De acordo com as regras previstas no edital nº11/2019, 39 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Eles começam a atuar já neste mês de junho. Nesta fase, 28 cidades potiguares foram contempladas.

O Ministério da Saúde publicou na última quarta-feira, 19, o resultado dos que foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde. Esses profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 24 e 28 de junho para o início das atividades de atendimento à população.

Segundo o MS, os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram oferecidas aos médicos 2.149 vagas, conforme indicação dos gestores locais sobre a quantidade necessária de profissionais para atendimento em suas unidades de saúde.

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 16, que fará ainda este mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos.

Nesta sexta, a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos médicos cubanos será definida pela pasta. As medidas são pauta de reunião do governo brasileiro com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com quem é firmado convênio .

A expectativa do Ministério é que os médicos brasileiros selecionados nesta nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção, o que deve ocorrer ainda este ano.

Uma coletiva foi agendada para o início da próxima semana. O encontro vai esclarecer detalhes do edital de seleção e da chamada para inscrições de médicos brasileiros no programa.

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 16, que fará ainda este mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos.

A pasta finaliza nesta sexta a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos cubanos. As medidas são pauta de reunião do governo brasileiro com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

• Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entregarão ofício à embaixada de Cuba nesta sexta (16) com um apelo para que o país reconsidere a decisão de abandonar o programa Mais Médicos. Secretários municipais de Saúde também planejam ir à embaixada para tentar conversar com cubanos sobre os riscos da saída imediata dos médicos.(Folha).
• A Revista Crusoé, na reportagem sobre a juíza Gabriela Hardt, diz que, diante da robustez das provas, Lula pode pegar até vinte anos de pena pela propina recebida no sítio de Atibaia.
• O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nessa quarta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os ex-deputados federais Geddel Vieira Lima (MDB-BA), Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Alves (MDB-RN) e mais 15 pessoas. Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.
• Deputados e senadores de vários partidos articulam a criação de uma frente parlamentar anticorrupção no Congresso para debater o pacote de medidas que deve ser encaminhado ao Legislativo pelo juiz Sérgio Moro já no início do governo, informa a Folha de São Paulo. A intenção declarada é dar suporte e agilizar a tramitação das medidas, mas a intenção velada é dividir os holofotes com Moro e não deixar que ele colha sozinho os louros do tema.
• O deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC) já tem um capital político. Além dos deputados estaduais eleitos Ubaldo Fernandes (PTC) e Eudiane Macedo (PTC), um grupo de prefeitos e vereadores do interior está disposto a acompanhá-lo. Leocádio passa de liderado a líder político.O grupo pode pegar uma sigla forte para comandar no Estado.
• Figura dada como certa no governo Fátima Bezerra (PT), a deputada estadual Márcia Maia poderá voltar ao PSB ou se filiar ao PCdoB. É o que andam falando. Ela hoje é filiada ao PSDB.

 

Médicos cubanos chegam a Mossoró Contemplada com o programa “Mais Médicos”, do Governo Federal, a Prefeitura de Mossoró recebeu, oficialmente, na manhã desta terça-feira, 22, no Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência, os 14 médicos cubanos que vieram para atuar no Programa Estratégia de Saúde da Família. A Secretária da Saúde, Leodise Cruz, recebeu os médicos para dar as boas vindas e, na oportunidade, ressaltou a importância dos profissionais para somar com os serviços da saúde do Município. Leodise destacou ainda a cidade aguarda um bom trabalho dos novos médicos.

