O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte  (TRE-RN) suspendeu, por maioria dos votos, o registro do Diretório Regional do Partido Mobiliza Nacional (PMN/RN) em virtude da não prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2018. O processo foi julgado na Sessão Plenária desta terça-feira (5).

A relatora do processo, juíza driana Magalhães, julgou procedente o pedido de suspensão do registro feito pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão foi fundamentada com base na Resolução/TSE nº 23.571/2018, que disciplina a não prestação de contas financeiras pelos partidos políticos. O artigo 54-A, II da resolução determina a suspensão da anotação do órgão partidário em consequência da omissão partidária.

“Assim sendo, constatada a não prestação das contas financeiras do partido político, forçoso o reconhecimento da consequência determinada pelo artigo 54-A, II, da Resolução/TSE nº 23.571/2018. Forte nesses fundamentos, voto pela procedência do pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de determinar a suspensão da anotação do Diretório Regional do Partido Mobiliza Nacional (PMN/RN)”, destacou a relatora em seu voto.

03
dez

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 18:38 Hs

* * * A taxa de juros pode apresentar o menor patamar para a Selic desde o início da série histórica do Banco Central, em mais de 30 anos. Na próxima quarta-feira (6), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reunirá para analisar se os juros reduzem de 7,5% para 7% ao ano. A menor taxa de juros básica teria sido a de 7,25% ao ano, que foi registrada em outubro de 2012 e abril de 2013. Um estudo de Maurício Molan, do Santander, aponta que, caso seja aprovada a taxa de 7%, essa seria a menor dos últimos 60 anos. “O menor juro da história republicana foi, provavelmente, algo próximo a 5%, predominante no início do século passado”, afirmou. * * *

* * * Se o ano de 2017 foi péssimo para Estados e Municípios, há uma expectativa de melhora significativa para 2018. Com a economia respondendo bem, a arrecadação aumentará, aliviando a situação dos gestores. * * *

* * * Ex-prefeito, o agora vereador de Natal Paulinho Freire assumirá o comando do PMN. O parlamentar está articulando o ingresso também de outros vereadores na legenda. Paulinho Freire foi eleito pelo Solidariedade e agora migrará para o PMN. Mesmo caminho deverá percorrer Eudiane Macedo.

* * * A 6ª etapa da Biometria Revisional, a maior já realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), chegou ao fim na cidade de São Vicente. De acordo com dados do Portal da Biometria, em São Vicente compareceram 3.198 (81,60%) eleitores; Carnaúba dos Dantas, 2. 239 (71,65%); Janduís, 2.633 (58,45%); Messias Targino, 2.217 (63,00%); Itaú 3.123 (60,29%), Cerro Corá, 4.342 (81,07%); e Bodó 2.380 (74,21%). Quem não realizar a identificação biométrica poderá ter o título cancelado e sofrer impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras consequências. * * *

28
abr

Eleições no RN

Postado às 20:44 Hs

Cláudio Santos deverá se filiar ao PMN para disputar governo do RN.

Possível candidato a governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018, o desembargador Cláudio Santos deverá se filiar ao PMN, comandado atualmente pelo empresário Augusto Maranhão, para disputar o pleito.

Se for concorrer, o desembargador terá que deixar o Tribunal de Justiça do Estado e se filiar ao partido pelo menos seis meses antes da eleição. Entre os apoiadores do projeto de Santos, poderá figurar o Livres, legenda Liberal que busca um nome alternativo para o governo estadual.

21
set

Adesão

Postado às 13:09 Hs

Tião recebe apoio de candidatos a vereador pelo PMN.

Depois dos candidatos a vereador do PRB e PV aderirem à candidatura do postulante a prefeito Tião, outras adesões se seguiram. No início da noite de terça-feira (20) um grupo de candidatos a vereador pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), declarou apoio ao tucano. Tião, que no início da campanha era um nome pouco conhecido, conseguiu em um curto espaço de tempo projetar o seu nome e adquirir expressivo capital eleitoral e político.

