O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano, de -8,19%. O percentual, que compreende o período de maio de 2021 a abril de 2022, foi aprovado em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (8) pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na prática, significa que as operadoras de saúde precisarão reduzir os valores das mensalidades dos planos de saúde. Caso não o façam, estarão em desacordo com a regulamentação. Os planos individuais e familiares correspondem a 18,9% dos contratos.

“O reajuste sendo negativo é um direito do consumidor. No caso de reajuste positivo, o direito é da operadora, e é facultado a ela aplicá-lo ou não”, disse Rogério Scarabel Barbosa, diretor da ANS que relatou a decisão.

Os planos de saúde ficarão mais caros a partir de janeiro de 2021. O aumento se deve à suspensão do reajuste em 2020 por causa da pandemia. Os boletos deverão trazer as cobranças de valores que deixaram de ser pagos neste ano, de forma parcelada em até 12 vezes, além da mensalidade.  O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) tentou impedir a cobrança retroativa na Justiça, até que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) criasse uma câmara técnica para discutir o tema. No entanto, o pedido foi negado.

O Brasil tem 47,2 milhões de usuários de planos de saúde, segundo a ANS. Para 20 milhões, a correção do valor chegará em janeiro. Desses, 5,3 milhões trocaram de faixa de etária e tiveram o aumento no plano referente à mudança de idade suspenso de setembro a dezembro deste ano.

No caso dos planos familiares ou individuais, o percentual máximo de reajuste (para os que foram contratados a partir de 1999 e os antigos adaptados) é de 8,14%.

Eis os tipos de contrato que tiveram o reajuste suspenso em 2020:

– planos individuais;

– planos coletivos;

– planos empresariais com até 29 usuários.

Os contratos que tiveram reajustes suspensos de setembro a dezembro terão a recomposição desses 4 meses aplicada a partir de janeiro de 2021, em 12 parcelas iguais. No caso dos planos individuais, a ANS adiou a divulgação do percentual máximo de correção que deveria seria aplicado a partir da mensalidade de maio.

Com isso, não houve reajuste em 2020, sendo necessário recompor 8 meses, não apenas 4, como nos demais planos. A diferença desses 8 meses sem reajuste será cobrada a partir de janeiro, também diluída em 12 parcelas iguais.

Poder 360

Os reajustes anual e por faixa etária de todos os planos de saúde, sejam contratos individuais ou coletivos, estão suspensos entre setembro e dezembro.A decisão foi tomada, em reunião extraordinária da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na noite desta sexta-feira, após pressão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. É a primeira vez que a ANS interfere no reajuste dos planos coletivos com mais de 30 usuários, como contratos empresariais. Apesar da agência sempre ter restringido a regular os reajustes dos planos individuais, durante a reunião, um técnico da ANS esclareceu a diretoria que não há nenhum impedimento legal para que a ANS atue.

Para você que tem plano de saúde, é bom saber:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu nesta segunda-feira (29) o teste sorológico para o novo coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos.  A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União e já está valendo.

A inclusão do teste sorológico no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde atende à decisão judicial dada em Ação Civil Pública e pode ser feito sem custo extra.

Thaisa Galvão

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a lei que obriga as operadoras de plano de saúde que atuam no estado a justificarem por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um atendimento.

A publicação da lei foi feita nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado. A informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique.

Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita e enviados através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao consumidor o seu recebimento, exceto comunicação verbal.

As empresas terão prazo de 45 dias para se adequarem à nova legislação estadual. Em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número do contrato, o motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações.

ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por reclamações

Doze operadores de saúde suplementar serão proibidas de comercializar 31 planos de saúde a partir de sexta-feira (8). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano.

Foram analisadas cerca de 14 mil reclamações no período, a maioria (39,53%) por causa de questões gerenciais, como autorização prévia, franquia, coparticipação etc. Também houve grande número de problemas relacionados ao rol de procedimentos e coberturas (15,85%) e prazos máximos para atendimento (15,04%).

