# # OGE 2013 é aprovada por unanimidade

Os deputados aprovaram à unanimidade o projeto do Orçamento Geral do Estado (OGE 2013), que prevê a receita e estipula uma despesa de cerca de R$ 11 bilhões (11,4 bi). O OGE foi aprovado com 318 emendas, entre coletivas e individuais, que foram encartadas pelo relator do projeto, deputado José Dias (PSD), na Comissão de Fiscalização e Finanças (FFC), onde o projeto tramitou. Uma das emendas foi a que reduziu de 15% para 5% a margem de remanejamento de verbas pelo governo do estado, sem autorização prévia da Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT). As emendas individuais dos deputados somaram R$ 48 milhões, sendo R$ 2 milhões para cada deputado. Nas emendas coletivas foram aprovados R$ 74 milhões, perfazendo um total de R$ 125 milhões em emendas, o que corresponde a 1,14% do valor global do orçamento.

# # Ney Lopes Júnior pode ser o novo prefeito de Natal

A menos de 20 dias do fim da atual legislatura, Natal terá seu terceiro prefeito, o segundo em menos de 45 dias. O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) deve assumir nesta sexta-feira (14) a cadeira do executivo municipal após a renúncia de Paulinho Freire (PP). O atual prefeito entenderia que é incompatível acumular os diplomas de prefeito, obtido com a saída de Micarla de Sousa, e o de vereador, conseguido na última eleição. A única chance de Ney Jr. não assumir será se o atual presidente da Câmara, Edivan Martins desistir de lutar na Justiça para garantir sua vaga na próxima legislatura. Mesmo assim, Ney aparenta confiar na sua diplomação. Tanto que faz planos para as semanas de mandato.

# # Rogério Marinho novo secretário

O deputado Federal Rogério Marinho será o novo titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A solenidade de posse contará com a presença da governadora do RN Rosalba Ciarlini e será realizada nesta sexta-feira (14), às 14h30, no auditório da Governadoria. A nomeação sairá no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13).Presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho foi eleito deputado federal em 2006, onde exerceu o mandato de 2007 a 2010. Na atual legislatura, Rogério Marinho assumiu a vaga de Deputado Federal de Betinho Rosado (DEM) até o início de novembro, por ser o primeiro suplente da coligação. Betinho Rosado respondia pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e em novembro reassumiu o mandato na Câmara dos Deputados.

# # Francisco José Júnior recebe novos apoios

“A Câmara de Mossoró está na iminência de passar por uma transformação. Teremos aumentado o número de vereadores, no entanto, o orçamento será o mesmo de hoje. Por ser um processo complexo, optei pelo nome de Francisco José Júnior, principalmente pela experiência de três mandatos e pelo desempenho que ele está tendo à frente da Câmara. Essa é uma decisão respaldada por familiares e amigos que me acompanham”, afirmou o vereador eleito.

Além dos três vereadores eleitos que declararam apoio a Francisco José Júnior, ele já havia recebido manifestações de apoio dos vereadores eleitos e reeleitos, Jório Nogueira (PSD), Francisco Carlos (PV), Celso Lanches (PV), Alex do Frango (PV), Manoel Bezerra (DEM), Flávio Tácito (DEM), Ricardo de Dodoca (PTB) e Luís Carlos (PT).

Francisco José Júnior agradeceu a confiança depositada em seu nome pelos colegas vereadores. “Só posso agradecer a essas manifestações de apoio que estou recebendo. É sinal de que o trabalho que estamos realizando à frente da Câmara está sendo positivo, e recebendo a aprovação das pessoas. Conheço os desafios que estão por vir e sei que terei que me esforçar ainda mais para conduzir uma Câmara com mais vereadores, mais assessores, mais gabinetes, com o mesmo orçamento de hoje. É um grande desafio, mas estou pronto para assumi-lo”, afirmou Francisco José Júnior.( Blog Pedro Carlos)

# # Despedida

O deputado Poti Junior se despediu, hoje (12), da sua vida pública e fez discurso emocionado no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar deixa o cargo para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deixada por Valério Mesquita, que irá se aposentar. Poti Junior será empossado amanhã (13), às 8h30. Quem assumirá o lugar do parlamentar na Casa é o deputado Kelps Lima, que era o suplente da coligação.