Ao todo, 15 candidatos a vereador pelo PMN declararam apoio a Tião, são eles: Claudemir (o leiteiro), Aurineide, Francineide do Riacho Grande, Sandro Azevedo, Tenente Pereira, Adriana, Costinha, Sargento Pereirão, Alex Guimarães, Rondinelli Carlos, Genilson Alves, Nicó Fernandes, Rosinha da Maísa e Lilian. O consenso entre os candidatos que decidiram apoiar Tião é que o candidato representa um projeto que é o melhor para Acelerar Mossoró.

Fonte: Assessoria

03
ago

PMN oficializa apoio a Francisco José Jr.

Postado às 14:43 Hs

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) declarou apoio à pré-candidatura a prefeito de Francisco José Júnior (PSD). O anúncio foi feito na noite desta terça-feira, 2, no Hotel Villa Oeste, durante encontro da sigla, que reuniu filiados e pré-candidatos a vereador.

O presidente municipal do PMN, Nicó Fernandes, afirmou que a legenda decidiu apoiar o projeto do PSD por unanimidade. “Eu acredito no projeto de uma Mossoró livre, mais forte e justa com Francisco José Júnior. Mesmo diante desta severa crise financeira nacional, ele se mostrou capaz de ser um líder criativo para as alternativas à crise e com sensibilidade social”, declarou.

Ainda de acordo com Nicó Fernandes, a legenda possui 23 pré-candidatos à Câmara Municipal, incluindo o atual vereador Genilson Alves.

O presidente municipal do PSD e pré-candidato à reeleição, Francisco José Júnior, agradeceu o apoio. “O PMN esteve conosco, apoiando e acreditando no nosso governo, em uma parceria exitosa. Fico feliz em receber agora o apoio unânime da legenda, que vem a somar com ideias e projetos para Mossoró” concluiu.

19
mar

Em destaque

Postado às 12:11 Hs

O diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD) em Mossoró realizou nesta sexta-feira (18) o encontro municipal do partido, que reuniu filiados, convidados e recebeu novas filiações de pessoas que comungam com os princípios e ideais do partido, e que desejam ingressar na legenda. Atualmente, o PSD possui grande expressão política no país e no Rio Grande do Norte, sendo considerado um dos mais fortes do Estado, contando em seus quadros com o governador do RN, Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria. Em Mossoró, o partido conta com o prefeito Francisco José Júnior e o presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira, além da também vereadora Cícera Nogueira. O partido conta ainda com nomes de grande expressão no cenário político mossoroense, como os ex-vereadores Maria das Malhas e Daniel Gomes e grandes lideranças políticas como Fábio Bento, Mocinha, o palhaço Fuxiquinho, Jarda Jacinta, Jacira, Flávio Roberto, Ariosvaldo, Arthur Mafra, Stela Rocha, Rocelito Miranda, Lucas Fernandes, entre outros, sendo considerado o partido mais forte para concorrer às eleições de 2016, com a expectativa de conquistar cinco cadeiras na Câmara Municipal no próximo pleito.
04
jun

PMN, PTdoB, PTC e PTN estarão com Aécio

Postado às 16:18 Hs

Aécio Neves (PSDB-PT) terá mais 40 segundos de propaganda eleitoral durante campanha presidencial

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, conseguiu angariar na tarde desta quarta-feira o apoio de quatro pequenos partidos:  PMN, PTdoB, PTC e PTN, o que irá render aproximadamente 40 preciosos segundos em cadeia nacional de rádio e televisão. As alianças ainda não foram finalizadas, mas a estimativa é de que Aécio tenha menos de quatro minutos de exposição contra mais de dez da coligação da presidente Dilma Rousseff.

O horário eleitoral começa dia 19 de agosto.

Seis partidos menores do Estado se uniram e fecharam um pré-acordo para realizarem uma aliança proporcional para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa. Na futura coligação PV, PMN, PSDC, PSL, PEN e PRP.

Dirigente do PV, o senador Paulo Davim participou do encontro. O PV terá o deputado federal Paulo Wagner como candidato à reeleição e possivelmente o vereador Luiz Almir disputando uma vaga na Assembleia Legislativa. Na coligação também tem o PMN do deputado Antônio Jácome, que deve ser candidato a federal e lançar o filho-vereador Jacó Jácome a estadual.