• O Brasil vai repassar à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) R$ 973,9 milhões para a contratação de cubanos para o programa Mais Médicos, quantia 90% maior do que o primeiro termo de ajuste – R$ 511 milhões. Segundo o Estadão, o extrato do termo foi publicado hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Saúde, a fórmula do cálculo seguiu o mesmo padrão do contrato anterior. O aumento nos valores, conforme informou a pasta, é resultado do número de profissionais recrutados para o programa: 11.400 médicos. O contrato terá validade de seis meses.
• A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (PMDB), celebrou aniversário nesta segunda-feira (3) recebendo amigos, lideranças políticas, comunitárias e empresariais, na casa de praia, em Tibau. O prefeito Francisco José Júnior (PSD) prestigiou o evento em torno de Fafá.Como não poderia deixar de ser, um dos temas predominantes, no evento de Tibau, girou em torno da eleição suplementar de 4 de maio. A presença de tantos partidos _ PV, PMDB, PSD, DEM, entre outros _ fizeram da futura eleição o “prato do dia”.União familiar – O que ficou bem claro no evento, é que, ao contrário do que se especula na imprensa local, a ala Rosado da prefeita Fafá, incluindo seu marido/deputado Leonardo Nogueira e irmãos, estão unidos e focados no fortalecimento do grupo nessas eleições.(Gutemberg Moura/Informações)
• Faltando 99 dias para o início da próxima edição da Copa do Mundo, o Brasil segue demonstrando o porquê é um dos principais candidatos ao título da competição. Em seu último teste antes da convocação final, em 7 de maio, o time comandado pelo treinador Luiz Felipe Scolari foi ao estádio Soccer City, nesta quarta-feira, e triunfou por 5 a 0 sobre a África do Sul. Oscar, Neymar (duas vezes) e Fernandinho, garantiram a vitória aos visitantes.A convocação final de Luiz Felipe Scolari para o torneio será realizada no próximo dia 7 de maio, no Rio de Janeiro. Antes na estreia no principal torneio desta temporada, em 12 de junho, o Brasil ainda mede forças com o Panamá, em 3 de junho, no Estádio Serra Dourada, e com a Sérvia, em 6 de junho, no Morumbi.
• Quem teve algum documento roubado ou perdido no carnaval, deve cadastrar um alerta no Serviço de Documentos e Cheques Roubados da Serasa Experian. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) também oferece o serviço, chamado de SPC Alerta de Documentos. O alerta é necessário para reduzir o risco de ter os dados pessoais usados por golpistas. Segundo a Serasa Experian, os cidadãos que tiveram seus documentos perdidos ou extraviados estão mais suscetíveis a fraudes. “Basta perder a carteira de identidade ou o CPF para dobrar a probabilidade de se ser vítima de uma fraude”, diz a Serasa Experian.
• O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga (foto) determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil a retirada imediata da página na internet de conteúdo com propaganda antecipada de eventual candidatura do atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presidente da República nas eleições deste ano. O ministro tomou a medida ao deferir liminar em representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Eduardo Campos e o Facebook por promoção do governador como provável candidato a presidente nas eleições de 2014. No mérito da representação, o Ministério Público pede que o TSE aplique multa de R$ 25 mil a Eduardo Campos, de acordo com o parágrafo terceiro do artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), por propaganda extemporânea. Pelo artigo, a propaganda eleitoral somente pode ser feita a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. O responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma, estão sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
• Diante do quadro eleitoral de Mossoró, com eleições suplementares marcadas para a cidade para o dia 4 de maio, o PMDB local, irá ouvir o presidente estadual da sigla, o deputado federal, Henrique Eduardo Alves, logo depois do carnaval. Foi o que anunciou o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador do PMDB, Alex Moacir. Ele disse que, no momento, existe uma indefinição, com o partido tanto podendo avaliar uma aliança com o PSB quanto com o PSD. Além disso, Alex Moacir considera que pela importância do partido, não está descartada a possibilidade do lançamento de uma candidatura própria para a disputa da Prefeitura de Mossoró. UNIÃO – Diante de tendências do PMDB que defendem, tanto aliança com o PSB, liderado pela deputada federal, Sandra Rosado, como com o PSD, comandado pelo prefeito da cidade, Francisco José Júnior, Alex considera que o importante é o partido permanecer unido para uma tomada de decisão. Sobre a possibilidade de vir a disputar a Prefeitura Municipal, Alex afirmou que como homem de partido, não se negaria a disputar o cargo de prefeito em caso e convocação do PMDB.(Informes/Carlos Scarlack )

 

