14
set

É necessário mais agilidade

Postado às 10:20 Hs

Prefeitos de aproximadamente 1,5 mil cidades brasileiras defenderam ontem (13) em Brasília a proposta de distribuição dos royalties do pré-sal de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). A medida prevê o congelamento dos valores repassados em 2010 aos estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – que somaram R$ 9,8 bilhões de um total de R$ 21,8 bilhões. O mesmo valor seria transferido a esses produtores este ano o que, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, não prejudicaria os dois estados, como informa a Agência Brasil.

Do restante dos royalties de petróleo extraído em alto-mar, 40% seriam repassados à União, 30% ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 30% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ziulkoski disse que esse percentual significa um valor de R$ 4,5 bilhões a ser distribuído igualmente entre todos os municípios do país. Eles cobram do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que coloque em votação na sessão do Congresso prevista para amanhã (14), o veto presidencial à emenda que previa o repasse igualitário dos royalties entre estados produtores e não produtores.

Após o encontro, Sarney afirmou que, em negociação com o governo, definiu estender o prazo até o dia 5 de outubro para analisar o veto, caso não haja acordo sobre o tema até lá. “Esse é o limite para que a União e o Congresso negociem acordo sobre a distribuição de royalties aos municípios.”

Os prefeitos também reivindicam a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabelece os compromissos de transferência de recursos para a saúde entre União, estados e municípios. Os prefeitos levaram um bolo para o encontro, no Senado, com o objetivo de homenagear os 11 anos de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29, disse Paulo Ziulkoski.

15
jun

Divisão dos Royalties

Postado às 19:17 Hs

20110615162936

A presidente Dilma Rousseff pediu nesta quarta-feira a governadores do Norte e Nordeste que busquem um acordo para os critérios de distribuição dos royalties do pré-sal.

Como o Congresso vai analisar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à matéria, com risco de aliados do governo ajudarem a derrubá-lo, a presidente espera que até o dia 13 de julho haja um acordo sobre a polêmica divisão –data fixada como limite no Congresso para a análise do veto.

Os governadores defendem uma proposta alternativa, que reúna parte do projeto elaborado pelo governo aliado à sugestão apresentada pelo senador Wellington Dias (PT-PI).

O senador petista sugere o pagamento de 15% em royalties pelas empresas. Os Estados produtores ficariam com o montante que recebem atualmente.

O resto da arrecadação seria dividido em 40% para a União e 60% para os demais Estados e municípios, divididos por critérios do FPE (fundo de participação dos Estados) e FPE (fundo de participação dos municípios).

Já o texto de Lula, que tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara, destina 22% para a União, 25% para os Estados produtores, 6% para os municípios produtores, 3% para municípios atingidos pelo embarque de óleo e gás, além de 44 para os demais Estados e municípios com base nas regras dos fundos.

23
dez

E agora ?

Postado às 8:14 Hs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (22) a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.

Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.

O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, acredita que o projeto de lei encaminhado hoje ao Congresso será aprovado no ano que vem. “Isso é do maior interesse da sociedade brasileira. Tenho certeza que o Congresso brasileiro vai achar uma forma de agilizar para que a gente possa fazer as rodadas [de licitação de blocos do pré-sal no novo modelo de partilha] necessárias”, afirmou.

Em relação ao segundo veto, uma comissão definirá qual o percentual do Fundo Social que deverá ser repassado para cada área. Os recursos do fundo se destinam à educação, ao esporte, ao meio ambiente, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza.

A lei sancionada hoje muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal, de concessão para partilha. De acordo com a lei, empresas serão contratadas para explorar os blocos e terão que dividir os lucros com a União. Serão escolhidas as empresas que oferecerem a maior parcela da produção ao governo.

Na cerimônia de sanção, o presidente Lula ressaltou que o pré-sal vai por o país na lista dos grandes produtores de petróleo. “Fará com que o Brasil, em poucos anos, figure entre os maiores produtores do planeta. Trata-se de um extraordinário momento histórico”, afirmou Lula.
Fonte: Agência Brasil

22
dez

# # Rapidinhas # #

Postado às 21:08 Hs

@ Pode preparar o bolso em Janeiro de 2011 teremos um gosto extra é a Inspeção veicular em todos os veículos do RN, de acordo com a Lei 9.270 de 2009, serão 15 centrais em todo Estado. O valor pelo teste deverá custar 68,90.

@ Amanhã é o dia do Vizinho,sabe-se que tem alguns verdadeiros “Malas” outros são como se fosse a extensão de sua família.Nesta data se comemora exatamente algo que as vezes você não escolhe.

@ O Pré-Sal virou lei com a Sanção presidencial do presidente Lula em que estabelece o novo modelo de exploração de petróleo em novas áreas no país.

@ Presente de Ano Novo é o que a UERN está prometendo, divulgar o resultado do vestibular no próximo dia 31.

@ Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral pede a cassação do mandato do deputado João Maia(PR) pelo uso de caixa 2 nas últimas eleições.

@ Ponto Facultativo nas repartições estaduais e  e municipais nos dias 24 e 31,serão somente no horário matutino.