E a futura coligação proporcional de seis partidos formadas pelo PV, PMN, PSDC, PSL, PEN e PRP também já tem preferencia para o Governo do Estado. Eles querem agendar uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves para falar sobre o apoio ao nome do PMDB.

14
ago

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 10:42 Hs

  • A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, não obteve do plenário da corte, na sessão administrativa desta terça-feira (13/8), o referendo imediato da decisão que tomou na última sexta-feira, de anular – e não apenas suspender – o acordo de cooperação técnica que o diretor-geral do TSE assinara com a empresa Serasa, permitindo o compartilhamento de dados cadastrais dos eleitores com a empresa privada especializada na proteção e restrição de crédito das pessoas físicas. Os demais integrantes do tribunal votaram no sentido de que, tendo em vista a declaração provisória de nulidade do convênio, o plenário deveria conhecer os argumentos da Serasa Experian, que solicitou fosse formalmente ouvida antes do referendo – ou não – da decisão “monocrática” da presidente do TSE.
  • O ex-presidente Lula fez um convite público, nesta terça-feira, para uma conversa com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para tratar a sucessão presidencial em 2014. Lula afirmou que Campos terá seu respeito se for candidato à presidência em 2014, mas que gostaria de conversar com o pernambucano antes sobre o assunto para tê-lo no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Segundo O Globo, o ex-presidente fez a declaração na saída de uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pouco antes de participar de evento de lançamento da candidatura do presidente do PT, Rui Falcão, à presidência do partido. O ex-presidente negou que Campos esteja sendo ingrato em sua movimentação para deixar a base aliada e fazer voo solo.
  • Um possível rompimento do PMDB no fim deste ano com o Governo Rosalba já se especula uma aliança com o PSB da ex-governadora Vilma de Faria. O nome jovem do líder do PMDB na Assembleia, deputado Walter Alves para governador, seria uma das alternativas. Vilma apoiaria o nome do filho do ministro Garibaldi Filho e em troca, o PMDB pediria votos para a ex-governadora chegar ao Senado. Com isso, o projeto do vice-governador Robinson Faria de ser candidato ao Governo do Estado, não vem ganhando folego. Robinson poderia disputar a Assembleia Legislativa, lutar para voltar à presidência da Casa e o deputado federal Fábio Faria (PSD) ser contemplado com bases, para renovar seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados.
  • Aguardado para hoje a emissão do documento do diretório estadual do PMN liberando os deputados estaduais Ricardo Motta e Raimundo Fernandes para deixarem a legenda sem perderem o mandato. A articulação foi feita por Motta com o deputado Antônio Jacome, presidente do PMN. Com o documento em mãos, Raimundo Fernandes e Ricardo Motta entrarão com o pedido de desfiliação por justa causa no Tribunal Regional Eleitoral. Como os dois serão candidatos a reeleição, eles têm até o dia 5 de outubro para ingressarem na nova legenda, que será o PP.(Anna Ruth Dantas)
  • PASEP 2013 já pode ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Tem direito ao abono, o trabalhador que em 2012, teve pelo menos 30 dias registrados na carteira e ganhou até dois salários mínimos, ou seja, 1.356 reais. Os primeiros habilitados a retirarem os 678 reais do PIS são os nascidos no mês de julho. O trabalhador inscrito no PASEP vai receber de acordo com o número de inscrição no programa. Este mês, quem tem a inscrição com o fim em zero ou um já pode retirar o abono. Para sacar o dinheiro é necessário apresentar um documento de identidade com foto e o número do PIS ou PASEP. O benefício vai estar disponível até 30 de junho de 2014. Mais informações no site da Caixa Econômica Federal, no endereço www.caixa.gov.br.
  • Tá chegando a hora de decidir… Depois do café da manhã em Brasília, a convite do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), a ex-prefeita Fafá Rosado (DEM) volta a ser assediada pelo PR. Fafá, após a reiteração do convite do PMDB, agora deve receber novamente o convite do PR. Uma conversa entre a ex-prefeita, o seu esposo, o deputado estadual  Leonardo Nogueira (DEM) e o presidente regional do PR, deputado federal João Maia, deve acontecer no final de semana, em local ainda não anunciado. Fafá é assediada, também, pelo PV. O seu destino político tem de ser decidido até o final de setembro, como forma de habilitá-la a participar das eleições do ano que vem. Aguardemos !
24
jul