# # Medicina em ASSÚ

A criação do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) na cidade de Assú foi aprovada na manhã desta segunda-feira, dia 18 de novembro, na 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), presidido pelo reitor José de Arimatea de Matos. Esta será a quinta Unidade da Ufersa, que já funciona na cidade de Angicos, Caraúbas, Pau dos Ferros e o Campus Central em Mossoró. O novo campus construído em Assú terá sua atividade vocacionada a cursos na Área de Ciências da Saúde, iniciando seu funcionamento com 60 vagas para o curso de Medicina, já aprovado pelo Ministério da Educação através do Plano de Expansão do Ensino Médico – o Programa Mais Médicos. As obras de construção da nova unidade começam em 2014, visto que o Governo Federal já assegurou recursos na ordem de 28 milhões de reais. De acordo com o cronograma do projeto, a primeira turma de graduandos em Medicina na Ufersa Assú deverá ingressar em 2016 com 30 alunos; no ano seguinte serão ofertadas mais 30 novas vagas.

# # FPM em queda…

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na conta das prefeituras nesta quarta-feira (20). Em comparação com o mesmo período de 2012, o repasse sofreu uma queda de 7,38%. O valor, referente ao segundo decêndio de novembro, será de R$ 447.932.330,07 – já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 559.915.412,59. Com relação à previsão da Receita Federal do Brasil (RFB), o segundo decêndio teve uma queda de 0,27%. No acumulado de janeiro a novembro (considerando o primeiro e o segundo decêndio), o valor chega a R$ 63,4 bilhões, sendo 1,1% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais.

# # Mensalão Tucano

O STF começa a ensaiar o julgamento do mensalão do PSDB. O processo pode chegar ao plenário da Suprema Corte no primeiro semestre de 2014. Antes, portanto, das eleições presidenciais de outubro. A relatoria migrou das mãos de Joaquim Barbosa para as do colega Luís Roberto Barroso, último ministro indicado por Dilma Rousseff para o STF. Ouvido, ele soou assim: “Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir.” Na descrição da Procuradoria da República, a perversão do tucanato mineiro envolve o desvio de verbas públicas de estatais de Minas para financiar, em 1988, o malogrado projeto reeleitoral do então governador Edaurdo Azeredo, hoje um discretíssimo deputado federal do PSDB.

# # Eleições 2014

Pelo menos dois deputados estaduais do RN vão para a campanha do próximo ano em situação delicada com a Justiça: Tomba Farias (PSB), condenado pela Justiça Federal à perda dos direitos políticos por seis anos, devido a crime de improbidade administrativa quando foi prefeito de Santa Cruz; e Larissa Rosado (PSB), condenada pela Justiça Eleitoral de primeiro grau à perda de oito anos dos direitos políticos. Resta saber se eles conseguirão registrar suas candidaturas para disputar o pleito. Aguardemos…

# # Cade aprova compartilhamento entre TIM e Oi

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições “Termo de Cessão Recíproca e Onerosa de Meios de Rede” firmado pelas operadoras TIM Celular e Oi. Trata-se de contrato definitivo entre as duas companhias para o compartilhamento de infraestrutura de rede para a implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga sob a tecnologia 4G. A operação é um desdobramento de Memorando de Entendimentos, também aprovado pelo Cade, que consistia em um pré-contrato entre as empresas em relação à construção e ao uso compartilhados de infraestruturas de telecomunicações. O termo de cessão estabelece critérios para o cumprimento, pelas duas operadoras, do cronograma de metas para implantação do sistema 4G estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). TIM e Oi foram algumas das vencedoras do leilão de 4G na frequência de 2,5 GHz realizado no ano passado pela Anatel.