Os planos atendem a 115,9 mil beneficiários, que não são afetados pela medida, uma vez que os planos são obrigados a manter a assistência aos clientes. A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.

# Amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

# Calote

No Brasil, ninguém ganha isenção de impostos ao contratar um plano de saúde. Mesmo assim, os planos (e, indiretamente, os usuários) precisam pagar quando enviam algum paciente para o Sistema Único de Saúde. Por outro lado, é justo que a saúde pública custeie um serviço pelo qual as operadoras já estão cobrando? É essa questão que deve ser decidida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte pode perdoar hoje um “calote” de R$ 5,6 bilhões das operadoras de planos de saúde no SUS. O STF dirá se é constitucional ou não que o sistema público cobre dos planos toda vez que atende um paciente encaminhado pela rede privada.

# Créditos

Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) quatro leis que concedem um total de mais de R$ 7,5 bilhões a diversos órgãos do governo. Todos os recursos liberados serão remanejados de outros setores do Orçamento da União. Foi vetada a verba de R$ 300 mil ao Ministério da Saúde. Só a Lei 13.528/2017 (originada do PLN 33/2017) é responsável por abrir crédito de quase R$ 7 bilhões, em favor da Presidência da República e de diversos ministérios. O crédito permitirá, na Presidência da República, a continuidade das ações publicitárias relacionadas à reforma da Previdência Social, do Brasil Eficiente, entre outras.

# Tucanos

Depois de ser rebatido pelo ministro tucano Aloysio Nunes, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que Aloysio pode continuar na Esplanada, como cota pessoal do presidente Michel Temer. Nesta quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores negou que o PSDB tenha saído do governo, ao contrário do que havia dito Padilha na véspera. — O ministro Aloysio pode vir a ser um ministro da cota pessoal do presidente — declarou Padilha após a divergência pública do chanceler tucano. ]Até então, Padilha não citava nomes quando questionado sobre que ministros tucanos seguiriam no governo. Há três: Aloysio, no Itamaraty, Antonio Imbassahy, na Secretaria de Governo, e Luislinda Valois, nos Direitos Humanos.

A recessão e o desemprego fizeram com que mais de 1,5 milhão de pessoas deixassem de ter plano de saúde no ano passado. Mesmo assim, as operadoras conseguiram aumentar seus ganhos: a receita das empresas cresceu 12%, e o lucro líquido aumentou 66%, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo especialistas, a estratégia para obter resultados melhores em ano de crise é repassar a conta para o consumidor.

Há reajustes de planos coletivos — equivalentes a 80% do mercado — que chegam a 40%. Nos planos individuais, o aumento foi de 13,55%, índice similar aos dos últimos dois anos. A própria ANS reconhece o problema e diz que a tendência é que os planos de saúde se tornem um serviço de elite. As informações são de O Globo.

Plano de saúde é a terceira conquista mais desejada pelos brasileiros.

O plano de saúde é a terceira conquista mais desejada pelos brasileiros, perdendo apenas para educação e casa própria, segundo pesquisa do Ibope, feita a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). O benefício também é fator decisivo na hora de aceitar ou não um emprego.

Em relação à pesquisa anterior, do ano de 2015, cresceu a proporção de brasileiros que classificam o plano de saúde como um dos bens mais importantes para se ter. Entre a população que não contava com o benefício há dois anos, 53% tinham essa percepção, sendo que o percentual subiu para 57%. O total de brasileiros não beneficiários que classificam o plano de saúde como o bem mais importante subiu de 13% em 2015, para 16% este ano.

Entre os brasileiros que já contam com o benefício, ele é o terceiro bem mais desejado, de acordo com 67% dos entrevistados. O percentual de beneficiários que colocam o plano como mais importante que casa própria e educação é de 18%. Os principais motivos para desejar ter plano de saúde são qualidade e agilidade no atendimento, bons médicos e hospitais, comodidade e conforto, além da rejeição à precariedade da saúde pública. Os motivos apontados por quem não tem plano são preço alto e falta de necessidade.

