próximo dia 08. A atividade é promovida pelo Fórum dos Servidores e tem como objetivo a entrega da pauta de reivindicação das categorias, além de um pedido de audiência ao Governo. A concentração do evento será em frente à Secretaria de Agricultura, às 8h30;
3 – Mobilização nas escolas, Direds e na Seec;
4 – Denúncia da falta de compromisso do Governo com a Educação e com a valorização profissional. A ação será realizada nos bairros de Natal por meio de carro de som;
5 – Veiculação de anúncio na TV durante a semana da greve nacional.
6 – Realizar atividades em conjunto com a rede municipal que envolvam caminhada e panfletagem em todas as zonas da cidade durante a greve geral.

Durante esta quinta-feira (1) a direção do Sinte está buscando a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho para discutir a pauta deliberada na última assembleia da categoria. O objetivo da audiência é, também, obter informações sobre a entrevista da Governadora, concedida na manhã de hoje à InterTV Cabugi, que tratou do possível reajuste de 22,22% ao magistério.

29
fev

A Rosa e o Piso…

Postado às 16:12 Hs

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.

A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.

O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.

A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.

21
set

Em 2012

Postado às 9:29 Hs

O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).


De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.

O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45. A novidade é que Paraná e Minas Gerais entram pela primeira vez nessa lista – geralmente composta por Estados pobres – e receberão, respectivamente, R$ 144 milhões e R$ R$ 1,115 bilhão do governo federal em 2012 a fim de cumprir suas obrigações financeiras na área educacional. O projeto de lei orçamentária de 2012 prevê ainda que o Ministério da Educação (MEC) desembolse R$ 1,067 bilhão aos governos estaduais e prefeituras que tiverem problema para cumprir a lei do piso nacional dos professores.
Até o fim do ano, o MEC publicará portaria validando todos esses números.

18
jul

Greve pode chegar ao fim na 4ª feira

Postado às 14:53 Hs

A exemplo dos Policiais Civis, Fundação José Augusto e Detran, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) pode confirmar, em breve, a suspensão de mais uma greve.
Nesta segunda-feira (18), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, recebeu representantes do Sinte e deu início a uma nova rodada de negociações com a categoria. A paralisação dos professores na rede estadual pública de ensino já dura 77 dias.
Durante a reunião, que também contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra, os profissionais apresentaram as propostas de aplicação dos 34% em três parcelas iguais a começar de julho, aplicação de 21,76% no mês de janeiro de 2012, escalonamento até junho de 2012 da tabela salarial reivindicada pelo Sinte/RN e escalonamento dos retroativos dos servidores.

Em resposta, o secretário-chefe explicou que levará as intenções para apreciação da governadora Rosalba Ciarlini e uma nova reunião com o sindicato está marcada para esta quarta-feira (20), em horário ainda a ser definido.

Paulo de Tarso lembrou que o piso nacional já foi implantado e pago para todos os professores, mas ressaltou a divergência de datas, uma vez que o Governo do RN mantém o calendário para setembro.
A novidade apresentada pelo secretário-chefe foi a discussão interna do reajuste de toda a tabela do plano do magistério.
“O Governo estudará essa questão com responsabilidade e dentro dos critérios de responsabilidade financeira, cumprimento da lei e também pensando nos alunos norte-rio-grandenses. O Governo está sempre disposto a dialogar e a governadora Rosalba Ciarlini está agindo dentro dos critérios de conciliação, de diálogo. Estamos procurando o consenso”, frisou Paulo de Tarso.

Fonte: Assessoria

mar 28
quinta-feira
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