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:18 Hs

  • O ex-jogador de futebol Djalma Santos, bicampeão mundial pela seleção brasileira, morreu aos 84 anos, em decorrência de uma pneumonia grave, em Uberaba (MG). Ainda não foi divulgado o local e horário do velório. O ex-lateral estava internado desde o dia 1.º de julho, em estado grave na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Hélio Angotti, em Uberaba (MG). Boletim médico divulgado nesta terça-feira ainda informou que o paciente de 84 anos também passou a apresentar “comprometimento da função renal”. Vencedor com a camisa da seleção brasileira, Djalma Santos também acumulou títulos com as camisas de Portuguesa, Palmeiras e Atlético-PR. Diagnosticado com pneumonia, Djalma Santos acabou sendo internado pouco depois de a seleção brasileira vencer a Espanha por 3 a 0, no final da noite último dia 30 de junho, na decisão da Copa das Confederações.(Estadão)
  • O evento, que deveria acontecer no primeiro final de semana de agosto, ganhou uma nova data. A feira do bode  é o maior evento especializado em ovinocaprinocultura do Rio Grande do Norte e terá como temática principal a “Sustentabilidade no Semiárido”. A festa é realizada pela Prefeitura de Mossoró e faz parte do calendário de eventos da cidade. A 15ª edição da Festa do Bode será realizada de 8 a 11 de agosto, no Centro de Comercialização de Animais Armando Buá (Mercado do Bode).
  • A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) protocolou nesta terça-feira (23) uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do programa Mais Médicos, que, entre outras medidas, prevê a contratação de profissionais estrangeiros para atuar no interior do país e em periferias de grandes centros urbanos. A iniciativa da Fenam faz parte de uma ofensiva de entidades médicas brasileiras para tentar inviabilizar o programa do governo federal.De acordo com as regras do Mais Médicos, os profissionais que optarem pelo contrato temporário serão liberados de apresentar o Revalida, desde que sejam aprovados em um período de avaliação e treinamento em universidades brasileiras.A federação que representa os médicos brasileiros reivindica na ação que o governo exija o Revalida para atestar a “capacidade” dos médicos de fora do país interessados nas vagas com salários de R$ 10 mil. A petição, com pedido de liminar (decisão provisória), também solicita a comprovação de fluência em português por parte dos candidatos do exterior.
  • A Rede Sustentabilidade anunciou nesta terça-feira (23) ter atingido a marca de 800 mil assinaturas para viabilizar a criação do novo partido. Para poder concorrer nas eleições de 2014, a legenda precisa conseguir aproximadamente 500 mil apoios válidos, distribuídos por nove estados, até 5 de outubro, um ano antes do pleito. De acordo com a assessoria da Rede, do total de 800 mil a maior parte já foi entregue à Justiça Eleitoral. Até agora, foram apresentadas 550 mil. A intenção é apresentar as assinaturas até a próxima semana. Para valer, os cartórios eleitorais precisam verificar a autenticidade dos apoios. A coleta começou há cinco meses.
  • O Ministério da Educação quer tornar mais rígido o sistema de segurança do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2013. Nesta edição, todos os malotes com as provas receberão um lacre eletrônico equipado com GPS, o que permite saber a hora e o local em que os pacotes foram abertos. Na última edição do Enem, os lacres foram utilizados em 10.000 malotes, apenas 20% do total. Já neste ano, os 63.340 malotes receberão a tecnologia. “A vantagem é que a gente tem total segurança do trajeto e do momento exato em que o malote é aberto”, explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O Enem será aplicado em 1.661 cidades do país, 29 a mais do que no ano passado, devido ao aumento do número de inscrições. A edição deste ano teve o recorde de número de inscritos: são 7.173.574 candidatos, contra 5.791.332 no ano passado. Para suportar o aumento da demanda, o Ministério da Educação aumentou em 50% a equipe de corretores das redações, passando de 5.600, contratados em 2012, para 8.400 neste ano
  • Com a convenção nacional marcada para o próximo domingo, ao que tudo indica o PMN recuou de vez na ideia da fusão com PPS para formar a Mobilização Democrática (MD), informa Teresa Perosa, na revista ÉPOCA. “Não podemos declarar oficialmente a desistência porque ainda temos a convenção no dia 28, mas apenas um diretório, o do Espírito Santo, apoiou publicamente a fusão”, afirma Thelma Zayra, da direção nacional do PMN. A formação do MD foi anunciada em abril vem sendo negociada com o PPS desde então, mas, segundo Thelma, enfrentou a resistência de diretórios estaduais de ambos os partidos. “O que posso dizer é que do nosso lado tomamos todas as providências que consideramos necessárias para facilitar a execução do projeto. Não foi isso que vimos do lado de lá”, afirmou a dirigente.
16
jul