NO PMDB

Marta Suplicy selou nesta sexta-feira com Michel Temer sua filiação ao PMDB. A conversa decisiva ocorreu no escritório do vice-presidente em São Paulo. O anúncio oficial só será feito depois que a senadora fizer uma rodada de conversas com vereadores, deputados e dirigentes da sigla – mera formalidade para evitar que o ingresso seja visto como imposição. Marta aceitou disputar convenção ou prévias para confirmar sua candidatura à Prefeitura da capital em 2016. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo deste sábado. O grupo do secretário Gabriel Chalita (Educação), favorável ao apoio do PMDB a Fernando Haddad (PT), aposta que, sem aliados no partido, Marta terá dificuldade de vencer a convenção. As conversas de Marta com o PSB, antes considerado seu destino certo, se encerraram semanas antes.

DIA D

Atenção pais e mães: este sábado é dia de vacinar seu filho que tem até 5 anos. A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite começa hoje e vai até 31 de agosto em todo o país. Procure o posto mais próximo e leve os pequenos para vacinar. Devem ser vacinadas contra pólio crianças com idade entre 6 meses e 5 anos incompletos. Atualmente, o Brasil está livre da doença, mas a vacinação é fundamental para manter o vírus fora do país, segundo o Ministério da Saúde. O último caso no país foi registrado há 26 anos. Pela cidade todos os postos de saúde estão abertos normalmente.

AMANHÃ…FORA DILMA ! 

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) será alvo de novos protestos no dia 16 de agosto. Há vários movimentos convocando protestos país afora, em favor do impeachment da presidente Dilma. Os mais conhecidos são o “Vem Pra Rua”, o “Movimento Brasil Livre” e o “Revoltados Online”.Na cidade de Mossoró, a mobilização acontecerá na praça do Colégio Diocesano Santa Luzia as 16 h. E o vereador Tassyo Mardonny, um dos organizadores do ato público, convoca a população.

PLANO DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira, 14, a comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras, por considerar que eles concentravam muitas queixas dos consumidores, como negativa de atendimento e reajustes indevidos. Entre eles, está a Odontoprev SA, que tem mais de 2 milhões de beneficiários, a Unimed paulistana, com mais de 200.000, e a Promed Assistência Médica Ltda, com cerca de cem mil. No total, 3.054.217 consumidores são cobertos por eles. Eles não poderão ser comercializados até que comprovem melhora no atendimento.

INFLAÇÃO NAS ALTURAS

Depois de atingir o pico em março e de um repiquei em junho, quando chegou perto de 1%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em Natal desacelerou em julho. Mesmo assim, a inflação acumulada nos últimos 12 meses subiu para 9,38%, ficando perto da nacional, que é de 9,55%. O IPC de julho foi de 0,77%, ante 0,95% em junho e 1,31% em março, segundo a Coordenadora de Estudos Socioeconômicos (CES) do Idema, responsável pela coleta dos dados. Se levar em conta o grupo alimentação e bebidas, o que tem maior peso no cálculo do IPC, a inflação chega a 12,19% no ano e a 14,86% nos últimos doze meses. Em julho, o que mais contribuiu para elevar os preços dos alimentos foram os açúcares e derivados, que subiram 6,8%; óleos e gorduras (5,27%); panificados (4,04%) e pescados (2,91%). A alimentação fora de domicílio, que também faz parte do grupo, subiu 2,9%. Tradicionalmente, julho é um mês de desaceleração do processo inflacionário em Natal. No ano passado, o IPC foi de apenas 0,09%. A alta no mês passado de alimentos em alta e reajuste de 12% nas tarifas de transporte coletivo.

Procon RN suspende venda do plano coletivo por adesão da Amil O Procon Estadual suspendeu, por tempo indeterminado, a venda dos planos coletivos por adesão da Amil. Durante fiscalização, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor constatou que o serviço é vendido ao cliente sem garantias de segurança. O Coordenador geral do Procon RN, Araken Farias, alerta que os planos coletivos por adesão possuem reajustes anuais que não são controlados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), dependem de negociação entre a operadora e a entidade que oferta o plano. O contrato com a operadora pode ser rescindido sem a anuência do beneficiário.

