Devido ao feriado de Tiradentes nesta quinta-feira (21), o Governo do Rio Grande do Norte instituiu ponto facultativo na sexta-feira (22). Órgãos da administração direta e indireta do Governo do RN terão serviços suspensos e/ou horários de funcionamento alterados, de acordo com o Decreto Estadual nº 31.415/2022, publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (20).  Os serviços essenciais, como atendimentos de urgência em saúde e segurança pública, não serão alterados.  Confira o funcionamento dos serviços oferecidos à população durante o feriado de Tiradentes e o ponto facultativo:

A Prefeitura de Mossoró comunica que será ponto facultativo nas repartições públicas do município nos dias 28 de fevereiro, 01 de março e 02 de março até 12h, em razão do carnaval. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (24), no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Conforme o decreto, o município assegura ainda a oferta dos serviços essenciais no período de carnaval.

24 de fevereiro de 2022
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Prefeitura de Mossoró

O ponto facultativo do dia 28 de outubro, quando se comemora o dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 30, uma sexta-feira pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e os entes integrantes da Administração Indireta que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de sua competência. A medida valerá para os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Não deixa de ser uma boa notícia, mais um feriado prolongado.Já que o dia o dia 2 de novembro (dia de finados)cai numa 2ª feira.

Dando continuidade ao pagamento de salários iniciado dia 27 pelos aposentados e pensionistas, a Prefeitura de Mossoró anunciou para quarta-feira, 01 de Novembro, a liberação dos vencimentos dos servidores efetivos e, dia 03, dos cargos comissionados, referente ao mês de outubro.

Em função das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município provocadas pela queda na arrecadação própria; parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerada e bloqueios judiciais de mais de R$ 5 milhões para pagamento de dívidas da gestão passada a PMM confirma para o dia 10 o pagamento do 13º salário para os nascidos em outubro, férias, diárias operacionais, plantões de trânsito e Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ).

Facultativo – Em virtude do feriado do dia de finados na próxima quinta-feira, 02, a prefeita Rosalba Ciarlini decretou ponto facultativo no dia 03, sexta-feira.

Fonte: Site da PMM

Prefeitura Municipal de Mossoró decreta ponto facultativo.

Em comemoração  à emancipação política da cidade, a Prefeitura de Municipal Mossoró decreta ponto facultativo para a próxima terça-feira, 15 de março, nos órgãos da administração pública municipal. O decreto n.º 4.611 foi publicado no Jornal Oficial de Mossoró.

O ponto facultativo dos expedientes não trará qualquer prejuízo para a sociedade, uma vez que os serviços públicos essenciais serão preservados. Terão funcionamento regular todas as unidades cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam aos serviços essenciais à coletividade.

Mossoró completa 164 anos de emancipação política. Parabéns Mossoró !

Amanhã (31) será ponto facultativo.

As repartições públicas municipais e estaduais trabalham até hoje (30). Para amanhã (31) foi decretado ponto facultativo. Os servidores voltam ao trabalho na segunda-feira (04).