FIQUE SABENDO…

Postado às 9:38 Hs

 

# # Revalida

Estudantes do 6.º ano de cursos de medicina no Brasil farão o Exame Nacional de Diplomas Médicos (Revalida) no dia 25 de agosto. O exame é voltado a formandos de outros países que querem atuar no Brasil, mas o Ministério da Educação (MEC) pretende avaliar a ferramenta com estudantes do País. O objetivo é entender se essa prova está adequada às diretrizes dos cursos de medicina. Criado em 2011, o Revalida teve índices de 90% e 91% de reprovação nos dois últimos anos. O edital do exame pré-teste foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União(DOU). As inscrições dos estudantes, que serão feitas pelas instituições de ensino superior, começam nesta segunda-feira e seguem até o dia 25. Os estudantes também deverão confirmar a inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC que realizará o exame, afirma no edital que os resultados não serão divulgados. “O estudo tem por finalidade exclusiva subsidiar análises sobre a avaliação aplicada na primeira etapa do Revalida, e com ele não se confunde, tendo em vista sua adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de medicina”, descreve o documento.

# # Vale-cultura

O vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro, disse na noite de hoje (15) a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp). Ela informou que pediu ao Ministério da Fazenda que fossem inseridas nos incentivos fiscais concedidos pelo programa as empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no lucro presumido ou simples, mas não foi atendida. Segundo a ministra foi mantida a regra de que podem abater o valor gasto com o vale-cultura, em até 1% do imposto devido, as empresas que recolhem a partir do lucro real, modelo usado por grandes empresas. “Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples”, ressaltou. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo Marta, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores.

# # PPS insiste em fusão com o PMN e quer negociar

A direção do PPS (Partido Popular Socialista) decidiu que vai insistir na fusão com o PMN (Partido da Mobilização Nacional) e pretende negociar as condições da união para formar a MD (Mobilização Democrática). Em reunião na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do partido socialista definiu que formará uma delegação para conversar com a presidente do PMN, Telma Ribeiro. O ex-governador paulista José Serra, hoje no PSDB, já manifestou interesse em disputar o Palácio do Planalto pela nova legenda em conversas com Roberto Freire, presidente nacional do PPS. Para o PPS, a fusão é considerada essencial para fortalecer a sigla rumo à eleição de 2014. Com a criação de uma nova legenda, haveria uma janela de oportunidade para que políticos com mandato possam mudar de partido, formando uma sigla mais robusta, com direito a mais tempo de TV. Nesse cenário, a MD se valoriza no mercado de coligações partidárias e seria forte o suficiente para lançar uma candidatura própria à Presidência da República. . (Da Folha de S.Paulo – Bruno Boghossian)

# # Contas Sujas

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta segunda-feira (15) que deve colocar em votação nesta terça (16) o projeto da minirreforma eleitoral, que autoriza a concorrer políticos que tiveram as contas de campanha rejeitadas em eleições passadas, desde que tenham apresentado as contas dentro do prazo. Pela proposta, o candidato poderá disputar eleição, “independentemente da aprovação” da contabilidade. O projeto também acaba com a exigência de os políticos entregarem recibo a empresas e pessoas físicas que fizeram doações à campanha. Atualmente esses comprovantes devem ser submetidos à análise da Justiça Eleitoral. O texto, elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), substitui a apresentação dos recibos, como forma de fiscalização, por uma avaliação da movimentação da conta bancária da campanha. “A ideia era votar esse procedimento eleitoral amanhã de noite. Vamos discutir a questão no colégio de líderes e, se for confirmado esse entendimento, votaremos amanhã. São coisas simples, que vão facilitar o processo eleitoral e ajudar a fiscalização, mas a casa que vai decidir”, afirmou o presidente da Câmara.

