Governo quer que escolas exijam caderneta de vacinação de alunos. A caderneta de vacinação poderá ser um item obrigatório para matrícula de estudantes nas escolas. A medida, anunciada nesta quarta-feira (15), faz parte da colaboração entre os ministérios da Saúde e da Educação. “Temos uma legislação que diz que poderá ser exigida a carteira de vacinação [pelas escolas]. Queremos transformar esse ‘poderá’ em algo concreto”, disse o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Silva. A parceria entre as pastas é permanente no âmbito do Programa Saúde na Escola. O governo quer, em abril, atualizar essa parceria por meio de portaria para dar mais ênfase a medidas como a obrigatoriedade da caderneta de vacinação. O documento poderá ser solicitado ainda este ano e nas matrículas a partir do ano que vem.

MUNICÍPIOS DO RN RECEBERAM RECURSOS POR AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

A portaria nº 1.337 de 8 de setembro de 2015 publicada pelo Ministério da Saúde (MS) no Diário Oficial da União (DOU), trouxe a lista de 56 municípios aptos a receberem recursos financeiros referentes ao conjunto de ações realizadas no âmbito da Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) no ano de 2014.

Os Municípios listados no anexo da Portaria farão jus ao recebimento do incentivo correspondente à realização de ações da Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola redefinida pela Portaria nº 364/GM/MS, de 8 de março de 2013, e em conformidade com o número de equipes de Atenção Básica informadas nos Sistemas de Monitoramento do Programa Saúde na Escola (e-SUS AB e SIMEC), o qual corresponde a 1/12 (um doze avos) da parcela mensal repassada às Equipes de Saúde da Família (ESF), equivalente a R$ 594,15 (quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos) por equipe de Atenção Básica participante.

Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, farão parte do Bloco de Atenção Básica, e correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD (PO 0006 – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família).

Mossoró está incluído.