• Quase 80% dos municípios do Nordeste com casos notificados de microcefalia associados ao zika vírus já estavam em situação de alerta ou risco pela infestação do mosquito Aedes aegypti em janeiro e fevereiro, dois meses antes do pico de incidência das doenças transmitidas pelo inseto. Com base em dados do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde dos nove Estados nordestinos, que concentram 90% dos casos da má-formação, o jornal O Estado de S.Paulo analisou quantas dessas cidades já apresentavam, no início do ano, índices preocupantes de presença de larvas nos imóveis. A taxa é medida por meio do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), feito por agentes municipais e que tem como objetivo alertar as prefeituras para intensificar as ações de prevenção contra epidemia. De acordo com os critérios do ministério, se menos de 1% dos imóveis visitados no município tiver larvas, a situação é satisfatória. Se ultrapassar, a cidade é colocada em estado de alerta. Quando a taxa fica acima dos 4%, a situação é de risco para surto.
•  A Prefeitura Municipal de Mossoró decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal direta, indireta e da autarquia Previ-Mossoró, dos dias 24 de dezembro, véspera de Natal e 31 de dezembro, véspera de feriado nacional, datas das comemorações alusivas a festa de final de ano.
• O Poder Online revelou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) planeja como último ato de 2015, reverter a decisão tomada pelo Conselho de Ética da Câmara de abrir investigação contra ele, por quebra decoro parlamentar. A decisão foi tomada no início da semana, com a aprovação do relatório apresentado pelo deputado Marcos Rogério (PDB-RO), pedido a continuidade do processo, na oitava sessão do conselho destinada a abertura do processo contra Cunha. Cunha chamou reunião de líderes para a próxima segunda-feira (21), apesar do recesso parlamentar já ter começado oficialmente de acordo com o Regimento. Cunha não deu caráter extraordinário algum sobre as atividades previstas para a próxima semana e já arregimentou seus defensores com o objetivo de garantir quorum para deliberação na CCJ.
• Os tetos de gastos para os candidatos a prefeito e vereador na primeira eleição depois da proibição do financiamento privado já foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indicam que a campanha de 2016 vai ser bem modesta, diferentemente das últimas disputas, quando os gastos dos candidatos atingiram cifras astronômicas. Os valores foram calculados com base em uma determinação do TSE, de que as campanhas para prefeito e vereador podem custar 70% da maior cifra declarada em cada cidade na última disputa municipal. Nas cidades onde houve segundo turno, o gasto poderá ser de até 50% do maior gasto registrado em 2012. Nas cidades com até 10 mil eleitores, os candidatos a prefeito poderão dispor no máximo R$ 100 mil e os candidatos a vereador R$ 10 mil. A tabela com o limite financeiro de todos os municípios brasileiros já está disponível no site do TSE. Ela será atualizada até o início das eleições pela inflação registrada até o período do começo da disputa e também com base na listagem oficial de eleitores, que será divulgada logo depois de findo o prazo em maio para requerimento de título de eleitor.
• O número de consumidores com contas em atraso subiu nas quatro regiões brasileiras pesquisadas pelo indicador de inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). De acordo com o indicador, no último mês de novembro, frente à igual período do ano passado, a alta mais expressiva foi na região Nordeste, onde foi verificado um aumento de 8,46% na quantidade de consumidores com dívidas em atraso. Em seguida aparecem a região Sul (5,56%), Centro-Oeste (5,15%) e Norte (4,98%). Desde 2012 não se observava, nos meses de novembro, crescimentos anuais tão intensos na quantidade de brasileiros que passaram a atrasar suas contas.A projeção dos especialistas do SPC Brasil é que mesmo com bancos e comerciantes restringindo a concessão de crédito – fato que limita, em parte, o endividamento do consumidor – a inadimplência deve continuar acelerando pelos próximos meses, em virtude da deterioração das condições macroeconômicas do país e do aumento da massa de desempregados.
• Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, que rejeitou o rito de impeachment imposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora a oposição aposta suas fichas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da Corte sobre a chapa petista poderá resultar na cassação do mandato de Dilma Rousseff e Michel Temer, como informa reportagem de O Globo. Cinco processos com este potencial tramitam atualmente no TSE. Entre as acusações estão o uso indevido da máquina pública para a reeleição de Dilma, e irregularidades nas doações de campanha envolvendo a UTC Engenharia – uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

Não haverá expediente nos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de Mossoró na próxima segunda-feira, 30 de abril. A Prefeita Fafá Rosado assinou o Decreto Nº 3960, decretanto ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nesse dia.

O ponto facultativo antecede às comemorações do dia 1º de maio, feriado nacional do Dia do Trabalho.

Em decorrência do disposto no artigo 1º do decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas na segunda-feira, acrescendo uma hora à sua jornada de trabalho diária, a partir do dia 2 de maio.

No mesmo decreto, a prefeita Fafá Rosado recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais nas respectivas áreas de competência, tais como serviços de segurança, vigilância e de limpeza pública.

Considerações – Feito o exposto, a Decreto considera que o ponto facultativo nos órgãos municipais não trará qualquer prejuízo para a sociedade. “Uma vez que os serviços essenciais estarão preservados”, cita.

Observa-se, ainda, o princípio da economicidade para o erário municipal, em razão do decreto.