# # Volta Lula

O diretório nacional do PT se reúne na próxima sexta-feira. Quem se prepara para participar do encontro avisa que uma das preocupações é segurar eventuais manifestações em favor da volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição presidencial de 2014. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que adora puxar o coro, promete maneirar no discurso. E garante que, desde que os colegas evitem tocar no assunto, vai se comportar. “Calma, calma. Ainda nem sabemos se a reunião vai tratar disso. Em tese, eu pretendo me concentrar nas discussões da nossa eleição interna”, diz o deputado. Oficialmente, a pauta da reunião do diretório é ampla: será feita uma análise da conjuntura nacional.(Do blog Poder Online)

18
jun

Fusão entre PPS e PMN gera polêmica

Postado às 10:40 Hs

Segundo Cláudio Humberto… O presidente do PPS, Roberto Freire pisou no freio e colocou na gaveta a fusão com o PMN, que originaria sigla MD (Mobilização Democrática), até que seja decidido se o novos partidos terão direito a tempo de TV e fundo partidário. A cúpula do PPS garante que, apesar do recuo, continua dialogando com o ex-governador José Serra (PSDB) e se aproxima cada vez mais do presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE).

Antes de bater o martelo sobre a fusão, o PPS quer garantir a filiação dos novos deputados, sobretudo do PSD de Gilberto Kassab. Na expectativa de acolher os ‘sonháticos’, PPS e PMN estão na torcida para que naufrague a criação da Rede da ex-senadora Marina Silva.

E o surgimento da MD (Mobilização Democrática), sigla que nasce da fusão entre PPS e PMN, reacendeu o debate sobre a validade ou não da janela de transferência partidária sem perda de mandato. Especialistas se dividem, mas a maioria avalia que a nova sigla poderá tanto acolher políticos com mandato oriundos de outras siglas quanto deixar seus filiados saírem sem retaliações ou enquadro da lei de fidelidade partidária.

Oficialmente, a MD ainda não existe e a tendência é que a junção partidária seja registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no segundo semestre.Considera-se justa causa “a incorporação ou fusão de partido, a criação de nova sigla, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal”.

 

 

Lançada há quase 20 dias, a Mobilização Democrática, legenda que nasceria da fusão do PPS com o PMN, ainda não existe de fato. Apesar de terem celebrado o casamento em cartório, as duas siglas não deram entrada no processo de registro da MD na Justiça Eleitoral, medida que formaliza a fusão. “Estamos trabalhando esse assunto com toda a tranquilidade, até para dar tempo aos que possam querer mudar de partido”, diz o deputado federal Roberto Freire, presidente do PPS, que assumiria o controle da MD. Ele atua para atrair deputados de siglas como PSD, DEM e PSDB. Convidou ainda o ex-governador tucano José Serra.

Políticos contrários à fusão, porém, dizem que a cúpula da MD teme perder parte dos parlamentares que o PPS e o PMN têm hoje após oficializar a operação na Justiça. A brecha na lei vale tanto para quem desejar aderir à MD quanto para quem optar por sair da sigla que nascerá. Juntos, PPS e PMN têm 13 deputados federais. “Qual o deputado que, podendo sair para uma sigla maior, decidirá ficar na nanica?”, diz um dirigente do PSD.

16
abr

Beneficiando Eduardo Campos…

Postado às 17:08 Hs

 

A fusão do PPS ao PMN, fechada no último fim de semana e formalizada amanhã, foi antecipada para driblar o projeto de lei que impede novos partidos de ter participação no fundo partidário e tempo de tevê no horário eleitoral.

E acabou se constituindo no primeiro e principal fato da sucessão presidencial de 2014, porque, a princípio, derivou para a interpretação de que o novo partido tende a apoiar a candidatura de Eduardo Campos ao Palácio do Planalto.