@ O Brasil deve chegar 2011 com mais de 200 milhões de celulares, já que o mês de Dezembro é o melhor mês de vendas, sendo a lider de mercado a Claro com 39,83% seguida de perto pela Vivo com 32,1% do mercado.

@ Obrigado a Todos os Nossos Webleitores, tanto os novos como aqueles que nos acompanha desde Março de 2010. Deus ilumine a Todos !

@ O Portal do Saber funcionará normalmente no periodo de Férias com Internet grátis, agende-se 3314 5558.

03
dez

Pré-Sal em destaque

Postado às 13:17 Hs

O governo Lula vai vetar a nova distribuição de royalties do petróleo e o artigo que determina à União compensar financeiramente Estados e municípios produtores, sobretudo Rio de Janeiro e Espírito Santo, pelas eventuais perdas financeiras. Segundo a reportagem apurou, Lula já tomou a decisão do veto. Prefere fazê-lo ainda em seu governo, mas analisa também a hipótese de deixar para a presidente eleita, Dilma Rousseff. Ela pode negociar o tema com governadores e com prefeitos na hora de definir a nova distribuição dos royalties no País.

A intenção de Lula é fazer, antes de sair do governo, no dia 1º de janeiro de 2011, uma cerimônia celebrando a sanção da nova Lei do Petróleo. Essa lei muda as regras de exploração do óleo no País para o sistema de partilha de produção, além de criar um fundo social com as receitas do setor.

Anteontem, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal de concessão para partilha e cria o fundo social. O novo modelo de partilha será aplicado na área do pré-sal ainda não leiloada, que equivale a dois terços das reservas de petróleo já descobertas no País.

Com a mudança, o governo receberá parte da produção em óleo e a Petrobras participará de todos os consórcios com pelo menos 30% e será a única operadora das reservas.

A aprovação pela Câmara dos Deputados de um novo modelo de partilha dos recursos do pré-sal foi elogiada pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos. O governador alertou ainda que um eventual veto do presidente não pode simplesmente manter a situação atual, na qual todas as receitas do petróleo são partilhadas entre poucos Estados e municípios. “A hora é de diálogo, de entendimento. Um veto puro e simples, que perpetue e até aprofunde o atual desequilíbrio é algo que o Brasil não aceitará”, disse o Eduardo.

Fonte: Jornal do Commércio

28
out

Novas Metas para o Pré-Sal

Postado às 12:07 Hs


Nosso desafio é encontrar 25 bilhões de barris de petróleo até 2020”. A afirmação é do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, ditas ontem (27) durante o seminário que abordou o futuro do pré-sal no País. O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e reuniu diversas autoridades, entre elas o governador Eduardo Campos, seu vice João Lyra, o secretário de Desenvolvimento Econômico Fernando Bezerra Coelho, o senador eleito Humberto Costa, entre outros convidados e lideranças empresariais.

O otimismo de Gabrielli será reforçado a partir desta quinta (28), quando o navio-plataforma Cidade Angra dos Reis dará início à exploração de petróleo do reservatório de Tupi, na camada de pré-sal localizada na Bacia de Santos. A previsão é de que 50 mil barris de óleo, em média, sejam produzidos por dia até 2011, dobrando esse número para 2012. O potencial de Tupi é de 5 a 8 bilhões de barris, segundo dados da empresa.

Não bastasse isso, a Petrobras consegue ampliar a produção de petróleo a partir da exploração do produto em estados do Nordeste, como Ceará e Sergipe. Gabrielli, que chegou a ser provocado por Eduardo Campos durante o seminário sobre a possibilidade de Pernambuco também ser o próximo, devolveu em tom de brincadeira: “A culpa é da movimentação das placas tectônicas, há 120 milhões de anos”.

Retomando suas explicações, Gabrielli informou que geólogos da Petrobras estão fazendo estudos sísmicos para constatar se no litoral pernambucano há viabilidade para exploração petrolífera. No entanto ressaltou que para alcançar a meta, não resta outra coisa a fazer, senão perfurar poços. “Não temos restrições financeiras nem técnicas para trabalharmos”, garantiu, ressaltando que as refinarias são parte integrante desse processo, no intuito de os benefícios chegarem à população.

As palavras de Gabrielli encontram ressonância nas palestras promovidas por especialistas em pré-sal, que aconteceram na manhã de ontem, no Golden Tulip Recife Palace. O geólogo Adali Espadini afirmou que a produção de carvão e petróleo continuará forte até 2030, o que dará ao País uma condição de destaque. Já em relação ao litoral pernambucano, Spadini informou que pelo fato de Ceará e Sergipe haver presença de petróleo, não significa que o estado também tenha. “Petróleo independe da posição geográfica”, argumentou.

Outro palestrante, Marcos Gonçalves, gerente do Ativo de Produção da Petrobras de Alagoas, destacou não apenas o novo formato de exploração das bacias do pré-sal – baseada em novas perspectivas, a criação de um marco regulatório mais adequado que atenda aos interesses do povo brasileiro e a colaboração da indústria de fornecedores no setor – com frisou a questão ambiental. “As empresas terão sérios prejuízos se não se preocuparem com isso”, avaliou.

mar 29
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