* * * A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que cria uma cota de 40% para a venda de ingressos com meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos. A proposta tem caráter conclusivo e poderia seguir diretamente para o Senado, mas os parlamentares pretendem recorrer pedindo votação em plenário porque querem retirar os idosos do limite de ingressos a serem vendidos pela metade do preço. A criação de uma cota é uma reivindicação de artistas e produtores culturais. Eles argumentam que com a medida o preço dos ingressos pode baixar de 20% a 35%. Atualmente, justificam, o preço da inteira é majorado para compensar a venda maciça de meia-entrada. A proposta, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recebeu o apoio das principais entidades estudantis porque elas ganharam a exclusividade na emissão do documento. Pelo texto, somente a União Nacional de Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e suas entidades filiadas poderão emitir o documento. Esse oligopólio foi questionado por alguns parlamentares e também pode ser rediscutido nas próximas etapas de tramitação da matéria.* * *

* * * O projeto de resolução que busca pôr fim à guerra fiscal entre os Estados foi aprovado com o voto do senador Armando Monteiro (PTB-PE), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (24). O projeto reduz e altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Hoje, os Estados do Sul e Sudeste têm alíquota interestadual de 7% e os demais, de 12%. A busca da unificação gradual prevê a redução de um ponto percentual por ano nas alíquotas, começando em 2014. Ficam de fora dessa unificação produtos industrializados, beneficiados e agropecuários originados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, que terão alíquota de 7%.* * * Blog de Magno Martins

* * * Reclamações contra planos de saúde que negarem cobertura poderão resultar em multas e até suspensões dos planos a partir de julho. Antes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não incluía reclamações sobre cobertura em seus relatórios. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde nesta quarta-feira (26) em audiência no Senado. Negativas de cobertura relacionadas a lista de procedimentos, período de carência e rede de atendimento passarão a fazer parte dos relatórios trimestrais de monitoramento que a ANS faz desde dezembro de 2011. Segundo o ministério da Saúde, a rejeição de cobertura é o principal motivo de reclamações contra os planos: 75,7% delas tratam do assunto. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a definição de novas regras para operadoras dos planos é necessária por se tratar de um mercado em expansão. “Esse é um mercado que cresceu fortemente nos últimos anos e precisamos aprimorar as suas regras de regulação”, disse Padilha.* * *

Os gastos dos planos de saúde individuais (contratados por uma pessoa física, e não por famílias ou empresas) com cada usuário tiveram um aumento de 16,4% entre julho de 2010 e junho de 2012, o maior resultado desde 2007, quando começou a série histórica do indicador divulgado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), financiado por seis operadoras (Amil, Golden Cross, SulAmérica, Bradesco, Intermédica e Odontoprev) do país.

Essa alta na Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH) – que avalia a diferença no gasto por pessoa feito pelos planos em períodos consecutivos de 12 meses – reflete principalmente o peso das internações, que tiveram um crescimento de 16,6% no período de julho de 2011 a junho de 2012, em comparação com julho de 2010 a junho de 2011. Em seguida, aparecem os tratamentos (15,1%), as consultas (13,3%) e os exames (9,8%).

Enquanto o VCMH subiu 16,4%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – usado pelo governo para medir a inflação geral – fechou em 6,1% no intervalo analisado.

O superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, diz que o VCMH é sempre superior à variação do IPCA, tanto no Brasil quanto no exterior, mas essa diferença nunca havia sido superior a 10 pontos percentuais. (G1)

Aumentou para 62% o número de operadoras de saúde avaliadas como boas em 2011, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira pela ANS (Agência Nacional de Saúde), no Rio.

Das 1.239 operadoras avaliadas, 735 alcançaram as melhores notas. O ranking com as empresas que obtiveram as notas mais baixas ou mais altas, no entanto, não foram divulgado.

Os usuários podem ter acesso ao desempenho de cada uma através do “espaço de qualidade”, lançado hoje no site da ANS.