• Ninguém sabe qual será o destino de oito siglas, que automaticamente foram excluídas das conversas para possível aliança. Primeiro foi a deputada federal Fátima Bezerra, depois a Executiva Estadual do PT, que aprovou resolução e condicionou alianças apenas com os partidos que farão aliança para apoiar Dilma, e que no estado fazem oposição ao Governo Rosalba. De cara, o DEM do senador José Agripino e da governadora Rosalba Ciarlini. O PSB da ex-governadora Wilma de Faria, também “concretamente” fica de fora. Ainda partidos com representação no Congresso, como o PV do senador Paulo Davim e do deputado federal Paulo Wagner. O PT também não quer aliança com o PSDB do ex-deputado Rogério Marinho, o PMN do deputado Antônio Jácome, o Solidariedade do deputado Kelps Lima, o PPS do ex-deputado Wober Júnior, o PSC do ex-vereador Adenúbio Melo… Ainda não falou no PP do deputado federal Betinho Rosado… E se essas siglas se unissem para concorrer e montar chapa no próximo ano?
• No Brasil 117,8 milhões de pessoas contratam serviço de internet banda larga. O levantamento feito em setembro último pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) mostra que, diante do mesmo mês do ano passado, houve um crescimento de 42% no número de assinantes. Nos últimos 12 meses, foram ativados 34,8 milhões de novos acessos à rede, sendo 31,8 milhões apenas este ano. De acordo com a associação 39% dos domicílios brasileiros urbanos têm internet de alta velocidade, fixa. Já a internet pela rede móvel, 3G e 4G, está presente em 81,2 milhões de celulares. Outros 15,1 milhões de usuários assinam pacotes de dados para modems, aquelas plaquinhas de conexão, parecidas com pen-drives.
• O prolongamento da estiagem no Nordeste deixou a maioria dos reservatórios de água em situação crítica e ameaça o abastecimento dos moradores de algumas cidades da região nos próximos meses. A falta de acúmulo de água pelas poucas chuvas é apontada por especialistas como um dos principais problemas a médio prazo causados pela seca que atinge a região desde o final de 2011. A atual estiagem, segundo o governo, foi responsável pela morte de 4 milhões de animais somente em 2012. . Ao todo, oito dos nove Estados do Nordeste estão em área do semiárido e sofrem com a seca.Em Pernambuco, 36 dos 107 reservatórios estão em colapso, com menos de 10% da capacidade. No Ceará a situação é crítica em mais da metade dos reservatórios. Apenas um dos reservatórios, o do Gavião, tem mais de 80% da capacidade, mas que fica localizado próximo ao litoral. No Rio Grande do Norte, os reservatórios estão com menos de 40% da capacidade total de acumulação de água. Segundo dados desta sexta-feira (25), da capacidade de 4,9 bilhões de litros, os reservatórios estão com apenas 1,9 bilhão.
• O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitará as homenagens que receberá nesta terça-feira, 29, no Congresso Nacional para cobrar dos parlamentares a aprovação de um projeto de reforma política. Em duas décadas de discussões, o Parlamento não conseguiu chegar a um consenso sobre o assunto. Lula abordará a reforma política em seu discurso na Câmara dos Deputados, onde receberá as medalhas Suprema Distinção (pelos serviços prestados dos chefes de Estado em sua atuação pública) e Assembleia Nacional Constituinte (homenagem aos deputados constituintes). Em aproximadamente 30 minutos de discurso, Lula também exaltará a relação com o Congresso durante seu governo. ( O Estado de S.Paulo – Daiene Cardoso)
• Mais 2.167 profissionais estrangeiros do Programa Mais Médicos chegam às capitais do país neste fim de semana. Eles integram a segunda etapa do programa e vão começar a trabalhar a partir do dia 4 de novembro, em 783 municípios, segundo o Ministério da Saúde. No grupo, estão 2 mil cubanos, que vieram por meio da parceria do governo brasileiro com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). De acordo com a pasta, os profissionais passaram por três semanas de avaliação em universidade federais em Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Vitória. Antes de se deslocarem para as cidades onde irão trabalhar, os médicos estrangeiros vão estudar, por uma semana, os problemas de saúde mais comuns em cada região. O Nordeste é a região que receberá o maior número de profissionais, 928. Em seguida, vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120)

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta terça-feira (22), em Brasília, da cerimônia realizada no Palácio do Planalto, para sanção da lei que cria o Programa Mais Médicos. O texto assinado pela Presidente Dilma Rousseff permite a contratação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior para atuar no SUS em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas. A presidente Dilma Rousseff ressaltou que a sanção da lei faz parte de um uma série de pactos pela melhoria dos serviços públicos propostos em julho aos governadores, prefeitos, lideranças do poder legislativo e movimentos sociais, após as manifestações que reuniram milhares de pessoas em várias cidades. Centenas de convidados, entre senadores, deputados, ministros, governadores, prefeitos, usuários do SUS e médicos, brasileiros e estrangeiros, compareceram ao palácio do Planalto.