# # Lenga-Lenga em Natal

Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) estão, novamente, na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentre os eleitos para a próxima legislatura (2013-2016) da Câmara Municipal de Natal. A lista foi atualizada na manhã desta quarta-feira (12). Na manhã desta quinta-feira (13), está previsto o julgamento do mérito desse processo, no próprio TRE/RN. A diplomação de todos os vereadores eleitos está confirmada pela Justiça Eleitoral para o dia seguinte, sexta-feira (14), às 10 horas.

Os deputados escolheram em votação secreta a poucos intantes o nome de Poti Júnior para ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Poti Júnior venceu o deputado Fábio Dantas com apenas 1 voto de maioria que obteve 11 votos. Apenas um deputado se absteve de votar. O novo conselheiro do TCE é deputado de segundo mandato, filiado ao PMDB e já foi prefeito de São Gonçalo do Amarante em dois mandatos.

O presidente da Casa, Ricardo Motta, se absteve de votar. Com a votação, a Assembleia Legislativa passa a ter nova composição: sai Poti Júnior, entra Kelps Lima, em definitivo. Poti é deputado de segundo mandato, filiado ao PMDB e já foi prefeito de São Gonçalo do Amarante em dois mandatos.Com a eleição dele assume a vaga de deputado o advogado Kelps Lima, filiado ao PR.Já empossado devido a licença de Nelter Queiroz (PMDB), Kelps vai ser deputado até o final da atual legislatura. E Nelter deverá voltar para a Assembleia Legislativa assim que for publicada a renuncia de Poti Júnior. Possivelmente em janeiro a governadora Rosalba Ciarlini deverá indicará o nome de sua irmã e atual vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, para o preenchimento da segunda vaga em aberto na Corte de Contas.

• Está marcada para as 10 horas desta quarta feira (5) a eleição de escolha do novo nome do conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado que será indicado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. A escolha será antes da sessão ordinária. Os deputados Fábio Dantas(PHS) e Poti Junior(PMDB) disputam a vaga.O Tribunal escolheu na manhã desta terça-feira (4) em sessão plenária os conselheiros que estarão à frente para os anos 2013 e 2014. O resultado não foi diferente do esperado. Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito presidente do órgão e Carlos Thompson vice-presidente, ambos por unanimidade. Com a decisão, Tarcísio Costa fica responsável pela Corregedoria e Renato Dias assumirá o cargo de Ouvidor do TCE.

• O prefeito empossado Paulinho Freire deverá renunciar o cargo nos próximos dias. Motivo: Paulinho foi eleito vereador no último pleito e a sua diplomação acontecerá no próximo dia 14 deste mês junto com o novo prefeito, vice e demais vereadores. No entendimento jurídico de alguns advogados o político não pode acumular dois cargos. Se ele continuar prefeito poderá colocar o seu diploma em risco.

• O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado há mais de um mês no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, inspira cuidados. Segundo informaram hoje (4) os médicos Fernando Gjorup e José Suassuna, houve piora nos exames laboratoriais. Niemeyer continua o tratamento com hemodiálise, iniciado há duas semanas, depois de uma piora na função renal, e com a fisioterapia respiratória. Ainda de acordo com o boletim, o arquiteto, que permanece na unidade coronariana do hospital, está lúcido. Não há previsão de alta para Niemeyer, que enfrenta a terceira e mais longa internação deste ano. Ele chegou ao hospital no dia 2 de novembro.

• Resultado da votação no Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal: A vereadora Júlia Arruda, com 5 votos, foi eleita a Parlamentar do Ano. O vereador Edivan Martins, com 7 votos, ficou com o título de Parlamentar da Legislatura. Também foram votados para Parlamentar do Ano: Edivan Martins e George Câmara (4 votos, cada), Franklin Capistrano (3), Enildo Alves (1), Raniere Barbosa (1) e Fernando Lucena (1). Para Parlamentar da Legislatura, também foram votados Júlia Arruda e Ney Júnior (4 votos, cada), George Câmara (3) e Raniere Barbosa (1 voto).