Hoje com 13 deputados, PPS e PMN juntos podem atrair mais 17 parlamentares inicialmente, oriundos do PSD, DEM e legendas nanicas, chegando a uma bancada de 30.

Principal responsável pela fusão, o presidente do PPS, Roberto Freire, confirmou, ontem, no Frente a Frente, que há uma tendência majoritária do futuro partido pela candidatura do governador pernambucano.

“Há gente que simpatize pelo Aécio e pela Marina, mas a maioria é favorável ao projeto de Eduardo”, disse Freire. Segundo ele, a nova legenda tende a ser batizada de MD – Mobilização Democrática.

A nova legenda, caso decida pela candidatura de Eduardo, também provocaria outro grande impacto neste processo tão precoce de 2014: retirar o governador do isolamento.

Embora presente na mídia, Eduardo não conseguiu ainda sequer o apoio dos governadores do seu próprio partido, porque o núcleo de resistência, localizado no Ceará, sob as benções do governador Cid Gomes, irmão do ex-ministro Ciro Gomes, trabalha contra.E está sendo instrumentalizado pelo Planalto, para evitar que Eduardo atrapalhe o projeto de reeleição de Dilma no Nordeste, região em que teve 10 milhões de votos a mais do que Serra no segundo turno da eleição passada

No RN: Uma indefenição é de quem será o presidente estadual ? Wober Júnior(PPS) ou Antõnio Jácome(PMN) ou nenhum dos dois… Vamos aguardar os desdobramentos.

O Diretório Nacional do PPS aprovou, neste sábado, a fusão do partido com o PMN. Os tramites legais serão feitos na próxima quarta-feira (17),às 10h, em congressos extraordinários em Brasília. A união, que já vinha sendo costurado há meses, foi antecipada porque os pós-comunistas temem a aprovação de um projeto, de autoria do governo federal, que veta aos novos partidos o recebimento do fundo partidário e tempo na TV e rádio durante as campanhas eleitorais.

“Estamos convocando esse congresso para empreendermos uma fusão com o PMN e ou outra sigla, o que nos garante um plano B”, afirmou o presidente nacional da legenda, Roberto Freire, na reunião do Diretório Nacional.

“Não vamos seguir aquilo que o Palácio do Planalto quer que sigamos; vamos decidir antes que o governo o faça por nós, vamos construir nossa alternativa a este projeto político que está no poder”, acrescentou Freire. Ele disse ainda que a ex-ministra Marina Silva e o deputado Paulo Pereira da Silva também estão empenhados em erguer suas próprias estruturas e as normas não podem ser mudadas ao longo do jogo.

13
abr

Fusões a caminho…

Postado às 18:55 Hs

Diante da manobra do governo para aprovar projeto que restringe o acesso de novas legendas ao fundo partidário e limita o tempo gratuito de TV, o PPS decidiu antecipar a fusão com PMN, a fim de abrir “janela” para a troca de partidos sem o risco de perda de mandato. A cúpula do PPS deverá convocar hoje, durante sua conferência, reunião de Congresso Nacional Extraordinário para criar a nova sigla em maio. Na esperança de integrar outras legendas, o PPS deixará em aberto na convocatória a pauta da reunião: fusão com “PMN e outros partidos”. O nome mais forte hoje para o novo partido é Mobilização Democrática, escolhido em 2006 para a fusão PPS-PMN-PHS, que acabou desfeita.

As eleições 2014 estão a todo vapor…No RN vamos ter desdobramentos.

22
jan

FIQUE SABENDO…

Postado às 20:16 Hs

# #  Elias Fernandes pode ser indicado secretário…

Como alguns apregoaram o rompimento entre DEM e PMDB. Isto pode não acontecer ja que o  deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) deverá emplacar o ex-deputado estadual Elias Fernandes na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Com essa provável   indicação de Elias Fernandes foi definida em reunião entre o peemedebista e a democrata. Com isso, o PMDB, que estaria estremecido com o governo, ampliará a participação na gestão Rosalba Ciarlini (DEM).  E a Rosa deverá abrir mais espaços para o ninho bacurau.