De acordo com a agência, o resultado de 2011 é melhor do que o registrado no ano anterior. Em 2010, apenas 31% ou 482 operadoras –de 1.517 pesquisadas– ficaram nessa mesma faixa.

As 735 operadoras bem avaliadas em 2011 somam 45,7 milhões de beneficiários no país. As notas dessas empresas variaram de 0,6 a 1, sendo 0 a menor nota e 1 a maior.

A pesquisa aponta que o índice de atenção à saúde foi de 40% na formação do IDDS (Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar), 20% na área econômico-financeira, 20% na satisfação dos beneficiários e 20% em estrutura e operação.

A direção da ANS afirma que elaborou a metodologia da pesquisa e distribuiu questionários para as operadoras entrevistarem os usuários por telefone. As gravações foram enviadas à agência.(Folha)

301 planos de saúde representam 7,6% do mercado e atingem 3,6 milhões de beneficiários.

 

A decisão, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente da ANS, Maurício Ceschin, é provocada pelo descumprimento de prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias, de acordo com a Resolução Normativa nº 259.

Dentre os planos suspensos, 221 deles – de 29 operadoras – foram reincidentes e permanecem com a venda proibida desde julho deste ano. Outros 80 planos, de nove operadoras, passam a integrar a lista de proibição neste mês. Essa é terceira fiscalização feita neste ano no segmento de planos de saúde.

Entre junho e agosto, a ANS recebeu 10.144 reclamações de beneficiários de planos de saúde sobre o não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos para agendamento de atendimentos e outros procedimentos. De 1.006 operadoras existentes, 241 receberam pelo menos uma queixa.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras por não terem cumprido os prazos mínimos de atendimento. A medida não afeta os beneficiários desses planos, cerca de 3,5 milhões de pessoas.

“A ANS está proibindo que esses planos possam ser vendidos enquanto a operadora não prestar atendimento adequado àqueles que já os possuem. Não prejudica o beneficiário, pelo contrário, protege essas pessoas”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro esclareceu que os planos que tiveram a venda suspensa correspondem a apenas 7% do total de usuários. No país, existem 1.016 operadoras, que comercializam cerca de 22 mil planos. Atualmente, 47,6 milhões de brasileiros estão vinculados a um plano médico, o equivalente a quase um quarto da população.

Os planos são avaliados a cada três meses, de acordo com o cumprimento dos prazos de atendimento. Para as consultas básicas, o cliente deve esperar no máximo por sete dias úteis para conseguir o atendimento. Outras especialidades o prazo é 14 dias e para procedimentos de alta complexidade, 21 dias. Os que tiveram a comercialização suspensa foram mal avaliados duas vezes.

A comercialização desses produtos fica suspensa a partir do dia 13. Se os planos insistirem na venda, poderão ser multados em R$ 250 mil. De acordo com o diretor geral da ANS, Mauricio Ceschin, “houve atrasos em consultas, exames, no atendimento corriqueiro”.

Segundo a ANS, o consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa pela ANS. Esta informação pode ser acessada no endereço eletrônico da ANS.

Fonte: IG

A partir desta sexta-feira (01/6), os aposentados e trabalhadores demitidos sem justa causa podem ficar no plano de saúde da empresa desde que paguem integralmente a mensalidade. A nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (RN 279/ANS) obriga as operadoras a manterem a mesma cobertura assistencial e o mesmo índice de reajuste aplicado ao contrato coletivo dos funcionários da ativa. A norma só vale para os usuários dos planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9656/1998. O usuário pode optar pela portabilidade para outro plano sem cumprir novas carências. Os órgãos de defesa do consumidor consideram as novas regras um avanço para os consumidores, mas criticam alguns pontos da resolução da ANS. O mais polêmico é a opção de as empresas manterem os aposentados e demitidos no mesmo plano ou fazerem um contrato exclusivo. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a medida é prejudicial ao consumidor porque cria carteiras próprias para esse grupo e reajuste diferenciado.