• Após cinco anos de atividade e muitas dificuldades financeiras vividas nesta reta final, é com grande tristeza que este blogueiro noticia o fim do Portal de Notícias Nominuto do jornalista Diógenes Dantas. A notícia foi dada por Diógenes, através de sua página pessoal no Facebook.

# # Disputa do TCE/RN esquenta

O deputado Estadual pelo PHS, Fábio Dantas, candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) começa a dar sinais de flexibilidade em seu posicionamento. A ideia dele agora é que ambos os candidatos – o deputado Poti Júnior (PMDB) e ele, Fábio Dantas (PHS) – retirem suas candidaturas em favor da indicação do jurista Paulo de Tarso para a vaga no Tribunal. “Tem se falado muito em consenso. Eu acho que, se for para garantir a pluralidade da Casa no Tribunal, para corrigir injustiças do passado, e para que o processo não pareça uma tentativa de um ou de outro, eu sugiro que eu e Poti retiremos as candidaturas em nome do ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes”, disse, ao Blog da Thaisa Galvão, o deputado Fábio Dantas. Fábio justifica seu posicionamento afirmando que a mudança se deu pelo reconhecimento do ex-deputado Paulo de Tarso como um importante legislador da casa. “Todas as leis da Assembleia tem o DNA de Paulo de Tarso. Para mim, ele continua sendo um deputado. É o vigésimo quinto deputado vitalício dessa Casa”, afirmou o deputado Fábio Dantas. O parlamentar que irá ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será escolhido durante votação na próxima quarta-feira (05), em sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa.

# # Tablets nas escolas

O senador José Agripino (RN) destinou R$ 40 milhões de suas emendas individuais da bancada federal do RN para aquisição de tablets para as escolas públicas de todo o estado. Esta semana, a bancada do RN no Congresso Nacional definiu as emendas a serem apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013. “É preciso modernizar as escolas públicas do estado. Colocá-las no mesmo nível das escolas públicas e particulares de outros estados e de outros países”, frisou Agripino. “O mundo está evoluindo e a tecnologia tomando cada vez mais espaço nas salas de aula. Quem ficar fora desse avanço, perderá e muito em termos de qualidade de ensino. Por isso apresentei essas emendas para aquisição de tablets”, explicou o senador. A distribuição dos novos equipamentos ficará por conta do governo estadual, segundo as necessidades de cada município. Na reunião da bancada desta semana, os parlamentares indicaram 18 emendas; sendo sete de consenso e 11 individuais. Os beneficiados pelas emendas coletivas foram as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), as prefeituras de Natal e Mossoró, o Terminal Pesqueiro do RN e o governo do estado.

# # Garibaldi nas ondas do rádio…

Durante a campanha municipal de Natal houve uma embate ríspido entre os primeiros Garibaldi Filho, Henrique Alves e Carlos Eduardo. Este último candidato a prefeito pelo PDT contra o nome do PMDB no segundo turno, Hermano Morais.Em entrevista ao Repórter 98, da 98 FM, Garibaldi garantiu que o PMDB ficará na oposição, “mas procurando colaborar com a administração, sobretudo nessa fase inicial”. Ele se refere ao projeto de reestruturação a que Natal terá que se submeter nos primeiros meses de 2013. Depois, cada um segue sua história e o “lugar da oposição realmente será na Câmara Municipal”.

Ainda no Repórter 98, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, foi questionado sobre a atual desaprovação pública do governo Rosalba Ciarlini. “Eu confesso que eu vejo com certa perplexidade, eu não tenho uma resposta. Se eu tivesse, eu teria dito a ela”, disse Garibaldi.

 O ministro reconhece que ela está bem intencionada, inclusive com a criação do conselho político, que não prosperou por falta de condições de apresentar “um diagnóstico preciso. Temos que esperar que haja uma autocrítica daqueles que fazem o governo”.