# # Diretora pediu demissão…

A diretora do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, pediu exoneração do cargo. A informação foi confirmada pela própria Maria de Fátima Pereira Pinheiro. “Solicitei minha exoneração porque não aguento mais tanta pressão. Estou cansada, adoecendo. Preciso de qualidade vida”, disse ela. O secretário de Saúde, Isaú Girino, disse ao G1 que aceitou o pedido. “Aceitei, mas ainda vou conversar com a governadora Rosalba Ciarlini para definirmos o substituto para o cargo”, declarou.

Com experiência de 25 anos de atuação como plantonista do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, Fátima Pinheiro assumiu a direção geral do Walfredo Gurgel no dia 23 de junho do ano passado. Médica especialista em cirurgias gerais, ela explicou que outro fator que motivou seu pedido para deixar a direção do hospital é que todos os dias oficiais de Justiça vão à unidade exigir vagas para pacientes em UTIs. “Vagas que não existem”, rebateu. “O cargo de diretor tem muita pressão. Por isso comuniquei ao secretário de Saúde a minha desistência do cargo”, acrescentou.

# # Mostrar os salários…

Apesar de a Justiça ter mandado a Câmara Municipal de Natal (PMN) e a Assembleia Legislativa (AL) disponibilizar as respectivas listas dos salários de vereadores, deputados e servidores, as Casas Legislativas ainda não cumpriram a determinação judicial, proferida no dia 14 deste mês, ou seja, há mais de uma semana. O prazo máximo para o cumprimento foi de 20 dias. De acordo com as decisões, as listas de vencimentos deverão ser divulgadas no prazo de 20 dias, de forma irrestrita e incondicional, independentemente de identificação do requerente ou do preenchimento de qualquer outro tipo de formulário ou cadastro, em todos os meios de comunicação de que dispuser, especialmente nos sites da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal. Deverão ser divulgadas as remunerações e os subsídios percebidos por todos os membros e servidores ocupantes de cargo, função ou emprego público, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de servidores aposentados, inativos e pensionistas daquelas Casas Legislativas, a partir do mês de agosto de 2012.

# #  Edital polêmico na cultura

O governo acaba de criar uma categoria inusitada de cotas para negros.Apenas negros entre 18 e 29 anos poderão participar de um edital de apoio a curta metragem do Ministério da Cultura. Diz o documento, que já começou a provocar indignação de negros acima de 30 anos:  – O presente edital tem por objeto o fomento a 10 (dez) obras audiovisuais de curta-metragem, a partir de 10 (dez) minutos, dirigidos ou produzidos por jovens negros, de 18 a 29 anos.

# # Para agradar prefeitos

A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28, em Brasília, informa a Agência Estado. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados. Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o “encontro de contas”.

 

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Natal, Hermano Morais, e o deputado federal e líder do PMDB na Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, receberam na tarde desta segunda-feira (25), o apoio de mais dois partidos para o projeto do PMDB nas eleições deste ano. Trata-se do Partido da Mobilização Nacional (PMN), presidido no Estado pelo deputado estadual Antônio Jácome, e do Partido Social Cristão (PSC), que indicou o vereador Osório Jácome como vice na chapa encabeçada pelo peemedebista. O anúncio oficial aconteceu na sede do PMN durante reunião que contou com a presença do presidente estadual do PSDC, Joanilson de Paula Rêgo, presidente do PMN municipal, Jacob Jácome, dirigente do PSC, Raimundo Júnior, além de vereadores, deputados estaduais e lideranças partidárias. Além do PMN e PSC, o PMDB já conta com o apoio do Partido da República (PR), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Entusiasmo De acordo com o presidente do PMN no Rio Grande do Norte, Antônio Jácome, a decisão foi recebida com entusiasmo pelos pré-candidatos a vereador da sigla e se deu em função da credibilidade e trajetória política apresentada pelo pré-candidato do PMDB. “Nós tomamos essa decisão no âmbito do diretório municipal, mas a decisão está respaldada pelo diretório estadual. E essa é a escolha mais acertada, pois estamos ao lado de um homem sério, conhecedor dos problemas de Natal e de uma trajetória ilibada”, afirmou o deputado.
abr 25
quinta-feira
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