 

Via Magno Martins

Os municípios do Norte e Nordeste devem receber 364 dos 400 médicos cubanos que começam a atuar no Brasil a partir do próximo dia 16, por meio do Programa Mais Médicos. Os profissionais passaram por um curso com duração de três semanas e ainda farão uma avaliação antes de serem encaminhados aos municípios. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo Ministério da Saúde.

 

Os selecionados, que representam 91% dos profissionais cubanos que desembarcaram no Brasil, vão atuar em Unidades Básicas de Saúde de 187 localidades. Para o Nordeste, seguem 201 médicos, que vão atuar em 105 municípios e um distrito indígena. A região Norte vai receber 123 profissionais, distribuídos em 69 municípios e 12 distritos indígenas.

 

O primeiro grupo de 400 médicos cubanos que veio atuar no Brasil atende a 29,4% dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico no chamamento individual do Mais Médicos: 334 devem atuar em 182 municípios com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; 26 médicos vão para 24 regiões metropolitanas e 40 vão para 13 distritos indígenas.

Até o final do ano, mais 3,6 mil profissionais cubanos chegam ao Brasil para ocupar os postos remanescentes, após novas rodadas de chamamento individual de brasileiros e estrangeiros. “Quando os estrangeiros chegam aos municípios, começa o processo de supervisão do trabalho desses médicos nos municípios e avaliações regulares do trabalho deles pelos supervisores”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

 

 

# # José Serra volta a conversar com o PPS

Um dia depois de defender a realização de prévias no PSDB caso o partido tenha mais de um pré-candidato à Presidência em 2014, o ex-governador de São Paulo José Serra se reuniu com líderes do PPS para tratar de sua possível migração para a sigla. Sem espaço no PSDB, Serra estuda deixar o partido para se candidatar pela terceira vez ao Planalto. Ele, no entanto, tem dado sinais dúbios sobre qual caminho adotará para conseguir incluir seu nome na urna presidencial. Numa sinalização de que quer chacoalhar o ambiente político, Serra passou a falar de seus compromissos — até junho, optava pela reclusão. Em seis dias, esteve em três cidades –fora as conversas em São Paulo. Anteontem, visitou Curitiba, onde almoçou com o governador Beto Richa (PSDB), e depois desembarcou em Brasília. Na semana passada, esteve em Salvador, com o prefeito ACM Neto (DEM), seu aliado na eleição presidencial de 2010. (Folha de S.Paulo)

# # Piso dos agentes de saúde

Após reunir-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que vai pautar para 3 de setembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06). “O ministro Alexandre Padilha afirmou que a proposta não gera custo para o governo”, observou. Henrique Eduardo Alves explicou aos deputados e representes dos agentes de saúde que a pauta está trancada, por isso não será possível votar o projeto neste mês. “Peço paciência aos agentes de saúde. Trata-se de uma categoria importante, mas sofrida e penalizada.”

# # Royalties para a Educação e Saúde

A Câmara aprovou projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde, além de metade do capital do fundo social do pré-sal para os dois setores. O projeto foi aprovado sem debates e em votação simbólica, o que foi possível por causa do acordo fechado pelo governo com aliados e oposição para evitar a derrota. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

# # Programa Mais Médicos

Dos 3.511 municípios que aderiram ao programa Mais Médicos, apenas 579 receberão médicos, 16,5% do total do país. Ou seja, quase três mil cidades inscritas (83,5% do total) deixaram de ser contempladas pelo programa. Diante dos baixos números, o governo abrirá uma segunda chamada do programa na próxima segunda-feira, apenas para médicos com registro profissional do Brasil. Eles poderão se inscrever ou confirmar cadastros. Antes da abertura das inscrições para profissionais estrangeiros, apenas 456 municípios receberiam médicos. Agora, são 579, um aumento de 27%. De acordo com o Ministério da Saúde, 310 desses municípios se encontram em situação de vulnerabilidade social.(Informações de O GLOBO)

 

# # Dólar em alta

Após abrir os negócios desta quinta-feira (15) em queda em relação ao real, o dólar mudou de direção em pouco tempo e opera em alta, ultrapassando o patamar de R$ 2,34, o maior em mais de quatro anos e meio (levando em conta a cotação do fechamento). Perto das 13h20 (horário de Brasília), a moeda norte-americana avançava 0,73%, cotada a R$ 2,3420 para a venda. Veja a cotação A alta ocorre apesar de o Banco Central ter atuado no mercado, puxado pelo movimento de valorização da divisa no exterior após bons dados econômicos vindos dos Estados Unidos – que podem alimentar as expectativa de mudança na política monetária no país.

# # Olhe a merenda

O Senado brasileiro aprovou o projeto que proíbe a venda de bebidas pouco nutritivas e de alimentos com muito açúcar, sal e gorduras nas cantinas das escolas de educação básica. Em algumas cidades do país essa lei já existe. O projeto ainda precisa ser aprovado pelos deputados A proibição vale para as cantinas e também para os cardápios oferecidos nas escolas que têm restaurantes. O estabelecimento que não cumprir a lei não terá o alvará renovado. A medida é uma forma de evitar o aumento do sobrepeso infantil, que atinge 33% das crianças de cinco a nove anos.

# # Programa Mais Médicos

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para as instituições federais de ensino superior aderirem ao Programa Mais Médicos. De acordo com portaria publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União, a nova data limite para o envio do termo firmando adesão é a próxima terça-feira (20). Antes, as instituições que aderissem previamente ao programa tinham dez dias, a partir da divulgação da validação do cadastro pelo MEC, para firmar o termo de adesão. O documento (termo de adesão) está disponível para assinatura das instituições no link http://simec.mec.gov.br. Ele estabelece que, entre as obrigações das entidades, estão: coordenar o acompanhamento acadêmico do programa, selecionar supervisores, monitorar e acompanhar as atividades dos supervisores e tutores acadêmicos, ofertar os módulos de acolhimento e a avaliação aos médicos estrangeiros e oferecer cursos de especialização e atividades de pesquisa, ensino e extensão aos profissionais participantes.

# # Prefeituras comemoram

E foi rápido o pagamento do auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão as Prefeituras. A presidente Dilma Rousseff mandou publicar, na edição desta quinta-feira (15), a Medida Provisória 624 com anexos. A Medida Provisória determina o pagamento imediato do auxílio financeiro, que foi incluído em projetos de conversão de duas outras MPs que tramitam no Congresso. Com isso, o Governo Federal paga o auxílio financeiro a todos os Municípios brasileiros ainda neste mês de agosto. Do valor total, R$ 1,5 bilhão será destinado a auxílio financeiro aos Municípios e os restantes R$ 148 milhões vão cobrir encargos decorrentes de subvenção econômica a produtores e fornecedores de cana-de-açúcar na Região Nordeste. Parte do crédito aberto é resultado do cancelamento de recursos destinados ao fundo do regime geral da previdência social.

# # Arena das Dunas

No dia em que completa dois anos em construção, a Arena da Dunas ultrapassa os 85% de conclusão. A principal frente de trabalho está relacionada à instalação da cobertura. A etapa está em andamento há 15 dias no lado oeste do estádio. No total, 20 peças farão parte da estrutura metálica. O primeiro módulo já foi içado e recebe, agora, placas de metal. A pré-montagem ocorre na parte externa do canteiro de obras, no solo, desde junho deste ano. Outra frente de trabalho iniciada foi a plantação do gramado da arena. A fase de maturação vai durar 90 dias. Os serviços ligados à drenagem e à irrigação estão prontos. As instalações elétricas e hidráulicas também seguem em andamento. Nas áreas vips e nos camarotes, a construtora OAS, responsável pelos trabalhos, já instalou as esquadrias e o sistema de condicionamento de ar. A pouco mais de quatro meses do término do prazo de entrega do estádio, 1,8 mil operário trabalham na obra.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou ontem (31) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais Médicos de ampliar em dois anos os cursos de graduação em medicina, informa a Agência Brasil. A ideia era aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a proposta será levada ao relator da medida provisória que cria o programa, deputado Rogério Carvalo (PT-SE). Em contrapartida, Mercadante defendeu que, já em 2018, a residência médica se torne obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina.